| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 28 |
| Date | 2022-08-29 |
| native_id | 395 |
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FORTUNATO DE AGUIAR Vereado NAO COMPARECEU AS DE PINAS dor PRESIDE MUNICIPAL DE CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNP.' 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)4009-1750 E-mail: 1egis1ativo2cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES. 28' REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2' SESSÃO LEGISLATIVA DA 10' LEGISLATURA 29 DE AGOSTO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA). PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. NAO COMPARECEU IREM MOURA F KEILA B EGOBIA Vereadora 1° S 4ARIO DA CÂMARA C I-PR AO SE INSCREVEU wxx.i COMPARECEU ERASMO ;ÃO SE INSCREVE AS DE PINAS ereador 1"4, : s FÁB USS NÃO SE INSCREVEU KEILA BITISTA ZEGOBIA NÃO COMPARECEU FORT'UNATO DE AGUIAR Vereadora NÃO SE INSCREVEU ARECIDO VIARO ador CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNP' 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br elat INSCRIÇÃO NO PEQUENO EXPEDIENTE. 28° REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2' SESSÃO LEGISLATIVA DA 10' LEGISLATURA 29 DE AGOSTO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA). PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. FORTUNATO DE AGUIAR Veread NÃO COMPARECEU AO SE INSCREVEU S DE PINAS ereador NÃO SE INSCREVEU KEILA BATISTA ZEGOBIA Veres 1° SEC A CÂMARA MUNIP AL DE SARANDI-PR i CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: 1egislativo0,cms.przov.br Site: www.cms.pr.gov.br 0/11 INSCRIÇAO NO GRANDE EXPEDIENTE. 28' REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2' SESSÃO LEGISLATIVA DA 10' LEGISLATURA 29 DE AGOSTO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA). PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. NÃO COMPARECEU CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 – CEP 87111-000 – Sarandi – Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo @cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br INSCRITOS NO PEQUENO EXPEDIENTE. 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA 29 DE AGOSTO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA). ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR IRENI MOURA FARIAS X BELMIRO DA SILVA FARIAS X KEILA BATISTA ZEGOBIA DIONÍZIO APARECIDO VIARO EUNILDO ZANCHIM X ERASMO CARDOSO PEREIRA ADRIANO FERREIRA AMORIM X GILBERTO MESSIAS DE PINAS FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA INSCRITOS NO GRANDE EXPEDIENTE. 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA 29 DE AGOSTO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA). ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR IRENI MOURA FARIAS X BELMIRO DA SILVA FARIAS X KEILA BATISTA ZEGOBIA DIONÍZIO APARECIDO VIARO X EUNILDO ZANCHIM X ERASMO CARDOSO PEREIRA ADRIANO FERREIRA AMORIM X GILBERTO MESSIAS DE PINAS FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA X linipten LI,. pá, s fon 0R41 •-editiart— friSSI3 i;.1/447 rilt4 FT», f olovio JILM4 li Wowswii 2W kin 1.tiafnl /W . LIOU E sie • 1' la to1ra ,t/ V 1./ 11/k 4putatán4 1 LIf tMt•t) jtoffidgt St Col Lemonn 0117: 34) JAupoulgAi 4 &Risk/s/, ff0 h, em ii4 I te•" 1 414 II Ll.rovsri IS rie Ni • /Mn /IP .*'-1 .111; , ' Ntirowia Pi h. 4 4/1/1114 PR %mus= /d./ ‘1.0,1Stor-1.1 1'1 ti :ii4WO afilt5 Lità O [..i.nettLa it ~Rh"' 6../111/1. -1/. 1.40 UI ~XI 11 t:111491555/11 4? a ~51 tà "g" 141 :4~94 On41 011 Atestado Médico Atesto para os devidos fins que o Sr.fa) ? (11:24 : Pf A xt:-/i7.2'f\' roi atenclicio(a) nesta ciinica / ) nece dó. ' dias de repouso fig r na data de f ,For motivo de doença, .5(1 Tratamento Clis —1 Tratamento C'ruigico Air\
