| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2022-06-06 |
| native_id | 382 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANIR CNN 7/1844.104/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000— Sarandi —Pr. Fone: (40)40094750 E-mail: lentslativo@emsor Revir Site: }~ems otkov.br LISTA DE PRESENCA DE VEREADORES. IS' REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2' SESSÁO LEGISLATIVA DA 10' LEGISLATURA 06 DE JUNHO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA). PLENÁRIO ADERCIO MARQUES DA SILVA. 52P SI2ÃjOIATO DE-GUIAR Vereadora NÃO SE INSCREVEU CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNN 781144.834/0001-70 Avenida Maringá 660 — CEP 87111-000 — &brandi — Pr. Fone (44)4009-1750 E-mail: legislativo(dcms.ongov.brSite: www.cms.pr.gov.br INSCRIÇÃO NO PEQUENO EXPEDIENTE. Ir REUNIÃO ORDINÁRIA RAD SESSÃO LEGISLATIVA DA 10 LEGISLATURA 06 DE JUNHO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA). PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. t'e VA FARIAS DIONÉZIO AREC r ADOR reador NAO SE INSCREVEU ERASMO C ARDOSO Ve rade A IBINI MOU Vereadora PRESIDE MIJNICIP D PINAS GOBIA A RTUNA DE AGUIAR Vereadora ADRI CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.044.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 8710-000 — Sanuidi — Pr. Fone (44)4009-1750 jeeisla vo@ems.or rov brSite: wwwcms yr gov br INSCRIGA0 NO GRANDE EXPEDIENTE. Ir REUNIÃO ORDINÁRIA DA? SESSA0 LEGISLATIVA DA 10° LEGISLATURA 06 DE JUNHO DE 20 2 (SEGUNDA-FEIRA). PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 – CEP 87111-000 – Sarandi – Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo @cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br INSCRITOS NO PEQUENO EXPEDIENTE. 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA 06 DE JUNHO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA). ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR X IRENI MOURA FARIAS X BELMIRO DA SILVA FARIAS X KEILA BATISTA ZEGOBIA X DIONÍZIO APARECIDO VIARO X EUNILDO ZANCHIM X ERASMO CARDOSO PEREIRA ADRIANO FERREIRA AMORIM X GILBERTO MESSIAS DE PINAS X FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA X INSCRITOS NO GRANDE EXPEDIENTE. 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA 06 DE JUNHO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA). ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR X IRENI MOURA FARIAS X BELMIRO DA SILVA FARIAS X KEILA BATISTA ZEGOBIA X DIONÍZIO APARECIDO VIARO X EUNILDO ZANCHIM X ERASMO CARDOSO PEREIRA ADRIANO FERREIRA AMORIM X GILBERTO MESSIAS DE PINAS X FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA X
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo(Mcms.pr.gov.brSite: www.cms.prgoviRti 06.06.2022 XXVI ATA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 06/06/2022 - 17 horas e 30 minutos; Encerramento: 06/06/2022 — 18 horas e 30 minutos; Mesa Diretora: Presidente: Eunildo Zanchim/PRB; Vice-Presidente: Adriano Ferreira Amorim/PSB; 1° Secretário: Fábio de Souza Silveira/PSC; 2° Secretário: Erasmo Cardoso Pereira/PSB. Lista de Presença na Sessão: Adriano Ferreira Amoritn/PSB; Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar/PSD; Belmiro da Silva Farias/PP; Dionízio Aparecido Viaro/PSD; Erasmo Cardoso Pereira/PSB; Eunildo Zanchim/PRB; Fábio de Souza Silveira/PSC; Gilberto Messias de Pinas/PSC; Irene Moura Farias/PP; Keila Batista Zegobia/PSL. Expedientes: 1. Abertura da Reunião: O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quorum legal dá início à 18 Reunião Ordinária do dia 06/06/2022. 2. Leitura de um Texto Bíblico: A convite do Senhor Presidente, o edil IRENE MOURA FARIAS procedeu à leitura de um texto bíblico. 3. Deliberação da Ata da Reunião Anterior: Não houve. 4. Correspondências Recebidas pela CMS: 1 — Ofícios n° 21/2022, n° 1153/2022 e n° 1198/2022 — do Prefeito. 