| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2022-04-11 |
| native_id | 371 |
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SOUZA SIL ADRI Verão:line jék SILVA FARIAS reador NÃO COMPARECEU 7\2 NIZI10 APARECIDO VIARO / W Ve dor 1 14 AMOR ERASMO CA jita ip ettaLN Wrg/100 119 KEILABS A ZEGOBIA readtara TÁR1 e a . PAL DE SAFtANDI-PR RA FA Vereadora PRESIDENTE PRESIDENTE MUNICIPAL D S DE PINAS CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78244.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 - CEP 87111-000 - Sarandi - Pr. Fone: (44)-4009-17S0 E-mail: legislativcacms.prgov.br Site: www.cms.pr.gov.br LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES. 10* REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2* SESSÃO LEGISLATIVA DA 10' LEGISLATURA 11 DE ABRIL DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA). PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. SILVA FARIAS Vereador ADR1 C R NÃO SE INSCREVEU - MS) APARECI VIARO Veread NÃO SE INSCREVEU G-N - - ERASMO CARDOSO PEREIRA Vereador NÃO SE INSCR -e FÁBIO-DE SOUZA SILVI`IRÁ Vereacl S DE PINAS PRESIDENTE MUNICIPAL D NI MOURA FA Vereadora • i a TARIO DA CÂMARA KEILA ATISTÁ ZEGOBIA ereadoa IC1PAL DE SAIIANDI-PR NÃO SE INSCREVEU CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: 1egis1ativo0cms.prgov.brSite: www.cms.pr.gov.br INSCRIÇÃO NO PEQUENO EXPEDIENTE. 10' REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2' SESSÃO LEGISLATIVA DA 10' LEGISLATURA 11 DE ABRIL DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA). PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. R ARIAS as Mias_ *nr- witanewb NÃO SE INSCREVEU CÍCERO arésums oRREA fy6)éatíár L., -7 v ere o E SOU dar CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNN 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)4009-1750 legislativoQcms.prgov.br Site: www.cms.pr.gov.br INSCRIÇÃO NO GRANDE EXPEDIENTE. 10' REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2' SESSÃO LEGISLATIVA DA 10' LEGISLATURA 11 DE ABRIL DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA). PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. O RRE112À A Verei4. BEL Vereador NÃO SE INSCREVEU 11/AENIZIO A/A IDO VIARO dor AMOR se PAZ ase iine_a, irik 4 %, D1 ' Lh1/4Li_ ERASMO CARDOW PEREIRA ir 222c iffigep~, eNays 41 • 2. niageligh S DE PINAS NÃO SE INSCREVEU IREM MOURA FA Vereadora PRESIDE D MUNICIPAL D KEILA B STA ZEGOBI adora 1" SE MUNI AMO DA IPAL DE SARANDI-PR CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 – CEP 87111-000 – Sarandi – Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo @cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br INSCRITOS NO PEQUENO EXPEDIENTE. 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA 11 DE ABRIL DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA). ADRIANO FERREIRA AMORIM X ERASMO CARDOSO PEREIRA FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA GILBERTO MESSIAS DE PINAS X CÍCERO DA SILVA CORREA X IRENI MOURA FARIAS X BELMIRO DA SILVA FARIAS X KEILA BATISTA ZEGOBIA DIONÍZIO APARECIDO VIÁRO EUNILDO ZANCHIM X INSCRITOS NO GRANDE EXPEDIENTE. 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA 11 DE ABRIL DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA). ADRIANO FERREIRA AMORIM X ERASMO CARDOSO PEREIRA FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA X GILBERTO MESSIAS DE PINAS X CÍCERO DA SILVA CORREA X IRENI MOURA FARIAS X BELMIRO DA SILVA FARIAS X KEILA BATISTA ZEGOBIA DIONÍZIO APARECIDO VIÁRO EUNILDO ZANCHIM X
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.d 11.04.2022 XVI ATA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 11/04/2022 - 17 horas e 35 minutos; Encerramento: 11/04/2022 — 18 horas e 20 minutos; Mesa Diretora: Presidente: Eunildo Zanchim/PRB; Vice-Presidente: Adriano Ferreira Amorim/PSB; I° Secretário: Fábio de Souza Silveira/PSC; 20Secretário: Cícero da Silva Correa/PSD. Lista de Presença na Sessão: Adriano Ferreira Amorim/PSB; Belmiro da Silva Farias/PP; Cícero da Silva Correa/PSD; Dionízio Aparecido Viaro/PSD; Erasmo Cardoso Pereira/PSB; Eunildo Zanchim/PRB; Fábio de Souza Silveira/PSC; Gilberto Messias de Pinas/PSC; Irene Moura Farias/PP; Keila Batista Zegobia/PSL. Expedientes: 1. Abertura da Reunião: O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal dá início à 10' Reunião Ordinária do dia 11/04/2022. 