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.11/ 29.08.2022 XXXIX ATA DA VIGESIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA — Segundo Período Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 29/08/2022 — 17 horas e 30 minutos; Encerramento: 29/08/2022 — 18 horas e 17 minutos; Mesa Diretora: Presidente: Eunildo Zanchim/PRB; Vice-Presidente: Adriano Ferreira Amorim/PSB; 1° Secretário: Fábio de Souza Silveira/PSC; 2° Secretário: Keila Batista Zegobia/PSL Lista de Presença na Sessão: Adriano Ferreira Amorim/PSB; Belmiro da Silva Farias/PP; Dionízio Aparecido Viaro/PSD; Eunildo Zanchim/PRB; Fábio de Souza Silveira/PSC; Gilberto Messias de Pinas/PSC; Ireni Moura Farias /PP; Keila Batista Zegobia/PSL; Justificativas de Ausências na Sessão: Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar/ATESTADO MÉDICO; Erasmo Cardoso Pereira/NÃO APRESENTOU JUSTIFICATIVA. Expedientes: 1. Abertura da Reunião: O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quenium legal dá início à 28' Reunião Ordinária do dia 29/08/2022. 2. Leitura de um Texto Bíblico: A convite do Senhor Presidente, o edil Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim", procedeu à leitura de um texto bíblico. 3. Deliberação da Ata da Reunião Anterior: O Senhor Presidente colocou a Ata da 27' (VIGÉSIMA SÉTIMA) Sessão Ordinária do dia 22 de agosto de 2022 para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida Ata foi aprovada por unanimidade. 4. Correspondências recebidas pela CMS.: 1 — Ofícios n° 043/2022 e n° 045/2022 — do Prefeito. 2 — Oficio n° 535/2022 — da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. 3 — Convocação do Conselho Municipal de Habitação — Endereçado ao Gabinete dos edis Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" e Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia". 4 — Súmula do Projeto de Lei n° 3.273/2022 — DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — O QUAL DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5— Súmula do Projeto de Lei n° 3.274/2022 — DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — O QUAL DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES DE ENCARGOS ESPECIAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 6 — Súmula do Projeto de Lei n° 3.275/2022 — DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — O QUAL DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA AUTARQUIA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SARANDI — PRESERV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 7— Súmula do Projeto de Lei n° 3.276/2022 — DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — O QUAL REGULAMENTA AS GRATIFICAÇÕES PELO EXERCÍCIO DE ENCARGOS ESPECIAIS NA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SARANDI — PRESERV. 8 — Súmula do Projeto de Lei n° 3.277/2022 — DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — O QUAL DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 9 — Súmula do Projeto de Lei Complementar n° 551/2022 — DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — O QUAL AL1ERA ANEXO IDA LEI COMPLEMENTAR N° 409/2022 QUE REFERE-SE DO VALOR DAS MULTAS E DO VALOR DOS SERVIÇOS EXECUTADOS PELO MUNICÍPIO. 10— Súmula do Projeto de Lei Complementar n°552/2022 — DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — O QUAL DISPÕE SOBRE AS TABELAS DE VALORES VENAIS DE METRO QUADRADO TERRITORIAL E DO METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÕES, PREVISTOS NOS ANEXOS I, II E O MAPA DA PGV, PREVISTO NO ANEXO III, QUE CONSTITUEM PARTES INTEGRANTES DESTA LEI, PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE r Sessão Legislativa da 10 Legislatura 29 de Agosto d 2022. Plenário Adércio Marques da Silva. 1 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo s cms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.11) 29.08.2022 XXXIX ATA DA VIGESIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA— Segundo Período PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) E O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI). 