| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 34 |
| Date | 2022-10-10 |
| native_id | 403 |
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EUNILDO ZANCHIM Vereador ERASMO CARD EIRA Verea FÁBIO' — FÁBIO SOUZA SILVEIRA - or 4. AS DE PINAS dor CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNI3.1 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)4009-1750 E-mail: legislativoQcms.v.gov.brSite: www.cms.pr.gov.br LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES. 34' REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2° SESSÃO LEGISLATIVA DA 10° LEGISLATURA 10 DE OUTUBRO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA). PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. NÃO COMPARECEU ADRIA ERREIRA AMORIM ANTONIA ELO1ZA FORTUNATO DE AGUIAR Vereador Vereadora • 4 4 BEIJijiijlf ILVA FARIAS DIONÍZJdkM1ECIDO VIARO VE T ADOR ereador NÃO COMPARECEU NI MOURA FA IA Vereadora PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI-PR KEILABIC TAsPGOBIA Ve 1" SE MUNIC AL DE SARANDI-PR CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pngov.br Site: www.cms.prgov.br DIQNIZIO A ;L: o Ve,iador IDO VIARO ERASM EREIRA Ver . :ÃO SE INSCREVEU FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA -.‘"-• Vereador EUNILDO ZANCIIIM Vereador S DE PINAS reador • SIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI-PR KEILA BATIS ZEGOBIA Ve TARIO DA CÂMARA IPAL DE SARA I-PR INSCRIÇÃO NO PEQUENO EXPEDIENTE. 34' REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2' SESSÃO LEGISLATIVA DA 10° LEGISLATURA 10 DE OUTUBRO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA). PLENÁRIO ADERCIO MARQUES DA SILVA. ADRIAN° ERR IRA AMORIM Vereador BE 7W. ILVA FARIAS READOR NÃO COMPARECEU ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR Vereadora NÃO COMPARECEU c%:1W10%a FARIA(rc • Vereadora • DIONIZIO CIDO VIARO eador MO COMPARECEU LVA FARIAS DOR I3EL -I -4 ••••Z. ERASMO C IRA Veread OUZA srurÈIR4 `Vereador FA EUNILDO ZANCIIIM _. Vereador G SSÍAS DE PINAS Vereador KEILA BAT IA MUNICIPAL DE SARANDI-PR MUNICI -PR CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNRI 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo ,cms.orgov.br Site: www.cms.pr.gov.br INSCRIÇÃO NO GRANDE EXPEDIENTE. 34' REUNIÃO ORDINÁRIA DA 20SESSÃO LEGISLATIVA DA 10" LEGISLATURA 10 DE OUTUBRO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA). PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. NÃO COMPARECEU \--1: f- . ADRIXNO FERREIRA AMORIM ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR Vereadór • Vereadora 1 • ‘acilgaA-- Vereadora PRESI15ËNTE DA CÂMARA 1" RIO DA CÂMARA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 – CEP 87111-000 – Sarandi – Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo @cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br INSCRITOS NO PEQUENO EXPEDIENTE. 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA 10 DE OUTUBRO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA). GILBERTO MESSIAS DE PINAS X FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA IRENI MOURA FARIAS X ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR KEILA BATISTA ZEGOBIA X BELMIRO DA SILVA FARIAS X EUNILDO ZANCHIM DIONÍZIO APARECIDO VIARO X ADRIANO FERREIRA AMORIM X ERASMO CARDOSO PEREIRA X INSCRITOS NO GRANDE EXPEDIENTE. 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA 10 DE OUTUBRO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA). GILBERTO MESSIAS DE PINAS X FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA X IRENI MOURA FARIAS X ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR KEILA BATISTA ZEGOBIA X BELMIRO DA SILVA FARIAS X EUNILDO ZANCHIM DIONÍZIO APARECIDO VIARO X ADRIANO FERREIRA AMORIM X ERASMO CARDOSO PEREIRA X Data: Local: Auditório Museu Oscar Niemeyer PROMOÇÃO AMP - Associação Uvepar - União dos Municípios do dos Vereadores Paraná do Paraná INSCRIÇÕES https://bItly/NOVAPCAMA Horario. 10/10 9h 11/10/22, 12:50 webmail.bs2.com.br(887x591) TCEPR lorrálte“ %0C:= eEGPI=%.- NOVA PCA• CENÁRIOS PARA PREFEITOS E VEREADORES hrips://webmailás2.com.br/?_task=maiittrame=1&_mbox=INBOX8Luid=49308_part=2&_action=gettextwin=1 1/1
