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sessao nº 33

Tipo Ordinária
Número / Ano 33
Date 2022-10-03
native_id402

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
CNPJ 78.844.834/0001-70 
Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. 
Fone: (44)-4009-1750 
E-mail: leeislativo(acms.or.gov.brSite: www.cms.pr.gov.br 
LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES. 
33" REUNIÃO ORDINÁRIA DA r SESSÃO LEGISLATIVA DA 10" LEGISLATURA 03 
DE OUTUBRO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA). 
PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. 
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
CNPJ 78.844.834/0001-70 
Avenida Maringá, 669— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. 
Fone: (44)-4009-1750 
E-mail: legislativo@cms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.br 
INSCRIÇÃO NO PEQUENO EXPEDIENTE. 
33' REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2' SESSÃO LEGISLATIVA DA 10' LEGISLATURA 03 
DE OUTUBRO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA). 
PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. 
2 Vereador 
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Vereadora 
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Vereadora 
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Vereador. 
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARAND1 
CNPJ 78.844.834/0001-70 
Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. 
Fone: (44)-4009-1750 
E-mail: legislativo(acms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.br 
INSCRIÇÃO NO GRANDE EXPEDIENTE. 
33' REUNIÃO ORDINÁRIA DA r SESSÃO LEGISLATIVA DA 10 LEGISLATURA 03 
DE OUTUBRO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA). 
PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. 
MUNICIPAL DE IPAL DE SARANDI-PR 
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
CNPJ 78.844.834/0001-70
Avenida Maringá, 660 – CEP 87111-000 – Sarandi – Pr.
Fone: (44)-4009-1750
E-mail: legislativo @cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br
INSCRITOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
33ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA 03
DE OUTUBRO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA).
IRENI MOURA FARIAS X
ANTONIA ELOIZA FOR￾TUNATO DE AGUIAR X
KEILA BATISTA ZEGO￾BIA X
BELMIRO DA SILVA FA￾RIAS X
EUNILDO ZANCHIM X
DIONÍZIO APARECIDO
VIARO
ADRIANO FERREIRA
AMORIM X
ERASMO CARDOSO PE￾REIRA
FÁBIO DE SOUZA SIL￾VEIRA
GILBERTO MESSIAS DE
PINAS X
INSCRITOS NO GRANDE EXPEDIENTE.
33ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA 03
DE OUTUBRO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA).
IRENI MOURA FARIAS X
ANTONIA ELOIZA FOR￾TUNATO DE AGUIAR X
KEILA BATISTA ZEGO￾BIA X
BELMIRO DA SILVA FA￾RIAS X
EUNILDO ZANCHIM X
DIONÍZIO APARECIDO
VIARO
ADRIANO FERREIRA
AMORIM X
ERASMO CARDOSO PE￾REIRA
FÁBIO DE SOUZA SIL￾VEIRA X
GILBERTO MESSIAS DE
PINAS X

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ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7

CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
CNPJ 78.844.834/0001-70 
Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. 
Fone: (44)-4009-1750 
E-mail: legislativocms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.govigr 
03.10.2022 XLVI 
ATA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA — Segundo Período 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordfnária; Abertura: 03/10/2022 — 17 horas e 30 minutos 
Encerramento: 03/10/2022 — 17 horas e 58 minutos; Mesa Diretora: Presidente: Eunildo 
Zanchim/PRB; Vice-Presidente: Adriano Ferreira Amorim/PSB; 1° Secretário: Fábio de Souza 
Silveira/PSC; 2° Secretário: Erasmo Cardoso Pereira/PSB; Lista de Presença na Sessão: 
Adriano Ferreira Amorim/PSB; Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar/PSD; Belmiro da Silva 
Farias/PP; Erasmo Cardoso Pereira/PSB; Eunildo Zanchim/PRB; Fábio de Souza Silveira/PSC; 
Gilberto Messias de Pinas/PSC; Ireni Moura Farias/PP; Keila Batista Zegobia/PSL; 
Justificativas de Ausências na Sessão: Dionizio Aparecido Viaro/NÃO APRESENTOU; 
Expedientes: 1. ABERTURA DA REUNIÃO: O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi￾PR. Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal dá início à 33' Reunião 
Ordinária do dia 03/10/2022. 2. LEITURA DE UM TEXTO BÍBLICO: A convite do Senhor 
Presidente, a edil Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia", procedeu à leitura de um texto bíblico. 
3. DELIBERAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR: O Senhor Presidente colocou a Ata 
da 32' (TRIGÉSIMA SEGUNDA) Sessão Ordinária do dia 26 de setembro de 2022, para 
aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida Ata foi aprovada. 4. 
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS PELA CMS: 1 — Ofícios n° 53/2022, n° 54/2022, n° 
3.172/2022, n°3.173/2022 e n°3.186/2022 — do Prefeito. 2— Ofícios n° 619/2022 e n° 626/2022 
— do Ministério Público do Estado do Paraná. 3 — Convite para Desfile Cívico — da Secretaria 
Municipal de Educação. 4 — Súmula do Projeto de Lei Complementar n° 557/2022 — DO PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL — O QUAL DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO N°44 
E REVOGA O ARTIGO N° 36 DA LEI COMPLEMENTAR N° 265/2012, DE 22 DE 
FEVEREIRO DE 2012, QUE ESTRUTURA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, 
TRANSPORTE E SEGURANÇA PÚBLICA. 5 — Súmula do Projeto de Lei Complementar n° 
558/2022 — DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — O QUAL REGULAMENTA O 
CONTROLE DA JORNADA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL; ALTERA O 
PARÁGRAFO 2° DO ARTIGO 66, O CAPUT E PARÁGRAFO 6° DO ARTIGO 109 E 
PARÁGRAFOS 2° E 3° DO ARTIGO 109 E REVOGA O PARÁGRAFO 2° DO ARTIGO 63, E 
O ARTIGO 64 DA LEI COMPLEMENTAR N°. 10/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5. 
CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS PELA CMS: 1 — Oficio n° 143/2022/CMS, da 
CÂMARA — Ao Senhor Walter Volpato Júnior — Secretário Municipal de Urbanismo — 
Encaminhando resposta ao Oficio n° 772/2022 — Urbanismo. 2 — Oficio n° 144/2022/CMS, da 
CÂMARA — Ao Senhor Walter Volpato — Prefeito — Encaminhando Requerimentos e Indicações. 
3 — Oficio n° 145/2022/CMS, da CÂMARA — Ao Senhor Walter Volpato — Prefeito — 
Encaminhando Projetos de Leis para Sanção e/ou Veto, Promulgação e Publicação. 4 — Oficio n° 
146/2022/CMS, da CÂMARA — Ao Senhor Doutor Ivandeci José Cabral Junior — Promotor de 
Justiça de Sarandi —Encaminhando resposta ao Oficio n°619/2022 Ref: MPPR-0138.22.000246-
1. 6. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS: INDICAÇÃO N° 302/2022, do edil 
2' Sessão Legislativa da 10 Legislatura 03 de outubro de 2022. 
Plenário Adércio Marques d ilva. 
1 
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
CNPJ 78.844.834/0001-70 
Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. 
Fone: (44)-4009-1750 
E-mail: legislativoQcms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.1Á 
03.10.2022 XLVI 
ATA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA — Segundo Período 
ADRIANO FERREIRA AMORIM "ADRIANO AMORIM", Indica ao senhor Prefeito, que 
seja implantado no município, uma sede para a Defesa Civil. Tal solicitação trará mais eficiência 
no trabalho da defesa civil e contribuirá com a redução de riscos de desastres, além de ampliar a 
participação da comunidade e aprimorar as ações de prevenção, mitigação, preparação e resposta 
à eventuais calamidades. INDICAÇÃO N° 303/2022, da edil ANTONIA ELOIZA 
FORTUNATO DE AGUIAR "TONINHA AGUIAR", Indica ao senhor Prefeito, que seja feito 
um estudo para que Avenida Conceição Aparecida de Magalhães, vire uma única mão. Pois, ali 
existe o Colégio Universitário onde existe a média de 600 crianças por turno, gerando assim um 
fluxo de carros grande nos horários de entrada e saída ocasionando um congestionamento no 
trânsito pois na mesma avenida é utilizada para transporte coletivo. INDICAÇÃO N° 304/2022, 
da edil ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR "TONINHA AGUIAR", Indica ao 
senhor Prefeito, que seja feito a pintura da sinalização de carga e descarga da Avenida Cuiabá 
esquina com a Rua Blumenau no Jardim Esperança. INDICAÇÃO N° 305/2022, do edil 
BELMIRO DA SILVA FARIAS "BELMIRO BARBEIRO", Indica ao senhor Prefeito, que 
seja feito um estudo para ver a possibilidade de colocar um poste de energia elétrica no final da 
Rua Bélgica no Jardim Europa ao lado do campo de futebol. Moradores relatam que por falta de 
um poste e de uma iluminação adequada e o campo estar abandonado o local vem sendo ponto 
