| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 26 |
| Date | 2022-08-15 |
| native_id | 391 |
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ERASMO NÃO COMPARECE FÁB SNI - NA gut"- MOURA F Vereadora PRESIDE MUNICIPAL AO COMPARECEU IAS DE PINAS ereador ICEILA BATESTA ZEGOBIA Vereadora CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNN 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)4009-1750 E-mail: iegislativo@ems.pr.govirSite: www.cms.pr.gov.br LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES. 26' REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2' SESSÃO LEGISLATIVA DA 10' LEGISLATURA 15 DE AGOSTO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA). PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. NÃO COMPARECEU NÃO SE INSCREVEU ERASMO NÃO COMPARECE FÁBI RI.U~IAS DE PINAS ereador SIZA FORTUNA 1 DE AGUIAR r•st Vereadora NÃO SE INSCREVEU RECM0 VIARO ereado MAAA 0.12/9‘,- NI MOuxA F KEILA A ZEGOBIA Vereadora Vereadora PRESIDE SECRET MUNICIPAL MUNICIPAL RA I-PR CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNP.' 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.prgov.br INSCRIÇÃO NO PEQUENO EXPEDIENTE. 26' REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2' SESSÃO LEGISLATIVA DA 10' LEGISLATURA 15 DE AGOSTO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA). PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. ADRIANO E AGUIAR NÃO SE INSCREVEU ERASMO NÃO COMPARECE FÁB IAS DE PINAS ereador NA COMPARECEU CIDO VIARO reador g•WkítÁle Vereadora KELLA B A ZEGOBIA Vereadora PRESIDE 1° SECRET MUNICIP MUNICIPAL D CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.8340001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativoQcms.pr.gov.br Site: www.cms.ptgov.br INSCRIÇÃO NO GRANDE EXPEDIENTE. 26° REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2° SESSÃO LEGISLATIVA DA 10' LEGISLATURA 15 DE AGOSTO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA). PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 – CEP 87111-000 – Sarandi – Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo @cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br INSCRITOS NO PEQUENO EXPEDIENTE. 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA 15 DE AGOSTO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA). DIONÍZIO APARECIDO VIARO EUNILDO ZANCHIM X ERASMO CARDOSO PEREIRA ADRIANO FERREIRA AMORIM X GILBERTO MESSIAS DE PINAS FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA IRENI MOURA FARIAS X ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR X KEILA BATISTA ZEGOBIA X BELMIRO DA SILVA FARIAS X INSCRITOS NO GRANDE EXPEDIENTE. 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA 15 DE AGOSTO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA). DIONÍZIO APARECIDO VIARO X EUNILDO ZANCHIM X ERASMO CARDOSO PEREIRA ADRIANO FERREIRA AMORIM X GILBERTO MESSIAS DE PINAS FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA IRENI MOURA FARIAS X ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR X KEILA BATISTA ZEGOBIA X BELMIRO DA SILVA FARIAS X
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cmstpr.gov.bi• 15.08.2022 XXXV ATA DA VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA — Segundo Período Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 15/08/2022 — 17 horas e 30 minutos; Encerramento: 15/08/2022 — 18 horas e 00 minuto; Mesa Diretora: Presidente: Eunildo Zanchim/PRB; Vice-Presidente: Adriano Ferreira Amorim/PSB; 1° Secretário: Erasmo Cardoso Pereira/PSB. 2° Secretário: Ireni Moura Farias/PP; Lista de Presença na Sessão: Adriano Ferreira Amorim/PSB; Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar/PSD; Belmiro da Silva Farias/PP; Dionízio Aparecido Viaro/PSD; Erasmo Cardoso Pereira/PSB; Eunildo Zanchim/PRB; Ireni Moura Farias/PP; Keila Batista Zegobia/PSL; Justificativas de Ausências na Sessão: Fábio de Souza Silveira/NÃO APRESENTOU JUSTIFICATIVA; Gilberto Messias de Pinas/NÃO APRESENTOU JUSTIFICATIVA. Expedientes: 1. Abertura da Reunião: O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal dá início à 268Reunião Ordinária do dia 15/08/2022. 