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sessao nº 14

Tipo Ordinária
Número / Ano 14
Date 2022-05-09
native_id375

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7

EGINRO DA SILVA FARIAS 
Vereador 
CIDO VIARO 
ereador 
J. „Jit, 
ZANCHIM 
Vereador 
AS DE PINAS 
reador 
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
CNPJ 78.844.834/0001-70 
Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. 
Fone: (44)-4009-1750 
E-mail: le_gislativo@cms.pr,gov.br Site: www.cms.pr.gov.br 
LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES. 
14' REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2' SESSÃO LEGISLATIVA DA 10' LEGISLATURA 09 
DE MAIO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA). 
PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. 
IRENI MOURA FARIAS KEILA BATISTA ZEGOBIA 
Vereadora Vereadora 
PRESIDENTE DA CÂMARA 1° SECRETÁRIO DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE SARANDI-PR MUNICIPAL DE SARANDI-PR 
O DA SILVA FARIAS 
Vereador 
mA IN NIÍIôÁPARECID0 VIARO 
"IPfi Ivereador 
IAS DE PINAS 
ereador 
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
CNPJ 78.844.834/0001-70 
Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. 
Fone: (44)-4009-1750 
E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br 
ONW INSCRIÇÃO NO PEQUENO EXPEDIENTE. 
14' REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2' SESSÃO LEGISLATIVA DA 10' LEGISLATURA 09 
DE MAIO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA). 
PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. 
IREM MOURA FARIAS 'CELLA BATISTA ZEGOBIA 
Vereadora Vereadora 
PRESIDENTE DA CÂMARA in SECRETÁRIO DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE SARANDI-PR MUNICIPAL DE SARANDI-PR 
611RO DA SILVA FARIAS 
Vereador 
ADRIANO FERI& 
Verekdroç 
CÍCERO D ARECIDO VIARO 
Vereador 
ERASMO 
Vereador 
CHIM 
FÁRTO.QSQUZA SIL Gil MMO I /111,95 AS DE PINAS 
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
CNN 78.844.834/0001-70 
Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. 
Fone: (44)-4009-1750 
E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.ptgov.br 
INSCRIÇÃO NO GRANDE EXPEDIENTE. 
14' REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2' SESSÃO LEGISLATIVA DA 10' LEGISLATURA 09 
DE MAIO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA). 
PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. 
IREM MOURA FARIAS KEILA BATISTA ZEGOBIA 
Vereadora Vereadora 
PRESIDENTE DA CÂMARA 10 SECRETÁRIO DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE SARANDI-PR MUNICIPAL DE SARANDI-PR 
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
CNN 78.844.834/0001-70 
Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. 
Fone: (44)-4009-1750 
E-mail: 1egislativo0cms prgov.br Site: www.cms.pr.gov.br 
INSCRITOS NO PEQUENO EXPEDIENTE. 
14' REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2' SESSÃO LEGISLATIVA DA 10* LEGISLATURA 09 
DE MAIO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA). 
GILBERTO MESSIAS 
DE PINAS 
FÁBIO DE SOUZA SM-
'VEIRA 
IRENI MOURA 4, ' PO 
cv oiss 
tf-111 e 
- 
DA SILVA COR￾e 
KEILA BATISSZAE e 
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O. --`11ÉINIII161JA -
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VIARO 
ERASMO CARDOSO PE￾REIRA 
ADRIANO FERREIRA 
AMORIM 
INS 
ii 
XPEDIENTE. 
• 
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL 
SELO DIGITAL REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS 
11.47b.dVqvi..rY4sI 
rttv5wz .ovHxd 
Atos:Melo .funarynen .con .br CERTIDÃO DE ÓBITO 
Nome 
CICERO DA SILVA CORREA 
CPF: 022.049.439-83 
130302 01 55 2022 4 Ocu0Ola52 209 0016824 44 
Sexo 
Masculino 
Cor 
Parda 
Errado civil °Idade 
Solteiro, 45 anos" 
Nabaided• 
Goioeré-PR •• 
Oceunaneo d• Atediado 
7.079.169-2/SSP/PR •• 
Eleitor 
Sim 
Mação • ~anote 
JOSE CECILJO . CORREA e MARIA-FERREIRA DA SILVA CORREA, brasileiros, ele fa ecido, ela 
aposentada, residente e domiciliado em Sarandi/PR. O falecido era residente e domiciliado na Rua H, 17, 
Residencial Mauá, em Sarandi-PR si 
babe • hora do fedecirmento 
Oito de maio de dois mll e vinte e dois, às 14h 40m1n .• 
048 
08 
IAM 
05 
Ano 
2022 
Local do falactmento , 
s 
Rede de Assistência à Saúde Metropolitana na Avenida Dom Pedro I, 65, Jardim Edmar, em Sarandi-PR 
Causas . 
