| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2022-04-18 |
| native_id | 372 |
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LIXA FARIAS dor ADRIAN ERAS FÁB E PINAS IRENI MOURA FA Vereadora ZEGOBIA a CIDO VIARO veador PRESIDENT MUNICIPAL 1° SE MUNICIP CÂMARA DE SARANDI-PR ICE CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNN 78.844.83410001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)4009-1750 E-mail: legislativo@cms.prtgov.br Sik: www.cms.pr.gov.br LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES. 11° REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2" SESSÃO LEGISLATIVA DA 10' LEGISLATURA 18 DE ABRIL DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA). PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI . Avenula Maringá, 660 — CEP 87111-000— Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br CNPJ 78.844.834/0001-70 NÃO SE INSCREVEU IRENI MOURA •S Vereado KEILA BATI 4'A ZEGOBIA V 4,, PRESIDE 1° S O DA CÂMARA MUNICIPAL CIPAL DE SARANDI-PR citfAra' INSCRIÇÃO NO PEQUENO EXPEDIENTE. 11' REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2' SESSÃO LEGISLATIVA DA 10' LEGISLATURA 18 DE ABRIL DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA). PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. NÃO SE l!'•SCREVEU ADRIANO e si alket CÍCERO DÁILtOflÉk Mjátfat NÃO SE INSCREVEU ERASMO ÁRIAS Vereador NÃO SE INSCREVEU 4"ÁRE't -VIARO E PINAS emador Cf:lt4 C i -1 PRESID MUNICIP A CÂIWARA CIPAL DE SARANDI-PR CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNN 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br INSCRIÇÃO NO GRANDE EXPEDIENTE. 11' REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2" SESSÃO LEGISLATIVA DA 10° LEGISLATURA 18 DE ABRIL DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA). PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. NI MOURA F S KEILA B ZEGOBIA Vereadora adora CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 – CEP 87111-000 – Sarandi – Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo @cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br INSCRITOS NO PEQUENO EXPEDIENTE. 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA 18 DE ABRIL DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA). EUNILDO ZANCHIM X DIONÍZIO APARECIDO VIARO ADRIANO FERREIRA AMORIM X ERASMO CARDOSO PEREIRA FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA X GILBERTO MESSIAS DE PINAS X CÍCERO DA SILVA CORREA X IRENI MOURA FARIAS X BELMIRO DA SILVA FARIAS X KEILA BATISTA ZEGOBIA INSCRITOS NO GRANDE EXPEDIENTE. 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA 18 DE ABRIL DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA). EUNILDO ZANCHIM X DIONÍZIO APARECIDO VIARO ADRIANO FERREIRA AMORIM X ERASMO CARDOSO PEREIRA FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA X GILBERTO MESSIAS DE PINAS X CÍCERO DA SILVA CORREA X IRENI MOURA FARIAS X BELMIRO DA SILVA FARIAS X KEILA BATISTA ZEGOBIA X
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativoQcms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.goviti 18.04.2022 XVII ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 11/04/2022 - 17 horas e 40 minutos; Encerramento: 18/04/2022 — 18 horas e 40 minutos; Mesa Diretora: Presidente: Eunildo Zanchim/PRB; Vice-Presidente: Adriano Ferreira Amorim/PSB; 10Secretário: Fábio de Souza Silveira/PSC; 2° Secretário: Cícero da Silva Correa/PSD. Lista de Presença na Sessão: Adriano Ferreira Amorim/PSB; Belmiro da Silva Farias/PP; Cícero da Silva Correa/PSD; Dionizio Aparecido Viaro/PSD; Erasmo Cardoso Pereira/PSB; Eunildo Zanchim/PRB; Fábio de Souza Silveira/PSC; Gilberto Messias de Pinas/PSC; Ireni Moura Farias/PP; Keila Batista Zegobia/ PSL. Expedientes: 1. Abertura da Reunião: O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quorum legal dá início à lia Reunião Ordinária do dia 18/04/2022. 2. Leitura de um Texto Bíblico: A convite do Senhor Presidente, o edil Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim", procedeu à leitura de um texto bíblico. 