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativoÃcms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.govii 10.10.2022 XLVII ATA DA TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA — Segundo Período Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 10/10/2022 — 17 horas e 30 minutos Encerramento: 10/10/2022 — 18 horas e 01 minutos; Mesa Diretora: Presidente: Adriano Ferreira Amorim/PSB; Vice-Presidente: Keila Batista Zegobia/PSL; 1° Secretário: Fábio de Souza Silveira/PSC; 2° Secretário: Erasmo Cardoso Pereira/PSB; Lista de Presença na Sessão: Adriano Ferreira Amorim/PSB; Belmiro da Silva Farias/PP; Dionizio Aparecido Viaro/PSD; Erasmo Cardoso Pereira/PSB; Fábio de Souza Silveira/PSC; Gilberto Messias de Pinas/PSC; Ireni Moura Farias/PP; Keila Batista Zegobia/PSL. Justificativas de Ausências na Sessão: Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar/NÃO APRESENTOU JUSTIFICATIVA; Eunildo Zanchim/ VIAGEM A SERVIÇO DA CÂMARA; Expedientes: 1. ABERTURA DA REUNIÃO: O VicePresidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Adriano Ferreira Amorim, verificando a existência de quorum legal dá início à 343Reunião Ordinária do dia 10/10/2022; 2. LEITURA DE UM TEXTO BÍBLICO: A convite do Senhor Presidente, o edil Erasmo Cardoso Pereira, procedeu à leitura de um texto bíblico; 3. DELIBERAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR: Não houve. 4. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS PELA CMS: 1 — Ofícios n° 55/2022, n° 3.236/2022, n° 3.238/2022, n° 3.244/2022 e n° 3.267/2022 — do Prefeito. 2 — Oficio n° 1.244/2022 — da Secretaria Municipal de Administração. 3 — Oficio n° 055/2022 — da Secretaria Municipal de Saúde 4 — Oficio n° 049/2022 — da Secretaria da Infraesnutura e Logística — Endereçado ao Gabinete da edil Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar "Toninha Aguiar". 5 — Súmula do Projeto de Lei n° 3.285/2022 — DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — O QUAL DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBSIDIO FINANCEIRO PARA O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 5. CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS PELA CMS: 1 — Oficio n° 147/2022/CMS, da CÂMARA — Ao Senhor Walter Volpato — Prefeito — Encaminhando Requerimentos e Indicações. 2 — Oficio n° 148/2022/CMS, da CÂMARA — Ao Senhor Walter Volpato — Prefeito — Encaminhando Ofício n° 024/2022 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. 3 — Oficio n° 149/2022/CMS, da CÂMARA — Ao Senhor Walter Volpato — Prefeito — Encaminhando Ofícios n° 023/2022, n° 025/2022 e n° 027/2022 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. 4 — Oficio n° 150/2022/CMS, da CÂMARA — Ao Senhor Doutor Ivandeci José Cabral Junior — Promotor de Justiça de Sarandi — Encaminhando resposta ao Oficio n° 335/2022 Ref: MPPR-0138-19.0000941-3. 6. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS: INDICAÇÃO N° 316/2022, do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM "ADRIANO AMORIM", Indica ao senhor Prefeito, que realize operações junto a guarda municipal no tocante de fiscalizar o transporte escolar infantil de linhas particulares, propondo-se a garantir a devida segurança para os usuários, seguindo as normas do Código Brasileiro de Trânsito, nos artigos 136,137,138 e 139, que dispõe sobre as exigências que devem ser obedecidas pelos veículos destinados a esta finalidade. INDICAÇÃO N° 317/2022, do edil BELMIRO DA SILVA FARIAS "BELMIRO BARBEIRO", Indica ao senhor Prefeito, a r Sessão Legislativa da 103Legislatura 10 de outu o de 22. Plenário Adércio Marques da Silva. 1 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: leaislativoacms.pr. gov.brSite: www.cms.prgov.