| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 33 |
| Date | 2022-10-03 |
| native_id | 402 |
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FA REDE SOUZA SILVIRA ato_ -nlit 611\ ENI MOURA FARI S Vereadora E PINAS KEILA BA A ZEGOBIA PRESIDENTE D MUNICIPAL DE -PR 10 SEC ARIO DA CÂMARA MUNI ND1-PR ANTONIA ELO1ZA FORTUNATO DE AGUIAR ' Vereadora NÃO COMPARECEU -\// • 1 ip;,\ • NiZIO ArARECID 1 JARO 'Vereador ' ,1 P P'‘ -;•S -_fr U Jí ADRIA 1 ERASMO CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: leeislativo(acms.or.gov.brSite: www.cms.pr.gov.br LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES. 33" REUNIÃO ORDINÁRIA DA r SESSÃO LEGISLATIVA DA 10" LEGISLATURA 03 DE OUTUBRO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA). PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. , NÃO COMPARECEU (-11 ?U I° APARECID Vereador P 1fLii NÃO SE INSCREVEU t I ERASMO CARDOSO,PEREIRÁ" ‘VM;áigr • — NÃO SE INSCREV DONDE= / ANTONIA ELOIZA ËORTUNATO. E AGUIAR Vereadora ADRI FÁBINDE SOUZA SILV‘bRA --"VereMlor E PINAS 4 1-MALrt I NI MOU FARIA Vereadora PRESIDENTE DA MUNICIPAL DE 5 r S MUN 4a.k.ilTÁRIO DA CÂMARA KEILA B Ve A.ZEGOBIA IP NDI-PR CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 669— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.br INSCRIÇÃO NO PEQUENO EXPEDIENTE. 33' REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2' SESSÃO LEGISLATIVA DA 10' LEGISLATURA 03 DE OUTUBRO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA). PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. 2 Vereador s r-- ‘1•:, NÃO SE INSCR :fl AÁ MOURAS \ ACRIA Vereadora KEILA BA OBIA PRESIDENTE ÂMARA ADRI tryva Á ittnz FORTU TO DE A Vereadora IAR NÃO COMPARECEU NIZI APARECIDO VIARO f\k`, ERASMO CARDOSO ILFREIRA — Vereador. AS DE PINAS or FÁB CÂMARA MUNICIPAL DE SARAND1 CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo(acms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.br INSCRIÇÃO NO GRANDE EXPEDIENTE. 33' REUNIÃO ORDINÁRIA DA r SESSÃO LEGISLATIVA DA 10 LEGISLATURA 03 DE OUTUBRO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA). PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. MUNICIPAL DE IPAL DE SARANDI-PR CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 – CEP 87111-000 – Sarandi – Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo @cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br INSCRITOS NO PEQUENO EXPEDIENTE. 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA 03 DE OUTUBRO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA). IRENI MOURA FARIAS X ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR X KEILA BATISTA ZEGOBIA X BELMIRO DA SILVA FARIAS X EUNILDO ZANCHIM X DIONÍZIO APARECIDO VIARO ADRIANO FERREIRA AMORIM X ERASMO CARDOSO PEREIRA FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA GILBERTO MESSIAS DE PINAS X INSCRITOS NO GRANDE EXPEDIENTE. 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA 03 DE OUTUBRO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA). IRENI MOURA FARIAS X ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR X KEILA BATISTA ZEGOBIA X BELMIRO DA SILVA FARIAS X EUNILDO ZANCHIM X DIONÍZIO APARECIDO VIARO ADRIANO FERREIRA AMORIM X ERASMO CARDOSO PEREIRA FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA X GILBERTO MESSIAS DE PINAS X
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativocms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.govigr 03.10.2022 XLVI ATA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA — Segundo Período Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordfnária; Abertura: 03/10/2022 — 17 horas e 30 minutos Encerramento: 03/10/2022 — 17 horas e 58 minutos; Mesa Diretora: Presidente: Eunildo Zanchim/PRB; Vice-Presidente: Adriano Ferreira Amorim/PSB; 1° Secretário: Fábio de Souza Silveira/PSC; 2° Secretário: Erasmo Cardoso Pereira/PSB; Lista de Presença na Sessão: Adriano Ferreira Amorim/PSB; Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar/PSD; Belmiro da Silva Farias/PP; Erasmo Cardoso Pereira/PSB; Eunildo Zanchim/PRB; Fábio de Souza Silveira/PSC; Gilberto Messias de Pinas/PSC; Ireni Moura Farias/PP; Keila Batista Zegobia/PSL; Justificativas de Ausências na Sessão: Dionizio Aparecido Viaro/NÃO APRESENTOU; Expedientes: 1. ABERTURA DA REUNIÃO: O Presidente da Câmara Municipal de SarandiPR. Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal dá início à 33' Reunião Ordinária do dia 03/10/2022. 2. LEITURA DE UM TEXTO BÍBLICO: A convite do Senhor Presidente, a edil Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia", procedeu à leitura de um texto bíblico. 3. DELIBERAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR: O Senhor Presidente colocou a Ata da 32' (TRIGÉSIMA SEGUNDA) Sessão Ordinária do dia 26 de setembro de 2022, para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida Ata foi aprovada. 4. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS PELA CMS: 1 — Ofícios n° 53/2022, n° 54/2022, n° 3.172/2022, n°3.173/2022 e n°3.186/2022 — do Prefeito. 2— Ofícios n° 619/2022 e n° 626/2022 — do Ministério Público do Estado do Paraná. 3 — Convite para Desfile Cívico — da Secretaria Municipal de Educação. 4 — Súmula do Projeto de Lei Complementar n° 557/2022 — DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — O QUAL DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO N°44 E REVOGA O ARTIGO N° 36 DA LEI COMPLEMENTAR N° 265/2012, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE ESTRUTURA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SEGURANÇA PÚBLICA. 5 — Súmula do Projeto de Lei Complementar n° 558/2022 — DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — O QUAL REGULAMENTA O CONTROLE DA JORNADA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL; ALTERA O PARÁGRAFO 2° DO ARTIGO 66, O CAPUT E PARÁGRAFO 6° DO ARTIGO 109 E PARÁGRAFOS 2° E 3° DO ARTIGO 109 E REVOGA O PARÁGRAFO 2° DO ARTIGO 63, E O ARTIGO 64 DA LEI COMPLEMENTAR N°. 10/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5. CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS PELA CMS: 1 — Oficio n° 143/2022/CMS, da CÂMARA — Ao Senhor Walter Volpato Júnior — Secretário Municipal de Urbanismo — Encaminhando resposta ao Oficio n° 772/2022 — Urbanismo. 2 — Oficio n° 144/2022/CMS, da CÂMARA — Ao Senhor Walter Volpato — Prefeito — Encaminhando Requerimentos e Indicações. 3 — Oficio n° 145/2022/CMS, da CÂMARA — Ao Senhor Walter Volpato — Prefeito — Encaminhando Projetos de Leis para Sanção e/ou Veto, Promulgação e Publicação. 4 — Oficio n° 146/2022/CMS, da CÂMARA — Ao Senhor Doutor Ivandeci José Cabral Junior — Promotor de Justiça de Sarandi —Encaminhando resposta ao Oficio n°619/2022 Ref: MPPR-0138.22.000246- 1. 6. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS: INDICAÇÃO N° 302/2022, do edil 2' Sessão Legislativa da 10 Legislatura 03 de outubro de 2022. Plenário Adércio Marques d ilva. 1 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativoQcms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.1Á 03.10.2022 XLVI ATA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA — Segundo Período ADRIANO FERREIRA AMORIM "ADRIANO AMORIM", Indica ao senhor Prefeito, que seja implantado no município, uma sede para a Defesa Civil. Tal solicitação trará mais eficiência no trabalho da defesa civil e contribuirá com a redução de riscos de desastres, além de ampliar a participação da comunidade e aprimorar as ações de prevenção, mitigação, preparação e resposta à eventuais calamidades. INDICAÇÃO N° 303/2022, da edil ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR "TONINHA AGUIAR", Indica ao senhor Prefeito, que seja feito um estudo para que Avenida Conceição Aparecida de Magalhães, vire uma única mão. Pois, ali existe o Colégio Universitário onde existe a média de 600 crianças por