2. Leitura de um Texto Bíblico: A convite do Senhor Presidente, o edil CÍCERO DA SILVA CORREA procedeu à leitura de um texto bíblico. 3. Deliberação da Ata da Reunião Anterior: Não houve. 4. Correspondências Recebidas pela CIVIS: 1 — Ofícios n° 14/2022, n° 15/2022, n° 634/2022, n° 679/2022, n°687/2022 e n° 692/2022 — do Prefeito. 2— Oficio n° 171/2022 — do Ministério Público do Estado do Paraná. 3 — Oficio n° 310/2022 — da Secretaria Municipal de Trânsito e Segurança. 4 — Ofício n° 376/2022 — da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. 5 — Ofício n° 001/2022 — da Associação dos Moradores do Parque Alvamar, Parque Alvamar II, Panorama e Independência. 6 — Oficio n° 041/2022 — do edil Fábio de Souza Silveira "Balako". 7 — Ofício n° 007/2022 — do edil Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro". 8 — Ofício n° 025/2022 — do edil Cícero da Siva Correa "Cícero da Silva". 9 — Oficio n° 075/2022 — da edil Ireni Moura Farias "Irene Moura". 5. Correspondências Expedidas pela CMS: 1 — Oficio n° 042/2022/CMS, da CÂMARA — Ao Senhor Prefeito — Encaminhando Requerimentos e Indicações. 2 — Ofício n° 043/2022/CMS, da CÂMARA — Ao Senhor Prefeito — Encaminhando Projetos de Leis para Sanção e/ou Veto, Promulgação e Publicação. 3 — Oficio n° 044/2022/CMS, da CÂMARA — Ao Senhor Doutor Ivandeci José Cabral Junior — Promotor de Justiça de Sarandi. 4 — Oficio n° 045/2022/CMS, da CÂMARA — A Excelentíssima Senhora Doutora Ketbi Astir José — Juíza de Direito, Foro Regional de Sarandi. 5 — Oficio n° 046/2022/CMS, da CÂMARA — Ao Senhor Walter Volpato — Prefeito Municipal de Sarandi. 6 — Oficio n° 047/2022/CMS, da CÂMARA — Ao Senhor Aristides Mossambani — Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano. 6. Súmula das Indicações Recebidas: INDICAÇÃO N° 096/2022, do edil BELMIRO DA SILVA FARIAS "BELMIRO BARBEERO", Indica ao senhor Prefeito, que realize estudo para ver a possibilidade da construção de um redutor de velocidade do tipo (quebra-molas) na Avenida Castelo Branco nas proximidades da horta comunitária. A relatos de que motoristas e motociclistas estão circulando pela avenida com velocidade acima do não permitido, podendo ocasionar acidente a qualquer momento, e colocando em risco a vida de terceiros. INDICAÇÃO N° 097/2022, do edil CÍCERO DA SILVA CORREA "CÍCERO DA SILVA", Indica ao senhor Prefeito, que realize em forma de licitação a contratação de exames laboratoriais para desafogar as cotas SUS que T Sessão Legislativa da 10 Legislatura 11 de abril de 2022. Plenário Adércio Marques da Silva. 1 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo(&,cms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.131 11.04.2022 XVI ATA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período hoje se encontra em falta. Pois, as que são distribuídas nas UBS não estão atendendo a quantidade de pacientes que precisa, e que se estude a implantação de um laboratório municipal no CEME aonde já existe alguns equipamentos para esse atendimento de exames laboratoriais. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, em caso negativo, decline os motivos. INDICAÇÃO N° 098/2022, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Indica ao senhor Prefeito, que seja feito um estudo para instalação de grades guarda-corpo na Avenida João Marangoni em frente ao estacionamento do supermercado Bom Dia no Jardim Panorama, nossa preocupação é garantir a segurança dos pedestres, que são a parte mais vulnerável no trânsito. INDICAÇÃO N° 099/2022, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", Indica ao senhor Prefeito, que viabilize um espaço para implantação de um novo Parque Industrial, contemplando toda a infraestrutura necessária para instalação de empresas e indústrias já existentes em Sarandi e novas que possam vir. O intuito é aumentar a geração de empregos e renda em Sarandi. INDICAÇÃO N° 100/2022, dos edis FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO" e