2. Leitura de um Texto Bíblico: A convite do Senhor Presidente, a edil Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia", procedeu à leitura de um texto bíblico. 3. Deliberação da Ata da Reunião Anterior: O Senhor Presidente colocou as Atas da 24' (VIGÉSIMA QUARTA) e 25' (VIGÉSIMA QUINTA) Sessões Ordinárias dos dias 01 e 08 de agosto de 2022 para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, as referidas Atas foram aprovadas por unanimidade. 4. Correspondências recebidas pela CMS.: 1 — Oficios n° 34/2022, n° 35/2022, n° 37/2022, n° 38/2022 e n° 39/2022 — do Prefeito. 2 — Oficio n° 12/2022 — da edil Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar "Toninha Aguiar". 3 — Oficio n° 14/2022 — da edil Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar "Toninha Aguiar". 4 — Oficio n° 487/2022 — da Autarquia Águas de Sarandi — Solicitando autorização para uso do Plenário. 5 — Convite sem número do Conselho da Comunidade da Comarca de Sarandi, Estado do Paraná. 6 — Súmula do Projeto de Lei n° 3.270/2022 — DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — O QUAL DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO FERIADO DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 7 — Súmula do Projeto de Lei n° 3.271/2022 — DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — O QUAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO JARDIM ANA ELIZA E NO JARDIM IMPERIAL — SARANDI, ESTADO DO PARANÁ. 8 — Súmula do Projeto de Lei n° 3.272/2022 — DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — O QUAL DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DA CONTROLADORJA GERAL. Súmula do Projeto de Lei Complementar n° 549/2022 — DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — O QUAL ELEVA O NUMERO DE VAGAS DE CARGO EFETIVO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 9 — Súmula do Projeto de Lei Complementar n° 550/2022 — DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — O QUAL DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5. Correspondências Expedidas pela CMS: 1 — Oficio n° 115/2022/CMS, da CÂMARA — Ao Senhor Walter Volpato — Prefeito — Encaminhando Requerimentos e Indicações. 2 — Oficio n° 116/2022/CMS, da CÂMARA — Ao Senhor Walter Volpato — Prefeito — Encaminhando Projetos de Leis para Sanção e/ou Veto, Promulgação e Publicação. 3 — Ofício n° 117/2022/CMS, da CÂMARA — Ao Senhor Cristiano Sebrian Bemal — Ex-servidor — Encaminhando resposta ao Protocolo 12-35/2022. 4 — Ofício n° 118/2022/CMS, da 2' Sessão Legislativa da 10' Legislatura 15 de Agosto de 2022. , Plenário Adércio Marques da Silva. i 1 / CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativocms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.lit 15.08.2022 XXXV ATA DA VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA — Segundo Período CÂMARA — À Senhora Cinthya Gimenes Lopes — Secretária Municipal de Administração — Solicitando inclusão de servidor como responsável no Diário da AMR 6. Súmula das Indicações Recebidas: INDICAÇÃO N° 227/2022, do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM "ADRIANO AMORIM", Indica ao senhor Prefeito, que seja feito a correção e readequação de todas as rampas com acesso para cadeirantes na Praça Ipiranga. INDICAÇAO N° 228/2022, do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM "ADRIANO AMORIM", Indica ao senhor Prefeito, que seja feito um estudo para a construção de calçadas com acessibilidade para os cadeirantes e pista de caminhada para pedestres, no perímetro entre as vias: Rua Pioneiro Francisco Brogio e Avenida Otávio Colli até o alcance da Rua Projetada 1 (um) do Conjunto Triângulo. INDICAÇÃO N° 229/2022, da edil ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR "TONINHA AGUIAR", Indica ao senhor Prefeito, que seja feito dois pontos de ônibus coberto para os usuários do transporte coletivo na Rua das Torres no