| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 21 |
| Date | 2022-06-27 |
| native_id | 385 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
BEL CIDO VIARO ERASMO PINAS ANA.91--kOURA FARIAS KEILA Á_ZEGOBIA Vereadora dora \ PRESIDENTE 10 MUNICIPAL DE MUNICIJ4L DE SARANDI-PR CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 legislativoa,cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.pv.br LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES. 21' REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2' SESSÃO LEGISLATIVA DA 10' LEGISLATURA 27 DE JUNHO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA). PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. MIL eineraelit„ ,ali‘ti afri, — _11.017-A FORTUNATO D AGUIAR Hf fa 4 Vereadora ADRIAN V 52 RTUNATO DFJAGUIAR Vereado ADRIANO PRESIDENTE MUNICIPAL D A CÂMARA MUNI AL DE SARANDI-PR KEILA BA IA VIARO NÃO SE INSCREVE ERASMO NÃO SE INSCR FÁBI E PINAS Vereadora CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br INSCRIÇÃO NO PEQUENO EXPEDIENTE. 21` REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2' SESSÃO LEGISLATIVA DA 10' LEGISLATURA 27 DE JUNHO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA). PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. FORTUN ATO DE AGUIAR Vereadora ABRI PRESIDENTE DA C MUNICIPAL DE S 1° S CAMARA MUNI PAL DE SARANDI-PR 1. O VIARO NÃO SE INSCREVEU ERASMO FAB -tvk 0-u" IREM MOURA FARIAS Vereadora DE PINAS TA-ZEGOBIA readora CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.83410001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legis1ativo0cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br INSCRIÇÃO NO GRANDE EXPEDIENTE. 21° REUNIÃO ORDINÁRIA DA r SESSÃO LEGISLATIVA DA 10' LEGISLATURA 27 DE JUNHO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA). PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 – CEP 87111-000 – Sarandi – Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo @cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br INSCRITOS NO PEQUENO EXPEDIENTE. 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA 27 DE JUNHO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA). EUNILDO ZANCHIM X DIONÍZIO APARECIDO VIARO X ADRIANO FERREIRA AMORIM X ERASMO CARDOSO PEREIRA FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA GILBERTO MESSIAS DE PINAS X ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR X IRENI MOURA FARIAS X BELMIRO DA SILVA FARIAS X KEILA BATISTA ZEGOBIA X INSCRITOS NO GRANDE EXPEDIENTE. 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA 27 DE JUNHO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA). EUNILDO ZANCHIM X DIONÍZIO APARECIDO VIARO X ADRIANO FERREIRA AMORIM X ERASMO CARDOSO PEREIRA FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA X GILBERTO MESSIAS DE PINAS X ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR X IRENI MOURA FARIAS X BELMIRO DA SILVA FARIAS X KEILA BATISTA ZEGOBIA X
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 8
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativoQcms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.13/1 27.06.2022 XXIX ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 27/06/2022 - 17 horas e 30 minutos; Encerramento: 27/06/2022 — 18 horas e 25 minutos; Mesa Diretora: Presidente: Eunildo Zanchim/PRB; Vice-Presidente: Adriano Ferreira Amorim/PSB; 1° Secretário: Fábio de Souza Silveira/PSC; 2° Secretário: Erasmo Cardoso Pereira/PSB. Lista de Presença na Sessão: Adriano Ferreira Amorim/PSB; Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar/PSD; Belmiro da Silva Farias/PP; Diordzio Aparecido Viaro/PSD; Erasmo Cardoso Pereira/PSB; Eunildo Zanchim/PRB; Fábio de Souza Silveira/PSC; Gilberto Messias de Pinas/PSC; Ireni Moura Farias/PP; Keila Batista Zegobia/PSL. Expedientes: 1. Abertura da Reunião: O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal dá início á 21a Reunião Ordinária do dia 27/06/2022. 2. Leitura de um Texto Bíblico: A convite do Senhor Presidente, o edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS procedeu à leitura de um texto bíblico. 3. Deliberação da Ata da Reunião Anterior: Não houve. 4. Correspondências Recebidas pela CMS: 1 — Ofícios n° 24/2022, n° 25/2022, n° 26/2022, n° 27/2022, n° 28/2022 e n° 2179/2022 — do Prefeito. 2 — Oficio n° 536/2022 — da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança Pública. Convocação do Conselho Municipal de Habitação — Para o Gabinete da edil Keila Batista Zegobia. 