EUNILDO ZANCHIM "NILDÁ0", Indica ao senhor Prefeito, que sejam sinalizadas as vias de trânsito dentro do Condomínio Alphaville, localizado no Parque Residencial Bom Pastor e Alphaville. Os moradores se queixam que o fluxo de veículos que transitam dentro do condomínio está desorganizado pela falta de sinalização, principalmente na entrada do mesmo. INDICAÇÃO N° 101/2022, do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, Indica ao senhor Prefeito, que seja feito um estudo para a implementação de uma ATI e iluminação para a praça que se localiza na Avenida Londrina com a Rua Emílio Ângelo Panasol, onde fica muito escuro e perigo pela falta de iluminação. INDICAÇÃO N° 102/2022, da edil IRENI MOURA FARIAS "IRENE MOURA", Indica ao senhor Prefeito, a possibilidade de fornecer ração para cães e gatos das ONGs de proteção animal, protetores independentes e população carente do município de Sarandi. INDICAÇÃO N° 103/2022, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", Indica ao senhor Prefeito, a colocação de um tanque batismal na lagoa do parque ecológico do município. INDICAÇÃO N° 104/2022, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", Indica ao senhor Prefeito, que seja feito com urgência a reforma do telhado dos centros de educação especial Pedacinho do Céu e Professora Jovandir Correia Soares. Matérias do Expediente: 1 — Indicação n° 96 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE ESTUDO PARA VER A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA CASTELO BRANCO NAS PROXIMIDADES DA HORTA COMUNITÁRIA. A RELATOS DE QUE MOTORISTAS E MOTOCICLISTAS ESTÃO CIRCULANDO PELA AVENIDA COM VELOCIDADE ACIMA DO NÃO PERMITIDO, PODENDO OCASIONAR ACIDENTE A QUALQUER MOMENTO, E COLOCANDO EM RISCO A VIDA DE TERCEIROS. Autor: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro". INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 2 — Indicação n° 97 de 2022, INDICA AO 2' Sessão Legislativa da 10' Legislatura 11 de abril de 2022. Plenário Adércio Marques da Silva. 2 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0(101-70 Avenida Maringá, 660- CEP 87111-000 - Sarandi - Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.goviir 11.04.2022 XVI ATA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE EM FORMA DE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA DESAFOGAR AS COTAS SUS QUE HOJE SE ENCONTRA EM FALTA. POIS, AS QUE SÃO DISTRIBUÍDAS NAS UBS NÃO ESTÃO ATENDENDO A QUANTIDADE DE PACIENTES QUE PRECISA, E QUE SE ESTUDE A IMPLANTAÇÃO DE UM LABORATÓRIO MUNICIPAL NO CEME AONDE JÁ EXISTE ALGUNS EQUIPAMENTOS PARA ESSE ATENDIMENTO DE EXAMES LABORATORIAIS. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS. Autor: Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva". INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 3.- Indicação n° 98 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE GRADES GUARDA-CORPO NA AVENIDA JOÃO MARANGONI EM FRENTE AO ESTACIONAMENTO DO SUPERMERCADO BOM DIA NO JARDIM PANORAMA, NOSSA PREOCUPAÇÃO É GARANTIR A SEGURANÇA DOS PEDESTRES, QUE SÃO A PARTE MAIS VULNERÁVEL NO TRÂNSITO. Autor: Erasmo Cardoso Pereira. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 4 - Indicação e 99 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE UM ESPAÇO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO PARQUE INDUSTRIAL, CONTEMPLANDO TODA A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESAS E INDÚSTRIAS JÁ EXISTENTES EM SARANDI E NOVAS QUE POSSAM VIR. O INTUITO É AUMENTAR A GERAÇÃO DE EMPREGOS E RENDA EM SARANDI. Autor: Fábio de Souza Silveira "Balako". INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 5 - Indicação n° 100 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJAM SINALIZADAS AS VIAS DE TRÂNSITO DENTRO DO CONDOMÍNIO ALPHAVILLE, LOCALIZADO NO PARQUE RESIDENCIAL BOM PASTOR E ALPHAVILLE. OS MORADORES SE QUEIXAM QUE O FLUXO DE VEÍCULOS QUE TRANSITAM DENTRO DO CONDOMÍNIO ESTÁ DESORGANIZADO PELA FALTA DE SINALIZAÇÃO, PRINCIPALMENTE NA ENTRADA DO MESMO. Autores: Fábio de Souza Silveira "Balako", Eunildo Zanchim "Nildão". INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 6- Indicação n° 101 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ATI E ILUMINAÇÃO PARA A PRAÇA QUE SE LOCALIZA NA AVENIDA LONDRINA COM A RUA EMÍLIO ÂNGELO PANASOL, ONDE FICA MUITO ESCURO E PERIGO PELA FALTA DE ILUMINAÇÃO. Autor: Gilberto Messias de Pinas. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 7 - Indicação n° 102 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE FORNECER RAÇÃO PARA CÃES E GATOS DAS ONGS DE PROTEÇÃO ANIMAL, PROTETORES INDEPENDENTES E POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO DE SARANDI. Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura". r Sessão Legislativa da 10a Legislatura 11 de abril de 2022. Plenário Adércio Marques da Silva. 3 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativoQcms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.ld 11.04.2022 XVI ATA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 8 — Indicação n° 103 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, A COLOCAÇÃO DE UM TANQUE BATISMAL NA LAGOA DO PARQUE ECOLÓGICO DO MUNICÍPIO. Autor: Keila Batista Zegobia Zegobia". INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 9 — Indicação n° 104 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO COM URGÊNCIA A REFORMA DO TELHADO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PEDACINHO DO CÉU E PROFESSORA JOVANDIR CORRÊIA SOARES. Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia". INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. Oradores do Expediente: 1 — Adriano Ferreira Amorim/PSB que declinou da palavra. 2 — Cícero da Silva Correa/PSD que comentou sobre assuntos da pauta. 3 — Belmiro da Silva Farias/PP que comentou sobre assuntos da pauta. 4 — Gilberto Messias de Pinas/PSC que declinou da palavra. 5 — Ireni Moura Farias/PP que convocou vereadores para reunião das comissões. 6 — Eunildo Zanchán/PRB que declinou da palavra. Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano Ferreira Amorim/PSB; Belmiro da Silva Farias/PP; Cícero da Silva Correa/PSD; Dionízio Aparecido Viaro/PSD; Erasmo Cardoso Pereira/PSB; Eunildo Zanchim/PRB; Fábio de Souza Silveira/PSC; Gilberto Messias de Pinas/PSC; Irene Moura Farias/PP; Keila Batista Zegobia/PSL. Matérias da Ordem do Dia: 1 — Requerimento n° 46 de 2022, OFICIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTOS PÚBLICO, O CRONOGRAMA DE ROÇADA E LIMPEZA NO JARDIM ECOVALLEY NO QUE SE REFERE AOS TERRENOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 2 — Requerimento n° 47 de 2022, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, POR QUAL MOTIVO AS COTAS SUS DE EXAMES LABORATORIAIS QUE SÃO ENTREGUES AOS PACIENTES NAS UBS NO DIA 1 PARA QUE OS MESMOS REALIZEM SEUS EXAMES E QUANDO CHEGA, POR EXEMPLO, DIA 5 O LABORATÓRIO ALEGA AO PACIENTE QUE NÃO ESTA MAS ATENDENDO A COTAS DO MÊS VIGENTE DEIXANDO ASSIM O PACIENTE TER QUE AGUARDAR O PRÓXIMO MÊS PARA IR NA UBS PARA RETIRAR NOVA COTA. POR GENTILIZA DECLINE OS MOTIVOS. Autor: Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 3— Requerimento n° 48 de 2022, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, POIS ALGUNS MORADORES TÊM RECLAMADO QUE AS EMPRESAS (HICOCCI) E (CONSTRUAAB) TEM PASSADO EM ALGUMAS RESIDÊNCIAS FECHADAS E NÃO ESTÃO DEIXANDO O PONTO DE ESGOTO ASSIM TRAZENDO DIFICULDADES PARÁ OS MORADORES. Autor: Dionízio Aparecido Viaro "Diocar". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 4— Requerimento n° 28Sessão Legislativa da 103Legislatura 11 de abril de 2022. Plenário Adércio Marques da Silva. 4 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.151 11.04.2022 XVI ATA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período 49 de 2022, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE PASSAR MÁQUINAS DE CASCALHOS HAVENDO MELHORIAS ENTRE A RUA (33) ATÉ A RUA (39) NO JARDIM NOVA INDEPENDÊNCIA r PARTE. Autor: Dionizio Aparecido Viam "Diocar". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 5 — Requerimento n° 50 de 2022, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SOBRE A VIABILIDADE DO FUNCIONAMENTO DAS UBS'S (UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE) QUE PODERÃO ESTENDER O ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES ATÉ AS 22:00 HORAS. Autor: Erasmo Cardoso Pereira. APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 6 — Requerimento n° 51 de 2022, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES PARA CRIANÇAS QUE SOFREM DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. Oradores das Explicações Pessoais: 1 — Adriano Ferreira Amorim/PSB que comentou sobre assuntos da pauta. 2 — Cícero da Silva Correa/PSD que declinou da palavra 3 — Belmiro da Silva Farias/PP que declinou da palavra. 4 — Gilberto Messias de Pinas/PSC que declinou da palavra. 5 — Ireni Moura Farias/PP que comentou sobre assuntos da pauta. 6 — Fábio de Souza Silveira/PSC que comentou sobre assuntos da pauta. 7 — Eunildo Zanchirn/PRB que declinou da palavra. Ocorrências da Sessão: O Senhor Presidente informou a todos os vereadores e a população que no dia 02/03/2022 iniciou a fase de estudos dos projetos que envolvem o Novo Plano Diretor de Sarandi. São 7 (sete) projetos: Informou que na sexta semana estudou-se o projeto que DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE SARANDI. Informou que seriam estudados um a um durante as próximas semanas. Lembrou aos vereadores e a todos assistiam que a Câmara Municipal de Sarandi e o Poder Executivo Municipal deverão estar com esse Novo Plano Diretor finalizado, ou seja, com as leis sancionadas e publicadas até 06 de junho de 2022. Informou que o desrespeito a esses prazos fará como que o município de Sarandi seja considerado inelegível a firmar contrato de empréstimo para projetos e obras de infraestrutura, equipamentos e serviços, no âmbito do Sistema de Financiamento de Ações nos Municípios do Estado do Paraná — SFM. E que desta forma, poderá causar danos irreparáveis á população. Informou que os projetos estão tramitando, desde sua chegada em 14/12/2021, eles foram lidos na sessão do dia 07/02/2022. Informou ainda que durante esse período de estudos os vereadores poderão fazer alterações. Informou que a Câmara Municipal de Sarandi respeitará todos os prazos e procedimentos legais, de forma a garantir um processo democrático sem pressa, contudo eficiente e transparente. Informou que existe uma ação popular Processo: 0000886-17.2022.8.16.0160, que questiona pontos desse novo plano diretor e que a Câmara foi notificada no dia 24/02/2022 a se pronunciar a respeito da tramitação dos projetos com pedido de suspensão do trâmite. Contudo, dentro do T Sessão Legislativa da 10' Legislatura 11 de abril de 2022. Plenário Adércio Marques da Silv 5 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 669— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativoe,cms.nr.gov.br Site: www.cms.prgov.b4 11.04.2022 XVI ATA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA— Primeiro Período prazo de 24 (vinte e quatro) horas a Câmara respondeu a Senhora Juíza que o processo de tramitação seria democrático e transparente, respeitaria os prazos legais, não votaria o Plano Diretor em sessões Extraordinárias, mas que está atenta ao prazo final, dia 06/06/2022 e a Senhora Juiza entendeu que a Câmara estava certa. Informou que no dia 04/04/2022, a Câmara Municipal juntou contestação à Ação Popular, que questiona a tramitação do Plano Diretor. Informou que os nobres vereadores que foram oficiados teriam até o dia 18/04/2022 as 16 (dezesseis) horas para apresentarem suas dúvidas (por escrito), assim como pronunciamento do conhecimento do conteúdo do projeto, ora mencionado, via oficio protocolado na Divisão de Protocolo. Caso não tivessem dúvidas deveriam, da mesma forma, mencionar não terem dúvidas para constar no processo e assim dar seguimentos aos demais projetos. Informou que o projeto a ser estudado seria: DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE SARANDI. Projeto de Lei Complementar n° 532/2022. Informou que o mesmo se encontrava no SAPL. Pediu para que todos estudassem e dessem a resposta de retorno até o prazo mencionando. Informou que os projetos são muito importantes para Sarandi. Informou que este (Projeto de Lei Complementar n° 532/2022) é o último dos sete projetos que envolvem o Plano Diretor, totalizando cerca de 47 dias de estudo. Convocou todos os vereadores e a quem possa interessar, que no dia 20/04/2022 (quarta-feira), as 15:00 horas, no Plenário desta Casa de Leis, será realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA para debates dos Projetos que envolvem a Revisão do Plano Diretor. Solicitou ao 1° secretário realize a leitura do Edital n° 001/2022, publicado no dia 05/04/2022, que faz saber a quem possa interessar, que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA, para debates dos projetos que envolvem a Revisão do Plano Diretor. Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente agrade eu nominalmente à presença de todos, e deu por encerrada a Sessão da qual para constar foi 1 vrada a presente Ata pelo Servidor Vagner Rafael Vaz - Oficial Legislativo (visto) a qual após aprovada em Plenário vai assinada pelo Senhor Presidente e pelo 1° Se retário — Sarandi - Paraná, 11 de Abril do ano 20 -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- 'ssinaturas da Sessão FAB e : LINOUZA SILVEIRA "BALAKO" 1 MS er.fabiobalako@ems.pr.gov.br 2' Sessão Legislativa da 10' Legislatura 11 de abril de 2022. Plenário Adércio Marques da Silva. 6 EUNILt Pr ide te da ver.nilda enas.pr
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EM DISCUSSÃO ÚNICA * Segue Fls. 02 ***** r Sessão Legislativa da O' Legislatura 08 de Abril de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativocms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.br "C/O/N/V/0/C/A/ÇJÃ/0" Por determinação do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, o Senhor Fábio de Souza Silveira "Balako" — 1° Secretário —CONVOCA, Vossas Excelências para a 10' REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 11 de abril de 2022, às 17 horas e 30 minutos, no Plenário deste Legislativo, para deliberar sobre a seguinte: "ORDEM DO DIA" ITEM I — REQUERIMENTO N° 046/2022, do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM "ADRIANO AMORIM", Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, para fins de esclarecimentos público, o cronograma de roçada e limpeza no Jardim Ecovalley no que se refere aos terrenos públicos do município. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM II — REQUERIMENTO N° 047/2022, do edil CÍCERO DA SILVA CORREA "CÍCERO DA SILVA", Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, por qual motivo as cotas SUS de exames laboratoriais que são entregues aos pacientes nas UBS no dia 1 para que os mesmos realizem seus exames e quando chega, por exemplo, dia 5 o laboratório alega ao paciente que não esta mas atendendo a cotas do mês vigente deixando assim o paciente ter que aguardar o próximo mês para ir na UBS para retirar nova cota. Por gentiliza decline os motivos. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM III — REQUERIMENTO N° 048/2022, do edil DIONÍZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR", Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, pois alguns moradores têm reclamado que as empresas (HICOCCI) e (CONSTRUAAB) tem passado em algumas residências fechadas e não estão deixando o ponto de esgoto assim trazendo dificuldades para os moradores. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM IV — REQUERIMENTO N° 049/2022, do edil DIONIZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR", Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, sobre a possibilidade de passar máquinas de cascalhos havendo melhorias entre a Rua (33) até a Rua (39) no Jardim Nova Independência 1 Parte. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM V — REQUERIMENTO N° 050/2022, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, sobre a viabilidade do funcionamento das UBS 's (Unidades Básicas de Saúde) que poderão estender o atendimento aos munícipes até as 22:00 horas. 1 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativocms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br "C/O/N/V/0/C/A/ÇIÃ/0" ****(Continuação da Convocação Ordinária dia 11 de abril de 2022 — Fls. 01)**** ITEM VI — REQUERIMENTO N° 051/2022, da edil IRENI MOURA FARIAS "IRENE MOURA", Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, sobre a contratação de professores para crianças que sofrem de transtorno do espectro autista (TEA). EM DISCUSSÃO ÚNICA REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. FÁ "BALAKO" ecretário v labiobalako@cms.pr.gov.br **** Segue Fls. 03 ***** 2 r Sessão Legislativa da 10a Legislatura 08 de Abril de 2022. 