do consumo de bebidas alcoólicas consumo de drogas e arrombamentos a residências. Moradores 
relatam que estão pagando a taxa de iluminação pública e não estão sendo beneficiados, pedem 
que seja tomada providências urgente. INDICAÇÃO N° 306/2022, do edil BELMIRO DA 
SILVA FARIAS "BELMIRO BARBEIRO", Indica ao senhor Prefeito, que seja notificado a 
empresa coletora de lixo do nosso Município, (Suma). Motivo a mesma está deixando a rua 
Bélgica no Jardim Europa sem fazer a devida coleta, os moradores pagam por esse serviço e não 
estão sendo beneficiado, tendo que levar seus lixos até a Rua França. INDICAÇÃO N° 
307/2022, do edil DIONÍZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR", Indica ao senhor Prefeito, 
que crie estudos para instalação de um quebra mola (lombada), na Rua Marechal Deodoro entre 
as Avenidas Major Afonso, e a Danilo Massuia em frente a Escola Luiz Zanchim, Jardim 
Independência. INDICAÇÃO N° 308/2022, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Indica 
ao senhor Prefeito, que crie uma secretaria de computação na cidade de Sarandi. INDICAÇÃO 
N° 309/2022, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", Indica ao senhor Prefeito, que seja 
feito o recape asfáltico em toda extensão da Rua Duque de Caxias. Tendo em vista que, a via 
encontra-se muito deteriorada e com muitos buracos, necessitando de manutenção urgente. 
INDICAÇÃO N° 310/2022, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", Indica ao 
senhor Prefeito, que seja feita a coleta de lixo para os munícipes residentes na zona rural, Estrada 
Sarandi km 8. A coleta de lixo não chega até essa localidade, poderia ser instalado um contêiner 
no final da Avenida Ismael Ferlini do Jardim Leblon, assim os moradores poderiam levar o lixo 
até o local, facilitando a coleta. INDICAÇÃO 14° 311/2022, do edil FÁBIO DE SOUZA 
2' Sessão Legislativa da 10' Legislatura 03 de outubro de 2022. 
Plenário Adércio Marques da Silva. 
2 til 
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
CNPJ 78.844.834/0001-70 
Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. 
Fone: (44)-4009-1750 
E-mail: legislativo@cms.prgov.brSite: www.cms.pr.govg 
03.10.2022 XLVI 
ATA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA — Segundo Período 
SILVEIRA "BALAKO", Indica ao senhor Prefeito, a construção de usinas fotovoltaicas, para 
atender os prédios públicos como Centros de Educação Infantis (CMEIS), escolas municipais, 
UBS entre outros. INDICAÇÃO N° 312/2022, do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, 
Indica ao senhor Prefeito, que seja feito uma horta comunitária no Jardim Ecovalley, para assim 
auxiliar os munícipes da região que necessitam deste serviço. INDICAÇÃO N° 313/2022, da edil 
IRENI MOURA FARIAS "IRENE MOURA", Indica ao senhor Prefeito, uma campanha de 
imunização em caráter de urgência, contra o vírus da Cinomose e da Parvovirose canina. Através 
da vacina múltipla canina, destinada prioritariamente a animais de famílias baixa renda e cães 
comunitários em nossa cidade. INDICAÇÃO N° 314/2022, da edil KEILA BATISTA 
ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", Indica ao senhor Prefeito, que seja feito com urgência o 
reenquadramento salarial dos servidores da guarda municipal, visto a defasagem salarial no setor 
de segurança. INDICAÇÃO N° 315/2022, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA 
ZEGOBIA", Indica ao senhor Prefeito, que seja realizado um estudo e implantado uma lombada 
elevada na Rua Ana Neri próximo a Avenida Curitiba no Jardim Ana Elisa; Matérias do 
Expediente: 1 — Indicação n° 302 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA 
IMPLANTADO NO MUNICÍPIO, UMA SEDE PARA A DEFESA CIVIL. TAL SOLICITAÇÃO 
TRARÁ MAIS EFICIÊNCIA NO TRABALHO DA DEFESA CIVIL E CONTRIBUIRÁ COM 
A REDUÇÃO DE RISCOS DE DESASTRES, ALÉM DE AMPLIAR A PARTICIPAÇÃO DA 
COMUNIDADE E APRIMORAR AS AÇÕES DE PREVENÇÃO, MITIGAÇÃO, 
PREPARAÇÃO E RESPOSTA À EVENTUAIS CALAMIDADES. Autor: Adriano Ferreira 
Amorim "Adriano Amorim". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO 