5. Correspondências Expedidas pela CMS: 1 — Ofício n° 121/2022/CMS, da CÂMARA — A Excelentíssima Senhora Andreia Cristina Bagatin — Promotora de Justiça — Encaminhando Resposta ao Ofício n° 0738/2022/SUBJUR/GAB. 2 — Oficio n° 122/2022/CMS, da CÂMARA —Ao Senhor Walter Volpato — Prefeito— Encaminhando Requerimentos e Indicações. 3 — Ofício n° 123/2022/CMS, da CÂMARA — Ao Senhor Walter Volpato — Prefeito — Encaminhando Projetos de Leis para Sanção e/ou Veto, Promulgação e Publicação. 4 — Oficio n° 124/2022/CMS, da CÂMARA — Ao Senhor Walter Volpato —Prefeito — Encaminhando Resposta ao Ofício n° 2.827/2022. 5 — Oficio n° 125/2022/CMS, da CÂMARA — Ao Senhor Walter Volpato— Prefeito — Comunicando Aceitação e Rejeição de Vetos. 6 — Ofício n° 126/2022/CMS, da CÂMARA — Ao Senhor Walter Volpato — Prefeito — Comunicando Arquivamento do Projeto de Lei Complementar n° 547/2022. 7 — Oficio n° 127/2022/CMS, da CÂMARA — Ao Excelentíssimo Senhor Doutor Ivandeci José Cabral Júnior — Promotor de Justiça de Sarandi — Solicitando Dilação de prazo do Oficio n° 335/2022 REF.: MPPR0138.19.000941-3. 6. Súmula das Indicações Recebidas: INDICAÇÃO N° 256/2022, do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM "ADRIANO AMORIM", Indica ao senhor Prefeito, que seja feito a pavimentação asfáltica de todo perímetro que envolve a Estrada Octávio Colli até a Rua Vale Azul (vias que interligam o Conjunto Floresta ao Bairro Vale Azul). INDICAÇÃO N° 257/2022, da edil ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR "TONINHA AGUIAR", Indica ao senhor Prefeito, que sejam tomadas as providências necessárias quanto a instalação de um contêiner de lixo na Escola Municipal Tisuro Tsuji Barros Cunha, localizada na rua universo com Jabaquara Jardim Novo Paulista. O lixo da escola estaria sendo deixado na calçada assim podendo ocasionar acidentes, sem contar que o lixo está ficando exposto causando mau cheiro, podendo ainda causar danos à saúde pública. INDICAÇÃO N° 258/2022, da edil ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR "TONINHA AGUIAR", Indica ao senhor Prefeito, que viabilize a implantação do sistema binário de trânsito "sentido único" na Rua Universo, no Jardim Nova Paulista. INDICAÇÃO N° 259/2022, dos edis BELMIRO DA SILVA FARIAS "BELMIRO BARBEIRO" e ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR "TONINHA AGUIAR", Indica ao senhor Prefeito, que faça estudos para que dentro das possibilidades, possa atender o pedido das pessoas que usam a UBS do Vale Azul. 1) Primeiro: a contratação de um auxiliar administrativo, pois a enfermeira no momento está fazendo o trabalho operacional e administrativo. 2) Segundo: que o médico possa atender também nas sextas-feiras, e não só nas quartas-feiras como vem sendo atualmente. INDICAÇÃO N° 260/2022, do edil DIONÍZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR", Indica ao senhor Prefeito, a possibilidade de um posto de saúde no Jardim Mauá para atender a população que ali reside e de bairros próximos. INDICAÇÃO N° 261/2022, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", Indica ao senhor Prefeito, que realize um estudo para a elaboração de um projeto de lei para indenizar as licenças especiais dos servidores municipais que se encontram em atraso. INDICAÇÃO N° 262/2022, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", Indica ao senhor Prefeito, que solicite a secretaria de segurança, que a Guarda Civil Municipal intensifique as rondas nas proximidades da Avenida Higienópolis, de modo a coibir nas imediações o tráfico de drogas, bem como a presença de usuários, o que tem levando os moradores a muita insegurança e visando evitar a marginalização r Sessão Legislativa da 10a Legislatura 29 de Agosto de 022. Plenário Adércio Marques da Silva. 