| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 17 |
| Date | 2022-05-30 |
| native_id | 381 |
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ADRI NAU uuMPARECEU CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNP.178.844.034/0001-70 Avenida Marbta, 660 —CEP 07111-000 —Sarau& —Pr. Fone: (44)-40094750 E-mail: JeeisIativo(acms or.govbr Site: www ems ummv.br LISTA DE PRESENCA DE VEREADORES 1? REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2' SESSÃO LEGISLATIVA DA 10a LEGISLATURA 30 DE MAIO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA). PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. ERASMO IM CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 73.044.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi Fone: (44)4009-1750 E-raio: Doisintivo(Cons.proov br wvivi.cms.or oov.br INSCRICAO NO PEQUENO EXPEDIENTE. IT REUNIÃO ORDINÁRIA DA? SESSÃO LEGISLATIVA DA lit LEGISLATURA 30 DE MAIO DE 2022 (SEGUNDA FEIRA). PLENÁRIO ADERCIO MARQUES DA SILVA. ADR Ver 0J-t UNATO DE AGUIAR Vereadora NÃO SE INSCREVEU RELMIR NÃO SE INSCREVE ERASMO NÃO SE INSCR NÃO SE INSCREVEU DO ARO dor O SE INSCREVEU FÁR AS DE PINAS traidor IREM MOURA FARIAS Vereadorn PRESIDES MUNICIPA GOMA RA AD °et . ah) RTUNATO DE AGUIAR Vereadora NÃO SE INSCREVEU Ve NÃO SE INSCREVEU BELMIR CIDO VIARO dor NÃO SE INSCREVEU • ERASMO SE INSCREVEU AS DE PINAS reader MM Ve PRESID MUNICIP I° MUNI RIA ÁRIO DA CÂMARA CNfl CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 78.1144.034/0001-70 Avenida Mari gá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone (44)40094750 E-mail: legislanvoadmaor gov br Site: WWWCITIS ot.gov.br INSCRIÇAO NO GRANDE EXPEDIENTE Fr REUNIÃO ORDINÁRIA DA r SESSA0 LEGISLATIVA DA I0 LEGISLATURA 30 DE MAIO DE 202 (SEGUNDA-FEIRA). PLENÁRIO ADERCIO MARQUES DA SILVA. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 – CEP 87111-000 – Sarandi – Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo @cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br INSCRITOS NO PEQUENO EXPEDIENTE. 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA 30 DE MAIO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA). BELMIRO DA SILVA FARIAS KEILA BATISTA ZEGOBIA X DIONÍZIO APARECIDO VIARO EUNILDO ZANCHIM X ERASMO CARDOSO PEREIRA ADRIANO FERREIRA AMORIM X GILBERTO MESSIAS DE PINAS FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA IRENI MOURA FARIAS X ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR X INSCRITOS NO GRANDE EXPEDIENTE. 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA 30 DE MAIO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA). BELMIRO DA SILVA FARIAS KEILA BATISTA ZEGOBIA X DIONÍZIO APARECIDO VIARO EUNILDO ZANCHIM X ERASMO CARDOSO PEREIRA ADRIANO FERREIRA AMORIM X GILBERTO MESSIAS DE PINAS FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA X IRENI MOURA FARIAS X ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR X
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativoQcms.prgov.brSite: www.cms.pr.goviii 30.05.2022 XXV ATA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 30/05/2022 - 17 horas e 30 minutos; Encerramento: 30/05/2022 — 18 horas e 35 minutos; Mesa Diretora: Presidente: Eunildo Zanchim/PRB; Vice-Presidente: Adriana Ferreira Amorim/PSB ; 1° Secretário: Fábio de Souza Silveira/PSC; 2° Secretário: Erasmo Cardoso Pereira/PSB. Lista de Presença na Sessão: Adriano Ferreira Amorim/PSB; Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar/PSD ; Dionízio Aparecido Viaro/PSD; Erasmo Cardoso Pereira/PSB; Eunildo Zanchim/PRB ; Fábio de Souza Silveira/PSC; Gilberto Messias de Pinas/PSC; Ireni Moura Farias/PP; Keila Batista Zegobia/PSL Expedientes: 1. Abertura da Reunião: O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR, Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quárum legal dá início à 1T Reunião Ordinária do dia 30/05/2022. 2. Leitura de um Texto Bíblico: A convite do Senhor Presidente, o edil ADRIANO FERREIRA AMORIM, procedeu à leitura de um texto bíblico. 3. Deliberação da Ata da Reunião Anterior: Não houve. 4. Correspondências Recebidas pela CMS: 1 — Ofícios n° 1062/2022, n° 1069/2022, n° 1070/2022, n° 1085/2022, n° 1090/2022 e n° 1141/2022 — do Prefeito. 2 — Oficio n° 567/2022 — da Secretaria Municipal de Assistência Social. 3 — Ofício n° 1032/2022 — GIGOVMR03 — da Caixa Econômica Federal. 4 — Ofício n° 3322/2022 — do Ministério Público Federal — Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná. 5 — Sumula do Projeto de Lei n° 3.248/2022 — DO EDIL ERASMO CARDOSO PEREIRA — O QUAL DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UBS ORIENTAL NESTE MUNICÍPIO. "CLEMENTINO JOSÉ FRANCELINO DA SILVA". 5. Correspondências Expedidas pela CMS: 1 — Oficio n° 075/2022/CMS, da CÂMARA — Ao Senhor Fernando Fernandes — Diretor da Fauel — Solicitando adequações em Mapas do Plano Diretor, aprovadas em Plenário. 2 — Oficio n° 076/2022/CMS, da CÂMARA — A Senhora Elizângela Aparecida de Freitas Almeida — Controladora Geral da Prefeitura de Sarandi — Encaminhando resposta ao Oficio n° 131/2022/CGM. 3 — Oficio n° 077/2022/CMS, da CÂMARA — A Senhora Elizângela Aparecida de Freitas Almeida — Controladora Geral da Prefeitura de Sarandi — Encaminhando resposta ao Oficio n° 118/2022/CGM. 4 — Ofício n° 078/2022/CMS, da CÂMARA — Ao Senhor Walter Volpato — Prefeito — Encaminhando resposta ao Oficio n° 484/2022/ADM. 5 — Oficio n° 079/2022/CMS, da CÂMARA — Ao Senhor Walter Volpato — Prefeita — Encaminhando Projeto de Lei para Sanção e/ou Veto, Promulgação e Publicação. 