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sessao nº 28

Tipo Ordinária
Número / Ano 28
Date 2022-08-29
native_id395

Documents (3)

anexo #

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FORTUNATO DE AGUIAR 
Vereado 
NAO COMPARECEU 
AS DE PINAS 
dor 
PRESIDE 
MUNICIPAL DE 
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
CNP.' 78.844.834/0001-70 
Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. 
Fone: (44)4009-1750 
E-mail: 1egis1ativo2cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br 
LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES. 
28' REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2' SESSÃO LEGISLATIVA DA 10' LEGISLATURA 29 
DE AGOSTO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA). 
PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. 
NAO COMPARECEU 
IREM MOURA F KEILA B EGOBIA 
Vereadora 
1° S 4ARIO DA CÂMARA 
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AO SE INSCREVEU 
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ERASMO 
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AS DE PINAS 
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NÃO SE INSCREVEU 
KEILA BITISTA ZEGOBIA 
NÃO COMPARECEU 
FORT'UNATO DE AGUIAR 
Vereadora 
NÃO SE INSCREVEU 
ARECIDO VIARO 
ador 
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
CNP' 78.844.834/0001-70 
Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. 
Fone: (44)-4009-1750 
E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br 
elat INSCRIÇÃO NO PEQUENO EXPEDIENTE. 
28° REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2' SESSÃO LEGISLATIVA DA 10' LEGISLATURA 29 
DE AGOSTO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA). 
PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. 
FORTUNATO DE AGUIAR 
Veread 
NÃO COMPARECEU 
AO SE INSCREVEU 
S DE PINAS 
ereador 
NÃO SE INSCREVEU 
KEILA BATISTA ZEGOBIA 
Veres 
1° SEC A CÂMARA 
MUNIP AL DE SARANDI-PR 
i CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
CNPJ 78.844.834/0001-70 
Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. 
Fone: (44)-4009-1750 
E-mail: 1egislativo0,cms.przov.br Site: www.cms.pr.gov.br 
0/11 
INSCRIÇAO NO GRANDE EXPEDIENTE. 
28' REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2' SESSÃO LEGISLATIVA DA 10' LEGISLATURA 29 
DE AGOSTO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA). 
PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. 
NÃO COMPARECEU 
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
CNPJ 78.844.834/0001-70
Avenida Maringá, 660 – CEP 87111-000 – Sarandi – Pr.
Fone: (44)-4009-1750
E-mail: legislativo @cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br
INSCRITOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
28ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA 29
DE AGOSTO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA).
ANTONIA ELOIZA FOR￾TUNATO DE AGUIAR IRENI MOURA FARIAS X
BELMIRO DA SILVA FA￾RIAS X
KEILA BATISTA ZEGO￾BIA
DIONÍZIO APARECIDO
VIARO EUNILDO ZANCHIM X
ERASMO CARDOSO PE￾REIRA
ADRIANO FERREIRA
AMORIM X
GILBERTO MESSIAS
DE PINAS
FÁBIO DE SOUZA SIL￾VEIRA
INSCRITOS NO GRANDE EXPEDIENTE.
28ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA 29
DE AGOSTO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA).
ANTONIA ELOIZA FOR￾TUNATO DE AGUIAR IRENI MOURA FARIAS X
BELMIRO DA SILVA FA￾RIAS X
KEILA BATISTA ZEGO￾BIA
DIONÍZIO APARECIDO
VIARO X EUNILDO ZANCHIM X
ERASMO CARDOSO PE￾REIRA
ADRIANO FERREIRA
AMORIM X
GILBERTO MESSIAS
DE PINAS
FÁBIO DE SOUZA SIL￾VEIRA X
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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6

CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
CNPJ 78.844.834/0001-70 
Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. 
Fone: (44)-4009-1750 
E-mail: legislativo@cms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.11/ 
29.08.2022 XXXIX 
ATA DA VIGESIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA — Segundo Período 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 29/08/2022 — 17 horas e 30 minutos; 
Encerramento: 29/08/2022 — 18 horas e 17 minutos; Mesa Diretora: Presidente: Eunildo 
Zanchim/PRB; Vice-Presidente: Adriano Ferreira Amorim/PSB; 1° Secretário: Fábio de Souza 
Silveira/PSC; 2° Secretário: Keila Batista Zegobia/PSL Lista de Presença na Sessão: Adriano 
Ferreira Amorim/PSB; Belmiro da Silva Farias/PP; Dionízio Aparecido Viaro/PSD; Eunildo 
Zanchim/PRB; Fábio de Souza Silveira/PSC; Gilberto Messias de Pinas/PSC; Ireni Moura Farias 
/PP; Keila Batista Zegobia/PSL; Justificativas de Ausências na Sessão: Antonia Eloiza 
Fortunato de Aguiar/ATESTADO MÉDICO; Erasmo Cardoso Pereira/NÃO APRESENTOU 
JUSTIFICATIVA. Expedientes: 1. Abertura da Reunião: O Presidente da Câmara Municipal 
de Sarandi-PR. Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quenium legal dá início à 28' 
Reunião Ordinária do dia 29/08/2022. 2. Leitura de um Texto Bíblico: A convite do Senhor 
Presidente, o edil Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim", procedeu à leitura de um texto 
bíblico. 3. Deliberação da Ata da Reunião Anterior: O Senhor Presidente colocou a Ata da 27' 
(VIGÉSIMA SÉTIMA) Sessão Ordinária do dia 22 de agosto de 2022 para aprovação. Não 
havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida Ata foi aprovada por unanimidade. 4. 
