| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2022-03-02 |
| native_id | 365 |
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RENI MOURA FARIAS Vereadora PRESID MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE SARANIM CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660- CEP 87111-000 - Sarandi - Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES. 4° REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2" SESSÃO LEGISLATIVA DA 10 LEGISLATURA 02 DE MARÇO DE 2022 (QUARTA-FEIRA). PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. Pri, „„ C ?•---.. , r•-. ADRIA -14 CREIRA AMORIM .--BELMMO A S VA FARIAS Vereado5t. -A / 1-1". . ----, r - . r' Verea r \- - •-"k/ - #---"' --- i -',/ , - ,,,,-; -:._ .. ' i•C, , ---\ --..„, I t_ CÍCERO DA SILVA CORREA DIONÍZIO RECIDO VIARO Vereador reador ..- r 1 , / RAS O CA O OPEREIRA 1 .1 1 NereadáriV t , ,„ • 5,‘) 1 , • \ *1 /, 4 ABIO-D...É SOUZA SILVEIRA Vereador EUNIL s ERTO MESSIAS DE PINAS \Verádor 11EILA BA A ZEGOBIA Vereadora - á;L) 3@P • / n 1° SECRETÁRIO DA CÂMARA-1- MUNICIPAL DE SARANDI-PR - ADRIANO FERREIRA AMORIM • Vereador • - r Vereador , DIONÍZIO A ECIDO VIARO ador LA BATISTA ZEGOBIA Vereadora O ° SECRETÁRIO D CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI-PR At.:' lã\ )0.'1/4ACk c•••-•-- I NI MOU FARIAS Vereadora PRESIDE <E MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660- CEP 87111-000 - Sarandi - Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.br INSCRIÇÃO NO PEQUENO EXPEDIENTE. 4' REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2' SESSÃO LEGISLATIVA DA 10' LEGISLATURA 02 DE MARÇO DE 2022 (QUARTA-FEIRA). PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. N ' CICERO DA SILVA CORREA Wreador . • • e'•e , NÃO SE INSCREVEU'. ft , ... ERASMO CARDOSO PEREIRA , `Vereadorl NÃO SE INSCREVEU FÁBIO pE SOUZA SILVEIR —a. r Vereador N. IL AFARIAS Vereador ERO DÂ-SILVACORRE?t (N/WadOr NÃO SE INSCREVEU; fFÁBIO DE SOUZA SILVEIRra`ss Ar -...- ---- (-- ----- 'VereadorN ERASMO CARDOSO PEREIRA Afi 'Vereadon '26 çA5 L>X, " '- / AS DE PINAS or IRENI MOURA FARIAS EL: BATISTA ZEGOBIA Vereadora Vereadora PRESIDENT MUNICIPAL D CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660- CEP 87111-000 - Sarandi - Pr. Fone: (44)4009-1750 E-mail: legislativo@cms.ptgov.br Site: v‘ww.cms.pr.gov.br INSCRIÇÃO NO GRANDE EXPEDIENTE. 4° REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2. SESSÃO LEGISLATIVA DA 10° LEGISLATURA 02 DE MARÇO DE 2022 (QUARTA-FEIRA). PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. P SECRETÁRIO A CA ARA' MUNICIPAL DE SARANDI-PR CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 – CEP 87111-000 – Sarandi – Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo @cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br INSCRITOS NO PEQUENO EXPEDIENTE. 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA 02 DE MARÇO DE 2022 (QUARTA-FEIRA). GILBERTO MESSIAS DE PINAS X FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA IRENI MOURA FARIAS X CÍCERO DA SILVA CORREA X KEILA BATISTA ZEGOBIA X BELMIRO DA SILVA FARIAS X EUNILDO ZANCHIM X DIONÍZIO APARECIDO VIÁRO X ADRIANO FERREIRA AMORIM X ERASMO CARDOSO PEREIRA INSCRITOS NO GRANDE EXPEDIENTE. 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA 02 DE MARÇO DE 2022 (QUARTA-FEIRA). GILBERTO MESSIAS DE PINAS X FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA X IRENI MOURA FARIAS X CÍCERO DA SILVA CORREA X KEILA BATISTA ZEGOBIA X BELMIRO DA SILVA FARIAS X EUNILDO ZANCHIM X DIONÍZIO APARECIDO VIÁRO X ADRIANO FERREIRA AMORIM X ERASMO CARDOSO PEREIRA
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.11 02.03.2022 X ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 02/03/2022 - 17 horas e 30 minutos; Encerramento: 02/03/2022 — 18 horas e 10 minutos; Mesa Diretora: Presidente: Eunildo Zanchim/PRB; Vice-Presidente: Adriano Ferreira Amorán/PSB; 1° Secretário: Fábio de Souza Silveira/PSC; 2° Secretário: Cícero da Silva Correa/PSD. Lista de Presença na Sessão: Adriano Ferreira Amorim/PSB; Belmiro da Silva Farias/PP; Cícero da Silva Correa/PSD; Dionízio Aparecido Viaro/PSD; Eunildo Zanchim/PRB; Erasmo Cardoso Pereira/PSB; Fábio de Souza Silveira/PSC; Gilberto Messias de Pinas/PSC; Irene Moura Farias/PP; Keila Batista Zegobia/PSL, Expedientes: 1. Abertura da Reunião: O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quorum legal dá início à 4a Reunião Ordinária do dia 02/03/2022. 2. Leitura de um Texto Bíblico: A convite do Senhor Presidente, o edil CíCERO DA SILVA CORREA procedeu à leitura de um texto bíblico. 