| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 32 |
| Date | 2022-09-26 |
| native_id | 401 |
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FA KEILA BA Vere ZEGOBIA tVirea r ERASMO C tREIRA_ CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660- CEP 87111-000 - Sarandi - Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo(itoms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES. 32' REUNIÃO ORDINÁRIA DA 20 SESSÃO LEGISLATIVA DA 10° LEGISLATURA 26 DE SETEMBRO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA). PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. A147--- FONI E !7À /') I:101ZA FORTUNAT E AGUIAR Vereadora ADRIAN 1.• REIRA AMORIM Vereador ) Y2,5 áarl.t":irta ( " ~rara • . r VEREADOR 4) cc4)1, OUZA SILVÉIRA Vereado Main IRENI MOURA FA Vereadora PRESID MUNICIP FARIAS ., / DIONIZIO 'AR DO VIARO DO V I I . 14" k 4\ / i I Veread i o d l dael ikkr fr:" e4111fr#, katr. 41)- / Gl%iii1/4 5 •. o E PINAS % reado 1" MUN ,TARIO DA CÂMARA IPAL DE 5 -ND1-PR ‘t >401(er CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br INSCRIÇÃO NO PEQUENO EXPEDIENTE. 32' REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2' SESSÃO LEGISLATIVA DA 10' LEGISLATURA 26 DE SETEMBRO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA). PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. Ç:rP À _ ADRIA jtrV IRAAMOIUM ANTONIA L / OIZ FORTUNAT Vere‘adji• \ Vereadora NÃO SE INSCREVEU . • DA SILVA FARIAS MI 10 APAREC • O VIARO __L . . t_ \ / ; yeread '4- 1 (:(4.):1 ) ERASMO CARDOS 'Vereador NÃO SE INSCREV c vÉliütkiR ? v -à NÃO SE INSCREVEU FÁBIO,E SOUZA SIIAIRA MtQUICCRIJ-C, - IRENI MOURA FARI Vereadora NÃO SE INSCREVEU KEILA BATISTA GOBIA Vere PRESIDENTE 1 MUNICIPAL MUNI , O DA CÂMARA ARAND1-PR AMO Iv NÃO SE INSCREVEU I ir, ERASMO CARDOS SI Veãachir AMOR • SOUZA SILVtIRA GI meado FÁ PAZ PEREIRA EDF C [P - z. Udir L•ti Aidtr rk yta 5 DE PINAS 10iir ESIDE CIP DI-P t. NI M OU WAI4-*AaS1 Vereadora CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativoQcms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.br INSCRIÇAO NO GRANDE EXPEDIENTE. 32 REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2" SESSÃO LEGISLATIVA DA 10' LEGISLATURA 26 DE SETEMBRO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA). PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. C FOR NATODE GUIAR Verea t ira . 5C-71 ‘‘ NIZIO rA G IARO rYgetIT's r ADRIA (;tA AMOR \ Ve refáttól. Á a ,ISCA sitv FAR/AS BE ,\ ( KEILA BATIST BIA Ver( r SE . itt MUNICIP O DA CÂMARA , • NDI-PR CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 – CEP 87111-000 – Sarandi – Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo @cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br INSCRITOS NO PEQUENO EXPEDIENTE. 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA 26 DE SETEMBRO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA). KEILA BATISTA ZEGOBIA BELMIRO DA SILVA FARIAS X EUNILDO ZANCHIM X DIONÍZIO APARECIDO VIARO ADRIANO FERREIRA AMORIM X ERASMO CARDOSO PEREIRA FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA GILBERTO MESSIAS DE PINAS X ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR X IRENI MOURA FARIAS X INSCRITOS NO GRANDE EXPEDIENTE. 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA 26 DE SETEMBRO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA). KEILA BATISTA ZEGOBIA X BELMIRO DA SILVA FARIAS X EUNILDO ZANCHIM X DIONÍZIO APARECIDO VIARO X ADRIANO FERREIRA AMORIM X ERASMO CARDOSO PEREIRA FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA X GILBERTO MESSIAS DE PINAS X ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR X IRENI MOURA FARIAS X