6 — Oficio n° 080/2022/CMS, da CÂMARA — Ao Senhor Walter Volpato — Prefeito — Encaminhando Projeto de Lei para Sanção e/ou Veto, Promulgação e Publicação. 7 — Oficio n° 081/2022/CMS, da CÂMARA — A Excelentíssima Senhora Doutora Ketbi Astir José — Juíza de Direito, Foro Regional de Sarandi — Comunicando sobre encaminhamento de Autógrafos do Plano Diretor. 8 — Oficio n° 082/2022/CMS, da CÂMARA — Ao Senhor Doutor Ivandeci José Cabral Junior — Promotor de Justiça de Sarandi — Comunicando sobre encaminhamento de Autógrafos do Plano Diretor. 9 — Ofício n° 083/2022/CMS, da CÂMARA — A Senhora Caroline Vargas Furlaneto Ferreira — Encaminhando resposta ao Protocolo 12-015/2022. 6. Súmula das Indicações Recebidas: INDICAÇÃO N° 125/2022, do 2 Sessão Legislativa da 10a Legislatura 30 de maio de 2022. Plenário Adércio Marques da Silva. 1 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo (,cms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.goviii) 30.05.2022 XXV ATA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período edil BELMIRO DA SILVA FARIAS "BELMIRO BARBEIRO", Indica ao senhor Prefeito, que realize estudos para a possibilidade da construção de 2 (dois) redutores de velocidade do tipo quebra-molas, na Rua Marselha na altura do número 590, e outro na altura do número 900, no Jardim França. Os moradores reclamam de motoristas com excesso de velocidade e motocicletas que além da alta velocidade empinam suas motos, colocando em risco a vida de pedestre e outros, podendo a qualquer momento acontecer acidentes graves. INDICAÇÃO N° 127/2022, do edil DION1ZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR", Indica ao senhor Prefeito, a implantação de paralelepípedos na estrada Ademar Bornia. Assim facilitando os transportes de veículos e pedestres nesses locais, há existências de alguns buracos nas estradas e vem causando grande transtorno aos motoristas que circulam pelo local. INDICAÇÃO N° 128/2022, do edil DIONIZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR", Indica ao senhor Prefeito, que seja feita a roçada com urgência no endereço Rua Eldorado número 206 Jardim Bela Vista. O terreno encontra-se abandonado com lixos urbanos e com matagal alto. Assim, ficando propenso a proliferação de insetos e animais peçonhentos. INDICAÇÃO N° 129/2022, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÁ0", Indica ao senhor Prefeito, que solicite junto a empresa Transporte Cidade Verde, que presta serviços de transporte em Sarandi, a disponibilização de mais horários da linha de ônibus 254 L — Jardim Leblon. Tal medida se torna necessária tendo em vista que, existe um grande intervalo entre a circulação do ônibus dessa linha, sendo que das 8:30 horas até as 16:10 horas não há circulação do ônibus, fazendo com que os moradores que utilizam essa linha tenham que, se deslocar até o final do Jardim Independência, o que torna extremamente indispensável a disponibilização de mais horários para que os moradores dos bairros que utilizam essa linha não sejam prejudicados. INDICAÇÃO N° 130/2022, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", Indica ao senhor Prefeito, que uma das UBS do lado norte da cidade, possa atender como pronto atendimento até as 22 horas, podendo utilizar de uma das UBS (Aurora, Rio De Janeiro, Ouro Verde, Independência) ou até mesmo o CEME — Centro de Especialidades. INDICAÇÃO N° 131/2022, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", Indica ao senhor Prefeito, que seja criada uma sala de acolhimento para atendimento de pessoas com o diagnóstico de transtornos do espectro autista "TEA" em Sarandi. INDICAÇÃO N° 132/2022, do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, Indica ao senhor Prefeito, que seja feito uma faixa de estacionamento em somente um lado da via nas Ruas Imperatriz Leopoldina e Barão do Rio Branco. INDICAÇÃO N° 133/2022, da edil IREM MOURA FARIAS "IRENE MOURA", Indica ao senhor Prefeito, que seja realizado um mutirão de fiscalização para a imposição de multas e apreensão de veículos abandonados e/ou estacionados há mais de 30 dias nas ruas de Sarandi. Pois, estes veículos em situação de abandono ocupam as vagas de estacionamento, e também, servem de foco para o mosquito da dengue, entre outras doenças. INDICAÇÃO N° 134/2022, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", Indica ao senhor Prefeito, que seja elaborado um estudo e um projeto de 2 Sessão Legislativa da 10a Legislatura 30 de maio de 2022. Plenário Adércio Marques da S va. 2 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativoQcms.pr.gov.brSite: www.cms.prgov.111 30.05.2022 XXV ATA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período lei que venha garantir carga horária diferenciada das servidoras mulheres de Sarandi que tenham filhos especiais nos termos da Lei n° 13.370/2016. INDICAÇÃO N° 135/2022, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", Indica ao senhor Prefeito, que seja realizado no município o programa bolsa atleta, semelhante ao ofertado pelo Governo do Estado. INDICAÇÃO N° 136/2022, do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM "ADRIANO AMORIM", Indica ao senhor Prefeito, que instale botoeiras sonoras nas travessias de pedestres dos locais com semáforos localizados no Centro. Tal medida serve de sinalização auditiva para os deficientes visuais, trazendo segurança para os mesmos quando forem atravessar as ruas sinalizadas. INDICAÇÃO N° 137/2022, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Indica ao senhor Prefeito, que seja elaborado um projeto para catadores de lixo ganharem bicicletas especiais para ajudar