| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 24 |
| Date | 2022-08-01 |
| native_id | 389 |
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fesreol, ADRIANO • ir Verèttdor NÃO COMPARECEU .1401ZA FORTUNATO DE AGUIAR Vereadora O VIARO ERASMO FÁB Q ‘,.QMOILiZA PILV y`i....3Ley_ zea NÃO COMPAREC IREM MOURA F Vereadora PRESIDEN MUNICIPAL D S DE PINAS ZEGOBIA ra 1° SEC ARA MUNIC1iAL DE SARANDI-PR CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES. 24' REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2' SESSÃO LEGISLATIVA DA 10' LEGISLATURA 01 DE AGOSTO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA). PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. ÃO COMPARECEU IA ilZA FORTUNATO DE AGUIAR Vereadora ADRIA CREVEU O VIARO NÃO ,P'Nktt s _ - ERASMO tARDOS9 pyRELKA erl7eddier, $ÇSE' FÁBIO-Qf SOUZA SILV —Vereador. NÃO COMPARECEU IRENI MOURA FARIAS Vereadora PRESIDE MUNICIP tegifi tenir .al At. Lihr. ,itcc - .J.raries 1.-- 41: t /.• 4 ot. '''..-- --"---"ador KEILA BAÉZEGOBIA CIPAL DE SARANDI-PR IAS DE PINAS CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.br INSCRIÇÃO NO PEQUENO EXPEDIENTE. 24' REUNIÃO ORDINÁ1FtI4 DA 2' SESSÃO LEGISLATIVA DA 10" LEGISLATURA 01 DE AGOSTO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA). PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. ARDOSQ P e ead ERASMO E SOUZA SILVELRA read FA KEILA BA EGOBIA V ra TÁRIO DA CÂMARA CIPALDE SARANDI-PR AO COMPARECEU IREM MOURA FARIAS Vereadora PRESIDENTE MUNICIPAL D 1° 5 DI-P MU CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br INSCRIÇÃO NO GRANDE EXPEDIENTE. 24° REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2° SESSÃO LEGISLATIVA DA 10 LEGISLATURA 01 DE AGOSTO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA). PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. NÃO COMPARECEU ADRIANO Verèáfrdo AO Vereadora rélAir - RIAS ,Iq.éréador 1 \ NSCREYEU PAZ DOER DD GIL e DE PINAS IM it0 Wil at e e .À.In. . ia 9" A -L-wfiZA FORTUNATO DE AGUIAR ode • ISM 111 g 11 It e% . 411 i 10 1 , (1 o lib *fil.; 1 lie '4 1 k í,,è er A ,A • , ‘ ti Ó O VIARO AMOR k e o altd% Lit:1 irei, 4 eread ." itlir • ti‘Nit i fieglikVA illÀ.~ 4 tt." 49k ir ,\.(14 •er-erd'i % NÃO CÂMARA MUNICIPAL DE SAFtANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativoQcms.nr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.br INSCRITOS NO PEQUENO EXPEDIENTE. 24' REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2° SESSÃO LEGISLATIVA DA 10' LEGISLATURA 01 DE AGOSTO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA). GILBERTO MESSIAS DE PINAS X FÁBIO DE SOUZA SILVEI1RA IRENI MOUR(-)?..-i A P.A IA ELOIZA FORt BE,AGUIAR Miai) ing T/IN% KEILA BATIST' QiE ' ÓBIA -- ---t-4 BÉÉ"-§IIRO iiA SILVA FA- ( -RIAS X EUNILDO bitaIM \ X- -. r-VItÁJZO 4M9~0b I .4 ARE CID O A., ):--‘111 ÁDRIANOntIR.;kil Vi-)( 4' AMORIM t: k- _ Itt; „.....,-. triNsi0 o r d 'a ts-11; '1 /4O S O PEj& INSORJITOS C NPEDIENTE. 24° REUNI/kl/Se/RUN RIA DA•r-SES ÃO LEbISLATIVÁltWill1:01.LEGISLATURA 01 E,AdoSTODE 022 (SEGUNDAlfÉFRWPSGILBERTÓ Njítig§M) O , DE PI ‘S ,U1 g ar sFjkB,J0 D - OUZA SIL- -.\___N-t1/47 IRENI URA FARI -XS----...., - -- , FORDE ASAR 4terliWNtA-ErrõtLA --r,UNATO 4,5_,_ KEILA BATIWKIEGOBIA BEL1V1114-0 DA SILVA FA- X EUNILDO ZANCHIM X DIONÍZIO APARECIDO ›S VIÁRO ADRIANO FERREIRA AMORIM V 7\ ERASMO CARDOSO PEREIRA
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br 01.08.2022 XXXIII ATA DA VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA — Segundo Período Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 01/08/2022 — 17 horas e 30 minutos; Encerramento: 01/08/2022 — 18 horas e 22 minutos; Mesa Diretora: Presidente: Eunildo Zanchim/PRB; Vice-Presidente: Adriano Ferreira Amorim/PSB; 1° Secretário: Fábio de Souza Silveira/PSC; 2° Secretário: Erasmo Cardoso Pereira/PSB. Lista de Presença na Sessão: Adriano Peneira Amorim/PSB; Belmiro da Silva Farias/PP; Dionízio Aparecido Viaro/PSD; Erasmo Cardoso Pereira/PSB; Eunildo Zanchim/PRB; Fábio de Souza Silveira/PSC; Gilberto Messias de Pinas/PSC; Keila Batista Zegobia/PSL. Justificativas de Ausências na Sessão: Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar/NÃO APRESENTOU JUSTIFICATIVA; Ireni Moura Farias/NÃO APRESENTOU JUSTIFICATIVA. Expedientes: 1. Abertura da Reunião: O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quénum legal dá início à 24 Reunião Ordinária do dia 01/08/2022. 2. Leitura de um Texto Bíblico: A convite do Senhor Presidente, o edil Adriano Ferreira Amorim, procedeu à leitura de um texto bíblico. 3. Deliberação da Ata da Reunião Anterior: O Senhor Presidente colocou a Ata da 23a (VIGÉSIMA TERCEIRA) Sessão Ordinária do dia 12 de julho de 2022 para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida Ata foi aprovada por unanimidade. 4. Correspondências Recebidas pela CMS: 1 — Ofícios n° 2.418/2022, n° 2.449/2022, n° 2.459/2022, n° 2.465/2022, n° 2.468/2022 e n° 2.525/2022 — do Prefeito. 2 — Oficio n° 2.423/2022 — do Prefeito — Sobre as justificativas para o VETO INTEGRAL aos Projetos de Leis n° 3.249/2022 e n° 3.250/2022 — Ambos de Autoria do Poder Executivo. 3 — Ofício n° 2.424/2022 — do Prefeito — Sobre as justificativas para o VETO INTEGRAL aos Projetos de Leis n° 3.235/2022 e n° 3.236/2022 — Ambos de Autoria do Poder Executivo. 4 — Ofício n° 2.495/2022 — do Prefeito — Sobre as justificativas para o VETO PARCIAL ao Projeto de Lei Complementar n° 540/2022 — de Autoria do Poder Executivo. 5 — Ofícios n° 246/2022, n° 283/2022, n° 294/2022, n° 295/2022, n° 296/2022, n° 297/2022, n° 298/2022, n° 299/2022, n° 300/2022, n° 301/2022 e n° 302/2022 — da Secretaria Municipal de Planejamento — Convidando os vereadores para Audiência Pública, que será realizada na sala de reuniões de licitações da Prefeitura, no dia 05 de agosto de 2022 (sexta-feira), as 14:00 horas, para discussão dos seguintes instrumentos orçamentários:— Projeto de Lei do Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2023,— Projeto de Lei de alteração do PPA — Plano Plurianual do quadriênio 2022 a 2025; e— Projeto de Lei de adequação do Anexo de Metas e Prioridades e Anexos de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias — LDO, do exercício de 2023. 