2 — Oficio n° 462/2022 — da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança Pública. 3 — Oficio n° 603/2022 — da Secretaria Municipal de Assistência Social. 4 — Oficio n° 002/2022 — do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano. 5 — Requerimento destinado a Câmara da Empresa PRC Empreendimentos Imobiliários. 6— Súmula do Projeto de Lei n°3.249/2022 — DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — O QUAL DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 7— Súmula do Projeto de Lei n° 3.250/2022 — DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — O QUAL REGULAMENTA AS GRATIFICAÇÕES PELO EXERCÍCIO DE ENCARGOS ESPECIAIS NA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SARANDI — PRESERV. 5. Correspondências Expedidas pela CMS: 1 — Oficio n° 084/2022/CMS, da CÂMARA — Ao Senhor José Wlademir Garbuggio — Prefeito em Exercício — Encaminhando requerimentos e indicações. 2 — Oficio n° 085/2022/CMS, da CÂMARA — Ao Senhor Walter Volpato — Prefeito — Encaminhando Autorização de Licença. 6. Súmula das Indicações Recebidas: INDICAÇÃO N° 145/2022, da edil ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR "TONINHA AGUIAR", Indica ao senhor Prefeito, estudos no sentido de viabilizar estacionamento em mão dupla em ruas residenciais, assim como nas avenidas de mão única, devido ao aumento de casas geminadas tem se tornado difícil o estacionamento nos seguintes bairros: Panorama, Independência e Novo Paulista. INDICAÇÃO N° 146/2022, da edil ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR "TONINHA AGUIAR", Indica ao senhor Prefeito, que crie um estudo para fazer uma ponte que liga Avenida Nova Aurora no Jardim Aurora II com Rua Professora Abegair Corina dos Santos no Jardim Novo Paulista em Maringá. INDICAÇÃO N° 147/2022, do edil DIONIZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR", Indica ao senhor Prefeito, que faça um estudo junto à Autarquia de Águas de Sarandi para que se faça 2' Sessão Legislativa da 10' Legislatura 06 de junho de 2022. Plenário Adércio Marques da S' va. 1 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.11.1 06.06.2022 XXVI ATA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período isenção de cobranças de tarifas de águas na Secretaria de Saúde e em todas as Ubs do município, visando a economia de verbas para que possa fazer contrafações de médicos especialistas pediatra ginecologista. INDICAÇÃO N° 148/2022, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", Indica ao senhor Prefeito, que sejam tomadas as providências necessárias quanto a manutenção e/ou substituição do container de lixo do CMEI Menino Jesus. Tendo em vista que o mesmo se encontra em péssimas condições de uso, enferrujado, podendo ocasionar acidentes aos trabalhadores, sem contar que o lixo está ficando esparramado, causando mau cheiro, podendo ainda causar danos á saúde pública. INDICAÇÃO N° 149/2022, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", Indica ao senhor Prefeito, que sejam tomadas as providências necessárias junto a secretaria de meio ambiente, para que proceda a roçada dos terrenos pertencentes ao município, localizados na Rua Projetada D, no Jardim São Paulo. Tendo em vista que o mato se encontra alto, o que tem favorecido no aparecimento de bichos peçonhentos e insetos transmissores de doenças. INDICAÇÃO N° 150/2022, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", Indica ao senhor Prefeito, que seja implantado o banco de materiais ortopédicos no município de Sarandi. Ele será constituído por materiais ortopédicos usados ou novos, doados pela comunidade, tais como cadeiras de rodas e de banho, muletas, andadores, bengalas, camas hospitalares, tipoias, próteses, dentre outros, destinados exclusivamente ao atendimento dos casos encaminhados através do Sistema Único de Saúde — SUS. INDICAÇÃO N° 151/2022, do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, Indica ao