| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 27 |
| Date | 2022-08-22 |
| native_id | 393 |
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NÃO COMPAREOÉU ADRIANO FE 6. FORTUNA 1 DE AGUIAR Vereadora IR ARO ERASMO FÁB ~- II NI MOURA Veread PRESIDE MUNICIP E PINAS A ZEGOBIA TÁRIO DA CÂMARA I-PR CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.m.gov.brSite: www.cms.m.gov.br LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES. 27' REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2' SESSÃO LEGISLATIVA DA 10' LEGISLATURA 22 DE AGOSTO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA). PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.ptgov.br INSCRIÇÃO NO PEQUENO EXPEDIENTE. 27' REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2' SESSÃO LEGISLATIVA DA 10' LEGISLATURA 22 DE AGOSTO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA). PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. NÃO COMPARECEU ADRIANO FE Ve a ineül W1LA FORTUNATO E t AGUIAR Vereadora NÃO SE INSCREVEU VIARO NÃO SE INSCREVEU ERASMO NÃO SE INSCREVE FÁB —1 NI MOURA F Vereadora 44' hth.4* 1 ,-4111; av1ik ,40. I.: Dl I tst• Mkj.: DE PINAS ‘r" r—eador CORJA PRESIDENTE D O DA CÂMARA MUNICIPAL DE C1PAL DE SARANDI-PR NÃO SE INSCREVEU NÃO SE INSCREVEU CÂMARA MUNICIPAL DE SARAM)! CNPJ 78.844234/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111400— Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: 1egislativo0cms.m.gov.brSite: www.ems.pr.gov.br INSCRIÇÃO NO GRANDE EXPEDIENTE. 27' REUNIÃO ORDINÁRIA DA 211SESSÃO LEGISLATIVA DA 10' LEGISLATURA 22 DE AGOSTO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA). PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. NÃO COMPARECEU fo têtm.,Q , pos liám# at;ir ADRIANO • • • 4, nriv • set FORTUNATO E AGUIAR FE Veres" Vereadora CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 – CEP 87111-000 – Sarandi – Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo @cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br INSCRITOS NO PEQUENO EXPEDIENTE. 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA 22 DE AGOSTO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA). BELMIRO DA SILVA FARIAS X KEILA BATISTA ZEGOBIA X DIONÍZIO APARECIDO VIARO EUNILDO ZANCHIM X ERASMO CARDOSO PEREIRA ADRIANO FERREIRA AMORIM GILBERTO MESSIAS DE PINAS X FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA IRENI MOURA FARIAS X ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR X INSCRITOS NO GRANDE EXPEDIENTE. 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA 22 DE AGOSTO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA). BELMIRO DA SILVA FARIAS X KEILA BATISTA ZEGOBIA X DIONÍZIO APARECIDO VIARO EUNILDO ZANCHIM X ERASMO CARDOSO PEREIRA ADRIANO FERREIRA AMORIM GILBERTO MESSIAS DE PINAS X FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA X IRENI MOURA FARIAS X ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR X
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativoQcms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.4 22.08.2022 XXXVII ATA DA VIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA — Segundo Período Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 22/08/2022 — 17 horas e 30 minutos; Encerramento: 22/08/2022 — 18 horas e 00 minuto; Mesa Diretora: Presidente: Eunildo Zanchfin/PRB; Vice-Presidente: Keila Batista Zegobia/PSL; 1° Secretário: Fábio de Souza Silveira/PSC; 2° Secretário: Erasmo Cardoso Pereira/PSB; Lista de Presença na Sessão: Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar/PSD; Belmiro da Silva Farias/PP; Dionizio Aparecido Viaro/ PSD; Erasmo Cardoso Pereira/PSB; Eunildo Zanchim/PRB; Fábio de Souza Silveira/PSC; Gilberto Messias de Pinas/PSC; Ireni Moura Farias/PP; Keila Batista Zegobia/PSL Justificativas de Ausências na Sessão: Adriano Ferreira Amorim/NÃO APRESENTOU JUSTIFICATIVA; Expedientes: 1. Abertura da Reunião: O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal dá início à zr Reunião Ordinária do dia 22/08/2022. 2. Leitura de um Texto Bíblico: A convite do Senhor Presidente, o edil Gilberto Messias de Pinas, procedeu à leitura de um texto bíblico. 3. Deliberação da Ata da Reunião Anterior: O Senhor Presidente colocou as Atas da 26' (VIGÉSIMA SEXTA) Sessão Ordinária do dia 15 de agosto de 2022 e da 7' (SÉTIMA) Sessão Extraordinária do dia 18 de agosto para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, as referidas Atas foram aprovadas por unanimidade. 4. Correspondências recebidas pela CMS.: 1 — Ofícios n° 40/2022, n°41/2022, n°42/2022, n°2.774/2022, n° 2.812/2022 e n° 2.827/2022 — do Prefeito. 