3. Deliberação da Ata da Reunião Anterior: Não houve. 4. Correspondências Recebidas pela CMS: 1 — Ofícios n° 16/2022, n° 17/2022 e n° 774/2022 — do Prefeito. 2 — Oficio n° 395/2022 — da Secretaria Municipal de Saneamento e Meio Ambiente, para a edil Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia". 3 — Oficio sem número — da SESMT/Controle Eletromecânico e Automação (Águas de Sarandi), para o edil Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako". 4 — Oficio n° 009/2022 — do edil Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro". 5 — Ofício n° 075/2022 — da edil Ireni Moura Farias "Irene Moura". 6 — Oficio n° 029/2022 — da edil Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia". Súmula do Projeto de Lei n° 3.237/2022 — Do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — o qual Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, na forma que especifica. Súmula do Projeto de Lei n° 3.238/2022 — Do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — o qual Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências. Súmula do Projeto de Lei n° 3.239/2022 — Do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — o qual Dispõe sobre a alteração dos anexos do PPA— Plano Plurianual do Município de Sarandi do quadriênio 2022 à 2025, na forma que especifica. 5. Correspondências Expedidas pela CMS: 1 — Oficio n° 048/2022/CMS, da CÂMARA — Ao Senhor Prefeito — Encaminhando Requerimentos e Indicações. 2 — Oficio n° 049/2022/CMS, da CÂMARA — Ao Senhor Doutor Ivandeci José Cabral Junior — Promotor de Justiça de Sarandi. 6. Súmula das Indicações Recebidas: INDICAÇÃO N° 105/2022, do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM "ADRIANO AMORIM", Indica ao senhor Prefeito, que viabilize para UPA (Unidade de Pronto Atendimento) um profissional especializado no atendimento farmacêutico para melhor atendimento e distribuição de remédios. Hoje a unidade se encontra com apenas dois profissionais especializados na área, devido a isso se ocasiona alguns transtornos na farmácia, uma terceira pessoa especializada supriria as necessidades do local. INDICAÇÃO N° 106/2022, do edil BELMIRO DA SILVA FAMAS "BELMIRO BARBEIRO", Indica ao senhor Prefeito, a possibilidade de incluir nas obras da Estrada Jaguaruna uma ciclovia com uma pista de caminhada em toda sua extensão. Como será feito o asfalto da estrada será uma ótima oportunidade de incluir mais essa obra. Esta modalidade vem crescendo muito não só no nosso município mais em todo território brasileiro e em todo o mundo, temos poucos locais para essa prática de exercício, as pessoas estão buscando cada dia mais um estilo de vida melhor, praticando exercício físico na modalidade de bike e em caminhada buscando assim melhor preparo físico e melhorando sua saúde. INDICAÇÃO N° 2a Sessão Legislativa da 10a Legislatura 18 de abril de 2022. Plenário Adércio Marques da Silva. 1 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativocms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.1 18.04.2022 XVII ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período 107/2022, do edil CÍCERO DA SILVA CORREA "CÍCERO DA SILVA", Indica ao senhor Prefeito, que se estude um local para que os vendedores ambulantes fiquem fixo tipo um camelódromo em Sarandi para que os mesmos não necessite ficarem em calcadas, esquinas de bancos etc. INDICAÇÃO N° 108/2022, do edil DIONIZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR", Indica ao senhor Prefeito, a possibilidade de uma clínica especializada para o tratamento de autistas onde as atividades serão acompanhadas por equipe formada por médicos, psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, neurologistas, pedagogos, nutricionistas fisioterapeutas, profissionais de educação física, assistentes sociais e farmacêuticos. INDICAÇÃO N° 109/2022, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", Indica ao senhor Prefeito, que encaminhe um projeto de lei, com alteração do estatuto