| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 30 |
| Date | 2022-09-12 |
| native_id | 398 |
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FO ATO DE A 'ULAR Vereadora , O • Pin: TA ZEGOBIA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cmspr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES. 30' REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2' SESSÃO LEGISLATIVA DA 10' LEGISLATURA 12 DE SETEMBRO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA). PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. TARIO DA CÂMARA DESARANDI-PR PRES MUNICIP Irrracr:'à' ERASMO flti PEREIRA1 NÃO SE INSCREV U FÁBI ctity ,14'1/44.4. Pin"- OURA F Vereado O ZANCHIM ereador AS DE PINAS dor STA ZEGOBIA I CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0901-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br INSCRIÇÃO NO PEQUENO EXPEDIENTE. 30 REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2' SESSÃO LEGISLATIVA DA 10' LEGISLATURA 12 DE SETEMBRO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA). PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. ADRI • lickLZA FORTIJNATO DE AGUIAR Vereadora NÃO SE INSCREVEU .ARECIDO VIARO dor NÃO SE INSCREVEU •NÃO SE INSCREVEU CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNP.' 78.844234/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo0cms.pr.gov.brSite: www.cms.pr,gov.br . j:6' 2.2,44:cot FOLZATO D AGUIAR Vereadora NÃO SE INSCREVEU NÃO SE INSCREVEU INSCRIÇÃO NO GRANDE EXPEDIENTE. 30' REUNIÃO ORDINÁRIA DA r SESSÃO LEGISLATIVA DA 10 LEGISLATURA 12 DE SETEMBRO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA). PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 – CEP 87111-000 – Sarandi – Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo @cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br INSCRITOS NO PEQUENO EXPEDIENTE. 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA 12 DE SETEMBRO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA). ADRIANO FERREIRA AMORIM X ERASMO CARDOSO PEREIRA FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA GILBERTO MESSIAS DE PINAS X ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR X IRENI MOURA FARIAS X BELMIRO DA SILVA FARIAS X KEILA BATISTA ZEGOBIA X DIONÍZIO APARECIDO VIARO EUNILDO ZANCHIM INSCRITOS NO GRANDE EXPEDIENTE. 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA 12 DE SETEMBRO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA). ADRIANO FERREIRA AMORIM X ERASMO CARDOSO PEREIRA FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA X GILBERTO MESSIAS DE PINAS X ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR X IRENI MOURA FARIAS X BELMIRO DA SILVA FARIAS X KEILA BATISTA ZEGOBIA X DIONÍZIO APARECIDO VIARO EUNILDO ZANCHIM X
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativoQems.pr.gov.brSite: www.cms.pngov.4 12.09.2022 XLII ATA DA TRIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA — Segundo Período Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 12/09/2022 — 17 horas e 30 minutos; Encerramento: 05/09/2022 — 18 horas e 15 minutos; Mesa Diretora: Presidente: Eunildo Zanchirn/PRB; Vice-Presidente: Adriano Ferreira Amorim/PSB; 1° Secretário: Fábio de Souza Silveira/PSC; 2° Secretário: Erasmo Cardoso Pereira/PSB; Lista de Presença na Sessão: Adriano Ferreira Amorim/PSB; Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar/PSD; Belmiro da Silva Farias/PP; Dionízio Aparecido Viaro/PSD; Erasmo Cardoso Pereira/PSB; Eunildo Zanchim/ PRB; Fábio de Souza Silveira/PSC; Gilberto Messias de Pinas/PSC; Ireni Moura Farias/PP; Keila Batista Zegobia/PSL. Expedientes: 1. Abertura da Reunião: O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal dá início à 30' Reunião Ordinária do dia 12/09/2022. 2. Leitura de um Texto Bíblico: A convite do Senhor Presidente, o edil Erasmo Cardoso Pereira, procedeu à leitura de um texto bíblico; 3. Deliberação da Ata da Reunião Anterior: Não houve; 4. Correspondências recebidas pela CMS.: 1 — Ofícios n° 49/2022, n° 50/2022 e n° 3.004/2022 — do Prefeito. 2 — Oficio n° 0175/2022 — do CREAS — Centro de Referência Especializado da Assistência Social — Endereçado ao Gabinete do edil Eunildo Zanchim "Nildão". 