2 — Oficio n° 99/2022 — do SISMUS — Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sarandi. 3 — Oficio n° 520/2022 — da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. 4 — Oficio n° 846/2022 — da Secretaria Municipal de Saneamento e Meio Ambiente. 5 — Estimativa de Impacto Orçamentário/Financeiro — da Secretaria Municipal de Fazenda — Complemento do Ofício n° 40/2022 do Prefeito. 6 — Súmula do Projeto de Decreto Legislativo n° 012/2022 — DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL — O QUAL DISPÕE SOBRE ACEITAÇÃO DO "VETO N° 009/2022", PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 540/2022, DO PODER EXECUTIVO, O QUAL ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 10, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1992 — ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 7 — Súmula do Projeto de Decreto Legislativo n° 013/2022 — DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL — O QUAL DISPÕE SOBRE ACEITAÇÃO DO "VETO N° 010/2022", TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 3.235/2022, DO PODER EXECUTIVO, O QUAL DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 8 — Súmula do Projeto de Decreto Legislativo n° 014/2022 — DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL — O QUAL DISPÕE SOBRE ACEITAÇÃO DO "VETO N° 011/2022", TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 3.236/2022, DO PODER EXECUTIVO, O QUAL DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES GRATIFICADAS PELO EXERCÍCIO DE ENCARGOS ESPECIAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 9 — Súmula do Projeto de Decreto Legislativo n° 015/2022 — DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL — O QUAL DISPÕE SOBRE ACEITAÇÃO DO "VETO N° 012/2022", TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 3.249/2022, DO PODER EXECUTIVO, O QUAL DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA AUTARQUIA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS 2' Sessão Legislativa da 10' Legislatura 22 de Agosto de 2022. Plenário Adércio Marques da Silva. 1 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.brSite: www.cms.prgov.bt 22.08.2022 XXXVII ATA DA VIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA — Segundo Período DE SARANDI — PRESERV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10 — Súmula do Projeto de Decreto Legislativo n° 016/2022 — DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL — O QUAL DISPÕE SOBRE ACEITAÇÃO DO "VETO N° 013/2022", TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 3.250/2022, DO PODER EXECUTIVO, O QUAL DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES GRATIFICADAS PELO EXERCÍCIO DE ENCARGOS ESPECIAIS NA AUTARQUIA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SARANDI — PRESERV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5. Correspondências Expedidas pela CMS: 1 — Ofício n° 119/2022/CMS, da CÂMARA — Ao Senhor Walter Volpato — Prefeito — Encaminhando Requerimentos e Indicações. 2 — Oficio n° 120/2022/CMS, da CÂMARA — Ao Senhor Walter Volpato — Prefeito — Solicitando informações relativas a dados bancários. 6. Súmula das Indicações Recebidas: INDICAÇÃO N° 245/2022, do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM "ADRIANO AMORIM", Indica ao senhor Prefeito, que substitua a licitação do pregão n° 03/2019 (licitação de monitoramento dos centros de educação municipal), por monitoramento com câmeras de segurança. Estas câmeras serão supervisionadas pela guarda municipal, e tem por objetivo, trazer maior amplitude para o serviço da guarda municipal no acesso aos pontos de monitoramento dos centros de educação municipal. INDICAÇÃO N° 246/2022, do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM "ADRIANO AMORIM", Indica ao senhor Prefeito, que seja feito um estudo para a melhoria da locomoção dos pedestres no perímetro das vias: Octávio Colli e Estrada Baptista Bossato no Conjunto Floresta. Tal estudo se faz necessário devido ao grande fluxo de pessoas que circulam nas imediações que se deslocam para levar as crianças que estudam nos centros educacionais do bairro que atende uma ampla região. INDICAÇÃO N° 247/2022, da edil ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR "TONINHA AGUIAR", Indica ao senhor Prefeito, que seja elaborado um estudo para que seja servido em creches e escolas do Município alimentação adequada para crianças diabéticas desde que a doença seja comprovada pelos pais mediante a atestados médicos referente ao tratamento da mesma. INDICAÇÃO N° 248/2022, dos edis BELMIRO DA SILVA FARIAS "BELMIRO BARBEIRO" e EUNILDO ZANCHIM "NILD;(0", Indica ao senhor Prefeito, que determine