2 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativoQcms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.t1 29.08.2022 XXXIX ATA DA VIGESIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA — Segundo Período na região. INDICAÇÃO N° 263/2022, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", Indica ao senhor Prefeito, que seja feita a pintura e a sinalização de trânsito nas proximidades da Escola Municipal Mercedes Romero Panzeri. INDICAÇÃO N° 264/2022, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", Indica ao senhor Prefeito, que sejam instalados redutores de velocidade do tipo "quebra-molas" na Avenida Felício Turquino no Jardim Nova Independência e na Rua Izaias Francisco dos Santos divisa nos Jardins Bom Pastor e Ouro Verde III e IV. INDICAÇÃO N° 265/2022, do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, Indica ao senhor Prefeito, que seja implantado um ponto de ônibus coberto na lateral da UBS Ouro Verde. Pois os munícipes ficam expostos a chuva e sol quente. INDICAÇÃO N° 266/2022, da edil IRENI MOURA FARIAS "IRENE MOURA", Indica ao senhor Prefeito, a realização de uma reforma no bebedouro de água na Praça da Juventude. INDICAÇÃO N° 267/2022, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", Indica ao senhor Prefeito, que seja feito com urgência um estudo e a colocação de lombadas elevadas e placas de sinalização nas seguintes vias: Rua Três Lagoas, próximo ao n° 155 no Jardim Real, na Avenida Laguna, próximo ao n° 1. 245 no Jardim São Paulo II, na Rua Luiz Amaral de Souza, próximo ao n° 772 no Jardim Gralha Azul e Rua Pioneiro Francisco Brogio, próximo ao n° 754, Jardim Triângulo. INDICAÇÃO N° 268/2022, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", Indica ao senhor Prefeito, que seja realizado um estudo sobre a utilização do espaço conhecido como El Dorado para eventos da juventude do Município. Matérias do Expediente: 1 — Indicação n° 256 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODO PERÍMETRO QUE ENVOLVE A ESTRADA OCTÁVIO COLLI ATÉ A RUA VALE AZUL (VIAS QUE INTERLIGAM O CONJUNTO FLORESTA AO BAIRRO VALE AZUL). Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 2 — Indicação n° 257 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS QUANTO A INSTALAÇÃO DE UM CONTÊINER DE LIXO NA ESCOLA MUNICIPAL TISURO TSUJI BARROS CUNHA, LOCALIZADA NA RUA UNIVERSO COM JABAQUARA JARDIM NOVO PAULISTA. O LIXO DA ESCOLA ESTARIA SENDO DEIXADO NA CALÇADA ASSIM PODENDO OCASIONAR ACIDENTES, SEM CONTAR QUE O LIXO ESTÁ FICANDO EXPOSTO CAUSANDO MAU CHEIRO, PODENDO AINDA CAUSAR DANOS À SAÚDE PÚBLICA. Autor: Antonia E. E de Aguiar "Toninha Aguiar". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 3 — Indicação n° 258 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA BINÁRIO DE TRÂNSITO "SENTIDO ÚNICO" NA RUA UNIVERSO, NO JARDIM NOVA PAULISTA, Autor: Antonia E. F. de Aguiar "Toninha Aguiar". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 4 — Indicação n° 259 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE FAÇA ESTUDOS PARA QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES, POSSA ATENDER O PEDIDO DAS PESSOAS QUE USAM A UBS DO VALE AZUL. 1) PRIMEIRO: A CONTRATAÇÃO DE UM AUXILIAR ADMINISTRATIVO, POIS A ENFERMEIRA NO MOMENTO ESTÁ FAZENDO O TRABALHO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO. 2) SEGUNDO: QUE O MÉDICO POSSA ATENDER TAMBÉM NAS SEXTAS-FEIRAS, E NÃO 2a Sessão Legislativa da 10 Legislatura 29 de Agosto de 222. Plenário Adércio Marques da Silva. 3 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo (M,cms.pr. gov.brSite: www.cms.pr. gov.fr 29.08.2022 XXXIX ATA DA VIGESIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA — Segundo Período SÓ NAS QUARTAS-FEIRAS COMO VEM SENDO ATUALMENTE. Autores: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro", Arttonia E. F. de Aguiar "Toninha Aguiar". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 5 — Indicação n° 260 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE UM POSTO DE SAÚDE NO JARDIM MAUÁ PARA ATENDER A POPULAÇÃO QUE ALI RESIDE E DE BAIRROS PRÓXIMOS. Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Diocar". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 6 — Indicação n° 261 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE UM ESTUDO PARA A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI PARA INDENIZAR AS LICENÇAS ESPECIAIS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ENCONTRAM-SE EM ATRASO. Autor: Eunildo Zanchim "Nildão". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 7 — Indicação n° 262 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SOLICITE A SECRETARIA DE SEGURANÇA, QUE A GUARDA CIVIL MUNICIPAL INTENSIFIQUE AS RONDAS NAS PROXIMIDADES DA AVENIDA HIGIENÓPOLIS, DE MODO A COIBIR NAS IMEDIAÇÕES O TRÁFICO DE DROGAS, BEM COMO A PRESENÇA DE USUÁRIOS, O QUE TEM LEVANDO OS MORADORES A MUITA INSEGURANÇA E VISANDO EVITAR A MARGINALIZAÇÃO NA REGIÃO, Autor: Eunildo Zanchim "Nildão". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 8— Indicação n° 263 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITA A PINTURA E A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL MERCEDES ROMERO PANZERI. Autor: Fábio de Souza Silveira "Balako". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 9 — Indicação n° 264 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJAM INSTALADOS REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO "QUEBRA-MOLAS" NA AVENIDA FELICIO TURQUINO NO JARDIM NOVA INDEPENDÊNCIA E NA RUA IZAIAS FRANCISCO DOS SANTOS DIVISA NOS JARDINS BOM PASTOR E OURO VERDE III E IV. Autor: Fábio de Souza Silveira "Balako" APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA1 10 — Indicação n° 265 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA IMPLANTADO UM PONTO DE ÔNIBUS COBERTO NA LATERAL DA UBS OURO VERDE. POIS OS MUNÍCIPES FICAM EXPOSTOS A CHUVA E SOL QUENTE. Autor: Gilberto Messias de Pinas. APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA! 11 — Indicação n° 266 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA NO BEBEDOURO DE ÁGUA NA PRAÇA DA JUVENTUDE. Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIAI 12 — Indicação n° 267 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO COM URGÊNCIA UM ESTUDO E A COLOCAÇÃO DE LOMBADAS ELEVADAS E PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS SEGUINTES VIAS: RUA TRÊS LAGOAS, PRÓXIMO AO N° 155 NO JARDIM REAL, NA AVENIDA LAGUNA, PRÓXIMO AO N° 1. 245 NO JARDIM SÃO PAULO II, NA RUA LUIZ AMARAL DE SOUZA, PRÓXIMO AO N° 772 NO JARDIM GRALHA AZUL E RUA PIONEIRO FRANCISCO BROGIO, PRÓXIMO AO N° 754, JARDIM TRIÂNGULO. Autor: Keila Batista Zego "Keila r Sessão Legislativa da 10a Legislatura 29 de Agosto de 2022. Plenário Adércio Marques da Silva. 4 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.g. 29.08.2022 XXXIX ATA DA VIGESIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA — Segundo Período Zegobia". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA1 13 — Indicação n° 268 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO SOBRE A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO CONHECIDO COMO EL DORADO PARA EVENTOS DA JUVENTUDE DO MUNICÍPIO. Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. Oradores do Expediente: 1 — Belmiro da Silva Farias/PP comentou sobre assuntos da pauta; 2 — Ireni Moura Farias/PP declinou a palavra; 3 — Eunildo Zanchim/PRB comentou sobre assuntos da pauta; 4 — Adriano Ferreira Amorim/PSB comentou sobre assuntos da pauta; Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano Ferreira Amorim/PSB; Belmiro da Silva Farias/PP; Dionizio Aparecido Viaro/PSD; Eunildo Zanchim/ PRB; Fábio de Souza Silveira/PSC; Gilberto Messias de Pinas/PSC; Ireni Moura Farias/PP; Keila Batista Zegobia/PSL; Matérias da Ordem do Dia: 1 — Requerimento n° 116 de 2022, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO CRONOGRAMA DE ROÇADAS QUE ENVOLVEM O JARDIM ECOVALLEY E SUAS IMEDIAÇÕES. Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 2 — Requerimento n° 117 de 2022, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAL É O MONTANTE DE DESPESAS MENSAL COM OS PAGAMENTOS DE ALUGUÉIS PAGO PELA PREFEITURA DENTRO DO MUNICÍPIO, AMBOS DE QUALQUER NATUREZA. Autores: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro", Antonia E. F. de Aguiar "Toninha Aguiar", APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 3— Requerimento n° 118 de 2022, OFICIO AO SENHOR PREFEITO, SE OS VEÍCULOS PÚBLICOS POSSUEM SEGURO COM COBERTURA TOTAL TANTO PARA O VEÍCULO QUANTO PARA OS PASSAGEIROS. Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Diocar". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 4 — Requerimento n° 119 de 2022, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UMA CADEIRA DE RODAS PARA CADA ESCOLA MUNICIPAL. PARA USO NO CASO DE EVENTUAIS PEQUENOS ACIDENTES, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS. Autor: Erasmo Cardoso Pereira. APROVADO, REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 5 — Requerimento n° 120 de 2022, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE À DISTRIBUIÇÃO DE REMÉDIOS À POPULAÇÃO DE SARANDI, POR MEIO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE — UBS, O QUANTO SEGUE: 1 — SE HÁ POSSIBILIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL REAVALIAR A ESTRATÉGIA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS À POPULAÇÃO VISANDO DIMINUIR O PRAZO ENTRE A SOLICITAÇÃO E A ENTREGA EFETIVA AO MUNÍCIPE, ESPECIALMENTE NOS CASOS EM QUE O MEDICAMENTO NÃO SE ENCONTRA DISPONÍVEL NA UBS SITUADA NA REGIÃO DO MUNÍCIPE SOLICITANTE, EM RELAÇÃO AO QUAL TEM SIDO RELATADA DEMORA SUPERIOR A 30 (TRINTA) DIAS, 2a Sessão Legislativa da 10a Legislatura 29 de Agosto de 2022. Plenário Adércio Marques da Silva. 5 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.prgov.brSite: www.cms.pr.gov.I31 29.08.2022 XXXIX ATA DA VIGESIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA— Segundo Período E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS? 2 — SE ATUALMENTE EXISTEM MECANISMOS DE CONTROLE VISANDO COIBIR A FALTA DE MEDICAMENTOS CARDÍACOS NOS ESTOQUES DO MUNICÍPIO, BEM COMO SE AS UBS'S ESTÃO REALIZANDO A DISTRIBUIÇÃO REGULAR DESSES MEDICAMENTOS, TENDO EM VISTA VÁRIOS RELATOS DE FALTA DE MEDICAMENTOS? Autor: Erasmo Cardoso Pereira. APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 6 — Requerimento n° 121 de 2022, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SE EXISTEM ESTUDOS OU ENTENDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE UM MURO DE CONCRETO EM TORNO DO CMEI JOVANDIR. COMO INTUITO DE AUMENTAR A SEGURANÇA DAS CRIANÇAS E DOS FUNCIONAMOS. Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. Oradores das Explicações Pessoais: 1 — Belmiro da Silva Farias/PP declinou a palavra; 2 — Dionizio Aparecido Viaro/PSD declinou a palavra; 3 — Ireni Moura Farias/PP declinou a palavra; 4 — Eunildo Zanchim/PRB declinou a palavra; 5 — Adriano Ferreira Amorim/PSB comentou sobre assuntos da pauta; 6 — Fábi de Souza Silveira/PSC declinou a palavra. Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente gradeceu nominalmente à presença de todos, e deu por encerrada a Sessão da qual para cons avrada a presente Ata pelo Servidor Vagner Rafael Vai — Oficial Legislativo (visto) , a qual após aprovada em Plenário vai assinada pelo Senhor Presidente e pelo 1° ecretáno — S randi - Paraná, 29 de Agosto do ano 2022.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-. Assinaturas da Sessão DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO" etário da CMS ver.fabiobalako@cms.pngov.br 2a Sessão Legislativa da 10a Legislatura 29 de Agosto de 2022. Plenário Adércio Marques da Silva. 6