PELA PRESIDÊNCIA. 2 — Indicação n° 303 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, 
QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA QUE AVENIDA CONCEIÇÃO APARECIDA DE 
MAGALHÃES, VIRE UMA ÚNICA MÃO. POIS, ALI EXISTE O COLÉGIO 
UNIVERSITÁRIO ONDE EXISTE A MÉDIA DE 600 CRIANÇAS POR TURNO, GERANDO 
ASSIM UM FLUXO DE CARROS GRANDE NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA 
OCASIONANDO UM CONGESTIONAMENTO NO TRÂNSITO POIS NA MESMA 
AVENIDA É UTILIZADA PARA TRANSPORTE COLETIVO. Autor: Antonia E. F. de Aguiar 
"Toninha Aguiar". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA 
PRESIDÊNCIA. 3 — Indicação n° 304 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA 
FEITO A PINTURA DA SINALIZAÇÃO DE CARGA E DESCARGA DA AVENIDA CUIABÁ 
ESQUINA COM A RUA BLUMENAU NO JARDIM ESPERANÇA. Autor: Antonia E. F. de 
Aguiar "Toninha Aguiar". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO 
PELA PRESIDÊNCIA. 4 — Indicação n° 305 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, 
QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA VER A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM 
POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA NO FINAL DA RUA BÉLGICA NO JARDIM EUROPA 
AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL. MORADORES RELATAM QUE POR FALTA DE 
2 Sessão Legislativa da 102 Legislatura 03 de outubro de 2022. 
Plenário Adércio Marques da Silva. 
3 
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
CNPJ 78.844.834/0001-70 
Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. 
Fone: (44)-4009-1750 
E-mail: legislativo (,cms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.4 
03.10.2022 XLVI 
ATA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA — Segundo Período 
UM POSTE E DE UMA ILUMINAÇÃO ADEQUADA E O CAMPO ESTAR ABANDONADO 
O LOCAL VEM SENDO PONTO DO CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS CONSUMO 
DE DROGAS E ARROMBAMENTOS A RESIDÊNCIAS. MORADORES RELATAM QUE 
ESTÃO PAGANDO A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E NÃO ESTÃO SENDO 
BENEFICIADOS, PEDEM QUE SEJA TOMADA PROVIDÊNCIAS URGENTE. Autor: 
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR 
DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 5 — Indicação n° 306 de 2022, INDICA AO SENHOR 
PREFEITO, QUE SEJA NOTIFICADO A EMPRESA COLETORA DE LIXO DO NOSSO 
MUNICÍPIO, (SUMA). MOTIVO A MESMA ESTÁ DEIXANDO A RUA BÉLGICA NO 
JARDIM EUROPA SEM FAZER A DEVIDA COLETA, OS MORADORES PAGAM POR 
ESSE SERVIÇO E NÃO ESTÃO SENDO BENEFICIADO, TENDO QUE LEVAR SEUS 
LIXOS ATÉ A RUA FRANÇA. Autor: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro". 
APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 6 — 
Indicação n° 307 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE CRIE ESTUDOS PARA 
INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA MOLA (LOMBADA), NA RUA MARECHAL DEODORO 
ENTRE AS AVENIDAS MAJOR AFONSO, E A DANILO MASSUIA EM FRENTE A 
ESCOLA LUIZ ZANCHIM, JARDIM INDEPENDÊNCIA. Autor: Dionizio Aparecido Viaro 
"Diocar". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA 
PRESIDÊNCIA. 7— Indicação n° 308 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE CRIE 
UMA SECRETARIA DE COMPUTAÇÃO NA CIDADE DE SARANDI. Autor: Erasmo 
Cardoso Pereira. APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA 
PRESIDÊNCIA. 8— Indicação n°309 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA 
FEITO O RECAPE ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DUQUE DE CAXIAS. 
TENDO EM VISTA QUE, A VIA ENCONTRA-SE MUITO DETERIORADA E COM 
MUITOS BURACOS, NECESSITANDO DE MANUTENÇÃO URGENTE. Autor: Eunildo 
Zanchim "Nildão". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA 
PRESIDÊNCIA. 9 — Indicação n° 310 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA 
FEITA A COLETA DE LIXO PARA OS MUNÍCIPES RESIDENTES NA ZONA RURAL, 
ESTRADA SARANDI KM 8. A COLETA DE LIXO NÃO CHEGA ATÉ ESSA LOCALIDADE, 
PODERIA SER INSTALADO UM CONTÊINER NO FINAL DA AVENIDA ISMAEL 
FERLINI DO JARDIM LEBLON, ASSIM OS MORADORES PODERIAM LEVAR O LIXO 
ATÉ O LOCAL, FACILITANDO A COLETA. Autor: Fábio de Souza Silveira "Balako". 
APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 10 — 
Indicação n°311 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE USINAS 
FOTOVOLTAICAS, PARA ATENDER OS PRÉDIOS PÚBLICOS COMO CENTROS DE 
EDUCAÇÃO INFANTIS (CMEIS), ESCOLAS MUNICIPAIS, UBS ENTRE OUTROS. Autor: 
Fábio de Souza Silveira "Balako". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR 
r Sessão Legislativa da l0a Legislatura 03 de outubro1çle 2022. 
Plenário Adércio Marques da Silva. 
4 
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
CNPJ 78.844.834/0001-70 
Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. 
Fone: (44)-4009-1750 
E-mail: legislativo@emstpr.gov.brSite: www.cms.pr.go4 
03.10.2022 XLVI 
ATA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA — Segundo Período 
DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 11 — Indicação n° 312 de 2022, INDICA AO 
SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO UMA HORTA COMUNITÁRIA NO JARDIM 
ECOVALLEY, PARA ASSIM AUXILIAR OS MUNÍCIPES DA REGIÃO QUE NECESSITAM 
DESTE SERVIÇO. Autor: Gilberto Messias de Pinas. APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA 
POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 12 — Indicação n° 313 de 2022, INDICA AO 
SENHOR PREFEITO, UMA CAMPANHA DE IMUNIZAÇÃO EM CARÁTER DE 
URGÊNCIA, CONTRA O VÍRUS DA CINOMOSE E DA PARVOVIROSE CANINA. 
ATRAVÉS DA VACINA MÚLTIPLA CANINA, DESTINADA PRIORITARIAMENTE A 
ANIMAIS DE FAMÍLIAS BAIXA RENDA E CÃES COMUNITÁRIOS EM NOSSA CIDADE. 
Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR 
DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 13 — Indicação n° 314 de 2022, INDICA AO 
SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO COM URGÊNCIA O REENQUADRAMENTO 
SALARIAL DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL, VISTO A DEFASAGEM 
SALARIAL NO SETOR DE SEGURANÇA. Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia". 
APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 14 — 
Indicação n° 315 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADO UM 
ESTUDO E IMPLANTADO UMA LOMBADA ELEVADA NA RUA ANA NERI PRÓXIMO A 
AVENIDA CURITIBA NO JARDIM ANA ELISA. Autor: Keila Batista Zegobia "Keila 
Zegobia". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA 
PRESIDÊNCIA. Oradores do Expediente: 1 — Ireni Moura Farias/PP declinou a palavra; 2 — 
Keila Batista Zegobia/PSL comentou sobre assuntos da pauta; 3 — Eunildo Zanchim/PRB 
justificou a ausência do edil Dionizio Aparecido Viaro "Diocar" por motivo de consulta médica; 
4 — Adriano Ferreira Amorim/PSB comentou sobre assuntos da pauta; 5 — Antonia Eloiza 
Fortunato de Aguiar/PSD solicitou a retificação do texto da Indicação n° 304/2022. A retificação 
foi deferida pela Presidência; 6 — Belmiro da Silva Farias/PP comentou sobre assuntos da pauta; 
7 — Gilberto Messias de Pinas/PSC declinou a palavra. Lista de Presença na Ordem do Dia: 
Adriano Ferreira Amorim/PSB; Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar/PSD; Belmiro da Silva 
Farias/PP; Erasmo Cardoso Pereira/PSB; Eunildo Zanchim/PRB; Fábio de Souza Silveira/PSC; 
Gilberto Messias de Pinas/PSC; Ireni Moura Farias/PP; Keila Batista Zegobia/PSL. Matérias da 
Ordem do Dia: 1 — Requerimento n° 143 de 2022, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, 
SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, JUNTO A SECRETARIA 
COMPETENTE SE EXISTE ALGUM ESTUDO DA AVENIDA CURITIBA E AVENIDA 
CERRO AZUL A POSSIBILIDADE DE TORNAR-SE MÃO ÚNICA. Autor: Dionizio 
Aparecido Viaro "Diocar". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR 
UNANIMIDADE. 2 — Requerimento n° 144 de 2022, OFICIO AO SENHOR PREFEITO, 
SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ PREVISÃO DE 
DISPONIBILIZAR UMA MERENDA ESCOLAR ADEQUADA PARA ALUNOS 
r Sessão Legislativa da 10' Legislatura 03 de outubro de 2022. 