Jardim das Torres. INDICAÇÃO N° 230/2022, do edil BELMIRO DA SILVA FARIAS "BELMIRO BARBEIRO", Indica ao senhor Prefeito, que realize com urgência a manutenção da (ATI) Academia da Terceira Idade da Rua Roberto Cavalari Sobrinho esquina com a Rua Salvador Jordan() no Jardim Nova Paulista. A mesma se encontra com alguns aparelhos quebrados, impossibilitando a seu uso pelas pessoas que ali frequentam, uma manutenção preventiva, com certeza reduzirá um custo maior. INDICAÇÃO N° 231/2022, do edil BELMIRO DA SILVA FARIAS "BELMIRO BARBEIRO", Indica ao senhor Prefeito, a possibilidade de colocar dois banheiros químicos em dias de feiras livre na Praça do Três Poderes, sendo um masculino e um feminino. Os feirantes e os visitantes estão tendo que usar banheiros de bares nas proximidades, alguns banheiros não são apropriados para» uso feminino, causando um certo constrangimento. INDICAÇÃO N° 232/2022, do edil DION1ZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR", Indica ao senhor Prefeito, que proceda a roçada do terreno localizado na Rua José Giacomassi número 38, esquina com a praça do Conjunto Floresta. Tendo em vista que o mato se encontra alto, o que tem favorecido no aparecimento de bichos peçonhentos e insetos transmissores de doenças. INDICAÇÃO N° 233/2022, do edil DION1ZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR", Indica ao senhor Prefeito, a construção de galeria pluvial e boca de lobo para escoamento de águas na Avenida Danilo Massuia em toda sua extensão. Em dias de chuva acumula-se águas nas vias, ocasionando transtornos, além da estética física do local. INDICAÇÃO N° 234/2022, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Indica ao senhor Prefeito, que faça uma construção de um banheiro adaptado para os idosos no UPA. Visando o bem-estar dos idosos um banheiro adaptado corretamente para o idoso elimina os riscos de quedas e, consequentemente, fraturas e outras sequelas que podem rapidamente deteriorar a condição física da pessoal. INDICAÇÃO N° 235/2022, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Indica ao senhor Prefeito, que realize um estudo da possibilidade de construir um almoxarifado central da Prefeitura de Sarandi. O almoxarifado central será um importante setor da prefeitura, e consiste no lugar destinado à armazenagem em condições adequadas de produtos, este setor faz o controle de entrada e saída dos produtos adquiridos pelo município. INDICAÇÃO N° 236/2022, dos edis EUNILDO ZANCHIM "NILDA0", ADRIANO FERREIRA AMORIM "ADRIANO AMORIM", GILBERTO MESSIAS DE PINAS e KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", Indica ao senhor Prefeito, a necessidade de se providenciar a instalação de placas contendo a r Sessão Legislativa da 10a Legislatura 15 de Agosto de 2022. Plenário Adércio Marques da Silva. 2 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@ems.prtgov.brSite: www.cms.prgov.11/ 15.08.2022 XXXV ATA DA VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA — Segundo Período nomenclatura com o respectivo código de endereçamento postal CEP, em todas as vias públicas dos seguintes bahros: Jardim Ouro Verde III, Jardim Santa Teresa, Jardim Esperança I, II, III e IV, Jardim Cometa, Parque da Gávea, Jardim Cruzeiro, Jardim Nova Sarandi I e II, Jardim Gralha Azul, Parque Residencial Bela Vista I e II, Jardim Nova Aliança, Jardim Imperial, Jardim Ana Eliza. INDICAÇÃO N° 237/2022, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", Indica ao senhor Prefeito, que solicite junto a secretaria responsável que, verifique a possibilidade da realização de recape em toda a extensão da Rua Romualdo Sholz, Parque Alvamar. Tendo em vista que, a via apresenta muitos buracos, e o asfalto encontra-se muito precário, o que vem prejudicando o tráfego de veículo. INDICAÇÃO N° 238/2022, do edil FABIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", Indica ao senhor Prefeito, que seja feita a reforma da Praça Pioneiro José Reggiano do Parque Alvamar e a troca do playground. INDICAÇÃO