Correspondências recebidas pela CMS.: 1 — Ofícios n° 043/2022 e n° 045/2022 — do Prefeito. 
2 — Oficio n° 535/2022 — da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. 3 — 
Convocação do Conselho Municipal de Habitação — Endereçado ao Gabinete dos edis Belmiro 
da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" e Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia". 4 — Súmula do 
Projeto de Lei n° 3.273/2022 — DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — O QUAL DISPÕE 
SOBRE AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE 
SARANDI, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5— Súmula do Projeto 
de Lei n° 3.274/2022 — DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — O QUAL DISPÕE SOBRE 
AS FUNÇÕES DE ENCARGOS ESPECIAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 6 — Súmula do Projeto de Lei n° 3.275/2022 — DO PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL — O QUAL DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA 
AUTARQUIA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS 
DE SARANDI — PRESERV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 7— Súmula do Projeto de Lei 
n° 3.276/2022 — DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — O QUAL REGULAMENTA AS 
GRATIFICAÇÕES PELO EXERCÍCIO DE ENCARGOS ESPECIAIS NA CAIXA DE 
APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SARANDI — 
PRESERV. 8 — Súmula do Projeto de Lei n° 3.277/2022 — DO PODER EXECUTIVO 
MUNICIPAL — O QUAL DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL 
ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 9 — Súmula do Projeto de Lei Complementar n° 
551/2022 — DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — O QUAL AL1ERA ANEXO IDA LEI 
COMPLEMENTAR N° 409/2022 QUE REFERE-SE DO VALOR DAS MULTAS E DO 
VALOR DOS SERVIÇOS EXECUTADOS PELO MUNICÍPIO. 10— Súmula do Projeto de Lei 
Complementar n°552/2022 — DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — O QUAL DISPÕE 
SOBRE AS TABELAS DE VALORES VENAIS DE METRO QUADRADO TERRITORIAL E 
DO METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÕES, PREVISTOS NOS ANEXOS I, II E O 
MAPA DA PGV, PREVISTO NO ANEXO III, QUE CONSTITUEM PARTES INTEGRANTES 
DESTA LEI, PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE 
r Sessão Legislativa da 10 Legislatura 29 de Agosto d 2022. 
Plenário Adércio Marques da Silva. 
1 
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
CNPJ 78.844.834/0001-70 
Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. 
Fone: (44)-4009-1750 
E-mail: legislativo s cms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.11) 
29.08.2022 XXXIX 
ATA DA VIGESIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA— Segundo Período 
PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) E O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE 
BENS IMÓVEIS (ITBI). 5. Correspondências Expedidas pela CMS: 1 — Ofício n° 
121/2022/CMS, da CÂMARA — A Excelentíssima Senhora Andreia Cristina Bagatin — 
Promotora de Justiça — Encaminhando Resposta ao Ofício n° 0738/2022/SUBJUR/GAB. 2 — 
Oficio n° 122/2022/CMS, da CÂMARA —Ao Senhor Walter Volpato — Prefeito— Encaminhando 
Requerimentos e Indicações. 3 — Ofício n° 123/2022/CMS, da CÂMARA — Ao Senhor Walter 
Volpato — Prefeito — Encaminhando Projetos de Leis para Sanção e/ou Veto, Promulgação e 
Publicação. 4 — Oficio n° 124/2022/CMS, da CÂMARA — Ao Senhor Walter Volpato —Prefeito — 
Encaminhando Resposta ao Ofício n° 2.827/2022. 5 — Oficio n° 125/2022/CMS, da CÂMARA — 
Ao Senhor Walter Volpato— Prefeito — Comunicando Aceitação e Rejeição de Vetos. 6 — Ofício 
n° 126/2022/CMS, da CÂMARA — Ao Senhor Walter Volpato — Prefeito — Comunicando 
Arquivamento do Projeto de Lei Complementar n° 547/2022. 7 — Oficio n° 127/2022/CMS, da 
CÂMARA — Ao Excelentíssimo Senhor Doutor Ivandeci José Cabral Júnior — Promotor de 
Justiça de Sarandi — Solicitando Dilação de prazo do Oficio n° 335/2022 REF.: MPPR￾0138.19.000941-3. 6. Súmula das Indicações Recebidas: INDICAÇÃO N° 256/2022, do edil 
ADRIANO FERREIRA AMORIM "ADRIANO AMORIM", Indica ao senhor Prefeito, que 