3 — Súmula do Projeto de Lei n° 3.251/2022 — DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — O QUAL ALTERA O DISPOSTO NO ART. 2° E PARÁGRAFO ÚNICO, BEM COMO, O ARI 4, § 1° E § 2° DA LEI N° 2.127/2014, QUE DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4 — Súmula do Projeto de Decreto Legislativo n° 007/2022 — DO EDIL ADRIANO FERREIRA AMORIM "ADRIANO AMORIM" — O QUAL CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA A SENHORA ALUíZA DE LIMA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5— Súmula do Projeto de Lei Complementar n° 544/2022 — DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — O QUAL ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 391 DE 21 DE OUTUBRO DE 2021, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 5. Correspondências Expedidas pela CMS: 1 — Oficio n° 090/2022/CMS, da CÂMARA — Ao Senhor Walter Volpato — Prefeito — Encaminhando requerimentos e indicações. 2 — Oficio n° 091/2022/CMS, da CÂMARA — Ao Senhor Walter Volpato — Prefeito — Solicitando informação do Projeto de Lei n° 3.235/2022. 3 — Oficio n° 092/2022/CMS, da CÂMARA — Ao Senhor Doutor Ivandeci José Cabral Junior — Promotor de Justiça de Sarandi — Encaminhando Resposta ao Oficio n° 394/2022. 6. Súmula das Indicações Recebidas: INDICAÇÃO N° 187/2022, do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM "ADRIANO AMORIM", Indica ao senhor Prefeito, que desenvolva um plano de carreira para a Guarda Civil Municipal. Tal plano de carreira se faz necessário devido ao desenvolvimento do Município. Entende-se que este projeto seguirá a cartilha (O livro azul das guardas Civis Municipais), atualizando o serviço e os direitos dos servidores da Guarda Civil Municipal. INDICAÇÃO N° 188/2022, da edil ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR "TONINHA AGUIAR", Indica ao senhor Prefeito, que demande atenção especial a escola Machado de Assis, especialmente ao espaço da quadra de esportes que vem sendo utilizada durante a noite por usuários de drogas. Que seja construída nesse r Sessão Legislativa da 10a Legislatura 27 de junho de 2. Plenário Adércio Marques da Silva. 1 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0091-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr. gov.brSite: www.cms.pr.gov.Hil 27.06.2022 XXIX ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período espaço um ginásio de esportes para que assim traga mais conforto e segurança para alunos e professores que ali utilizam. Estão invadindo e provocando danos ao portão e cerca, durante o dia tais usuários também tem invadido a quadra impedindo o uso da mesma por professores e alunos, por isso pedimos encarecidamente. Em caso positivo decline a data prevista para essa finalidade, em caso negativo decline os motivos técnicos ou jurídicos. INDICAÇÃO N° 189/2022, dos edis BELMIRO DA SILVA FARIAS "BELMIRO BARBEIRO" e FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", Indica ao senhor Prefeito, que faça um estudo para colocar um semáforo na Av. Maringá esquina com a Av. Das Orquídeas e Rua América, próximo ao Posto Maringá combustível. INDICAÇÃO N° 190/2022, do edil DIONIZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR", Indica ao senhor Prefeito, a construção de 01 (um) centro municipal de esportes na quadra 01-A do Parque Residencial Bom Pastor. INDICAÇÃO N° 191/2022, do edil DIONIZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR", Indica ao senhor Prefeito, a necessidade de estudos quanto à possibilidade de realizar um convênio junto às universidades de Maringá, com os profissionais e alunos em formação de engenharia ambiental ou similares, para realizarem um estudo profundo, sobre a situação das árvores plantadas nas calçadas de passeio do nosso município. Devido a falta de funcionários municipais isso vem ocasionando vários prejuízos aos cofres do município, e ainda uma parceria público privada com empresas interessadas através de processo licitatório em troca da madeira das árvores condenadas. INDICAÇÃO N° 192/2022, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", Indica ao senhor Prefeito, a necessidade da implantação de uma farmácia na Ubs (Unidade Básica de Saúde) do Jardim Oriental. Com a finalidade de atender a demanda deste serviço aos moradores do bairro e da região. INDICAÇÃO N° 193/2022, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", Indica ao senhor Prefeito, que proceda a roçada no entorno da pista de caminhada localizada na altura da Avenida Das Américas com a Hideo Kusumoto, bem como realiza as notificações pertinentes para a desobstrução e limpeza das mesmas. Tendo em vista que a mesma se encontra parcialmente interditada pois, alguns construtores estão usando o espaço para acomodar materiais de construção e contéineres o que