| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2022-03-14 |
| native_id | 367 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNP.3 78.844.83410001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo0cms.ntgov.brSite: www.cms.pr.gov.br LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES. 6* REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2' SESSÃO LEGISLATIVA DA 10' LEGISLATURA 14 DE MARÇO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA). PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. ADRIANO FERREIRA Ver?atról• O DA SILVA FARIAS Vereador CICERO DA(SILV4CORRÊS Véreador Xi NIZIÔ A tIDO VIARO Vereador NAO COMPARECEU 4: `4., A:1,;:.„ . . " i• fr ERASMO C NILDO ZANCHIM eador SRV1t1It4 Vereador' ur"9--^r-kk-- _c, NI MOURA FARIAS Vereadora E PINAS ICEILA TISTAZEGOBIA }/cfrailora PRESIDENTE DA CÂMARA 1°S CRETARIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI-PR M NICIPAL DE SARAND1-PR BELMERQ ,D'A LVA FARIAS -Vereador NÃO SE INSCREVEU NÃO SE INSCREVEU pA7 . - ERASMO CA SO pEREIRA ter (ir - FÁBI SOUZA SEU Vereador_ Vereadora -jneked AR Se.\ Vereadora .` 1 N1Z10 APARECIDO VIARO ' Vereador (C" s • COMPARECEU ›-••• • UNIED(i ZANCIIIM reador Ct(ri-) KEILA BA TA ZEGOBIA ead ora CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativoQcms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br INSCRIÇÃO NO PEQUENO EXPEDIENTE. 6' REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2' SESSÃO LEGISLATIVA DA 10' LEGISLATURA 14 DE MARÇO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA). PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. PRESIDENTE DA CÂMARA 1" S YRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI-PR M ICIPAL DE SARANDI-PR 'C a iffir ERASMO C Wel-4 1L-DO ZANCHIM Vereador KEILA BA -V A ZEGOBIA adora ADRIANO- ~AMO Verei-0r BELMIRQH,A VA FARIAS Vereador NÍiJui AiAREnDo VIARO V. / Vereador pri: (Cp NAO COMPARECEU CÍCERO 1:10111,*A,CORREA O re're,dotY t7 NÃO SE INSCREVEU AMOR si r )frot 41Ik :244‘,! E 1M2A SHAIRA NTRENI MOURA FAIHAS Vereadora IV " 4 ISSt‘ ereado AS DE PINAS PEREIRA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660-CEP 87111-000 - Sarandi - Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@ans.mtgov.brSite: www.cms.pr.gov.br INSCRIÇÃO NO GRANDE EXPEDIENTE. 6' REUNIÃO ORDINÁRIA DA r SESSÃO LEGISLATIVA DA 10' LEGISLATURA 14 DE MARÇO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA). PLENÁRIO ADERCIO MARQUES DA SILVA. 1° S TARIO DA CÂMARA MUNIt PAL DE SARANDI-PR PRESIDENtE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI-PR CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 – CEP 87111-000 – Sarandi – Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo @cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br INSCRITOS NO PEQUENO EXPEDIENTE. 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA 14 DE MARÇO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA). DIONÍZIO APARECIDO VIÁRO EUNILDO ZANCHIM ERASMO CARDOSO PEREIRA ADRIANO FERREIRA AMORIM X GILBERTO MESSIAS DE PINAS X FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA X IRENI MOURA FARIAS X CÍCERO DA SILVA CORREA X KEILA BATISTA ZEGOBIA X BELMIRO DA SILVA FARIAS X INSCRITOS NO GRANDE EXPEDIENTE. 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA 14 DE MARÇO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA). DIONÍZIO APARECIDO VIÁRO X EUNILDO ZANCHIM ERASMO CARDOSO PEREIRA ADRIANO FERREIRA AMORIM X GILBERTO MESSIAS DE PINAS X FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA X IRENI MOURA FARIAS X CÍCERO DA SILVA CORREA X KEILA BATISTA ZEGOBIA X BELMIRO DA SILVA FARIAS X 16/03/22, 12:32 webmailbs2.com.br (904x1280) 4 44 74 4 Para melhor org n o, solicitamos confirmação de presença! Informamos Que como medida de prevençáo à Covid-1.9, o evento seguirá todas as med'clas sanitárias exigidas. É obrigatório o uso de máscara Solenidade Militar alusiva ao 550 Aniversário do.4? Bata hão de PolíCia Militar do Paraná 0 Comandame do 3° Comando Regional de Polícia Militar,-coronelQOPM CaríosAlberto RodrIgues Assunção e o Comandante do 4° Batalhão de Polícia Militar Tenente-Coronel 90PM Márcio António dos Santos, sentem-se honrados em convidar Vossa Senhoria para a Solenidade Militar do 550 Aniv,ersário do 4° Batalhão de Policia Militar cio Paraná, conforme programaçâog Data: 14 de março de 2022 Hordrioí 19h Local: 40 Batalhão de Polícia Militar Rua Mitsuzo Taguchi, 99 - Vila Nova, Maringá - PR Uniforme: ()ficais- 3° RUPM A - com medalhai' 44 Praças - 30 RUPM A - (facultativo) ou orgânico daUnidade Recepiendários - 3° RUPM A - semmedalhas Forças Armadas - uniforme correspondente Civis - passeio completo 874 https://webmail.bs2.com.battask=mailtframe=1&_mbox=1NBOXtuid=13378Lpart=28_action=get extwin=1 1/1