senhor Prefeito, que seja feito um estudo para a implementação de câmeras no transporte escolar de Sarandi. Assim aumentando a segurança dos funcionários e alunos que utilizar do meio de transporte e também podendo prevenir futuros casos de vandalismo. INDICAÇÃO N° 152/2022, da edil IRENI MOURA FARIAS "IRENE MOURA", Indica ao senhor Prefeito, junto a secretaria do meio ambiente que seja realizado um chamamento público para credenciar clinicas veterinárias e hospitais veterinários para prestação de serviços emergências para animais de pequeno e grande porte em nosso município. INDICAÇÃO N° 153/2022, da edil IFtENI MOURA FARIAS "IRENE MOURA", Indica ao senhor Prefeito, que seja criado um fundo municipal dos direitos das mulheres. INDICAÇÃO N° 154/2022, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", Indica ao senhor Prefeito, a reforma das Unidades Básicas de Saúde do Parque Alvamar e da UBS Rio de Janeiro. INDICAÇÃO N° 155/2022, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", Indica ao senhor Prefeito, que seja realizada a implantação de placas de trânsito nos seguintes bairros: Jardim Rio de Janeiro, Jardim Paulista e Nova Paulista. Matérias do Expediente: 1 — Indicação n° 145 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, ESTUDOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR ESTACIONAMENTO EM MÃO DUPLA EM RUAS RESIDENCIAIS, ASSIM COMO NAS AVENIDAS DE MÃO ÚNICA, DEVIDO AO AUMENTO DE CASAS GEMINADAS TEM SE TORNADO DIFÍCIL O ESTACIONAMENTO NOS SEGUINTES BAIRROS: PANORAMA, INDEPENDÊNCIA E 2 Sessão Legislativa da 10a Legislatura 06 de junho de 2022. Plenário Adércio Marques da Silva. 2 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)4009-1750 legislativoQcms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.bej 06.06.2022 XXVI ATA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período NOVO PAULISTA. Autor: Antonia E. F. de Aguiar "Toninha Aguiar". INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 2 — Indicação n° 146 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE CRIE UM ESTUDO PARA FAZER UMA PONTE QUE LIGA AVENIDA NOVA AURORA NO JARDIM AURORA II COM RUA PROFESSORA ABEGAIR CORINA DOS SANTOS NO JARDIM NOVO PAULISTA EM MARINGÁ. Autor: Antonia E. E de Aguiar "Toninha Aguiar". INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 3 — Indicação n° 147 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE FAÇA UM ESTUDO JUNTO À AUTARQUIA DE ÁGUAS DE SARANDI PARA QUE SE FAÇA ISENÇÃO DE COBRANÇAS DE TARIFAS DE ÁGUAS NA SECRETARIA DE SAÚDE E EM TODAS AS UBS DO MUNICÍPIO, VISANDO A ECONOMIA DE VERBAS PARA QUE POSSA FAZER CONTRATAÇÕES DE MÉDICOS ESPECIALISTAS PEDIATRA GINECOLOGISTA. Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Diocar". INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 4 — Indicação n° 148 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS QUANTO A MANUTENÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO DO CONTAINER DE LIXO DO CMEI MENINO JESUS. TENDO EM VISTA QUE O MESMO SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE USO, ENFERRUJADO, PODENDO OCASIONAR ACIDENTES AOS TRABALHADORES, SEM CONTAR QUE O LIXO ESTÁ FICANDO ESPARRAMADO, CAUSANDO MAU CHEIRO, PODENDO AINDA CAUSAR DANOS À SAÚDE PÚBLICA. Autor: Eunildo Zanchim "Nildão". INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 5 — Indicação n° 149 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE PROCEDA A ROÇADA DOS TERRENOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, LOCALIZADOS NA RUA PROJETADA D, NO JARDIM SÃO PAULO. TENDO EM VISTA QUE O MATO SE ENCONTRA ALTO, O QUE TEM FAVORECIDO NO APARECIMENTO DE BICHOS PEÇONHENTOS E INSETOS TRANSMISSORES DE DOENÇAS. Autor: Eunildo Zanchim "Nildão". INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 6— Indicação n° 150 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA IMPLANTADO O