turno, gerando assim um fluxo de carros grande nos horários de entrada e saída ocasionando um congestionamento no trânsito pois na mesma avenida é utilizada para transporte coletivo. INDICAÇÃO N° 304/2022, da edil ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR "TONINHA AGUIAR", Indica ao senhor Prefeito, que seja feito a pintura da sinalização de carga e descarga da Avenida Cuiabá esquina com a Rua Blumenau no Jardim Esperança. INDICAÇÃO N° 305/2022, do edil BELMIRO DA SILVA FARIAS "BELMIRO BARBEIRO", Indica ao senhor Prefeito, que seja feito um estudo para ver a possibilidade de colocar um poste de energia elétrica no final da Rua Bélgica no Jardim Europa ao lado do campo de futebol. Moradores relatam que por falta de um poste e de uma iluminação adequada e o campo estar abandonado o local vem sendo ponto do consumo de bebidas alcoólicas consumo de drogas e arrombamentos a residências. Moradores relatam que estão pagando a taxa de iluminação pública e não estão sendo beneficiados, pedem que seja tomada providências urgente. INDICAÇÃO N° 306/2022, do edil BELMIRO DA SILVA FARIAS "BELMIRO BARBEIRO", Indica ao senhor Prefeito, que seja notificado a empresa coletora de lixo do nosso Município, (Suma). Motivo a mesma está deixando a rua Bélgica no Jardim Europa sem fazer a devida coleta, os moradores pagam por esse serviço e não estão sendo beneficiado, tendo que levar seus lixos até a Rua França. INDICAÇÃO N° 307/2022, do edil DIONÍZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR", Indica ao senhor Prefeito, que crie estudos para instalação de um quebra mola (lombada), na Rua Marechal Deodoro entre as Avenidas Major Afonso, e a Danilo Massuia em frente a Escola Luiz Zanchim, Jardim Independência. INDICAÇÃO N° 308/2022, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Indica ao senhor Prefeito, que crie uma secretaria de computação na cidade de Sarandi. INDICAÇÃO N° 309/2022, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", Indica ao senhor Prefeito, que seja feito o recape asfáltico em toda extensão da Rua Duque de Caxias. Tendo em vista que, a via encontra-se muito deteriorada e com muitos buracos, necessitando de manutenção urgente. INDICAÇÃO N° 310/2022, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", Indica ao senhor Prefeito, que seja feita a coleta de lixo para os munícipes residentes na zona rural, Estrada Sarandi km 8. A coleta de lixo não chega até essa localidade, poderia ser instalado um contêiner no final da Avenida Ismael Ferlini do Jardim Leblon, assim os moradores poderiam levar o lixo até o local, facilitando a coleta. INDICAÇÃO 14° 311/2022, do edil FÁBIO DE SOUZA 2' Sessão Legislativa da 10' Legislatura 03 de outubro de 2022. Plenário Adércio Marques da Silva. 2 til CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.prgov.brSite: www.cms.pr.govg 03.10.2022 XLVI ATA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA — Segundo Período SILVEIRA "BALAKO", Indica ao senhor Prefeito, a construção de usinas fotovoltaicas, para atender os prédios públicos como Centros de Educação Infantis (CMEIS), escolas municipais, UBS entre outros. INDICAÇÃO N° 312/2022, do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, Indica ao senhor Prefeito, que seja feito uma horta comunitária no Jardim Ecovalley, para assim auxiliar os munícipes da região que necessitam deste serviço. INDICAÇÃO N° 313/2022, da edil IRENI MOURA FARIAS "IRENE MOURA", Indica ao senhor Prefeito, uma campanha de imunização em caráter de urgência, contra o vírus da Cinomose e da Parvovirose canina. Através da vacina múltipla canina, destinada prioritariamente a animais de famílias baixa renda e cães comunitários em nossa cidade. INDICAÇÃO N° 314/2022, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", Indica ao senhor Prefeito, que seja feito com urgência o reenquadramento salarial dos servidores da guarda municipal, visto