‘ 10.10.2022 XLVII ATA DA TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA — Segundo Período colocação de uma luminária do tipo (refletor) na passagem da linha férrea, final da Rua Guilherme Sonego no Jardim Nova Paulista na travessia para o Jardim Cometa. O local é escuro e está sendo frequentado por usuários de drogas e bebidas alcoólicas, esses indivíduos vem se aproveitando da situação para molestar moças e senhoras que passam a noite pelo local, com palavras obscenas e correndo atrás de mulheres, já foram relatados diversos casos a este vereador, as pessoas que usam essa travessia pedem que seja tomada providencia pelo órgão competente antes que o pior aconteça. INDICAÇÃO N° 318/2022, do edil DIONÍZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR", Indica ao senhor Prefeito, que crie estudo para colocação de uma horta comunitária no Jardim Aurora, local a serem definidos. INDICAÇÃO N° 319/2022, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Indica ao senhor Prefeito, que faça o programa medicamento em casa, no município de Sarandi. Como objetivo de encaminhar diretamente à residência das pessoas idosas, com deficiência ou mobilidade reduzida, das pessoas portadoras de doenças crônicas, usuárias da rede municipal de saúde, os remédios de uso contínuo que lhes foram prescritos em tratamento regular. INDICAÇÃO N° 320/2022, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Indica ao senhor Prefeito, que instale um ponto de ônibus em frente o Condomínio Terra de Santa Cruz II, na Av. Cuiabá n° 2477. INDICAÇÃO N° 321/2022, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", Indica ao senhor Prefeito, que realize estudos junto ao governo do Estado para o cadastro no "projeto meu campinho", no Jardim Ouro Verde II. A proposta de oferecer a prática esportiva nas comunidades e promover uma grande melhoria na qualidade de vida das famílias beneficiadas. Para isso, o projeto meu campinho se torna ponto de referência no lazer e na integração social. INDICAÇÃO N° 322/2022, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", Indica ao senhor Prefeito, que realize a sinalização horizontal e vertical no Jardim Monte Líbano, principalmente nas imediações do Colégio Luiz Zanchim. Visando garantir a segurança de todos que trafegam pelo bairro. INDICAÇÃO N° 323/2022, do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, Indica ao senhor Prefeito, que seja feito a instalação de uma arquibancada e um bebedouro no campo de futebol na Rua José Galindo Garcia, 408, Jardim Verão. Pois, o mesmo já está muito danificado. INDICAÇÃO N° 324/2022, da edil IRENI MOURA FARIAS "IRENE MOURA", Indica ao senhor Prefeito, que seja implantado placas de sinalizações em todas as escolas municipais e CMEI's de Sarandi. INDICAÇÃO N° 325/2022, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", Indica ao senhor Prefeito, que seja implantada uma ATI — Academia da Terceira Idade no Jardim França. INDICAÇÃO N° 326/2022, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", Indica ao senhor Prefeito, que no próximo concurso público seja aberto vagas para guarda-civil escolar. Este será responsável exclusivamente nos períodos de aula realizar rondas preventivas perto das escolas e centro de educação infantil, garantindo a segurança dos alunos e professores no ambiente escolar. Matérias do Expediente: 1 — Indicação n° 316 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE OPERAÇÕES JUNTO A GUARDA MUNICIPAL NO 2' Sessão egislativa da 10' Legislatura 10 de outubro de 2022. Plenário Adércio Marques da Silva. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.à 10.10.2022 XLVII ATA DA TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA — Segundo Período TOCANTE DE FISCALIZAR O TRANSPORTE ESCOLAR INFANTIL DE LINHAS PARTICULARES, PROPONDO-SE A GARANTIR A DEVIDA SEGURANÇA PARA OS USUÁRIOS, SEGUINDO AS NORMAS DO CÓDIGO BRASILEIRO DE TRÂNSITO, NOS ARTIGOS 136,137,138 E 139, QUE DISPÕE SOBRE AS EXIGÊNCIAS QUE DEVEM SER OBEDECIDAS PELOS VEÍCULOS DESTINADOS A ESTA FINALIDADE. Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 2 — Indicação n° 317 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, A COLOCAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA DO TIPO (REFLETOR) NA PASSAGEM DA LINHA FÉRREA, FINAL DA RUA GUILHERME SONEGO NO JARDIM NOVA PAULISTA NA TRAVESSIA PARA O JARDIM COMETA. O LOCAL É ESCURO E ESTÁ SENDO FREQUENTADO POR USUÁRIOS DE DROGAS E BEBIDAS ALCOÓLICAS, ESSES INDIVÍDUOS VEM SE APROVEITANDO DA SITUAÇÃO PARA MOLESTAR MOÇAS E SENHORAS QUE PASSAM A NOITE PELO LOCAL, COM PALAVRAS OBSCENAS E CORRENDO ATRÁS DE MULHERES, JÁ FORAM RELATADOS DIVERSOS CASOS A ESTE VEREADOR, AS PESSOAS QUE USAM ESSA TRAVESSIA PEDEM QUE SEJA TOMADA PROVIDENCIA PELO ÓRGÃO COMPETENTE ANTES QUE O PIOR ACONTEÇA. Autor: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 3 — Indicação n° 318 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE CRIE ESTUDO PARA COLOCAÇÃO DE UMA HORTA COMUNITÁRIA NO JARDIM AURORA, LOCAL A SEREM DEFINIDOS. Autor: Dionizio Aparecido Viam "Diocar". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 4 — Indicação (I° 319 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE FAÇA O PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA, NO MUNICÍPIO DE SARANDI. COMO OBJETIVO DE ENCAMINHAR DIRETAMENTE À RESIDÊNCIA DAS PESSOAS IDOSAS, COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, DAS PESSOAS PORTADORAS DE DOENÇAS CRÔNICAS, USUÁRIAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, OS REMÉDIOS DE USO CONTINUO QUE LHES FORAM PRESCRITOS EM TRATAMENTO REGULAR. Autor: Erasmo Cardoso Pereira. APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 5 — Indicação n° 320 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE INSTALE UM PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE O CONDOMÍNIO TERRA DE SANTA CRUZ II, NA AV. CUIABÁ N° 2477. Autor: Erasmo Cardoso Pereira. APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 6 — Indicação n° 321 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE ESTUDOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA O CADASTRO NO "PROJETO MEU CAMPINHO", NO JARDIM OURO VERDE II. A PROPOSTA DE OFERECER A PRÁTICA ESPORTIVA NAS COMUNIDADES E PROMOVER UMA GRANDE MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA 2 Sessão Legislativa da 10a Legislatura 10 de outubro de 2022. Plenário Adércio Marques da Silva. 3 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.govigir 10.10.2022 XLVII ATA DA TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA — Segundo Período DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS. PARA ISSO, O PROJETO MEU CAMPINHO SE TORNA PONTO DE REFERÊNCIA NO LAZER E NA INTEGRAÇÃO SOCIAL. Autor: Eunildo Zanchim "Nildão". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 7 — Indicação n° 322 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NO JARDIM MONTE LÍBANO, PRINCIPALMENTE NAS IMEDIAÇÕES DO COLÉGIO LUIZ ZANCHIM. VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA DE TODOS QUE TRAFEGAM PELO BAIRRO. Autor: Eunildo Zanchim "Nild'ao". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 8 — Indicação n° 323 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE UMA ARQUIBANCADA E UM BEBEDOURO NO CAMPO DE FUTEBOL NA RUA JOSÉ GALINDO GARCIA, 408, JARDIM VERÃO. POIS, O MESMO JÁ ESTÁ MUITO DANIFICADO. Autor: Gilberto Messias de Pinas. APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 9 — Indicação n° 324 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA IMPLANTADO PLACAS DE SINALIZAÇÕES EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS E CMEI'S DE SARANDI. Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 10 — Indicação n° 325 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA IMPLANTADA UMA ATI — ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO JARDIM FRANÇA. Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 11 — Indicação n° 326 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE NO PRÓXIMO CONCURSO PÚBLICO SEJA ABERTO VAGAS PARA GUARDA-CIVIL ESCOLAR. ESTE SERÁ RESPONSÁVEL EXCLUSIVAMENTE NOS PERÍODOS DE AULA REALIZAR RONDAS PREVENTIVAS PERTO DAS ESCOLAS E CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, GARANTINDO A SEGURANÇA DOS ALUNOS E PROFESSORES NO AMBIENTE ESCOLAR. Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. Oradores do Expediente: 1 — Gilberto Messias de Pinas/PSC declinou a palavra; 2 — Ireni Moura Farias/PP declinou a palavra; 3 — Keila Batista Zegobia/PSL declinou a palavra; 4 — Adriano Ferreira Amorim/PSB comentou sobre assuntos da pauta; 5 — Belmiro da Silva Farias/PP comentou sobre assuntos da pauta; 6 — Dionizio Aparecido Viaro/PSD declinou a palavra; 7 — Erasmo Cardoso Pereira/PSB declinou a palavra; Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano Ferreira Amorim/PSB; Belmiro da Silva Farias/PP; Dionizio Aparecido Viaro/PSD; Erasmo Cardoso Pereira/PSB; Fábio de Souza Silveira/PSC; Gilberto Messias de Pinas/PSC; Ireni Moura Farias/PP; Keila Batista Zegobia/ PSL; Matérias da Ordem do Dia: 1 — Requerimento n° 147 de 2022, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, COMO SE ENCONTRA O ATENDIMENTO DO CONVÊNIO NO MUNICÍPIO DE SARANDI COM A METRO 2 Sessão Legislativa da 10a Legislatura 10 de outubro de 2022. 4 Plenário Adércio Marques da Silva. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativoQems.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.t?‘ 10.10.2022 XLVII ATA DA TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA — Segundo Período IMAGEM (NO TOCANTE DE RAIO-X EM MEMBRO: TÓRAX E ABDÔMEN). CASO NÃO ESTEJA OCORRENDO A PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO DESTE EXAME CITADO, QUE INFORME QUAIS SÃO OS MOTIVOS DA FALTA DE ATENDIMENTO. Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 2 — Requerimento n° 148 de 2022, OFICIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ PLANEJAMENTO PARA QUE SEJA FEITO REPAROS NECESSÁRIOS NO SISTEMA DE CALHAS E COBERTURA NO POSTO DE SAÚDE DO JARDIM RIO DE JANEIRO. POIS, NOS DIAS DE CHUVA TEM GOTEIRAS DENTRO DO MESMO, E ISSO PODE OCASIONAR ATÉ MESMO UM ACIDENTE NO LOCAL. Autor: Antonia E. E de Aguiar "Toninha Aguiar". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 3— Requerimento n° 149 de 2022, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, E HÁ PLANEJAMENTO PARA QUE SEJA FEITO REPAROS NOS BANHEIROS DA UBS DO JARDIM RIO DE JANEIRO. O LOCAL POSSUI TRÊS BANHEIROS PARA OS PACIENTES E USUÁRIOS DAQUELE LOCAL E SOMENTE UM (01) ESTÁ EM CONDIÇÕES DE USO, JÁ PARA OS FUNCIONÁRIOS E MÉDICOS EXISTE DOIS BANHEIROS E SOMENTE UM (01) ESTÁ EM CONDIÇÕES DE USO. Autor: Antonia E. F. de Aguiar "Toninha Aguiar". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 4— Requerimento n° 150 de 2022, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, COMO SE ENCONTRA AS VAGAS EM CRECHES MUNICIPAIS. Autor: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 5— Requerimento n° 151 de 2022, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ ESTUDO OU PLANEJAMENTO PARA QUE SEJAM SINALIZADAS AS VIAS DE TRÂNSITO DENTRO DO "CONDOMÍNIO ALPHAVILLE", LOCALIZADO NO PARQUE RESIDENCIAL BOM PASTOR E ALPHAVILLE. OS MORADORES SE QUEIXAM QUE O FLUXO DE VEÍCULOS QUE TRANSITAM DENTRO DO CONDOMÍNIO ESTÁ DESORGANIZADO PELA FALTA DE SINALIZAÇÃO, PRINCIPALMENTE NA ENTRADA DO MESMO. Autor: Fábio de Souza Silveira "Balako. APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 6— Requerimento n° 152 de 2022, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADE DE SER CONCEDIDA GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DO CEMITÉRIO MUNICIPAL? Autor: Fábio de Soim Silveira "Balako". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 7— Requerimento n° 153 de 2022, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ UM ESTUDO QUE POSSA AGILIZAR O TRABALHO DE ERRADICAÇÃO E PODA DE ÁRVORES EM SARANDI. Autor: Ireni Moura Farias "Irene r Sessão Legislativa da 10a Legislatura 10 de outubro se 2022. Plenário Adércio Marques da Silva. 5 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativoQems.prgov.brSite: www.cms.pr.govil 10.10.2022 XLVII ATA DA TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA — Segundo Período Moura". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE; 8 — Projeto de Decreto Legislativo n° 19 de 2022, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR ORLANDO APARECIDO CAVALARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Fábio de Souza Silveira "Balako". APROVADO. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. 9— Projeto de Lei Ordinária n° 3.281 de 2022, DÁ DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA 1, SITUADA NO JARDIM DE VERSALHES, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA FRANCISCO TANNO". Autor: Gilberto Messias de Pinas. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. 10— Projeto de Lei Ordinária n° 3.282 de 2022, DÁ DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA 2, SITUADA NO JARDIM DE VERSALHES, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA CARLOS ALBERTO DA CRUZ". Autor: Gilberto Messias de Pinas. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. 11 — Projeto de Lei Ordinária n° 3.283 de 2022, DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N° 2.669/2020, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Autores: Eunildo Zanchim "Nildão", Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim", Antonia E. F. de Aguiar "Toninha Aguiar", Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro", Dionizio Aparecido Viaro "Diocar", Erasmo Cardoso Pereira, Fábio de Souza Silveira "Balako", Gilberto Messias de Pinas, Ireni Moura Farias "Irene Moura", Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. 12— Projeto de Lei Ordinária n° 3.253 de 2022, DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DA PRESENÇA DE DOULAS DURANTE TODO O PERÍODO DE TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO, NAS MATERNIDADES, CASAS DE PARTO E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES, DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SARANDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 13— Projeto de Lei Ordinária n° 3.277 de 2022, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PODER EXECUTIVO. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 14 — Projeto de Lei Complementar n° 549 de 2022, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 159, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PODER EXECUTIVO. APROVADO. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 15— Requerimento n° 154 de 2022, SOLICITA A APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 549/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. Oradores das Explicações Pessoais: r Sessão Legislativa da 10' Legislatura 10 de outubro de 2022. Plenário Adércio Marques da Si 6 IRA AMORIM Vice-Presidente da CMS ver.amorim@cms.pr.gov.br AD FÁBI OUZA SILVEI "BALAKO" a CMS CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.hoi 10.10.2022 XLVII ATA DA TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA — Segundo Período 1 — Gilberto Messias de Pinas/PSC declinou a palavra; 2 — Ireni Moura Farias/PP declinou a palavra; 3 — Keila Batista Zegobia/PSL declinou a palavra; 4 — Adriano Ferreira Amorim PSB comentou sobre assuntos da pauta; 5 — Fábio de Souza Silveira/PSC comentou sobre assuntos da pauta; 6 — Belmiro da Silva Farias/PP declinou a palavra; 7 — Dionizio Aparecido Viaro/PSD declinou a palavra; 8 — Erasmo Cardoso Per ira/PSB declinou a palavra. Nada mais havendo a tratar o Senhor Vice-Presidente agradeceu nominalmente à presença de todos, e deu por encenada a Sessão da qual para constar fqi 11bvrada a presente Ata pelo Servidor Vagner Rafael Voz — Oficial Legislativo (visto) , a qual após aprovada em Plenário vai assinada pelo Senhor Vice-Presidente e pelo 1° Secretário — Sarandi - Paraná, 10 de outubro do Assinaturas da Sessão er.fabiobalako@cms.pr.gov.br r Sessão Legislativa da 10' Legislatura 10 de outubro de 2022. Plenário Adércio Marques da Silva. 7