com máxima de urgência, a secretaria de trânsito, que construa faixas elevadas de pedestres, com massa de asfalto em frente as principais entradas de todas as escolas municipais e particulares. Pois a referida secretaria dispõe de muito recurso financeiro a ser empregado na segurança de todo o povo. INDICAÇÃO N° 249/2022, do edil DIONÍZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR", Indica ao senhor Prefeito, a construção de uma caixa d'água no Jardim Bom Pastor, Jardim Universal e Novo Independência, para melhor atender a população na falta de água. INDICAÇÃO N° 250/2022, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÀO", Indica ao senhor Prefeito, que realize estudos para a possibilidade de colocação de um redutor de velocidade tipo quebra-molas, na rua Naviraí, próximo ao n° 989, Jardim Gralha Azul. Tendo em vista a reclamação dos moradores que os motoristas trafegam em excesso de velocidade, colocando em risco a vida de pedestres e outros, evitando também acidentes. INDICAÇÃO N° 251/2022, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", Indica ao senhor Prefeito, que solicite junto a secretaria responsável que, verifique a possibilidade da realização de recape em toda a extensão da Rua Conceição Aparecida de Magalhães, Parque Alvamar II. Tendo em vista que, a via apresenta muitos buracos, e o asfalto encontra-se muito 2 Sessão Legislativa da 10a Legislatura 22 de Agosto de 2022. Plenário Adércio Marques da Silva. 2 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.brSite: www.cms.ongov.41 22.08.2022 XXXVII ATA DA VIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA — Segundo Período precário, o que vem prejudicando o tráfego de veículos. INDICAÇÃO N° 252/2022, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", Indica ao senhor Prefeito, que através de portaria, seja designado um servidor público para poder auxiliar a família do servidor em caso de falecimento. INDICAÇÃO N° 253/2022, do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, Indica ao senhor Prefeito, que seja feito manutenção no portão do CMEI Livânia, no Jardim Verão. O mesmo está muito danificado e com ferrugem. INDICAÇÃO N° 254/2022, da edil IRENI MOURA FARIAS "IRENE MOURA", Indica ao senhor Prefeito, a realização de uma operação, visando aumentar o policiamento preventivo na Praça da Juventude. INDICAÇÃO N° 255/2022, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", Indica ao senhor Prefeito, que seja implantado nas bocas de lobo de todo o Município grades de ferro removíveis. Com o objetivo de auxiliar nas limpezas e prevenir o entupimento das galerias pluviais. Matérias do Expediente: 1 — Indicação n° 245 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SUBSTITUA A LICITAÇÃO DO PREGÃO N° 03/2019 (LICITAÇÃO DE MONITORAMENTO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL), POR MONITORAMENTO COM CÂMERAS DE SEGURANÇA. ESTAS CÂMERAS SERÃO SUPERVISIONADAS PELA GUARDA MUNICIPAL, E TEM POR OBJETIVO, TRAZER MAIOR AMPLITUDE PARA O SERVIÇO DA GUARDA MUNICIPAL NO ACESSO AOS PONTOS DE MONITORAMENTO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL. Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 2 — Indicação 110246 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA A MELHORIA DA LOCOMOÇÃO DOS PEDESTRES NO PERÍMETRO DAS VIAS: OCTÁVIO COLLI E ESTRADA BAPTISTA BOSSATO NO CONJUNTO FLORESTA. TAL ESTUDO SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO GRANDE FLUXO DE PESSOAS QUE CIRCULAM NAS IMEDIAÇÕES QUE SE DESLOCAM PARA LEVAR AS CRIANÇAS QUE ESTUDAM NOS CENTROS EDUCACIONAIS DO BAIRRO QUE ATENDE UMA AMPLA REGIÃO. Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 3— Indicação n° 247 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA ELABORADO UM ESTUDO PARA QUE SEJA SERVIDO EM CRECHES E ESCOLAS DO MUNICÍPIO ALIMENTAÇÃO ADEQUADA PARA CRIANÇAS DIABÉTICAS DESDE QUE A DOENÇA SEJA COMPROVADA PELOS PAIS MEDIANTE A ATESTADOS MÉDICOS REFERENTE AO TRATAMENTO DA MESMA. Autor: Antonia E. F. de Aguiar "Toninha Aguiar". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 4— Indicação n° 248 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE DETERMINE COM MÁXIMA DE URGÊNCIA, A SECRETARIA DE TRÂNSITO, QUE CONSTRUA FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRES, COM MASSA DE ASFALTO EM FRENTE AS PRINCIPAIS ENTRADAS DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS E PARTICULARES. POIS A REFERIDA SECRETARIA DISPÕE DE MUITO RECURSO FINANCEIRO A SER EMPREGADO NA SEGURANÇA DE TODO O POVO. Autores: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro", Eunildo Zanchim "Nildão". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 5 — Indicação n° 249 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA 2 Sessão Legislativa da 10a Legislatura 22 de Agosto de 2022. Plenário Adércio Marques da Silva. 3 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.t4 22.08.2022 XXXVII ATA DA VIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA— Segundo Período D'ÁGUA NO JARDIM BOM PASTOR, JARDIM UNIVERSAL E NOVO INDEPENDÊNCIA, PARA MELHOR ATENDER A POPULAÇÃO NA FALTA DE ÁGUA. Autor: Diontzio Aparecido Viaro "Diocar". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 6 — Indicação n° 250 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE ESTUDOS PARA A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO QUEBRA-MOLAS, NA RUA NAVIRAÍ, PRÓXIMO AO N° 989, JARDIM GRALHA AZUL. TENDO EM VISTA A RECLAMAÇÃO DOS MORADORES QUE OS MOTORISTAS TRAFEGAM EM EXCESSO DE VELOCIDADE, COLOCANDO EM RISCO A VIDA DE PEDESTRES E OUTROS, EVITANDO TAMBÉM ACIDENTES. Autor: Eunildo Zanchim "Nildão". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 7 — Indicação n° 251 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE RECAPE EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CONCEIÇÃO APARECIDA DE MAGALHÃES, PARQUE ALVAMAR II. TENDO EM VISTA QUE, A VIA APRESENTA MUITOS BURACOS, E O ASFALTO ENCONTRA-SE MUITO PRECÁRIO, O QUE VEM PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS. Autor: Eunildo Zanchim "Nildão". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 8 — Indicação n° 252 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE ATRAVÉS DE PORTARIA, SEJA DESIGNADO UM SERVIDOR PÚBLICO PARA PODER AUXILIAR A FAMÍLIA DO SERVIDOR EM CASO DE FALECIMENTO. Autor: Fábio de Souza Silveira "Balako". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 9 — Indicação n° 253 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO MANUTENÇÃO NO PORTÃO DO CMEI LIVANIA, NO JARDIM VERÃO. O MESMO ESTÁ MUITO DANIFICADO E COM FERRUGEM. Autor: Gilberto Messias de Pinas. APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 10 — Indicação n° 254 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO, VISANDO AUMENTAR O POLICIAMENTO PREVENTIVO NA PRAÇA DA JUVENTUDE. Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 11 — Indicação n° 255 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA IMPLANTADO NAS BOCAS DE LOBO DE TODO O MUNICÍPIO GRADES DE FERRO REMOVÍVEIS. COM O OBJETIVO DE AUXILIAR NAS LIMPEZAS E PREVENIR O ENTUPIMENTO DAS GALERIAS PLUVIAIS. Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. Oradores do Expediente: 1 — Belmiro da Silva Farias/PP declinou a palavra; 2 — Gilberto Messias de Pinas/PSC declinou a palavra; 3 — Ireni Moura Farias/PP declinou a palavra; 4 — Keila Batista Zegobia/PSL declinou a palavra; 5 — Eunildo Zanchim/PRB declinou a palavra; 6 — Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar/PSD declinou a palavra. Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar/PSD; Belmiro da Silva Farias/PP; Dionizio Aparecido Viaro/ PSD; Erasmo Cardoso Pereira/PSB; Eunildo Zanchim/PRB; Fábio de Souza Silveira/PSC; Gilberto Messias de Pinas/PSC; Ireni Moura Farias/PP; Keila Batista Zegobia/PSL; Matérias da Ordem do Dia: 1 — Requerimento n° 108 de 2022, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, 2a Sessão Legislativa da 10" Legislatura 22 de Agosto de 2022. Plenário Adércio Marques da Silva. 4 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo • cms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.4 22.08.2022 XXXVII ATA DA VIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA — Segundo Período SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DE RECAPE ASFÁLTICO NO JARDIM PAULISTA NA RUA UNIVERSO, AO LADO DA ESCOLA TSURO TSUJI BARROS CUNHA. RESSALTANDO QUE TAL SOLICITAÇÃO É EM ATENDIMENTO A MORADORES PROFESSORES E A DIRETORA DAQUELA LOCALIDADE. EM CASO POSITIVO DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE E EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS TÉCNICOS E JURÍDICOS. Autor: Antonia E. F. de Aguiar "Toninha Aguiar". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 2 — Requerimento n° 109 de 2022, OFICIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SOBRE O PROCESSO DE REDE DE ESGOTO NOS JARDINS ALVAMAR 1 (UM) E 2 (DOIS), NOVO PANORAMA E TROPICAL. Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Diocar". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 3— Requerimento n° 110 de 2022, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUANTOS PSICÓLOGOS E PSIQUIATRAS ESTÃO CADASTRADOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — SUS EM SARANDI. Autor: Erasmo Cardoso Pereira. APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 4 — Requerimento n° 111 de 2022, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, O QUANTO SEGUE: 1 — SE EXISTEM ESTUDOS E DADOS CONCRETOS DISPONIBILIZADOS PELA MUNICIPALIDADE SOBRE A QUESTÃO DA ANSIEDADE DA POPULAÇÃO EM SARANDI, QUE CORROBORAM COM OS DADOS PUBLICADOS PELA OMS E, EM CASO POSITIVO, ANEXAR E ENVIAR TODOS OS DADOS? 2 — DURANTE O PICO DA PANDEMIA DA COVID-19, QUE REPRESENTOU UM AGRAVANTE NOS CASOS DE ANSIEDADE, SE HAVIA UM PROGRAMA DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO AOS PACIENTES INFECTADOS PELO VÍRUS EM SARANDI E SE ESSE ATENDIMENTO CONTINUA A SER REALIZADO PELA REDE PÚBLICA AOS PACIENTES COM TRANSTORNO DE ANSIEDADE? 3 — QUAIS SERVIÇOS TÊM SIDO DISPONIBILIZADOS PARA A POPULAÇÃO PROCURANDO MITIGAR ESTA SITUAÇÃO? Autor: Erasmo Cardoso Pereira. APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 5 — Requerimento n° 112 de 2022, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ PLANEJAMENTO PARA QUE SEJAM INSTALADAS FAIXAS ELEVADAS EM FRENTE OU NAS PROXIMIDADES DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI'S), ESCOLAS, COLÉGIOS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS'S) E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA)? Autor: Fábio de Souza Silveira "Balako". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 6 — Requerimento n° 113 de 2022, OFICIO AO SENHOR PREFEITO, SE EXISTEM ESTUDOS OU ENTENDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE UM MURO DE CONCRETO EM TORNO DO CMEI JOVANDIR. COM O INTUITO DE AUMENTAR A SEGURANÇA DAS CRIANÇAS E DOS FUNCIONÁRIOS. Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 7 — Requerimento n° 114 de 2022, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, QUE INFORME SE r Sessão Legislativa da 10" Legislatura 22 de Agosto de 2022. Plenário Adércio Marques da Silva. 5 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativoQcms.or.gov.br Site: www.cms.pr.govÁ 22.08.2022 XXXVII ATA DA VIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA — Segundo Período EXISTE EM SARANDI A DISPONIBILIZAÇÃO DE APARELHOS AUDITIVOS. CASO EXISTA, REQUEREMOS PROVAS DOCUMENTAIS DA QUANTIDADE E FORMA DE DISTRIBUIÇÃO DESSES APARELHOS. Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 8 ,— Projeto de Lei Ordinária n° 3.251 de 2022, ALTERA O DISPOSTO NO ART. 2° E PARGAFO ÚNICO, BEM COMO, O ART. 4, § 1° E § 2° DA LEI N° 2.127/2014, QUE DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PODER EXECUTIVO. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 9 — Projeto de Lei Ordinária n° 3.258 de 2022, CONCEDE O TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS RUAS AO PALÁCIO ADRAP. Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 10 — Projeto de Lei Ordinária n° 3.267 de 2022, DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE — SIAFIC, APLICÁVEL AO PODER LEGISLATIVO E PODER EXECUTIVO — ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA — NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18°, DO DECRETO FEDERAL N° 10540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020. Autor: PODER EXECUTIVO. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 11 — Projeto de Lei Ordinária n° 3.268 de 2022, ALTERA A LEI N° 2.704, DE 19 DE JULHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PODER EXECUTIVO. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO N°115/2022, DE APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO N° 3.268/2022, DE AUTORIA DO EDIL EUNILDO ZANCHIM. 12 — Projeto de Lei Ordinária n° 3.270 de 2022, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO FERIADO DE ANIVERSÁRIO DO MUNICIPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Autor: PODER EXECUTIVO. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 13 — Projeto de Lei Ordinária n° 3.271 de 2022, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO JARDIM ANA ELIZA E NO JARDIM IMPERIAL — SARANDI, ESTADO DO PARANÁ. Autor: PODER EXECUTIVO. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 14 — Projeto de Lei Ordinária n° 3.272 de 2022, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PODER EXECUTIVO. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 15 — Projeto de Lei Complementar n° 546 de 2022, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 355, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Autor: PODER EXECUTIVO. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. TAMBÉM POR UNANIMIDADE O r Sessão Legislativa da 10a Legislatura 22 de Agosto de 2022. Plenário Adéreio Marques da Silva. 