a defasagem salarial no setor de segurança. INDICAÇÃO N° 315/2022, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", Indica ao senhor Prefeito, que seja realizado um estudo e implantado uma lombada elevada na Rua Ana Neri próximo a Avenida Curitiba no Jardim Ana Elisa; Matérias do Expediente: 1 — Indicação n° 302 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO, UMA SEDE PARA A DEFESA CIVIL. TAL SOLICITAÇÃO TRARÁ MAIS EFICIÊNCIA NO TRABALHO DA DEFESA CIVIL E CONTRIBUIRÁ COM A REDUÇÃO DE RISCOS DE DESASTRES, ALÉM DE AMPLIAR A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE E APRIMORAR AS AÇÕES DE PREVENÇÃO, MITIGAÇÃO, PREPARAÇÃO E RESPOSTA À EVENTUAIS CALAMIDADES. Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 2 — Indicação n° 303 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA QUE AVENIDA CONCEIÇÃO APARECIDA DE MAGALHÃES, VIRE UMA ÚNICA MÃO. POIS, ALI EXISTE O COLÉGIO UNIVERSITÁRIO ONDE EXISTE A MÉDIA DE 600 CRIANÇAS POR TURNO, GERANDO ASSIM UM FLUXO DE CARROS GRANDE NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA OCASIONANDO UM CONGESTIONAMENTO NO TRÂNSITO POIS NA MESMA AVENIDA É UTILIZADA PARA TRANSPORTE COLETIVO. Autor: Antonia E. F. de Aguiar "Toninha Aguiar". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 3 — Indicação n° 304 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO A PINTURA DA SINALIZAÇÃO DE CARGA E DESCARGA DA AVENIDA CUIABÁ ESQUINA COM A RUA BLUMENAU NO JARDIM ESPERANÇA. Autor: Antonia E. F. de Aguiar "Toninha Aguiar". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 4 — Indicação n° 305 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA VER A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA NO FINAL DA RUA BÉLGICA NO JARDIM EUROPA AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL. MORADORES RELATAM QUE POR FALTA DE 2 Sessão Legislativa da 102 Legislatura 03 de outubro de 2022. Plenário Adércio Marques da Silva. 3 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo (,cms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.4 03.10.2022 XLVI ATA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA — Segundo Período UM POSTE E DE UMA ILUMINAÇÃO ADEQUADA E O CAMPO ESTAR ABANDONADO O LOCAL VEM SENDO PONTO DO CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS CONSUMO DE DROGAS E ARROMBAMENTOS A RESIDÊNCIAS. MORADORES RELATAM QUE ESTÃO PAGANDO A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E NÃO ESTÃO SENDO BENEFICIADOS, PEDEM QUE SEJA TOMADA PROVIDÊNCIAS URGENTE. Autor: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 5 — Indicação n° 306 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA NOTIFICADO A EMPRESA COLETORA DE LIXO DO NOSSO MUNICÍPIO, (SUMA). MOTIVO A MESMA ESTÁ DEIXANDO A RUA BÉLGICA NO JARDIM EUROPA SEM FAZER A DEVIDA COLETA, OS MORADORES PAGAM POR ESSE SERVIÇO E NÃO ESTÃO SENDO BENEFICIADO, TENDO QUE LEVAR SEUS LIXOS ATÉ A RUA FRANÇA. Autor: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 6 — Indicação n° 307 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE CRIE ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA MOLA (LOMBADA), NA RUA MARECHAL DEODORO ENTRE AS AVENIDAS MAJOR AFONSO, E A DANILO MASSUIA EM FRENTE A ESCOLA LUIZ ZANCHIM, JARDIM INDEPENDÊNCIA. Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Diocar". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 7— Indicação n° 308 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE CRIE UMA SECRETARIA DE COMPUTAÇÃO NA CIDADE DE SARANDI. Autor: Erasmo Cardoso Pereira. APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 8— Indicação n°309 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO O RECAPE ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DUQUE DE CAXIAS. TENDO EM VISTA QUE, A VIA ENCONTRA-SE MUITO DETERIORADA E COM MUITOS BURACOS, NECESSITANDO DE MANUTENÇÃO URGENTE. Autor: Eunildo Zanchim "Nildão". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 9 — Indicação n° 310 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITA A COLETA DE LIXO PARA OS MUNÍCIPES RESIDENTES NA ZONA RURAL, ESTRADA SARANDI KM 8. A COLETA DE LIXO NÃO CHEGA ATÉ ESSA LOCALIDADE, PODERIA SER INSTALADO UM CONTÊINER NO FINAL DA AVENIDA ISMAEL FERLINI DO JARDIM LEBLON, ASSIM OS MORADORES PODERIAM LEVAR O LIXO ATÉ O LOCAL, FACILITANDO A COLETA. Autor: Fábio de Souza Silveira "Balako". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 10 — Indicação n°311 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE USINAS FOTOVOLTAICAS, PARA ATENDER OS PRÉDIOS PÚBLICOS COMO CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIS (CMEIS), ESCOLAS MUNICIPAIS, UBS ENTRE OUTROS. Autor: Fábio de Souza Silveira "Balako". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR r Sessão Legislativa da l0a Legislatura 03 de outubro1çle 2022. Plenário Adércio Marques da Silva. 4 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@emstpr.gov.brSite: www.cms.pr.go4 03.10.2022 XLVI ATA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA — Segundo Período DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 11 — Indicação n° 312 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO UMA HORTA COMUNITÁRIA NO JARDIM ECOVALLEY, PARA ASSIM AUXILIAR OS MUNÍCIPES DA REGIÃO QUE NECESSITAM DESTE SERVIÇO. Autor: Gilberto Messias de Pinas. APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 12 — Indicação n° 313 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, UMA CAMPANHA DE IMUNIZAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, CONTRA O VÍRUS DA CINOMOSE E DA PARVOVIROSE CANINA. ATRAVÉS DA VACINA MÚLTIPLA CANINA, DESTINADA PRIORITARIAMENTE A ANIMAIS DE FAMÍLIAS BAIXA RENDA E CÃES COMUNITÁRIOS EM NOSSA CIDADE. Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 13 — Indicação n° 314 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO COM URGÊNCIA O REENQUADRAMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL, VISTO A DEFASAGEM SALARIAL NO SETOR DE SEGURANÇA. Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 14 — Indicação n° 315 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO E IMPLANTADO UMA LOMBADA ELEVADA NA RUA ANA NERI PRÓXIMO A AVENIDA CURITIBA NO JARDIM ANA ELISA. Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. Oradores do Expediente: 1 — Ireni Moura Farias/PP declinou a palavra; 2 — Keila Batista Zegobia/PSL comentou sobre assuntos da pauta; 3 — Eunildo Zanchim/PRB justificou a ausência do edil Dionizio Aparecido Viaro "Diocar" por motivo de consulta médica; 4 — Adriano Ferreira Amorim/PSB comentou sobre assuntos da pauta; 5 — Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar/PSD solicitou a retificação do texto da Indicação n° 304/2022. A retificação foi deferida pela Presidência; 6 — Belmiro da Silva Farias/PP comentou sobre assuntos da pauta; 7 — Gilberto Messias de Pinas/PSC declinou a palavra. Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano Ferreira Amorim/PSB; Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar/PSD; Belmiro da Silva Farias/PP; Erasmo Cardoso Pereira/PSB; Eunildo Zanchim/PRB; Fábio de Souza Silveira/PSC; Gilberto Messias de Pinas/PSC; Ireni Moura Farias/PP; Keila Batista Zegobia/PSL. Matérias da Ordem do Dia: 1 — Requerimento n° 143 de 2022, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE SE EXISTE ALGUM ESTUDO DA AVENIDA CURITIBA E AVENIDA CERRO AZUL A POSSIBILIDADE DE TORNAR-SE MÃO ÚNICA. Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Diocar". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 2 — Requerimento n° 144 de 2022, OFICIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ PREVISÃO DE DISPONIBILIZAR UMA MERENDA ESCOLAR ADEQUADA PARA ALUNOS r Sessão Legislativa da 10' Legislatura 03 de outubro de 2022. Plenário Adércio Marques da Silva. 