do servidor, concedendo o fracionamento das férias em até 2 vezes, aos servidores que o desejarem ou que estiverem impedidos de usufruir o período integral de 30 dias. INDICAÇÃO N° 110/2022, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", Indica ao senhor Prefeito, que seja feita a reforma dos banheiros e a manutenção do estacionamento da Escola Municipal Criança Esperança, antigo CAIC. INDICAÇÃO N° 111/2022, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", Indica ao senhor Prefeito, que as loteadoras, imobiliárias, proprietários ou possuidores a qualquer título de terrenos baldios ou lotes vagos no município de Sarandi, sejam obrigados à fazer uma padronização ecológica dos lotes vagos, mediante o plantio de grama ou da planta crotalária. É uma forma de combater os focos do mosquito da dengue, alimentar o lençol freático que abastece nossos poços artesianos e também melhorar a qualidade de vida dos munícipes. INDICAÇÃO N° 112/2022, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", Indica ao senhor Prefeito, que seja elaborado o plano de carreira para os profissionais da educação contendo elevação salariais mediante especializações acadêmicas na área da educação. INDICAÇÃO N° 113/2022, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", Indica ao senhor Prefeito, que seja realizado um estudo e ofertado ônibus escolar aos estudantes dos bairros distantes de Sarandi. Matérias do Expediente: 1 — Indicação n° 105 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE PARA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO) UM PROFISSIONAL ESPECIALIZADO NO ATENDIMENTO FARMACÊUTICO PARA MELHOR ATENDIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE REMÉDIOS. HOJE A UNIDADE SE ENCONTRA COM APENAS DOIS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA ÁREA , DEVIDO A ISSO SE OCASIONA ALGUNS TRANSTORNOS NA FARMÁCIA, UMA TERCEIRA PESSOA ESPECIALIZADA SUPRIRIA AS NECESSIDADES DO LOCAL. Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 2 — Indicação n° 106 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NAS OBRAS DA ESTRADA JAGUARLTNA UMA CICLOVIA COM UMA PISTA DE CAMINHADA EM TODA SUA EXTENSÃO. COMO SERÁ FEITO O ASFALTO DA ESTRADA SERÁ UMA ÓTIMA OPORTUNIDADE DE INCLUIR MAIS ESSA OBRA. ESTA MODALIDADE VEM CRESCENDO MUITO NÃO SÓ NO NOSSO MUNICÍPIO MAIS EM TODO TERRITÓRIO BRASILEIRO E EM TODO O MUNDO, TEMOS POUCOS LOCAIS PRA ESSA PRÁTICA DE EXERCÍCIO, AS PESSOAS ESTÃO BUSCANDO CADA DIA MAIS UM ESTILO DE VIDA MELHOR, PRATICANDO EXERCÍCIO FÍSICO NA 22Sessão Legislativa da 102Legislatura 18 de abril de 2022. Plenário Adércio Marques da Silva. 2 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.prgov.brSite: www.cms.prgov.bli 18.04.2022 XVII ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período MODALIDADE DE BIKE E EM CAMINHADA BUSCANDO ASSIM MELHOR PREPARO FÍSICO E MELHORANDO SUA SAÚDE. Autor: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 3 — Indicação n° 107 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SE ESTUDE UM LOCAL PARA QUE OS VENDEDORES AMBULANTES FIQUEM FIXO TIPO UM CAMELÓDROMO EM SARANDI PARA QUE OS MESMOS NÃO NECESSITE FICAREM EM CALCADAS, ESQUINAS DE BANCOS ETC. Autor: Cícero da Silva Coma "Cícero da Silva". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 4 — Indicação n° 108 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE UMA CLÍNICA ESPECIALIZADA PARA O TRATAMENTO DE AUTISTAS ONDE AS ATIVIDADES SERÃO ACOMPANHADAS POR EQUIPE FORMADA POR MÉDICOS, PSICÓLOGOS, FONOAUDIÓLOGOS, TERAPEUTAS OCUPACIONAIS, NEUROLOGISTAS, PEDAGOGOS, NUTRICIONISTAS FISIOTERAPEUTAS, PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, ASSISTENTES SOCIAIS E FARMACÊUTICOS. Autor: Dionízio Aparecido Viaro "Diocar". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 5 — Indicação n° 109 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE ENCAMINHE UM PROJETO DE LEI, COM ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DO SERVIDOR, CONCEDENDO O FRACIONAMENTO DAS FÉRIAS EM ATÉ 2 VEZES, AOS SERVIDORES QUE O DESEJAREM OU QUE ESTIVEREM IMPEDIDOS DE USUFRUIR O PERÍODO INTEGRAL DE 30 DIAS. Autor: Eunildo Zanchim "Nildão". INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 6 — Indicação n° 110 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITA A REFORMA DOS BANHEIROS E A MANUTENÇÃO DO ESTACIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL CRIANÇA ESPERANÇA, ANTIGO CAIC. Autor: Fábio de Souza Silveira "Balako". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 7 — Indicação n° 111 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE AS LOTEADORAS, IMOBILIÁRIAS, PROPRIETÁRIOS OU POSSUIDORES A QUALQUER TÍTULO DE TERRENOS BALDIOS OU LOTES VAGOS NO MUNICÍPIO DE SARANDI, SEJAM OBRIGADOS A FAZER UMA PADRONIZAÇÃO ECOLÓGICA DOS LOTES VAGOS, MEDIANTE O PLANTIO DE GRAMA OU DA PLANTA CROTALÁRIA. É UMA FORMA DE COMBATER OS FOCOS DO MOSQUITO DA DENGUE, ALIMENTAR O LENÇOL FREÁTICO QUE ABASTECE NOSSOS POÇOS ARTESIANOS E TAMBÉM MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS MUNÍCIPES. Autor: Fábio de Souza Silveira "Balako". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 8 — Indicação a° 112 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA ELABORADO O PLANO DE CARREIRA PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONTENDO ELEVAÇÃO SALARIAIS MEDIANTE ESPECIALIZAÇÕES ACADÊMICAS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO. Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 9 — Indicação n° 113 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO E OFERTADO ÔNIBUS ESCOLAR AOS ESTUDANTES DOS BAIRROS DISTANTES DE SARANDI. Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR r Sessão Legislativa da 10' Legislatura 18 de abril de 2022. Plenário Adércio Marques da Silva. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo • ,cms.pr.gov.br Site: www.cms.nr.goviir 18.04.2022 XVII ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. Oradores do Expediente: 1 — Eunildo Zanchim/PRB que declinou da palavra. 2 — Adriano Ferreira Amorim/PSB que comentou sobre assuntos da pauta. 3 — Fábio de Souza Silveira/PSC que declinou da palavra. 4 — Cícero da Silva Correa/PSD que comentou sobre assuntos da pauta. 5 — Belmiro da Silva Farias/PP que comentou sobre assuntos da pauta. 6 — Gilberto Messias de Pinas/PSC que declinou da palavra. 7 — Ireni Moura Farias/PP que declinou da palavra. Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano Ferreira Amorim/PSB; Belmiro da Silva Farias/PP; Cícero da Silva Correa/PSD; Dionízio Aparecido Viaro/PSD; Erasmo Cardoso Pereira/PSB; Eunildo Zanchim/PRB; Fábio de Souza Silveira/PSC; Gilberto Messias de Pinas/PSC; Ireni Moura Farias/PP; Keila Batista Zegobia/ PSL. Matérias da Ordem do Dia: 1 — Requerimento n° 52 de 2022, OFICIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SOBRE O CALENDÁRIO ESPORTIVO E O RECURSO QUE SERÁ APLICADO PARA CONFECÇÃO DAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO, INFORMAÇÕES COMO, DATAS, HORÁRIOS, CUSTOS E CRONOGRAMAS DE APRESENTAÇÃO DAS COMPETIÇÕES OFICIAIS, POR EXEMPLO: TAÇA SARANDI. Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 2 — Requerimento n° 53 de 2022, OFICIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PROJETO PARA ACOLHER MORADORES DE RUAS COM LOCAL APROPRIADO PARA DORMIR COM COLCHÕES E COBERTORES, BANHOS E ALIMENTAÇÃO NO PERÍODO DE INVERNO QUE SE APROXIMA. JÁ HÁ ESTUDOS METEOROLÓGICOS QUE SERÁ UM INVERNO MAS FORTE DE TODOS OS TEMPOS EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, LOCAL E EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS. Autor: Cícero da Silva Conta "Cícero da Silva". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 3 — Requerimento n° 54 de 2022, OFICIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, O MOTIVO DA DEMORA PARA CONSULTAS ESPECIALIZADAS E CIRURGIAS ALGUMAS AGENDADAS DESDE 2019 E OUTRAS DESDE 2020. Autor: Dionízio Aparecido Viaro "Diocar". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 4 — Requerimento n° 55 de 2022, OFICIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE EXISTEM PROFISSIONAIS, NA ÁREA DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, CAPACITADOS ESPECIFICAMENTE PARA OS CUIDADOS DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA — TEA. Autor: Erasmo Cardoso Pereira. APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 5 — Requerimento n° 56 de 2022, OFICIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAL É A QUANTIDADE DE ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA — TEA MATRICULADOS NOS ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO ATUALMENTE, ESPECIFICANDO O MONTANTE DESSES ALUNOS POR ESTABELECIMENTO EDUCACIONAL. Autor: Erasmo Cardoso Pereira. APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 6 — Requerimento n° 57 de 2022, 2 Sessão Legislativa da 10' Legislatura 18 de abril de 2022. Plenário Adércio Marques da Silva. 4 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativoQcms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.govid 18.04.2022 XVII ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período OFICIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ ALGUMA PREVISÃO PARA A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DO MUNICÍPIO, INDICANDO O SENTIDO DE DIREÇÃO PARA A LOCALIZAÇÃO DE BAIRROS, ÓRGÃOS OU SETORES, TAIS COMO: PAÇO MUNICIPAL, UNIDADES DE SAÚDE, DELEGACIA DA POLÍCIA CIVIL, FÓRUM, ETC. Autores: Eunildo Zanchim "Nildão", Fábio de Souza Silveira "Balako". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 7 — Requerimento n° 58 de 2022, OFICIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE MAIS CRAS, CAPS E CREAS, NO MUNICÍPIO. POIS, A DEMANDA NESSAS SECRETARIAS ESTÃO AUMENTANDO. Autor: Gilberto Messias de Pinas. APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 8 — Requerimento n° 59 de 2022, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DE CURSOS DE DEFESA PESSOAL PARA AS MULHERES E CRIANÇAS EM SARANDI. Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 9 — Projeto de Lei Complementar n° 541 de 2022, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 115/2005, DE 27 DE MAIO DE 2005, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 10 — Projeto de Lei Complementar n° 542 de 2022, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 159 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 11 — Projeto de Lei Complementar n° 543 de 2022, DISPÕE SOBRE A CONTROLADORIA GERAL DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ART. 31,70 E 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Oradores das Explicações Pessoais: 1 — Eunildo Zanchim/PRB que comentou sobre assuntos da pauta. 2 — Adriano Ferreira Amorim/PSB que declarou repúdio a ataques homoftibicos que recebeu de uma página do Facebook e comentou sobre a situação dos carroceiros. 3 — Cícero da Silva Correa/PSD que declinou da palavra. 4 — Belmiro da Silva Farias/PP que comentou sobre a situação dos carroceiros e cedeu a palavra para o senhor Wilson Geremias, representante dos carroceiros. 5 — Gilberto Messias de Pinas/PSC que declinou da palavra. 6 — Ireni Moura Farias/PP que declinou da palavra. 7 — Keila Batista Zegobia/PSL — que declinou da palavra. Ocorrências da Sessão: O Senhor Presidente informou a todos os vereadores e a população que no dia 02/03/2022 iniciou a fase de estudos dos projetos que envolvem o Novo Plano Diretor de Sarandi. São 7 (sete) projetos que foram estudados, totalizando cerca de 47 dias de estudo, período que se encerra hoje. Informou que nesta última semana estudou-se o projeto que DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE SARANDI. Projeto de Lei Complementar n° 532/2022. Informou que foram estudados um a um durante as durante as semanas. Lembrou aos vereadores e a todos assistiam que a Câmara Municipal de Sarandi e o Poder Executivo Municipal deverão 2 Sessão Legislativa da 10° Legislatura 18 de abril de 2022. Plenário Adércio Marques da Silva 5 EUNI LDÀO" 5 ver.n .gov.br er .