dificulta a passagem dos pedestres. INDICAÇÃO N° 194/2022, do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, Indica ao senhor Prefeito, que faça uma pista de caminhada completa com pintura e sinalização em volta da horta comunitária do Nova Aliança com duas ATI (Acadêmia da Terceira Idade), uma em cada extremidade. INDICAÇÃO N° 195/2022, dos edis IRENI MOURA FARIAS "IRENE MOURA" e FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", Indica ao senhor Prefeito, que estude a possibilidade da criação de serviço intitulado "patrulha do som". Tendo em vista, os inúmeros relatos de poluição sonora em Sarandi. INDICAÇÃO N° 196/2022, da edil IRENI MOURA FARIAS "IRENE MOURA", Indica ao senhor Prefeito, que sejam instaladas lixeiras em pontos estratégicos em Sarandi. Locais que possuem um maior número de circulação de pessoas, como na Avenida Londrina, na Avenida Maringá e no centro. Tendo em vista o entupimento dos bueiros e a poluição do meio ambiente. INDICAÇÃO N° 197/2022, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", Indica ao senhor Prefeito, que seja feita a sinalizações de trânsito principalmente das vias preferenciais no Jardim Gralha Azul. Matérias do Expediente: 1 — 2' Sessão Legislativa da 10' Legislatura 27 de junho de 2022. Plenário Adércio Marques da Silva. 2 "IIC! tit NA, (1; "Cd".91firr CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativoQcms.prtgov.brSite: www.cms.pr.gov.bil 27.06.2022 XXIX ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período Indicação n° 187 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE DESENVOLVA UM PLANO DE CARREIRA PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL. TAL PLANO DE CARREIRA SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO. ENTENDE-SE QUE ESTE PROJETO SEGUIRÁ A CARTILHA (O LIVRO AZUL DAS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS), ATUALIZANDO O SERVIÇO E OS DIREITOS DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL. Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 2 — Indicação n° 188 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE DEMANDE ATENÇÃO ESPECIAL A ESCOLA MACHADO DE ASSIS, ESPECIALMENTE AO ESPAÇO DA QUADRA DE ESPORTES QUE VEM SENDO UTILIZADA DURANTE A NOITE POR USUÁRIOS DE DROGAS. QUE SEJA CONSTRUÍDA NESSE ESPAÇO UM GINÁSIO DE ESPORTES PARA QUE ASSIM TRAGA MAIS CONFORTO E SEGURANÇA PARA ALUNOS E PROFESSORES QUE ALI UTILIZAM. ESTÃO INVADINDO E PROVOCANDO DANOS AO PORTÃO E CERCA, DURANTE O DIA TAIS USUÁRIOS TAMBÉM TEM INVADIDO A QUADRA IMPEDINDO O USO DA MESMA POR PROFESSORES E ALUNOS, POR ISSO PEDIMOS ENCARECIDAMENTE. EM CASO POSITIVO DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, EM CASO NEGATIVO DECLINE OS MOTIVOS TÉCNICOS OU JURÍDICOS. Autor: Antonia E. F. de Aguiar "Toninha Aguiar". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 3 — Indicação n° 189 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE FAÇA UM ESTUDO PARA COLOCAR UM SEMÁFORO NA AV. MARINGÁ ESQUINA COM A AV. DAS ORQUÍDEAS E RUA AMÉRICA, PRÓXIMO AO POSTO MARINGÁ COMBUSTÍVEL. Autores: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro", Fábio de Souza Silveira "Balako". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 4 — Indicação n° 190 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CENTRO MUNICIPAL DE ESPORTES NA QUADRA 01- A DO PARQUE RESIDENCIAL BOM PASTOR. Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Diocar". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 5 — Indicação n° 191 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, A NECESSIDADE DE ESTUDOS QUANTO À POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM CONVÊNIO JUNTO ÀS UNIVERSIDADES DE MARINGÁ, COM OS PROFISSIONAIS E ALUNOS EM FORMAÇÃO DE ENGENHARIA AMBIENTAL OU SIMILARES, PARA REALIZAREM UM ESTUDO PROFUNDO, SOBRE A SITUAÇÃO DAS ÁRVORES PLANTADAS NAS CALÇADAS DE PASSEIO DO NOSSO MUNICÍPIO. DEVIDO A FALTA DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS ISSO VEM OCASIONANDO VÁRIOS PREJUÍZOS AOS COFRES DO MUNICÍPIO, E AINDA UMA PARCERIA PÚBLICO PRIVADA COM EMPRESAS INTERESSADAS ATRAVÉS DE PROCESSO LICITATÓRIO EM TROCA DA MADEIRA DAS ÁRVORES CONDENADAS. Autor: Dionizio Aparecido Viajo "Diocar". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 6 — Indicação n° 192 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA FARMÁCIA r Sessão Legislativa da 10a Legislatura 27 de junho de 2022. Plenário Adércio Marques da Silva. 