| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 22 |
| Date | 2022-07-04 |
| native_id | 387 |
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ADRIANO FE , Vere E AGUIAR PRESIDE MUNICIPAL 105 CAMARA c O VIARO NAO COMPARECEU ERASMO IM DE PINAS KEILA TW TA ZEGOBIA Vereadora MUNI r IPAL DE SARANDI-PR CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844234/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 legislativoQcms.pr.gov.br Site: www.cins.pr.govIr LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES. 22 REUNIÃO ORDINÁRIA DA r SESSÃO LEGISLATIVA DA 10 LEGISLATURA 04 DE JULHO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA). PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. NAO COMPARECEU ADRIANO FE Verea Vereadora Frrip. $ g INAS PRESIDENTE II MUNICIPAL DE/ IPAL DE SARANDI-PR NAO COMPARECEU VIARO IN/AO COMPARECEU ERASMO AMOR • NI MOULtARI-t t Vereadora (s KELLA B " TA ZEGOBIÁ effizA FORTUNAT E AGUIAR 'A CÂMARA CAMARÁ MUNICIPAL DE SARANDI CNN 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@crns.pr.gov.br Site: www.ans.pr.gov.br INSCRIÇAO NO PEQUENO EXPEDIENTE. 22 REUNIÃO ORDINÁRIA DA r SESSÃO LEGISLATIVA DA Ir LEGISLATURA 04 DE JULHO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA). PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. ADRIANO FE Ve ATO DE A IAR rir COMPARECEU 'VIARO NÃO COMPARECEU ERASMO FÁB -)i\frisiuounãtkffi Vereadora PRESIDENTE D MUNICIPAL DE 5 S DE PINAS ZEGOBIA ARA SAItANDI-PR CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNN 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo(acms.ptgov.br Site: www.cms.w.gov.br INSCRIÇÃO NO GRANDE EXPEDIENTE. 22" REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2' SESSÃO LEGISLATIVA DA 10' LEGISLATURA 04 DE JULHO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA). PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 – CEP 87111-000 – Sarandi – Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo @cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br INSCRITOS NO PEQUENO EXPEDIENTE. 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA 04 DE JULHO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA). KEILA BATISTA ZEGOBIA X BELMIRO DA SILVA FARIAS X EUNILDO ZANCHIM X DIONÍZIO APARECIDO VIARO X ADRIANO FERREIRA AMORIM ERASMO CARDOSO PEREIRA FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA X GILBERTO MESSIAS DE PINAS X ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR X IRENI MOURA FARIAS X INSCRITOS NO GRANDE EXPEDIENTE. 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA 04 DE JULHO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA). KEILA BATISTA ZEGOBIA X BELMIRO DA SILVA FARIAS X EUNILDO ZANCHIM X DIONÍZIO APARECIDO VIARO X ADRIANO FERREIRA AMORIM ERASMO CARDOSO PEREIRA FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA X GILBERTO MESSIAS DE PINAS X ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR X IRENI MOURA FARIAS X
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04.07.2022 XXXI
ATA DA VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 04/07/2022 - 17 horas e 30 minutos;
Encerramento: 04/07/2022 — 17 horas e 52 minutos; Mesa Diretora: Presidente: Eunildo
Zanchim/PRB; Vice-Presidente: Keila Batista Zegobia/PSL; 1° Secretário: Fábio de Souza
Silveira/PSC; 2° Secretário: Ireni Moura Farias/PP. Lista de Presença na Sessão: Antonia
Eloiza Fortunato de Aguiar/PSD; Belmiro da Silva Farias/PP; Dionízio Aparecido Viaro/PSD;
Eunildo Zanchim/PRB; Fábio de Souza Silveira/PSC; Gilberto Messias de Pinas/PSC; Ireni
Moura Farias/PP; Keila Batista Zegobia/PSL. Justificativas de Ausências na Sessão: Adriano
Ferreira Amorim/NÃO APRESENTOU. Erasmo Cardoso Pereira/NÃO APRESENTOU.
xpedientes: 1. Abertura da Reunião: O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr.
Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal dá início à 22a Reunião Ordinária do
dia 04/07/2022. 2. Leitura de um Texto Bíblico: A convite do Senhor Presidente, a edil
ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR, procedeu à leitura de um texto bíblico. 3.