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: wwwdems.pr.govAl 14.03.2022 XII ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 14/03/2022 - 17 horas e 30 minutos; Encerramento: 14/03/2022 — 18 horas e 10 minutos; Mesa Diretora: Presidente: Adriano Ferreira Amorim/PSB; Vice-Presidente: Dionízio Aparecido Viaro/PSD; 1° Secretário: Fábio de Souza Silveira/PSC; 2° Secretário: Cícero da Silva Correa/PSD. Lista de Presença na Sessão: Adriano Ferreira Amorim/PSB; Belmiro da Silva Farias/PP; Cícero da Silva Correa/PSD; Dionízio Aparecido Viaro/PSD; Erasmo Cardoso Pereira/PSB; Fábio de Souza Silveira/PSC; Gilberto Messias de Pinas/PSC; Irene Moura Farias/PP; Keila Batista Zegobia/PSL. Justificativas de Ausências na Sessão: Eunildo Zanchim/CONVOCAÇÃO. Expedientes: 1. Abertura da Reunião: O Vice-Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Adriano Ferreira Amorim, verificando a existência de quárum legal dá início à 6 Reunião Ordinária do dia 14/03/2022. 2. Leitura de um Texto Bíblico: A convite do Senhor Vice-Presidente, o edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS procedeu à leitura de um texto bíblico. 3. Deliberação da Ata da Reunião Anterior: Não houve. 4. Correspondências Recebidas pela CMS: 1 — Oficios n° 011/2022, n° 392/2022 e n° 457/2022 — do Prefeito. 2 — Oficio n° 134/2022 — do Ministério Público do Estado do Paraná. 3 — Oficio n° 008/2022 — do Preserv. 4 — Oficio n° 017/2022 — do edil Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva". 5 — Oficio n° 011/2022 — do edil Erasmo Cardoso Pereira. 6 — Oficio n° 016/2022 — da edil Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia". 7 — Súmula do Projeto de Lei n° 3220/2022 — DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — O QUAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 8 — Súmula do Projeto de Lei Complementar n° 539/2022 — DA MESA DIRETORA — O QUAL DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VENCIMENTO INICIAL DOS CARGOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OU1RAS PROVIDÊNCIAS. 5. Correspondências Expedidas pela CMS: 1 — Oficio n° 027/2022/CMS, da CÂMARA — Ao Senhor Prefeito — Encaminhando Requerimentos e Indicações. 2 — Oficio n° 028/2022/CMS, da CÂMARA — Ao Senhor Prefeito — Encaminhando Projetos de Leis para Sanção e/ou Veto, Promulgação e Publicação. 3 — Oficio n° 029/2022/CMS, da CÂMARA — Ao Dr. Ivandeci José Cabral Júnior — Promotor de Justiça de Sarandi. 4 — Oficio n° 030/2022/CMS, da CÂMARA — Ao Excelentíssimo Senhor Fábio de Souza Camargo — Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. 5 — Oficio n° 031/2022/CMS, da CÂMARA — Ao Senhor Prefeito — Solicitando informações. 6 — Oficio n° 032/2022/CMS, da CÂMARA — Ao Senhor Alberto Fleith Lemuch — Solicitando informações. 6. Súmula das Indicações Recebidas: INDICAÇÃO N° 051/2022, do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM "ADRIANO AMORIM", Indica ao senhor Prefeito, que se possível atenda o pedido dos moradores do Conjunto Triângulo, que hoje questionam o desgaste nos equipamentos da ATI que se encontram instalados na praça do bairro. O pedido dos moradores é referente a troca destes equipamentos, que hoje se encontram em situação de não utilidade, criando riscos para os frequentadores da praça, com pontas agudas expostas e enferrujadas, trazendo risco a saúde e possíveis acidentes. INDICAÇÃO N° 052/2022, do 2' Sessão Legislativa da 10a Legislatura 14 de março de 2022. Plenário Adércio Marques da Silva. 