6 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.131 22.08.2022 XXXVII ATA DA VIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA — Segundo Período REQUERIMENTO N°115/2022, DE APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO N° 546/2022, DE AUTORIA DO EDIL EUNILDO ZANCHIM. 16 — Projeto de Lei Complementar n° 548 de 2022, DISPÕE A INSTITUIÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE SARANDI, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Autores: Eunildo Zanchim "Nildão", Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim", Antonia E. F. de Aguiar "Toninha Aguiar", Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro", Dionizio Aparecido Viaro "Diocar", Erasmo Cardoso Pereira, Fábio de Souza Silveira "Balako", Gilberto Messias de Pinas, Ireni Moura Farias "Irene Moura", Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia", APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO N°115/2022, DE APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO N° 548/2022, DE AUTORIA DO EDIL EUNILDO ZANCHIM. 17 — Projeto de Lei Complementar n° 550 de 2022, DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PODER EXECUTIVO. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO N°115/2022, DE APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO N° 550/2022, DE AUTORIA DO EDIL EUNILDO ZANCHIM. 18 — Requerimento n° 115 de 2022, SOLICITA A APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N° 3.268/2022, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 546/2022, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 550/2022, TODOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 548/2022, DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES. Autor: &unido Zanchim "Nildão". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE; Oradores das Explicações Pessoais: 1 — Belmiro da Silva Farias/PP declinou a palavra; 2 — Gilberto Messias de Pinas/PSC declinou a palavra; 3 — Ireni Moura Farias/PP declinou a palavra; 4 — Keila Batista Zegobia/PSL comentou sobre o Projeto de Decreto Legislativo n° 009/2022; 5 — Eunildo Zanchim/PRB declinou a palavra; 6 — Fábio de Souza Silveira/PSC declinou a palavra; 7 — Antonia Eloiza ortunato de Aguiar/PSD declinou a palavra. Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente ag adeceu nominalmente à presença de todos, e deu por encenada a Sessão da qual para constar foi lavrada a presente Ata pelo Servidor Vagner Rafael Vaz — • lei Legislativo (visto) , a qual aprovada em Plenário vai assinada elo Senhor Presidente e pelo 1° Secretário — S ' 22 de Agosto do ano 2022.- ssinaturas da Sessão FÁB 1 DE EW A SILVEIRA "BALAKO" cretá ver. sobalako®cins.pr.gov.br Legislativa da 10a Legislatura 22 de Agosto de 2022. Plenário Adércio Marques da Silva. 7
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativoWcms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.br "C/O/N/V/0/C/A/ÇJÃ/0" Por determinação do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, o Senhor Fábio de Souza Silveira "Balako" — 1° Secretário —CONVOCA, Vossas Excelências para a na REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 22 de agosto de 2022, às 17 horas e 30 minutos, no Plenário deste Legislativo, para deliberar sobre a seguinte: "ORDEM DO DIA" ITEM I — REQUERIMENTO N° 108/2022, da edil ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR "TONINHA AGUIAR", Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, se há previsão para realização de recape asfáltico no Jardim Paulista na Rua Universo, ao lado da Escola Tsuro Tsuji Barros Cunha. Ressaltando que tal solicitação é em atendimento a moradores professores e a diretora daquela localidade. Em caso positivo decline a data prevista para essa finalidade e em caso negativo, decline os motivos técnicos e jurídicos. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM II — REQUERIMENTO N° 109/2022, do edil DIONIZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR", Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, sobre o processo de rede de esgoto nos Jardins Alvamar I (um) e 2 (dois), Novo Panorama e Tropical. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM III — REQUERIMENTO N° 110/2022, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quantos psicólogos e psiquiatras estão cadastrados no Sistema Único de Saúde — SUS em Sarandi. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM IV — REQUERIMENTO N° 111/2022, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o quanto segue: I — se existem estudos e dados concretos disponibilizados pela municipalidade sobre a questão da ansiedade da população em Sarandi, que corroboram com os dados publicados pela OMS e, em caso positivo, anexar e enviar todos os dados? 