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sessao nº 10

Tipo Extraordinária
Número / Ano 10
Date 2022-09-21
native_id400

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

ADRIAN D AGUIAR AGUIAR
ERASMO 
FA DE PINAS 
NI MO 
Ve 
ZEGOBIA 
ora 
TARIO DA CÂMARA 
DI-PR 
PRES 
MUNICIP 
Vereadora 
O VIARO 
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
CNPJ 78.844.834/0001-70 
Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000.— Sarandi — Pr. 
Fone: (44)4009-1750 
E-mail legislativo@cms.pr.gov.br Site. www.ems,pr.gov.br 
LllsrirA DE PRESENÇA DE VEREADORES. 
Ir REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2' SESSÃO LEGISLATIVA DA 10' 
LEGISLATURA 21 DE SETEMBRO DE 2022 (QUARTA-FEIRA). 
PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. 

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ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
CNPJ 78.844.834/0001-70 
Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. 
Fone: (44)-4009-1750 
E-mail: legislativoQems.prgov.brSite: www.cms.pnáov.4 
21.09.2022 XLIV 
ATA DA DÉCIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — Segundo Período 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária; Abertura: 21/09/2022 — 14 horas 
Encerramento: 21/09/2022 — 14 horas e 05 minutos; Mesa Diretora: Presidente: Eunildo 
Zanchim/PRB; Vice-Presidente: Adriano Ferreira Amorim/PSB; 1° Secretário: Fábio de Souza 
Silveira/PSC; 2° Secretário: Erasmo Cardoso Pereira/PSB; Lista de Presença na Sessão: 
Adriano Ferreira Amorim/PSB; Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar/PSD; Belmiro da Silva 
Farias/PP; Dionízio Aparecido Viaro/PSD; Erasmo Cardoso Pereira/PSB; Eunildo Zanchim/ 
PRB; Fábio de Souza Silveira/PSC; Gilberto Messias de Pinas/PSC; Ireni Moura Farias/PP; 
Keila Batista Zegobia/PSL. Expedientes: 1. ABERTURA DA REUNIÃO: O Presidente da 
Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quárum 
legal dá início à 10' Reunião Extraordinária do dia 21/09/2022. 2. LEITURA DE UM TEXTO 
BÍBLICO: A convite do Senhor Presidente, o edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, procedeu à 
leitura de um texto bíblico. 3. DELIBERAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR: Não 
houve. 4. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS PELA CMS: Não houve. 5. 
CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS PELA CMS: Não houve. 6. SÚMULA DAS 
INDICAÇÕES RECEBIDAS: Não houve. Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano 
Ferreira Amorim/PSB; Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar/PSD; Belmiro da Silva Farias/PP; 
Dionízio Aparecido Viaro/PSD; Erasmo Cardoso Pereira/PSB; Eunildo Zanchim/PRB; Fábio de 
Souza Silveira/PSC; Gilberto Messias de Pinas/PSC; Ireni Moura Farias/PP; Keila Batista 
Zegobia/PSL. Matérias da Ordem do Dia: 1 — Projeto de Lei Ordinária n° 3256 de 2022, 
DETERMINA A COLOCAÇÃO OBRIGATÓRIA DE CÓDIGO DE BARRAS 
BIDIMENSIONAL QR ("QR CODE") EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS E 
NOS CANAIS AUDIOVISUAIS DE DIVULGAÇÃO EM QUE A OBRA É DIVULGADA, NO 
MUNICÍPIO DE SARANDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Keila Batista Zegobia 
"Keila Zegobia-. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM 
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 2 — Projeto de Lei Complementar n° 552 de 2022, 
DISPÕE SOBRE A PVG — PLANTA DE VALORES GENÉRICOS, NA FORMA QUE 
ESPECÍFICA. Autor: PODER EXECUTIVO. APROVADO. PROJETO DE LEI 
COMPLEMENTAR APROVADO COM 8 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS E 2 (DOIS) VOTOS 
CONTRÁRIOS (Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar/PSD e Erasmo Cardoso Pereira/PSB) EM 
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 3 — Projeto de Lei Complementar n° 554 de 2022, 
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 070, DE 26 DE DEZEMBRO DE 
2001, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SARANDI 
"CÓDIGO TRIBUTÁRIO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PODER EXECUTIVO. 
APROVADO. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO COM 8 (OITO) VOTOS 
FAVORÁVEIS E 2 (DOIS) VOTOS CONTRÁRIOS (Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar/PSD e 
Erasmo Cardoso Pereira/PSB) EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 4— Projeto de Lei 
2 Sessão Legislativa da 10' Legislatura 21 de Setembro de 2022. 
Plenário Adércio Marques da Silva. 
1 
FA 
Assinaturas da Sessão 
LVEIRA "BALAKO" 
retário da CMS 
ver.fabiobalakogems.pr.gov.br 
E SOUZA S 
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
CNPJ 78.844.834/0001-70 
Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. 
Fone: (44)-4009-1750 
E-mail: legislativocms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.br 
21.09.2022 XLIV 
ATA DA DÉCIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — Segundo Período 
Complementar n° 555 de 2022, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 
070, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO 
MUNICÍPIO DE SARANDI "CÓDIGO TRIBUTÁRIO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Autor: Walter Volpato — PODER EXECUTIVO. APROVADO. PROJETO DE LEI 
COMPLEMENTAR APROVADO COM 8 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS E 2 (DOIS) VOTOS 
CONTRÁRIOS (Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar/PSD e Erasmo Cardoso Pereira/PSB) EM 
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 5 — Requerimento n° 136 de 2022, SOLICITA A 
APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 
552/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Autor: Eunildo Zanchim 
"Nildão". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO COM 7 (SETE) VOTOS 
FAVORÁVEIS E 2 (DOIS) VOTOS CONTRÁRIOS EM DISCUSSÃO ÚNICA. Nada mais 
havendo a tratar o Senhor Presidente agra eceu nominalmente à presença de todos, e deu por 
encenada a Sessão da qual para constar Ibi lavrada a presente Ata pelo Servidor Vagner Rafael 
Vaz - Oficial LegistgiVoN (visto) , a qual após aprovada em Plenário vai 
assinada pelo S or Presidente e pelo 10 Secretário — Sarandi - Paraná, 21 de Setembro do ano 
T Sessão Legislativa da 10' Legislatura 21 de Setembro de 2022. 
Plenário Adércio Marques da Silva. 
2 