1 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativoQcms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.B'r 14.03.2022 XII ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período edil ADRIANO FERREIRA AMORIM "ADRIANO AMORIM", Indica ao senhor Prefeito, que seja implantada em Sarandi uma área para motociclistas, visando a segurança dos motociclistas, evitando que os mesmos acabam dividindo os espaços dos corredores tendo a preferência na frente dos demais veículos de médio e grande porte. Assim deixam de ficar nos corredores onde oferece um maior perigo de acidentes. Usando recursos da própria secretaria responsável que já disponibiliza da sinalização horizontal e da sinalização vertical. INDICAÇÃO N° 053/2022, do edil CÍCERO DA SILVA CORREA "CÍCERO DA SILVA", Indica ao senhor Prefeito, que faça um estudo na região da UPA para possível instalação de uma farmácia municipal naquela localidade, com funcionamento das 7:00 as 23:00 horas de domingo a domingo. INDICAÇÃO N° 054/2022, do edil CÍCERO DA SILVA CORREA "CÍCERO DA SILVA", Indica ao senhor Prefeito, estudo para que seja concedido o vale-alimentação aos conselheiros tutelares de Sarandi. INDICAÇÃO N° 055/2022, do edil DIONÍZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR", Indica ao senhor Prefeito, que seja feita a manutenção asfáltica no endereço Rua Jesus de Nazaré número 159b. Moradores reclamam de ondulações asfálticas. INDICAÇÃO N° 056/2022, do edil DIONÍZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR", Indica ao senhor Prefeito, que seja feita a manutenção asfáltica no endereço Avenida Mauro Trindade número 1183. Moradores reclamam de ondulações asfálticas. INDICAÇÃO N° 057/2022, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Indica ao senhor Prefeito, que realize o recapeamento ou tapa buraco na Rua José Bonifácio próximo ao número 1905. O pedido se faz necessário pois os motoristas e motociclistas tem reclamado de quedas de motoqueiro naquele local e danos em veículos. INDICAÇÃO N° 058/2022, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", Indica ao senhor Prefeito, que realize um estudo para a possibilidade da continuação da ciclovia por toda a extensão da Avenida Antônio Volpato. Tal medida é de extrema importância, tendo em vista que, o aumento da utilização das bicicletas não apenas para a prática de atividades fisicas, mas como forma de transporte é uma tendência mundial. Sendo assim, por se tratar de um local com grande fluxo de usuários, é imprescindível que o local ofereça segurança de trafegabilidade para os ciclistas. INDICAÇÃO N° 059/2022, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", Indica ao senhor Prefeito, que faça manutenção da ATI (Academia da Terceira Idade) localizada no Parque São Pedro, tendo em vista que tais aparelhos encontram-se danificados e necessitam de reparos/trocas, com a finalidade de evitar acidentes. INDICAÇÃO N° 060/2022, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", Indica ao senhor Prefeito, que seja feita a reforma e ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil Adelaide Dezotti Tonon. O CMEI necessita dessa reforma e ampliação buscando melhorar a qualidade do ensino, a segurança e o bem-estar das crianças e servidores. INDICAÇÃO N° 061/2022, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", Indica ao senhor Prefeito, que seja instalado um espelho convexo entre a Avenida Danilo Massuia com a Avenida João Marangoni. O local tem um grande fluxo de veículos, ciclistas e pedestre e sofre pela falta de visibilidade do tráfego nesse local. INDICAÇÃO N° 062/2022, dos edis GILBERTO MESSIAS DE PINAS e FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", Indica ao senhor Prefeito, que faça um estudo para a 2 Sessão Legislativa da 10a Legislatura 14 de março de 2022. Plenário Adércio Marques da Silva. 2 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativoQcms.prgov.br Site: www.cms. r. ov. 14.03.2022 XII ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período construção de uma ala psiquiátrica na UPA de Sarandi. Para melhor atender os munícipes, onde hoje é feito o atendimento de todos na mesma área. Matérias do Expediente: 1 — Indicação n° 51 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SE POSSÍVEL ATENDA O PEDIDO DOS MORADORES DO CONJUNTO TRIÂNGULO, QUE HOJE QUESTIONAM O DESGASTE NOS EQUIPAMENTOS DA ATI QUE SE ENCONTRAM INSTALADOS NA PRAÇA DO BAIRRO. O PEDIDO DOS MORADORES É REFERENTE A TROCA DESTES EQUIPAMENTOS, QUE HOJE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE NÃO UTILIDADE, CRIANDO RISCOS PARA OS FREQUENTADORES DA PRAÇA, COM PONTAS AGUDAS EXPOSTAS E ENFERRUJADAS, TRAZENDO RISCO A SAÚDE E POSSÍVEIS ACIDENTES. Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim". INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 2 — Indicação n° 52 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA IMPLANTADA EM SARANDI UMA ÁREA PARA MOTOCICLISTAS, VISANDO A SEGURANÇA DOS MOTOCICLISTAS, EVITANDO QUE OS MESMOS ACABAM DIVIDINDO OS ESPAÇOS DOS CORREDORES TENDO A PREFERÊNCIA NA FRENTE DOS DEMAIS VEÍCULOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE. ASSIM DEIXAM DE FICAR NOS CORREDORES ONDE OFERECE UM MAIOR PERIGO DE ACIDENTES. USANDO RECURSOS DA PRÓPRIA SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE JÁ DISPONIBILIZA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E DA SINALIZAÇÃO VERTICAL. Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim". INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 3 — Indicação n° 53 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE FAÇA UM ESTUDO NA REGIÃO DA UPA PARA POSSÍVEL INSTALAÇÃO DE UMA FARMÁCIA MUNICIPAL NAQUELA LOCALIDADE, COM FUNCIONAMENTO DAS 7:00 AS 23:00 HORAS DE DOMINGO A DOMINGO. Autor: Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva". INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 4 — Indicação n° 54 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, ESTUDO PARA QUE SEJA CONCEDIDO O VALE-ALIMENTAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES DE SARANDI. Autor: Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva". INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 5 — Indicação n° 55 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NO ENDEREÇO RUA JESUS DE NAZARÉ NÚMERO 159B. MORADORES RECLAMAM DE ONDULAÇÕES ASFÁLTICAS. Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Diocar". INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 6 — Indicação n° 56 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NO ENDEREÇO AVENIDA MAURO TRINDADE NÚMERO 1183. MORADORES RECLAMAM DE ONDULAÇÕES ASFÁLTICAS. Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Diocar". INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 7 — Indicação n°57 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE O RECAPEAMENTO OU TAPA BURACO NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO PRÓXIMO AO NÚMERO 1905. O PEDIDO SE FAZ r Sessão Legislativa da 10a Legislatura 14 de março de 2022. Plenário Adércio Marques da Silva. 3 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativoQcms.pr.gov.br Site: www.cms.prgov.111 14.03.2022 XII ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período NECESSÁRIO POIS OS MOTORISTAS E MOTOCICLISTAS TEM RECLAMADO DE QUEDAS DE MOTOQUEIRO NAQUELE LOCAL E DANOS EM VEÍCULOS. Autor: Erasmo Cardoso Pereira. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 8 — Indicação n° 58 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE UM ESTUDO PARA A POSSIBILIDADE DA CONTINUAÇÃO DA CICLOVIA POR TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA ANTÔNIO VOLPATO. TAL MEDIDA É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA, TENDO EM VISTA QUE, O AUMENTO DA UTILIZAÇÃO DAS BICICLETAS NÃO APENAS PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, MAS COMO FORMA DE TRANSPORTE É UMA TENDÊNCIA MUNDIAL. SENDO ASSIM, POR SE TRATAR DE UM LOCAL COM GRANDE FLUXO DE USUÁRIOS, É IMPRESCINDÍVEL QUE O LOCAL OFEREÇA SEGURANÇA DE TRAFEGABILIDADE PARA OS CICLISTAS. Autor: Eunildo Zanchim "Nildão". INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 9 — Indicação n° 59 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE FAÇA MANUTENÇÃO DA ATI (ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE) LOCALIZADA NO PARQUE SÃO PEDRO, TENDO EM VISTA QUE TAIS APARELHOS ENCONTRAMSE DANIFICADOS E NECESSITAM DE REPAROS/TROCAS, COM A FINALIDADE DE EVITAR ACIDENTES. Autor: Eunildo Zanchim "Nildão". INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 10— Indicação n°60 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ADELAIDE DEZOTTI TONON. O CMEI NECESSITA DESSA REFORMA E AMPLIAÇÃO BUSCANDO MELHORAR A QUALIDADE DO ENSINO, A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DAS CRIANÇAS E SERVIDORES. Autor: Fábio de Souza Silveira "Balako". INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 11 — Indicação n° 61 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA INSTALADO UM ESPELHO CONVEXO ENTRE A AVENIDA DANILO MASSUIA COM A AVENIDA JOÃO MARANGONI. O LOCAL TEM UM GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS, CICLISTAS E PEDESTRE E SOFRE PELA FALTA DE VISIBILIDADE DO TRÁFEGO NESSE LOCAL. Autor: Fábio de Souza Silveira "Balako". INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 12 — Indicação n° 62 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE FAÇA UM ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ALA PSIQUIÁTRICA NA UPA DE SARANDI. PARA MELHOR ATENDER OS MUNÍCIPES, ONDE HOJE É FEITO O ATENDIMENTO DE TODOS NA MESMA ÁREA. Autores: Gilberto Messias de Pinas, Fábio de Souza Silveira "Balako". INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. Oradores do Expediente: 1 — Gilberto Messias de Pinas/PSC que declinou da palavra. 2 — Ireni Moura Farias/PP que declinou da palavra. 3 — Keila Batista Zegobia/PSL que comentou sobre assuntos da pauta. 4 — Adriano Ferreira Amorirn/PSB que comentou sobre assuntos da pauta. 5 — Fábio de Souza Silveira/PSC que declinou da palavra. 6 — Cícero da Silva Correa/PSD que comentou sobre assuntos da pauta. 7 — Belmiro da Silva Farias/PP que comentou sobre assuntos da pauta. Lista de Presença na r Sessão Legislativa da 10' Legislatura 14 de março de 2022. Plenário Adércio Marques da Silva. 4 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativoe,cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.61 14.03.2022 XII ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período Ordem do Dia: Adriano Ferreira Amorim/PSB; Belmiro da Silva Farias/PP; Cícero da Silva Correa/PSD; Dionízio Aparecido Viaro/PSD; Erasmo Cardoso Pereira/PSB; Fábio de Souza Silveira/PSC; Gilberto Messias de Pinas/PSC; Irene Moura Farias/PP; Keila Batista Zegobia/PSL. Matérias da Ordem do Dia: 1 — Requerimento n° 23 de 2022, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAL O NÚMERO ATUAL DE CRIANÇAS QUE AGUARDAM NA LISTA DE ESPERA POR VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL EM SARANDI, ESPECIFICANDO A UNIDADE ESCOLAR E SÉRIE. Autor: Erasmo Cardoso Pereira. APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 2 — Requerimento n°24 de 2022, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, QUAIS OS RECURSOS DISPONÍVEIS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DESTINADO A DESPESAS COM AS AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS? ENCAMINHAR RELATÓRIO CONTENDO NOTAS FISCAIS, NOTAS DE EMPENHO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS EM PROGRAMAS E AÇÕES. Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 3 — Requerimento n° 25 de 2022, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE EXISTE ALGUM SERVIDOR PÚBLICO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL RESPONSÁVEL POR ACOMPANHAR OS PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS (FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL) SOBRE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS? SE POSITIVO, ENCAMINHAR RELAÇÃO CONTENDO NOME E CARGO E/OU FUNÇÃO. Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 4 — Requerimento n° 26 de 2022, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, COMO ESTÁ OCORRENDO A ATUALIZAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DE VAGAS ESCOLARES EM SARANDI. Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 5 — Moção n° 3 de 2022, CONSIGNANDO MOÇÃO COM VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES, A TODAS AS MULHERES LEGISLADORAS QUE JÁ TIVERAM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS NO DECORRER DA HISTÓRIA, VISTO QUE NO MÊS DE MARÇO É COMEMORADO O DIA INTERNACIONAL DA MULHER E NADA MAIS HONROSO DO QUE HOMENAGEAR AS MULHERES LEGISLADORAS QUE JÁ PASSARAM POR ESTA CASA DE LEIS, SENDO ELAS AS EDIS: MARIA LÚCIA VIANA, TEREZINHA DE FÁTIMA FAMA, APARECIDA RODRIGUES SCHWARZ, SANDRA APARECIDA KLEBIS MOREIRA E ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO. Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia". APROVADA. MOÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE. 6— Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 35 de 2022, a qual ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SARANDI, Autores: Eunildo Zanchim "Nildão", Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim", Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro", Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva", r Sessão Legislativa da 10a Legislatura 14 de março de 2022. ( Plenário Adércio Marques da Silva. 