N° 239/2022, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", Indica ao senhor Prefeito, que seja feita a reforma e ampliação do CMEI Vinícius de Moraes. INDICAÇÃO N° 240/2022, do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, Indica ao senhor Prefeito, que seja feito um redutor de velocidade (quebra-molas) nas proximidades do CMEI Livânia no Jardim Verão para maior segurança aos munícipes que frequentam o local. INDICAÇÃO N° 241/2022, da edil IRENI MOURA FARIAS "IRENE MOURA", Indica ao senhor Prefeito, que estude a possibilidade de determinar a criação de um "pareão". Com a finalidade de proporcionar espaços adequados para a recreação e o lazer de tutores com seus animais, bem como a realização de eventos para adoção de animais no município. INDICAÇÃO N° 242/2022, da edil IRENI MOURA FARIAS "IRENE MOURA", Indica ao senhor Prefeito, a instalação de novas grelhas para o escoamento de água no CMEI Jovandir. INDICAÇÃO N° 243/2022, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", Indica ao senhor Prefeito, que seja oficiada a sede da empresa dos correios em Brasília, diante do número de bairros em Sarandi que mesmo com oficios expedidos desta Casa de Leis não estão sendo atendidos. INDICAÇÃO N° 244/2022, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", Indica ao senhor Prefeito, que seja oficiada a empresa de transporte coletivo municipal solicitando que haja a prestação de serviço no Jardim Aurora I, 11 e III, sentido centro de Sarandi. Diante da solicitação dos munícipes que moram naquela localidade; Matérias do Expediente: I — Indicação n° 227 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO A CORREÇÃO E READEQUAÇÃO DE TODAS AS RAMPAS COM ACESSO PARA CADEIRANTES NA PRAÇA IPIRANGA. Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA; 2— Indicação n°228 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE PARA OS CADEIRANTES E PISTA DE CAMINHADA PARA PEDESTRES, NO PERÍMETRO ENTRE AS VIAS: RUA PIONEIRO FRANCISCO BROGIO E AVENIDA OTÁVIO COLLI ATÉ O ALCANCE DA RUA PROJETADA 1 (UM) DO CONJUNTO TRIÂNGULO. Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA; 3 — Indicação n° 229 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO DOIS PONTOS DE ÔNIBUS COBERTO PARA OS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO NA RUA DAS TORRES NO JARDIM DAS TORRES. Autor: Antonia E. F. de Aguiar "Toninha Aguiar", 2 Sessão Legislativa da 10' Legislatura 15 de Agosto de 2022. Plenário Adércio Marques da Silva. 3 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativocms.vr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.14) 15.08.2022 XXXV ATA DA VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA — Segundo Período APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA; 4 — Indicação n° 230 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE COM URGÊNCIA A MANUTENÇÃO DA (ATI) ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DA RUA ROBERTO CAVALARI SOBRINHO ESQUINA COM A RUA SALVADOR JORDANO NO JARDIM NOVA PAULISTA. A MESMA SE ENCONTRA COM ALGUNS APARELHOS QUEBRADOS, IMPOSSIBILITANDO A SEU USO PELAS PESSOAS QUE ALI FREQUENTAM, UMA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, COM CERTEZA REDUZIRÁ UM CUSTO MAIOR. Autor: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA; 5 — Indicação n° 231 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE COLOCAR DOIS BANHEIROS QUÍMICOS EM DIAS DE FEIRAS LIVRE NA PRAÇA DO TRÊS PODERES, SENDO UM MASCULINO E UM FEMININO. OS FEIRAN I ES E OS VISITANTES ESTÃO TENDO QUE USAR BANHEIROS DE BARES NAS PROXIMIDADES, ALGUNS BANHEIROS NÃO SÃO APROPRIADOS PARA O USO FEMININO, CAUSANDO UM CERTO CONSTRANGIMENTO. Autor: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro", INDICAÇÃO. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA; 6 — Indicação n° 232 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE PROCEDA A ROÇADA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ GIACOMASSI NÚMERO 38, ESQUINA COM A PRAÇA DO CONJUNTO FLORESTA. TENDO EM VISTA QUE O MATO SE ENCONTRA ALTO, O QUE TEM FAVORECIDO NO APARECIMENTO DE BICHOS PEÇONHENTOS E INSETOS TRANSMISSORES DE DOENÇAS. Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Diocar, APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA; 7 — Indicação n° 233 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE GALERIA PLUVIAL E BOCA DE LOBO PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS NA AVENIDA DANILO MASSUIA EM TODA SUA EXTENSÃO. EM DIAS DE CHUVA ACUMULA-SE ÁGUAS NAS VIAS, OCASIONANDO TRANSTORNOS, ALÉM DA ESTÉTICA FÍSICA DO LOCAL. Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Diocar", APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA; 8 — Indicação n° 234 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE FAÇA UMA CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO ADAPTADO PARA OS IDOSOS NO UPA. VISANDO O BEM-ESTAR DOS IDOSOS UM BANHEIRO ADAPTADO CORRETAMENTE PARA O IDOSO ELIMINA OS RISCOS DE QUEDAS E, CONSEQUENTEMENTE, FRATURAS E OUTRAS SEQUELAS QUE PODEM RAPIDAMENTE DETERIORAR A CONDIÇÃO FÍSICA DA PESSOAL. Autor: Erasmo Cardoso Pereira. APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA; 9 — Indicação n° 235 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE UM ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM ALMOXARIFADO CENTRAL DA PREFEITURA DE SARANDI. O ALMOXARIFADO CENTRAL SERÁ UM IMPORTANTE SETOR DA PREFEITURA, E CONSISTE NO LUGAR DESTINADO À ARMAZENAGEM EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE PRODUTOS, ESTE SETOR FAZ O CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA DOS PRODUTOS ADQUIRIDOS PELO MUNICÍPIO. Autor: Erasmo Cardoso Pereira. APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA; 10 — Indicação n° 236 de 2022, INDICA AO r Sessão Legislativa da 10a Legislatura 15 de Agosto de 2022. Plenário Adércio Marques da Silva. 4 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo(&,cms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.govill 15.08.2022 XXXV ATA DA VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA — Segundo Período SENHOR PREFEITO, A NECESSIDADE DE SE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS CONTENDO A NOMENCLATURA COM O RESPECTIVO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL CEP, EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS DOS SEGUINTES BAIRROS: JARDIM OURO VERDE III, JARDIM SANTA TERESA, JARDIM ESPERANÇA I, II, III E IV, JARDIM COMETA, PARQUE DA GÁVEA, JARDIM CRUZEIRO, JARDIM NOVA SARANDI I E II, JARDIM GRALHA AZUL, PARQUE RESIDENCIAL BELA VISTA I E II, JARDIM NOVA ALIANÇA, JARDIM IMPERIAL, JARDIM ANA ELIZA. Autores: Eunildo Zanchim "Nildão", Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim", Gilberto Messias de Pinas, Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA; 11 — Indicação n° 237 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE RECAPE EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ROMUALDO SHOLZ, PARQUE ALVAMAR. TENDO EM VISTA QUE, A VIA APRESENTA MUITOS BURACOS, E O ASFALTO ENCONTRA-SE MUITO PRECÁRIO, O QUE VEM PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEICULO. Autor: Eunildo Zanchim "Nildão". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA; 12 — Indicação n° 238 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PRAÇA PIONEIRO JOSÉ REGGIANO DO PARQUE ALVAMAR E A TROCA DO PLAYGROUND. Autor: Fábio de Souza Silveira "Balako". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA; 13 — Indicação n° 239 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CMEI VINÍCIUS DE MORAES. Autor: Fábio de Souza Silveira "Balako", APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA; 14 — Indicação n° 240 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NAS PROXIMIDADES DO CMEI LIVÂNIA NO JARDIM VERÃO PARA MAIOR SEGURANÇA AOS MUNÍCIPES QUE FREQUENTAM O LOCAL. Autor: Gilberto Messias de Pinas. APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA; 15 — Indicação n° 241 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A CRIAÇÃO DE UM "PARCÃO". COM A FINALIDADE DE PROPORCIONAR ESPAÇOS ADEQUADOS PARA A RECREAÇÃO E O LAZER DE TUTORES COM SEUS ANIMAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ADOÇÃO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO. Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA; 16 — Indicação n° 242 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE NOVAS GRELHAS PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUA NO CMEI JOVANDIR. Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA; 17 — Indicação n°243 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA OFICIADA A SEDE DA EMPRESA DOS CORREIOS EM BRASÍLIA, DIANTE DO NÚMERO DE BAIRROS EM SARANDI QUE MESMO COM OFÍCIOS EXPEDIDOS DESTA CASA DE LEIS NÃO ESTÃO SENDO ATENDIDOS. Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA; 18 — Indicação n° 2 Sessão Legislativa da 10a Legislatura 15 de Agosto de 2022. Plenário Adércio Marques da Silva. 5 CÂMARA MUNICIPAL DE SARAM)! CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.prgov.br Site: www.cms.ongov.ltir 15.08.2022 XXXV ATA DA VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA — Segundo Período 244 de 2022 INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA OFICIADA A EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE HAJA A PRESTAÇAO DE SERVIÇO NO JARDIM AURORA!, II E III, SENTIDO CENTRO DE SARANDI. DIANTE DA SOLICITAÇÃO DOS MUNÍCIPES QUE MORAM NAQUELA LOCALIDADE. Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia".APROVADA. NDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA; Oradores do Expediente: 1 — Ireni Moura Farias/PP Convocou vereadores para reunião das comissões; 2 — Keila Batista Zegobia/PSL declinou a palavra; 3 — Eunildo Zanchim/PRB declinou a palavra; 4 — Adriano Ferreira Amorim/PSB Comentou sobre assuntos da pauta; 5 — Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar/PSD comentou sobre assuntos da pauta; 6 — Belmiro da Silva Farias/PP comentou sobre assuntos da pauta; Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano Ferreira Amorim/PSB; Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar/PSD; Belmiro da Silva Farias/PP; Dionizio Aparecido Viaro/PSD; Erasmo Cardoso Pereira/PSB; Eunildo Zanchim/PRB; Ireni Moura Farias/PP; Keila Batista Zegobia/PSL Matérias da Ordem do Dia: 1 — Requerimento n° 107 de 2022, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ PREVISÃO PARA O MUNICÍPIO DE SARANDI, ESTAR SE ADEQUANDO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL E URBANA, E OU fRAS PROVIDÊNCIAS, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL N° 13.465 DE 11/07/2017. SE EXISTIR ESSA PREVISÃO, QUE DECLINE E DATA E EM CASO NEGATIVO DECLINE OS MOTIVOS TÉCNICOS E JURÍDICOS. Autor: Antonia E. F. de Aguiar "Toninha Aguiar". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE; Oradores das Explicações Pessoais: 1 — Dionizio Aparecido Viaro/ PSD que declinou a palavra; 2 — Ireni Moura Farias/PP que declinou a palavra; 3 — Keila Batista Zegobia/PSL que declinou a palavra; 4 — Eunildo Zanchim/PRB que declinou a palavra; 5 — Adriano Ferreira Amorim/PSB que declinou a palavra; 6 — Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar/PSD que comentou sobre assunto relacionado a Secretaria de Saúde; 7 — Belmiro da Silva Faria /PP q clinou a palavra; Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente agradeceu emin. mente à presença de todos, e deu por encenada a Sessão da qual para constar foi lavrada a pr sente A p lo Servidor Vagner Rafael Vaz — Oficial Legislativo (visto) a qu provada em Plenário vai assinada pelo Senhor Presidente e pelo 2° Secretáno — S andi Assinaturas da Sessão EUNILD Presi ver.nild "NILDÃO" ERASMO C 2° Secret r.gov.br ver.era@cms.pr.gov.br IRA 2a Sessão Legislativa da 10a Legislatura 15 de Agosto de 2022. Plenário Adércio Marques da Silva. 6
