| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 16 |
| Date | 2022-05-23 |
| native_id | 377 |
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PRESIDE MUNICIPAL AFtANDI-PR NÃO COMPARECEU FaIRO DA SILVA FARIAS Vereador VIARO ERASMO nià DE PINAS ZE)N9II?1,10 tAt KEILA Vereadora BIA o CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES 16' REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2' SESSÃO LEGISLATIVA DA 10* LEGISLATURA 23 DE MAIO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA). PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.or.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br INSCRIÇÃO NO PEQUENO EXPEDIENTE. 16' REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2' SESSÃO LEGISLATIVA DA 10' LEGISLATURA 23 DE MAIO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA). PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. NÃO SE INSCREVEU ,.-•• CT.= ..--.1 'fi '71 r% • ,, ).. .. t, int i O FE d O DA SILVA FARIAS Verea Vereador NÃO SE INSCREVEU mito APARECIDO VIARO Vereador — NÃO SE INSCREVEU,) sas L7) ERASMO CARDOSO, 13,ERRA_, `yeri,attóè, I -I NÃO SE INSCREVEU J FÁBIORE SOUZA SILVEI' RA Vereador,. I M URA FA Vereadora DE PINAS PRESIDE MUNICIPAL SARANDI-PR NÃO SE INSCREVEkl 0,44 PRESIDE MUNICIP I-PR Vereadora CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNP.I 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr,gov.br INSCRIÇÃO NO GRANDE EXPEDIENTE. 16' REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2' SESSÃO LEGISLATIVA DA 10' LEGISLATURA 23 DE MAIO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA). PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. NÃO SE INSCREVEU e wi ADRI : • 43/114 11 VeratO. ir= *AM ar O DA SILVA FARIAS Vereador A P VIARO ' íRre PAZ AMOR o ERASMO E ?erndor NÃO SE INSCREVEU ODRE= MIA FAB PINAS SIWZA S lo itens KEILA A adora 1°S 2‘iiithr • • a • AMARA AL DE SARANDI-PR MUNI Is CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 – CEP 87111-000 – Sarandi – Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo @cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br INSCRITOS NO PEQUENO EXPEDIENTE. 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA 23 DE MAIO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA). DIONÍZIO APARECIDO VIARO EUNILDO ZANCHIM X ERASMO CARDOSO PEREIRA ADRIANO FERREIRA AMORIM X GILBERTO MESSIAS DE PINAS X FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA IRENI MOURA FARIAS X KEILA BATISTA ZEGOBIA X BELMIRO DA SILVA FARIAS INSCRITOS NO GRANDE EXPEDIENTE. 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA 23 DE MAIO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA). DIONÍZIO APARECIDO VIARO X EUNILDO ZANCHIM X ERASMO CARDOSO PEREIRA ADRIANO FERREIRA AMORIM X GILBERTO MESSIAS DE PINAS X FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA IRENI MOURA FARIAS X KEILA BATISTA ZEGOBIA X BELMIRO DA SILVA FARIAS
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativoa,cms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.Iii 23.05.2022 XXII ATA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 23/05/2022 - 17 horas e 30 minutos; Encerramento: 23/05/2022 — 17 horas e 58 minutos; Mesa Diretora: Presidente: Eunildo Zanchim/PRB; Vice-Presidente: Adriano Ferreira Amorim/PSB; 1° Secretário: Fábio de Souza Silveira/PSC; 2° Secretário: Erasmo Cardoso Pereira/PSB. Lista de Presença na Sessão: Adriano Ferreira Amorim/PSB; Dionízio Aparecido Viaro/PSD; Erasmo Cardoso Pereira/PSB; Eunildo Zanchim/PRB; Fábio de Souza Silveira/PSC; Gilberto Messias de Pinas/PSC; Ireni Moura Farias/PP; Keila Batista Zegobia/PSL. Justificativas de Ausências na Sessão: Belmiro da Silva Farias/NÃO APRESENTOU JUSTIFICATIVA. Expedientes: 1. Abertura da Reunião: O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quárum legal dá início à 16' Reunião Ordinária do dia 23/05/2022. 2. Leitura de um Texto Bíblico: A convite do Senhor Presidente, o edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS procedeu à leitura de um texto bíblico. 3. Deliberação da Ata da Reunião Anterior: Não houve. 4. Correspondências Recebidas pela CMS: 1 — Ofícios n° 1058/2022 e n° 1060/2022 — do Prefeito. 2 — Oficio n° 426/2022 — da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança Pública. 3 — Oficios n° 118/2022 e n° 131/2022 — da Controladoria Geral do Município. 