3 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: leaislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.prgov.li) 27.06.2022 XXIX ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período NA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) DO JARDIM ORIENTAL. COM A FINALIDADE DE ATENDER A DEMANDA DESTE SERVIÇO AOS MORADORES DO BAIRRO E DA REGIÃO. Autor: Eunildo Zanchim "Nildão". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 7 — Indicação n° 193 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE PROCEDA A ROÇADA NO ENTORNO DA PISTA DE CAMINHADA LOCALIZADA NA ALTURA DA AVENIDA DAS AMÉRICAS COM A HIDEO KUSUMOTO, BEM COMO REALIZA AS NOTIFICAÇÕES PERTINENTES PARA A DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DAS MESMAS. TENDO EM VISTA QUE A MESMA SE ENCONTRA PARCIALMENTE INTERDITADA POIS, ALGUNS CONSTRUTORES ESTÃO USANDO O ESPAÇO PARA ACOMODAR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CONTÊINERES O QUE DIFICULTA A PASSAGEM DOS PEDESTRES. Autor: Eunildo Zanchim "Nildão". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 8 — Indicação n° 194 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE FAÇA UMA PISTA DE CAMINHADA COMPLETA COM PINTURA E SINALIZAÇÃO EM VOLTA DA HORTA COMUNITÁRIA DO NOVA ALIANÇA COM DUAS ATI (ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE), UMA EM CADA EXTREMIDADE. Autor: Gilberto Messias de Pinas. APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 9 — Indicação n° 195 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE SERVIÇO INTITULADO "PATRULHA DO SOM". TENDO EM VISTA, OS INÚMEROS RELATOS DE POLUIÇÃO SONORA EM SARANDI. Autores: Ireni Moura Farias "Irene Moura", Fábio de Souza Silveira "Balako". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 10 — Indicação n° 196 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJAM INSTALADAS LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS EM SARANDI. LOCAIS QUE POSSUEM UM MAIOR NÚMERO DE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, COMO NA AVENIDA LONDRINA, NA AVENIDA MARINGÁ E NO CENTRO. TENDO EM VISTA O ENTUPIMENTO DOS BUEIROS E A POLUIÇÃO DO MEIO AMBIENTE. Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 11 — Indicação n° 197 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITA A SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO PRINCIPALMENTE DAS VIAS PREFERENCIAIS NO JARDIM GRALHA AZUL. Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 12 — Requerimento n° 97 de 2022, SOLICITA A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, DA 2r SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/06/2022, DOS PROJETOS DE LEIS N° 3.235/2022, N° 3.236/2022, N° 3.249/2022, N° 3.250/2022 E DOS PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES N° 540/2022 E N° 544/2022, TODOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. Autor: Eunildo Zanchim "Nildão". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. Oradores do Expediente: 1 — Eunildo Zanchim/PRB solicitou via Requerimento a inclusão de Projetos na ordem do dia. 2 — Adriano Ferreira Amorim/PSB comentou sobre assuntos da pauta. 3 — Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar/PSD comentou sobre assuntos da pauta. 4 — r Sessão Legislativa da 10a Legislatura 27 de junho e 2022. Plenário Adércio Marques da Silva. 4 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.prtgov.liti 27.06.2022 XXIX ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período Belmiro da Silva Farias/PP que declinou a palavra. 5 — Dionízio Aparecido Viaro/PSD comentou sobre assuntos da pauta. 6 — Gilberto Messias de Pinas/PSC que declinou a palavra. 7 — Ireni Moura Farias/PP que declinou a palavra. 8 — Keila Batista Zegobia/PSL que declinou a palavra. Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano Peneira Amorim/PSB; Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar/PSD; Belmiro da Silva Farias/PP; Dionízio Aparecido Viaro/PSD: Erasmo Cardoso Pereira/PSB; Eunildo Zanchim/PRB; Fábio de Souza Silveira/PSC; Gilberto Messias de Pinas/PSC; Ireni Moura Farias/PP; Keila Batista Zegobia/PSL. Matérias da Ordem do Dia: 1 — Requerimento n° 90 de 2022, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE O MUNICÍPIO TEM ALGUM PLANEJAMENTO PARA OS PLANOS DE CARREIRA DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, QUE AINDA NÃO TIVERAM A CONTEMPLAÇÃO DESTA FINALIDADE. Autor: Adriano Peneira Amorim "Adriano Amorim". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 2 — Requerimento n° 91 de 2022, OFÍCIO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA FRENANDO FURIATTI SABÓIA, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ ALGUM PROJETO OU PREVISÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO OU TRINCHEIRA NA BR-376, LIGANDO A AVENIDA MARINGÁ COM A AVENIDA RIO DE JANEIRO E A RUA INGLATERRA COM A AVENIDA BRASIL EM SARANDI-PR. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS TÉCNICOS OU JURÍDICOS. Autor: Antonia E. F. de Aguiar "Toninha Aguiar". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 3 — Requerimento n° 92 de 2022, OFICIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ PREVISÃO PARA O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI ESTABELECENDO PLANO DE CARREIRA DA GUARDA MUNICIPAL. Autor: Erasmo Cardoso Pereira. APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 4 — Requerimento n° 93 de 2022, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ EQUIPE MULTIPROFISSIONAL COMPOSTA POR PSICOPEDAGOGOS, E FONOAUDIÓLOGOS À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA PRESTAR ATENDIMENTO AOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE APRESENTAM DIFICULDADES DE APRENDIZADO E DEMANDAM ATENDIMENTO ESPECIAL. HAJA VISTA QUE MUITAS FAMÍLIAS NÃO TEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS DE ARCAR COMO CUSTO DE TAIS TRATAMENTOS. Autor: Erasmo Cardoso Pereira. APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 5 — Requerimento n° 94 de 2022, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DE GALERIAS FLUVIAIS, NA RUA JESUS EUCARÍSTICO ENTRE AS AVENIDAS SÃO PAULO APÓSTOLO E BOM PASTOR, NO JARDIM BOM PASTOR? A VIA NÃO ESTÁ NIVELADA E QUANDO CHOVE A RUA FICA ALAGADA, DIFICULTANDO A LOCOMOÇÃO DOS 2' Sessão Legislativa da 10' Legislatura 27 de junho de 22. Plenário Adércio Marques da Silva. 5 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativoQcms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.14 27.06.2022 XXIX ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período MORADORES. Autor: Fábio de Souza Silveira "Balako". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 6 — Requerimento n° 95 de 2022, OFICIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO "QUEBRA-MOLAS", NA AVENIDA PIONEIRO JOSÉ LAURINDO DA SILVA, PRÓXIMO AO NÚMERO 564 NO JARDIM SÃO PAULO II, NAS PROXIMIDADES DA CAPELA JESUS MISERICORDIOSO? Autor: Fábio de Souza Silveira "Balako". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 7— Requerimento n° 96 de 2022, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO BAIRRO DO ECOVALLEY E JARDIM FRANÇA. HAVENDO DECLINE AS DATAS E LOCAIS DAS OBRAS. Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 8 — Moção n° 11 de 2022, CONSIGNANDO MOÇÃO COM VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES, À PRIMEIRA ATLETA SARANDIENSE, LUANA CAROLINE DA SILVA RAMOS, A DEFENDER A SELEÇÃO BRASILEIRA DE HANDEBOL JÚNIOR EM UMA COMPETIÇÃO INTERNACIONAL QUE ESTÁ ACONTECENDO NA ESLOVÊNIA. Autor: Eunildo Zanchim "Nildão". APROVADO. MOÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE. 9 — Moção n° 12 de 2022, CONSIGNANDO MOÇÃO COM VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES, AO TREINADOR EDEMILSON DOS SANTOS OLIVEIRA, QUE ATRAVÉS DO HANDEBOL, CONTRIBUI NA FORMAÇÃO DE CIDADÃOS DE BEM E ATLETAS QUE REPRESENTAM SARANDI NAS COMPETIÇÕES DE NÍVEL REGIONAL, ESTADUAL, NACIONAL E INTERNACIONAL. Autores: Fábio de Souza Silveira "Balako", Antonia E. F. de Aguiar "Toninha Aguiar". APROVADO. MOÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE. 10 — Projeto de Lei Ordinária n° 3.235 de 2022, DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO PROJETO SUBSTITUTIVO N° 19, DE 27 DE JUNHO DE 2022 que segue a Recomendação Administrativa n° 020/2021 do Ministério Público do Estado do Paraná, assim como também a padronização e aperfeiçoamento de Técnica Legislativa do Projeto original do Poder Executivo. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 11 — Projeto de Lei Ordinária n° 3.236 de 2022, DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES GRATIFICADAS PELO EXERCICIO DE ENCARGOS ESPECIAIS NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO PROJETO SUBSTITUTIVO N° 20, DE 27 DE JUNHO DE 2022 que segue a Recomendação Administrativa n°020/2021 do Ministério Público do Estado do Paraná, assim como também a padronização e aperfeiçoamento de Técnica Legislativa do Projeto original do Poder Executivo. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA 2 Sessão Legislativa da 10' Legislatura 27 de junho de 2022. Plenário Adércio Marques da Silva. 6 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr„gov.brSite: www.cms.pr.gov.& 27.06.2022 XXIX ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 12 — Projeto de Lei Ordinária n° 3.249 de 2022, DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA AUTARQUIA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SARANDI — PRESERV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO PROJETO SUBSTITUTIVO N° 21, DE 27 DE JUNHO DE 2022 que segue a Recomendação Administrativa n° 021/2021 do Ministério Público do Estado do Paraná, assim como também a padronização e aperfeiçoamento de Técnica Legislativa do Projeto original do Poder Executivo. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 13 — Projeto de Lei Ordinária n° 3.250 de 2022, DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES GRATIFICADAS PELO EXERCÍCIO DE ENCARGOS ESPECIAIS NA AUTARQUIA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SARANDI — PRESERV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO PROJETO SUBSTITUTIVO N° 22, DE 27 DE JUNHO DE 2022 que segue a Recomendação Administrativa n° 022/2021 do Ministério Público do Estado do Paraná, assim como também a padronização e aperfeiçoamento de Técnica Legislativa do Projeto original do Poder Executivo. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 14 — Projeto de Lei Complementar n° 540 de 2022, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 10, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1992 — ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO PROJETO SUBSTITUTIVO N° 18, DE 27 DE JUNHO DE 2022 para o aperfeiçoamento de técnica legislativa e de padronização do projeto original do Poder Executivo, assim como consolidar todas as informações relacionadas a concessão de gratificações em um único projeto. APROVADO. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 15 — Projeto de Lei Complementar n° 544 de 2022, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 391, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Oradores das Explicações Pessoais: 1 — Eunildo Zanchim/PRB comentou sobre assuntos da pauta. 2 — Adriano Ferreira Amorim/PSB comentou sobre assuntos da pauta. 3 — Fábio de Souza Silveira/PSC comentou sobre assuntos da pauta. 4 — Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar/PSD comentou sobre assuntos da pauta. 5 — Belmiro da Silva Farias/PP comentou sobre assuntos da pauta. 6 — Dionizio Aparecido Viaro/PSD que declinou a palavra. 7 — Gilberto Messias de Pinas/PSC que declinou a palavra. 8 — Ireni Moura Farias/PP que declinou a palavra. 9 — Keila Batista Zegobia/PSL que declinou a palavra. Ocorrências da Sessão: O Senhor Presidente fez um reconhecimento aos servidores que se dedicaram para adequar os projetos conforme a Recomendação Administrativa n° 021/2021 do Ministério Público do Estado do Paraná, assim como do Prejulgado n° 25 do TCE-PR. Informou que o objetivo foi garantir aos servidores direito legal dentro de Lei. Informou que a matéria não foi fácil. O Senhor 2 Sessão Legislativa da 10a Legislatura 27 de junho de 2022. Plenário Adércio Marques da Silva. 7 "BALAKO" retário da CMS er.fabiobalako@cms.pr.gov.br EUNILDO ZANC Presid ver.nildao aturas da Sessão CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 669— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativocms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.govt) 27.06.2022 XXIX ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período Presidente agradeceu a compreensão dos vereadores nos projetos que envolveram gratificações dos servidores do Poder Executivo. Informou que as atuais gratificações estão embasadas em Lei que assegura o direito. Informou que a Câmara faz as coisas bem-feita. Informou que no dia 28/06/2022 será realizada uma Sessão Extraordinária para encaminhar o quanto antes os projetos para Sanção, pois a partir de segunda-feira dia 04/07/2022 o país entra em período Eleitoral. Informou que há tempo hábil para sanção, assim, segundo orientação jurídica, se evitar quaisquer questionamentos futuros. Informou aos servidores que foram os 10 (dez) vereadores que ajudaram a resolver os projetos. Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente agradeceu nominalmente à presença de todos, e deu por encenada a Sessão da qual para constar foi) ay4ada a presente Ata pelo Servidor Vagner Rafael Vaz - Oficial Legislativo (visto) J , a qual após aprovada em Plenário vai assinada pelo Senhor Presidente e pelo 1° Secretário — Sarandi - Paraná, 27 de Junho do 2 Sessão Legislativa da 10a Legislatura 27 de junho de 2022. Plenário Adércio Marques da Silva. 8