Plenário Adércio Marques da Silva. 
5 
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
CNPJ 78.844.834/0001-70 
Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. 
Fone: (44)-4009-1750 
E-mail: legislativo@cms.pngov.brSite: www.cms.pr.gov.13) 
03.10.2022 XLVI 
ATA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA — Segundo Período 
DIABÉTICOS, HIPERTENSOS OU OBESOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE 
ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Erasmo Cardoso Pereira. APROVADO. 
REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 3 — Requerimento n° 145 de 2022, 
OFICIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, 
O CRONOGRAMA DAS OBRAS DO JARDIM NOVO INDEPENDÊNCIA. TENDO EM 
VISTA QUE TAIS OBRAS ESTÃO ATUALMENTE PARADAS, CAUSANDO MUITOS 
TRANSTORNOS A POPULAÇÃO. Autor: Eunildo Zanchim "Nildão". APROVADO. 
REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 4— Requerimento n° 146 de 2022, 
OFICIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, 
SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE 
CONSCIENTIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AOS ANIMAIS 
(CASTRAÇÃO, POSSE RESPONSÁVEL, MULTAS POR MAUS-TRATOS, DENTRE 
OUTROS) ATRAVÉS DAS REDES SOCIAIS DA MUNICIPALIDADE, BEM COMO A 
CRIAÇÃO DE PÁGINAS NAS REDES SOCIAIS FACEBOOK E INSTAGRAM. EM CASO 
POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO 
NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS. Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura". 
APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 5 — Projeto de Lei 
Ordinária n° 3.253 de 2022, DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DA PRESENÇA DE DOULAS 
DURANTE TODO O PERÍODO DE TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO 
IMEDIATO, NAS MATERNIDADES, CASAS DE PARTO E ESTABELECIMENTOS 
HOSPITALARES CONGÊNERES, DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO 
DE SARANDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Keila Batista Zegobia "Keila 
Zegobia". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM 
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 6 — Projeto de Lei Ordinária n° 3.277 de 2022, 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. Autor: PODER EXECUTIVO. APROVADO. PROJETO DE LEI 
APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 7— Projeto 
de Lei Complementar n° 549 de 2022, ELEVA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGO 
EFETIVO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Autor: PODER EXECUTIVO. APROVADO. 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Oradores das Explicações Pessoais: 1 — Ireni Moura Farias/PP — 
declinou a palavra; 2 — Keila Batista Zegobia/PSL declinou a palavra; 3 — Eunildo Zanchim/ 
PRB declinou a palavra; 4 — Adriano Ferreira Amorim/PSB declinou a palavra; 5 — Fábio de 
Souza Silveira/PSC declinou a palavra; 6 — Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar/PSD solicitou 
envio de oficio a candidatos eleitos nesta eleição; 7 — Belmiro da Silva Farias/PP declinou a 
palavra; 8 — Gilberto Messias de Pinas PSC declinou a palavra. Nada mais havendo a tratar o 
Senhor Presidente agradeceu nominalmente à presença de todos, e deu por encerrada a Sessão da 
2 Sessão Legislativa da 10' Legislatura 03 de outubro de 2022. 
Plenário Adércio Marques da Silva. 
6 
"BALAKO" 
cretário da CMS 
r.fabiobalako@cms.pr.gov.br 
9 
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
CNPJ 78.844.834/0001-70 
Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. 
Fone: (44)-4009-1750 
E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.15/ 
03.10.2022 XLVI 
ATA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA — Segundo Período 
qual para constar foi lavr d a presente Ata pelo Servidor Vagner Rafael Voz — Oficial 
Legislativo (visto) V , a qual após aprovada em Plenário vai assinada pelo Senhor 
Presidente e pelo 1° Seer — Sarandi - Paraná, 03 de outubro do ano 2022.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-. 
ssinaturas da Sessão 
EUNILD 
ver.n 
2a Sessão Legislativa da 10a Legislatura 03 de outubro de 2022. 
Plenário Adércio Marques da Silva. 
7 

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CÂMARA MUNICIPAL DE SARAMM 
CNPJ 78.844.834/0001-70 
Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. 