na reciclagem. O objetivo do projeto é trazer dignidade ao catador, que trabalha puxando carrinho sob o sol quente a medida vai ajudar na reciclagem. INDICAÇÃO N° 138/2022, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", Indica ao senhor Prefeito, que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de refletores na quadra coberta do Jardim Bela Vista T parte. Para que os desportistas possam utilizar o local sem prejuízo da visibilidade. INDICAÇÃO N° 139/2022, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", Indica ao senhor Prefeito, que notifique os possíveis proprietários dos terrenos vazios localizados Na Rua dos Livramentos, no Jardim Santana. Tendo em vista que o local vem sendo utilizado para descarte de bens inservíveis, e o acúmulo desses materiais tem favorecido no aparecimento de diversos bichos peçonhentos, insetos transmissores de doença. INDICAÇÃO N° 140/2022, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", Indica ao senhor Prefeito, que seja criado o IPTU verde no município de Sarandi. INDICAÇÃO N° 141/2022, do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, Indica ao senhor Prefeito, que seja feito um estudo para implantar um CMEI no Jardim Novo Aliança. Assim podendo atender os munícipes de toda região próxima. INDICAÇÃO N° 142/2022, da edil IRENI MOURA FARIAS "IRENE MOURA", Indica ao senhor Prefeito, a criação de um programa para atender cães e gatos de tutores inscritos no programa auxilio Brasil ou no NIS (Número de Inscrição Social). INDICAÇÃO N° 143/2022, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", Indica ao senhor Prefeito, que seja feito um estudo para construção de um centro de eventos em nosso município que possa atender festas e eventos dos comerciantes e associações civis de Sarandi. INDICAÇÃO N° 144/2022, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", Indica ao senhor Prefeito, que seja criada a lei "dia municipal da marcha para Jesus". Garantindo dotação orçamentária específica ou autorizando abertura de crédito adicional especial ou suplementar para custear o evento que ocorre todo ano no mês de setembro, esse é um pedido de várias igrejas de Sarandi a esta casa de leis. Matérias do Expediente: 1 — Indicação n° 125 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE ESTUDOS PARA A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE 2 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLAS, NA RUA 2' Sessão Legislativa da 10a Legislatura 30 de maio de 2022. Plenário Adércio Marques dajS4lva. 3 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@ems.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.li 30.05.2022 XXV ATA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período MARSELHA NA ALTURA DO NÚMERO 590, E OUTRO NA ALTURA DO NÚMERO 900, NO JARDIM FRANÇA. OS MORADORES RECLAMAM DE MOTORISTAS COM EXCESSO DE VELOCIDADE E MOTOCICLETAS QUE ALÉM DA ALTA VELOCIDADE EMPINAM SUAS MOTOS, COLOCANDO EM RISCO A VIDA DE PEDESTRE E OUTROS, PODENDO A QUALQUER MOMENTO ACONTECER ACIDENTES GRAVES. APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 2 — Indicação n° 127 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS NA ESTRADA ADEMAR BORNIA. ASSIM FACILITANDO OS TRANSPORTES DE VEÍCULOS E PEDESTRES NESSES LOCAIS, HÁ EXISTÊNCIAS DE ALGUNS BURACOS NAS ESTRADAS E VEM CAUSANDO GRANDE TRANSTORNO AOS MOTORISTAS QUE CIRCULAM PELO LOCAL. Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Diocar". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 3 — Indicação n° 128 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITA A ROÇADA COM URGÊNCIA NO ENDEREÇO RUA ELDORADO NÚMERO 206 JARDIM BELA VISTA. O TERRENO ENCONTRA-SE ABANDONADO COM LIXOS URBANOS E COM MATAGAL ALTO. ASSIM, FICANDO PROPENSO A PROLIFERAÇÃO DE INSETOS E ANIMAIS PEÇONHENTOS. Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Diocar". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 4 — Indicação n° 129 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SOLICITE JUNTO A EMPRESA TRANSPORTE CIDADE VERDE, QUE PRESTA SERVIÇOS DE TRANSPORTE EM SARANDI, A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS HORÁRIOS DA LINHA DE ÔNIBUS 254 L — JARDIM LEBLON. TAL MEDIDA SE TORNA NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE, EXISTE UM GRANDE INTERVALO ENTRE A CIRCULAÇÃO DO ÔNIBUS DESSA LINHA, SENDO QUE DAS 8:30 HORAS ATÉ AS 16:10 HORAS NÃO HÁ CIRCULAÇÃO DO ÔNIBUS, FAZENDO COM QUE OS MORADORES QUE UTILIZAM ESSA LINHA TENHAM QUE, SE DESLOCAR ATÉ O FINAL DO JARDIM INDEPENDÊNCIA, O QUE TORNA EXTREMAMENTE INDISPENSÁVEL A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS HORÁRIOS PARA QUE OS MORADORES DOS BAIRROS QUE UTILIZAM ESSA LINHA NÃO SEJAM PREJUDICADOS. Autor: Eunildo Zanchim "Nildão". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 5 — Indicação n° 130 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE UMA DAS UBS DO LADO NORTE DA CIDADE, POSSA ATENDER COMO PRONTO ATENDIMENTO ATÉ AS 22 HORAS, PODENDO UTILIZAR DE UMA DAS UBS (AURORA, RIO DE JANEIRO, OURO VERDE, INDEPENDÊNCIA) OU ATÉ MESMO O CEME — CENTRO DE ESPECIALIDADES. Autor: Fábio de Souza Silveira "Balako". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 6— Indicação n° 131 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA CRIADA UMA SALA DE ACOLHIMENTO PARA ATENDIMENTO 2' Sessão Legislativa da 10" Legislatura 30 de maio de 2022. Plenário Adércio Marques da Silva. 4 fl CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.bld 30.05.2022 XXV ATA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período DE PESSOAS COM O DIAGNÓSTICO DE TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA "TEA" EM SARANDI. Autor: Fábio de Souza Silveira "Balako". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 7 — Indicação n° 132 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO UMA FAIXA DE ESTACIONAMENTO EM SOMENTE UM LADO DA VIA NAS RUAS IMPERATRIZ LEOPOLDINA E BARÃO DO RIO BRANCO. Autor: Gilberto Messias de Pinas. APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 8 — Indicação n° 133 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE FISCALIZAÇÃO PARA A IMPOSIÇÃO DE MULTAS E APREENSÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS E/OU ESTACIONADOS A MAIS DE 30 DIAS NAS RUAS DE SARANDI. POIS, ESTES VEÍCULOS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO OCUPAM AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO, E TAMBÉM, SERVEM DE FOCO PARA O MOSQUITO DA DENGUE, ENTRE OUTRAS DOENÇAS. Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 9 — Indicação n° 134 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA ELABORADO UM ESTUDO E UM PROJETO DE LEI QUE VENHA GARANTIR CARGA HORÁRIA DIFERENCIADA DAS SERVIDORAS MULHERES DE SARANDI QUE TENHAM FILHOS ESPECIAIS NOS TERMOS DA LEI N° 13.370/2016. Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 10 — Indicação n° 135 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADO NO MUNICÍPIO O PROGRAMA BOLSA ATLETA, SEMELHANTE AO OFERTADO PELO GOVERNO DO ESTADO. Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 11 — Indicação n° 136 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE INSTALE BOTOEIRAS SONORAS NAS TRAVESSIAS DE PEDESTRES DOS LOCAIS COM SEMÁFOROS LOCALIZADOS NO CENTRO. TAL MEDIDA SERVE DE SINALIZAÇÃO AUDITIVA PARA OS DEFICIENTES VISUAIS, TRAZENDO SEGURANÇA PARA OS MESMOS QUANDO FOREM ATRAVESSAR AS RUAS SINALIZADAS. Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 12 — Indicação n° 137 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO PARA CATADORES DE LIXO GANHAREM BICICLETAS ESPECIAIS PARA AJUDAR NA RECICLAGEM. O OBJETIVO DO PROJETO É TRAZER DIGNIDADE AO CATADOR, QUE TRABALHA PUXANDO CARRINHO SOB O SOL QUENTE A MEDIDA VAI AJUDAR NA RECICLAGEM. Autor: Erasmo Cardoso Pereira. APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 13 — Indicação n° 138 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE Sessão Legislativa da l0a Legislatura 30 de maio de 2022. Plenário Adércio Marques da Silva. 5 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativoQcms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.131 30.05.2022 XXV ATA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período REFLETORES NA QUADRA COBERTA DO JARDIM BELA VISTA 2a PARTE. PARA QUE OS DESPORTISTAS POSSAM UTILIZAR O LOCAL SEM PREJUÍZO DA VISIBILIDADE. Autor: Eunildo Zanchim "Nildão". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 14 — Indicação n° 139 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE NOTIFIQUE OS POSSÍVEIS PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS VAZIOS LOCALIZADOS NA RUA DOS LIVRAMENTOS, NO JARDIM SANTANA. TENDO EM VISTA QUE O LOCAL VEM SENDO UTILIZADO PARA DESCARTE DE BENS INSERVÍVEIS, E O ACÚMULO DESSES MATERIAIS TEM FAVORECIDO NO APARECIMENTO DE DIVERSOS BICHOS PEÇONHENTOS, INSETOS TRANSMISSORES DE DOENÇA. Autor: Eunildo Zanchim "Nildão". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 15 — Indicação n° 140 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA CRIADO O IPTU VERDE NO MUNICÍPIO DE SARANDI. Autor: Fábio de Souza Silveira "Balako". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 16 — Indicação n° 141 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA IMPLANTAR UM CMEI NO JARDIM NOVO ALIANÇA. ASSIM PODENDO ATENDER OS MUNÍCIPES DE TODA REGIÃO PRÓXIMA. Autor: Gilberto Messias de Pinas. APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 17 — Indicação n° 142 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA PARA ATENDER CÃES E GATOS DE TUTORES INSCRITOS NO PROGRAMA AUXILIO BRASIL OU NO NIS (NÚMERO DE INSCRIÇÃO SOCIAL). Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 18 — Indicação n° 143 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EVENTOS EM NOSSO MUNICÍPIO QUE POSSA ATENDER FESTAS E EVENTOS DOS COMERCIANTES E ASSOCIAÇÕES CIVIS DE SARANDI. Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 19 — Indicação n° 144 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA CRIADA A LEI "DIA MUNICIPAL DA MARCHA PARA JESUS". GARANTINDO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA OU AUTORIZANDO ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL OU SUPLEMENTAR PARA CUSTEAR O EVENTO QUE OCORRE TODO ANO NO MÊS DE SETEMBRO, ESSE É UM PEDIDO DE VÁRIAS IGREJAS DE SARANDI A ESTA CASA DE LEIS. Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 20 — Requerimento n° 74 de 2022, SOLICITA A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, DA 1T SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/05/2022, DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 006/2022, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. Autor: Eunildo Zanchim "Nildão". 2 Sessão Legislativa da 10a Legislatura 30 de maio de 2022. Plenário Adércio Marques (19, Silva. 6 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativoQcms.pr.gov.brSite: www.cmstpr.gov.14 30.05.2022 XXV ATA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. Oradores do Expediente: 1 — Ireni Moura Farias/PP comentou sobre assuntos da pauta. 2 — Keila Batista Zegobia/PSL comentou sobre assuntos da pauta. 