Sepse (A 41), Cetoacidose Diabética (E 14), Diabetes a 
Septasnewto I Crema;lo (141uNcipio • canado. s• carteado) 
Cemitério Municipal • de Sarandi/PR, aos 
09/05/2022 .• . 
Decirans• 
VANIA GOMES DOS SANTOS •• 
Nane • número de doarnento do médio, cpe Melou o aalo 
Dr. Luiz Felipe Branco Ribeiro, CRM n° 46.225 a 
karnnenkloggõel à sanar 
Nascido em 29 de Junho de 1976. Pela declarante foi-me dito, que o falecido deixou bens a inventariar e 
não deixou testamento, sabendo que o mesmo era eleitor. Deixou três (3) filhos maiores de dezoito (18) 
anos de idade: PAULO SERGIO DOS SANTOS com 24 anos, ALCIDES GOMES DA SILVA CORREA 
com 21 anos e VANDALUCI GOMES DA SILVA CORREA com 20 anos de idade. As demais informações 
são ignoradas pela declaranteApresentado a Declaração de Óbito do Ministério da Saúde n° 33257606-0 
Custas Isentas(Lei Federal 9.534/97)... 
n
Os cadastro 
o documento Número.. s. Data expedido Omito expedidor Data de validade 
RD 7.079.169-2 01/11/2014 . SSP/PR 
As anotações de cadastro acima Mio dispensam a apresentação do documento original, quando exigida pelo brabo 
solicitlaMe. 
Nanado Ondo 
Servo de Regtsbo CM das Pessoas Naturais de Serandi O COnteúdo cia cerUdfro verdadeiro. Dou fé. 
Sarandl -PR, 0 maio de 2022. 
Crise,' $ osSa 
Es Substituta 
‘01)0 lit. 
Oteleniedelradcr 
Fernanda G OMO ~andas . 
Mrleilamewm/W 
Município de Sento& - atado do Paraná 
exécw3 
Rua Guiapt5, 61Z Salas 010 02, Centre 
CEP: 87.111.120 - Fone: (44)3264-1124 
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
CNPJ 78.844.834/0001-70 
Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. 
Fone: (44)-4009-1750 
E-mail: legisltaivoÃcms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.br 
ATO DA PRESIDENCIA N° 002/2022 
O PRESIDENTE CÂMARA DE VEREADORES, no uso de suas atribuições regimentais 
e considerando o disposto no inciso V do art. 33 do Regimento Interno, de 31 de março 
de 2022. 
RESOLVE: 
Cancelar a Sessão Ordinária do dia 
09/05/2022, e dá outras providências. 
Art. 1° Fica CANCELADA a Sessão Ordinária do dia 09/05/2022 em 
virtude do falecimento do Vereador CÍCERO DA SILVA CORREA "CÍCERO DA 
SILVA", ocorrido no último dia 08/05/2022. 
Art. 2° As matérias constantes da Pauta do Dia 09/05/2022 poderão ser 
utilizadas nas sessões seguintes a critério dos vereadores e presidência. 
Art. 3° Este Ato tem vigência na data de sua publicação. 
Art. 4° Publique-se. 
Art. 5° Cumpra-se. 
REGISTRE-SE e AFIXE-SE. 
Gabinete do Presidente da Câmara unicipal de Sarandi, 09 de maio de 2022. 
10/05/22, 11:00 Município de Sarandi
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/EAFA5776/03AGdBq25Vdaj0mw-DulQx0Uz0YvxOr2O-efI7YFukiWJHw853YpfoY-kudPwBslK7Sr… 1/1
ESTADO DO PARANÁ
MUNICÍPIO DE SARANDI
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 002/2022
O PRESIDENTE CÂMARA DE VEREADORES, no uso
de suas atribuições regimentais e considerando o disposto
no inciso V do art. 33 do Regimento Interno, de 31 de
março de 2022.