seja feito a pavimentação asfáltica de todo perímetro que envolve a Estrada Octávio Colli até a 
Rua Vale Azul (vias que interligam o Conjunto Floresta ao Bairro Vale Azul). INDICAÇÃO N° 
257/2022, da edil ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR "TONINHA AGUIAR", 
Indica ao senhor Prefeito, que sejam tomadas as providências necessárias quanto a instalação de 
um contêiner de lixo na Escola Municipal Tisuro Tsuji Barros Cunha, localizada na rua universo 
com Jabaquara Jardim Novo Paulista. O lixo da escola estaria sendo deixado na calçada assim 
podendo ocasionar acidentes, sem contar que o lixo está ficando exposto causando mau cheiro, 
podendo ainda causar danos à saúde pública. INDICAÇÃO N° 258/2022, da edil ANTONIA 
ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR "TONINHA AGUIAR", Indica ao senhor Prefeito, que 
viabilize a implantação do sistema binário de trânsito "sentido único" na Rua Universo, no 
Jardim Nova Paulista. INDICAÇÃO N° 259/2022, dos edis BELMIRO DA SILVA FARIAS 
"BELMIRO BARBEIRO" e ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR "TONINHA 
AGUIAR", Indica ao senhor Prefeito, que faça estudos para que dentro das possibilidades, possa 
atender o pedido das pessoas que usam a UBS do Vale Azul. 1) Primeiro: a contratação de um 
auxiliar administrativo, pois a enfermeira no momento está fazendo o trabalho operacional e 
administrativo. 2) Segundo: que o médico possa atender também nas sextas-feiras, e não só nas 
quartas-feiras como vem sendo atualmente. INDICAÇÃO N° 260/2022, do edil DIONÍZIO 
APARECIDO VIARO "DIOCAR", Indica ao senhor Prefeito, a possibilidade de um posto de 
saúde no Jardim Mauá para atender a população que ali reside e de bairros próximos. 
INDICAÇÃO N° 261/2022, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", Indica ao senhor 
Prefeito, que realize um estudo para a elaboração de um projeto de lei para indenizar as licenças 
especiais dos servidores municipais que se encontram em atraso. INDICAÇÃO N° 262/2022, do 
edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", Indica ao senhor Prefeito, que solicite a secretaria de 
segurança, que a Guarda Civil Municipal intensifique as rondas nas proximidades da Avenida 
Higienópolis, de modo a coibir nas imediações o tráfico de drogas, bem como a presença de 
usuários, o que tem levando os moradores a muita insegurança e visando evitar a marginalização 
r Sessão Legislativa da 10a Legislatura 29 de Agosto de 022. 
Plenário Adércio Marques da Silva. 
2 
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
CNPJ 78.844.834/0001-70 
Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. 
Fone: (44)-4009-1750 
E-mail: legislativoQcms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.t1 
29.08.2022 XXXIX 
ATA DA VIGESIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA — Segundo Período 
na região. INDICAÇÃO N° 263/2022, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", 
Indica ao senhor Prefeito, que seja feita a pintura e a sinalização de trânsito nas proximidades da 
Escola Municipal Mercedes Romero Panzeri. INDICAÇÃO N° 264/2022, do edil FÁBIO DE 
SOUZA SILVEIRA "BALAKO", Indica ao senhor Prefeito, que sejam instalados redutores de 
velocidade do tipo "quebra-molas" na Avenida Felício Turquino no Jardim Nova Independência 
e na Rua Izaias Francisco dos Santos divisa nos Jardins Bom Pastor e Ouro Verde III e IV. 
INDICAÇÃO N° 265/2022, do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, Indica ao senhor 
Prefeito, que seja implantado um ponto de ônibus coberto na lateral da UBS Ouro Verde. Pois os 
munícipes ficam expostos a chuva e sol quente. INDICAÇÃO N° 266/2022, da edil IRENI 
MOURA FARIAS "IRENE MOURA", Indica ao senhor Prefeito, a realização de uma reforma 
no bebedouro de água na Praça da Juventude. INDICAÇÃO N° 267/2022, da edil KEILA 
BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", Indica ao senhor Prefeito, que seja feito com 
urgência um estudo e a colocação de lombadas elevadas e placas de sinalização nas seguintes 
vias: Rua Três Lagoas, próximo ao n° 155 no Jardim Real, na Avenida Laguna, próximo ao n° 1. 