2 — Durante o pico da pandemia da Covid-19, que representou um agravante nos casos de ansiedade, se havia um programa de atendimento psicológico aos pacientes infectados pelo vírus em Sarandi e se esse atendimento continua a ser realizado pela rede pública aos pacientes com transtorno de ansiedade? 3 — Quais serviços têm sido disponibilizados para a população procurando mitigar esta situação? EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM V — REQUERIMENTO N° 112/2022, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, se há planejamento para que sejam instaladas faixas elevadas em frente ou nas proximidades dos Centros de Educação Infantil (CMEI's), escolas, colégios, Unidades Básicas de Saúde (UBS's) e Unidade de Pronto Atendimento (UPA)? EM DISCUSSÃO ÚNICA **** Segue Fls. 02 **** 2' Sessão Legislativa da I O' Legislatura 19 de Agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativogcms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.br "C/O/N/V/0/C/A/ÇJÃ/0" ****(Continuação da Convocação Ordinária dia 22 de agosto de 2022— Fls. 01)**** ITEM VI — REQUERIMENTO N° 113/2022, da edil IRENI MOURA FARIAS "IRENE MOURA", Oficio ao senhor Prefeito, se existem estudos ou entendimentos para a realização de um muro de concreto em tomo do CMEI Jovandir. Com o intuito de aumentar a segurança das crianças e dos funcionários. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VII — REQUERIMENTO N° 114/2022. da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", Oficio ao senhor Prefeito, que informe se existe em Sarandi a disponibilização de aparelhos auditivos. Caso exista, requeremos provas documentais da quantidade e forma de distribuição desses aparelhos. ITEM VIII — PROJETO DE LEI N° 3.251/2022. do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Altera o disposto no art. 2° e Parágrafo Único, bem como, o art. 4°, § 1° e § 2° da Lei n°2.127/2014, que dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em vias e logradouros públicos do Município de Sarandi e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM IX — PROJETO DE LEI N° 3.258/2022 da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", o qual Concede o Título de Utilidade Pública a Associação das Ruas ao Palácio ADRAP. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM X — PROJETO DE LEI N° 3.267/2022 do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a instituição do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle — SIAFIC, aplicável ao Poder Legislativo e Poder Executivo — Administração Direta e Indireta — nos termos do parágrafo único, do art. 18, do Decreto Federal n° 10.540, de 5 de novembro de 2020. ITEM XI — PROJETO DE LEI N° 3.268/2022 do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Altera a Lei n°2.704, de 19 de Julho de 2021, e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM XII — PROJETO DE LEI N° 3.270/2022. do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a alteração do feriado de Aniversário do Município, na forma que especifica. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM XIII — PROJETO DE LEI N° 3.271/2022, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a cobrança de contribuição de melhoria em decorrência de execução de pavimentação asfáltica no Jardim Ana Eliza e no Jardim Imperial — Sarandi, Estado do Paraná. **** Segue Fls. 03 **** 2 2' Sessão Legislativa da 10' Legislatura 19 de Agosto de 2022. EM DISCUSSÃO ÚNICA EM SEGUNDA DISCUSSÃO EM SEGUNDA DISCUSSÃO CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.br "C/O/N/V/0/C/A/ÇJÃ/0" ****(Continuação da Convocação Ordinária dia 22 de agosto de 2022— Fls. 02)**** ITEM XIV — PROJETO DE LEI N° 3.272/2022, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM XV — PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 546/2022, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Altera a Lei Complementar n°355, de 11 de dezembro de 2017, na forma que especifica. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM XVI — PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 548/2021 de TODOS OS VEREADORES, o qual Dispõe a instituição do auxílio-alimentação aos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Sarandi, na forma que especifica. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM XVII— PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 550/2022 do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre o pagamento do piso salarial nacional de Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional n° 120/2022, e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. • Sarandi, 19 de de 2022. FÁBIO D "BALAKO" 1° Secretário r.fabiobalako@cms.pr.gov.br **** Segue Fls. 04 **** 3 2 Sessão Legislativa da 10' Legislatura 19 de Agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@ems.pr.gov.brSite: www.ems.nr.gov.br "C/O/N/V/0/C/A/ÇJÃ/0" ****(Continuação da Convocação Ordinária dia 22 de agosto de 2022— Fls. 03)**** ANEXOS DA PAUTA (INDICAÇÕES: APENAS LIDAS DURANTE O EXPEDIENTE) INDICAÇÃO N° 245/2022. do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM "ADRIANO AMORIM", Indica ao senhor Prefeito, que substitua a licitação do pregão n° 03/2019 (licitação de monitoramento dos centros de educação municipal), por monitoramento com câmeras de segurança. Estas câmeras serão supervisionadas pela guarda municipal, e tem por objetivo, trazer maior amplitude para o serviço da guarda municipal no acesso aos pontos de monitoramento dos centros de educação municipal. INDICAÇÃO N° 246/2022. do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM "ADRIANO AMORIM", Indica ao senhor Prefeito, que seja feito um estudo para a melhoria da locomoção dos pedestres no perímetro das vias: Octávio Colli e Estrada Baptista Bossato no Conjunto Floresta. Tal estudo se faz necessário devido ao grande fluxo de pessoas que circulam nas imediações que se deslocam para levar as crianças que estudam nos centros educacionais do bairro que atende uma ampla região. INDICAÇÃO N° 247/2022,da edil ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR "TONINHA AGUIAR", Indica ao senhor Prefeito, que seja elaborado um estudo para que seja servido em creches e escolas do Município alimentação adequada para crianças diabéticas desde que a doença seja comprovada pelos pais mediante a atestados médicos referente ao tratamento da mesma. INDICAÇÃO N° 248/2022,dos edis BELMIRO DA SILVA FARIAS "BELMIRO BARBEIRO" e EUNILDO ZANCHIM "NILDÁ0", Indica ao senhor Prefeito, que determine com máxima de urgência, a secretaria de trânsito, que construa faixas elevadas de pedestres, com massa de asfalto em frente as principais entradas de todas as escolas municipais e particulares. Pois a referida secretaria dispõe de muito recurso financeiro a ser empregado na segurança de todo o povo. INDICACÃO N° 249/2022.do edil DION1Z10 APARECIDO VIARO "DIOCAR", Indica ao senhor Prefeito, a construção de uma caixa d'água no Jardim Bom Pastor, Jardim Universal e Novo Independência, para melhor atender a população na falta de água. INDICAÇÃO N° 250/2022.do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÁ0", Indica ao senhor Prefeito, que realize estudos para a possibilidade de colocação de um redutor de velocidade tipo quebra-molas, na rua Naviraí, próximo ao n° 989, Jardim Gralha Azul. Tendo em vista a reclamação dos moradores que os motoristas trafegam em excesso de velocidade, colocando em risco a vida de pedestres e outros, evitando também acidentes. INDICAÇÃO N° 251/2022, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", Indica ao senhor Prefeito, que solicite junto a secretaria responsável que, verifique a possibilidade da realização de recape em toda a extensão da Rua Conceição Aparecida de Magalhães, Parque Alvamar II. Tendo em vista que, a via apresenta muitos buracos, e o asfalto encontra-se muito precário, o que vem prejudicando o tráfego de veículos. **** Segue Fls. 05 **** 4 2' Sessâo Legislativa da 10' Legislatura 19 de Agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44>4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.hr Site: www.ems.pr.gov.br "C/O/N/V/0/C/A/Cilt/ 0" ****(Continuação da Convocação Ordinária dia 22 de agosto de 2022— Fls. 04)**** INDICAÇÃO N° 252/2022 do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", Indica ao senhor Prefeito, que através de portaria, seja designado um servidor público para poder auxiliar a família do servidor em caso de falecimento. INDICAÇÃO N° 253/2022, do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, Indica ao senhor Prefeito, que seja feito manutenção no portão do CMEI Livânia, no Jardim Verão. O mesmo está muito danificado e com ferragem. INDICAÇÃO N° 254/2022 da edil IRENI MOURA FARIAS "IRENE MOURA", Indica ao senhor Prefeito, a realização de uma operação, visando aumentar o policiamento preventivo na Praça da Juventude. INDICAÇÃO N° 255/2022. da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", Indica ao senhor Prefeito, que seja implantado nas bocas de lobo de todo o Município grades de ferro removíveis. Com o objetivo de auxiliar nas limpezas e prevenir o entupimento das galerias pluviais. 2' Sessão Legislativa da 10' Legislatura 19 de Agosto de 2022.