3 — Súmula do Projeto de Lei Complementar n° 553/2022 — DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — O QUAL DISPÕE SOBRE A TAXA DE PROTEÇÃO, AÇÕES DE SOCORRO E REDUÇÃO DE RISCOS E DESASTRES NO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4— Súmula do Projeto de Lei Complementar n° 554/2022 — DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — O QUAL ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 70, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001. 5. Correspondências Expedidas pela CMS: 1 — Ofício n° I30/2022/CMS, da CÂMARA — Ao Senhor Walter Volpato — Prefeito — Encaminhando Projetos de Leis para Sanção e/ou Veto, Promulgação e Publicação. 6. Súmula das Indicações Recebidas: INDICAÇÃO N° 269/2022, do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM "ADRIANO AMORIM", Indica ao senhor Prefeito, que seja instalado um redutor de velocidade do tipo lombada (quebra mola) na Avenida Cuiabá em frente ao número 1881. INDICAÇÃO N° 270/2022, do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM "ADRIANO AMORIM", Indica ao senhor Prefeito, que seja feito um estudo para adequação do estacionamento na Rua Curitiba (Jardim Cometa). Tal solicitação se faz necessário, devido ao grande fluxo de veículos e pedestres que se deslocam por esta via citada, tomando o local intransitável, principalmente em horários de pico. INDICAÇÃO N° 271/2022, da edil ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR "TONINHA AGUIAR", Indica ao senhor Prefeito, que seja feito as pinturas nas faixas de pedestre no Parque São Pedro nas seguintes ruas: Keni Ando, Kiozo Ando, Mirian Santini e Albino Zanchim. INDICAÇÃO N° 272/2022, do edil BELMIRO DA SILVA FARIAS "BELMIRO BARBEIRO", Indica ao senhor Prefeito, que seja feito um estudo para a implantação de urna sala coletora de leite materno na Clínica da Mulher, ou em uma UBS. Que seja de fácil acesso para as mães, que seja feita uma campanha em no município conscientizando as mães que estão amamentando a 2' Sessão Legislativa da 10' Legislatura 12 de setembro de 2022. Plenário Adércio Marques da Silva. 1 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativocms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.tii 12.09.2022 XLII ATA DA TRIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA — Segundo Período importância do leite materno para crianças recém-nascidas que venha a necessitar dessa alimentação tão importante e de uma necessidade para o desenvolvimento da criança. INDICAÇÃO N° 273/2022, do edil DIOMZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR", Indica ao senhor Prefeito, que intensifique as rondas pela guarda municipal e do patrulhamento da polícia militar nos Jardins Monte Carmelo, Monte Belo e Cruzeiro. A medida visa atender a reivindicação da comunidade, a fim de melhorar as condições de segurança no referido local, a prática de atos ilícitos e garantido maior tranquilidade aos moradores da região. INDICAÇÃO N° 274/2022, do edil DIOMZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR", Indica ao senhor Prefeito, pinturas das faixas de ônibus e pedestre na frente da Escola Massami Koga, motivo. Tem uma casa alugada na frente da escola (funcionando como sala de aula) e horário de entrada está sendo perigoso atravessar com os alunos, os ônibus não conseguem parar próximo ao portão pois os carros de pais acabam atrapalhando, não tem estacionamento identificado de moto, parando em qualquer lugar, já houve episódio de moto passar no pé de criança. INDICAÇÃO N° 275/2022, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Indica ao senhor Prefeito, que faça um projeto de lei que dispõe sobre o direito de preferência na matrícula e na transferência da matrícula dos filhos de mulheres vítimas de violência doméstica nos centros municipais de educação infantil e nas escolas municipais de Sarandi e dá outras providências. INDICAÇÃO N° 276/2022, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", Indica ao senhor Prefeito, que realize um estudo sobre a possibilidade da diferença do valor economizado no deságio referente ao vale-alimentação seja repassado diretamente aos servidores como ganho real. INDICAÇÃO N° 277/2022, do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, Indica ao senhor Prefeito, que seja instalado