BANCO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS NO MUNICÍPIO DE SARANDI. ELE SERÁ CONSTITUÍDO POR MATERIAIS ORTOPÉDICOS USADOS OU NOVOS, DOADOS PELA COMUNIDADE, TAIS COMO CADEIRAS DE RODAS E DE BANHO, MULETAS, ANDADORES, BENGALAS, CAMAS HOSPITALARES, TIPOIAS, PRÓTESES, DENTRE OUTROS, DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE AO ATENDIMENTO DOS CASOS ENCAMINHADOS ATRAVÉS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — SUS. Autor: Fábio de Souza Silveira "Balako". INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 7 — Indicação n° 151 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA A 2' Sessão Legislativa da 10' Legislatura 06 de junho de 2022. Plenário Adércio Marques da $lva. 3 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo cms.pr.gov.brSite: www.cms.prgov.l>1. 06.06.2022 XXVI ATA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período IMPLEMENTAÇÃO DE CÂMERAS NO TRANSPORTE ESCOLAR DE SARANDI. ASSIM AUMENTANDO A SEGURANÇA DOS FUNCIONÁRIOS E ALUNOS QUE UTILIZAR DO MEIO DE TRANSPORTE E TAMBÉM PODENDO PREVENIR FUTUROS CASOS DE VANDALISMO. Autor: Gilberto Messias de Pinas. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 8— Indicação n° 152 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE QUE SEJA REALIZADO UM CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAR CLÍNICAS VETERINÁRIAS E HOSPITAIS VETERINÁRIOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EMERGÊNCIAS PARA ANIMAIS DE PEQUENO E GRANDE PORTE EM NOSSO MUNICÍPIO. Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura". INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 9 — Indicação n° 153 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA CRIADO UM FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES. Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura". INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 10 — Indicação n° 154 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, A REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO PARQUE ALVAMAR E DA UBS RIO DE JANEIRO. Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia". INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 11 — Indicação n° 155 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO NOS SEGUINTES BAIRROS: JARDIM RIO DE JANEIRO, JARDIM PAULISTA E NOVA PAULISTA. Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia". INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. Oradores do Expediente: 1 — Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar/PSD que declinou da palavra. 2 — Belmiro da Silva Farias/PP que declinou da palavra. 3 — Dionizio Aparecido Viaro/PSD que comentou sobre assuntos da pauta. 4 — Gilberto Messias de Pinas/PSC que declinou da palavra. 5 — Ireni Moura Farias/PP que convocou vereadores para reunião das comissões. 6 — Keila Batista Zegobia/PSL que comentou sobre assuntos da pauta. 7 — Eunildo Zanchim/PRB que comentou sobre assuntos da pauta. 8 — Adriano Ferreira Amorim/PSB que comentou sobre assuntos da pauta. 9 — Fábio de Souza Silveira/PSC que declinou da palavra. Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano Ferreira Amorim/PSB; Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar/PSD; Belmiro da Silva Farias/PP; Dionizio Aparecido Viaro/PSD; Erasmo Cardoso Pereira/PSB; Eunildo Zanchim/PRB; Fábio de Souza Silveira/PSC; Gilberto Messias de Pinas/PSC; Irene Moura Farias/PP; Keila Batista Zegobia/PSL. Matérias da Ordem do Dia: 1 — Requerimento no 75 de 2022, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE EXISTE ALGUM ESTUDO SOBRE A SITUAÇÃO DA AVENIDA GIRO WATANABE. HOJE OS MORADORES DO LOCAL (AVENIDA GIRO WATANABE E RUA JOSÉ LUIZ PEREIRA JARDIM NOVO INDEPENDÊNCIA) ESTÃO TENDO MUITOS PROBLEMAS COM O MATAGAL E COM O LIXO DESCARTADO NESTE LOCAL CITADO. ESTE PROBLEMA T Sessão Legislativa da 10a Legislatura 06 de junho de 2022. Plenário Adércio Marques da S va. 4 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativocms.prgov.brSite: www.cms.pr.gov.bi 06.06.2022 XXVI ATA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período PODE GERAR RISCOS A SAÚDE DOS MORADORES DAS PROXIMIDADES DO LOCAL CITADO, DEVIDO A PROLIFERAÇÃO DE INSETOS E ANIMAIS PEÇONHENTOS. TAL SITUAÇÃO TAMBÉM PODE AGRAVAR O PROBLEMA NO AUMENTO DOS CASOS DE DENGUE NO MUNICÍPIO. Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 2— Requerimento n° 76 de 2022, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SOBRE A FALTA DE ATENDIMENTO NA PRESTAÇÃO DO EXAME DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA (RM). VISTO QUE, EXISTE A REIVINDICAÇÃO DE ALGUNS MUNÍCIPES QUE SE DESLOCARAM ATÉ A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UBS) E NÃO RECEBERAM A PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO DESTE EXAME CITADO. ESTE FATO, IMPEDE OS PACIENTES DE PROGREDIR EM TRATAMENTO NOS DEMAIS PROCEDIMENTOS MÉDICOS. Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 3 — Requerimento n° 77 de 2022, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, QUAL A SITUAÇÃO DA INDICAÇÃO N° 092/2021. Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Diocar". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 4 — Requerimento n° 78 de 2022, OFICIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ PREVISÃO PARA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE NOMENCLATURA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DENOMINADOS ATRAVÉS DE LEIS MUNICIPAIS. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE E QUAIS OS PRÉDIOS PÚBLICOS RECEBERÃO O BENEFÍCIO NO CORRENTE ANO. Autor: Erasmo Cardoso Pereira, APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 5 — Requerimento n° 79 de 2022, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ PREVISÃO PARA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE NOMENCLATURA, COM O RESPECTIVO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL — CEP, NAS VIAS PÚBLICAS RECÉM-DENOMINADAS ATRAVÉS DE LEIS MUNICIPAIS. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE E QUAIS VIAS PÚBLICAS RECEBERÃO O BENEFICIO NO PRIMEIRO SEMESTRE DO CORRENTE ANO. Autor: Erasmo Cardoso Pereira, APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 6— Requerimento n°80 de 2022, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE É POSSÍVEL SOLICITAR JUNTO A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO CIDADE VERDE — TCCV, QUE DISPONIBILIZE MAIS HORÁRIOS NAS LINHAS QUE ATENDEM OS BAIRROS JARDIM ITÁLIA E INDEPENDÊNCIA 3' PARTE NO PERÍODO DA MANHÃ? Autor: Fábio de Souza Silveira "Balako". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 7 — Projeto de Lei Ordinária n° 3.157 de 2021, DISPÕE SOBRE A 2 Sessão Legislativa da 10' Legislatura 06 de junho de 2022. Plenário Adércio Marques da Silva. 5 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativoQcms.pr.gov.brSite: www.cms.nr.gov.4 06.06.2022 XXVI ATA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA— Primeiro Período POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO LIVRO E À CULTURA DA LEITURA E ESTABELECE AS SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Erasmo Cardoso Pereira. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 8 — Projeto de Lei Ordinária n° 3.159 de 2021, DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE PIPA ESPORTIVA EM LOCAIS DENOMINADOS PIPODROMOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Diocar". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 9— Projeto de Lei Ordinária n" 3.200 de 2022, DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO CAFÉ DA MANHÃ NAS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL INFANTIL. Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 10 — Projeto de Lei Ordinária n° 3.247 de 2022, ALTERA O ART. 30 DA LEI 2.367/2017. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Oradores das Explicações Pessoais: 1 — Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar/PSD que comentou sobre assuntos da pauta. 2 — Belmiro da Silva Farias/PP que comentou sobre a volta ao trabalho. 3 — Dionizio Aparecido Viaro/PSD que comentou sobre assuntos da pauta. 4 — Gilberto Messias de Pinas/PSC que comentou sobre assuntos da pauta. 5 — Ireni Moura Farias/PP que comentou sobre assuntos da pauta. 6 — Keila Batista Zegobia/PSL que comentou sobre assuntos da pauta. 7 — Eunildo Zanchim/PRB que comentou sobre assuntos da pauta. 8 — Adriano Ferreira Amorim/PSB que comentou sobre assuntos da pauta. 9 — Fábio de Soim Silveira/PSC que comentou sobre assuntos da pauta. Ocorrências da Sessão: Após a leitura das correspondências recebidas e expedidas, o senhor Presidente convidou o senhor William que faz parte de uma associação de pipas para uso da palavra. Ele contatou sobre projeto dos pipódromos que estava na pauta. Nada mais havendo a tratar o Se r Presidente agrade eu nominalmente à presença de todos, e deu por encerrada a Sessão qual para constar f i avrada a presente Ata lo Servidor Vagner Rafael Vaz - Oficial L islativo (visto assinada pelo Senho Preside SILVEIRA "BA retário da ver.fab' a a ogans.pr.gov.br 23Sessão Legislativa da 10' Legislatura 06 de junho de 2022. Plenário Adércio Marques da Silva. 6 EUNILDO Pres' ver.nil Secretário — Sara .-.-.-.-.-.-.-.-.- - aturas da Ses FÁBIO , a qual ap ovada em a 06 de Ju enário vai o do ano .-.-.-.-.-.-.-.-.-
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o &MANA MUNICIPAL DE UFANO'
CNPJ 711.844.834/11001-70
Avenida Maringâ, 660- CEP 87111-000 -Saraneli -Pr.
Fone: (44)-4009-1750
E-maiE 1.~Nicmnoreenv 1/4Sie= www.cme nneov
"el QJ LU Yl QJ C/ Al C_I AJ9L'
Por determinação do Senhor Presidente da Cámara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, o
Senhor Fábio de Souza Silveira "Maio" - P Secretário -CON V OCA, Vossas Excelências
para a 181 REUNIÃO °ROJO/LEIA, a realizar-se no próximo dia 06 dejunho de 2022, as 17 horas e 30 minutos, no Plenário deste Legislativo, para deliberar sobre a seguinte:
"ORDEM DO DIA'
ITEM 1 - REOLIERIMENTO N° 0750021 do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM
"ADIIIANO AMORIM", Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis,
se existe algum estudo sobre a situação da Avenida Gim Wel:silabe.
Hoje os moradores do local (Avenida Giro Watanabe e Rua José Luiz Pereira Jardim Novo
Independência) estão tendo muitos problemas com o matagal e com o lixo descartado neste local
citado. Este problema pode gerar riscos a saúde dos moradores das proximidades do local citado
devido a proliferação de insetos e animais peçonhentos. Tal situação também pode agravar o
problema no aumento dos casos de dengue no município.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
HEM II - REOUERIMENIO N° 0760021 do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM
"ADRIANO /MORIM", Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis,
sobre a falta de atendimento na prestação do exame de ressonância magnética (RAI).
Visto que, existe a reivindicação de alguns municipes que se deslocaram até a unidade de Pronto
Atendimento (IAIS) e não receberam a prestação de atendimento deste exame citado. Este fato,
impede os pacientes de progredir em tratamento nos demais procedimentos médicos.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM 111 - REOUPRIMEN'ID N°0772(72 do edil DIONIZIO APARECIDO VIAM)
"DIOCAR", Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, qual a
situação da indicação n° 092/2021.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM IV - EFOI SERIN:NT° N° 07/1/7077 do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Oficio
ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, se há previsão para a instalação de
placas de nomenclatura nos prédios públicos denominados através de leis municipais.