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GISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. EUNILDO presidenc CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativogcms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br "C/O/N/V/0/C/A/ÇJÃ/0" O Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná —CONVOCA, Vossas Excelências para a 26' REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 15 de agosto de 2022, às 17 horas e 30 minutos, no Plenário deste Legislativo, para deliberar sobre a seguinte: "ORDEM DO DIA" ITEM I — REQUERIMENTO N° 107/2022, da edil ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR "TONINHA AGUIAR", Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, se há previsão para o município de Sarandi, estar se adequando a regularização fundiária rural e urbana, e outras providências, de que trata a Lei Federal n° 13.465 de 11/07/2017. Se existir essa previsão, que decline e data e em caso negativo decline os motivos técnicos e jurídicos. EM DISCUSSÃO ÚNICA **** Segue Fls. 02 **** 2 Sessão Legislativa da 10' Legislatura 12 de Agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativoems.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.br "C/O/N/V/0/C/A/ÇJÃ/0" ****(Continuação da Convocação Ordinária dia 15 de agosto de 2022— Fls. 01)**** ANEXOS DA PAUTA (INDICAÇÕES: APENAS LIDAS DURANTE O EXPEDIENTE) INDICAÇÃO N° 227/2022 do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM "ADRIANO AMORIM", Indica ao senhor Prefeito, que seja feito a correção e readequação de todas as rampas com acesso para cadeirantes na Praça Ipiranga. INDICAÇÃO N° 228/2022 do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM "ADRIANO AMORIM", Indica ao senhor Prefeito, que seja feito um estudo para a construção de calçadas com acessibilidade para os cadeirantes e pista de caminhada para pedestres, no perímetro entre as vias: Rua Pioneiro Francisco Brogio e Avenida Otávio Colli até o alcance da Rua Projetada 1 (um) do Conjunto Triângulo. INDICAÇÃO N° 229/2022 da edil ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR "TONINHA AGUIAR", Indica ao senhor Prefeito, que seja feito dois pontos de ônibus coberto para os usuários do transporte coletivo na Rua das Torres no Jardim das Torres. INDICAÇÃO N° 230/2022, do edil BELMIRO DA SILVA FARIAS "BELMIRO BARBEIRO", Indica ao senhor Prefeito, que realize com urgência a manutenção da (ATI) Academia da Terceira Idade da Rua Roberto Cavalari Sobrinho esquina com a Rua Salvador Jordan° no Jardim Nova Paulista. A mesma se encontra com alguns aparelhos quebrados, impossibilitando a seu uso pelas pessoas que ali frequentam, uma manutenção preventiva, com certeza reduzirá um custo maior. INDICAÇÃO N° 231/2022, do edil BELMIRO DA SILVA FARIAS "BELMIRO BARBEIRO", Indica ao senhor Prefeito, a possibilidade de colocar dois banheiros químicos em dias de feiras livre na Praça do Três Poderes, sendo um masculino e um feminino. Os feirantes e os visitantes estão tendo que usar banheiros de bares nas proximidades, alguns banheiros não são apropriados para o uso feminino, causando um certo constrangimento. INDICAÇÃO N° 232/2022 do edil DIONIZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR", Indica ao senhor Prefeito, que proceda a roçada do terreno localizado na Rua José Giacomassi número 38, esquina com a praça do Conjunto Floresta. Tendo em vista que o mato se encontra alto, o que tem favorecido no aparecimento de bichos peçonhentos e insetos transmissores de doenças. INDICAÇÃO N° 233/2022. do edil DIONÍZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR", Indica ao senhor Prefeito, a construção de galeria pluvial e boca de lobo para escoamento de águas na Avenida Danilo Massuia em toda sua extensão. Em dias de chuva acumula-se águas nas vias, ocasionando transtornos, além da estética fisica do local. INDICAÇÃO N° 234/2022 do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Indica ao senhor Prefeito, que faça uma construção de um banheiro adaptado para os idosos no UPA. Visando o bem-estar dos idosos um banheiro adaptado corretamente para o idoso elimina os riscos de quedas e, consequentemente, fraturas