| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 29 |
| Date | 2022-09-05 |
| native_id | 397 |
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FORTUNATI=JIAR Vereadora VIARO ERASMO E PINAS NÃO COMPARECEU IREM MOURA FARIAS Vereadora i CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. t I Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES. 29' REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2' SESSÃO LEGISLATIVA DA 10° LEGISLATURA 05 DE SETEMBRO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA). PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. PRESIDE O DA CÂMARA MUNICIPA -PR ESARANDI-PR TARJO DA CÂMARA I-PR , CÂMARA MUNICIPAL DE SAIIANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660- CEP 87111-000 - Sarandi - Pr. Fone: (44)-4009-1750 • E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br INSCRIÇÃO NO PEQUENO EXPEDIENTE. 29' REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2' SESSÃO LEGISLATIVA DA 10' LEGISLATURA 05 DE SETEMBRO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA). PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. NÃO SE INSCREVEU alga FORTUNATO DE AGUIAR Vereadora NÃO SE INSCREVEU NÃO SE INSCREV NÃO COMPARECEU 1 IREM MOURA FARIAS Vereadora dp PRES MUNICIP .I-PR ir NÃO SE INSCREVEU KEILA BAT EGOBIA NÃO SE INSCREVtU INIOIZA FORTUNATO DE AGUIAR Vereadora ADRIAN NÃO SE INSCREVEU AREM() ereador NÃO SE INSCREVE ERASMO FÁB AO COMPARECEU KEILA BATLST GOBIA oía 10 St TARIO DA CÂMARA I-PR DE PINAS NÃO SE INSCREVEU CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.prgov.br INSCRIÇÃO NO GRANDE EXPEDIENTE. 29' REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2° SESSÃO LEGISLATIVA DA 10' LEGISLATURA 05 DE SETEMBRO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA). PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 – CEP 87111-000 – Sarandi – Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo @cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br INSCRITOS NO PEQUENO EXPEDIENTE. 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA 05 DE SETEMBRO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA). FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA X GILBERTO MESSIAS DE PINAS X ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR IRENI MOURA FARIAS BELMIRO DA SILVA FARIAS X KEILA BATISTA ZEGOBIA DIONÍZIO APARECIDO VIARO EUNILDO ZANCHIM X ERASMO CARDOSO PEREIRA ADRIANO FERREIRA AMORIM X INSCRITOS NO GRANDE EXPEDIENTE. 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA 05 DE SETEMBRO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA). FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA X GILBERTO MESSIAS DE PINAS X ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR IRENI MOURA FARIAS BELMIRO DA SILVA FARIAS X KEILA BATISTA ZEGOBIA DIONÍZIO APARECIDO VIARO EUNILDO ZANCHIM X ERASMO CARDOSO PEREIRA ADRIANO FERREIRA AMORIM X
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.h1 05.09.2022 XLI ATA DA VIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA— Segundo Período Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 05/09/2022 — 17 horas e 30 minutos; Encerramento: 05/09/2022 — 18 horas e 06 minutos; Mesa Diretora: Presidente: Eunildo Zanchim/PRB; Vice-Presidente: Adriano Ferreira Amorim/PSB; 1° Secretário: Fábio de Souza Silveira/PSC; 2° Secretário: Erasmo Cardoso Pereira/PSB; Lista de Presença na Sessão: Adriano Ferreira Amorim/PSB; Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar/PSD; Belmiro da Silva Farias/PP; Dionízio Aparecido Viaro/PSD; Erasmo Cardoso Pereira/PSB; Eunildo Zanchim/PRB; Fábio de Souza Silveira/PSC; Gilberto Messias de Pinas/PSC; Keila Batista Zegobia/PSL; Justificativas de Ausências na Sessão: Ireni Moura Farias/NÃO APRESENTOU JUSTIFICATIVA; Expedientes: 1. Abertura da Reunião: O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal dá início à 29' Reunião Ordinária do dia 05/09/2022. 2. Leitura de um Texto Bíblico: A convite do Senhor Presidente, o edil Erasmo Cardoso Pereira, procedeu à leitura de um texto bíblico; 3. Deliberação da Ata da Reunião Anterior: Não houve; 4. Correspondências recebidas pela CMS.: 1 — Oficios n° 044/2022, n° 046/2022, n° 047/2022, n° 048/2022 e n° 2.921/2022 — do Prefeito. 2 — Oficio n° 2.936/2022 — do Prefeito — Sobre as justificativas para o VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n° 3.254/2022, de Autoria da edil Ireni Moura Farias "Irene Moura". 3 — Oficio n° 2.937/2022 — do Prefeito — Sobre as justificativas para o VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n° 3.243/2022, de Autoria da edil Ireni Moura Farias "Irene Moura". 4 — Ofício n° 077/2022 — do edil Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" — Endereçado ao Senhor Vagner Rafael Vaz. 5 — Oficio n° 106/2022 — do SISMUS — Endereçado ao Gabinete da edil Ireni Moura Farias "Irene Moura". 6— Ofício n°738/2022 — da Secretaria Municipal de Urbanismo. 7 — Oficio n° 03/2022 — da Comissão das Secretárias Escolares do Município de Sarandi. 8 — Citação da Procuradoria Jurídica do Município de Sarandi endereçada ao edil Erasmo Cardoso Pereira. 9 — Súmula do Projeto de Lei n° 3.278/2022 — DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O QUAL DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DO PPA — PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SARANDI DO QUADRIÊNIO 2022 À 2025, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 10 — Súmula do Projeto de Lei n° 3.279/2022 — DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — O QUAL DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES E ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS — LDO, DO EXERCÍCIO DE 2023, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 11 Súmula do Projeto de Lei n°3.280/2022 — DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — O QUAL ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SARANDI PARA O EXERCÍCIO DE 2023, NA FORMA QUE ESPECIFICA, NO VALOR DE R$ 473.907.700,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E SETE MIL E SETECENTOS REAIS); 5. Correspondências Expedidas pela CMS: 1 — Oficio n° 128/2022/CMS, da CÂMARA — Ao Senhor Walter Volpato — Prefeito — Encaminhando Requerimentos e Indicações. 