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: Impa' lativo@ents.pr.gov_br Site: www.ems.pr.gov.br "CJQJN/V/O/C/A/ÇJA/O" O Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, o Senhor Eunildo Zan - chim "Nildão" —CONVOCA, Vossas Excelências para a 2P REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 27 de junho de 2022, às 17 horas e 30 minutos, no Plenário deste Legislativo, para deliberar sobre a seguinte: "ORDEM DO DIA" ITEM I — REQUERIMENTO Isr 090/2022do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM "ADRIANO AMORIM", Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, se o município tem algum planejamento para os planos de carreira da Secretaria de Saúde e da Secretaria de Meio Ambiente, que ainda não tiveram a contemplação desta finalidade. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM — REOUER1MENTO 091/2022,da edil ANTONL% ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR "TONINHA AGUIAR", Ofício ao senhor Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística Frenando Furiatti Sabóia, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há algum projeto ou previsão de construção de um viaduto ou trincheira na BR-376, ligando a Avenida Maringá com a Avenida Rio de Janeiro e a Rua Inglaterra com a Avenida Brasil em Sarandi-PR. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, em caso negativo, decline os motivos técnicos ou jurídicos. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM III — REQUERIMENTO N° 092/2022do edil ERASMO CAREPOSO PEREIRA, Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, se há previsão para o encaminhamento de projeto de lei estabelecendo plano de carreira da Guarda Municipal. EM DISCUSSÃO ÚNICA jusalynnu22, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, se há equipe multiprofissional composta por psicopedagogos, e fonoaudiólogos à disposição da Secretaria de Educação para prestar atendimento aos alunos das escolas municipais que apresentam dificuldades de aprendizado e demandam atendimento especial. Haja vista que muitas fiunílias não tem condições financeiras de arcar como custo de tais tratamentos. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM V — REOUERIMENTO N° 094/2022,do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, se há possibilidade de execução das obras de galerias fluviais, na Rua Jesus Eucarístico entre as Avenidas São Paulo Apóstolo e Bom Pastor, no Jardim Bom Pastor? A via não está nivelada e quando chove a rua fica alagada, dificultando a locomoção dos moradores. EM DISCUSSÃO ÚNICA **** Segue 1 r Sessão Legislativa da 10' Legislatura 24 de J 2022. 2 Sarandi, 4 de Junho de 20 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 legislativo@ents.pr.gov.brSite: www.ems.pr.gov.br "CIOINIM10/ C/Alei:LIO" ****(Continuação da Convocação Ordinária dia 27 de junho de 2022 — Fls. 01)**** ITEM VI — REOUERIMENTO N° 095/2022 do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, se há possibilidade de instalação de um redutor de velocidade do tipo "quebra-molas", na Avenida Pioneiro José Laurindo da Silva, próximo ao número 564 no Jardim São Paulo 11, nas proximidades da Capela Jesus Misericordioso? EM DISCUSSÃO ÚNICA REOUERIMENTO N° da edil KELLA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, se existe programação para construção de escolas e centros de educação infantil para atender a população do bairro do Ecovalley e Jardim França. Havendo decline as datas e locais das obras. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VIII MOÇÃO N° 011/2022, do edil EUN1LDO ZANCHEVI "NILDÃO", o qual requer que seja consignado MOÇÃO COM VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES, à primeira atleta sarandiense, Luana Caroline da Silva Ramos, a defender a Seleção Brasileira de Handebol Júnior em uma competição internacional que está acontecendo na Eslovênia. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM DC — MOÇÃO N° 012/2022, dos edis FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO" e ANTTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR "TONINHA AGUIAR", os quais requerem que seja consignado MOÇÃO COM VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES, ao treinador Edemilson dos Santos Oliveira, que através do handebol, contribui na formação de cidadãos de bem e atletas que representam Sarandi nas competições de nível regional, estadual, nacional e internacional. EM DISCUSSÃO ÚNICA REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. **** Segue Fls. 03 **** 2 24 Sessão Legislativa da 10 Legislatura 24 de Junho de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativogcms.pr.gov.brSite: www.ans.pr.gov.br "Ç _I L_) / N_IrtoicIA/ Qí Aí !Z ****(Continuação da Convocação Ordinária dia 27 de junho de 2022— Fls. 02)**** ANEXOS DA PAUTA (INDICAÇÕES: APENAS LIDAS DURAIVTE O EXPEDIENTE) INDICAÇÃO N° 187/2022 do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM "ADRIANO AMORIM", Indica ao senhor Prefeito, que desenvolva um plano de carreira para a Guarda Civil