3 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@ctns.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.br "C/O/N/V/0/C/A/ÇJÃ/0" ****(Continuação da Convocação Ordinária dia 11 de abril de 2022 — Fls. 02)**** ANEXOS DA PAUTA (INDICAÇÕES: APENAS LIDAS DURANTE O EXPEDIENTE) INDICACÃO N° 096/2022.do edil BELMIRO DA SILVA FARIAS "BELMIRO BARBEIRO", Indica ao senhor Prefeito, que realize estudo para ver a possibilidade da construção de um redutor de velocidade do tipo (quebra-molas) na Avenida Castelo Branco nas proximidades da horta comunitária. A relatos de que motoristas e motociclistas estão circulando pela avenida com velocidade acima do não permitido, podendo ocasionar acidente a qualquer momento, e colocando em risco a vida de terceiros. INDICACÃO N° 097/2022do edil CÍCERO DA SILVA CORREA "CÍCERO DA SILVA", Indica ao senhor Prefeito, que realize em forma de licitação a contratação de exames laboratoriais para desafogar as cotas SUS que hoje se encontra em falta. Pois, as que são distribuídas nas UBS não estão atendendo a quantidade de pacientes que precisa, e que se estude a implantação de um laboratório municipal no CEME aonde já existe alguns equipamentos para esse atendimento de exames laboratoriais. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, em caso negativo, decline os motivos. INDICAÇÃO N° 098/2022,do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Indica ao senhor Prefeito, que seja feito um estudo para instalação de grades guarda-corpo na Avenida João Marangoni em frente ao estacionamento do supermercado Bom Dia no Jardim Panorama, nossa preocupação é garantir a segurança dos pedestres, que são a parte mais vulnerável no trânsito. INDICAÇÃO N° 099/2022,do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", Indica ao senhor Prefeito, que viabilize um espaço para implantação de um novo Parque Industrial, contemplando toda a infraestrutura necessária para instalação de empresas e indústrias já existentes em Sarandi e novas que possam vir. O intuito é aumentar a geração de empregos e renda em Sarandi. INDICAÇÃO N° 100/2022.dos edis FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO" e EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", Indica ao senhor Prefeito, que sejam sinalizadas as vias de trânsito dentro do Condomínio Alphaville, localizado no Parque Residencial Bom Pastor e Alphaville. Os moradores se queixam que o fluxo de veículos que transitam dentro do condomínio está desorganizado pela falta de sinalização, principalmente na entrada do mesmo. INDICAÇÃO N° 101/2022. do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, Indica ao senhor Prefeito, que seja feito um estudo para a implementação de uma ATI e iluminação para a praça que se localiza na Avenida Londrina com a Rua Emílio Ângelo Panasol, onde fica muito escuro e perigo pela falta de iluminação. INDICAÇÃO N° 102/2022, da edil IREM MOURA FARIAS "IRENE MOURA", Indica ao senhor Prefeito, a possibilidade de fornecer ração para cães e gatos das ONGs de proteção animal, protetores independentes e opulação carente do município de Sarandi. **** Segue Fls. 04 ***** 2° Sessão Legislativa da 10' Legislatura 08 de Abril de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.br "C/O/N/V/0/C/A/gUO" ****(Continuação da Convocação Ordinária dia 11 de abril de 2022— Fls. 03)**** INDICAÇÃO N° 103/2022, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", Indica ao senhor Prefeito, a colocação de um tanque batismal na lagoa do parque ecológico do município. INDICAÇÃO N° 104/2022, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", Indica ao senhor Prefeito, que seja feito com urgência a reforma do telhado dos centros de educação especial Pedacinho do Céu e Professora Jovandir Corrêia Soares. 4 r Sessão Legislativa da 10a Legislatura 08 de Abril de 2022.