Fone: (44)-4009-1750 
E-mail: legislativogcms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br 
"C/O/N/V/0/C/A/L/UO" 
O Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná —CONVOCA, 
Vossas Excelências para a 33' REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 03 de outu￾bro de 2022, às 17 horas e 30 minutos, no Plenário deste Legislativo, para deliberar sobre a se￾guinte: 
"ORDEM DO DIA" 
ITEM I — REQUERIMENTO N° 143/2022, do edil DIONIZIO APARECIDO VIARO 
"DIOCAR", Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, junto a 
secretaria competente se existe algum estudo da Avenida Curitiba e Avenida Cerro Azul a 
possibilidade de tornar-se mão única. EM DISCUSSÃO ÚNICA 
ITEM II— REQUERIMENTO N° 144/2022, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Oficio 
ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, se há previsão de disponibilizar 
uma merenda escolar adequada para alunos diabéticos, hipertensos ou obesos na rede pública 
municipal de ensino e dá outras providências. EM DISCUSSÃO ÚNICA 
ITEM III — REQUERIMENTO N° 145/2022, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", 
Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, o cronograma das obras do 
Jardim Novo Independência. 
Tendo em vista que tais obras estão atualmente paradas, causando muitos transtornos a 
população. EM DISCUSSÃO ÚNICA 
ITEM IV — REQUERIMENTO N° 146/2022, da edil 
IREM MOURA FARIAS "IRENE 
MOURA", Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, se há 
possibilidade de determinar a realização de campanhas de conscientização das políticas públicas 
voltadas aos animais (castração, posse responsável, multas por maus-tratos, dentre outros) 
através das redes sociais da municipalidade, bem como a criação de páginas nas redes sociais 
Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os Facebook e Instagram. 
motivos. EM DISCUSSÃO ÚNICA 
ITEM V — PROJETO DE LEI N° 3.253/2022 da edil 
KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA 
ZEGOBIA", 
o qual Dispõe sobre a permissão da presença de doulas durante todo o período de traballio 
de parto, parto e pós-parto imediato, nas maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares 
congêneres, das redes pública e privada do Município de Sarandi, e dá outras providências. 
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 
ITEM VI — PROJETO DE LEI N° 3.277/2022, do 
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe 
sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 
* Segue As. 02 **** 
r 
Sessão Legislativa da 10' Legislatura "O de Setembro de 2022. 
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
CNPJ 78.844.834/0001-70 
Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. 
Fone: (44)-4009-1750 
E-mail: legislativo(ã)cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br 
"C/O/N/V/0/C/A/ÇJÃ/0" 
****(Continuação da Convocação Ordinária dia 03 de outubro de 2022— Fls. 01)**** 
ITEM VII — PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 549/2022, do PODER EXECUTIVO 
MUNICIPAL, o qual Eleva o número de vagas de caTEo efetivo, na forma que especifica. 
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. 
Sarandi, 30 de Sete tbro de 2022. 
EUNILDO Z 
Presiden Câmara' 
presidencia pt.gpv.br 
**** Segue Fls. 03 **** 
2 2^ Sessão Legislativa da l0s Legislatura 30 de Setembro de 2022. 
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
CNPJ 78.844.834/0001-70 
Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. 
Fone: (44)-4009-1750 
E-mail: legislativoW,cms.pr.gov.brSite: www.ems.pr.gov.br 
"C/O/N/V/0/C/A/ÇJÃ/0" 
****(Continuação da Convocação Ordinária dia 03 de outubro de 2022— Fls. 02)**** 
ANEXOS DA PAUTA (INDICAÇÕES: APENAS LIDAS DURANTE O EXPEDIENTE) 
INDICAÇÃO N° 302/2022, do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM "ADRIANO 
AMORIM", Indica ao senhor Prefeito, que seja implantado no município, uma sede para a 
Defesa Civil. 
Tal solicitação trará mais eficiência no trabalho da defesa civil e contribuirá com a redução de 
riscos de desastres, além de ampliar a participação da comunidade e aprimorar as ações de 
prevenção, mitigação, preparação e resposta à eventuais calamidades. 
INDICAÇÃO N° 303/2022, da edil ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR 
"TONINHA AGUIAR", Indica ao senhor Prefeito, que seja feito um estudo para que Avenida 
Conceição Aparecida de Magalhães, vire uma única mão. 
Pois, ali existe o Colégio Universitário onde existe a média de 600 crianças por turno, gerando 
assim um fluxo de carros grande nos horários de entrada e saída ocasionando um 
congestionamento no trânsito pois na mesma avenida é utilizada para transporte coletivo. 