um semáforo na Avenida Cuiabá com a Estrada Octávio Colli. Pois, é um local muito movimentado e com perigo de acidente. INDICAÇÃO N° 278/2022, da edil IREM MOURA FARIAS "IRENE MOURA", Indica ao senhor Prefeito, a compra de radares de velocidade móveis para a fiscalização de trânsito em Sarandi. INDICAÇÃO N° 279/2022, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", Indica ao senhor Prefeito, que seja realizado um estudo e implantada uma lombada elevada "quebra-molas" na rua Pioneiro Francisco Brogio, antiga Estrada Mara, próximo ao número 1124. INDICAÇÃO N° 280/2022, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", Indica ao senhor Prefeito, que seja feito o estudo para criação do plano Municipal de promoção da igualdade racial; Matérias do Expediente: 1 — Indicação n° 269 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO LOMBADA (QUEBRA-MOLA) NA AVENIDA CUIABÁ EM FRENTE AO NÚMERO 1881. Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 2— Indicação n°270 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA ADEQUAÇÃO DO ESTACIONAMENTO NA RUA CURITIBA (JARDIM COMETA). TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIO, DEVIDO AO G NDE r Sessão Legislativa da 10' Legislatura 12 de setembro de 2022. Plenário Adércio Marques da Silva. t..1 2 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativocms.pr.,gov.brSite: www.cms.pr.gov.13) 12.09.2022 XLII ATA DA TRIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA — Segundo Período FLUXO DE VEÍCULOS E PEDESTRES QUE SE DESLOCAM POR ESTA VIA CITADA, TORNANDO O LOCAL INTRANSITÁVEL, PRINCIPALMENTE EM HORÁRIOS DE PICO. Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 3 — Indicação n° 271 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO AS PINTURAS NAS FAIXAS DE PEDESTRE NO PARQUE SÃO PEDRO NAS SEGUINTES RUAS: KENI ANDO, KIOZO ANDO, MIRIAN SANTINI E ALBINO ZANCHIM. Autor: Antonia E. F. de Aguiar "Toninha Aguiar". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 4 — Indicação n° 272 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA COLETORA DE LEITE MATERNO NA CLÍNICA DA MULHER, OU EM UMA UBS. QUE SEJA DE FÁCIL ACESSO PARA AS MÃES, QUE SEJA FEITA UMA CAMPANHA EM NO MUNICÍPIO CONSCIENTIZANDO AS MÃES QUE ESTÃO AMAMENTANDO A IMPORTÂNCIA DO LEITE MATERNO PARA CRIANÇAS RECÉM-NASCIDAS QUE VENHA A NECESSITAR DESSA ALIMENTAÇÃO TÃO IMPORTANTE E DE UMA NECESSIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA. Autor: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 5 — Indicação n° 273 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE INTENSIFIQUE AS RONDAS PELA GUARDA MUNICIPAL E DO PATRULHAMENTO DA POLICIA MILITAR NOS JARDINS MONTE CARMELO, MONTE BELO E CRUZEIRO, A MEDIDA VISA ATENDER A REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE, A FIM DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA NO REFERIDO LOCAL, A PRÁTICA DE ATOS ILÍCITOS E GARANTIDO MAIOR TRANQUILIDADE AOS MORADORES DA REGIÃO. Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Diocar". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 6 — Indicação n° 274 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, PINTURAS DAS FAIXAS DE ÔNIBUS E PEDESTRE NA FRENTE DA ESCOLA MASSAMI KOGA, MOTIVO. TEM UMA CASA ALUGADA NA FRENTE DA ESCOLA (FUNCIONANDO COMO SALA DE AULA) E HORÁRIO DE ENTRADA ESTÁ SENDO PERIGOSO ATRAVESSAR COM OS ALUNOS, OS ÔNIBUS NÃO CONSEGUEM PARAR PRÓXIMO AO PORTÃO POIS OS CARROS DE PAIS ACABAM AIRAPALHANDO, NÃO TEM ESTACIONAMENTO IDENTIFICADO DE MOTO, PARANDO EM QUALQUER LUGAR, JÁ HOUVE EPISÓDIO DE MOTO PASSAR NO PÉ DE CRIANÇA. Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Diocar". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 7 — Indicação n° 275 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE FAÇA UM PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PREFERÊNCIA NA MATRÍCULA E NA TRANSFERÊNCIA DA MATRÍCULA DOS FILHOS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NOS CENTROS MUNICIPAIS DE 2' Sessão Legislativa da 10a Legislatura 12 de setembro de 2022. Plenário Adércio Marques da Silva. 