6 — Oficio n° 726/2022 — da Secretaria Municipal de Saneamento e Meio Ambiente — Endereçado ao Gabinete da Vereadora Keila Batista Zegobia. 7 — Oficio n° 548/2022 — do Conselho Tutelar de Sarandi — Solicitando alteração de lei. 8 — Correspondência sem número recebida da Imobiliária Alphaville — Solicitando Projeto de Lei Complementar. 9 — Oficio n° 902/2022 — da Secretaria Municipal de Educação — Endereçado aos Gabinetes dos Vereadores Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim", Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar "Toninha Aguiar", Belmiro da Si va r Sessão Legislativa da 10a Legislatura 01 de Agosto de 2022. Plenário Adércio Marques da Silva. 1 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo ,cms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.br 01.08.2022 XXXIII ATA DA VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA — Segundo Período Farias "Belmiro Barbeiro", Dionizio Aparecido Viaro "Diocar" e Erasmo Cardoso Pereira. 10 — Ofício n° 907/2022 — da Secretaria Municipal de Educação — Endereçado ao Gabinete do Vereador Eunildo Zanchim "Nildão". 11 — Oficio n° 908/2022 — da Secretaria Municipal de Educação — Endereçado ao Gabinete do Vereador Fábio de Souza Silveira "Balako". 12 — Oficio n° 909/2022 — da Secretaria Municipal de Educação — Endereçado ao Gabinete do Vereador Gilberto Messias de Pinas. 13 — Oficio n° 910/2022 — da Secretaria Municipal de Educação — Endereçado ao Gabinete da Vereadora Ireni Moura Farias "Irene Moura". 14 — Ofício n° 911/2022 — da Secretaria Municipal de Educação — Endereçado ao Gabinete da Vereadora Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia". 15 — Oficio n° 84/2022 — do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais — Convidando para Assembleia Geral. 16 — Ofício n° 88/2022 — do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais — Solicitando documentos referentes a tramitação do Projeto de Lei Complementar n° 545/2022. 17 — Oficio n° 643/2022 — da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança Pública — Endereçado ao Gabinete da Vereadora Ireni Moura Farias "Irene Moura". 18 — Solicitação de informações Thuiane dos Santos de Aguiar (Concurso Miss Paraná). 19 — Convite-SAS-III Mostra Cultural. 20 — Ofícios n° 448/2022/SMDE e n° 460/2022/SMDE para vereador Adriano F. Amorim. 21 — Oficio n° 461/2022/SMDE para a vereadora Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar. 22 — Oficio n° 478/2022/SMDE para a vereadora Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar e vereador Erasmo Cardoso Pereira. 23 — Oficios n° 449/2022/SMDE e n° 462/2022/SMDE para o vereador Belmiro da Silva Farias. 24 — Ofícios n° 463/2022/SMDE e n° 482/2022/SMDE para o vereador Dionízio Aparecido Viaro. 25 — Oficio n° 464/2022/SMDE para o vereador Erasmo Cardoso Pereira. 26 — Oficio n° 465/2022/SMDE para o vereador Eunildo Zanchim. 27 — Oficio n° 479/2022/SMDE para a vereadora Ireni Moura Farias e vereador Eunildo Zanchim. 28 — Ofício n° 480/2022/SMDE para a vereadora Keila Batista Zegobia e vereador Fábio de Souza Silveira. 29 — Ofício n° 466/2022/SMDE para o vereador Fábio de Souza Silveira. 30— Ofícios n° 467/2022/SMDE e n° 481/2022/SMDE para o vereador Gilberto Messias de Pinas. 31 — Ofício n° 468/2022/SMDE para a vereadora Ireni Moura Farias. 32 — Oficio n° 469/2022/SMDE para a vereadora Keila Batista Zegobia. 33 — Súmula do Projeto de Lei n° 3.258/2022 — DA EDIL KEILA BATISTA ZEGOBIA "10EILA ZEGOBIA" — O QUAL CONCEDE O TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS RUAS AO PALÁCIO ADRAP. 34 — Súmula do Projeto de Lei n° 3.259/2022 — DO EDIL FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO" — O QUAL INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO NA INFÂNCIA E NA ADOLESCÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SARANDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 35 — Súmula do Projeto de Lei n° 3.260/2022 — DO EDIL FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO" — O QUAL DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DO LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTE TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO — TEA E OUTRAS DEFICIÊNCIAS DE CARÁTER PERMANENTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 36 — 2 Sessão Legislativa da 103Legislatura 01 de Agosto de 2022. Plenário Adércio Marques da Silva. 2 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo (,cms.pr.gpv.brSite: www.cms.pr.gov.br 01.08.2022 XXXIII ATA DA VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA — Segundo Período Súmula do Projeto de Lei n° 3.261/2022 — DO EDIL FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO" — O QUAL REGULAMENTA A PRÁTICA DE DOAÇÃO DE ALIMENTOS POR BARES, RESTAURANTES E AFINS, VISANDO O COMBATE AO DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS. 37 — Súmula do Projeto de Lei n° 3.262/2022 — DO EDIL FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO" — O QUAL DÁ DENOMINAÇÃO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, DO LOTE 20A QUADRA 20 SITUADA NA AVENIDA AMAZONAS DO JARDIM NOVA ALIANÇA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "DURVAL RODRIGUES". 38 — Súmula do Projeto de Lei n° 3.263/2022 — DO EDIL FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO" — O QUAL DISPÕE SOBRE A CERTIFICAÇÃO DO SELO DESENVOLVE SARANDI, A SER CONFERIDO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A EMPRESAS QUE CONTRATAREM JOVENS APRENDIZES. 39 — Súmula do Projeto de Lei n° 3.264/2022 — DO EDIL FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO" — O QUAL DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 01, SITUADA NO JARDIM NOVO BERTIOGA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "PROFESSORA LÚCIA HELENA CARNEIRO FURLANETO". 40 — Súmula do Projeto de Lei n° 3.265/2022 — DO EDIL FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO" — O QUAL DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 05, SITUADA NO JARDIM NOVA BERTIOGA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "ZILDA APARECIDA RESENDE DA SILVA". 