3. Deliberação da Ata da Reunião Anterior: Não houve. 4. Correspondências Recebidas pela CMS: 1 — Oficios n° 336/2022, n° 337/2022 e n° 360/2022 — do Prefeito. 5. Correspondências Expedidas pela CMS: 1 — Oficio n° 020/2022/CMS, da CÂMARA — Ao Senhor Prefeito — Encaminhando requerimentos e indicações. 2 — Ofício n° 021/2022/CMS, da CÂMARA —AO Senhor Prefeito — Solicitando Cessão de Servidor. 3 — Oficio n° 022/2022/CMS, da CÂMARA — Ao Senhor Prefeito — Encaminhando Oficio n° 006/2022/CURE. 4 — Oficio n° 023/2022/CMS, da CÂMARA — Ao Senhor Prefeito — Solicitando informações. 5 — Oficio n° 024/2022/CMS, da CÂMARA — A Excelentíssima Senhora Doutora Ketbi Astir José, Juíza de Direito, Foro Regional de Sarandi — Encaminhando resposta ao Oficio n° 558/2022. Processo: 000088617.2022.8.16.0160. 6. Súmula das Indicações Recebidas: INDICAÇÃO N° 029/2022, dos edis ADRIANO FERREIRA AMORIM "ADRIANO AMORIM" e KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", Indica ao senhor Prefeito, que seja analisada a possibilidade de criar na (zona norte) do município o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), disponibilizando todos os recursos materiais e humanos para o seu adequado funcionamento. INDICAÇÃO N° 030/2022, do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM "ADRIANO AMORIM", Indica ao senhor Prefeito, que seja analisada a possibilidade através de parcerias sejam elas estaduais ou federais, a reforma e revitalização da UPA (Unidade de Pronto Atendimento). A referida unidade, há diversos problemas estruturais, de pintura, organização de espaços e manutenção, que vêm se agravando ao longo do tempo. Considerando o grande fluxo de usuários que passam pela unidade diariamente em busca de atendimento. Pelo exposto, faz-se necessária a presente indicação para que seja realizada a reforma e revitalização da unidade. INDICAÇÃO N° 031/2022, do edil BELMIRO DA SILVA FARIAS "BELMIRO BARBEIRO", Indica ao senhor Prefeito, que realiza estudos na Rua das Carmélias no Jardim Verão e Jardim das Flores, fazer averiguação da possibilidade de que seja permitido apenas estacionamento de veículos, em um lado da via, inclusive com colocação de placas e faixas indicativas, pois a via é estrita. Relatam os moradores o grande transtorno com o sistema de estacionamento atual dos dois lados da via. INDICAÇÃO N° 032/2022, do edil BELMIRO DA SILVA FARIAS "BELMIRO BARBEIRO", Indica ao senhor Prefeito, que realiza a colocação de meios-fios no final da Rua Antônia Garrido Estevanelli na curv r Sessão Legislativa da 10' Legislatura 02 de março de 2022. Plenário Adércio Marques da Silva. J 1 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov. 02.03.2022 X ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período com a Rua Aclimação, nas proximidades do n° 032, no Jardim Nova Paulista. A falta dos meios-fios vem causando transtorno aos moradores próximo do local, também deve ser retirado do local um monte de terra que quando chove vem lama para a Rua causando queda em motociclistas e deslizamentos de veículos, podendo se a qualquer momento ocasionar um acidente grave, este pedido foi feito por moradores das proximidades a este vereador. INDICAÇÃO N° 033/2022, do edil CÍCERO DA SILVA CORREA "CÍCERO DA SILVA", Indica ao senhor Prefeito, que realize o recapeamento ou tapa buraco na Avenida Ademar Bornia de frente a passarela sentido à Maringá. O pedido se faz necessário pois os motoristas e motociclistas tem reclamado de quedas de motoqueiro naquele local e danos em veículos. INDICAÇÃO N° 034/2022, do edil DIOMZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR", Indica ao senhor Prefeito, que notifique o proprietário do terreno localizado no endereço Rua José Marti 546 (terreno ao lado) Jardim Novo Independência haja vista que foi abandonado pelo seu proprietário. INDICAÇÃO N° 035/2022, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", Indica ao senhor Prefeito, que realize um estudo para a revitalização da Praça do Jardim Califórnia, bem como a colocação de um alambrado na quadra de areia. Tal medida se faz necessária, para que o espaço se torne um local agradável e seguro pelos seus frequentadores e moradores do bairro e região. INDICAÇÃO N° 036/2022, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", Indica ao senhor Prefeito, que seja feito o recape asfáltico nas seguintes Ruas e Avenidas do município: Rua José Munhoz, Rua Jaçanã, Rua Julio Dvoranen, Rua Emílio Angelo