Deliberação da Ata da Reunião Anterior: Não houve. 4. Correspondências Recebidas pela
CMS: 1 — Ofícios n° 29/2022, n° 2208/2022, n° 2264/2022 e n° 2304/2022 — do Prefeito. 2 —
Oficio n° 01/2022 — da Senhora Sandra Regina Ribeiro — Solicitando informações. 3 — Ofício n°
2158/2022 — do Prefeito — Sobre as justificativas para o VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n°
3.157/2021 — DO EDIL ERASMO CARDOSO PEREIRA — O QUAL DISPÕE SOBRE A
POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO LIVRO E À CULTURA DA LEITURA E
ESTABELECE AS SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4 — Oficio n°
2159/2022 — do Prefeito — Sobre as justificativas para o VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n°
3.159/2021 — DO EDIL DIONÍZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR" — O QUAL DISPÕE
SOBRE A PRÁTICA DE PIPA ESPORTIVA EM LOCAIS DENOMINADOS PIPÓDROMOS
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5— Oficio
n° 2164/2022 — do Prefeito — Sobre as justificativas para o VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei
n° 3.200/2022 — DA EDIL KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA" — O QUAL
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO CAFÉ DA MANHÃ NAS
ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL INFANTIL. 6— Oficio n° 2205/2022 —
do Prefeito —Sobre as justificativas para o VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n°3.228/2022 —
DO EDIL FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO" — O QUAL DÁ DENOMINAÇÃO À
PRÓPRIO PUBLICO MUNICIPAL, SITUADO NA QUADRA 04, ENTRE AS AVENIDAS
JOÃO MARANGONI, RIO BRANCO E PIONEIRO JOSÉ LAURINDO DA SILVA E A RUA
PIONEIRO JOÃO FRANCALIN NO JARDIM OURO VERDE IV, NA FORMA QUE
ESPECIFICA. "PRAÇA FLORINÉIA MOTA DO VALE". 7 — Súmula do Projeto de Lei n°
3.252/2022 — DA EDIL KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA" — O QUAL
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AÇÃO TOQUE VIDAS.
8 — Súmula do Projeto de Lei n° 3.253/2022 — DA EDIL KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA
ZEGOBIA" — O QUAL DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DA PRESENÇA DE DOULAS
DURANTE TODO O PERÍODO DE TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO
IMEDIATO, NAS MATERNIDADES, CASAS DE PARTO E ESTABELECIMENTOS
HOSPITALARES CONGÊNERES, DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO
DE SARANDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 9 — Súmula do Projeto de Lei n° 3.254/2022
— DA EDIL IRENI MOURA FARIAS "IRENE MOURA" — O QUAL ALTERA A LEI N° 2.8
r Sessão Legislativa da 10a Legislatura 04 de julho e 2022.
Plenário Adércio Marques da Silva.
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04.07.2022 XXXI
ATA DA VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período
DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 10 — Súmula do Projeto de
Lei n° 3.255/2022 — DA EDIL IRENI MOURA FARIAS "IRENE MOURA" — O QUAL
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO A IDOSOS
CONTRA FRAUDES E GOLPES NA INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11 —
Súmula do Projeto de Lei n° 3.256/2022 — DA EDIL ICEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA
ZEGOBIA" — O QUAL DETERMINA A COLOCAÇÃO OBRIGATÓRIA DE CÓDIGO DE
BARRAS BIDIMENSIONAL QR ("QR CODE") EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS
PÚBLICAS E NOS CANAIS AUDIOVISUAIS DE DIVULGAÇÃO EM QUE A OBRA É
DIVULGADA, NO MUNICÍPIO DE SARANDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12 —
Súmula do Projeto de Lei n° 3.257/2022 — DO EDIL GILBERTO MESSIAS DE PINAS — O
QUAL ALTERA A LEI N° 2.814, DE 14 DE MARÇO DE 2022, NA FORMA QUE
ESPECIFICA. 13 — Súmula do Projeto de Lei Complementar n° 545/2022 — DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL — O QUAL INSTITUI A REFORMA DA PREVIDÊNCIA NO
REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SARANDI E
CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA. 14 — Súmula da Proposta de Emenda a
Lei Orgânica n° 036/2022 — DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — A QUAL ALTERA O
ART. 69 E ACRESCENTA O ART. 69-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SARANDI
ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15 — Súmula do Projeto de
Resolução n° 003/2022 — DA MESA DIRETORA — O QUAL INSTITUI A PROCURADORIA
DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI. 5. Correspondências Expedidas
pela CMS: 1 — Oficio n° 093/2022/CMS, da CÂMARA — Ao Senhor Walter Volpato — Prefeito —
Encaminhando requerimentos e indicações. 2 — Oficio n° 094/2022/CMS, da CÂMARA — Ao
Senhor Fernando Furiatti Sabóia — Secretário de Infraestrutura e Logística — Encaminhando
requerimento. 3 — Oficio n° 095/2022/CMS, da CÂMARA — Ao Senhor Walter Volpato —
Prefeito — Encaminhando Projeto de Lei para Sanção e/ou Veto, Promulgação e Publicação. 4 —
Oficio 0 096/2022/CMS, da CÂMARA — Ao Senhor Walter Volpato — Prefeito — Solicitando
correção de documentos. 5 — Oficio n° 097/2022/CMS, da CÂMARA — A Excelentíssima
Senhora Doutora Ana Isabel Antunes Mazzotini Ramos — Juíza de Direito Supervisora, Foro
Regional de Sarandi — Encaminhando resposta ao Ofício n° 334/2022. 6 — Oficio n°
098/2022/CMS, da CÂMARA — Ao Senhor Walter Volpato — Prefeito — Encaminhando Projetos
de Leis para Sanção e/ou Veto, Promulgação e Publicação. 7 — Oficio n° 099/2022/CMS, da
CÂMARA — Ao Senhor Walter Volpato — Prefeito — Com Cópia para todas as Secretarias —
Convidando para Audiência Pública no dia 30/06/2022. 6. Súmula das Indicações Recebidas:
Não houve. Oradores do Expediente: 1 — Keila Batista Zegobia/PSL comentou sobre o veto
integral ao Projeto de Lei n° 3.200/2022. 2 — Eunildo Zanchim/PRB que declinou a palavra. 3 —
Fábio de Souza Silveira/PSC que declinou a palavra. 4 — Antonia Eloiza Fortunato de
Aguiar/PSD comentou sobre assuntos da pauta. 5 — Belmiro da Silva Farias/PP que declinou a
palavra. 6 — Dionízio Aparecido Viaro/PSD que declinou a palavra. 7 — Gilberto Messias de
Pinas/PSC. 8 — Ireni Moura Farias/PP que declinou a palavra. Lista de Presença na Ordem do
Dia: Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar/PSD; Belmiro da Silva Farias/PP; Dionizio Aparecido
Viaro/PSD; Eunildo Zanchim/PRB; Fábio de Souza Silveira/PSC; Gilberto Messias de
Pinas/PSC; Ireni Moura Farias/PP: Keila Batista Zegobia/PSL. Matérias da Ordem do Dia: 1 —
2a Sessão Legislativa da 10a Legislatura 04 de julho de 2022.