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativoW,ems.pr.gov.brSite: worw.ems.pregov.br "C/O/N/V/0/C/A/ÇJÃ/0" Por determinação do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, o Senhor Fábio de Souza Silveira "Balalco" — 1° Secretário —CONVOCA, Vossas Excelências para a 28a REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 29 de agosto de 2022, às 17 horas e 30 minutos, no Plenário deste Legislativo, para deliberar sobre a seguinte: "ORDEM DO DIA" ITEM I — REQUERIMENTO N° 116/2022,do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM "ADRIANO AMORIM", Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, como está o andamento do cronograma de roçadas que envolvem o Jardim Ecovalley e suas imediações. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM II — REQUERIMENTO N° 117/2022,dos edis BELMIRO DA SILVA FARIAS "BELMIRO BARBEIRO" e ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR "TONINHA AGUIAR", Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual é o montante de despesas mensal com os pagamentos de aluguéis pago pela prefeitura dentro do município, ambos de qualquer natureza. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM III — REQUERIMENTO N° 118/2022do edil DIONÍZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR", Oficio ao senhor Prefeito, se os veículos públicos possuem seguro com cobertura total tanto para o veículo quanto para os passageiros. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM IV — REQUERIMENTO N° 119/2022,do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de disponibilizar uma cadeira de rodas para cada escola municipal. Para uso no caso de eventuais pequenos acidentes, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM V — REQUERIMENTO N° 120/2022,do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à distribuição de remédios à população de Sarandi, por meio das Unidades Básicas de Saúde — UBS, o quanto segue: 1 — Se há possibilidade da gestão municipal reavaliar a estratégia de distribuição de medicamentos à população visando diminuir o prazo entre a solicitação e a entrega efetiva ao munícipe, especialmente nos casos em que o medicamento não se encontra disponível na UBS situada na região do munícipe solicitante, em relação ao qual tem sido relatada demora superior a 30 (trinta) dias, e. em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, em caso negativo, decline os motivos? 2 — Se atualmente existem mecanismos de controle visando coibir a falta de medicamentos cardíacos nos estoques do município, bem como se as UBS's estão realizando a distribuição regular desses medicamentos, tendo em vista vários relatos de falta de medicamentos? EM DISCUSSÃO ÚNICA **** Segue Fls. 02 **** r Sessão Legislativa da 10' Legislatura 26 de Agosto de 2022. Sarandi, 26 de Ago UZA SILVEIRA "BALAKO" 1° Secretário r.fabiobalako@cms.pr.gov.br FÁBI CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br "C/O/N/V/0/C/A/ÇJÃ/0" ****(Continuação da Convocação Ordinária dia 29 de agosto de 2022— Fls. 01)**** ITEM VI — REQUERIMENTO N° 121/2022,da edil IRENI MOURA FARIAS "IRENE MOURA", Oficio ao senhor Prefeito, se existem estudos ou entendimentos para a realização de um muro de concreto em tomo do CMEI Jovandir. Com o intuito de aumentar a segurança das crianças e dos funcionários. EM DISCUSSÃO ÚNICA REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. **** Segue Fls. 03 **** 2 2' Sessão Legislativa da 10' Legislatura 26 de Agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativoÃ,ems.pr.gov.brSite: www.ems.pr.gov.br "C/O/N/V/0/C/A/ÇJÃ/0" ****(Continuação da Convocação Ordinária dia 29 de agosto de 2022— Fls. 02)**** ANEXOS DA PAUTA (INDICAÇÕES: APENAS LIDAS DURANTE O EXPEDIENTE) INDICAÇÃO N° 256/2022 do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM "ADRIANO AMORIM", Indica ao senhor Prefeito, que seja feito a pavimentação asfáltica de todo perímetro que envolve a Estrada Octávio Colli até a Rua Vale Azul (vias que interligam o Conjunto Floresta ao Bairro Vale Azul), INDICAÇÃO N° 257/2022. da edil ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR "TONINHA AGUIAR", Indica ao senhor Prefeito, que sejam tomadas as providências necessárias quanto a instalação de um contêiner de lixo na Escola Municipal Tisuro Tsuji Barros Cunha, localizada na rua universo com Jabaquara Jardim