3 — Eunildo Zanchim/PRB solicitou via Requerimento a inclusão do Projeto de Decreto Legislativo n° 006/2022 na ordem do dia. 4— Adriano Ferreira Amorirn/PSB comentou sobre assuntos da pauta. 5— Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar/PSD declinou a palavra. 2 — Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano Ferreira Amorim/PSB; Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar/PSD; Dionizio Aparecido Viaro/PSD; Erasmo Cardoso Pereira/PSB; Eunildo Zanchim/PRB; Fábio de Souza Silveira/PSC; Gilberto Messias de Pinas/PSC; Ireni Moura Farias/PP; Keila Batista Zegobia/PSL. Matérias da Ordem do Dia: 1 — Requerimento n° 67 de 2022, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE A SECRETARIA RESPONSÁVEL TEM ALGUMA PREVISÃO PARA A ATIVAÇÃO DA REDE DE GALERIAS PLUVIAIS DO JARDIM BELA VISTA. VISTO QUE, AS GALERIAS NUNCA FORAM ATIVADAS DESDE O PERÍODO DE ENTREGA DA OBRA PARA A POPULAÇÃO. O TRANSTORNO OCASIONADO A POPULAÇÃO EM DIAS DE CHUVAS VOLUMOSAS É ANTIGO NO BAIRRO, QUE SERIA SOLUCIONADO APÓS A ATIVAÇÃO DO CENTRO DE IRATAMENTO (CENTRO CÍVICO REGIÃO SUL). Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 2 — Requerimento n° 68 de 2022, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, COMO ESTÁ O PROJETO DA REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL AYRES ANICETO DE ANDRADE NO JARDIM ESPERANÇA. Autor: Fábio de Souza Silveira "Balako". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 3 — Requerimento n° 69 de 2022, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAIS FORAM OS BAIRROS QUE REGISTRARAM O MAIOR NÚMERO DE OCORRÊNCIAS ENVOLVENDO ESCORPIÕES NO MUNICÍPIO NOS ÚLTIMOS 4 (QUATRO) ANOS. Autor: Erasmo Cardoso Pereira. APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 4 — Requerimento n° 70 de 2022, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTOS PÚBLICOS, SE EXISTEM ESTUDOS OU ENTENDIMENTOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PLANO DE CARREIRA PARA OS GUARDAS MUNICIPAIS DE SARANDI. Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 5— Requerimento n° 71 de 2022, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, QUAL A SITUAÇÃO DA INDICAÇÃO N° 034/2020. Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Diocar". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 6 — Requerimento n° 72 de 2022, OFICIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE r Sessão Legislativa da 10' Legislatura 30 de maio de 2022. Plenário Adércio Marques d Silva. 7 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativoQcms.or.gov.brSite: www.cms.pr.govIsi 30.05.2022 XXV ATA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período INFORME ESSA CASA DE LEIS, QUANTO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS SENDO MONITORADA PELA GUARDA. ASSIM TRAZENDO MAIS SEGURANÇA PARA ALUNOS E FAMILIARES. Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Diocar". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 7 — Requerimento n° 73 de 2022, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE PROTEÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO. Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 8 — Moção n° 9 de 2022, CONSIGNANDO MOÇÃO COM VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES, AO REPÓRTER ROGÉRIO MORAIS, PELA ENORME COLABORAÇÃO NA ELUCIDAÇÃO DO CRIME QUE CULMINOU NA MORTE DO POLICIAL MILITAR JULIEDES NUNES, NO DISTRITO VALE AZUL, NESTA CIDADE, AO ENCONTRAR UMA DAS PROVAS ESSENCIAIS (TIKET DO COMPROVANTE DE ABASTECIMENTO) PARA A ACUSAÇÃO E POSTERIOR CONDENAÇÃO DOS RÉUS. Autor: Eunildo Zanchim "Nildão". APROVADO. MOÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE. 9 —Moção n° 10 de 2022, CONSIGNANDO MOÇÃO COM VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES, A ACADEMIA DE DANÇA FRANCIELLE ALBERTINE, QUE BRILHANTEMENTE ESTÁ A MAIS DE 18 ANOS, PROMOVENDO CULTURA ATRAVÉS DA DANÇA EM SARANDI. Autor: Fábio de Souza Silveira "Balako". APROVADO. MOÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE. 10— Projeto de Lei Ordinária n° 3.228 de 2022, o qual DÁ DENOMINAÇÃO O PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SITUADO NA QUADRA 04, ENTRE AS AVENIDAS JOÃO MARANGONI, RIO BRANCO E PIONEIRO JOSÉ LAURINDO DA SILVA E A RUA PIONEIRO JOÃO FRANCALIN NO JARDIM OURO VERDE IV, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "PRAÇA FLORINEIA MOTA DO VALE". Autor: Fábio de Souza Silveira "Balako". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO. 11— Projeto de Lei Ordinária n° 3.233 de 2022, o qual DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA ESPÍRITO SANTO, SITUADA NO PARQUE DA GÁVEA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA JORGINA ROQUE FIGUEIREDO". Autor: Eunildo Zanchim "Nildão". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO. 12 — Projeto de Lei Ordinária n° 3.244 de 2022, o qual DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE NESTE MUNICÍPIO. "LUIZ CARLOS DE ALMEIDA". Autor: Erasmo Cardoso Pereira. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO. 13 — Projeto de Lei Ordinária n° 3.245 de 2022, o qual DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL NESTE MUNICÍPIO. "CARLOS ROBERTO FALASCHI — LEÃO". r Sessão Legislativa da 10 Legislatura 30 de maio de 2022. Plenário Adércio Marque da Silva. 8 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.nr.gov.brSite: www.cms.nr.gov.br 30.05.2022 XXV ATA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período Autor: Erasmo Cardoso Pereira. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO. 14— Projeto de Lei Ordinária n° 3.157 de 2021, o qual DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO LIVRO E À CULTURA DA LEITURA E ESTABELECE AS SUAS DIRETRIZES E DÁ OU! RAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Erasmo Cardoso Pereira. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 15 — Projeto de Lei Ordinária n° 3.159 de 2021, o qual DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE PIPA ESPORTIVA EM LOCAIS DENOMINADOS PIPODROMOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Diocar". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR 7 (SETE) VOTOS SIM E 1 (UM) VOTO NÃO (vereadora ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR) EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 16 —Projeto de Lei Ordinária n° 3.200 de 2022, o qual DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO CAFÉ DA MANHÃ NAS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL INFANTIL. Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 17 — Projeto de Lei Ordinária n° 3.247 de 2022, o qual ALTERA O ART. 30 DA LEI 2.367/2017. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 18 — Projeto de Decreto Legislativo n° 6 de 2022, o qual AUTORIZA O PREFEITO SENHOR WALTER VOLPATO, A LICENCIAR-SE DO CARGO POR MOTIVOS DE SAÚDE, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Autor: Mesa Diretora. APROVADO. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO. Oradores das Explicações Pessoais: 1 — Ireni Moura Farias/PP que comentou sobre assuntos da pauta. 2 — Keila Batista Zegobia/PSL que declinou a palavra. 3 — Eunildo Zanchim/PRB que declinou a palavra. 4 — Adriano Ferreira Amorim/PSB que declinou a palavra. 5 — Fábio de Souza Silveira/PSC comentou sobre assuntos da pauta. 6 — Antonia Eloiza Forlunato de Aguiar/PSD que declinou a palavra. Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente agradec nominalmente à presença de todos, e deu por encenada a Sessão da qual para constar foi , ida a presente Ata pelo Servidor Vagner afael Vaz - Oficial Legislativo (visto) V , a qual após aprovada em Plen S#i1 assinada eIo Senhor Presidente e pelo 1° - Paraná, 30 de Mais .-.-.-.-.-.-.-.- sinaturas da Sess EUNILDO Z FÁBIO "BALAKO" Presid Secretário da CMS ver.nild ve labiobalako@cms.pr.gov.br essão Le islativa da 10' Legislatura 30 de maio de 2022. Plenário Adércio Marques da Silva. 9
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legisLativo@ems.pregov.brSite: www.ems.pr.gov.br “ei ri Lu ei si e/ 1/ ft Por determinação do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, o Senhor Fábio de Souza Silveira "Balako" — 1° Secretário —CONVOCA, Vossas Excelências para a 17a REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 30 de maio de 2022, às 17 horas e 30 minutos, no Plenário deste Legislativo, para deliberar sobre a seguinte: "ORDEM DO DIA" ITEM I — REOUERIMENTO N° 067/2022do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM "ADRIANO AMORIM", Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que infomie essa Casa de Leis, se a secretaria responsável tem alguma previsão para a ativação da rede de galerias pluviais do Jardim Bela Vista. Visto que, as galerias nunca foram ativadas desde o período de entrega da obra para a população. O transtorno ocasionado a população em dias de chuvas volumosas é antigo no bairro, que seria solucionado após a ativação do centro de tratamento (Centro Cívico Região Sul). EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM II — REOUERIMENTO N° 068/2022do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, como está o projeto da reforma da quadra de esportes da Escola Municipal Ayres Aniceto de Andrade no Jardim Esperança. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM Dl — REQUERIMENTO N° 069/2022,do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quais foram os bairros que registraram o maior número de ocorrências envolvendo escorpiões no município nos últimos 4 (quatro) anos. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM IV — REOUERIMENTO N° 070/2022da edil IREM MOURA FARIAS "IRENE MOURA", Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, para fins de esclarecimentos públicos, se existem estudos ou entendimentos para a implantação de um plano de carreira para os guardas municipais de Sarandi. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM V — REQUERIMENTO N° 071/2022,do edil DIOMZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR", Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, qual a situação da Indicação n° 034/2020. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VI — REQUERIMENTO N° 072/2022,do edil DIOMZIO APARECIDO VLARO "DIOCAR", Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, quanto a possibilidade de instalação de câmeras de monitoramento na entruda e saída de alunos das escolas públicas municipais sendo monitorada pela guarda. Assim trazendo mais s ti iça para alunos e familiares. EM DISCUSSÃO ÚNICA **** Segue Fls. 02 **** 2. Sessão Legislativa da 10* Legislatura 27 de Maio de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.83410001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-40094750 legislativogems,pr.gov.brSite: wwtv.ems.pregov.br "C 1 O al rl el A / el Á I Q" - ****(Continuação da Convocação Ordinária dia 30 de maio de 2022 — Fls. 01)**** ITEM VII — REQUERIMENTO N° 073/2022da edil IREM MOURA FARIAS "IRENE MOURA", Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, se existe a possibilidade da instalação de uma delegacia de proteção animal no município. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VIII — MOÇÃO N° 009/2022,do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", o qual requer que seja consignado MOÇÃO COM VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES, ao repórter Rogério Morais, pela enorme colaboração na elucidação do crime que culminou na morte do policial militar Juliedes Nunes, no Distrito Vale Azul, nesta cidade, ao encontrar uma das provas essenciais (tiket do comprovante de abastecimento) para a acusação e posterior condenação dos réus. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM IX — MOÇÃO N° 010/2022,do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", o qual requer que- seja consignado MOÇÃO COM VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇES, a academia de dança Francielle Albertine, que brilhantemente está a mais de 18 anos, promovendo cultura através da dança em Sarandi. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM X — PROJETO DE LEI N° 3.228/2022do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", o qual Dá denominação o Próprio Publico Municipal, situado na Quadra 04, entre as Avenidas João Marangoni, Rio Branco e Pioneiro José Lattrindo da Silva e a Rua Pioneiro João Francalin no Jardim Ouro Verde IV, na forma que especifica. "PRAÇA FLORINÉIA MOTA DO VALE". EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM XI— PROJETO DE LEI N° 3.233/2022do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", o qual Dá nova denominação à Rua Espirito Santo, situada no Parque da Gávea, na forma que especifica. "RUA JORGINA ROQUE FIGUEIREDO". EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM XII— PROJETO DE LEIN° 3.244/2022,do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, o qual Dispõe sobre a denominação da Secretaria de Saúde neste Município. "LUIZ CARLOS DE ALMEIDA". EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM X111 — PROJETO DE LEI N° 3.245/2022do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, o qual Dispõe sobre a denominação do prédio da Câmara Municipal neste Município. "CARLOS ROBERTO FALASCHI — LEÃO". EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM XIV — PROJETO DE LEI N°3.157/2021 do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, o qual Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo ao Livro e à Cultura da Leitura e estabelece as suas diretrizes e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO **** Segue Fls. 03 **** 2 2a Sessão Legislativa da 10° Legislatura 27 de Maio de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNN.78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@ms.pr.gov.hrSite: www.ems.pr.gov.br "cl o y pi erm eau fl" ****(Continuação da Convocação Ordinária dia 30 de maio de 2022— Fls. 02)**** ITEM XV — PROJETO DE LELN° 3.159/2021 do edil DIONIZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR", o qual Dispõe sobre a prática de pipa esportiva em locais denominados Pip6dromos no âmbito do Município de Sarandi e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM XVI — PROJETO DE LEI 3.200/2022,do edil KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", o qual Dispõe sobre diretrizes para a implantação do café da manhã nas Escolas e Centros de Educação Municipal Infantil. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM XVII— PROJETO DE LEI N° 3.247/2022,do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Altera o art. 3° da Lei n° 2.367/2017. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. Sarandi, 27 de Maio de 2022. "BALAKO" eeretário fabiobalako@ems.pr.gov.br **** Segue Fls. 04 **** 3 2' Sessão Legislativa da 10' Legislatura 27 de Maio de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE SA1tANDI CNP.I 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)4009-1750 tegSlativo(Mems.pr.gov.brSite: vrenv.ems.pr.gov.br a_Cl / V 1 el A 1 el 1 O" ****(Continuação da Convocação Ordinária dia 30 de maio de 2022— Fls. 03)**** ANEXOS DA PAUTA (INDICAÇÕES: APENAS LIDAS DURANTE O EXPEDIENTE) INDIC • ÇÃO N° 125/2022 do edil BELMIRO DA SILVA FARIAS "BELMIRO BARBEIRO", Indica ao senhor Prefeito, que realize estudos para a possibilidade da construção de 2 (dois) redutores de velocidade do tipo quebra-molas, na Rua Marselha na altura do número 590, e outro na altura do número 900, no Jardim França. Os moradores reclamam de motoristas com excesso de velocidade e motocicletas que além da alta velocidade empinam suas motos, colocando em risco a vida de pedestre e outros, podendo a qualquer momento acontecer acidentes graves. INDICAÇÃO 14° 127/211,7 do edil DIONiZIO APARECIDO VL4R0 "DIOCAR", Indica ao senhor Prefeito, a implantação de paralelepípedos na estrada Ademar Bomia. Assim facilitando os transportes de veículos e pedestres nesses locais, há existências de alguns buracos nas estradas e vem causando grande transtorno aos motoristas que circulam pelo local. INDICAÇÃO N° 178/2072 do edil DIONTZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR", Indica ao senhor Prefeito, que seja feita a roçada com urgência no endereço Rua Eldorado número 206 Jardim Bela Vista. O terreno encontra-se abandonado com lixos urbanos e com matagal alto. Assim, ficando propenso a proliferação de insetos e animais peçonhentos. INDICAÇÃO N° 129/2022, do edil EUNILDO ZANCHIIVI "NILDÃO", Indica ao senhor Prefeito, que solicite junto a empresa Transporte Cidade Verde, que presta serviços de transporte em Sarandi, a disponibilização de mais horários da linha de ônibus 254 L — Jardim Leblon. Tal medida se toma necessária tendo em vista que, existe um grande intervalo entre a circulação do ônibus dessa linha, sendo que das 8:30 horas até as 16:10 horas