RESOLVE:
Cancelar a Sessão Ordinária do dia 09/05/2022, e dá outras
providências.
Art. 1º Fica CANCELADA a Sessão Ordinária do dia
09/05/2022 em virtude do falecimento do Vereador CÍCERO
DA SILVA CORREA “CÍCERO DA SILVA”, ocorrido no
último dia 08/05/2022.
Art. 2º As matérias constantes da Pauta do Dia 09/05/2022
poderão ser utilizadas nas sessões seguintes a critério dos
vereadores e presidência.
Art. 3º Este Ato tem vigência na data de sua publicação.
Art. 4º Publique-se.
Art. 5º Cumpra-se.
REGISTRE-SE e AFIXE-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, 09 de
maio de 2022.
EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”
Presidente da Câmara
presidencia@cms.pr.gov.br
Publicado por:
Vagner Rafael Vaz
Código Identificador:EAFA5776
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná
no dia 09/05/2022. Edição 2513a
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/

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ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
CNPJ 78.844.834/0001-70 
Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. 
Fone: (44)-4009-1750 
E-mail: legislativoQems.pr.eov.brSite: www.cms.pr.gov.b/e/ 
09.05.2022 XX 
ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período 
A Sessão Ordinária do dia 09/05/2022 foi CANCELADA em virtude do falecimento do 
Vereador CÍCERO DA SILVA CORREA "CÍCERO DA SILVA", ocorrido no dia 08/05/2022, 
através do Ato da Presidência n° 002/2022 de 09/05/2022, publicado no o Diário Oficial dos 
Municípios do Paraná no dia 09/05/2022. Edição 2513a. Segue Ato anexo a esta Ata. F i lavrada 
a presente Ata pelo Servidor Vagner Rafael Vaz - Oficial Legislativo (visto) V , a 
qual após aprovada em Plen •o vai assinada pelo Senhor Presidente e etário — 
Sarandi - Paraná, 09 de Ma do ano -.-.-.-. 
Assinaturas da Sessão 
FÁBIO i A SILVEIRA "BALAKO" 
1° ecre ano a CMS 
ver.fa tobalakogems.pr.gov.br 
2a Sessão Legislativa da 100Legislatura 09 de maio de 2022. 
Plenário Adércio Marques da Silva. 
1 
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
CNPJ 78.844.834/0001-70 
Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. 
Fone: (44)-4009-1750 
E-mail: legislativo tcms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.br 
09.05.2022 XX 
ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período 
Anexo 
ATO DA PRESIDÊNCIA N° 002/2022 
O PRESIDENTE CÂMARA DE VEREADORES, no uso de suas atribuições regimentais e 
considerando o disposto no inciso V do art. 33 do Regimento Interno, de 31 de março de 
2022. 
RESOLVE: 
Cancelar a Sessão Ordinária do dia 
09/05/2022, e dá outras providências. 
Art. 1° Fica CANCELADA a Sessão Ordinária do dia 09/05/2022 em 
virtude do falecimento do Vereador CÍCERO DA SILVA CORREA "CÍCERO DA SILVA", 
ocorrido no último dia 08/05/2022. 
Art. 2° As matérias constantes da Pauta do Dia 09/05/2022 poderão ser 
utilizadas nas sessões seguintes a critério dos vereadores e presidência. 
Art. 3° Este Ato tem vigência na data de sua publicação. 
Art. 4° Publique-se. 
Art. 5° Cumpra-se. 
REGISTRE-SE e AFIXE-SE. 
Gabinete do Presidente da Câm.. Municipal de Sarandi, 09 de maio de 2022. 
28 Sessão Legislativa da l0a Legislatura 09 de maio de 2022. 
Plenário Adércio Marques da Silva. 

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
CNPJ 78.844.834/0001-70 
Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. 
