| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2022-09-21 |
| native_id | 400 |
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ADRIAN D AGUIAR AGUIAR ERASMO FA DE PINAS NI MO Ve ZEGOBIA ora TARIO DA CÂMARA DI-PR PRES MUNICIP Vereadora O VIARO CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000.— Sarandi — Pr. Fone: (44)4009-1750 E-mail legislativo@cms.pr.gov.br Site. www.ems,pr.gov.br LllsrirA DE PRESENÇA DE VEREADORES. Ir REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2' SESSÃO LEGISLATIVA DA 10' LEGISLATURA 21 DE SETEMBRO DE 2022 (QUARTA-FEIRA). PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI
CNPJ 78.844.834/0001-70
Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr.
Fone: (44)-4009-1750
E-mail: legislativoQems.prgov.brSite: www.cms.pnáov.4
21.09.2022 XLIV
ATA DA DÉCIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — Segundo Período
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária; Abertura: 21/09/2022 — 14 horas
Encerramento: 21/09/2022 — 14 horas e 05 minutos; Mesa Diretora: Presidente: Eunildo
Zanchim/PRB; Vice-Presidente: Adriano Ferreira Amorim/PSB; 1° Secretário: Fábio de Souza
Silveira/PSC; 2° Secretário: Erasmo Cardoso Pereira/PSB; Lista de Presença na Sessão:
Adriano Ferreira Amorim/PSB; Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar/PSD; Belmiro da Silva
Farias/PP; Dionízio Aparecido Viaro/PSD; Erasmo Cardoso Pereira/PSB; Eunildo Zanchim/
PRB; Fábio de Souza Silveira/PSC; Gilberto Messias de Pinas/PSC; Ireni Moura Farias/PP;
Keila Batista Zegobia/PSL. Expedientes: 1. ABERTURA DA REUNIÃO: O Presidente da
Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quárum
legal dá início à 10' Reunião Extraordinária do dia 21/09/2022. 2. LEITURA DE UM TEXTO
BÍBLICO: A convite do Senhor Presidente, o edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, procedeu à
leitura de um texto bíblico. 3. DELIBERAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR: Não
houve. 4. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS PELA CMS: Não houve. 5.
CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS PELA CMS: Não houve. 6. SÚMULA DAS
INDICAÇÕES RECEBIDAS: Não houve. Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano
Ferreira Amorim/PSB; Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar/PSD; Belmiro da Silva Farias/PP;
Dionízio Aparecido Viaro/PSD; Erasmo Cardoso Pereira/PSB; Eunildo Zanchim/PRB; Fábio de
Souza Silveira/PSC; Gilberto Messias de Pinas/PSC; Ireni Moura Farias/PP; Keila Batista
Zegobia/PSL. Matérias da Ordem do Dia: 1 — Projeto de Lei Ordinária n° 3256 de 2022,
DETERMINA A COLOCAÇÃO OBRIGATÓRIA DE CÓDIGO DE BARRAS
BIDIMENSIONAL QR ("QR CODE") EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS E
NOS CANAIS AUDIOVISUAIS DE DIVULGAÇÃO EM QUE A OBRA É DIVULGADA, NO
MUNICÍPIO DE SARANDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Keila Batista Zegobia
"Keila Zegobia-. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 2 — Projeto de Lei Complementar n° 552 de 2022,
DISPÕE SOBRE A PVG — PLANTA DE VALORES GENÉRICOS, NA FORMA QUE
ESPECÍFICA. Autor: PODER EXECUTIVO. APROVADO. PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR APROVADO COM 8 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS E 2 (DOIS) VOTOS
CONTRÁRIOS (Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar/PSD e Erasmo Cardoso Pereira/PSB) EM
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 3 — Projeto de Lei Complementar n° 554 de 2022,
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 070, DE 26 DE DEZEMBRO DE
2001, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SARANDI
"CÓDIGO TRIBUTÁRIO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PODER EXECUTIVO.
APROVADO. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO COM 8 (OITO) VOTOS
FAVORÁVEIS E 2 (DOIS) VOTOS CONTRÁRIOS (Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar/PSD e
Erasmo Cardoso Pereira/PSB) EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 4— Projeto de Lei
2 Sessão Legislativa da 10' Legislatura 21 de Setembro de 2022.
Plenário Adércio Marques da Silva.
1
FA
Assinaturas da Sessão
LVEIRA "BALAKO"
retário da CMS
ver.fabiobalakogems.pr.gov.br
E SOUZA S
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI
CNPJ 78.844.834/0001-70
Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr.
Fone: (44)-4009-1750
E-mail: legislativocms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.br
21.09.2022 XLIV
ATA DA DÉCIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — Segundo Período
Complementar n° 555 de 2022, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N°
070, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO
MUNICÍPIO DE SARANDI "CÓDIGO TRIBUTÁRIO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Walter Volpato — PODER EXECUTIVO. APROVADO. PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR APROVADO COM 8 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS E 2 (DOIS) VOTOS
CONTRÁRIOS (Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar/PSD e Erasmo Cardoso Pereira/PSB) EM
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 5 — Requerimento n° 136 de 2022, SOLICITA A
APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°
552/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Autor: Eunildo Zanchim
"Nildão". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO COM 7 (SETE) VOTOS
FAVORÁVEIS E 2 (DOIS) VOTOS CONTRÁRIOS EM DISCUSSÃO ÚNICA. Nada mais
havendo a tratar o Senhor Presidente agra eceu nominalmente à presença de todos, e deu por
encenada a Sessão da qual para constar Ibi lavrada a presente Ata pelo Servidor Vagner Rafael
Vaz - Oficial LegistgiVoN (visto) , a qual após aprovada em Plenário vai
assinada pelo S or Presidente e pelo 10 Secretário — Sarandi - Paraná, 21 de Setembro do ano
T Sessão Legislativa da 10' Legislatura 21 de Setembro de 2022.
Plenário Adércio Marques da Silva.
2
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EUNI LDÃO" Pre pres CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativoWems.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.br "C/O/N/V/0/C/A/ÇJÃ/0" O Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, o Senhor Eunildo Zanchim "Nildão" —CONVOCA, Vossas Excelências para a 10a REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 21 de Setembro de 2022, às 14 horas, no Plenário deste Legislativo, para deliberar sobre a seguinte: "ORDEM DO DIA" ITEM I — PROJEIO DE LEI N' 3.256/2022,da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", o qual Determina a colocação obrigatória do código de barras bidimensional QR "QR Code" em todas as placas de obras públicas e nos canais audiovisuais de divulgação em que a obra é divulgada, no município de Sarandi, e dá outras providências EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM II — PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 552/2022,do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a PVG — Planta de Valores Genéricos, na forma que específica. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM III — PROJE10 DE LEI COMPLEMENTAR N° 554/2022,do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Altera dispositivos da Lei Complementar n° 070, de 26 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sarandi "Código Tributário", e dá outras providências. (TEXTO RELACIONADO AO IPTU). EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM IV — PROJETO DE LEI COMPLEMENCR N° 555/2022, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Altera dispositivos dwfei Complementar n° 070, de 26 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Sistema Tributári do Município de Sarandi "Código Tributário", e dá outras providências. (ALTERAÇÃO DO /NEXO I) EM SE fUNDA DISCUSSÃO GISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. 1 2' Sessão Legislativa da 10° Legislatura 20 de Setembro de 2022.