Em ca positivo, decline a data prevista para essa finalidade e quais os prédios públicos
receberão o beneficio no comine ano.
EM DISCUSSÃO ENICA
ITEM V - REM IFRIMENTO N° 079002L. do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Oficio
ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, se há previsão para a instalação de
placas de nomenclatura, com o respectivo Cédigo dc Endereçamento Postal - CEP, nas viu
públicas recém-denominadas através de leis municipais.
Em caso positivo, decline a data prevista para essa fmalidade e quais vias públicas reeebeHo o
beneficio no primeiro semestre do corrente ano.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
•••• Segue Fls. 02 ••••
2` Sendo Legistrnive da 10f Legisbrara 03 de kat) de 2022.
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI
CNPJ 7111144.831/0001-70
Avenida Maringá, 60— CEP 87111-0110 — Sarandi — Pr.
Fone (44)-40094 750
lagiab~~ Site Bomtioutogmin
"QJ Dl Li 4.1 DL'
****(Continuação da Convocação Ordinária dia PP de junho de 2022— FIs. 01)**"
l'IEM VI — REOUERIMENTO N° 080/7077 do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA
"BALAKO", Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, se é possível
solicitar junto a empresa Transporte Coletivo Cidade Verde — TCCV, que disponibilizo mais
horários nas linhas que atendem os bairros Jardim Itália e Independência 3' Parle no período da
manhã?
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM VII— PROJETO DE LEI N° 3.11772071 do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, o
qual Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo ao Livro e á Cultura da ',skaffa e esubelece
as suas diretrizes e da outras providências.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO
ITEM VIII — PROJETO DEI EI N° 3.159202,1., do edil DIONIZIO APARECIDO VIARO
"DIOCAR", o qual Dispõe sobre a prática de pipa esportiva em locais denominados
Pip6dromos no Ambito do Município de Sarandi e da outras providências.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO
ITEM Df — PROJETO DF LEI NE 3 7002027 do edil REMA BATISTA ZEGOBIA "REMA
ZEGOBIA", o qual Dispõe sobre diretrizes para a implantação do café da manhã nas Escolas e
Centros de Educação Municipal Infantil.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO
ILFM X — PROJETO DEI EI N° 3 747/7022 do PODER FRECUTIVO MUNICIPAL, o qual
Altera o art. ?da Lei n°23672017.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO
REGISTRE-SE e PUBLIQUENE.
Sarandi j4Í Junho de 2022.
FÁBIO W UZA 5 IRA "RALAKO"
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ver abluiu lakoRemopegov.hr
••• peguepis.03 ••••
2 ogislutiva da 10 Legislam 03 do kotho de 2022.
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI
CNN 28844.1134/01101-70
Avenida Maringá, 660 —CEP 87111-000 —Santrudi —Pr.
Fone: (44)-4009-17S0
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****(Continuação da Convocação Ordinária dia 06 de junho de 2022 — Fls. 02)*"'
ANEXOS DA PAUTA (INDICAÇÕES: APENAS LIDAS DURANTE O EXPEDIENTE)
INDICA(' ˡ INP 1450022 da edil ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR
"TONINHA AGUIAR", Indica ao senhor Prefeito, estudos no sentido de viabilizar
estacionamento em mão dupla em ruas residenciais, assim como nas avenidas de mão única,
devido ao aumento de casas geminadas tem se tornado adiei' o estacionamento nos seguintes
bairros: Panorama, Independência e Novo Paulista.
INDICAÇÃO N° 1460022 da edil ANTOMA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR
"TONINHA AGUIAR", Indica ao senhor Prefeito, que crie um estudo para fazer uma ponte que
liga Avenida Nova Aurora no landim Aurora II com Rua Professora Abcgair Grine dos Santos
no Jardim Novo Paulista em Maringá.