245 no Jardim São Paulo II, na Rua Luiz Amaral de Souza, próximo ao n° 772 no Jardim Gralha 
Azul e Rua Pioneiro Francisco Brogio, próximo ao n° 754, Jardim Triângulo. INDICAÇÃO N° 
268/2022, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", Indica ao senhor 
Prefeito, que seja realizado um estudo sobre a utilização do espaço conhecido como El Dorado 
para eventos da juventude do Município. Matérias do Expediente: 1 — Indicação n° 256 de 
2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO 
ASFÁLTICA DE TODO PERÍMETRO QUE ENVOLVE A ESTRADA OCTÁVIO COLLI ATÉ 
A RUA VALE AZUL (VIAS QUE INTERLIGAM O CONJUNTO FLORESTA AO BAIRRO 
VALE AZUL). Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim". APROVADA. 
INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 2 — Indicação n° 
257 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJAM TOMADAS AS 
PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS QUANTO A INSTALAÇÃO DE UM CONTÊINER DE 
LIXO NA ESCOLA MUNICIPAL TISURO TSUJI BARROS CUNHA, LOCALIZADA NA 
RUA UNIVERSO COM JABAQUARA JARDIM NOVO PAULISTA. O LIXO DA ESCOLA 
ESTARIA SENDO DEIXADO NA CALÇADA ASSIM PODENDO OCASIONAR 
ACIDENTES, SEM CONTAR QUE O LIXO ESTÁ FICANDO EXPOSTO CAUSANDO MAU 
CHEIRO, PODENDO AINDA CAUSAR DANOS À SAÚDE PÚBLICA. Autor: Antonia E. E 
de Aguiar "Toninha Aguiar". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO 
PELA PRESIDÊNCIA. 3 — Indicação n° 258 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, 
QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA BINÁRIO DE TRÂNSITO "SENTIDO 
ÚNICO" NA RUA UNIVERSO, NO JARDIM NOVA PAULISTA, Autor: Antonia E. F. de 
Aguiar "Toninha Aguiar". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO 
PELA PRESIDÊNCIA. 4 — Indicação n° 259 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, 
QUE FAÇA ESTUDOS PARA QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES, POSSA ATENDER O 
PEDIDO DAS PESSOAS QUE USAM A UBS DO VALE AZUL. 1) PRIMEIRO: A 
CONTRATAÇÃO DE UM AUXILIAR ADMINISTRATIVO, POIS A ENFERMEIRA NO 
MOMENTO ESTÁ FAZENDO O TRABALHO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO. 2) 
SEGUNDO: QUE O MÉDICO POSSA ATENDER TAMBÉM NAS SEXTAS-FEIRAS, E NÃO 
2a Sessão Legislativa da 10 Legislatura 29 de Agosto de 222. 
Plenário Adércio Marques da Silva. 
3 
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
CNPJ 78.844.834/0001-70 
Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. 
Fone: (44)-4009-1750 
E-mail: legislativo (M,cms.pr. gov.brSite: www.cms.pr. gov.fr 
29.08.2022 XXXIX 
ATA DA VIGESIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA — Segundo Período 
SÓ NAS QUARTAS-FEIRAS COMO VEM SENDO ATUALMENTE. Autores: Belmiro da 
Silva Farias "Belmiro Barbeiro", Arttonia E. F. de Aguiar "Toninha Aguiar". APROVADA. 
INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 5 — Indicação n° 
260 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE UM POSTO DE 
SAÚDE NO JARDIM MAUÁ PARA ATENDER A POPULAÇÃO QUE ALI RESIDE E DE 
BAIRROS PRÓXIMOS. Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Diocar". APROVADA. 
INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 6 — Indicação n° 
261 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE UM ESTUDO PARA A 
ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI PARA INDENIZAR AS LICENÇAS ESPECIAIS 
DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ENCONTRAM-SE EM ATRASO. Autor: Eunildo 
Zanchim "Nildão". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA 
PRESIDÊNCIA. 7 — Indicação n° 262 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE 
SOLICITE A SECRETARIA DE SEGURANÇA, QUE A GUARDA CIVIL MUNICIPAL 
INTENSIFIQUE AS RONDAS NAS PROXIMIDADES DA AVENIDA HIGIENÓPOLIS, DE 
MODO A COIBIR NAS IMEDIAÇÕES O TRÁFICO DE DROGAS, BEM COMO A 
PRESENÇA DE USUÁRIOS, O QUE TEM LEVANDO OS MORADORES A MUITA 
INSEGURANÇA E VISANDO EVITAR A MARGINALIZAÇÃO NA REGIÃO, Autor: Eunildo 
Zanchim "Nildão". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA 
PRESIDÊNCIA. 8— Indicação n° 263 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA 
FEITA A PINTURA E A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS PROXIMIDADES DA 
ESCOLA MUNICIPAL MERCEDES ROMERO PANZERI. Autor: Fábio de Souza Silveira 
"Balako". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA 
PRESIDÊNCIA. 9 — Indicação n° 264 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE 
SEJAM INSTALADOS REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO "QUEBRA-MOLAS" NA 
AVENIDA FELICIO TURQUINO NO JARDIM NOVA INDEPENDÊNCIA E NA RUA 
IZAIAS FRANCISCO DOS SANTOS DIVISA NOS JARDINS BOM PASTOR E OURO 
VERDE III E IV. Autor: Fábio de Souza Silveira "Balako" APROVADA. INDICAÇÃO 
APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA1 10 — Indicação n° 265 de 2022, 
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA IMPLANTADO UM PONTO DE ÔNIBUS 
COBERTO NA LATERAL DA UBS OURO VERDE. POIS OS MUNÍCIPES FICAM 
EXPOSTOS A CHUVA E SOL QUENTE. Autor: Gilberto Messias de Pinas. APROVADA. 
INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA! 11 — Indicação n° 
266 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA NO 
BEBEDOURO DE ÁGUA NA PRAÇA DA JUVENTUDE. Autor: Ireni Moura Farias "Irene 
Moura". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA 
PRESIDÊNCIAI 12 — Indicação n° 267 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE 
SEJA FEITO COM URGÊNCIA UM ESTUDO E A COLOCAÇÃO DE LOMBADAS 
ELEVADAS E PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS SEGUINTES VIAS: RUA TRÊS 
LAGOAS, PRÓXIMO AO N° 155 NO JARDIM REAL, NA AVENIDA LAGUNA, PRÓXIMO 
AO N° 1. 245 NO JARDIM SÃO PAULO II, NA RUA LUIZ AMARAL DE SOUZA, 
PRÓXIMO AO N° 772 NO JARDIM GRALHA AZUL E RUA PIONEIRO FRANCISCO 
BROGIO, PRÓXIMO AO N° 754, JARDIM TRIÂNGULO. Autor: Keila Batista Zego "Keila 
r Sessão Legislativa da 10a Legislatura 29 de Agosto de 2022. 
Plenário Adércio Marques da Silva. 
4 
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
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Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. 
Fone: (44)-4009-1750 
E-mail: legislativo@cms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.g. 
29.08.2022 XXXIX 
ATA DA VIGESIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA — Segundo Período 
Zegobia". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA 
PRESIDÊNCIA1 13 — Indicação n° 268 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE 
SEJA REALIZADO UM ESTUDO SOBRE A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO CONHECIDO 
COMO EL DORADO PARA EVENTOS DA JUVENTUDE DO MUNICÍPIO. Autor: Keila 
Batista Zegobia "Keila Zegobia". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR 
DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. Oradores do Expediente: 1 — Belmiro da Silva 
Farias/PP comentou sobre assuntos da pauta; 2 — Ireni Moura Farias/PP declinou a palavra; 3 — 
Eunildo Zanchim/PRB comentou sobre assuntos da pauta; 4 — Adriano Ferreira Amorim/PSB 
comentou sobre assuntos da pauta; Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano Ferreira 
Amorim/PSB; Belmiro da Silva Farias/PP; Dionizio Aparecido Viaro/PSD; Eunildo Zanchim/ 
PRB; Fábio de Souza Silveira/PSC; Gilberto Messias de Pinas/PSC; Ireni Moura Farias/PP; 
Keila Batista Zegobia/PSL; Matérias da Ordem do Dia: 1 — Requerimento n° 116 de 2022, 
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, 
COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO CRONOGRAMA DE ROÇADAS QUE ENVOLVEM O 
JARDIM ECOVALLEY E SUAS IMEDIAÇÕES. Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano 
Amorim". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 2 — 
Requerimento n° 117 de 2022, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE 
INFORME ESSA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAL É 
O MONTANTE DE DESPESAS MENSAL COM OS PAGAMENTOS DE ALUGUÉIS PAGO 
PELA PREFEITURA DENTRO DO MUNICÍPIO, AMBOS DE QUALQUER NATUREZA. 