não há circulação do ônibus, fazendo com que os moradores que utilizam essa linha tenham que, se deslocar até o final do Jardim Independência, o que toma extremamente indispensável a disponibilização de mais horários para que os moradores dos bairros que utilizam essa linha não sejam prejudicados. INDICAÇÃO N° 130/2022, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", Indica ao senhor Prefeito, que uma das UBS do lado norte da cidade, possa atender como pronto atendimento até as 22 horas, podendo utilizar de uma das UBS (Aurora, Rio De Janeiro, Ouro Verde, Independência) ou até mesmo o CEME — Centro de Especialidades. INDICAÇÃO N° 131/2022, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", Indica ao senhor Prefeito, que seja criada uma sala de acolhimento para atendimento de pessoas com o diagnóstico de transtornos do espectro autista "TEA" em Sarandi. 1NDICACÃO N° 132/2022 do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, Indica ao senhor Prefeito, que seja feito uma faixa de estacionamento em somente um lado da via nas Ruas Imperatriz Leopoldina e Barão do Rio Branco. 4 **** Segue Fls. 04 **** 2" Sessão Legislativa da 101 Legislatura 27 de Maio de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE SARAM)! CHP.1 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CM' 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@ems.pr.gov.brSite: www.ems.pr.gov.br ****(Continuação da Convocação Ordinária dia 09 de maio de 2022— Fls. 03)**** INDICAÇÃO N° 133/2022, da edil IREM MOURA FARIAS "IRENE MOURA", Indica ao senhor Prefeito, que seja realizado um mutirão de fiscalização para a imposição de multas e apreensão de veículos abandonados e/ou estacionados a mais de 30 dias nas ruas de Sarandi. Pois, estes veículos em situação de abandono ocupam as vagas de estacionamento, e também, servem de foco para o mosquito da dengue, entre outras doenças. INDICAÇÃO N° 134/2022, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", Indica ao senhor Prefeito, que seja elaborado um estudo e um projeto de lei que venha garantir carga horária diferenciada das servidoras mulheres de Sarandi que tenham filhos especiais nos termos da Lei n° 13.370/2016. INDICAÇÃO Nr 135/2022 da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", Indica ao senhor Prefeito, que seja realizado no município o programa bolsa atleta, semelhante ao ofertado pelo Governo do Estado. INDICAÇÃO N° 136/2022 do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM "ADRIANO AMORIM", Indica ao senhor Prefeito, que instale botoeiras sonoras nas travessias de pedestres dos locais com semáforos localizados no Centro. Tal medida serve de sinalização auditiva para os deficientes visuais, trazendo segurança para os mesmos quando forem atravessar as ruas sinalizadas. INDICAÇÃO N° 1 12022. do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Indica ao senhor Prefeito, que seja elaborado um projeto para catadores de lixo ganharem bicicletas especiais para ajudar na reciclagem. O objetivo do projeto é trazer dignidade ao catador, que trabalha puxando carrinho sob o sol quente a medida vai ajudar na reciclagem. INDICAÇÃO N° 138/2022 do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", Indica ao senhor Prefeito, que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de refletores na quadra coberta do Jardim Bela Vista r parte. Para que os desportistas possam utilizar o local sem prejuízo da visibilidade. INDICAÇÃO N° 139/2022 do edil EUNILDO ZANCHEVI "NILDÃO", Indica ao senhor Prefeito, que notifique os possíveis proprietários dos terrenos vazios localizados Na Rua dos Livramentos, no Jardim Santana. Tendo em vista que o local vem sendo utilizado para descarte de bens inservíveis, e o acúmulo desses materiais tem favorecido no aparecimento de diversos bichos peçonhentos, insetos transmissores de doença. INDICAÇÃO N' 140/2022. do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", Indica ao senhor Prefeito, que seja criado o 1PTU verde no município de Sarandi. INDICACÃO N° 141/2022, do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, Indica ao senhor Prefeito, que seja feito um estudo para implantar um CMEI no Jardim Novo Aliança. Assim podendo atender os munícipe e toda região próxima. **** Segue Fls. 06 **** 5 2 Sessão Legislativa da 10" Legislatura 27 de Maio de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNP.1 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mad: legislativo@ems.pr.gov.brSite: www.ems.pr.gov.br “ci lij yj o/ c Ai / o" ****(Continuação da Convocação Ordinária dia 09 de maio de 2022— Fls. 05)**** INDICAÇÃO N° 142/2022, da edil IREM MOURA FARIAS "IRENE MOURA", Indica ao senhor Prefeito, a criação de um programa para atender cães e gatos de tutores inscritos no programa auxilio Brasil ou no N1S (Número de Inscrição Social). IND1CACÃO N° 143/2022., da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", Indica ao senhor Prefeito, que seja feito um estudo para construção de um centro de eventos em nosso município que possa atender festas e eventos dos comerciantes e associações civis de Sarandi. INDICAÇÃO N° 144/2022 da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", Indica ao senhor Prefeito, que seja criada a lei "dia municipal da marcha para Jesus". Garantindo dotação orçamentária específica ou autorizando abertura de crédito adicional especial ou suplementar para custear o evento que ocorre todo ano no mês de setembro, esse é um pedido de várias igrejas de Sarandi a esta casa de leis. 6 2. Sessão Legislativa da 10" Legislatura 27 de Maio de 2022.