41 — Súmula do Projeto de Lei n° 3.266/2022 — DO EDIL FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO" — O QUAL DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SINAIS SONOROS ADEQUADOS PARA ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA — TEA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PERTENCENTES ÀS REDES PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE SARANDI, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 42 — Súmula do Projeto de Decreto Legislativo n° 008/2022 — DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL — O QUAL DISPÕE SOBRE ACEITAÇÃO DO "VETO N° 006/2022", TOTAL AO PROJETO DE LEI N°3.159/2021, DE AUTORIA DO EDIL DIONÍZIO APARECIDO VIARO, O QUAL DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE PIPA ESPORTIVA EM LOCAIS DENOMINADOS COMO PIPÓDROMOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 43 — Súmula do Projeto de Decreto Legislativo n° 009/2022 — DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL — O QUAL DISPÕE SOBRE ACEITAÇÃO DO "VETO N° 007/2022", TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 3.200/2022, DE AUTORIA DA EDIL KEILA BATISTA ZEGOBIA, O QUAL DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO CAFÉ DA MANHÃ NAS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL INFANTIL. 44 —Súmula do Projeto de Decreto Legislativo n° 010/2022 — DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL — O QUAL DISPÕE SOBRE ACEITAÇÃO DO "VETO N° 008/2022", TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 3.228/2022, DE AUTORIA DO EDIL FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", O QUAL DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SITUADO NA QUADRA 04, ENTRE AS AVENIDAS JOÃO MARANGONI, RIO BRANCO E 2 Sessão Legislativa da 10a Legislatura 01 de Agosto de 2022. Plenário Adércio Marques da Silva. 3 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.br 01.08.2022 XXXIII ATA DA VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA — Segundo Período PIONEIRO JOSÉ LAURINDO DA SILVA E A RUA PIONEIRO JOÃO FRANCALIN NO JARDIM OURO VERDE IV, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 45 — Súmula do Projeto de Decreto Legislativo n° 011/2022 — DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL — O QUAL DISPÕE SOBRE ACEITAÇÃO DO "VETO N° 005/2022", TOTAL AO PROJETO DE LEI N°3.157/2021, DE AUTORIA DO EDIL ERASMO CARDOSO PEREIRA, O QUAL DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO LIVRO E À CULTURA DA LEITURA E ESTABELECE AS SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5. Correspondências Expedidas pela CMS: 1 — Oficio n° 103/2022/CMS, da CÂMARA — Ao Senhor Doutor Ivandeci José Cabral Junior — Promotor de Justiça de Sarando — Encaminhando resposta ao Oficio n° 239/2022. 2 — Oficio n° 104/2022/CMS, da CÂMARA — Ao Senhor Walter Volpato — Prefeito — Encaminhando resposta aos Ofícios n° 2.304/2022 e n° 2.316/2022. 3 — Oficio n° 105/2022/CMS, da CÂMARA — Ao Senhor Walter Volpato — Prefeito — Encaminhando resposta ao Oficio n° 571/2022 — ADM. 4 — Oficio n° 106/2022/CMS, da CÂMARA — Ao Senhor Walter Volpato — Prefeito — Encaminhando Projetos de Leis para Sanção e/ou Veto, Promulgação e Publicação. 5 — Oficio n° 107/2022/CMS, da CÂMARA — Ao Senhor Walter Volpato Junior — Secretário Municipal de Urbanismo — Encaminhando indicação de membro suplente para o Conselho Municipal de Habitação. 6— Oficio n° 108/2022/CMS, da CÂMARA —Ao Senhor Walter Volpato — Prefeito — Solicitando dispensa de designação de advogado para emissão de parecer jurídico e apoio. 7 — Oficio n° 109/2022/CMS, da CÂMARA — Ao Senhor Walter Volpato — Prefeito — Encaminhando solicitação da Imobiliária Alphaville. 8 — Oficio n° 110/2022/CMS, da CÂMARA — Ao Senhor Walter Volpato — Prefeito — Encaminhando solicitação do Conselho Tutelar de Sarandi. 9 — Oficio n° 111/2022/CMS, da CÂMARA — Ao Senhor Valdir Rodrigues da Costa — Presidente do Conselho Tutelar de Sarandi — Encaminhando resposta ao Oficio n° 548/2022 — Conselho Tutelar. 10— Oficio n° 112/2022/CMS, da CÂMARA — A Senhora Cecilian Reis — Responsável Imobiliária Alphaville — Encaminhando resposta ao Processo 12-34-2022. 11 — Oficio n° 113/2022/CMS, da CÂMARA — A Senhora Alba Gomes da Silva — Presidente do SISMUS — Encaminhando resposta ao Oficio n° 88/2022. 6. Súmula das Indicações Recebidas: INDICAÇÃO N° 198/2022, do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM "ADRIANO AMORIM", Indica ao senhor Prefeito, que inclua nos projetos futuros, um estudo para a construção de um hospital público para o Município. Entende-se que, hoje, com a capacidade populacional do Município e com o crescimento constante da cidade, pode-se realizar estudos para que futuramente Sarandi implante este hospital público. INDICAÇÃO N° 199/2022, da edil ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR "TONINHA AGUIAR", Indica ao senhor Prefeito, que seja criado um centro de controle de zoonoses em nosso Município. A implantação da presente indicação viabilizará à ampliação das ações de prevenção e controle de zoonoses no município, instrução quanto à responsabilidade dos proprietários no que toca à manutenção dos 2 Sessão Legislativa da 10' Legislatura 01 de Agosto de 2022. Plenário Adércio Marques da Silva. 