Plenário Adércio Marques da Silva.
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04.07.2022 XXXI
ATA DA VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período
Projeto de Lei Ordinária n° 3.238 de 2022, o qual DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA
A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE
2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
APROVADA. EMENDA MODIFICATIVA N° 05, DE 30 DE JUNHO DE 2022. APROVADA
POR COM 7 (SETE) VOTOS FAVORÁVEIS E I (UM) VOTO CONTRÁRIO (vereadora
Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar) EM DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO. APROVADA.
EMENDA ADITIVA N° 02, DE 30 DE JUNHO DE 2022. APROVADA POR UNANIMIDADE
EM DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR
UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 2— Projeto de Lei Ordinária
n° 3.239 de 2022, o qual DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DO PPA — PLANO
PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE SARANDI DO QUADRIÊNIO 2022 À 2025, NA
FORMA QUE ESPECIFICA. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO.
PROJETO DE LEI APROVADO COM 7 (SETE) VOTOS FAVORÁVEIS E I (UM) VOTO
CONTRÁRIO (vereadora Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar) EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. Oradores das Explicações Pessoais: 1 — Keila Batista Zegobia/PSL que declinou a
palavra. 2 — Eunildo Zanchirn/PRB que declinou a palavra. 3 — Fábio de Souza Silveira/PSC que
declinou a palavra. 4 — Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar/PSD comentou sobre assuntos da
pauta. 5 — Belmiro da Silva Farias/PP que declinou a palavra. 6 — Dionizio Aparecido Viaro/PSD
que declinou a palavra. 7 — Gilberto Messias de Pinas/PSC que declinou a palavra. 8 — Ireni
Moura Farias/PP que convocou vereadores para reunião das comissões. Ocorrências da Sessão:
Ao final da sessão o senhor Presidente convidou a pedagoga senhora Janine para entrega dos
agasalhos arrecados/ ela Câmara no mês de junho. Nada mais havendo a tratar o Senhor
Presidente agrade nominalmente à presença de todos, e deu por encerrada a Sessão da qual
para constar foi da a presente Ata pelo Servidor Vagner Rafael Vaz - Oficial Legislativo
(visto) Ás, a qu. . pós ..rovada em Plenário vai a enhor Presidente
FA ib V OUZA SI »# "BALAKO"
rio da CMS
EUNILDO
Pr
ver. iliclao@c pr.gov.br abiobalako@cms.pr.gov.br
e pelo I° Secr 04 de Julho do ano
ssinaturas da Se
T Sessão Legislativa da 10 Legislatura 04 de julho de 2022.
Plenário Adércio Marques da Silva.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNN 713 Rei 8141000140 Avenida Maringá, 660 — CEP 871I1-000 —Sarandi —Pr. Fone: WM009-1750 Evaail: kEidalSprflSitt PflawrwrErir br "Cl ff YJ C_ 1 AI Ã,J a" Por determinação do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, o Senhor Fabio de Souza Si/veira "Balako" —111Secretário —CONVOCA, Vossas Excelências para a 22° REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 04 de julho de 2022, ás 17 horas e 30 minutos, no Plenário deste Legislativo, para deliberar sobre a seguinte: "ORDEM DO DIA" ITEM 1— PROJETO DF j PI N" 3 73/1/2077 do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre as DirelrizeS para a elabora* e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e da outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM II— PROJETO DF UI 11r 3 739/2027 do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispde sobre a altera* dos Anexos do PPA — Plano Plurianual do Município de Sarandi do quadriênio 2022 a 2025, na fonna que especifica. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO REGISTRE.SEe PUBLIQUE-SE. Sarandi, O SOUZA SILVEMA "BALAKO" teria ver.fabielialake@ema.pr.gov.lir Sessbn Legislativa da 10 Legislatura 01 de Julho de 2022.