e outras sequelas que podem rapidamente deteriorar a condição física da pessoal. **** Segue Fls. 03 **** 2 2' Sessão Legislativa da 10' Legislatura 12 de Agosto de 2022 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativoWcms.pr.govebrSite: www.ems.pr.gov.br "C/O/N/V/0/C/A/CÃ/0" ****(Continuação da Convocação Ordinária dia 15 de agosto de 2022— Fls. 02)**** INDICACÃO N° 235/2022. do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Indica ao senhor Prefeito, que realize um estudo da possibilidade de construir um almoxarifado central da Prefeitura de Sarandi. O almoxarifado central será um importante setor da prefeitura, e consiste no lugar destinado à armazenagem em condições adequadas de produtos, este setor faz o controle de entrada e saída dos produtos adquiridos pelo município. INDICAÇÃO N° 236/2022dos edis EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", ADRIANO FERREIRA AMORIM "ADRIANO AMORIM", GILBERTO MESSIAS DE PINAS e KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", Indica ao senhor Prefeito, a necessidade de se providenciar a instalação de placas contendo a nomenclatura com o respectivo código de endereçamento postal CEP, em todas as vias públicas dos seguintes bairros: Jardim Ouro Verde III, Jardim Santa Teresa, Jardim Esperança I, II, III e IV, Jardim Cometa, Parque da Gávea, Jardim Cruzeiro, Jardim Nova Sarandi I e II, Jardim Gralha Azu, Parque Residencial Bela Vista I e II, Jardim Nova Aliança, Jardim Imperial, Jardim Ana Eliza. INDICAÇÃO N° 237/2022,do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", Indica ao senhor Prefeito, que solicite junto a secretaria responsável que, verifique a possibilidade da realização de recape em toda a extensão da Rua Romualdo Sholz, Parque Alvamar. Tendo em vista que, a via apresenta muitos buracos, e o asfalto encontra-se muito precário, o que vem prejudicando o tráfego de veículo. INDICAÇÃO N° 238/2022,do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", Indica ao senhor Prefeito, que seja feita a reforma da Praça Pioneiro José Reggiano do Parque Alvamar e a troca do playground. INDICAÇÃO N° 239/2022,do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", Indica ao senhor Prefeito, que seja feita a reforma e ampliação do CMEI Vinícius de Moraes. INDICAÇÃO N° 240/2022.do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, Indica ao senhor Prefeito, que seja feito um redutor de velocidade (quebra-molas) nas proximidades do CMEI Livânia no Jardim Verão para maior segurança aos munícipes que frequentam o local. INDICAÇÃO N° 241/2022.da edil IRENI MOURA FARIAS "IRENE MOURA", Indica ao senhor Prefeito, que estude a possibilidade de determinar a criação de um "parcão". Com a finalidade de proporcionar espaços adequados para a recreação e o lazer de tutores com seus animais, bem como a realização de eventos para adoção de animais no município. INDICAÇÃO N° 242/2022, da edil IRENI MOURA FARIAS "IRENE MOURA", Indica ao senhor Prefeito, a instalação de novas grelhas para o escoamento de água no CMEI Jovandir. INDICAÇÃO N° 243/2022,da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", Indica ao senhor Prefeito, que seja oficiada a sede da empresa dos correios em Brasília, diante do número de bairros em Sarandi que mesmo com ofícios expedidos desta Casa de Leis não estão sendo atendidos. **** Segue Fls. 04 **** 3 2' Sessão Legislativa da 10' Legislatura 12 de Agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativogcms.prgov.brSite: www.cms.pr.gov.br "C/O/N/V/0/C/A/ÇJÃ/0" ****(Continuação da Convocação Ordinária dia 15 de agosto de 2022— Fls. 03)**** INDICAÇÃO N° 244/2022, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", Indica ao senhor Prefeito, que seja oficiada a empresa de transporte coletivo municipal solicitando que haja a prestação de serviço no Jardim Aurora I, II e III, sentido centro de Sarandi. Diante da solicitação dos munícipes que moram naquela localidade. 4 2a Sessão Legislativa da 10a Legislatura 12 de Agosto de 2022.