Autores: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro", Antonia E. F. de Aguiar "Toninha Aguiar", 
APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 3— Requerimento n° 
118 de 2022, OFICIO AO SENHOR PREFEITO, SE OS VEÍCULOS PÚBLICOS POSSUEM 
SEGURO COM COBERTURA TOTAL TANTO PARA O VEÍCULO QUANTO PARA OS 
PASSAGEIROS. Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Diocar". APROVADO. REQUERIMENTO 
APROVADO POR UNANIMIDADE. 4 — Requerimento n° 119 de 2022, OFÍCIO AO 
SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, PARA FINS 
DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UMA 
CADEIRA DE RODAS PARA CADA ESCOLA MUNICIPAL. PARA USO NO CASO DE 
EVENTUAIS PEQUENOS ACIDENTES, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA 
PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS. 
Autor: Erasmo Cardoso Pereira. APROVADO, REQUERIMENTO APROVADO POR 
UNANIMIDADE. 5 — Requerimento n° 120 de 2022, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, 
SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, PARA FINS DE 
ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE À DISTRIBUIÇÃO DE REMÉDIOS À 
POPULAÇÃO DE SARANDI, POR MEIO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE — UBS, O 
QUANTO SEGUE: 1 — SE HÁ POSSIBILIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL REAVALIAR A 
ESTRATÉGIA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS À POPULAÇÃO VISANDO 
DIMINUIR O PRAZO ENTRE A SOLICITAÇÃO E A ENTREGA EFETIVA AO MUNÍCIPE, 
ESPECIALMENTE NOS CASOS EM QUE O MEDICAMENTO NÃO SE ENCONTRA 
DISPONÍVEL NA UBS SITUADA NA REGIÃO DO MUNÍCIPE SOLICITANTE, EM 
RELAÇÃO AO QUAL TEM SIDO RELATADA DEMORA SUPERIOR A 30 (TRINTA) DIAS, 
2a Sessão Legislativa da 10a Legislatura 29 de Agosto de 2022. 
Plenário Adércio Marques da Silva. 
5 
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
CNPJ 78.844.834/0001-70 
Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. 
Fone: (44)-4009-1750 
E-mail: legislativo@cms.prgov.brSite: www.cms.pr.gov.I31 
29.08.2022 XXXIX 
ATA DA VIGESIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA— Segundo Período 
E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM 
CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS? 2 — SE ATUALMENTE EXISTEM 
MECANISMOS DE CONTROLE VISANDO COIBIR A FALTA DE MEDICAMENTOS 
CARDÍACOS NOS ESTOQUES DO MUNICÍPIO, BEM COMO SE AS UBS'S ESTÃO 
REALIZANDO A DISTRIBUIÇÃO REGULAR DESSES MEDICAMENTOS, TENDO EM 
VISTA VÁRIOS RELATOS DE FALTA DE MEDICAMENTOS? Autor: Erasmo Cardoso 
Pereira. APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 6 — 
Requerimento n° 121 de 2022, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SE EXISTEM ESTUDOS 
OU ENTENDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE UM MURO DE CONCRETO EM 
TORNO DO CMEI JOVANDIR. COMO INTUITO DE AUMENTAR A SEGURANÇA DAS 
CRIANÇAS E DOS FUNCIONAMOS. Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura". 
APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. Oradores das 
Explicações Pessoais: 1 — Belmiro da Silva Farias/PP declinou a palavra; 2 — Dionizio 
Aparecido Viaro/PSD declinou a palavra; 3 — Ireni Moura Farias/PP declinou a palavra; 4 — 
Eunildo Zanchim/PRB declinou a palavra; 5 — Adriano Ferreira Amorim/PSB comentou sobre 
assuntos da pauta; 6 — Fábi de Souza Silveira/PSC declinou a palavra. Nada mais havendo a 
tratar o Senhor Presidente gradeceu nominalmente à presença de todos, e deu por encerrada a 
Sessão da qual para cons avrada a presente Ata pelo Servidor Vagner Rafael Vai — Oficial 
Legislativo (visto) , a qual após aprovada em Plenário vai assinada pelo Senhor 
Presidente e pelo 1° ecretáno — S randi - Paraná, 29 de Agosto do ano 2022.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-. 
Assinaturas da Sessão 
DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO" 
etário da CMS 
ver.fabiobalako@cms.pngov.br 
2a Sessão Legislativa da 10a Legislatura 29 de Agosto de 2022. 
Plenário Adércio Marques da Silva. 
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
CNPJ 78.844.834/0001-70 
Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. 