INDICACAO N° 14742022 d edil DIONIZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR", Indica ao
oh Pref q f ç um tud j à A iam ia d Ág as d Sarand para q faça
isenção de cobranças de tarifas de águas na Sn:raiana de Saúde c em todas as Ubs do município,
visando a economia de verbas para que possa fazer contratações de médicos especialistas
pediatra ginecologista.
INDICAÇÃO N° 1480022do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", Indica ao senhor
Prefeito, que sejam tomadas as providências necessárias quanto a manutenção c/ou substituição
do containcr dc lixo do CMEI Menino Jesus.
Tendo em vista que o mesmo se encontra em péssimas condições de uso, enferrujado, podendo
ocasionar acidentes aos trabalhadores. sem contar que o lixo está ficando esparramado, causando
mau cheiro, podendo ainda causar danos à saúde pública.
INDICAÇÃO N° 14901122 d dl EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", Indica ao senhor
Prefeito, que sejam tomadas as providências necessárias junto a secretaria de meio ambiente,
para que proceda a roçada dos terrenos pertencentes ao município, localizados na Rua Projetada
O. no Jardim São Paulo.
Tendo em vista que o mato se encontra alto, o que tem favorecido no aparecimento de bichos
peçonhentos e insetos transmissores de doenças.
1NDICACÁO N° 150/2022 do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", Indica ao
senhor Prefeito, que seja implantado o banco de materiais onopédicos no município de Sarandi.
Ele será constituído por materiais ortopédicos usados ou novos, doados pela comunidade, tais
como cadeiras de rodas e de banho, muletas, andadores, bengalas. camas hospitalares. tipoia.s,
próteses, dentre outros, destinados exclusivamente ao atendimento dos ssf s encaminhados
através do Sistema único de Saúde— SUS.
JNOW ACÃO NP 15142022 d edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, Indica ao senhor
Prefeito, que seja feito um estudo para a implementação de câmeras no transporte escolar de
Sarandi.
Assim aumentando a segurança dos funcionários e alunos que utilizar do meio de anporte e
também podendo prevenir futuros casos de vandalismo.
•••• Segue Fls. 04 "•••
3 2' &SS.) Legislativa da 10 Legistwura 03 de Junho de 2022.
CÁMARA muro ICIPAL DE SARANDI
Card 78.1314B341000140
AVO:Ilida Maringá, 660— CEP 87111 — Sarandl — Pr.
Face (44}40094750
E-mait kigiablfrordinna or sor br Sitt viiwvesme.or.vor br
TJ111 LU YJ AV C I AI SJ ir'
*"**(Continuação da Convocação Ordinária dia 06 de junho de 2022— Fls, 03)•"'
WICACÃO N° 1591207, da edil IREM MOURA FARIAS "IRENE MOURA", Indica ao
senhor Prefeito, junto a secretaria do meio ambiente que seja realizado um chamamento público
para credenciar clinicas veterinárias e hospitais veterinários para prestação de serviços
emergências para animais de pequeno e grande porte em nosso municiai°.
pgiflICACÃO N° 151/2072 da edil IREM MOURA FARIAS "IRENE MOURA", Indica ao
senhor Prefeito, que seja criado um fundo municipal dos direitos das mulheres.
INDICACÃO lê° 154/2022 da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA",
Indica ao senhor Prefeito, a reforma das Unidades Básicas de Saúde do Parque Alvamar e da
UBS Rio de Janeiro.
.INDICACÃO N 155/2029 da edil ICEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA",
Indica ao senhor Prefeito, que seja realizada a implantação de placas de transito nos seguintes
bairros: Jardim Rio de Janeiro, Jardim Paulista e Nova Paulista.
4 24sesgo Legislatva da IO Legislatura 03 de Junho de 2022.