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660- CEP 87111-000 - Sarandi - Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativogcms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.hd 26.09.2022 XLV ATA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA — Segundo Período Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 26/09/2022 - 17 horas e 30 minutos Encerramento: 26/09/2022 - 18 horas e 12 minutos; Mesa Diretora: Presidente: Eunildo Zanchim/PRB; Vice-Presidente: Adriano Ferreira Amorim/PSB; 1° Secretário: Fábio de Souza Silveira/PSC; 2° Secretário: Erasmo Cardoso Pereira/PSB; Lista de Presença na Sessão: Adriano Ferreira Amorim/PSB; Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar/PSD; Belmiro da Silva Farias/PP; Dionízio Aparecido Viaro/PSD; Erasmo Cardoso Pereira/PSB; Eunildo Zanchim/PRB: Fábio de Souza Silveira/PSC; Gilberto Messias de Pinas/PSC; Ireni Moura Farias/PP; Keila Batista Zegobia/ PSL. Expedientes: 1. ABERTURA DA REUNIÃO: O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quárum legal dá início à 32 Reunião Ordinária do dia 26/09/2022. 2. LEITURA DE UM TEXTO BÍBLICO: A convite do Senhor Presidente, o edil Gilberto Messias de Pinas, procedeu à leitura de um texto bíblico. 3. DELIBERAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR: O Senhor Presidente colocou a Ata da 31' (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) Sessão Ordinária do dia 19 de setembro de 2022, para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida Ata foi aprovada. Também colocou a Ata da 10' (DÉCIMA) Sessão Extraordinária do dia 21 de setembro de 2022, para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida Ata foi aprovada. 4. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS PELA CMS: 1 - Oficios n° 52/2022, n° 3.062/2022, n° 3.102/2022, n° 3.106/2022 e n° 3.116/2022 - do Prefeito. 2- Ofício n° 126/2022/PPS - da Secretaria Municipal de Saúde. 3 - Solicitação de Uso do Plenário pela Vigilância Epidemiológica de Sarandi. 4 - Súmula do Projeto de Decreto Legislativo n° 019/2022 - DO EDIL FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO" - O QUAL CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR ORLANDO APARECIDO CAVALARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5 - Súmula do Projeto de Resolução n° 004/2022 - DO EDIL EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO" - O QUAL INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ. 6 - Súmula do Projeto de Lei n° 3.281/2022 - DO EDIL GILBERTO MESSIAS DE PINAS - O QUAL DÁ DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA 1, SITUADA NO JARDIM DE VERSALHES, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA FRANCISCO TANNO-. 7 - Súmula do Projeto de Lei n° 3.282/2022 - DO EDIL GILBERTO MESSIAS DE PINAS - O QUAL DÁ DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA 2, SITUADA NO JARDIM DE VERSALHES, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA CARLOS ALBERTO DA CRUZ". 8 - Súmula do Projeto de Lei n° 3.283/2022 - DE TODOS OS VEREADORES - O QUAL DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N° 2.669/2021, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 9 - Súmula do Projeto de Lei n° 3.284/2022 - DO EDIL EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO" - O QUAL DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO DE APRENDIZ NO MUNICÍPIO DE SARANDI", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10 -Súmula do Projeto de Lei Complementar n° 556/2022 - DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - O QUAL 2a Sessão Legislativa da 10' Legislatura 26 de setembro de 2022. Plenário Adércio Marques da Silva. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov. 26.09.2022 XLV ATA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA — Segundo Período ALTERA O ART. 74 DA LEI COMPLEMENTAR N° 248/2010, REFERENTE A PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO. 5. CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS PELA CMS: 1 — Oficio n° 135/2022/CMS, da CÂMARA — Ao Senhor Walter Volpato — Prefeito — Encaminhando Requerimentos e Indicações. 2 — Ofício n° 136/2022/CMS, da CÂMARA — A Senhora Cinthya Gimenes Lopes — Secretária Municipal de Administração — Encaminhando Parecer Jurídico n° 067/2022-AJU e Proposta de preços empresa HF Gestão Pública, para unificação da base de dados do Câmara Municipal de Sarandi ao SIAFIC, para fins de contratação. 3 — Oficio n° 137/2022/CMS, da CÂMARA — Ao Senhor David Cruz — Secretário Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança Pública — Solicitando efetivo para Sessão do dia 21/09/2022 às 14:00 horas. 4 — Oficio n° 138/2022/CMS, da CÂMARA — As Senhoras Secretárias Escolares do Município de Sarandi — Encaminhando Esclarecimentos acerca da Função Gratificada dos Secretários Escolares do Município de Sarandi. 