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

EUNI LDÃO" 
Pre 
pres 
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
CNPJ 78.844.834/0001-70 
Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. 
Fone: (44)-4009-1750 
E-mail: legislativoWems.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.br 
"C/O/N/V/0/C/A/ÇJÃ/0" 
O Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, o Senhor Eunildo Zan￾chim "Nildão" —CONVOCA, Vossas Excelências para a 10a REUNIÃO EXTRAORDINÁ￾RIA, a realizar-se no próximo dia 21 de Setembro de 2022, às 14 horas, no Plenário deste Legis￾lativo, para deliberar sobre a seguinte: 
"ORDEM DO DIA" 
ITEM I — PROJEIO DE LEI N' 3.256/2022,da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA 
ZEGOBIA", o qual Determina a colocação obrigatória do código de barras bidimensional QR 
"QR Code" em todas as placas de obras públicas e nos canais audiovisuais de divulgação em que 
a obra é divulgada, no município de Sarandi, e dá outras providências 
EM SEGUNDA DISCUSSÃO 
ITEM II — PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 552/2022,do PODER EXECUTIVO 
MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a PVG — Planta de Valores Genéricos, na forma que 
específica. 
EM SEGUNDA DISCUSSÃO 
ITEM III — PROJE10 DE LEI COMPLEMENTAR N° 554/2022,do PODER EXECUTIVO 
MUNICIPAL, o qual Altera dispositivos da Lei Complementar n° 070, de 26 de dezembro de 
2001, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sarandi "Código Tributário", e dá 
outras providências. (TEXTO RELACIONADO AO IPTU). 
EM SEGUNDA DISCUSSÃO 
ITEM IV — PROJETO DE LEI COMPLEMENCR N° 555/2022, do PODER EXECUTIVO 
MUNICIPAL, o qual Altera dispositivos dwfei Complementar n° 070, de 26 de dezembro de 
2001, que dispõe sobre o Sistema Tributári do Município de Sarandi "Código Tributário", e dá 
outras providências. (ALTERAÇÃO DO /NEXO I) 
EM SE fUNDA DISCUSSÃO 
GISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. 
1 2' Sessão Legislativa da 10° Legislatura 20 de Setembro de 2022. 

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