Panasol, Rua Augusto Birches Terão, Rua Salvador Jordan°, Rua Atílio Salvalágio, Rua Joaquim Ferlini, Avenida Londrina, Rua Vereador José Fernandes, Avenida Ademar Bornia, Rua Guiapó, Rua Taí, Avenida dos Girassóis, Avenida das Orquídeas, Avenida das Samambaias, Avenida das Palmeiras, Ruas das Rosas, Rua dos Eucaliptos, Rua David Pavão, Rua Paranaíba, Rua Santa Terezinha e Rua Imperador. Tal medida se faz necessária tendo em vista que, de acordo com os moradores, tais vias possuem um grande fluxo de veículos, causando a deterioração, necessitando, portanto, a manutenção urgente das mesmas. INDICAÇÃO N° 037/2022, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", Indica ao senhor Prefeito, a ampliação da coleta seletiva de lixo para todos os bairros do município e que seja criado um programa de conscientização sobre a coleta seletiva de lixo nos CMEI's e escolas do município. INDICAÇÃO N° 038/2022, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", Indica ao senhor Prefeito, a locação de um imóvel, para que as crianças da Escola Municipal José Polo, possam ter suas aulas de forma presencial. A intenção é que isso ocorra, até que o prédio da escola tenha reais condições de receber os alunos após os estragos ocasionados pelas fortes chuvas nos últimos dias. INDICAÇÃO N° 039/2022, dos edis GILBERTO MESSIAS DE PINAS e IREM MOURA FARIAS "IRENE MOURA", Indica ao senhor Prefeito, que seja feito uma reforma no posto de saúde do Distrito Vale Azul. Pois, o mesmo está necessitando de melhoras para melhor atender os munícipes do local. INDICAÇÃO N° 040/2022, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", Indica ao senhor Prefeito, que seja realizada a ampliação da unidade básica de pronto atendimento — UPA, com prioridade de instalação de um setor pediátrico, para um atendimento mais humanizado de nossos 2 Sessão Legislativa da 10a Legislatura 02 de março de 2022. Plenário Adércio Marques da Silva. 2 CÂMARA MUNICIPAL DE SARA1VDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.prgov.brSite: www.cms.pr.gov.J 02.03.2022 X ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período munícipes. Matérias do Expediente: 1 — Indicação n° 29 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE CRIAR NA (ZONA NORTE) DO MUNICÍPIO O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), DISPONIBILIZANDO TODOS OS RECURSOS MATERIAIS E HUMANOS PARA O SEU ADEQUADO FUNCIONAMENTO. Autores: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim", Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia". INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 2 — Indicação n° 30 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE AIRAVÉS DE PARCERIAS SEJAM ELAS ESTADUAIS OU FEDERAIS, A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO). A REFERIDA UNIDADE, HÁ DIVERSOS PROBLEMAS ESTRUTURAIS, DE PINTURA, ORGANIZAÇÃO DE ESPAÇOS E MANUTENÇÃO, QUE VÊM SE AGRAVANDO AO LONGO DO TEMPO. CONSIDERANDO O GRANDE FLUXO DE USUÁRIOS QUE PASSAM PELA UNIDADE DIARIAMENTE EM BUSCA DE ATENDIMENTO. PELO EXPOSTO, FAZ-SE NECESSÁRIA A PRESENTE INDICAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA UNIDADE. Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim". INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 3 — Indicação n° 31 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZA ESTUDOS NA RUA DAS CARMÉLIAS NO JARDIM VERÃO E JARDIM DAS FLORES, FAZER AVERIGUAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE QUE SEJA PERMITIDO APENAS ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS, EM UM LADO DA VIA, INCLUSIVE COM COLOCAÇÃO DE PLACAS E FAIXAS INDICATIVAS, POIS A VIA É ESTRITA. RELATAM OS MORADORES O GRANDE TRANSTORNO COM O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ATUAL DOS DOIS LADOS DA VIA. Autor Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro". INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 4 — Indicação n° 32 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZA A COLOCAÇÃO DE MEIOS-FIOS NO FINAL DA RUA ANTÔNIA GARRIDO ESTEVANELLI NA CURVA COM A RUA ACLIMAÇÃO, NAS PROXIMIDADES DO N° 032, NO JARDIM NOVA PAULISTA. A FALTA DOS MEIOSFIOS VEM CAUSANDO TRANSTORNO AOS MORADORES PRÓXIMO DO LOCAL, TAMBÉM DEVE SER RETIRADO DO LOCAL UM MONTE DE TERRA QUE QUANDO CHOVE VEM LAMA PARA A RUA CAUSANDO QUEDA EM MOTOCICLISTAS E DESLIZAMENTOS DE VEÍCULOS, PODENDO SE A QUALQUER MOMENTO OCASIONAR UM ACIDENTE GRAVE, ESTE PEDIDO FOI FEITO POR MORADORES DAS PROXIMIDADES A ESTE VEREADOR. Autor: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro". INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 5 — Indicação n° 33 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE O RECAPEAMENTO OU TAPA BURACO NA AVENIDA ADEMAR BORNIA DE FRENTE A PASSARELA SENTIDO À MARINGÁ. O PEDIDO SE FAZ NECESSÁRIO POIS OS MOTORISTAS E MOTOCICLISTAS TEM RECLAMADO DE QUEDAS DE MOTOQUEIRO NAQUELE LOCAL E DANOS EM VEÍCULOS. Autor: 2. Sessão Legislativa da 10a Legislatura 02 de março de 2022. Plenário Adércio Marques da Silva. 