5 — Oficio n° 139/2022/CMS, da CÂMARA — Ao Senhor Walter Volpato — Prefeito — Convidando para Audiência Pública que será realizada no dia 03/11/2022, quinta-feira, às 15:00 horas, no Plenário desta Casa de Leis, para discussão dos Instrumentos Orçamentários (PPA, LDO E LOA) para o exercício de 2023. 6 — Oficio n° 140/2022/CMS, da CÂMARA — Ao Senhor Walter Volpato — Prefeito — Solicitando documentos com impressão de melhor qualidade e outras informações. 7 — Oficio n° 141/2022/CMS, da CÂMARA — Ao Senhor Doutor Ivandeci José Cabral Junior — Promotor de Justiça de Sarandi — Encaminhando Resposta a Notificação Ref: MPPR0138.21.000200-0. 8 — Oficio n° 142/2022/CMS, da CÂMARA — Ao Senhor Walter Volpato — Prefeito — Solicitando informações do Projeto de Lei Complementar n° 551/2022. 6. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS: INDICAÇÃO N° 293/2022, do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM "ADRIANO AMORIM", Indica ao senhor Prefeito, que seja feito um estudo de adequação do estacionamento para aumentar as vagas de motocicletas no perímetro da Avenida Nova Aurora, próximo ao número 114 no Jardim Nova Independência. Tal solicitação se faz necessário, devido a reivindicação dos moradores pelo fato deste local conter uma oficina mecânica de motocicletas, portanto, fazendo-se necessário um maior número de vagas para motos. INDICAÇÃO N° 294/2022, do edil DIONÍZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR", Indica ao senhor Prefeito, a contratação de monitores escolares para acompanhar os alunos no trajeto de casa para os colégios assim garantindo a seguranças das crianças. INDICAÇÃO N° 295/2022, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Indica ao senhor Prefeito, que crie o programa "de volta ao trabalho" no município de Sarandi. O programa "de volta ao trabalho", destinado a estimular a reinserção dos idosos no mercado de trabalho. É papel do poder público promover ações que incentivem a reinserção dos idosos no mercado de trabalho. O projeto tem ainda a importância de reduzir desigualdades sociais, considerando que boa parte das famílias de Sarandi dependem da atividade econômica dos idosos para ter seu sustento. INDICAÇÃO N° 296/2022, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", Indica ao senhor Prefeito, que realize o r Sessão Legislativa da 10' Legislatura 26 de setembro de 2022. Plenário Adércio Marques da Silva. 2 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.brSite: www.ems.pr.gov.bt 26.09.2022 XLV ATA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA — Segundo Período calçamento no entorno de todas as unidades básicas de saúde. Considerando os riscos e transtornos aos pedestres, transeuntes e moradores da região, sendo que tais locais contam com alto fluxo de pessoas. INDICAÇÃO N° 297/2022, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", Indica ao senhor Prefeito, que seja feita a implantação de um redutor de velocidade do tipo "quebra-molas", na Avenida Santos Dumont, próximo a Rua Dom João VI no Jardim Independência. INDICAÇÃO N° 298/2022, do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, Indica ao senhor Prefeito, que seja feito o estacionamento em somente 1 (um) lado da Rua Jabaquara, Jardim Nova Paulista. Comessa mudança melhora o tráfego de carros nesta área. INDICAÇÃO N° 299/2022, da edil IRENI MOURA FARIAS "IRENE MOURA", Indica ao senhor Prefeito, que seja realizada campanha de conscientização contra o "abandono de animais nas ruas" de Sarandi. INDICAÇÃO N° 300/2022, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", Indica ao senhor Prefeito, que seja realizado um estudo e implantado um centro de recreação cultural no Jardim Esplanada ou nas adjacências. INDICAÇÃO N° 301/2022, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", Indica ao senhor Prefeito, que seja realizado um projeto-piloto de atendimento imediato de consulta médica em alguma Unidade Básica de Saúde — UBS, visando agilizar e tirar a sobrecarga da Unidade de Pronto Atendimento — UPA; Matérias do Expediente: 1 — Indicação n° 293 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE ADEQUAÇÃO DO ESTACIONAMENTO PARA AUMENTAR AS VAGAS DE MOTOCICLETAS NO PERÍMETRO DA AVENIDA NOVA AURORA, PRÓXIMO AO NÚMERO 114 NO JARDIM NOVA INDEPENDÊNCIA. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIO, DEVIDO A REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES PELO FATO DESTE LOCAL CONTER UMA OFICINA MECÂNICA DE MOTOCICLETAS, PORTANTO, FAZENDO-SE NECESSÁRIO UM MAIOR NÚMERO DE VAGAS PARA MOTOS. Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 2 — Indicação n° 294 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, A CON IRATAÇÃO DE MONITORES ESCOLARES PARA ACOMPANHAR OS ALUNOS NO TRAJETO DE CASA PARA OS COLÉGIOS ASSIM GARANTINDO A SEGURANÇAS DAS CRIANÇAS. Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Diocar". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 3 — Indicação n° 295 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE CRIE O PROGRAMA "DE VOLTA AO TRABALHO" NO MUNICÍPIO DE SARANDI. O PROGRAMA "DE VOLTA AO TRABALHO", DESTINADO A ESTIMULAR A REINSERÇÃO DOS IDOSOS NO MERCADO DE TRABALHO. É PAPEL DO PODER PÚBLICO PROMOVER AÇÕES QUE INCENTIVEM A REINSERÇÃO DOS IDOSOS NO MERCADO DE TRABALHO. O PROJETO TEM AINDA A IMPORTÂNCIA DE REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS, CONSIDERANDO QUE BOA PARTE DAS FAMÍLIAS DE SARANDI DEPENDEM DA r Sessão Legislativa da 10a Legislatura 26 de setembro de 2022. Plenário Adércio Marques da Silva. 3 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.,gov.M 26.09.2022 XLV ATA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA — Segundo Período ATIVIDADE ECONÔMICA DOS IDOSOS PARA TER SEU SUSTENTO. Autor: Erasmo Cardoso Pereira. APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 4 - Indicação n° 296 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE O CALÇAMENTO NO ENTORNO DE TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. CONSIDERANDO OS RISCOS E TRANSTORNOS AOS PEDESTRES, TRANSEUNTES E MORADORES DA REGIÃO, SENDO QUE TAIS LOCAIS CONTAM COM ALTO FLUXO DE PESSOAS. Autor: Eunildo Zanchim "Nildão". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 5 — Indicação n° 297 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO "QUEBRA-MOLAS", NA AVENIDA SANTOS DUMONT, PRÓXIMO A RUA DOM JOÃO VI NO JARDIM INDEPENDÊNCIA. Autor: Fábio de Souza Silveira "Balako". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 6 — Indicação n° 298 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO O ESTACIONAMENTO EM SOMENTE 1 (UM) LADO DA RUA JABAQUARA, JARDIM NOVA PAULISTA. COM ESSA MUDANÇA MELHORA O TRÁFEGO DE CARROS NESTA ÁREA. Autor: Gilberto Messias de Pinas. APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 7 — Indicação n° 299 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O "ABANDONO DE ANIMAIS NAS RUAS" DE SARANDI. Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 8 - Indicação n° 300 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO E IMPLANTADO UM CENTRO DE RECREAÇÃO CULTURAL NO JARDIM ESPLANADA OU NAS ADJACÊNCIAS. Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA; 9 — Indicação n° 301 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADO UM PROJETO-PILOTO DE ATENDIMENTO IMEDIATO DE CONSULTA MÉDICA EM ALGUMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE — UBS, VISANDO AGILIZAR E TIRAR A SOBRECARGA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO — UPA. Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. Oradores do Expediente: 1 — Eunildo Zanchim/PRB declinou a palavra; 2 — Adriano Peneira Amorim/PSB comentou sobre assuntos da pauta; 3 — Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar/PSD declinou a palavra; 4 — Belmiro da Silva Farias/PP declinou a palavra; 5 — Gilberto Messias de Pinas/PSC declinou a palavra; 6 — Ireni Moura Farias/PP comentou sobre a Projeto de Decreto Legislativo 110017/2022. Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano Ferreira Amorim/PSB; Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar/PSD; Belmiro da Silva Farias/PP; Dionizio Aparecido Viaro/ PSD; Erasmo Cardoso Pereira/PSB; Eunildo Zanchim/PRB; Fábio de Souza Silveira/PSC; 2a Sessão Legislativa da 10' Legislatura 26 de setembro de 2022. Plenário Adércio Marques da Silva. 