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.- Assinaturas da Sessão FA ; ae ei a o , cms.pr.gov.br UZA SILVEIRA "BALAKO" ° Secretário da CMS CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativoRcmstprgov.brSite: www.cms.pr.gov.d 18.04.2022 XVII ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período estar com esse Novo Plano Diretor finalizado, ou seja, com as leis sancionadas e publicadas até 06 de junho de 2022. Informou que o desrespeito a esses prazos fará como que o município de Sarandi seja considerado inelegível a firmar contrato de empréstimo para projetos e obras de infraestrutura, equipamentos e serviços, no âmbito do Sistema de Financiamento de Ações nos Municípios do Estado do Paraná — SFM. E que desta forma, poderá causar danos irreparáveis à população. Informou que os projetos estão tramitando, desde sua chegada em 14/12/2021, eles foram lidos na sessão do dia 07/02/2022. Informou ainda que durante esse período de estudos os vereadores poderão fazer alterações. Informou que a Câmara Municipal de Sarandi respeitará todos os prazos e procedimentos legais, de forma a garantir um processo democrático sem pressa, contudo eficiente e transparente. Informou que existe uma ação popular Processo: 0000886-17.2022.8.16.0160, que questiona pontos desse novo plano diretor e que a Câmara foi notificada no dia 24/02/2022 a se pronunciar a respeito da tramitação dos projetos com pedido de suspensão do trâmite. Contudo, dentro do prazo de 24 (vinte e quatro) horas a Câmara respondeu a Senhora Juíza que o processo de tramitação seria democrático e transparente, respeitaria os prazos legais, não votaria o Plano Diretor em sessões Extraordinárias, mas que está atenta ao prazo final, dia 06/06/2022 e a Senhora Juíza entendeu que a Câmara estava certa. Informou que no dia 04/04/2022, a Câmara Municipal juntou contestação à Ação Popular, que questiona a tramitação do Plano Diretor. Informou a todos que estava despachando os 7 projetos que envolvem a Revisão do Plano Diretor. Os projetos DEVERÃO ser apreciados pelas comissões em reunião conjunta, de acordo co o Regimento Interno, devido ao prazo que está se esgotando. Questionou se algum vereador teria alguma objeção? Convocou todos os vereadores e a quem possa interessar, que no dia 20/04/2022 (quarta-feira), as 15:00 horas, no Plenário desta Casa de Leis, será realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA para debates dos Projetos que envolvem a Revisão do Plano Diretor. Solicitou ao 1° secretário realize a leitura do Edital n° 001/2022, publicado no dia 05/04/2022, que faz saber a quem possa interessar, que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA, para debates dos projetos que envolvem a Revisão do Plano Diretor. Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente agradecet nominalmente á presença de todos, e deu por encerrada a Sessão da qual •para constar foi 1 v da a presente Ata pelo Servidor Vagner Rafael Vaz - Oficial Legislativo (visto) , a qual após aprovada em Plenário vai a nada pelo Senhor Presidente e Secretário — Sarandi - Paraná, 18 ,4Cu,il do ano T Sessão Legislativa da 10a Legislatura 18 de abril de 2022. Plenário Adércio Marques da Silva. 6
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)4009-1750 E-mail: legislativo@ems.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.br "C/O/N/V/WC/A/ÇJÃ/Q" Por determinação do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, o Senhor Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva" — 2° Secretário —CONVOCA, Vossas Excelências para a 11° REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 18 de abril de 2022, às 17 horas e 30 minutos, no Plenário deste Legislativo, para deliberar sobre a seguinte: "ORDEM DO DIA" ITEM I — REQUERIMENTO N° 052/2022, do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM "ADRIANO AMOR1M", Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, sobre o calendário esportivo e o recurso que será aplicado para confecção das competições esportivas do município, informações como, datas, horários, custos e cronogramas de apresentação das competições oficiais, por exemplo: Taça Sarandi. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM II — REQUERIMENTO N° 053/2022, do edil CÍCERO DA SILVA CORREA "CÍCERO DA SILVA", Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há projeto para acolher moradores de mas com local apropriado para dormir com colchões e cobertores, banhos e alimentação no período de inverno que se aproxima. Já há estudos meteorológicos que será um inverno mas forte de todos os tempos em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, local e em caso negativo, decline os motivos. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM III — REQUERIMENTO N° 054/2022, do edil DIONIZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR", Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, o motivo da demora para consultas especializadas e cirurgias algumas agendadas desde 2019 e outras desde 2020. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM IV — REQUERIMENTO N° 055/2022, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existem profissionais, na área da educação municipal, capacitados especificamente para os cuidados de crianças com transtorno do espectro autista — TEA. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM V — REOUERIMENTO N° 056/2022, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual é a quantidade de alunos com transtorno do espectro autista — TEA matriculados nos estabelecimentos municipais de educação atualmente, especificando o montante desses alunos por estabelecimento educacional. EM DISCUSSÃO ÚNICA **** Segue Fls. 02 ***** 2' Sessão Legislativa da 10a Legislatura 14 de Abril de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)4009-1750 E-mail: legislativo@ems.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br "C/O/N/V/0/C/A/ÇJÃ/0" ****(Continuação da Convocação Ordinária dia 18 de abril de 2022— Fls. 01)**** ITEM VI — REQUERIMENTO N° 057/2022, dos edis EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO" e FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, se há alguma previsão para a colocação de placas indicativas nas principais avenidas do município, indicando o sentido de direção para a localização de bairros, órgãos ou setores, tais como: Paço Municipal, Unidades de Saúde, Delegacia da Polícia Civil, Fórum, etc. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VII — REQUERIMENTO N° 058/2022, do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, se há possibilidade de implantação de mais CRAS, CAPS e CREAS, no município. Pois, a demanda nessas secretarias estão aumentando. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VIII — REQUERIMENTO N° 059/2022, da edil IRENI MOURA FARIAS "IRENE MOURA", Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, se existe a possibilidade da aplicação de cursos de defesa pessoal para as mulheres e crianças em Sarandi. EM DISCUSSÃO UNICA ITEM IX — PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 541/2022, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Município, criada através da Lei Complementar n° 115/2005, de 27 de maio de 2005, na forma que especifica. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM X — PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 542/2022, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Cria cargo de Auditor Geral de provimento efetivo dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM XI — PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 543/2022, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Cria Controladoria Geral do Poder Executivo, nos termos do Art. 31, 70 e 74 da Constituição Federal. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. Sarandi, 14 de 2022. CÍCERO DA SILVA CORREA "CICERO DA SILVA" 2° Secretáriô vencicero@cms.pr.gov.br **** Segue Fls. 03 ***** 2 2 Sessão Legislativa da 10a Legislatura 14 de Abril de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)4009-1750 E-mail: legislativo@cmpr.gov.brSite: www.ems.pr.gov.br "C/a/N/V/0/C/AJÇJÃ/0" ****(Continuação da Convocação Ordinária dia 18 de abril de 2022— Fls. 02)**** ANEXOS DA PAUTA (INDICAÇÕES: APENAS LIDAS DURANTE O EXPEDIENTE) 1NDICACÃO N° 105/2022 do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM "ADRIANO AMORIM", Indica ao senhor Prefeito, que viabilize para UPA (Unidade de Pronto Atendimento) um profissional especializado no atendimento farmacêutico para melhor atendimento e distribuição de remédios. Hoje a unidade se encontra com apenas dois profissionais especializados na área, devido a isso se ocasiona alguns transtornos na farmácia, tuna terceira pessoa especializada supriria as necessidades do local. INDICACÃO N° 106/2022 do edil BELMIRO DA SILVA FARIAS "BELM1RO BARBEIRO", Indica ao senhor Prefeito, a possibilidade de incluir nas obras da Estrada Jaguaruna uma ciclovia com uma pista de caminhada em toda sua extensão. Como será feito o asfalto da estrada será uma ótima oportunidade de incluir mais essa obra. Esta modalidade vem crescendo muito não só no nosso município mais em todo território brasileiro e em todo o mundo, temos poucos locais pra essa prática de exercício, as pessoas estão buscando cada dia mais um estilo de vida melhor, praticando exercício físico na modalidade de bike e em caminhada buscando assim melhor preparo físico e melhorando sua saúde. INDICACÃO N° 107/2022 do edil CÍCERO DA SILVA COFtREA "CÍCERO DA SILVA", Indica ao senhor Prefeito, que se estude um local para que os vendedores ambulantes fiquem fixo tipo um camelódromo em Sarandi para que os mesmos não necessite ficarem em calcadas, esquinas de bancos etc. WIDICACÀO N° 108/2022 do edil DIONÍZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR", Indica ao senhor Prefeito, a possibilidade de uma clínica especializada para o tratamento de autistas onde as atividades serão acompanhadas por equipe formada por médicos, psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, neurologistas, pedagogos, nutricionistas fisioterapeutas, profissionais de educação física, assistentes sociais e farmacêuticos. INDICAÇÃO N° 109/2022, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", Indica ao senhor Prefeito, que encaminhe um projeto de lei, com alteração do estatuto do servidor, concedendo o fracionamento das férias em até 2 vezes, aos servidores que o desejarem ou que estiverem impedidos de usufruir o período integral de 30 dias. JNDICAÇÃO N° 110/2022 do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", Indica ao senhor Prefeito, que seja feita a reforma dos banheiros e a manutenção do estacionamento da Escola Municipal Criança Esperança, antigo CAIC. INDICAÇÃO 14° 11J/2022 do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", Indica ao senhor Prefeito, que as loteadoras, imobiliárias, proprietários ou possuidores a qualquer título de terrenos baldios ou lotes vagos no município de Sarandi, sejam obrigados à fazer uma padronização ecológica dos lotes vagos, mediante o plantio de grama ou da planta crotalária. É uma forma de combater os focos do mosquito da dengue, alimentar o lençol freático que abastece nossos poços artesianos e também melhorar a qualidade de vida dos munícipes. **** Segue Fls. 04 ***** 3 2. Sessão Legislativa da 10' Legislatura 14 de Abril de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.br "C/O/N/V/0/C/4/C/it/0" ****(Continuação da Convocação Ordinária dia 18 de abril de 2022 — Fls. 03)**** INDICACÃO N° 112/2022da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", Indica ao senhor Prefeito, que seja elaborado o plano de carreira para os profissionais da educação contendo elevação salariais mediante especializações acadêmicas na área da educação. INDICACÃO N° 113/2022 da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", Indica ao senhor Prefeito, que seja realizado um estudo e ofertado ônibus escolar aos estudantes dos bairros distantes de Sarandi. 4 2 Sessão Legislativa da 10 Legislatura 14 de Abril de 2021