5 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.prgovii 14.03.2022 XII ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período Dionízio Aparecido Viaro "Diocar", Erasmo Cardoso Pereira, Fábio de Souza Silveira "Balako", Gilberto Messias de Pinas, Ireni Moura Farias "Irene Moura", Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia". APROVADA. PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA APROVADA POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Oradores das Explicações Pessoais: 1 — Dionízio Aparecido Viaro/PSD que declinou da palavra. 2 — Gilberto Messias de Pinas/PSC que declinou da palavra. 3 — Ireni Moura Farias/PP que comentou sobre assuntos da pauta. 4 — Keila Batista Zegobia/PSL que comentou sobre assuntos da pauta. 5 — Adriano Ferreira Amorim/PSB que declinou da palavra. 6 — Fábio de Souza Silveira/PSC que comentou sobre assuntos da pauta. 7 — Cícero da Silva Correa/PSD que comentou sobre assuntos da pauta. 8 — Belmiro da Silva Farias/PP que declinou da palavra. Ocorrências da Sessão: O Senhor Vice-Presidente informou a todos os vereadores e a população que no dia 02/03/2022 iniciou a fase de estudos dos projetos que envolvem o Novo Plano Diretor de Sarandi. São 7 (sete) projetos: Informou que na segunda semana estudou-se o projeto que SISTEMA VIÁRIO NO MUNICÍPIO DE SARANDI TERMOS DE LEI COMPLEMENTAR DO PLANO DIRETOR E DÁ OU IRAS PROVIDÊNCIAS. Informou que seriam estudados um a um durante as próximas semanas. Lembrou aos vereadores e a todos assistiam que a Câmara Municipal de Sarandi e o Poder Executivo Municipal deverão estar com esse Novo Plano Diretor finalizado, ou seja, com as leis sancionadas e publicadas até 06 de junho de 2022. Informou que o desrespeito a esses prazos fará como que o município de Sarandi seja considerado inelegível a firmar contrato de empréstimo para projetos e obras de infraestrutura, equipamentos e serviços, no âmbito do Sistema de Financiamento de Ações nos Municípios do Estado do Paraná — SFM. E que desta forma, poderá causar danos irreparáveis à população. Informou que os projetos estão tramitando, desde sua chegada em 14/12/2021, eles foram lidos na sessão do dia 07/02/2022. Informou ainda que durante esse período de estudos os vereadores poderão fazer alterações. Informou que a Câmara Municipal de Sarandi respeitará todos os prazos e procedimentos legais, de forma a garantir um processo democrático sem pressa, contudo eficiente e transparente. Informou que existe uma ação popular Processo: 0000886-17.2022.8.16.0160, que questiona pontos desse novo plano diretor e que a Câmara foi notificada no dia 24/02/2022 a se pronunciar a respeito da tramitação dos projetos com pedido de suspensão do trâmite. Contudo, dentro do prazo de 24 (vinte e quatro) horas a Câmara respondeu a Senhora Juíza que o processo de tramitação seria democrático e transparente, respeitaria os prazos legais, não votaria o Plano Diretor em sessões Extraordinárias, mas que está atenta ao prazo final, dia 06/06/2022. Informou que os nobres vereadores que foram oficiados teriam até o dia 21/03/2022 as 16 (dezesseis) horas para apresentarem suas dúvidas (por escrito), assim como pronunciamento do conhecimento do conteúdo do projeto, ora mencionado, via oficio protocolado na Divisão de Protocolo. Caso não tivessem dúvidas deveriam, da mesma forma, mencionar não terem dúvidas para constar no processo e assim dar seguimentos aos demais projetos. Informou que o projeto a ser estudado seria: CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SARANDI NOS TERMOS DE LEI COMPLEMENTAR DO PLANO DIRETOR E DÁ 2a Sessão Legislativa da 10a Legislatura 14 de março de 2022. Plenário Adércio Marques da Silva. 6 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.141 14.03.2022 XII ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de Lei Complementar n° 530/2022. Informou que o mesmo se encontrava no SAPL. Pediu para que todos estudassem e dessem a resposta de retomo até o prazo mencionando. Informou que os projetos são muito impo antes para Sarandi. Nada mais havendo a tratar o Senhor Vice-Presidente agradeceu no inalmente à presença de todos, e deu por encerrada a Sessão da qual para constar foi la ada a presente Ata pelo Servidor Vagner Rafael Voz - Oficial Legislativo (visto) , a qual após aprovada em Plenário vai assinada pelo Senhor Vice-Presidente pelo 1° Secretário — Sarandi - Paraná, 14 de Março do ano Assinaturas da Sessão ADRIANO RREIRA AMORIM "ADRIANO AMORIM" Vice-Presidente da CMS ver.amorim@cms.pr.gov.br ILVEIRA AKO" 1° Secretário da CMS v r.fabiobalako@cms.pregov.br 2.a Sessão Legislativa da 10' Legislatura 14 de março de 2022. Plenário Adércio Marques da Silva. 7