4 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.IJ. 26.09.2022 XLV ATA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA — Segundo Período Gilberto Messias de Pinas/PSC; Ireni Moura Farias/PP; Keila Batista Zegobia/PSL; Matérias da Ordem do Dia: 1 — Requerimento n° 137 de 2022, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, COMO ESTÁ O ANDAMENTO DAS OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA NOVA AURORA, JARDIM NOVA INDEPENDÊNCIA. Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 2 — Requerimento n° 138 de 2022, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, REFERENTE AO REPASSE DA AJUDA DE CUSTO DO PROGRAMA MÉDICO PARA O BRASIL. PORQUE ATÉ AGORA OS MÉDICOS NÃO ESTÃO RECEBENDO DO DIREITO DOS MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL. Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Diocar. APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 3 — Requerimento n° 139 de 2022, OFICIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ PREVISÃO DE DISPONIBILIZAR UM ÔNIBUS PARA REALIZAR O TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS QUE RESIDEM EM SARANDI E ESTUDAM NO TURNO DA NOITE NAS UNIVERSIDADES DE MARINGÁ. A PROPOSITURA SE FAZ NECESSÁRIA DEVIDO AS DIFICULDADES QUE OS ALUNOS ENFRENTAM DIARIAMENTE POR NÃO TEREM UM TRANSPORTE À DISPOSIÇÃO. É VISÍVEL A NECESSIDADE DESSES ALUNOS TEREM UM TRANSPORTE. PRECISAMOS APOIAR ESSES JOVENS QUE QUEREM ESTUDAR, MUITOS LARGARAM OS ESTUDOS PELA FALTA DE TRANSPORTE, OUTROS ESTÃO TIRANDO DINHEIRO DA ALIMENTAÇÃO DA FAMÍLIA PARA PODER PAGAR UM TRANSPORTE, PREFEITO USA SEU PODER PARA FAZER A DIFERENÇA NA VIDA DAS PESSOAS, FOMOS ELEITO PARA MUDAR A REALIDADE DAS PESSOAS, PRINCIPALMENTE OS JOVENS QUE SÃO O FUTURO DA NOSSA CIDADE. Autor: Erasmo Cardoso Pereira. APROVADO. APROVADO POR UNANIMIDADE. 4 — Requerimento n° 140 de 2022, OFICIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ PREVISÃO DA COLETA DE LIXOS RECICLÁVEIS SER EXPANDIDA PARA MAIS BAIRROS. TENDO EM VISTA QUE ATUALMENTE APENAS ALGUNS BAIRROS SÃO BENEFICIADOS COM ESSE SERVIÇO, O QUE DIMINUIRIA CONSIDERAVELMENTE O LIXO COMUM E CONTRIBUIRIA PARA A GERAÇÃO DE EMPREGOS, MELHORA NA LIMPEZA DA CIDADE E PRINCIPALMENTE DESENVOLVENDO A CONSCIÊNCIA AMBIENTAL A TODA POPULAÇÃO. Autor: Eunildo Zanchim "Nildão". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 5 — Requerimento n° 141 de 2022, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ PLANEJAMENTO PARA QUE SEJA FEITA A GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS E O ASFALTO NA RUA DOM JOÃO VI, ENTRE AS AVENIDAS RIO BRANCO E RIACHUELO 2 Sessão Legislativa da 10' Legislatura 26 de setembro de 2022. Plenário Adércio Marques da Silva. 5 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.brSite: www.cms.pngov.ad 26.09.2022 XLV ATA DA TRIGÉSEVIA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA — Segundo Período E TAMBÉM NO INICIO DA AVENIDA RIACHUELO NO JARDIM INDEPENDÊNCIA 3° PARTE? Autor: Fábio de Souza Silveira "Balako". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 6 — Requerimento n° 142 de 2022, OFICIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE EXISTEM ESTUDOS OU ENTENDIMENTOS PARA QUE HAJA FISCALIZAÇÕES DE MAUS TRATOS NOS FINAIS DE SEMANA. TENDO EM VISTA, O GRANDE NÚMERO DE DENÚNCIAS REALIZADAS NESTES DIAS. Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 7 — Projeto de Decreto Legislativo n° 17 de 2022, DISPÕE SOBRE ACEITAÇÃO DO "VETO N° 014/2022", PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 3.243/2022, DE AUTORIA DA EDIL IRENI MOURA FARIAS "IRENE MOURA", O QUAL DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE VIOLÊNCIA FÍSICA E PSICOLÓGICA NO ADESTRAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS OU EXÓTICOS NO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: CURE - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. APROVADO. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO POR 5 (CINCO) VOTOS SIM E 5 (CINCO) VOTOS NÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA. Votos Nominais: Adriano Ferreira Amorim - Sim; Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar - Não; Belmiro da Silva Farias - Sim; Dionizio Aparecido Viaro - Sim; Erasmo Cardoso Pereira - Não; Eunildo Zanchim - Sim; Fábio de Souza Silveira - Não; Gilberto Messias de Pinas - Sim; Ireni Moura Farias - Não; Keila Batista Zegobia — Não. 8 — Projeto de Decreto Legislativo n° 18 de 2022, DISPÕE SOBRE ACEITAÇÃO DO "VETO N° 015/2022", TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 3.254/2022, DE AUTORIA DA EDIL IRENI MOURA FARIAS "IRENE MOURA", O QUAL ALTERA A LEI N° 2.803, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Autor: CURE - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. APROVADO. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO ÚNICA. Votos Nominais: Adriano Ferreira Amorim - Sim; Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar - Sim; Belmiro da Silva Farias - Sim; Dionizio Aparecido Viaro - Sim; Erasmo Cardoso Pereira - Sim; Eunildo Zanchim - Sim; Fábio de Souza Silveira - Sim; Gilberto Messias de Pinas - Sim; Ireni Moura Farias - Sim; Keila Batista Zegobia — Sim. Oradores das Explicações Pessoais: 1 — Keila Batista Zegobia/PSL declinou a palavra; 2 — Eunildo Zanchim/PRB declinou a palavra; 3 — Adriano Ferreira Amorim/PSB comentou sobre assuntos da pauta; 4 — Fábio de Souza Silveira/PSC declinou a palavra; 5 — Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar/PSD comentou sobre alimentos que estão em falta na Secretaria de Saúde; 6 — Belmiro da Silva Farias/PP perguntou ao Presidente a diferença entre Plebiscito e Audiência Pública; 7 — Dionizio Aparecido Viaro/PSD declinou a palavra; 8 — Gilberto Messias de Pinas/PSC declinou a palavra; 9 — Ireni Moura Farias/PP declinou a palavra. Ocorrências da Sessão: O Senhor Presidente Eunildo Zanchim informou que foi publicado na data de 06/08/2022 o Edital de Concurso Público n° T Sessão Legislativa da 10a Legislatura 26 de setembro de 2022. Plenário Adércio Marques da Silva. 6 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: leoislativo@cms.prgov.br Site: www.cms.pr.gov.lir 26.09.2022 XLV ATA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA — Segundo Período 001/2022/CMS. Após 8 anos, a Câmara realizará novo Concurso Público para preenchimento dos seguintes cargos: Auxiliar Legislativo: 4 vagas, sendo 3 vagas de Ampla Concorrência e 1 vaga para Pessoa Preta ou Parda, com remuneração inicial de R$ 3.018,53 (acrescido de AuxílioAlimentação no valor de R$ 210,00). Advogado: 1 vaga, com carga horária semanal de 20 horas e remuneração inicial de R$ 4.180,62 (acrescido de Auxílio-Alimentação no valor de R$ 210,00). Informou que as inscrições iniciaram no dia 08/09/2022 e vão até o dia 06/10/2022. A aplicação das provas será no dia 23/10/2022. Esta é a penúltima semana das inscrições. O edital e todas as informações relativas ao Concurso Público estão disponíveis no site da Câmara Municipal de Sarandi e no site da Banca Contratada, avalia.org.br. Após, solicitou ao 1° secretário que fizesse a leitura dos seguintes textos: 1. Convite da Secretaria Municipal de Fazenda para AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DO 2° QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2022; 2. Convite da Secretaria Municipal de Saúde para AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO 2° QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2022, de acordo com a RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA N° 021/2021, do Ministério Público do Estado do Paraná; 3. Leitura do EDITAL N° 004/2022, sobre a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DOS INSTRUMENTOS ORÇAMENTÁRIOS (PPA, LDO E LOA) PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Após, informou que os Projetos de Leis (PPA, LDO e LOA) constantes do Edital n°004/2022 foram protocolados nesta Casa de Leis no dia 31/08/2022, lidos em Plenário no dia 05/09/2022 e despachados para Comissão de Orçamento e Finanças no dia 19/09/2022. De acordo com o § 1° do Art. 262 do Regimento Interno, os vereadores poderão apresentar emendas aos projetos até o 20° (VIGÉSIMO) dia após o recebimento pela Comissão, ou seja, até o dia 09/10/2022. Nada mais havendo a tratar o Senhor President agradeceu nominalmente à presença de todos, e deu por encenada a Sessão da qual para cons foi lavrada a presente Ata pelo Servidor Vagner Rafael Voz — Oficial Legislativo (visto) V, a qual após aprovada em Ple Sarandi - Paraná, 26 de S ' vai assinada pelo Senhor Presidente e pelo 1° Secretário — uras da Sessão EUNIL O FÁBIO D iWA SILVEIRA "BALAKO" ver. e MS ver. iobalako@cms.pngov.br 2° Sessão Legislativa da 10a Legislatura 26 de setembro de 2022. Plenário Adércio Marques da Silva. 7
