| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2022-06-28 |
| native_id | 386 |
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NI MO FARIAS Ve dora 1" SEC MUNICIE' DE SARANDI-PR CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNP,' 78.844.834/000140 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)4009-1750 legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES. 6' REUNIÃO EXTRAORDINARIA DA 2' SESSÃO LEGISLATIVA DA 10' LEGISLATURA 28 DE JUNI10 DE 2022 (TERÇA-FEIRA). PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativoe,cms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.blri 28.06.2022 XXX ATA DA SEXTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — Primeiro Período Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária; Abertura: 28/06/2022 — 14 horas; Encerramento: 28/06/2022 — 14 horas e 05 minutos; Mesa Diretora: Presidente: Eunildo Zanchim / PRB; Vice-Presidente: Adriano Ferreira Amorim/PSB; 1° Secretário: Fábio de Souza Silveira/ PSC; 2° Secretário: Erasmo Cardoso Pereira/PSB. Lista de Presença na Sessão: Adriano Ferreira Amorim/PSB; Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar/PSD; Belmiro da Silva Farias/PP; Dionizio Aparecido Viaro/PSD; Erasmo Cardoso Pereira/PSB; Eunildo Zanchim/PRB; Fábio de Souza Silveira/PSC; Gilberto Messias de Pinas/PSC; Irene Moura Farias/PP; Keila Batista Zegobia/ PSL. Expedientes: 1. Abertura da Reunião: O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal dá início à 6' Reunião Extraordinária do dia 28/06/2022. 2. Leitura de um Texto Bíblico: A convite do Senhor Presidente, a edil IRENE MOURA FARIAS procedeu à leitura de um texto bíblico. 3. Deliberação da Ata da Reunião Anterior: Não houve. 4. Correspondências Recebidas pela CMS: Não houve. 5. Correspondências Expedidas pela CMS: Não houve. 6. Súmula das Indicações Recebidas: Não houve. Matérias do Expediente: Não houve. Oradores do Expediente: Não houve. Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano Ferreira Amorim/PSB; Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar/PSD; Belmiro da Silva Farias/PP; Dionízio Aparecido Viaro/PSD; Erasmo Cardoso Pereira/PSB; Eunildo Zanchim/PRB; Fábio de Souza Silveira/PSC; Gilberto Messias de Pinas/PSC; Irene Moura Farias/PP; Keila Batista Zegobia/PSL. Matérias da Ordem do Dia: 1 — Projeto de Lei Ordinária n° 3.235 de 2022, DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 2 — Projeto de Lei Ordinária n° 3.236 de 2022, DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES GRATIFICADAS PELO EXERCÍCIO DE ENCARGOS ESPECIAIS NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 3 — Projeto de Lei Ordinária n° 3.249 de 2022, DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA AUTARQUIA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SARANDI — PRESERV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 4— Projeto de Lei Ordinária n° 3.250 de 2022, DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES GRATIFICADAS PELO EXERCÍCIO DE ENCARGOS ESPECIAIS NA AUTARQUIA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SARANDI — PRESERV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 5— Projeto de Lei Complementar n° 540 de 2022, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 10, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1992 — ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 6 — Projeto de Lei Complementar n° 544 de r Sessão Legislativa da 10' Legislatura 28 de junho d 022. Plenário Adércio Marques da Silva. 1 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.goviti 28.06.2022 XXX ATA DA SEXTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — Primeiro Período 2022, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°391, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Oradores das Explicações Pessoais: Não houve. Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente agradqLeu nominalmente à presença de todos, e deu por encerrada a Sessão da qual para constar foi 1 rada a presente Ata pelo Servidor Vagner Rafael Voz - Oficial Legislativo (visto) V, a qual após aprovada em Plenário vai sinada pelo Senhor Presidente e pelo 1° Secretário — Sarandi - Paraná, 28 de Junho do ano 2 .-.-.-.-.-. Assinaturas da Sessão EUNIL AO" FA VEIRA "BALAKO" cretário da CMS ver.fabiobalako@cms.pr.gov.br T Sessão Legislativa da 10' Legislatura 28 de junho de 2022. Plenário Adércio Marques da Silva. 2
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Sareadi, E e PUBLIQUE-SE. de 2021 SUN ILD Presid preside a Cl .PeRnav. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CTIPJ 181144.1134/00111-70 Avenida Maringá, 660- CEP 87111000-Sarancli -Pr. Fome: (44)4009-1750 Igiele~116,12LCOLM Sii= ~Roa orRov.br "C 11.11 YJWC_I AI I Ala' O Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, o Senhor Eunildo Zanchim "Nildão" -CONVOC A, Vossas Excelências para a 6 REUNIÃO EXTRAORDINAFtIA, a realizar-se no próximo dia 28 de Junho de 2022 as 14 h ras, Plemino deste Legislativo, para deliberar sobre a seguinte: "ORDEM DO DIA" TITM 1- PROJF TO Dlt lEI N° i 235/2092d PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre as fimMes de =Mama do Poder Execisivo do Município de Sarandi, Estado do Samna e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM 11- PROJETO DF 1 TI W 3 916/2092d PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe soim as fimMes gratificadas Mo existido de empam especais no Toda Excedia° MI1°141841 da outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM Hl - PROWTO DE 19 N° 3 949/2099do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. o qual Dispõe sobre as funções de confiança da Autarquia Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidins Municipais de Se:rendi -PRF-SERV e dá outms providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM IV - PROJETO DE UI fir 3/5042022do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre as auseões mitificadas pelo exercido de aicamtn especiais na Aumrquia Caixa de Aposentadoria e %Modos St e lut Municipais de Sarandi -PRESERV e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM V - PROJETO DE I Fl COMPI EMENTAR PC 510/7022.,do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Micra a Lei Complementar o° 10, de 27 de dezembro de 1992- Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sarandi e dá outrusprovidências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO J111v1 VI - PROJETO DPI Fl COMPI FECFNTAR 544/21129do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Mtraa Lei Complementai-PIPI, de 21 dcalubmdc2021, na Raniaqueespecika EM SEGUREM DISCUSSÃO Cr..cia Legislativa de 10' Legislatura 27 de Junho de 2022