Municipal. Tal plano de carreira se faz necessário devido ao desenvolvimento do Município. Entende-se que este projeto seguirá a cartilha (O livro azul das guardas Civis Municipais), atualizando o serviço e os direitos dos servidores da Guarda Civil Municipal. INDICAÇÃO N° 188/2022 da edil ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR "TONINHA AGUIAR", Indica ao senhor Prefeito, que demande atenção especial a escola Machado de Assis, especialmente ao espaço da quadra de esportes que vem sendo utilizada durante a noite por usuários de drogas. Que seja construída nesse espaço um ginásio de esportes para que assim traga mais conforto e segurança para alunos e professores que ali utilizam. Estão invadindo e provocando danos ao portão e cerca, durante o dia tais usuários também tem invadido a quadra impedindo o uso da mesma por professores e alunos, por isso pedimos encarecidamente. Em caso positivo decline a data prevista para essa finalidade, em caso negativo decline os motivos técnicos ou jurídicos. INDICAÇÃO N° 189/2022, dos edis BEL1VIIRO DA SILVA FARIAS "BELMIRO BARBEIRO" e FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", Indica ao senhor Prefeito, que faça um estudo para colocar um semáforo na Av. Maringá esquina com a Av. Das Orquídeas e Rua América, próximo ao Posto Maringá combustível. INDICAÇÃO N° 190/2022 do edil DIONIZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR", Indica ao senhor Prefeito, a construção de 01 (um) centro municipal de esportes na quadra 01-A do Parque Residencial Bom Pastor. INDICAÇÃO 1%.1° 191/2022 do edil DIONIZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR", Indica ao senhor Prefeito, a necessidade de estudos quanto à possibilidade de realizar um convênio junto às universidades de Maringá, com os profissionais e alunos em formação de engenharia ambiental ou similares, para realizarem um estudo profundo, sobre a situação das árvores plantadas nas calçadas de passeio do nosso município. Devido a falta de funcionários municipais isso vem ocasionando vários prejuízos aos cofres do município, e ainda uma parceria público privada com empresas interessadas através de processo licitatório em troca da madeira das árvores condenadas. INDICAÇÃO N° 192/2022 do edil EUNILDO ZANCRIM "NLLDÃO", Indica ao senhor Prefeito, a necessidade da implantação de uma fannácia na Ubs (Unidade Básica de Saúde) do Jardim Oriental. Com a finalidade de atender a demanda deste serviço aos moradores do bairro e da região. **IN* s Is. 04 **** 3 Sessào Legislativa da DY Legislatura 24 'ode 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNP.I 78244.83410001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi -- Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo(jans.pregov.brSite www.emsepregov.hr "CI OINIVIOI ej Aí Clfil O" e ****(Continuação da Convocação Ordinária dia 27 de junho de 2022 — Fls. 03)**** INDICACÃO N° 193/2022 do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÁ0", Indica ao senhor Prefeito, que proceda a roçada no entorno da pista de caminhada localizada na altura da Avenida Das Américas com a Hideo Kusumoto, bem como realiza as notificações pertinentes para a desobstrução e limpeza das mesmas. Tendo em vista que a mesma se encontra parcialmente interditada pois, alguns construtores estão usando o espaço para acomodar materiais de construção e contêineres o que dificulta a passagem dos pedestres. INDICAÇÃO N° 194/2022, do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, Indica ao senhor Prefeito, que faça uma pista de caminhada completa com pintura e sinalização em volta da horta comunitária do Nova Aliança com duas ATI (Académia da Terceira Idade), uma em cada extremidade. INDICAÇÃO N° 195/2022, dos edis IRENI MOURA FARIAS "IRENE MOURA" e FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", Indica ao senhor Prefeito, que estude a possibilidade da criação de serviço intitulado "patrulha do som". Tendo em vista, os inúmeros relatos de poluição sonora em Sarandi. INDICAÇÃO N° 196/2022 da edil IRENI MOURA FARIAS "IRENE MOURA", Indica ao senhor Prefeito, que sejam instaladas lixeiras em pontos estratégicos em Sarandi. Locais que possuem um maior número de circulação de pessoas, como na Avenida Londrina, na Avenida Maringá e no centro. Tendo em vista o entupimento dos bueiros e a poluição do meio ambiente. INDICAÇÃO N° 197/2022, da edil KELLA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", Indica ao senhor Prefeito, que seja feita a sinalizações de trânsito principalmente das vias preferenciais no Jardim Gralha Azul. 4 r Sessão Legislativa da 10* Legislatura 4deJ de P022