| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2022-08-24 |
| native_id | 394 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www ems.pr.gov.br FORTUNATO DE AGUIAR Vereadora ADRIANO IREM MOURA F Vereado PRE MUNIC NAO COMPARECEU CIDO VIARO do ERASMO NAO COMPARECEU AS DE PINAS ereador NAO COMPARECEU KEILA BA Ve EGOBIA I-P AL DE SARANDI-PR LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES. 8* REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA r SESSÃO LEGISLATIVA DA 10 LEGISLATURA 24 DE AGOSTO DE 2022 (QUARTA-FEIRA). PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. 24/08/2022 - 14:04:00 humana SAÚDE ATESTADO COMPARECIMENTO Atestado de Comparecimento Atestamos que GILBERTO MESSIAS DE PINAS esteve na Consulta médica em função de: Consulta eletiva no período da tarde. CID-10: ZOO MARINGA, 24 de Agosto de 2022 às 13:51:48 hrs. Local: Humana Clinic - BlueTower O código de ética médica - Resolução CRM n° 1246/88, art. 177 veda a informação do diagnóstico nos atestados (C.I.D). O mesmo só poderá ser aposto com consentimento assinado pelo paciente Ass. paciente ou responsável CIO: Impresso em 24108/2022 14:04:00
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.zov.brSite: www.cms.nr.gov.4 24.08.2022 XXXVIII ATA DA OITAVA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — Segundo Período Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária; Abertura: 24/08/2022 — 14 horas; Encerramento: 24/08/2022 — 14 horas e 53 minutos; Mesa Diretora: Presidente: Eunildo Zanchim/ PRB; Vice-Presidente: Adriano Ferreira Amorim/PSB; 1° Secretário: Fábio de Souza Silveira/ PSC; 2° Secretário: Erasmo Cardoso Pereira/PSB; Lista de Presença na Sessão: Adriano Ferreira Amorim/PSB; Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar/PSD; Belmiro da Silva Farias/PP; Erasmo Cardoso Pereira/PSB; Eunildo Zanchim/PRB; Fábio de Souza Silveira/PSC; Keila Batista Zegobia/PSL; Justificativas de Ausências na Sessão: Dionízio Aparecido Viaro/NÃO APRESENTOU JUSTIFICATIVA; Gilberto Messias de Pinas/ATESTADO MÉDICO; Ireni Moura Farias/ NÃO APRESENTOU JUSTIFICATIVA; Expedientes: 1. Abertura da Reunião: O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal dá início à 8" Reunião Extraordinária do dia 24/08/2022. 2. Leitura de um Texto Bíblico: A convite do Senhor Presidente, a edil ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR "TONINHA AGUIAR", procedeu à leitura de um texto bíblico. 3. Deliberação da Ata da Reunião Anterior: Não houve. 4. Correspondências Recebidas pela CMS: Não houve. 5. Correspondências Expedidas pela CMS: Não houve. 6. Súmula das Indicações Recebidas: Não houve. Matérias do Expediente: Não houve. Oradores do Expediente: Não houve. Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano Ferreira Amorim/PSB; Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar/PSD; Belmiro da Silva Farias/PP; Erasmo Cardoso Pereira/PSB; Eunildo Zanchán/PRB; Fábio de Souza Silveira/PSC; Keila Batista Zegobia/PSL; Matérias da Ordem do Dia: 1 — Projeto de Decreto Legislativo n° 8 de 2022, DISPÕE SOBRE ACEITAÇÃO DO "VETO N° 006/2022", TOTAL AO PROJETO DE LEI N°3.159/2021, DE AUTORIA DO EDIL DIONÍZIO APARECIDO VIARO, O QUAL DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE PIPA ESPORTIVA EM LOCAIS DENOMINADOS COMO PIPÓDROMOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: CURE - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, APROVADO. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO POR 3 (TRÊS) VOTOS SIM E 4 (QUATRO) VOTOS NÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA. Votos Nominais: Adriano Ferreira Amorim - Não; Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar - Não; Belmiro da Silva Farias - Sim; Erasmo Cardoso Pereira - Não; Eunildo Zanchim - Sim; Fábio de Souza Silveira -Sim; Keila Batista Zegobia — Não; 2 — Projeto de Decreto Legislativo n° 9 de 2022, DISPÕE SOBRE ACEITAÇÃO DO "VETO N° 007/2022, TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 3.200/2022, DE AUTORIA DA EDIL ICEILA BATISTA ZEGOBIA, O QUAL DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO CAFÉ DA MANHÃ NAS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL INFANTIL. Autor: CURE - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. REJEITADO. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO REJEITADO POR 1 (UM) VOTO SIM E 6 (SEIS) VOTOS NÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA. Votos Nominais: Adriano Ferreira Amorim - Não; Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar - Não; Belmiro da Silva Farias - Sim; Erasmo Cardoso Pereira - Não; Eunildo Zanchim - Não; Fábio de Souza Silveira - Não; Keila Batista Zegobia — Não; 3 — Projeto de Decreto Legislativo n° 10 de 2022, DISPÕE SOBRE ACEITAÇÃO DO "VETO N° 008/2022", TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 3.228/2022, DE AUTORIA DO EDIL FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", O QUAL DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SITUADO NA QUADRA 04, ENTRE AS AVE2 Sessão Legislativa da 10" Legislatura 24 de Agosto de 2022. Plenário Adércio Marques da Silva. 1 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativoQcms.prgov.br Site: www.cms.pr.gov.d 24.08.2022 XXXVIII ATA DA OITAVA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — Segundo Período NIDAS JOÃO MARANGONI, RIO BRANCO E PIONEIRO JOSÉ LAURINDO DA SILVA E A RUA PIONEIRO JOÃO FRANCALIN NO JARDIM OURO VERDE IV, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Autor: CURE - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. APROVADO. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO ÚNICA. Votos Nominais: Adriano Ferreira Amorim - Sim; Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar - Sim; Belmiro da Silva Farias - Sim; Erasmo Cardoso Pereira - Sim; Eunildo Zanchim - Sim; Fábio de Souza Silveira - Sim; Keila Batista Zegobia — Sim; 4 — Projeto de Decreto Legislativo n° 11 de 2022, DISPÕE SOBRE ACEITAÇÃO DO "VETO N°005/2022", TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 3.157/2021, DE AUTORIA DO EDIL ERASMO CARDOSO PEREIRA, O QUAL DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO LIVRO E À CULTURA DA LEITURA E ESTABELECE AS SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: CURE - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. REJEITADO. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO REJEITADO POR 2 (DOIS) VOTOS SIM E 5 (CINCO) VOTOS NÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA. Votos Nominais: Adriano Ferreira Amorim - Não; Antonio Eloiza Fortunato de Aguiar - Não; Belmiro da Silva Farias - Sim; Erasmo Cardoso Pereira - Não ; Eunildo Zanchim - Sim; Fábio de Souza Silveira - Não; Keila Batista Zegobia — Não; 5 — Projeto de Decreto Legislativo n° 12 de 2022, DISPÕE SOBRE ACEITAÇÃO DO "VETO N° 009/2022", PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 540/2022, DO PODER EXECUTIVO, O QUAL ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 10, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1992 — ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. APROVADO. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO ÚNICA. Votos Nominais: Adriano Ferreira Amorim - Sim; Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar - Sim; Belmiro da Silva Farias - Sim; Erasmo Cardoso Pereira - Sim; Eunildo Zanchim - Sim; Fábio de Souza Silveira - Sim; Keila Batista Zegobia — Sim; 6 — Projeto de Decreto Legislativo n° 13 de 2022, DISPÕE SOBRE ACEITAÇÃO DO "VETO N° 010/2022", TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 3.235/2022, DO PODER EXECUTIVO, O QUAL DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. APROVADO. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO ÚNICA. Votos Nominais. Adriano Ferreira Amorim - Sim; Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar - Sim; Belmiro da Silva Farias - Sim; Erasmo Cardoso Pereira - Sim; Eunildo Zanchim - Sim; Fábio de Souza Silveira - Sim; Keila Batista Zegobia — Sim; 7 — Projeto de Decreto Legislativo n° 14 de 2022, DISPÕE SOBRE ACEITAÇÃO DO "VETO N° 011/2022", TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 3.236/2022, DO PODER EXECUTIVO, O QUAL DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES GRATIFICADAS PELO EXERCÍCIO DE ENCARGOS ESPECIAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. APROVADO. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO ÚNICA. Votos Nominais: Adriano Ferreira Amorim - Sim; Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar - Sim; Belmiro da Silva Farias - Sim; Erasmo Cardoso Pe2' Sessão Legislativa da 10' Legislatura 24 de Agosto de 2022. Plenário Adércio Marques da Silva. 2 ov.br CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.bil 24.08.2022 XXXVIII ATA DA OITAVA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — Segundo Período reira - Sim; Eunildo Zanchim - Sim; Fábio de Souza Silveira - Sim; Keila Batista Zegobia — Sim; 8 — Projeto de Decreto Legislativo n° 15 de 2022, DISPÕE SOBRE ACEITAÇÃO DO "VETO N° 012/2022", TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 3.249/2022, DO PODER EXECUTIVO, O QUAL DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA AUTARQUIA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SARANDI — PRESERV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: CURE - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. APROVADO. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO ÚNICA. Votos Nominais: Adriano Ferreira Amorim - Sim; Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar - Sim; Belmiro da Silva Farias - Sim; Erasmo Cardoso Pereira - Sim; Eunildo Zanchim - Sim; Fábio de Souza Silveira - Sim; Keila Batista Zegobia — Sim; 9 — Projeto de Decreto Legislativo n° 16 de 2022, DISPÕE SOBRE ACEITAÇÃO DO "VETO N° 013/2022", TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 3.250/2022, DO PODER EXECUTIVO, O QUAL DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES GRATIFICADAS PELO EXERCÍCIO DE ENCARGOS ESPECIAIS NA AUTARQUIA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SARANDI — PRESERV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: CURE - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. APROVADO. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO ÚNICA. Votos Nominais: Adriano Ferreira Amorim - Sim; Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar - Sim; Belmiro da Silva Farias - Sim; Erasmo Cardoso Pereira - Sim; Eunildo Zanchim - Sim; Fábio de Souza Silveira - Sim; Keila Batista Zegobia - Sim; Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente agra eceu nominalmente à presença de todos, e deu por encerrada a Sessão da qual para constar o' lavrada wpleate Ata pelo Servidor Vagner Rafael Vaz - Oficial Legislativo (visto) qual após aprovada em Plenário vai assinada pelo Senhor Presidente e pelo 1° Secretario — andi - Paran de Agosto do ano 2022.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- . - -.-.-.-.- Assinaturas da Sessão EU DO Z LDÃO" Pr ver.nilda FÁBI OUZA SILVEIRA "BALAKO" 1° Secretário da CMS 'obalako®cms.prgov.br 2? Sessão Legislativa da 10a Legislatura 24 de Agosto de 2022. Plenário Adércio Marques da Silva. 3
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)4009-1750 E-mail: Jegislativo@ems.pregov.br Site: wvnv.ans.pr.gov.hr "C I QJ rl a/ C /AI Clij/ O" O Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, o Senhor Eunildo Zanchim "Nil ' dão" —CONVOCA, Vossas Excelências para a 8 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 24 de Agosto de 2022, às 14 horas, no Plenário deste Legislativo, para deliberar sobre a seguinte: "ORDEM DO DIA" ITEM I — PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 008/2022, da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, o qual Dispõe sobre Aceitação do "VETO N° 006/2022", TOTAL ao Projeto de Lei n° 3.159/2021, de Autoria do edil Dionízio Aparecido Viaro, o qual Dispõe sobre a prática de pipa esportiva em locais denominados Pipódromos no âmbito do Município de Sarandi e dá outras providências. EM DISCUSSÃO UNICA HEM li — PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 009/207.2, da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, o qual Dispõe sobre Aceitação do "VETO N° 007/2022", TOTAL ao Projeto de Lei n° 3.200/2022, de Autoria da edil Keila Batista Zegobia, o qual Dispõe sobre diretrizes para a implantação do café da manhã nas Escolas e Centros de Educação Municipal Infantil. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM III — PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 010,2022, da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, o qual Dispõe sobre Aceitação do "VETO N° 008/2022", TOTAL ao Projeto de Lei n° 3.228/2022, de Autoria do edil Fábio de Souza Silveira "Balako", o qual Dá denominação ao Próprio Público Municipal, situado na Quadra 04, entre as Avenidas João Marangoni, Rio Branco e Pioneiro José Laurindo da Silva e a Rua Pioneiro João Francalin no Jardim Ouro Verde IV, na forma que especifica. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM IV — PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 011/2022, da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, o qual Dispõe sobre Aceitação do "VETO N° 005/2022", TOTAL ao Projeto de Lei n° 3.157/2021, de Autoria do edil Erasmo Cardoso Pereira, o qual Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo ao Livro e à Cultura da Leitura e estabelece as suas diretrizes e dá outras providências. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM V — PR,OJE10 DE DECRETO I MISLATIVO N° 012/2022, da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, o qual Dispõe sobre Aceitação do "VETO N° 009/2022", PARCIAL ao Projeto de Lei Complementar n° 540/2022, do PODER EXECUTIVO, o qual Altera a Lei Complementar n° 10, de 27 de dezembro de 1992 — Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sarandi e dá outras providências. EM DISCUSSÃO ÚNICA *** Segue Is. 02 ***** 1 2' Sessito Legislativa da 10° Legislatura 23 de Agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legks' lativo(e)ems.pr.gov.brSite: www.ems.pr.gov.br “c anil ri O/C/A/C/AJO" ***(Continuação da Convocação Extraordinária dia 24 de agosto de 2022 — Fls. 01)**** ITEM VI — PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 013/2022, da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, o qual Dispõe sobre Aceitação do "VETO N° 010/2022", TOTAL ao Projeto de Lei n° 3.235/2022, do PODER EXECUTIVO, o qual Disrme sobre as funções de confiança do Poder Executivo do Mtmicípio de Sarandi, Estado do Paraná, e dá outras providências. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VII — PROJETO DE DECRETO 1 FfilSLATIVO N° 014/2022, da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, o qual Dispõe sobre Aceitação do "VETO N° 011/2022", TOTAL ao Projeto de Lei n° 3.236/2022, do PODER EXECUTIVO, o qual Dispõe sobre as funções gratificadas pelo exercido de encargos especiais do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VIII — PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 015/2022, da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, o qual Dispõe sobre Aceitação do "VETO N° 012/2022", TOTAL ao Projeto de Lei n° 3.249/2022, do PODER EXECUTIVO, o qual Dispõe sobre as funções de confiança da Autarquia Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Sarandi— PRESERV e dá outras providências. EM DISCUSSÃO ÚNICA DEM IX — PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 016/2022 da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, o qual Dispõe sobre Aceitação do "VETO N° 013/2022", TOTAL ao Projeto de Lei n° 3.250/2022, do PODER EXECUTIVO, o qual Dispõe sobre as funções gratificadas pelo exercício de encargos especiais na Autarquia Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Sarandi— PRESERV e dá outras providências. EM DISCUSSÃO ÚNIC REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. EUNILDO Presid preside 2 r Sessão Legislativa da 10" Legislatura 23 de Agosto de 2022.