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativoWcms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.br "C/O/N/V/0/C/A/ÇJÃ/0" Por determinação do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, o Senhor Fábio de Souza Silveira "Balako" — 1° Secretário —CONVOCA, Vossas Excelências para a 32" REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 26 de setembro de 2022, às 17 horas e 30 minutos, no Plenário deste Legislativo, para deliberar sobre a seguinte: "ORDEM DO DIA" ITEM I — REQUERIMENTO N° 137/2022, do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM "ADRIANO AMORIM", Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, como está o andamento das obras de recapeamento asfáltico na Avenida Nova Aurora, Jardim Nova Independência. ITEM II — REQUERIMENTO N° 138/2022, do edil DIONíZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR", Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, referente ao repasse da ajuda de custo do Programa Médico para o Brasil. Porque até agora os médicos não estão recebendo do direito dos médicos bolsistas do programa do Governo Federal. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM III — REQUERIMENTO N° 139/2022, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, se há previsão de disponibilizar um ônibus para realizar o transporte de estudantes universitários que residem em Sarandi e estudam no turno da noite nas universidades de Maringá. A propositura se faz necessária devido as dificuldades que os alunos enfrentam diariamente por não terem um transporte à disposição. É visível a necessidade desses alunos terem um transporte. Precisamos apoiar esses jovens que querem estudar, muitos largaram os estudos pela falta de transporte, outros estão tirando dinheiro da alimentação da família para poder pagar um transporte, prefeito usa seu poder para fazer a diferença na vida das pessoas, fomos eleito para mudar a realidade das pessoas, principalmente os jovens que são o futuro da nossa cidade. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM IV — REQUERIMENTO N° 140/2022, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, se há previsão da coleta de lixos recicláveis ser expandida para mais bairros. Tendo em vista que atualmente apenas alguns bairros são beneficiados com esse serviço, o que diminuiria consideravelmente o lixo comum e contribuiria para a geração de empregos, melhora na limpeza da cidade e principalmente desenvolvendo a consciência ambiental a toda população. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM V — REQUERIMENTO N° 141/2022, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, se há planejamento para que seja feita a galeria de águas pluviais e o asfalto na Rua Dom João VI, entre as Avenidas Rio Branco e Riachuelo e também no início da Avenida Riachuelo no Jardim Independência 30 parte? **** Segue Fls. 02 **** r Sessão Legislativa da 10" Legislatura 23 de Setembro de 2022. EM DISCUSSÃO ÚNICA EM DISCUSSÃO ÚNICA Sarandi 23 SOUZA SILVEIRA "BALAKO" rio er.fabiobalako@cms.pr.gov.br FAB' CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.br "C/O/N/V/0/C/A/ÇJÃ/0" ****(Continuação da Convocação Ordinária dia 26 de setembro de 2022 — Fls. 01)**** ITEM VI — REQUERIMENTO N° 142/2022,da edil IRENI MOURA FARIAS "IRENE MOURA", Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, se existem estudos ou entendimentos para que haja fiscalizações de maus tratos nos finais de semana. Tendo em vista, o grande número de denúncias realizadas nestes dias. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VII — PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 017/2022, da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, o qual Dispõe sobre Aceitação do "VETO N° 014/2022", PARCIAL ao Projeto de Lei n° 3.243/2022, de Autoria da edil IRENI MOURA FARIAS "IRENE MOURA", o qual Dispõe sobre a proibição da prática de violência física e psicológica no adestramento de animais domésticos ou exóticos no Município de Sarandi e dá outras providências. FIEM VIII — PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 018/2022,da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, o qual Dispõe sobre Aceitação do "VETO N° 015/2022", TOTAL ao Projeto de Lei n° 3.254/2022, de Autoria da edil IRENI MOURA FARIAS "IRENE MOURA", o qual Altera a Lei N° 2.803, de 17 de fevereiro de 2022, na forma que especifica. EM DISCUSSÃO ÚNICA REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. EM DISCUSSÃO ÚNICA **** Segue Fls. 03 **** 2 r Sessão Legislativa da 10d Legislatura 23 de Setembro de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativoÃems.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.br "C/O/N/V/0/C/A/ÇJÃ/0" ****(Continuação da Convocação Ordinária dia 26 de setembro de 2022— Fls. 02)**** ANEXOS DA PAUTA (INDICAÇÕES: APENAS LIDAS DURANTE O EXPEDIENTE) INDICAÇÃO N° 293/2022, do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM "ADRIANO AMORIM", Indica ao senhor Prefeito, que seja feito um estudo de adequação do estacionamento para aumentar as vagas de motocicletas no perímetro da Avenida Nova Aurora, próximo ao número 114 no Jardim Nova Independência. Tal solicitação se faz necessário, devido a reivindicação dos moradores pelo fato deste local conter uma oficina mecânica de motocicletas, portanto, fazendo-se necessário um maior número de vagas para motos. INDICAÇÃO N° 294/2022, do edil DIONtZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR", Indica ao senhor Prefeito, a contratação de monitores escolares para acompanhar os alunos no trajeto de casa para os colégios assim garantindo a seguranças das crianças. INDICAÇÃO N° 295/2022,do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Indica ao senhor Prefeito, que crie o programa "de volta ao trabalho" no município de Sarandi. O programa "de volta ao trabalho", destinado a estimular a reinserção dos idosos no mercado de trabalho. É papel do poder público promover ações que incentivem a reinserção dos idosos no mercado de trabalho. O projeto tem ainda a importância de reduzir desigualdades sociais, considerando que boa parte das famílias de sarandi dependem da atividade econômica dos idosos para ter seu sustento. INDICAÇÃO N° 296/2022,do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", Indica ao senhor Prefeito, que realize o calçamento no entorno de todas as unidades básicas de saúde. Considerando os riscos e transtornos aos pedestres, transeuntes e moradores da região, sendo que tais locais contam com alto fluxo de pessoas. INDICAÇÃO N° 297/2022,do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", Indica ao senhor Prefeito, que seja feita a implantação de um redutor de velocidade do tipo "quebramolas", na Avenida Santos Dumont, próximo a Rua Dom João VI no Jardim Independência. INDICAÇÃO N° 298/2022,do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, Indica ao senhor Prefeito, que seja feito o estacionamento em somente 1 (um) lado da Rua Jabaquara, Jardim Nova Paulista. Com essa mudança melhora o tráfego de carros nesta área. INDICAÇÃO N° 299/2022,da edil IRENI MOURA FARIAS "IRENE MOURA", Indica ao senhor Prefeito, que seja realizada campanha de conscientização contra o "abandono de animais nas mas" de Sarandi. INDICAÇÃO N° 300/2022, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", Indica ao senhor Prefeito, que seja realizado um estudo e implantado um centro de recreação cultural no Jardim Esplanada ou nas adjacências. 3 **** Segue Fls. 04 **** r Sessão Legislativa da 10' Legislatura 23 de Setembro de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativogcms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.br "C/O/N/V/0/C/A/ÇJÃ/0" ****(Continuação da Convocação Ordinária dia 26 de setembro de 2022— Fls. 03)"" INDICAÇÃO N° 301/2022,da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", Indica ao senhor Prefeito, que seja realizado um projeto-piloto de atendimento imediato de consulta médica em alguma Unidade Básica de Saúde — UBS, visando agilizar e tirar a sobrecarga da Unidade de Pronto Atendimento — UPA. 4 2. Sessão Legislativa da 10' Legislatura 23 de Setembro de 2022.