Fone: (44)-4009-1750 
E-mail: legislativo(M,cms.pr.gov.brSite: www.ems.pr.gov.br 
"C/O/N/V/0/C/A/ÇJÃ/0" 
O Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná —CONVOCA, 
Vossas Excelências para a 14a REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 09 de 
maio de 2022, as 17 horas e 30 minutos, no Plenário deste Legislativo, para deliberar sobre a se￾guinte: 
"ORDEM DO DIA" 
ITEM I — REQUERIMENTO N° 067/2022, do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM 
"ADRIANO AMORIM", Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, 
se a secretaria responsável tem alguma previsão para a ativação da rede de galerias pluviais do 
Jardim Bela Vista. 
Visto que, as galerias nunca foram ativadas desde o período de entrega da obra para a população. 
O transtorno ocasionado a população em dias de chuvas volumosas é antigo no bairro, que seria 
solucionado após a ativação do centro de tratamento (Centro Cívico Região Sul). 
EM DISCUSSÃO ÚNICA 
ITEM II — REQUERIMENTO N° 068/2022, dos edis CÍCERO DA SILVA CORREA 
"CÍCERO DA SILVA" e FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", Oficio ao senhor 
Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, como está o projeto da reforma da quadra de 
esportes da Escola Municipal Ayres Aniceto de Andrade no Jardim Esperança. 
EM DISCUSSÃO ÚNICA 
ITEM III — REQUERIMENTO N° 069/2022, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Ofício 
ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, para fins de esclarecimento 
público, quais foram os bairros que registraram o maior número de ocorrências envolvendo 
escorpiões no município nos últimos 4 (quatro) anos. 
EM DISCUSSÃO ÚNICA 
ITEM IV — REQUERIMENTO N° 070/2022, da edil IRENI MOURA FARIAS "IRENE 
MOURA", Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, para fins de 
esclarecimentos públicos, se existem estudos ou entendimentos para a implantação de um plano 
de carreira para os guardas municipais de Sarandi. 
EM DISCUSSÃO ÚNICA 
ITEM V — MOÇÃO N° 009/2022, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", o qual requer 
que seja consignado MOÇÃO COM VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES, ao 
repórter Rogério Morais, pela enorme colaboração na elucidação do crime que culminou na 
morte do policial militar Juliedes Nunes, no Distrito Vale Azul, nesta cidade, ao encontrar uma 
das provas essenciais (tiket do comprovante de abastecimento) para a acusação e posterior 
condenação dos réus. 
EM DISCUSSÃO ÚNICA 
**** Segue Fls. 02 **** 
r Sessão Legislativa da 10' Legislatura 06 de Maio de 2022. 
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
CNPJ 78.844.834/0001-70 
Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. 
Fone: (44)-4009-1750 
E-mail: legislativocms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.br 
"C/O/N/V/0/C/A/UÃ/0" 
****(Continuação da Convocação Ordinária dia 09 de maio de 2022— Fls. 01)**** 
ITEM VI — PROJETO DE LEI N° 3.240/2022, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o 
qual Dispõe sobre concessão de subsidio financeiro para o serviço público de transporte coletivo 
urbano de passageiros, e dá outras providências. 
EM SEGUNDA DISCUSSÃO 
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. 
Sarandi, 06 de e 2022. 
EU 
**** Segue Fls. 03 **** 
2 2' Sessão Legislativa da 10a Legislatura 06 de Maio de 2022. 
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
CNPJ 78.844.834/0001-70 
Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. 
Fone: (44)-4009-1750 
E-mail: legislativo(Mcms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.br 
"C/O/N/V/0/C/A/ÇJÃ/0" 
****(Continuação da Convocação Ordinária dia 09 de maio de 2022— Fls. 02)**** 
ANEXOS DA PAUTA (INDICAÇÕES: APENAS LIDAS DURANTE O EXPEDIENTE) 
INDICAÇÃO N° 125/2022, do edil BELMIRO DA SILVA FARIAS "BELMIRO 
BARBEIRO", Indica ao senhor Prefeito, que realize estudos para a possibilidade da construção 
de 2 (dois) redutores de velocidade do tipo quebra-molas, na Rua Marselha na altura do número 
590, e outro na altura do número 900, no Jardim França. 
Os moradores reclamam de motoristas com excesso de velocidade e motocicletas que além da 
alta velocidade empinam suas motos, colocando em risco a vida de pedestre e outros, podendo a 
qualquer momento acontecer acidentes graves. 