3 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.prgov.brSite: www.cms.pr.govlsÁ 12.09.2022 XLII ATA DA TRIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA — Segundo Período EDUCAÇÃO INFANTIL E NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Erasmo Cardoso Pereira. APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 8 — Indicação n° 276 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE UM ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DA DIFERENÇA DO VALOR ECONOMIZADO NO DESÁGIO REFERENTE AO VALEALIMENTAÇÃO SEJA REPASSADO DIRETAMENTE AOS SERVIDORES COMO GANHO REAL. Autor: Eunildo Zanchim "Nildão". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 9 — Indicação n° 277 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA INSTALADO UM SEMÁFORO NA AVENIDA CUIABÁ COM A ESTRADA OCTÁVIO COLLI. POIS, É UM LOCAL MUITO MOVIMENTADO E COM PERIGO DE ACIDENTE. Autor: Gilberto Messias de Pinas. APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 10 — Indicação n° 278 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, A COMPRA DE RADARES DE VELOCIDADE MÓVEIS PARA A FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM SARANDI. Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 11 — Indicação n° 279 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO E IMPLANTADA UMA LOMBADA ELEVADA "QUEBRA-MOLAS" NA RUA PIONEIRO FRANCISCO BROGIO, ANTIGA ESTRADA MARA, PRÓXIMO AO NÚMERO 1124. Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 12 — Indicação n° 280 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO O ESTUDO PARA CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL. Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. Oradores do Expediente: 1 — Adriano Ferreira Amorim/PSB comentou sobre assuntos da pauta; 2 — Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar/PSD comentou sobre assuntos da pauta; 3 — Belmiro da Silva Farias/PP comentou sobre assuntos da pauta; 4 — Gilberto Messias de Pinas/PSC declinou a palavra; 5 — Ireni Moura Farias/PP convocou vereadores para reunião das comissões; 6 — Keila Batista Zegobia/PSL comentou sobre assuntos da pauta. Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano Ferreira Amorim/PSB; Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar/PSD; Belmiro da Silva Farias/PP; Dionizio Aparecido Viaro/ PSD; Erasmo Cardoso Pereira/PSB; Eunildo Zanchim/PRB; Fábio de Souza Silveira/PSC; Gilberto Messias de Pinas/PSC; Ireni Moura Farias/PP; Keila Batista Zegobia/PSL; Matérias da Ordem do Dia: 1 — Requerimento n° 123 de 2022, OFICIO AO SENHOR PREFEITO, CONVOCANDO A ESSA CASA DE LEIS, O SENHOR MÁRCIO MANOEL DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, E O SENHOR RUI DA ANUNCIAÇÃO LIMA COORDENADOR DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA PARA COMPARECER NA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, NA SESSÃO ORDINÁ A DO r Sessão Legislativa da 10" Legislatura 12 de setembro de 2022. Plenário Adércio Marques da Silva. 4 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativoQcms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.govÁ 12.09.2022 XLII ATA DA TRIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA— Segundo Período DIA 19/09/2022, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS DE ATOS DE VOSSAS RESPONSABILIDADES CONCERNENTE Á: I. TEMPO DE ESPERA QUE O PACIENTE AGUARDA NA UNIDADE, E NÚMEROS DE MÉDICOS ATENDENDO NA UPA? 2. QUANTIDADE MENSAL DE EXAMES LABORATORIAIS DISTRIBUÍDOS? 3. NÚMEROS DE MÉDICOS ESPECIALISTAS E QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS REALIZADOS? 4. AGENDAMENTO DE CONSULTAS NA UBS, MÉDIA DE TEMPO NA FILA DE ESPERA? 5. QUANTIDADE DE ATENDIMENTO NAS FARMÁCIAS DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA QUE ALGUMAS ESTÃO SEM ATENDIMENTO POR FALTA DE AUXILIARES DE FARMÁCIA? 6. GOSTARÍAMOS DE SABER PORQUE NÃO COLOCADO NA RECEPÇÃO NO QUADRO MÉDICO O NOME E QUANTIDADE DE MÉDICOS ATENDENDO NO DIA? 7. REPASSE FINANCEIRO PROVENIENTE DO GOVERNO DO ESTADO? DO GOVERNO FEDERAL? SOLICITO AINDA, QUE APRESENTE RELATÓRIOS E DOCUMENTOS QUE COMPROVEM OS NÚMEROS APRESENTADOS. Autor: Antonia E. F. de Aguiar "Toninha Aguiar". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 2 — Requerimento n° 124 de 2022, OFICIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO SE O APARELHO DE RAIO-X DA UPA E DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ESTÃO EM FUNCIONAMENTO. SE SIM, ESCLAREÇA EM MÉDIA QUANTOS RAIO-X SÃO REALIZADOS POR MÊS, SE NÃO POR GENTILEZA DECLINE OS MOTIVOS. Autor: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 3— Requerimento n° 125 de 2022, OFICIO AO SENHOR PREFEITO, SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE UMA EQUIPE DE REFORÇO PARA ATENDIMENTO NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, PRINCIPALMENTE AOS FINAIS DE SEMANA, PERÍODO EM QUE NÃO HÁ ATENDIMENTO NAS UBS DOS BAIRROS. Autor: Eunildo Zanchim "Nildão". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 4 — Requerimento n° 126 de 2022, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SE HÁ ESTUDO OU PLANEJAMENTO PARA QUE SEJA IMPLANTADA A FARMÁCIA ITINERANTE EM NOSSO MUNICÍPIO ASSIM AS PESSOAS COM DIFICULDADES DE CHEGAREM ATÉ AS FARMÁCIAS DAS UBSS, PODERÃO RETIRAR SEUS MEDICAMENTOS PRÓXIMO A SUAS RESIDÊNCIAS. Autor: Fábio de Souza Silveira "Balako". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 5 — Requerimento n° 127 de 2022, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE CONVÊNIO PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO O PLANO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO? Autor: Fábio de Souza Silveira "Balako". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 6 — Requerimento n° 128 de 2022, OFICIO AO SENHOR PREFEITO, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM PLANO DE POLICI MENTO 2a Sessão Legislativa da 10a Legislatura 12 de setembro de 2022. Plenário Adércio Marques da Silva. 5 SOUZA SILVEIRA "BALAKO" 1° SecretáYi da CMS er.fabiobalako@ems.pr.gov.br EUN venni naturas da Sessão CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: leRislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.á 12.09.2022 XLII ATA DA TRIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA — Segundo Período PREVENTIVO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CMEI'S DE SARANDI. Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE; Oradores das Explicações Pessoais: 1 — Adriano Ferreira Amorim/PSB declinou a palavra; 2 — Fábio de Souza Silveira/PSC comentou sobre assuntos da pauta; 3 — Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar/PSD comentou sobre assuntos da pauta; 4 — Belmiro da Silva Farias/PP declinou a palavra; 5 — Gilberto Messias de Pinas/PSC declinou a palavra; 6 — Ireni Moura Farias/PP comentou sobre assuntos da pauta; 7 — Keila Batista Zegobia/PSL declinou a palavra; 8 — Eunildo Zanchim/PRB comentou sobre assuntos da pauta. Ocorrências da Sessão: O Senhor Presidente comentou que foi publicado na data de 06/08/2022 o Edital de Concurso Público n° 001/2022/CMS, que após 8 anos, a Câmara está realizando novo Concurso Público para preenchimento dos seguintes cargos de: Auxiliar Legislativo: 4 vagas, sendo 3 vagas de Ampla Concorrência e 1 vaga para Pessoa Preta ou Parda, com remuneração inicial de R$ 3.018,53 (acrescido de Auxílio-Alimentação no valor de R$ 210,00) e Advogado: 1 vaga, com carga horária semanal de 20 horas e remuneração inicial de R$ 4.180,62 (acrescido de AuxilioAlimentação no valor de R$ 210,00). Informou que as inscrições iniciaram no dia 08/09/2022 e irão até o dia 06/10/2022. Informou que o período para solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição se iniciou no dia 08/09/2022 e iriam até o dia 15/09/2022 (próxima quinta-feira). Informou que a aplicação das provas será no dia 23/10/2022. Informou ainda que o edital e todas as informações relativas ao Concurso Público estão disponíveis no site da Câmara Municipal de Sarandi e no site da Banca Contratada, avalia.org.br. Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente agradec u nominalmente à presença de todos, e deu por encenada a Sessão da qual para constar foi 1 nada presente Ata pelo Servidor Vagner Rafael Vaz — Oficial Legislativo (visto) V , a qual após aprovada em Plenário vai assinada pelo Senhor Presidente e pelo 10 Secretário Sarandi - Paraná, 12 de Setembro do ano 2022.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-. r Sessão Legislativa da 10' Legislatura 12 de setembro de 2022. Plenário Adércio Marques da Silva. 6