5 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pngov.brSite: www.cms.pr.gov.13) 03.10.2022 XLVI ATA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA — Segundo Período DIABÉTICOS, HIPERTENSOS OU OBESOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Erasmo Cardoso Pereira. APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 3 — Requerimento n° 145 de 2022, OFICIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, O CRONOGRAMA DAS OBRAS DO JARDIM NOVO INDEPENDÊNCIA. TENDO EM VISTA QUE TAIS OBRAS ESTÃO ATUALMENTE PARADAS, CAUSANDO MUITOS TRANSTORNOS A POPULAÇÃO. Autor: Eunildo Zanchim "Nildão". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 4— Requerimento n° 146 de 2022, OFICIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AOS ANIMAIS (CASTRAÇÃO, POSSE RESPONSÁVEL, MULTAS POR MAUS-TRATOS, DENTRE OUTROS) ATRAVÉS DAS REDES SOCIAIS DA MUNICIPALIDADE, BEM COMO A CRIAÇÃO DE PÁGINAS NAS REDES SOCIAIS FACEBOOK E INSTAGRAM. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS. Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 5 — Projeto de Lei Ordinária n° 3.253 de 2022, DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DA PRESENÇA DE DOULAS DURANTE TODO O PERÍODO DE TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO, NAS MATERNIDADES, CASAS DE PARTO E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES, DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SARANDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 6 — Projeto de Lei Ordinária n° 3.277 de 2022, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PODER EXECUTIVO. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 7— Projeto de Lei Complementar n° 549 de 2022, ELEVA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGO EFETIVO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Autor: PODER EXECUTIVO. APROVADO. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Oradores das Explicações Pessoais: 1 — Ireni Moura Farias/PP — declinou a palavra; 2 — Keila Batista Zegobia/PSL declinou a palavra; 3 — Eunildo Zanchim/ PRB declinou a palavra; 4 — Adriano Ferreira Amorim/PSB declinou a palavra; 5 — Fábio de Souza Silveira/PSC declinou a palavra; 6 — Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar/PSD solicitou envio de oficio a candidatos eleitos nesta eleição; 7 — Belmiro da Silva Farias/PP declinou a palavra; 8 — Gilberto Messias de Pinas PSC declinou a palavra. Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente agradeceu nominalmente à presença de todos, e deu por encerrada a Sessão da 2 Sessão Legislativa da 10' Legislatura 03 de outubro de 2022. Plenário Adércio Marques da Silva. 6 "BALAKO" cretário da CMS r.fabiobalako@cms.pr.gov.br 9 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.15/ 03.10.2022 XLVI ATA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA — Segundo Período qual para constar foi lavr d a presente Ata pelo Servidor Vagner Rafael Voz — Oficial Legislativo (visto) V , a qual após aprovada em Plenário vai assinada pelo Senhor Presidente e pelo 1° Seer — Sarandi - Paraná, 03 de outubro do ano 2022.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-. ssinaturas da Sessão EUNILD ver.n 2a Sessão Legislativa da 10a Legislatura 03 de outubro de 2022. Plenário Adércio Marques da Silva. 7
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARAMM CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativogcms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br "C/O/N/V/0/C/A/L/UO" O Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná —CONVOCA, Vossas Excelências para a 33' REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 03 de outubro de 2022, às 17 horas e 30 minutos, no Plenário deste Legislativo, para deliberar sobre a seguinte: "ORDEM DO DIA" ITEM I — REQUERIMENTO N° 143/2022, do edil DIONIZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR", Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, junto a secretaria competente se existe algum estudo da Avenida Curitiba e Avenida Cerro Azul a possibilidade de tornar-se mão única. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM II— REQUERIMENTO N° 144/2022, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, se há previsão de disponibilizar uma merenda escolar adequada para alunos diabéticos, hipertensos ou obesos na rede pública municipal de ensino e dá outras providências. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM III — REQUERIMENTO N° 145/2022, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, o cronograma das obras do Jardim Novo Independência. Tendo em vista que tais obras estão atualmente paradas, causando muitos transtornos a população. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM IV — REQUERIMENTO N° 146/2022, da edil IREM MOURA FARIAS "IRENE MOURA", Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, se há possibilidade de determinar a realização de campanhas de conscientização das políticas públicas voltadas aos animais (castração, posse responsável, multas por maus-tratos, dentre outros) através das redes sociais da municipalidade, bem como a criação de páginas nas redes sociais Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os Facebook e Instagram. motivos. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM V — PROJETO DE LEI N° 3.253/2022 da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", o qual Dispõe sobre a permissão da presença de doulas durante todo o período de traballio de parto, parto e pós-parto imediato, nas maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, das redes pública e privada do Município de Sarandi, e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM VI — PROJETO DE LEI N° 3.277/2022, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO * Segue As. 02 **** r Sessão Legislativa da 10' Legislatura "O de Setembro de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo(ã)cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br "C/O/N/V/0/C/A/ÇJÃ/0" ****(Continuação da Convocação Ordinária dia 03 de outubro de 2022— Fls. 01)**** ITEM VII — PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 549/2022, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Eleva o número de vagas de caTEo efetivo, na forma que especifica. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. Sarandi, 30 de Sete tbro de 2022. EUNILDO Z Presiden Câmara' presidencia pt.gpv.br **** Segue Fls. 03 **** 2 2^ Sessão Legislativa da l0s Legislatura 30 de Setembro de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativoW,cms.pr.gov.brSite: www.ems.pr.gov.br "C/O/N/V/0/C/A/ÇJÃ/0" ****(Continuação da Convocação Ordinária dia 03 de outubro de 2022— Fls. 02)**** ANEXOS DA PAUTA (INDICAÇÕES: APENAS LIDAS DURANTE O EXPEDIENTE) INDICAÇÃO N° 302/2022, do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM "ADRIANO AMORIM", Indica ao senhor Prefeito, que seja implantado no município, uma sede para a Defesa Civil. Tal solicitação trará mais eficiência no trabalho da defesa civil e contribuirá com a redução de riscos de desastres, além de ampliar a participação da comunidade e aprimorar as ações de prevenção, mitigação, preparação e resposta à eventuais calamidades. INDICAÇÃO N° 303/2022, da edil ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR "TONINHA AGUIAR", Indica ao senhor Prefeito, que seja feito um estudo para que Avenida Conceição Aparecida de Magalhães, vire uma única mão. Pois, ali existe o Colégio Universitário onde existe a média de 600 crianças por turno, gerando assim um fluxo de carros grande nos horários de entrada e saída ocasionando um congestionamento no trânsito pois na mesma avenida é utilizada para transporte coletivo. INDICAÇÃO N° 304/2022, da edil ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR "TONINHA AGUIAR", Indica ao senhor Prefeito, que seja feito a pintura da sinalização de carga e descarga da