4 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo(@cms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.br 01.08.2022 XXXIII ATA DA VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA — Segundo Período animais em condições adequadas de alojamento, alimentação, saúde e higiene. INDICAÇÃO N° 200/2022, do ediL BELMIRO DA SILVA FARIAS "BELMIRO BARBEIRO", Indica ao senhor Prefeito, a limpeza de uma 1 boca de lobo na Rua Pioneiro Querino Darlin n° 1140, esquina com a Estrada Mara. A mesma está entupida e vem causando transtorno para moradores. INDICAÇÃO N°201/2022, do edil DIONIZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR", Indica ao senhor Prefeito, que crie um estudo para colocação de uma horta comunitária no Jardim Leblon. INDICAÇÃO N° 202/2022, do edil DIONIZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR", Indica ao senhor Prefeito, a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade do tipo lombada (quebra-molas) na Rua Paris, na altura do número 526 Jardim França. Tal indicação visa à instalação de lombada (quebra-molas) na referida via, tendo em vista que a falta dessa benfeitoria traz riscos de acidentes naquele trajeto. As lombadas implantadas no município visam trazer maior segurança e respeito à população, agindo como redutores de velocidade no local, inibindo riscos aos pedestres e condutores que pela via trafegam. INDICAÇÃO N° 203/2022, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Indica ao senhor Prefeito, que seja feito a substituição do contéiner de lixo localizado em frente ao CMEI Hugo Mikael Silva Lima. O mesmo se encontra sem condições de uso, sem a parte do fundo consequentemente dificultando o trabalho das zeladoras ao fazer o descarte correto do lixo. INDICAÇÃO N° 204/2022, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Indica ao senhor Prefeito, que estude a possibilidade de criar um órgão municipal encarregado de receber e encaminhar denúncias envolvendo violações aos direitos humanos praticados no território de Sarandi. INDICAÇÃO N° 205/2022, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", Indica ao senhor Prefeito, que faça um mapeamento dos terrenos pertencentes à prefeitura e realize a limpeza e roçada dos mesmos, exceto aos protocolos já existentes.Pois existem muitas reclamações de moradores que a falta de manutenção, vem gerando grandes transtornos devidos aos matos altos, insegurança aos moradores do entorno e o acúmulo de lixo que é um ambiente propício para tornar um criadouro de insetos e animais peçonhentos (escorpiões, cobras, ratos e baratas, etc.). INDICAÇÃO N° 206/2022, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÂO", Indica ao senhor Prefeito, que realize com urgência a manutenção dos refletores do Espaço Nélio Ricardo de Jesus localizado no Jardim Paulista. Tendo em vista que as mesmas estão totalmente apagadas, e a falta de iluminação está propiciando o consumo e venda de drogas, além de ações de marginais e tal fato tem gerado insegurança para os moradores. INDICAÇÃO N° 207/2022, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", Indica ao senhor Prefeito, que seja implantado um semáforo no cruzamento entre a Avenida Nova Aurora, Avenida Universal, Estrada Mauro Trindade e Rua Geraldo Teixeira Batista. Neste local há grande fluxo dos meios de transportes e também por pedestres, assim gerando grande probabilidade de ocasionar acidentes. INDICAÇÃO N° 208/2022, do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, Indica ao senhor Prefeito, que seja feito um depósito de lixo ou uma lixeira na UBS Ouro Verde. Pois, no momento o lixo está sendo 2 Sessão Legislativa da 10a Legislatura 01 de Agosto de 2022. Plenário Adércio Marques da Silva. 5 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativocms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.br 01.08.2022 XXXIII ATA DA VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA — Segundo Período armazenado na calçada. INDICAÇÃO N° 209/2022, da edil IRENI MOURA FARIAS "IRENE MOURA", Indica ao senhor Prefeito, que realize um programa de conscientização acerca dos direitos e proteção de animais através de instalação de placas de sinalizações nas principais vias públicas, bem como, órgãos públicos de Sarandi. INDICAÇÃO N° 210/2022, da edil IRENI MOURA FARIAS "IRENE MOURA", Indica ao senhor Prefeito, que estude a possibilidade de disponibilizar, no site oficial do município e em suas mídias sociais, a relação dos animais disponíveis para adoção em ONG's de Sarandi. INDICAÇÃO N° 211/2022, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", Indica ao senhor Prefeito, que seja implantada uma nova sede para o Conselho Tutelar, no lugar da atual. INDICAÇÃO N° 212/2022, dos edis KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA" e FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", Indica ao senhor Prefeito, que seja implantado no município a elevação do piso salarial dos agentes da saúde e de combate às endemias, diante da emenda constitucional n° 120 de 2022 promulgada pelo Congresso Nacional, com dotação orçamentária específica garantida pela União. Matérias do Expediente: 1 — Indicação n° 198 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE INCLUA NOS PROJETOS FUTUROS, UM ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL PÚBLICO PARA O MUNICÍPIO. ENTENDE-SE QUE, HOJE, COM A CAPACIDADE POPULACIONAL DO MUNICÍPIO E COM O CRESCIMENTO CONSTANTE DA CIDADE, PODE-SE REALIZAR ESTUDOS PARA QUE FUTURAMENTE SARANDI IMPLANTE ESTE HOSPITAL PÚBLICO. Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim". INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 2— Indicação n° 199 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA CRIADO UM CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES EM NOSSO MUNICÍPIO. A IMPLANTAÇÃO DA PRESENTE INDICAÇÃO VIABILIZARÁ À AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO, INSTRUÇÃO QUANTO À RESPONSABILIDADE DOS PROPRIETÁRIOS NO QUE TOCA À MANUTENÇÃO DOS ANIMAIS EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ALOJAMENTO, ALIMENTAÇÃO, SAÚDE E HIGIENE. Autor: Antonia E. E de Aguiar "Toninha Aguiar". INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 3 — Indicação n° 200 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, A LIMPEZA DE UMA 1 BOCA DE LOBO NA RUA PIONEIRO QUERINO DARLIN N° 1140, ESQUINA COM A ESTRADA MARA. A MESMA ESTÁ ENTUPIDA E VEM CAUSANDO TRANSTORNO PARA MORADORES. Autor: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro". INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 4 — Indicação n° 201 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE CRIE UM ESTUDO PARA COLOCAÇÃO DE UMA HORTA COMUNITÁRIA NO JARDIM LEBLON. Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Diocar". INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 5 — Indicação n° 202 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE T Sessão Legislativa da 10' Legislatura 01 de Agosto de 2022. Plenário Adércio Marques da Silva. 6 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativoQcms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.br 01.08.2022 XXXIII ATA DA VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA — Segundo Período UM REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO LOMBADA (QUEBRA-MOLAS) NA RUA PARIS, NA ALTURA DO NÚMERO 526 JARDIM FRANÇA. TAL INDICAÇÃO VISA À INSTALAÇÃO DE LOMBADA (QUEBRA-MOLAS) NA REFERIDA VIA, TENDO EM VISTA QUE A FALTA DESSA BENFEITORIA TRAZ RISCOS DE ACIDENTES NAQUELE TRAJETO. AS LOMBADAS IMPLANTADAS NO MUNICÍPIO VISAM TRAZER MAIOR SEGURANÇA E RESPEITO À POPULAÇÃO, AGINDO COMO REDUTORES DE VELOCIDADE NO LOCAL, INIBINDO RISCOS AOS PEDESTRES E CONDUTORES QUE PELA VIA TRAFEGAM. Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Diocar". INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 6 — Indicação n° 203 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO A SUBSTITUIÇÃO DO CONTÊINER DE LIXO LOCALIZADO EM FRENTE AO CMEI HUGO MIICAEL SILVA LIMA, O MESMO SE ENCONTRA SEM CONDIÇÕES DE USO, SEM A PARTE DO FUNDO CONSEQUENTEMENTE DIFICULTANDO O TRABALHO DAS ZELADORAS AO FAZER O DESCARTE CORRETO DO LIXO. Autor: Erasmo Cardoso Pereira. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 7 — Indicação n° 204 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM ÓRGÃO MUNICIPAL ENCARREGADO DE RECEBER E ENCAMINHAR DENÚNCIAS ENVOLVENDO VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS PRATICADOS NO TERRITÓRIO DE SARANDI. Autor: Erasmo Cardoso Pereira. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 8 — Indicação n° 205 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE FAÇA UM MAPEAMENTO DOS TERRENOS PERTENCENTES À PREFEITURA E REALIZE A LIMPEZA E ROÇADA DOS MESMOS, EXCETO AOS PROTOCOLOS JÁ EXISTENTES. POIS EXISTEM MUITAS RECLAMAÇÕES DE MORADORES QUE A FALTA DE MANUTENÇÃO, VEM GERANDO GRANDES TRANSTORNOS DEVIDOS AOS MATOS ALTOS, INSEGURANÇA AOS MORADORES DO ENTORNO E O ACÚMULO DE LIXO QUE É UM AMBIENTE PROPÍCIO PARA TORNAR UM CRIADOURO DE INSETOS E ANIMAIS PEÇONHENTOS (ESCORPIÕES, COBRAS, RATOS E BARATAS, ETC.) Autor: Eunildo Zanchim "Nildão". INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 9 — Indicação n° 206 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE COM URGÊNCIA A MANUTENÇÃO DOS REFLETORES DO ESPAÇO NÉLIO RICARDO DE JESUS LOCALIZADO NO JARDIM PAULISTA. TENDO EM VISTA QUE AS MESMAS ESTÃO TOTALMENTE APAGADAS, E A FALTA DE ILUMINAÇÃO ESTÁ PROPICIANDO O CONSUMO E VENDA DE DROGAS, ALÉM DE AÇÕES DE MARGINAIS E TAL FATO TEM GERADO INSEGURANÇA PARA OS MORADORES. Autor: Eunildo Zanchim "Nildão". INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 10 — Indicação n° 207 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA IMPLANTADO UM SEMÁFORO NO 2 Sessão Legislativa da 10' Legislatura 01 de Agosto de 2022. Plenário Adércio Marques da Silva. 7 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.br 01.08.2022 XXXIII ATA DA VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA — Segundo Período CRUZAMENTO ENTRE A AVENIDA NOVA AURORA, AVENIDA UNIVERSAL, ESTRADA MAURO TRINDADE E RUA GERALDO TEIXEIRA BATISTA. NESTE LOCAL HÁ GRANDE FLUXO DOS MEIOS DE TRANSPORTES E TAMBÉM POR PEDESTRES, ASSIM GERANDO GRANDE PROBABILIDADE DE OCASIONAR ACIDENTES. Autor: Fábio de Souza Silveira "Balako". INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 11 — Indicação n° 208 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO UM DEPÓSITO DE LIXO OU UMA LIXEIRA NA UBS OURO VERDE. POIS, NO MOMENTO O LIXO ESTÁ SENDO ARMAZENADO NA CALÇADA. Autor: Gilberto Messias de Pinas, INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA; 12 — Indicação n° 209 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE UM PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DOS DIREITOS E PROTEÇÃO DE ANIMAIS ATRAVÉS DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÕES NAS PRINCIPAIS VIAS PÚBLICAS, BEM COMO, ÓRGÃOS PÚBLICOS DE SARANDI. Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura". INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 13 — Indicação n° 210 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR, NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO E EM SUAS MÍDIAS SOCIAIS, A RELAÇÃO DOS ANIMAIS DISPONÍVEIS PARA ADOÇÃO EM ONG'S DE SARANDI. Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura", INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA; 14 — Indicação n° 211 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA IMPLANTADA UMA NOVA SEDE PARA O CONSELHO TUTELAR, NO LUGAR DA ATUAL. Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia". INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 15 — Indicação n° 212 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO A ELEVAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DA SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, DIANTE DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120 DE 2022 PROMULGADA PELO CONGRESSO NACIONAL, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA GARANTIDA PELA UNIÃO. Autores: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia", Fábio de Souza Silveira "Balako". INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. Oradores do Expediente: 1 — Gilberto Messias de Pinas/PSC que declinou a palavra. 2 — Keila Batista Zegobia/PSL que comentou sobre assuntos da pauta. 3 — Eunildo Zanchim/PRB que declinou. 4 — Adriano Ferreira Amorim/PSB que comentou sobre assuntos da pauta. 5 — Belmiro da Silva Farias/PP que declinou a palavra. Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano Ferreira Amorim/PSB; Belmiro da Silva Farias/PP; Dionizio Aparecido Viaro/PSD; Erasmo Cardoso Pereira/PSB; Eunildo Zanchim/PRB; Fábio de Souza Silveira/PSC; Gilberto Messias de Pinas/PSC; Keila Batista Zegobia/PSL. Matérias da Ordem do Dia: 1 — Requerimento n° 99 de 2022, OFICIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, COMO ESTÁ O ANDAMENTO DAS OBRAS NA r Sessão Legislativa da 10a Legislatura 01 de Agosto de 2022. Plenário Adércio Marques da Silva CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativoacms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.br 01.08.2022 XXXIII ATA DA VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA — Segundo Período QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL AYRES ANICETO DE ANDRADE, SE A OBRA REFERIDA TRATA-SE DA LICITAÇÃO DE REFORMAS E MELHORIAS DA QUADRA E A OBRA DE CERCAMENTO? INFORME QUANDO FOI OU QUANDO SERÁ REALIZADO O EVENTO DE ASSINATURA DA ORDEM DE SERVIÇO? Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 2 — Requerimento n° 100 de 2022, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UM MINI GINÁSIO DE ESPORTE QUE DEMANDE ATENÇÃO ESPECIAL AS ESCOLAS MACHADO DE ASSIS, ESTADUAL JARDIM PANORAMA ESPECIALMENTE AO ESPAÇO DA QUADRA DE ESPORTES QUE VEM SENDO UTILIZADA DURANTE A NOITE POR USUÁRIOS DE DROGAS. Autor: Antonia E. E de Aguiar "Toninha Aguiar". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 3 — Requerimento n° 101 de 2022, OFICIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAL O MOTIVO QUE ATÉ O MOMENTO NÃO FORAM LIBERADAS AS CONSTRUÇÕES RESIDENCIAIS E COMERCIAIS NO JARDIM DOS IPÊS EM SARANDI. AS PESSOAS QUE ADQUIRIRAM SEUS LOTES ESPERAM ANSIOSOS PELA LIBERAÇÃO PARA CONSTRUIR O SONHO DA SUA CASA PRÓPRIA OU DO SEU PONTO COMERCIAL. Autor: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 4— Requerimento n° 102 de 2022, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADE DE QUE SEJA FEITA UMA REUNIÃO COM OS ÓRGÃOS FISCALIZADORES, FORÇAS DE SEGURANÇAS E COMERCIANTES DO PERÍODO NOTURNO? ESSA REUNIÃO TERIA POR FINALIDADE, SANAR AS DÚVIDAS DOS COMERCIANTES DO PERÍODO NOTURNO COM RESPEITO AS OPERAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO QUE ESTÃO SENDO FEITAS EM NO MUNICÍPIO. Autor: Fábio de Souza Silveira "Balako". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 5— Moção n° 13 de 2022, REQUER QUE SEJA CONSIGNADO MOÇÃO COM VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES, AOS SOLDADOS RILICER E NATÁLIA, QUE NO DIA 08 DE JUNHO DE 2022, TIVERAM ÊXITO NO ATENDIMENTO DE UMA OCORRÊNCIA, ONDE EVITARAM QUE UM HOMEM COMETESSE ATO EXTREMO. - Obs.: PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA 01/08/2022 EM DISCUSSÃO ÚNICA. Autor: Eunildo Zanchim "Nildão". APROVADO. MOÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE. 6 — Projeto de Lei Ordinária n° 3.189 de 2022, DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SITUADO NA QUADRA 71, ENTRE AS AVENIDAS JOSÉ POVOAS DA SILVA E ABEL PEDROGAM NO LOTEAMENTO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "PRAÇA CAROLINE CRUZ DA SILVA". Autor: Fábio de Souza r Sessão Legislativa da 10 Legislatura 01 de Agosto de 2022. Plenário Adércio Marques da Silva. 9 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo(ã)cms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.br 01.08.2022 XXXIII ATA DA VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA — Segundo Período Silveira "Balako". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. 7 — Projeto de Lei Ordinária n° 3.248 de 2022, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UBS ORIENTAL NESTE MUNICÍPIO. "CLEMENTINO JOSÉ FRANCELINO DA SILVA". Autor: Erasmo Cardoso Pereira. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. 8 — Projeto de Resolução n° 3 de 2022, INSTITUI A PROCURADORIA DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Autor: Mesa Diretora. APROVADO. PROJETO DE RESOLUÇÃO APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. 9 — Projeto de Decreto Legislativo n° 7 de 2022, CONCEDE TITULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA A SENHORA ALUIZA DE LIMA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim". APROVADO. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. 10— Projeto de Lei Ordinária n° 3.221 de 2022, DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA DEFICIENTES VISUAIS DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO DE SARANDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Fábio de Souza Silveira "Balako". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 11 — Projeto de Lei Ordinária n° 3.243 de 2022, DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE VIOLÊNCIA FISICA E PSICOLÓGICA NO ADESTRAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS OU EXÓTICOS NO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 12 — Projeto de Lei Ordinária n° 3.252 de 2022, CONCEDE O TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AÇÃO TOQUE VIDAS. Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia", APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; 13 — Projeto de Lei Ordinária n° 3.254 de 2022, ALTERA A LEI N° 2.803, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 14 — Projeto de Lei Ordinária n°3.257 de 2022, ALTERA A LEI N°2.814, DE 14 DE MARÇO DE 2022, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Autor: Gilberto Messias de Pinas. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Oradores das Explicações Pessoais: 1 — Gilberto Messias de Pinas/PSC que declinou a palavra. 2 — Keila Batista Zegobia/PSL que declinou a palavra. 3 — Eunildo Zanchim/PRB que declinou a palavra. 4 — Adriano Ferreira Amorim/PSB que solicitou informações. 5 — Fábio de Souza Silveira/PSC que convidou a todos para doação de sangue no dia 02/08/2022 no CEME. 6 — Belmiro da Silva Farias/PP que comentou sobre assuntos da pauta. 28 Sessão Legislativa da 10a Legislatura 01 de Agosto de 2022. Plenário Adércio Marques da Silva. 10 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativoQems.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.br 01.08.2022 XXXIII ATA DA VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA — Segundo Período 7 — Dionizio Aparecido Viaro/PSD que declinou a palavra. Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente agradeceu nominalmente à presença de todos, e deu por encenada a Sessão da qual para constar foi lavrada a presente Ata pelo Servidor Vagner Rafae Legislativo (visto) _qual após aprovada em Plenário vai r Presidente e pelo 1° Secretário — andi - P 01 de Agosto do ano 0 •-•-•-•-•-•-•-•-•-• naturas da Sess FÁBI BALAKO" o da CMS er.fabiobalako@cms.pr.gov.br 2 Sessão Legislativa da 10' Legislatura 01 de Agosto de 2022. Plenário Adércio Marques da Silva. 11