INDICAÇÃO N° 304/2022, da edil ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR 
"TONINHA AGUIAR", Indica ao senhor Prefeito, que seja feito a pintura da sinalização de 
carga e descarga da Avenida Cuiabá esquina com a Rua Blumenau no Jardim Esperança. 
INDICAÇÃO N° 305/2022, do edil BELMIRO DA SILVA FARIAS "BELMIRO 
BARBEIRO", Indica ao senhor Prefeito, que seja feito um estudo para ver a possibilidade de 
colocar um poste de energia elétrica no final da Rua Bélgica no Jardim Europa ao lado do campo 
de futebol. 
Moradores relatam que por falta de um poste e de uma iluminação adequada e o campo estar 
abandonado o local vem sendo ponto do consumo de bebidas alcoólicas consumo de drogas e 
arrombamentos a residências. Moradores relatam que estão pagando a taxa de iluminação 
pública e não estão sendo beneficiados, pedem que seja tomada providências urgente. 
INDICAÇÃO N° 306/2022, do edil BELMIRO DA SILVA FARIAS "BELMIRO 
BARBEIRO", Indica ao senhor Prefeito, que seja notificado a empresa coletora de lixo do nosso 
Município, (Suma). 
Motivo a mesma está deixando a rua Bélgica no Jardim Europa sem fazer a devida coleta, os 
moradores pagam por esse serviço e não estão sendo beneficiado, tendo que levar seus lixos até a 
Rua França. 
INDICAÇÃO N° 307/2022, do edil DIONíZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR", Indica ao 
senhor Prefeito, que crie estudos para instalação de um quebra mola (lombada), na Rua Marechal 
Deodoro entre as Avenidas Major Afonso, e a Danilo Massuia em frente a Escola Luiz Zanchim, 
Jardim Independência. 
INDICAÇÃO N° 308/2022, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Indica ao senhor 
Prefeito, que crie uma secretaria de computação na cidade de Sarandi. 
Segue Fls. 04 **** 
3 r Sessão Legislativa da I O' Legislatura 30 de Setembro de 2022. 
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
CNPJ 78.844.834/0001-70 
Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. 
Fone: (44)-4009-1750 
E-mail: legislativogcms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br 
"C /0/N/V/0/CIAIUÃ/ O" 
****(Continuação da Convocação Ordinária dia 03 de outubro de 2022— Fls. 03)**** 
INDICAÇÃO N° 309/2022, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", Indica ao senhor 
Prefeito, que seja feito o recape asfáltico em toda extensão da Rua Duque de Caxias. 
Tendo em vista que, a via encontra-se muito deteriorada e com muitos buracos, necessitando de 
manutenção urgente. 
INDICAÇÃO N° 310/2022, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", Indica ao 
senhor Prefeito, que seja feita a coleta de lixo para os munícipes residentes na zona rural, Estrada 
Sarandi km 8. 
A coleta de lixo não chega até essa localidade, poderia ser instalado um contêiner no final da 
Avenida Ismael Ferlini do Jardim Leblon, assim os moradores poderiam levar o lixo até o local, 
facilitando a coleta. 
INDICAÇÃO N° 311/2022, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", Indica ao 
senhor Prefeito, a construção de usinas fotovoltaicas, para atender os prédios públicos como 
Centros de Educação Infantis (CMEIS), escolas municipais, UBS entre outros. 
INDICAÇÃO N° 312/2022, do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, Indica ao senhor 
Prefeito, que seja feito uma horta comunitária no Jardim Ecovalley, para assim auxiliar os 
munícipes da região que necessitam deste serviço. 
INDICAÇÃO N° 313/2022, da edil IRENI MOURA FARIAS "IRENE MOURA", Indica ao 
senhor Prefeito, uma campanha de imunização em caráter de urgência, contra o vírus da 
Cinomose e da Parvovirose canina. 
Através da vacina múltipla canina, destinada prioritariamente a animais de famílias baixa renda e 
cães comunitários em nossa cidade. 
INDICAÇÃO N° 314/2022, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", 
Indica ao senhor Prefeito, que seja feito com urgência o reenquadramento salarial dos servidores 
da guarda municipal, visto a defasagem salarial no setor de segurança. 
INDICAÇÃO N° 315/2022, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", 
Indica ao senhor Prefeito, que seja realizado um estudo e implantado uma lombada elevada na 
Rua Ana Neri próximo a Avenida Curitiba no Jardim Ana Elisa. 
4 2' Sessão Legislativa da 10' Legislatura 30 de Setembro de 2022. 

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