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: lega' lativo®ems.pr.gov.br Site www.ems.pr.gov.br ti QJ Ai Cl Ã] O" Por determinação do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, o Senhor Fábio de Souza Silveira "Balako" — 1° Secretário —CONVOCA, Vossas Excelências para a 308 REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 12 de setembro de 2022, às 17 horas e 30 minutos, no Plenário deste Legislativo, para deliberar sobre a seguinte: "ORDEM DO DIA" ITEM 1— REOUERIMENTO 123/2022, da edil ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR "TONINHA AGUIAR", Oficio ao senhor Prefeito, convocando a essa Casa de Leis, o Senhor Márcio Manoel de Souza, Secretário Municipal de Saúde, e o Senhor Rui da Anunciação Lima coordenador da unidade de pronto atendimento upa para comparecer na Câmara Municipal de Sarandi, na Sessão Ordinária do dia 19/09/2022, para prestar esclarecimentos de atos de vossas responsabilidades concernente á: Tempo de espera que o paciente aguarda na unidade, e números de médicos atendendo na UPA? Quantidade mensal de exames laboratoriais distribuídos? Números de médicos especialistas e quantidade de atendimentos realizados? Agendamento de consultas na ubs, média de tempo na fila de espera? Quantidade de atendimento nas farmácias do município, tendo em vista que algumas estão sem atendimento por falta de auxiliares de farmácia? Gostaríamos de saber porque não colocado na recepção no quadro médico o nome e quantidade de médicos atendendo no dia? Repasse financeiro proveniente do Governo do Estado? Do Governo Federal? Solicito ainda, que apresente relatórios e documentos que comprovem os números apresentados. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM II — REQUERIMENTO N° 124/2022do edil BELMIRO DA SILVA FARIAS "BELMIRO BARBEIRO", Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, para fins de esclarecimento público se o aparelho de Raio-X da UPA e do Centro de Especialidades estão em funcionamento. Se sim, esclareça em média quantos Raio-X são realizados por mês, se não por gentileza decline os motivos. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM 111 — REQUERIMENTO N° 125/2022do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", Oficio ao senhor Prefeito, sobre a possibilidade de realizar a contratação de uma equipe de reforço para atendimento no Pronto Socorro Municipal, principalmente aos finais de semana, período em que não há atendimento nas UBS dos bairros. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM IV — REOUERIMENTO N° 126/2021 do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", Oficio ao senhor Prefeito, se há estudo ou planejamento para que seja implantada a farmácia itinerante em nosso Município? Assim as pessoas com dificuldades de chegarem até as farmácias das ubss, poderão retirar seus medicamentos próximo a suas residências. EM DISCUSSÃO ÚNICA **** Segue Fls. 02 **** r Sessão Legislativa da i0 Legislatura 09 de Setembro de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)40094750 E-mail: legialativoOnns.pr.gov.brSite www.ems.pregov.hr "ai ai tu y_t Dl _C/ AI CI Aí ir ****(Continuação da Convocação Ordinária dia 29 de agosto de 2022— Fls. 01)**** Lum_y_,lizanumatiDnazz, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", Oficio ao senhor Prefeito, se há possibilidade de convênio para que seja disponibilizado o plano de saúde aos servidores públicos do Município? EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VI — REOUERIMENTO N" 128/2022., da edil IRENI MOURA FARIAS "IRENE MOURA", Oficio ao senhor Prefeito, se existe a possibilidade da implantação de um plano de policiamento preventivo nas escolas Municipais e CmePs de Sarandi. EM DISCUSSÃO ÚNICA REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. Sarandi, 09 de Selem FAB SILVEIRA "BALAKO" ver. obalako@ems.pr.gov.br **** Segue Fls. 03 **** 2 r Sessão Legislativa da 104Legislatura 09 de Setembro de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: Jegislativo@ems.pr.govebr Site: www.eins.pr.gov.br "CIWNIVIWCIAjciliQ" ****(Continuação da Convocação Ordinária dia 12 de setembro de 2022— Fls. 02)**** ANEXOS DA PAUTA (INDICAÇÕES: APENAS LIDAS DURANTE O EXPEDIENTE) INDICAÇÃO Isr 269/2022 do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM "ADRIANO AMORIM", Indica ao senhor Prefeito, que seja