3 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativoQcms.pngov.brSite: www.cms.pr.gov. r 02.03.2022 X ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva". INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 6 — Indicação n° 34 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NO ENDEREÇO RUA JOSÉ MARTI 546 (TERRENO AO LADO) JARDIM NOVO INDEPENDÊNCIA HAJA VISTA QUE FOI ABANDONADO PELO SEU PROPRIETÁRIO. Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Diocar". INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 7 — Indicação n° 35 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE UM ESTUDO PARA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO JARDIM CALIFÓRNIA, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE UM ALAMBRADO NA QUADRA DE AREIA. TAL MEDIDA SE FAZ NECESSÁRIA, PARA QUE O ESPAÇO SE TORNE UM LOCAL AGRADÁVEL E SEGURO PELOS SEUS FREQUENTADORES E MORADORES DO BAIRRO E REGIÃO. Autor: Eunildo Zanchim "Nildão". INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 8 — Indicação n° 36 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO O RECAPE ASFÁLTICO NAS SEGUINTES RUAS E AVENIDAS DO MUNICíPIO: RUA JOSÉ MUNHOZ, RUA JAÇANÃ, RUA JULIO DVORANEN, RUA EMÍLIO ANGELO PANASOL, RUA AUGUSTO BIRCHES TERRÃO, RUA SALVADOR JORDAN°, RUA ATÍLIO SALVALÁGIO, RUA JOAQUIM FERLINI, AVENIDA LONDRINA, RUA VEREADOR JOSÉ FERNANDES, AVENIDA ADEMAR BORNIA, RUA GUIAPÓ, RUA TAL AVENIDA DOS GIRASSÓIS, AVENIDA DAS ORQUÍDEAS, AVENIDA DAS SAMAMBAIAS, AVENIDA DAS PALMEIRAS, RUAS DAS ROSAS, RUA DOS EUCALIPTOS, RUA DAVID PAVÃO, RUA PARANAIBA, RUA SANTA TEREZINHA E RUA IMPERADOR. TAL MEDIDA SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE, DE ACORDO COM OS MORADORES, TAIS VIAS POSSUEM UM GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS, CAUSANDO A DETERIORAÇÃO, NECESSITANDO, PORTANTO, A MANUTENÇÃO URGENTE DAS MESMAS. Autor: Eunildo Zanchim "Nildão". INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 9 — Indicação n° 37 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, A AMPLIAÇÃO DA COLETA SELETIVA DE LIXO PARA TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO E QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A COLETA SELETIVA DE LIXO NOS CMEI'S E ESCOLAS DO MUNICíPIO. Autor: Fábio de Souza Silveira "Balako". INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 10 — Indicação n°38 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, PARA QUE AS CRIANÇAS DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ POLO, POSSAM TER SUAS AULAS DE FORMA PRESENCIAL. A INTENÇÃO É QUE ISSO OCORRA, ATÉ QUE O PRÉDIO DA ESCOLA TENHA REAIS CONDIÇÕES DE RECEBER OS ALUNOS APÓS OS ESTRAGOS OCASIONADOS PELAS FORTES CHUVAS NOS ÚLTIMOS DIAS. Autor: Fábio de Souza Silveira "Balako". INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 11 — Indicação n° 39 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO VALE AZUL. POIS, O MESMO ESTÁ NECESSITANDO DE MELHORAS 2a Sessão Legislativa da 10a Legislatura 02 de março de 2022. Plenário Adércio Marques da Silva. 4 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativoÃcms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.govid 02.03.2022 X ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período PARA MELHOR ATENDER OS MUNÍCIPES DO LOCAL. Autores: Gilberto Messias de Pinas, Ireni Moura Farias "Irene Moura". INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 12 — Indicação n° 40 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADA A AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE PRONTO ATENDIMENTO — UPA, COM PRIORIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM SETOR PEDIÁTRICO, PARA UM ATENDIMENTO MAIS HUMANIZADO DE NOSSOS MUNÍCIPES. Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia". INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. Oradores do Expediente: 1 — Gilberto Messias de Pinas/PSC que declinou da palavra. 2 — Ireni Moura Farias/PP que declinou da palavra. 3 — Keila Batista Zegobia/PSL que declinou da palavra. 