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 669— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.br "C/O/N/V/0/C/A/g);/0" Por determinação do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, o Senhor Fábio de Souza Silveira "Balako" — 1° Secretário —CONVOCA, Vossas Excelências para a 24a REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 01 de agosto de 2022, às 17 horas e 30 minutos, no Plenário deste Legislativo, para deliberar sobre a seguinte: "ORDEM DO DIA" ITEM I — REQUERIMENTO N° 099/2022, do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM "ADRIANO AMORIM", Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, como está o andamento das obras na quadra de esportes da Escola Municipal Ayres Aniceto de Andrade, se a obra referida trata-se da licitação de reformas e melhorias da quadra e a obra de cercamento? Informe quando foi ou quando será realizado o evento de assinatura da ordem de serviço? EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM II — REQUERIMENTO N° 100/2022, da edil ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR "TONINHA AGUIAR", Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, se existe programação para construção de um mini ginásio de esporte que demande atenção especial as Escolas Machado de Assis, Estadual Jardim Panorama especialmente ao espaço da quadra de esportes que vem sendo utilizada durante a noite por usuários de drogas. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM III — REOUERIMENTO N° 101/2022, do edil BELMIRO DA SILVA FAMAS "BELMIRO BARBEIRO", Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual o motivo que até o momento não foram liberadas as construções residenciais e comerciais no Jardim dos Ipês em Sarandi. As pessoas que adquiriram seus lotes esperam ansiosos pela liberação para construir o sonho da sua casa própria ou do seu ponto comercial. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM IV — REQUERIMENTO N° 102/2022, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, se há possibilidade de que seja feita uma reunião com os órgãos fiscalizadores, forças de seguranças e comerciantes do período noturno? Essa reunião teria por finalidade, sanar as dúvidas dos comerciantes do período noturno com respeito as operações de fiscalização que estão sendo feitas em no município. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM V — MOÇÃO N° 013/2022, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", o qual requer que seja consignado MOÇÃO COM VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES, aos soldados Rilker e Natalia, que no dia 08 de junho de 2022, tiveram êxito no atendimento de uma ocorrência, onde evitaram que um homem cometesse ato extremo. EM DISCUSSÃO ÚNICA **** Segue Fls. 02 **** 2' Sessão Legislativa da 10' Legislatura 29 de Julho de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo(&cms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.br "C/O/N/V/0/C/A/ÇJÃ/0" ****(Continuação da Convocação Ordinária dia 01 de agosto de 2022— Fls. 01)**** ITEM VI — PROJETO DE LEI N° 3.189/2022, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", o qual Dá denominação o próprio publico municipal, situado na quadra 71, entre as Avenidas José Povoas da Silva e Abel Pedrogam no Loteamento Ecovalley, na forma que especifica. "PRAÇA CAROLINE CRUZ DA SILVA". EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VII — PROJETO DE LEI N° 3.248/2022, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, o qual Dispõe sobre a denominação da UBS Oriental neste Município. "UBS CLEMENTINO JOSÉ FRANCELINO DA SILVA". EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VIII — PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 003/2022,da MESA DIRETORA, o qual Institui a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná na forma que especifica. ITEM IX — PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 007/2022, do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM "ADRIANO AMORIM", o qual Outorga Título Benemérito à Exma. Sra. Aluiza de Lima Gomes, e dá outras providências. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM X — PROJETO DE LEI N° 3.221/2022, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", o qual Dispõe sobre a garantia de aquisição de livros para deficientes visuais domiciliados no Município de Sarandi e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM XI — PROJETO DE LEI N° 3.243/2022, da edil IREM MOURA FARIAS "IRENE MOURA", o qual Dispõe sobre a proibição da prática de violência fisica e psicológica no adestramento de animais domésticos ou exóticos no Município de Sarandi e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM MI — PROJETO DE LEI N° 3.252/2022, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", o qual Concede o Título de Utilidade Pública a Associação Ação Toque Vidas. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM XIII — PROJETO DE LEI N° 3.254/2022, da edil IRENI MOURA FARIAS "IRENE MOURA", o qual Altera a Lei n° 2.803, de 17 de fevereiro de 2022, na forma que especifica. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO **** Segue Fls. 03 **** 2 2° Sessão Legislativa da 10' Legislatura 29 de Julho de 2022. EM DISCUSSÃO ÚNICA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativogems.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.br "C/O/N/V/0/C/A/ÇJÃ/0" ****(Continuação da Convocação Ordinária dia 01 de agosto de 2022— Fls. 02)**** ITEM XIV — PROJETO DE LEI N° 3.257/2022, do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, o qual Altera a Lei n° 2814, de 14 de março de 2022, na forma que especifica. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. Sarandi, 29 de FÁBIO DE UZA SILVEIRA "BALAKO" o ver. biobalako@ems.pr.gov.br **** Segue Fls. 04 **** 3 2' Sessão Legislativa da 10' Legislatura 29 de Julho de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativoWfuns.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.br "C/O/N/V/0/C/A/g);/0" ****(Continuação da Convocação Ordinária dia 01 de agosto de 2022— Fls. 03)**** ANEXOS DA PAUTA (INDICAÇÕES: APENAS LIDAS DURANTE O EXPEDIENTE) INDICAÇÃO N° 198/2022, do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM "ADRIANO AMORIM", Indica ao senhor Prefeito, que inclua nos projetos futuros, um estudo para a construção de um hospital público para o Município. Entende-se que, hoje, com a capacidade populacional do Município e com o crescimento constante da cidade, pode-se realizar estudos para que futuramente Sarandi implante este hospital público. INDICAÇÃO N° 199/2022, da edil ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR "TONINHA AGUIAR", Indica ao senhor Prefeito, que seja criado um centro de controle de zoonoses em nosso município. A implantação da presente indicação viabilizará à ampliação das ações de prevenção e controle de zoonoses no município, instrução quanto à responsabilidade dos proprietários no que toca à manutenção dos animais em condições adequadas de alojamento, alimentação, saúde e higiene. INDICAÇÃO N° 200/2022, do ediL BELMIRO DA SILVA FARIAS "BELMIRO BARBEIRO", Indica ao senhor Prefeito, a limpeza de uma 1 boca de lobo na Rua Pioneiro Querino Darlin n° 1140, esquina com a Estrada Mara. A mesma está entupida e vem causando transtorno para moradores. INDICAÇÃO N° 201/2022, do edil DIONJZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR", Indica ao senhor Prefeito, que crie um estudo para colocação de uma horta comunitária no Jardim Leblon. INDICAÇÃO N° 202/2022, do edil DIOMZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR", Indica ao senhor Prefeito, a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade do tipo lombada (quebra-molas) na Rua Paris, na altura do número 526 Jardim França. Tal indicação visa à instalação de lombada (quebra-molas) na referida via, tendo em vista que a falta dessa benfeitoria traz riscos de acidentes naquele trajeto. As lombadas implantadas no município visam trazer maior segurança e respeito à população, agindo como redutores de velocidade no local, inibindo riscos aos pedestres e condutores que pela via trafegam. INDICAÇÃO N° 203/2022. do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Indica ao senhor Prefeito, que seja feito a substituição do contêiner de lixo localizado em frente ao CMEI Hugo Mikael Silva Lima, O mesmo se encontra sem condições de uso, sem a parte do fundo consequentemente dificultando o trabalho das zeladoras ao fazer o descarte correto do lixo. INDICAÇÃO N° 204/2022 do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Indica ao senhor Prefeito, que estude a possibilidade de criar um órgão municipal encarregado de receber e encaminhar denúncias envolvendo violações aos direitos humanos praticados no território de Sarandi. çç **** Segue Fls. 05 **** 4 2' Sessão Legislativa da 104Legislatura 29 de Julho de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativocms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.br "C/O/N/V/0/C/ALUÃ/0" ****(Continuação da Convocação Ordinária dia 01 de agosto de 2022— Fls. 04)**** INDICAÇÃO N° 205/2022,do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", Indica ao senhor Prefeito, que faça um mapeamento dos terrenos pertencentes à prefeitura e realize a limpeza e roçada dos mesmos, exceto aos protocolos já existentes. Pois existem muitas reclamações de moradores que a falta de manutenção, vem gerando grandes transtornos devidos aos matos altos, insegurança aos moradores do entorno e o acúmulo de lixo que é um ambiente propício para tornar um criadouro de insetos e animais peçonhentos (escorpiões, cobras, ratos e baratas, etc.) INDICAÇÃO N° 206/2022,do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", Indica ao senhor Prefeito, que realize com urgência a manutenção dos refletores do Espaço Nélio Ricardo de Jesus localizado no Jardim Paulista. Tendo em vista que as mesmas estão totalmente apagadas, e a falta de iluminação está propiciando o consumo e venda de drogas, além de ações de marginais e tal fato tem gerado insegurança para os moradores. INDICAÇÃO N° 207/2022.do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", Indica ao senhor Prefeito, que seja implantado um semáforo no cruzamento entre a Avenida Nova Aurora, Avenida Universal, Estrada Mauro Trindade e Rua Geraldo Teixeira Batista. Neste local há grande fluxo dos meios de transportes e também por pedestres, assim gerando grande probabilidade de ocasionar acidentes. INDICAÇÃO N° 208/2022 do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, Indica ao senhor Prefeito, que seja feito um depósito de lixo ou uma lixeira na UBS Ouro Verde. Pois, no momento o lixo está sendo armazenado na calçada. INDICAÇÃO N° 209/2022,da edil IRENI MOURA FARIAS "IRENE MOURA", Indica ao senhor Prefeito, que realize um programa de conscientização acerca dos direitos e proteção de animais através de instalação de placas de sinalizações nas principais vias públicas, bem como, órgãos públicos de Sarandi. INDICAÇÃO N° 210/2022.da edil IRENI MOURA FARIAS "IRENE MOURA", Indica ao senhor Prefeito, que estude a possibilidade de disponibilizar, no site oficial do município e em suas mídias sociais, a relação dos animais disponíveis para adoção em ONG's de Sarandi. INDICAÇÃO N° 211/2022,da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", Indica ao senhor Prefeito, que seja implantada uma nova sede para o Conselho Tutelar, no lugar da atual. INDICAÇÃO N° 212/2022,dos edis KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA" e FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", Indica ao senhor Prefeito, que seja implantado no município a elevação do piso salarial dos agentes da saúde e de combate às endemias, diante da emenda constitucional n° 120 de 2022 promulgada pelo Congresso Nacional, com dotação orçamentária específica garantida pela União. 2 Sessão Legislativa da 10a Legislatura 29 de Julho de 2022.