Fone: (44)-4009-1750 
E-mail: legislativoW,ems.pr.gov.brSite: worw.ems.pregov.br 
"C/O/N/V/0/C/A/ÇJÃ/0" 
Por determinação do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, o 
Senhor Fábio de Souza Silveira "Balalco" — 1° Secretário —CONVOCA, Vossas Excelências 
para a 28a REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 29 de agosto de 2022, às 17 
horas e 30 minutos, no Plenário deste Legislativo, para deliberar sobre a seguinte: 
"ORDEM DO DIA" 
ITEM I — REQUERIMENTO N° 116/2022,do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM 
"ADRIANO AMORIM", Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, 
como está o andamento do cronograma de roçadas que envolvem o Jardim Ecovalley e suas 
imediações. 
EM DISCUSSÃO ÚNICA 
ITEM II — REQUERIMENTO N° 117/2022,dos edis BELMIRO DA SILVA FARIAS 
"BELMIRO BARBEIRO" e ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR "TONINHA 
AGUIAR", Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, para fins de 
esclarecimento público, qual é o montante de despesas mensal com os pagamentos de aluguéis 
pago pela prefeitura dentro do município, ambos de qualquer natureza. 
EM DISCUSSÃO ÚNICA 
ITEM III — REQUERIMENTO N° 118/2022do edil DIONÍZIO APARECIDO VIARO 
"DIOCAR", Oficio ao senhor Prefeito, se os veículos públicos possuem seguro com cobertura 
total tanto para o veículo quanto para os passageiros. 
EM DISCUSSÃO ÚNICA 
ITEM IV — REQUERIMENTO N° 119/2022,do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Oficio 
ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, para fins de esclarecimento 
público, se há possibilidade de disponibilizar uma cadeira de rodas para cada escola municipal. 
Para uso no caso de eventuais pequenos acidentes, em caso positivo, decline a data prevista para 
essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. 
EM DISCUSSÃO ÚNICA 
ITEM V — REQUERIMENTO N° 120/2022,do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Ofício 
ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, para fins de esclarecimento 
público, relativamente à distribuição de remédios à população de Sarandi, por meio das Unidades 
Básicas de Saúde — UBS, o quanto segue: 
1 — Se há possibilidade da gestão municipal reavaliar a estratégia de distribuição de 
medicamentos à população visando diminuir o prazo entre a solicitação e a entrega efetiva 
ao munícipe, especialmente nos casos em que o medicamento não se encontra disponível 
na UBS situada na região do munícipe solicitante, em relação ao qual tem sido relatada 
demora superior a 30 (trinta) dias, e. em caso positivo, decline a data prevista para essa 
finalidade, em caso negativo, decline os motivos? 
2 — Se atualmente existem mecanismos de controle visando coibir a falta de medicamentos 
cardíacos nos estoques do município, bem como se as UBS's estão realizando a 
distribuição regular desses medicamentos, tendo em vista vários relatos de falta de 
medicamentos? 
EM DISCUSSÃO ÚNICA 
**** Segue Fls. 02 **** 
r Sessão Legislativa da 10' Legislatura 26 de Agosto de 2022. 
Sarandi, 26 de Ago 
UZA SILVEIRA "BALAKO" 
1° Secretário 
r.fabiobalako@cms.pr.gov.br 
FÁBI 
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
CNPJ 78.844.834/0001-70 
Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. 
Fone: (44)-4009-1750 
E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br 
"C/O/N/V/0/C/A/ÇJÃ/0" 
****(Continuação da Convocação Ordinária dia 29 de agosto de 2022— Fls. 01)**** 
ITEM VI — REQUERIMENTO N° 121/2022,da edil IRENI MOURA FARIAS "IRENE 
MOURA", Oficio ao senhor Prefeito, se existem estudos ou entendimentos para a realização de 
um muro de concreto em tomo do CMEI Jovandir. 
Com o intuito de aumentar a segurança das crianças e dos funcionários. 
EM DISCUSSÃO ÚNICA 
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. 
**** Segue Fls. 03 **** 
2 2' Sessão Legislativa da 10' Legislatura 26 de Agosto de 2022. 
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
CNPJ 78.844.834/0001-70 
Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. 
Fone: (44)-4009-1750 
E-mail: legislativoÃ,ems.pr.gov.brSite: www.ems.pr.gov.br 
"C/O/N/V/0/C/A/ÇJÃ/0" 
****(Continuação da Convocação Ordinária dia 29 de agosto de 2022— Fls. 02)**** 
ANEXOS DA PAUTA (INDICAÇÕES: APENAS LIDAS DURANTE O EXPEDIENTE) 
INDICAÇÃO N° 256/2022 do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM "ADRIANO 
AMORIM", Indica ao senhor Prefeito, que seja feito a pavimentação asfáltica de todo perímetro 
que envolve a Estrada Octávio Colli até a Rua Vale Azul (vias que interligam o Conjunto 
Floresta ao Bairro Vale Azul), 
INDICAÇÃO N° 257/2022. da edil ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR 
"TONINHA AGUIAR", Indica ao senhor Prefeito, que sejam tomadas as providências 
necessárias quanto a instalação de um contêiner de lixo na Escola Municipal Tisuro Tsuji Barros 
Cunha, localizada na rua universo com Jabaquara Jardim Novo Paulista. 