4 — Eunildo Zanchim/PRB que declinou da palavra. 5 — Adriano Ferreira Amorim/PSB que comentou sobre assuntos da pauta. 6 — Cícero da Silva Correa/PSD que declinou da palavra. 7 — Belmiro da Silva Farias/PP que comentou sobre assuntos da pauta. 8 — Dionizio Aparecido 'Viaro/PSD que declinou da palavra. Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano Ferreira Amorim/PSB; Belmiro da Silva Farias/PP; Cícero da Silva Correa/PSD; Dionízio Aparecido Viaro/PSD; Eunildo Zanchim/PRB; Erasmo Cardoso Pereira/PSB; Fábio de Souza Silveira/PSC; Gilberto Messias de Pinas/PSC; Irene Moura Farias/PP; Keila Batista Zegobia/PSL. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento n° 14 de 2022, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE EXISTE ALGUM PROTEJO PARA A REALIZAÇÃO DO ASFALTO NA AVENIDA ADEMAR BORNIA, ENTRE AS AVENIDAS RIO BRANCO E LAGUNA NO JARDIM INDEPENDÊNCIA 3° PARTE. Autores: Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva", Fábio de Souza Silveira "Balako". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 2— Requerimento n° 15 de 2022, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ PREVISÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES E SE JÁ EXISTE LOCAL PARA ESTAS CONSTRUÇÕES. HAJA VISTA QUE VÁRIAS FAMÍLIAS FORAM CHAMADAS PARA FAZER O CADASTRO E NÃO SABEM COMO ESTÁ O ANDAMENTO DE TAL PROJETO. Autor: Dionízio Aparecido Viaro "Diocar". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 3— Requerimento n°16 de 2022, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, ATRAVÉS DA DIVISÃO DE NUTRIÇÃO ESCOLAR, QUAL É O CARDÁPIO QUALITATIVO SEMANAL DOS CEMEI'S E ESCOLAS DO MUNICÍPIO. Autor: Erasmo Cardoso Pereira. APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 4 — Requerimento n° 17 de 2022, OFICIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE FORAM REALIZADAS AS VISTORIAS E ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS, NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Autor: Erasmo Cardoso Pereira. APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 5— Requerimento n° 18 de 2022, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE CURSOS D 2 Sessão Legislativa da 10a Legislatura 02 de março de 2022. Plenário Adércio Marques da Silva. 5 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativoQcms.praov.br Site: www.cms.pr.gov. 02.03.2022 X ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período APRIMORAMENTO RELACIONADOS A MAUS TRATOS AOS ANIMAIS PARA OS AGENTES FISCALIZADORES DO MUNICÍPIO. Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 6 — Projeto de Lei Ordinária n° 3.186 de 2022, o qual DISPÕE SOBRE A COMPRA E VENDA DE COBRE, ALUMÍNIO, ESTANHO E FERRO NO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OU FRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Eunildo Zanchim "Nildão". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO N° 019/2022, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 7 — Projeto de Lei Complementar n° 537 de 2022, o qual ACRESCENTA OS § §3° E 4° AO ART. 178 DA LEI COMPLEMENTAR N° 70, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SARANDI "CÓDIGO TRIBUTÁRIO". Autor: APROVADO. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO N° 019/2022, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 8— Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 35 de 2022, ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SARANDI. Autores: Eunildo Zanchim "Nildão", Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim", Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro", Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva", Dionízio Aparecido Viaro "Diocar", Erasmo Cardoso Pereira, Fábio de Souza Silveira "Balako", Gilberto Messias de Pinas, Ireni Moura Farias "Irene Moura", Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia". APROVADO. PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA APROVADA POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Oradores das Explicações Pessoais: 1 — Gilberto Messias de Pinas/PSC que declinou da palavra. 2 — Ireni Moura Farias/PP que comentou sobre assuntos da pauta. 3 — Keila Batista Zegobia/PSL que comentou sobre assuntos da pauta. 4 — Eunildo Zanchim/PRB que comentou sobre assuntos da pauta. 5 — Adriano Ferreira Amorim/PSB que declinou da palavra. 6 — Fábio de Souza Silveira/PSC que comentou sobre assuntos da pauta. 7 — Cícero da Silva Correa/PSD que comentou sobre assuntos da pauta. 8 — Belmiro da Silva Farias/PP que declinou da palavra. 