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativoW,ons.pr.gov.brSite: www.ems.pr.2ov.br "C/O/N/V/0/C/A/C/Ã/0" Por determinação do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, o Senhor Fábio de Souza Silveira "Balako" — 1° Secretário —CONVOCA, Vossa Excelência para a 6' REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 14 de março de 2022, às 17 horas e 30 minutos, no Plenário deste Legislativo, para deliberar sobre a seguinte: "ORDEM DO DIA" ITEM I — REOUERIMENTO N° 023/2022 do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual o número atual de crianças que aguardam na lista de espera por vagas na educação infantil em Sarandi, especificando a unidade escolar e série. EM DISCUSSÃO ÚNICA I I EM II — REQUERIMENTO N° 024/2022, da edil IREM MOURA FARIAS "IRENE MOURA", Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, quais os recursos disponíveis no orçamento municipal destinado a despesas com as ações de proteção e defesa dos animais? Encaminhar relatório contendo notas fiscais, notas de empenho e demais documentos que comprovem a utilização dos recursos em programas e ações. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM III — REQUERIMENTO N° 025/2022, da edil IREM MOURA FARIAS "IRENE MOURA", Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, se existe algum servidor público na administração municipal responsável por acompanhar os programas e ações governamentais (Federal, Estadual e Municipal) sobre proteção e defesa dos animais? Se positivo, encaminhar relação contendo nome e cargo e/ou função. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM IV — REQUERIMENTO N° 026/2022, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, como está ocorrendo a atualização da lista de espera de vagas escolares em Sarandi. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM V — MOCÃO N° 003/2022, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", o qual requer que seja consignado MOÇÃO COM VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES, a todas as mulheres legisladoras que já tiveram acento nesta Casa de Leis no decorrer da história, visto que no mês de março é comemorado o dia internacional da mulher e nada mais honroso do que homenagear as mulheres legisladoras que já passaram por esta Casa de Leis, sendo elas as Edis: Maria Lúcia Viana, Terezirdm de Fátima Fama, Aparecida Rodrigues Schwarz, Sandra Aparecida Klebis Moreire Eliana Trautwein Santiago. EM DISCUSSÃO ÚNICA **** Segue Fls. 02 ***** za Sessão Legislativa da 10' Legislatura li de Março de 2022. 1 GISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. i, 11 de Març e 2022. ILVEIRA "BALAKO" 1° Secretário ver.fabiobalako@cms.pr.gov.br FAB CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.br "C / Ql NIVIO/C/A/ Ç_I it 1 O" ****(Continuação da Convocação Ordinária dia 14 de março de 2022— Fls. 01)**** ITEM VI — PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N° 035/2022, de TODOS OS VEREADORES, a qual Altera a Lei Orgânica do Município de Sarandi. EM SEG DA DISCUSSÃO **** Segue Fls. 03 ***** 2 2. Sessào Legislativa da 10a Legislatura 11 de Março de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativoWems.pr.gov.brSite: www.ems.pr.gov.br "C/O/N/V/0/C/A/ÇIÃ /O" ****(Continuação da Convocação Ordinária dia 14 de março de 2022 — Fls. 02)**** ANEXOS DA PAUTA (INDICAÇÕES: APENAS LIDAS DURANTE O EXPEDIENTE) INDICAÇÃO N° 051/2022, do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM "ADRIANO AMORIM", Indica ao senhor Prefeito, que se possível atenda o pedido dos moradores do Conjunto Triângulo, que hoje questionam o desgaste nos equipamentos da ATI que se encontram instalados na praça do bairro. O pedido dos moradores é referente a