2 — Oficio n° 129/2022/CMS, da CÂMARA — Ao Senhor Walter Volpato — Prefeito — Solicitando informações a pedido da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. 6. Súmula das Indicações Recebidas: Não houve; Oradores do Expediente: 1 Fábio de Souza Silveira/PSC declinou a palavra; 2 — Belmiro da Silva Farias/PP comentou sobre assuntos da pauta; 3 — Gilberto Messias de Pinas/PSC declinou a palavra; 4 — Eunildo Zanchim/PRB comentou sobre assuntos da pauta; 5 — Adriano Ferreira Amorim/PSB declinou a r Sessão Legislativa da 10" Legislatura 05 de Setembro de 2022. Plenário Adércio Marques da Silva. II 1 todos, e deu por encerrada a Sessão da qual para consta Vagner Rafael Vai s, Oficial Legislativo (visto) , a qual Plenário vai inada pelo Presidente e pelo 1° Secretário — Setembro do o 2022.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- Assinaturas da Sessão lavrada a presente Ata pelo Servidor s aprovada em aná, 05 de E ILD ver "NILDA CMS .gov.br UZA SILVEIRA "BALAKO" 1° Secre ano a CMS r.fabiobalako@cms.pr.gov.br slativa da 10a Leg slatura 05 de Setembro de 2022. Plenário Adércio Marques da Silva. 2 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.4 05.09.2022 XLI ATA DA VIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA — Segundo Período palavra. Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano Ferreira Atnoritn/PSB; Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar/PSD; Belmiro da Silva Farias/PP; Dionizio Aparecido Viaro/PSD; Erasmo Cardoso Pereira/PSB; Eunildo Zanchim PRB; Fábio de Souza Silveira/PSC; Gilberto Messias de Pinas/PSC; Keila Batista Zegobia/PSL; Matérias da Ordem do Dia: 1 — Projeto de Lei Ordinária n° 3.273 de 2022, DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PODER EXECUTIVO. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO N° 122/2022, DE APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO N° 3.273/2022, DE AUTORIA DO EDIL EUNILDO ZANCHIM; 2 — Projeto de Lei Ordinária n° 3.274 de 2022, DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES DE ENCARGOS ESPECIAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PODER EXECUTIVO. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; 3 — Projeto de Lei Ordinária n° 3.275 de 2022, DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA AUTARQUIA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SARANDI — PRESERV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PODER EXECUTIVO. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; 4 — Projeto de Lei Ordinária n° 3.276 de 2022, REGULAMENTA AS GRATIFICAÇÕES PELO EXERCíCIO DE ENCARGOS ESPECIAIS NA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SARANDI — PRESERV. Autor: PODER EXECUTIVO. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; 5 — Requerimento n° 122 de 2022, SOLICITA A APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N° 3.273/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Autor: Eunildo Zanchim "Nildão". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE; Oradores das Explicações Pessoais: 1 — Fábio de Souza Silveira/PSC comentou sobre assuntos da pauta; 2 — Behniro da Silva Farias/PP comentou sobre assuntos da pauta; 3 — Gilberto Messias de Pinas/ PSC comentou sobre assuntos da pauta; 4 — Eunildo Zanchim/PRB declinou a palavra; 5 — Adriano Ferreira Amorim/PSB comentou sobre assuntos da pauta. Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente agradeceu nominalmente à presença de
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FÁBI IRA "BALAKO" Sarandi, 02 de Sete -2022. rfabiobalako@cms.pcgov.br CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNP.1 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)4009-1750 legislativo@cms.pr.gov.brSite: vnvw.cms.pr.gov.br "Cl ai Ni vi £11 .C.J si ÇJ Ã,J ír Por determinação do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, o Senhor Fábio de Souza Silveira "Balako" — I° Secretário —CONVOCA, Vossas Excelências para a 2? REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 05 de setembro de 2022, às 17 horas e 30 minutos, no Plenário deste Legislativo, para deliberar sobre a seguinte: "ORDEM DO DIA" ITEM 1— PROJETO DE LEI NI 3273/2022.,do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre as funções de confiança do Poder Executivo do Município de Sarandi, Estado do Paraná, e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM II— PROJETO DE LEI N' 3274022,do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre as funções de encargos especiais do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM ifi — PROJETO DE LEI Np 32752022,do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre as funções de confiança da Autarquia Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Sarandi — PRESERV e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM IV — PROJETO DE LEJ N" 32761202Z,do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Regulamenta as Gratificações pelo exercício de Encargos Especiais na Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Sarandi — PRFSERV. EM SEGUNDA DISCUSSÃO REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. 1 r Sessio Legislativa da 10" Legislatura 02 de Setembro de 2022.