9 — Dionízio Aparecido Viaro/PSD que comentou sobre assuntos da pauta. Ocorrências da Sessão: O Senhor Presidente informou a todos os vereadores e a população que iniciar-se-ia neste dia 02/03/2022 a fase dos estudos dos projetos que envolvem o Novo Plano Diretor de Sarandi. São 7 (sete) projetos: 1 — INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2 — DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE SARANDI NOS TERMOS DE LEI COMPLEMENTAR DO PLANO DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3 — DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SARANDI NO TERMOS DE LEI COMPLEMENTAR NO PLANO DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4 — DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO NO MUNICÍPIO DE SARANDI TERMOS DE LEI COMPLEMENTAR DO PLANO DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5 — DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE 2 Sessão Legislativa da 10a Legislatura 02 de março de 2022. Plenário Adércio Marques da Silva, 6 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.goviii 02.03.2022 X ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período SARANDI. 6 — DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE SARANDI. 7 — DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SARANDI. Informou que seriam estudados um a um durante as próximas semanas. Lembrou aos vereadores e a todos assistiam que a Câmara Municipal de Sarandi e o Poder Executivo Municipal deverão estar com esse Novo Plano Diretor finalizado, ou seja, com as leis sancionadas e publicadas até 06 de junho de 2022. Informou que o desrespeito a esses prazos fará como que o município de Sarandi seja considerado inelegível a firmar contrato de empréstimo para projetos e obras de infraestrutura, equipamentos e serviços, no âmbito do Sistema de Financiamento de Ações nos Municípios do Estado do Paraná — SFM. E que desta forma, poderá causar danos irreparáveis á população. Informou que os projetos estão tramitando, desde sua chegada em 14/12/2021, eles foram lidos na sessão do dia 07/02/2022. Informou ainda que durante esse período de estudos os vereadores poderão fazer alterações. Informou que a Câmara Municipal de Sarandi respeitará todos os prazos e procedimentos legais, de forma a garantir um processo democrático sem pressa, contudo eficiente e transparente. Informou que existe uma ação popular Processo: 0000886- 17.2022.8.16.0160, que questiona pontos desse novo plano diretor e que a Câmara foi notificada no dia 24/02/2022 a se pronunciar a respeito da tramitação dos projetos com pedido de suspensão do trâmite. Contudo, dentro do prazo de 24 (vinte e quatro) horas a Câmara respondeu a Senhora Juíza que o processo de tramitação seria democrático e transparente, respeitaria os prazos legais, não votaria o Plano Diretor em sessões Extraordinárias, mas que está atenta ao prazo final, dia 06/06/2022. Informou que os nobres vereadores que foram oficiados teriam até o dia 07/03/2022 as 16 (dezesseis) horas para apresentarem suas dúvidas (por escrito), assim como pronunciamento do conhecimento do conteúdo do projeto, ora mencionado, via oficio protocolado na Divisão de Protocolo. Caso não tivessem dúvidas deveriam, da mesma forma, mencionar não terem dúvidas para constar no processo e assim dar seguimentos aos demais projetos. Informou que o projeto a ser estudado seria: PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SARANDI. Projeto de Lei Complementar n° 534/2022. Informou que o mesmo se encontrava no SAPL. Pediu para que todos estudassem e dessem a resposta de retorno até o prazo mencionando. Informou que os projetos são muito importanspaa Sarandi. Nada mais havendo a tratar o S or Presidente agradeceu nomi alment ‘presen a de todos, e deu por encerrada a Seirda—qtSra constar foi lavr da iresente Ata! pelo Servidor Vagner Rafael Vaz - 0 Talai Legislativo (visto) , a qual após aprovada em Plenário vaiy,ad iada pelo Se e ir Presidente e elo 1° Secretário — Sarandi - Paraná, 4- Março de ano .-.-.-.-. - . ---- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- ssinaturas da Sessão EIRA "BALAKO" 10 ecretário da CMS iobalako@cms.pr.gov.br Ses o Legislativa da 10a Legislatura 02 de março de 2022. Plenário Adércio Marques da Silva. 7