troca destes equipamentos, que hoje se encontram em situação de não utilidade, criando riscos para os frequentadores da praça, com pontas agudas expostas e enferrujadas, trazendo risco a saúde e possíveis acidentes. INDICAÇÃO N° 052/2022, do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM "ADRIANO AMORIM", Indica ao senhor Prefeito, que seja implantada em Sarandi uma área para motociclistas, visando a segurança dos motociclistas, evitando que os mesmos acabam dividindo os espaços dos corredores tendo a preferência na frente dos demais veículos de Médio e grande porte. Assim deixam de ficar nos corredores onde oferece um maior perigo de acidentes. Usando recursos da própria secretaria responsável que já disponibiliza da sinalização horizontal e da sinalização vertical. INDICAÇÃO N° 053/2022, do edil CÍCERO DA SILVA CORREA "CÍCERO DA SILVA", Indica ao senhor Prefeito, que faça um estudo na região da UPA para possível instalação de uma farmácia municipal naquela localidade, com funcionamento das 7:00 as 23:00 horas de domingo a domingo. INDICAÇÃO N° 054/2022, do edil CÍCERO DA SILVA CORREA "CÍCERO DA SILVA", Indica ao senhor Prefeito, estudo para que seja concedido o vale-alimentação aos conselheiros tutelares de Sarandi. INDICACÃO N° 055/2022, do edil DIONÍZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR", Indica ao senhor Prefeito, que seja feita a manutenção asfáltica no endereço Rua Jesus de Nazaré número 159b. Moradores reclamam de ondulações asfálticas. INDICACÃO N° 056/2022, do edil DIONÍZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR", Indica ao senhor Prefeito, que seja feita a manutenção asfáltica no endereço Avenida Mauro Trindade número 1183. Moradores reclamam de ondulações asfálticas. INDICAÇÃO N° 057/2022, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Indica ao senhor Prefeito, que realize o recapeamento ou tapa buraco na Rua José Bonifácio próximo ao número 1905. O pedido se faz necessário pois os motoristas e wotociclistas tem reclamado de quedas de motoqueiro naquele local e danos em veículos. **** Segue Fls. 04 ***** 3 r Sessã Legislativa da 10' Legislatura 11 de Março de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativocms.pr.gov.brSite: www.ems.pr.gov.br "C/O/N/V/0/C/A/ÇJÃ/0" ****(Continuação da Convocação Ordinária dia 14 de março de 2022— Fls. 03)**** INDICAÇÃO N° 058/2022,do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", Indica ao senhor Prefeito, que realize um estudo para a possibilidade da continuação da ciclovia por toda a extensão da Avenida Antônio Volpato. Tal medida é de extrema importância, tendo em vista que, o aumento da utilização das bicicletas não apenas para a prática de atividades físicas, mas como forma de transporte é uma tendência mundial. Sendo assim, por se tratar de um local com grande fluxo de usuários, é imprescindível que o local ofereça segurança de trafegabilidade para os ciclistas. INDICAÇÃO N° 059/2022do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", Indica ao senhor Prefeito, que faça manutenção da ATI (Academia da Terceira Idade) localizada no Parque São Pedro, tendo em vista que tais aparelhos encontram-se danificados e necessitam de reparos/trocas, com a finalidade de evitar acidentes. INDICAÇÃO N° 060/2022do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", Indica ao senhor Prefeito, que seja feita a reforma e ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil Adelaide Dezotti Tonon. O CMEI necessita dessa reforma e ampliação buscando melhorar a qualidade do ensino, a segurança e o bem-estar das crianças e servidores. INDICAÇÃO N° 061/2022.do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", Indica ao senhor Prefeito, que seja instalado um espelho convexo entre a Avenida Danilo Massuia com a Avenida João Marangoni. O local tem um grande fluxo de veículos, ciclistas e pedestre e sofre pela falta de visibilidade do tráfego nesse local. INDICAÇÃO N° 062/2022,dos edis GILBERTO MESSIAS DE PINAS e FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", Indica ao senhor Prefeito, que faça um estudo para a construção de uma ala psiquiátrica na UPA de Sarandi. Para melhor atender os munícipes, onde hoje é feito o atendimento de todos na mesma área. 4 2 Sessão Legislativa da 10' Legislatura 11 de Março de 2022.