O lixo da escola estaria sendo deixado na calçada assim podendo ocasionar acidentes, sem contar 
que o lixo está ficando exposto causando mal cheiro, podendo ainda causar danos à saúde 
pública. 
INDICAÇÃO N° 258/2022. da edil ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR 
"TONINHA AGUIAR", Indica ao senhor Prefeito, que viabilize a implantação do sistema 
binário de trânsito "sentido único" na Rua Universo, no Jardim Nova Paulista. 
INDICAÇÃO N° 259/2022, dos edis BELMIRO DA SILVA FARIAS "BELMIRO 
BARBEIRO" e ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR "TONINHA AGUIAR", 
Indica ao senhor Prefeito, que faça estudos para que dentro das possibilidades, possa atender o 
pedido das pessoas que usam a UBS do Vale Azul. 
Primeiro: a contratação de um auxiliar administrativo, pois a enfermeira no momento está 
fazendo o trabalho operacional e administrativo. 
Segundo: que o médico possa atender também nas sextas-feiras, e não só nas quartas-feiras 
como vem sento atualmente. 
INDICAÇÃO N° 260/2022, do edil DIONiZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR", Indica ao 
senhor Prefeito, a possibilidade de um posto de saúde no Jardim Mauá para atender a população 
que ali reside e de bairros próximos. 
INDICAÇÃO N° 261/2022, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", Indica ao senhor 
Prefeito, que realize um estudo para a elaboração de um projeto de lei para indenizar as licenças 
especiais dos servidores municipais que encontram-se em atraso. 
INDICAÇÃO N° 262/2022, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÀO", Indica ao senhor 
Prefeito, que solicite a secretaria de segurança, que a Guarda Civil Municipal intensifique as 
rondas nas proximidades da Avenida Higienópolis, de modo a coibir nas imediações o tráfico de 
drogas, bem como a presença de usuários, o que tem levando os moradores a muita insegurança 
e visando evitar a marginalização na região. 
INDICAÇÃO N° 263/2022. do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", Indica ao 
senhor Prefeito, que seja feita a pintura e a sinalização de trânsito nas proximidades da Escola 
Municipal Mercedes Romero Panzeri. 
**** Segue Fls. 04 **** 
3 2' Sessão Legislativa da 10a Legislatura 26 de Agosto de 2022. 
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
CNPJ 78.844.834/0001-70 
Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. 
Fone: (44)-4009-1750 
E-mail: legislativo(dcms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.br 
"C/O/N/V/0/C/A/ÇJÃ/0" 
****(Continuação da Convocação Ordinária dia 29 de agosto de 2022— Fls. 03)**** 
INDICAÇÃO N° 264/2022 do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", Indica ao 
senhor Prefeito, que sejam instalados redutores de velocidade do tipo "quebra-molas" na Avenida 
Felício Turquino no Jardim Nova Independência e na Rua Izaias Francisco dos Santos divisa nos 
Jardins Bom Pastor e Ouro Verde III e IV. 
INDICAÇÃO N° 265/2022 do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, Indica ao senhor 
Prefeito, que seja implantado um ponto de ônibus coberto na lateral da UBS Ouro Verde. 
Pois os munícipes ficam expostos a chuva e sol quente. 
INDICAÇÃO N° 266/2022, da edil IRENI MOURA FARIAS "IRENE MOURA", Indica ao 
senhor Prefeito, a realização de uma reforma no bebedouro de água na Praça da Juventude. 
INDICAÇÃO N° 267/2022, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", 
Indica ao senhor Prefeito, que seja feito com urgência um estudo e a colocação de lombadas 
elevadas e placas de sinalização nas seguintes vias: Rua Três Lagoas, próximo ao n° 155 no 
Jardim Real, na Avenida Laguna, próximo ao n° 1. 245 no Jardim São Paulo II, na Rua Luiz 
Amaral de Souza, próximo ao n° 772 no Jardim Gralha Azul e Rua Pioneiro Francisco Brogio, 
próximo ao n° 754, Jardim Triângulo. 
INDICAÇÃO N° 268/2022, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", 
Indica ao senhor Prefeito, que seja realizado um estudo sobre a utilização do espaço conhecido 
como El Dorado para eventos da juventude do Município. 
4 2' Sessão Legislativa da loa Legislatura 26 de Agosto de 2022. 

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