Novo Paulista. O lixo da escola estaria sendo deixado na calçada assim podendo ocasionar acidentes, sem contar que o lixo está ficando exposto causando mal cheiro, podendo ainda causar danos à saúde pública. INDICAÇÃO N° 258/2022. da edil ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR "TONINHA AGUIAR", Indica ao senhor Prefeito, que viabilize a implantação do sistema binário de trânsito "sentido único" na Rua Universo, no Jardim Nova Paulista. INDICAÇÃO N° 259/2022, dos edis BELMIRO DA SILVA FARIAS "BELMIRO BARBEIRO" e ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR "TONINHA AGUIAR", Indica ao senhor Prefeito, que faça estudos para que dentro das possibilidades, possa atender o pedido das pessoas que usam a UBS do Vale Azul. Primeiro: a contratação de um auxiliar administrativo, pois a enfermeira no momento está fazendo o trabalho operacional e administrativo. Segundo: que o médico possa atender também nas sextas-feiras, e não só nas quartas-feiras como vem sento atualmente. INDICAÇÃO N° 260/2022, do edil DIONiZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR", Indica ao senhor Prefeito, a possibilidade de um posto de saúde no Jardim Mauá para atender a população que ali reside e de bairros próximos. INDICAÇÃO N° 261/2022, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", Indica ao senhor Prefeito, que realize um estudo para a elaboração de um projeto de lei para indenizar as licenças especiais dos servidores municipais que encontram-se em atraso. INDICAÇÃO N° 262/2022, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÀO", Indica ao senhor Prefeito, que solicite a secretaria de segurança, que a Guarda Civil Municipal intensifique as rondas nas proximidades da Avenida Higienópolis, de modo a coibir nas imediações o tráfico de drogas, bem como a presença de usuários, o que tem levando os moradores a muita insegurança e visando evitar a marginalização na região. INDICAÇÃO N° 263/2022. do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", Indica ao senhor Prefeito, que seja feita a pintura e a sinalização de trânsito nas proximidades da Escola Municipal Mercedes Romero Panzeri. **** Segue Fls. 04 **** 3 2' Sessão Legislativa da 10a Legislatura 26 de Agosto de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo(dcms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.br "C/O/N/V/0/C/A/ÇJÃ/0" ****(Continuação da Convocação Ordinária dia 29 de agosto de 2022— Fls. 03)**** INDICAÇÃO N° 264/2022 do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", Indica ao senhor Prefeito, que sejam instalados redutores de velocidade do tipo "quebra-molas" na Avenida Felício Turquino no Jardim Nova Independência e na Rua Izaias Francisco dos Santos divisa nos Jardins Bom Pastor e Ouro Verde III e IV. INDICAÇÃO N° 265/2022 do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, Indica ao senhor Prefeito, que seja implantado um ponto de ônibus coberto na lateral da UBS Ouro Verde. Pois os munícipes ficam expostos a chuva e sol quente. INDICAÇÃO N° 266/2022, da edil IRENI MOURA FARIAS "IRENE MOURA", Indica ao senhor Prefeito, a realização de uma reforma no bebedouro de água na Praça da Juventude. INDICAÇÃO N° 267/2022, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", Indica ao senhor Prefeito, que seja feito com urgência um estudo e a colocação de lombadas elevadas e placas de sinalização nas seguintes vias: Rua Três Lagoas, próximo ao n° 155 no Jardim Real, na Avenida Laguna, próximo ao n° 1. 245 no Jardim São Paulo II, na Rua Luiz Amaral de Souza, próximo ao n° 772 no Jardim Gralha Azul e Rua Pioneiro Francisco Brogio, próximo ao n° 754, Jardim Triângulo. INDICAÇÃO N° 268/2022, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", Indica ao senhor Prefeito, que seja realizado um estudo sobre a utilização do espaço conhecido como El Dorado para eventos da juventude do Município. 4 2' Sessão Legislativa da loa Legislatura 26 de Agosto de 2022.