instalado um redutor de velocidade do tipo lombada (quebra-mola) na Avenida Cuiabá em frente ao número 1881. INDICAÇÃO N' 270/2022, do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM "ADRIANO AMORIM", Indica ao senhor Prefeito, que seja feito um estudo para adequação do estacionamento na Rua Curitiba (Jardim Cometa). Tal solicitação se faz necessário, devido ao grande fluxo de veículos e pedestres que se deslocam por esta via citada, tornando o local intransitável, principalmente em horários de pico. INDICA ÃO N° 271/2022, da edil ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR "TONINHA AGUIAR", Indica ao senhor Prefeito, que seja feito as pinturas nas faixas de pedestre no Parque São Pedro nas seguintes ruas: Keni Ando, Kiozo Ando, Mirian Santini e Albino Zanchim. INDICAÇÃO N° 272/2022, do edil BELMIRO DA SILVA FARIAS "BELMIRO BARBEIRO", Indica ao senhor Prefeito, que seja feito um estudo para a implantação de uma sala coletora de leite materno na Clínica da Mulher, ou em uma UBS. Que seja de fácil acesso para as mães, que seja feita uma campanha em no município conscientizando as mães que estão amamentando a importância do leite materno para crianças recém-nascidas que venha a necessitar dessa alimentação tão importante e de uma necessidade para o desenvolvimento da criança. INDICAÇÃO N° 273/2022,, do edil DIONIZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR", Indica ao senhor Prefeito, que intensifique as rondas pela guarda municipal e do patrulhamento da polícia militar nos Jardins Monte Cannelo, Monte Belo e Cruzeiro. A medida visa atender a reivindicação da comunidade, a fim de melhorar as condições de segurança no referido local, a prática de atos ilícitos e garantido maior tranquilidade aos moradores da região. INDICACÃO N° 274/2022. do edil DIONIZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR", Indica ao senhor Prefeito, pinturas das faixas de ônibus e pedestre na frente da Escola Massami Koga, motivo. Tem uma casa alugada na frente da escola (funcionando como sala de aula) e horário de entrada está sendo perigoso atravessar com os alunos, os ônibus não conseguem parar próximo ao portão pois os carros de pais acabam atrapalhando, não tem estacionamento identificado de moto, parando em qualquer lugar, já houve episódio de moto passar no pé de criança. INDICAÇÃO N° 275/2022 do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Indica ao senhor Prefeito, que faça um projeto de lei que dispõe sobre o direito de preferência na matrícula e na transferência da matrícula dos filhos de mulheres vitimas de violência doméstica nos centros municipais de educação infantil e nas escolas municipais de Sarandi e dá outras providências. **** Segue Fls. 04 **** 3 2' Sessão Legislativa da 1(7 /Legislatura 09 de Setembro de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legisialivo@ana.pr.gov.brSite: wwsv.ems.pregoviir "cl al ti mi ar et si vigi/ n" ****(Continuação da Convocação Ordinária dia 12 de setembro de 2022 — Fls. 03)**** INDICAÇÃO N° 276/2022. do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÀO", Indica ao senhor Prefeito, que realize um estudo sobre a possibilidade da diferença do valor economizado no desãgio referente ao vale-alimentação seja repassado diretamente aos servidores como ganho real. INDICAÇÃO N° 277/2022 do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, Indica ao senhor Prefeito, que seja instalado um semáforo na Avenida Cuiabá com a Estrada Octávio Colli. Pois, é um local muito movimentado e com perigo de acidente. INDICAÇÃO N° 278/2022 da edil IRENI MOURA FARIAS "IRENE MOURA", Indica ao senhor Prefeito, a compra de radares de velocidade móveis para a fiscalização de trânsito em Sarandi. INDICAÇÃO N° 279/2022 da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", Indica ao senhor Prefeito, que seja realizado um estudo e implantada uma lombada elevada "quebra-molas" na rua Pioneiro Francisco Brogio, antiga Estrada Mara, próximo ao número 1124. INDICAÇÃO N° 280/2022 da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", Indica ao senhor Prefeito, que seja feito o estudo para criação do plano Municipal de promoção da igualdade racial. 4 2' Sessão Legislativa da 10' Legislatura 09 de Setembro de 2022.