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo(ó)ems.pr.gov.brSite: www.ems.pr.gov.br "C/O/N/V/0/C/A/C/Ã/0" Por determinação do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, o Senhor Fábio de Souza Silveira "Balako" — 1° Secretário —CONVOCA, Vossa Excelência para a 48REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 02 de março de 2022, às 17 horas e 30 minutos, no Plenário deste Legislativo, para deliberar sobre a seguinte: "ORDEM DO DIA" ITEM I — REOUERIMENTO N° 014/2022, dos edis CÍCERO DA SILVA CORREA "CÍCERO DA SILVA" e FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, se existe algum protejo para a realização do asfalto na Avenida Ademar Bomia, entre as Avenidas Rio Branco e Laguna no Jardim Independência 30 Parte. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM II — REQUERIMENTO N° 015/2022, do edil DIONÍZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR", Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, se há previsão para construção de casas populares e se já existe local para estas construções. Haja vista que várias famílias foram chamadas para fazer o cadastro e não sabem como está o andamento de tal projeto. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM III — REQUERIMENTO N°016/2022, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, através da divisão de nutrição escolar, qual é o cardápio qualitativo semanal dos CEMEI's e escolas do município. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM IV — REQUERIMENTO N°017/2022, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, se foram realizadas as vistorias e adequações necessárias, nos ônibus de transporte escolar da rede municipal de ensino. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM V — REOUERIMENTO N° 018/2022, da edil IRENI MOURA FARIAS "IRENE MOURA", Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, se existe a possibilidade da criação de cursos de aprimoramento relacionados a maus tratos aos animais para os agentes fiscalizadores do município. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VI — PROJETO DE LEI N° 3.186/2022, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", o qual Dispõe sobre a compra e venda de cobre, alumínio, estanho e ferro no Município de Sarandi e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO **** Segue Fls. 02 ***** 22Sessão Legislativa da 10° Legislatura 02 de Março de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo(dcms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.br "C/O/N/V/0/C/A/ÇJÃ/0" ****(Continuação da Convocação Ordinária dia 02 de março de 2022— Fls. 01)**** ITEM VII — PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 537/2022,do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Acrescenta os §§ 3° e 4° ao Art. 178 da Lei Complementar N° 070, de 26 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sarandi "Código Tributário". EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM VIII — PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N° 035/2022,de TODOS OS VEREADORES, a qual Altera a Lei Orgânica do Município de Sarandi. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. fl Sarandi) 25 d Fevereiro dv 2 oe 0(22, FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO" 1° Secretário ver.fabiobalako@cms.pr.gov.br **** Segue Fls. 03 ***** 2' Sessão Legislativa da loa Legislatura 02 de Março de 2022. 2 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativoQems.pr.gov.brSite: vvww.ems.pr.gov.br "C/O/N/V/0/C/A/grk/0" ****(Continuação da Convocação Ordinária dia 02 de março de 2022— Fls. 02)**** ANEXOS DA PAUTA (INDICAÇÕES: APENAS LIDAS DURANTE O EXPEDIENTE) INDICAÇÃO N° 029/2022. dos edis ADRIANO FERREIRA AMORIM "ADRIANO AMORIM" e KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", Indica ao senhor Prefeito, que seja analisada a possibilidade de criar na (zona norte) do município o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), disponibilizando todos os recursos materiais e humanos para o seu adequado funcionamento. • INDICAÇÃO N° 030/2022 do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM "ADRIANO AMORIM", Indica ao senhor Prefeito, que seja analisada a possibilidade através de parcerias sejam elas estaduais ou federais, a reforma e revitalização da UPA (Unidade de Pronto Atendimento). A referida unidade, há diversos problemas estruturais, de pintura, organização de espaços e manutenção; que vêm se agravando ao longo do tempo. Considerando o grande fluxo de usuários que passam pela unidade diariamente em busca de atendimento. Pelo exposto, faz-se necessária a presente indicação para que seja realizada a reforma e revitalização da unidade. INDICAÇÃO N° 031/2022 do edil BELMIRO DA SILVA FARIAS "BELMIRO BARBEIRO", Indica