4 — Oficio n° 295/2022 — da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. 5 Oficio n° 071/2022 — da Secretaria Municipal de Saúde. 6 — Oficio n° 12/2022 — da Ducentésima Sexta Zona Eleitoral — Sarandi/PR. 7 — Requerimento destinado a Câmara da Empresa PRC Empreendimentos Imobiliários. 5. Correspondências Expedidas pela CMS: 1 — Oficio n° 069/2022/CMS, da CÂMARA — A Excelentíssima Senhora Doutora Elaine Cristina Siroti — Juíza Eleitoral, Fórum Eleitoral de Sarandi — Comunicando vacância de cargo de vereador e solicitando indicação de suplente imediato. 2 — Oficio n° 070/2022/CMS, da CÂMARA — Ao Excelentíssimo Senhor Fábio de Souza Camargo — Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná — Solicitando demanda. 3 — Ofício n° 071/2022/CMS, da CÂMARA A Senhora Dalva de Souza — Presidente da Sociedade Protetora dos Animais de Sarandi — Enviando resposta ao Protocolo 12-007/2022. 4 — Ofício n° 072/2022/CMS, da CÂMARA — A Senhora Ireni Moura Farias — Vereadora da Câmara Municipal de Sarandi — Enviando resposta ao Protocolo 12-007/2022. 5 — Oficio n° 073/2022/CMS, da CÂMARA — Ao Senhor Walter Volpato — Prefeito — Solicitando informação do Projeto de Lei n° 3.235/2022. 6 — Ofício n° 074/2022/CMS, da CÂMARA — A Senhora Aline Trevisan — Advogada — Enviando resposta ao pedido feito via e-mail, Protocolo 12-013/2022. 6. Súmula das Indicações Recebidas: Não houve. Oradores do Expediente: 1 — Gilberto Messias de Pinas/PSC que declinou da palavra. 2 Ireni Moura Farias/PP que convocou vereadores para reunião das comissões 3 — Keila Batista Zegobia/PSL que declinou da palavra. 4 — Eunildo Zanchim/PRB que declinou da palavra. 5 — Adriano Ferreira Amorim/PSB que declinou da palavra. Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano Ferreira Amorim/PSB; Dionízio Aparecido Viaro/PSD; Erasmo Cardoso Pereira/PSB; Eunildo Zanchim/PRB; Fábio de Souza Silveira/PSC; Gilberto Messias de Pinas/PSC; Ireni 2' Sessão Legislativa da 10' Legislatura 23 de maio de 2022. Plenário Adércio Marques da Silva. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativoQcms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.govill 23.05.2022 XXII ATA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período Moura Farias/PP; Keila Batista Zegobia/PSL. Matérias da Ordem do Dia: 1 — Projeto de Lei Ordinária n° 3.240 de 2022, o qual DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBSÍDIO FINANCEIRO PARA O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. REDAÇÃO FINAL APROVADA POR UNANIMIDADE. 2 — Projeto de Lei Complementar n° 528 de 2022, o qual INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 3 — Projeto de Lei Complementar n° 529 de 2022, o qual DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SARANDI. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 4 — Projeto de Lei Complementar n° 530 de 2022, o qual DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SARANDI. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 5 — Projeto de Lei Complementar n° 531 de 2022, o qual DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO NO MUNICÍPIO DE SARANDI. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 6 — Projeto de Lei Complementar n° 532 de 2022, o qual DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE SARANDI. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 7 — Projeto de Lei Complementar n° 533 de 2022, o qual DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE SARANDI. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 8 — Projeto de Lei Complementar n° 534 de 2022, o qual DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SARANDI. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Oradores das Explicações Pessoais: 1 — Dionizio Aparecido Viaro/PSD que declinou da palavra. 2 — Gilberto Messias de Pinas/PSC que declinou da palavra. 2 — Ireni Moura Farias/PP que declinou da palavra. 3 — Keila Batista Zegobia/PSL que comentou sobre a Semana Internacional da Dignidade Menstrual. 4 — Eunildo Zanchim/PRB que comentou sobre assuntos da pauta. 5 — Adriano Ferreira Amorim/PSB que declinou da palavra. Ocorrências da Sessão: O Senhor Presidente convidou a todos que após o final desta Sessão Ordinária ocorrerá a Sessão Especial da posse da 1 Suplente r Sessão Legislativa da 10' Legislatura 23 de maio de 2022. Plenário Adércio Marques da Silva. 