INDICAÇÃO N° 126/2022 do edil CÍCERO DA SILVA CORREA "CÍCERO DA SILVA", 
Indica ao senhor Prefeito, a construção de centro comunitário: para reuniões com os moradores, 
sendo disponível para: velório, chá de bebé, aniversários, casamentos, encontros religiosos, etc. 
INDICAÇÃO N° 127/2022, do edil DIONÍZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR", Indica ao 
senhor Prefeito, a implantação de paralelepípedos na estrada Ademar Bornia. 
Assim facilitando os transportes de veículos e pedestres nesses locais, há existências de alguns 
buracos nas estradas e vem causando grande transtorno aos motoristas que circulam pelo local. 
INDICAÇÃO N° 128/2022, do edil DIONÍZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR", Indica ao 
senhor Prefeito, que seja feita a roçada com urgência no endereço Rua Eldorado número 206 
Jardim Bela Vista. 
O terreno encontra-se abandonado com lixos urbanos e com matagal alto. Assim, ficando 
propenso a proliferação de insetos e animais peçonhentos. 
INDICAÇÃO N° 129/2022 do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", Indica ao senhor 
Prefeito, que solicite junto a empresa Transporte Cidade Verde, que presta serviços de transporte 
em Sarandi, a disponibilização de mais horários da linha de ônibus 254 L — Jardim Leblon. 
Tal medida se torna necessária tendo em vista que, existe um grande intervalo entre a circulação 
do ônibus dessa linha, sendo que das 8:30 horas até as 16:10 horas não há circulação do ônibus, 
fazendo com que os moradores que utilizam essa linha tenham que, se deslocar até o final do 
Jardim Independência, o que toma extremamente indispensável a disponibilização de mais 
horários para que os moradores dos bairros que utilizam essa linha não sejam prejudicados. 
INDICAÇÃO N° 130/2022, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", Indica ao 
senhor Prefeito, que uma das UBS do lado norte da cidade, possa atender como pronto 
atendimento até as 22 horas, podendo utilizar de uma das UBS (Aurora, Rio De Janeiro, Ouro 
Verde, Independência) ou até mesmo o CEME — Centro de Especialidades. 
INDICAÇÃO N° 131/2022, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", Indica ao 
senhor Prefeito, que seja criada uma sala de acolhimento para atendimento de pessoas com o 
diagnóstico de transtornos do espectro autista "TEA" em Sarandi. 
INDICAÇÃO N° 132/2022. do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, Indica ao senhor 
Prefeito, que seja feito uma faixa de estacionamento em somente um lado da via nas Ruas 
Imperatriz Leopoldina e Barão do Rio Branco. 
**** Segue Fls. 04 * 
3 2 Sessão Legislativa da loa Legislatura 06 de Maio de 2022. 
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
CNPJ 78.844.834/0001-70 
Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. 
Fone: (44)-4009-1750 
E-mail: legislativoÃcms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.br 
"C/O/N/V/0/C/A/ÇJÃ/0" 
****(Continuação da Convocação Ordinária dia 09 de maio de 2022— Fls. 03)**** 
INDICAÇÃO N° 133/2022, da edil IREM MOURA FARIAS "IRENE MOURA", Indica ao 
senhor Prefeito, que seja realizado um mutirão de fiscalização para a imposição de multas e 
apreensão de veículos abandonados e/ou estacionados a mais de 30 dias nas ruas de Sarandi. 
Pois, estes veículos em situação de abandono ocupam as vagas de estacionamento, e também, 
servem de foco para o mosquito da dengue, entre outras doenças. 
INDICAÇÃO N° 134/2022, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", 
Indica ao senhor Prefeito, que seja elaborado um estudo e um projeto de lei que venha garantir 
carga horária diferenciada das servidoras mulheres de Sarandi que tenham filhos especiais nos 
termos da Lei n° 13.370/2016. 
INDICAÇÃO N° 135/2022, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", 
Indica ao senhor Prefeito, que seja realizado no município o programa bolsa atleta, semelhante 
ao ofertado pelo Governo do Estado. 
4 r Sessão Legislativa da 10' Legislatura 06 de Maio de 2022. 

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