Avenida Cuiabá esquina com a Rua Blumenau no Jardim Esperança. INDICAÇÃO N° 305/2022, do edil BELMIRO DA SILVA FARIAS "BELMIRO BARBEIRO", Indica ao senhor Prefeito, que seja feito um estudo para ver a possibilidade de colocar um poste de energia elétrica no final da Rua Bélgica no Jardim Europa ao lado do campo de futebol. Moradores relatam que por falta de um poste e de uma iluminação adequada e o campo estar abandonado o local vem sendo ponto do consumo de bebidas alcoólicas consumo de drogas e arrombamentos a residências. Moradores relatam que estão pagando a taxa de iluminação pública e não estão sendo beneficiados, pedem que seja tomada providências urgente. INDICAÇÃO N° 306/2022, do edil BELMIRO DA SILVA FARIAS "BELMIRO BARBEIRO", Indica ao senhor Prefeito, que seja notificado a empresa coletora de lixo do nosso Município, (Suma). Motivo a mesma está deixando a rua Bélgica no Jardim Europa sem fazer a devida coleta, os moradores pagam por esse serviço e não estão sendo beneficiado, tendo que levar seus lixos até a Rua França. INDICAÇÃO N° 307/2022, do edil DIONíZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR", Indica ao senhor Prefeito, que crie estudos para instalação de um quebra mola (lombada), na Rua Marechal Deodoro entre as Avenidas Major Afonso, e a Danilo Massuia em frente a Escola Luiz Zanchim, Jardim Independência. INDICAÇÃO N° 308/2022, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Indica ao senhor Prefeito, que crie uma secretaria de computação na cidade de Sarandi. Segue Fls. 04 **** 3 r Sessão Legislativa da I O' Legislatura 30 de Setembro de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativogcms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br "C /0/N/V/0/CIAIUÃ/ O" ****(Continuação da Convocação Ordinária dia 03 de outubro de 2022— Fls. 03)**** INDICAÇÃO N° 309/2022, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", Indica ao senhor Prefeito, que seja feito o recape asfáltico em toda extensão da Rua Duque de Caxias. Tendo em vista que, a via encontra-se muito deteriorada e com muitos buracos, necessitando de manutenção urgente. INDICAÇÃO N° 310/2022, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", Indica ao senhor Prefeito, que seja feita a coleta de lixo para os munícipes residentes na zona rural, Estrada Sarandi km 8. A coleta de lixo não chega até essa localidade, poderia ser instalado um contêiner no final da Avenida Ismael Ferlini do Jardim Leblon, assim os moradores poderiam levar o lixo até o local, facilitando a coleta. INDICAÇÃO N° 311/2022, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", Indica ao senhor Prefeito, a construção de usinas fotovoltaicas, para atender os prédios públicos como Centros de Educação Infantis (CMEIS), escolas municipais, UBS entre outros. INDICAÇÃO N° 312/2022, do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, Indica ao senhor Prefeito, que seja feito uma horta comunitária no Jardim Ecovalley, para assim auxiliar os munícipes da região que necessitam deste serviço. INDICAÇÃO N° 313/2022, da edil IRENI MOURA FARIAS "IRENE MOURA", Indica ao senhor Prefeito, uma campanha de imunização em caráter de urgência, contra o vírus da Cinomose e da Parvovirose canina. Através da vacina múltipla canina, destinada prioritariamente a animais de famílias baixa renda e cães comunitários em nossa cidade. INDICAÇÃO N° 314/2022, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", Indica ao senhor Prefeito, que seja feito com urgência o reenquadramento salarial dos servidores da guarda municipal, visto a defasagem salarial no setor de segurança. INDICAÇÃO N° 315/2022, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", Indica ao senhor Prefeito, que seja realizado um estudo e implantado uma lombada elevada na Rua Ana Neri próximo a Avenida Curitiba no Jardim Ana Elisa. 4 2' Sessão Legislativa da 10' Legislatura 30 de Setembro de 2022.