2 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 669— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativoQcms.prgov.brSite: www.cms.pr.gov.111. 23.05.2022 XXII ATA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período do Partido Social Democrático — PSD de Sarandi/PR, a Sra. ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR, que assumirá a vaga do vereador Cícero da Silva Correa, falecido no dia 08/05/2022. Informou que o quórum de votação da Sessão seria feita considerando 8 (oito) vereadores. O senhor Presidente convidou o Prefeito Walter Volpato e o Vice-Prefeito José Wlademir Garbuggio para que fizessem parte da Mesa do Plenário. O Presidente convidou a Assessora Parlamentar Gabriela do Carmo Donato para que falasse sobre a Campanha do Agasalho e o Maio Laranja. O senhor Presidente comentou sobre o esforço que a Câmara realizou para dar transparência durante a tramitação dos projetos que envolviam a revisão do Plano Diretor, pois foram realizadas duas audiências pontuando todas as possíveis mudanças a serem feitas pelos vereadores, parabenizou os vereadores por não terem se curvado ao interesse privado, mas sim ao interesse público. Mencionou que a partir de agora Sarandi terá uma história humanizada. Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente agrac4eeu nominalmente à presença de todos, e deu por encerrada a Sessão da qual para constar foi avrada a presente Ata pelo Servidor Vagner Rafael Vaz - Oficial Legislativo (visto) , a qual após aprovada em Plenário vai ssinada pelo Senhor Presidente e pelo 1° Secretário — Sarandi - Paraná, 23 de Maio do a Assinaturas da Sessão EUNILDO ZA Preside FÁBIO AKO" a CMS veda 'obalakogems.pr.gov.br r Sessão Legislativa da 10a Legislatura 23 de maio de 2022. Plenário Adércio Marques da Silva. 3
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNP.I 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@ems.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.br “fj_el/filf_/AJC/álj_er Por determinação do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, o Senhor Fábio de Souza Silveira "Balako" —1° Secretário —CONVOCA, Vossas Excelências para a 16°REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 23 de maio de 2022, às 17 horas e 30 minutos, no Plenário deste Legislativo, para deliberar sobre a seguinte: "ORDEM DO DIA" ITEM I — REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE _LEI N' 3.240/2022, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre concessão de subsídio financeiro para o serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros, e dá outras providências. EM DISCUSSÃO UNICA ITEM 11 — PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 528/2022 do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Institui o Plano Diretor do Município de Sarandi e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM III — PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 529/2022„ do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Sarandi. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM IV — PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 530/2022, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações no Município de Sarandi. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM V — PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 531/2022, do PODER EXECUITVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre o Sistema Viário no Município de Sarandi. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM W — PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 532/2022, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo Urbano do Município de Sarandi. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM VII— PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 533/2022, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Sarandi. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM VIII— PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR° 534/2022, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre o Perímetro árailo • t icípio de Sarandi. EM SE9JJNbA 1S8éUSSÃO e'Maio de FÁB. DE S097_,A SILVE no ver.fabiobalako@ems.pr.gov.br 1 r Sessâo Legislativa da 10 Legislatura 20 de Maio de 2022. Sarandi, 20 ISTRE-,SE e PUBLIQUE-SE.