ao senhor Prefeito, que realiza estudos na Rua das Carmélias no Jardim Verão e Jardim das Flores, fazer averiguação da possibilidade de que seja permitido apenas estacionamento de veículos, em um lado da via, inclusive com colocação de placas e faixas indicativas, pois a via é estrita. Relatam os moradores o grande transtorno com o sistema de estacionamento atual dos dois lados da via. INDICAÇÃO N° 032/2022. do edil BELMIRO DA SILVA FARIAS "BELMIRO 011 BARBEIRO", Indica ao senhor Prefeito, que realiza a colocação de meios-fios no final da Rua Antônia Garrido Estevanelli na curva com a Rua Aclimação, nas proximidades do n° 032, no Jardim Nova Paulista. A falta dos meios-fios vem causando transtorno aos moradores próximo do local, também deve ser retirado do local um monte de terra que quando chove vem lama para a Rua causando queda em motociclistas e deslizamentos de veículos, podendo se a qualquer momento ocasionar um acidente grave, este pedido foi feito por moradores das proximidades a este vereador. INDICAÇÃO N° 033/2022, do edil CÍCERO DA SILVA CORREA "CÍCERO DA SILVA", Indica ao senhor Prefeito, que realize o recapeamento ou tapa buraco na Avenida Ademar Bornia de frente a passarela sentido à Maringá. O pedido se faz necessário pois os motoristas e motociclistas tem reclamado de quedas de motoqueiro naquele local e danos em veículos. INDICAÇÃO N° 034/2022. do edil DIONÍZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR", Indica ao senhor Prefeito, que notifique o proprietário do terreno localizado no endereço Rua José Marti 546 (terreno ao lado) Jardim Novo Independência haja vista que foi abandonado pelo seu proprietário. **** Segue Fls. 04***** 3 2° Sessão Legislativa da loa Legislatura 02 de Março de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativoems.pr.gov.brSite: www.ems.pr.gov.br "C/O/N/V/0/C/A/ÇJÃ/0" ****(Continuação da Convocação Ordinária dia 02 de março de 2022— Fls. 03)**** INDICACÁO N° 035/2022 do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", Indica ao senhor Prefeito, que realize um estudo para a revitalização da Praça do Jardim Califórnia, bem como a colocação de um alambrado na quadra de areia. Tal medida se faz necessária, para que o espaço se tome um local agradável e seguro pelos seus frequentadores e moradores do bairro e região. INDICACÃO N° 036/2022. do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÁ O", Indica ao senhor Prefeito, que seja feito o recape asfáltico nas seguintes Ruas e Avenidas do município: Rua José Munhoz, Rua Jaçanã, Rua Julio Dvoranen, Rua Emílio Angelo Panasol, Rua Augusto Birches Terrão, Rua Salvador Jordan°, Rua Atílio Salvalágio, Rua Joaquim Ferlini, Avenida Londrina, Rua Vereador José Fernandes, Avenida Ademar Bornia, Rua Guiapó, Rua Taí, Avenida dos Girassóis, Avenida das Orquídeas, Avenida das Samambaias, Avenida das Palmeiras, Ruas das Rosas, Rua dos Eucaliptos, Rua David Pavão, Rua Paranaíba, Rua Santa Terezinha e Rua Imperador. Tal medida se faz necessária tendo em vista que, de acordo com os moradores, tais vias possuem um grande fluxo de veículos, causando a deterioração, necessitando, portanto, a manutenção urgente das mesmas. INDICAÇÃO N° 037/2022. do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", Indica ao senhor Prefeito, a ampliação da coleta seletiva de lixo para todos os bairros do município e que seja criado um programa de conscientização sobre a coleta seletiva de lixo nos CMEI's e escolas do município. INDICAÇÃO N° 038/2022, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", Indica ao senhor Prefeito, a locação de um imóvel, para que as crianças da Escola Municipal José Polo, possam ter suas aulas de forma presencial. A intenção é que isso ocorra, até que o prédio da escola tenha reais condições de receber os alunos após os estragos ocasionados pelas fortes chuvas nos últimos dias. NDICACÃO N° 039/2022. dos edis GILBERTO MESSIAS DE PINAS e IRENI MOURA FARIAS "IRENE MOURA", Indica ao senhor Prefeito, que seja feito uma reforma no posto de saúde do Distrito Vale Azul. Pois, o mesmo está necessitando de melhoras para melhor atender os munícipes do local. INDICAÇÃO N° 040/2022, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA "ICEILA ZEGOBIA", Indica ao senhor Prefeito, que seja realizada a ampliação da unidade básica de pronto atendimento — UPA, com prioridade de instalação de um setor pediátrico, para um atendimento mais humanizado de nossos munícipes. 4 2' Sessão Legislativa da 10a Legislatura 02 de Março de 2022.