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@ems.pr.gov.brSite: www.ems.pr.gov.hr "C/O/N/V/0/C/A/ÇJÃ/0" O Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná —CONVOCA, Vossas Excelências para a 34' REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 10 de outubro de 2022, as 17 horas e 30 minutos, no Plenário deste Legislativo, para deliberar sobre a seguinte: "ORDEM DO DIA" ITEM I — REOUERIMENTO N° 147/2022 do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM "ADRIANO AMORIM", Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, como se encontra o atendimento do convênio no município de Sarandi com a metro imagem (no tocante de Raio-X em membro: tórax e abdômen). Caso não esteja ocorrendo a prestação de atendimento deste exame citado, que informe quais são os motivos da falta de atendimento. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM II — REQUERIMENTO N° 148/2022, da edil ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR "TONINHA AGUIAR", Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, se há planejamento para que seja feito reparos necessários no sistema de calhas e cobertura no posto de saúde do Jardim Rio de Janeiro. Pois, nos dias de chuva tem goteiras dentro do mesmo, e isso pode ocasionar até mesmo um acidente no local. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM III — REQUERIMENTO N° 149/2022, da edil ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR "TONINHA AGUIAR", Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, e há planejamento para que seja feito reparos nos banheiros da UBS do Jardim Rio de Janeiro. O local possui três banheiros para os pacientes e usuários daquele local e somente um (01) está em condições de uso, já para os funcionários e médicos existe dois banheiros e somente um (01) está em condições de uso. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM IV — REQUERIMENTO N° 150/2022, do edil BELMIRO DA SILVA FARIAS "BELMIRO BARBEIRO", Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, como se encontra as vagas em creches municipais. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM V — REQUERIMENTO N° 151/2022, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, se há estudo ou planejamento para que sejam sinalizadas as vias de trânsito dentro do "Condomínio Alphaville", localizado no Parque Residencial Bom Pastor e Alphaville. Os moradores se queixam que o fluxo de veículos que transitam dentro do condomínio está desorganizado pela falta de sinalização, principalmente na entrada do mesmo. EM DISCUSSÃO ÚNICA **** Segue Fls. 02 **** 2' Sessão Legislativa da 10a Legislatura 07 de Outubro de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativogcms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.br "C/O/N/V/0/C/A/CÃ/0" ****(Continuação da Convocação Ordinária dia 10 de outubro de 2022— Fls. 01)**** ITEM VI — REOU_ERIMENTO N° 152/2022. do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, se há possibilidade de ser concedida gratificação aos servidores do cemitério municipal? EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VII — REQUERIMENTO N° 153/2022, da edil IRENI MOURA FARIAS "IRENE MOURA", Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, se há um estudo que possa agilizar o trabalho de erradicação e poda de árvores em Sarandi. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VIII — PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 019/2022, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", o qual Concede Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Orlando Aparecido Cavalaro, e dá outras providências. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM IX — PROJETO DE LEI N° 3.281/2022, do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, o qual Dá denominação a Rua Projetada 1, situada no Jardim de Versalhes, na forma que especifica. "RUA FRANCISCO TANNO". EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM X — PROJETO DE LEI N° 3.282/2022, do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, o qual Dá denominação a Rua Projetada 2, situada no Jardim de Versalhes, na forma que especifica. "RUA CARLOS ALBERTO DA CRUZ". EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM XI— PROJETO DE LEI N° 3.283/2022, de TODOS OS VEREADORES, o qual Dispõe sobre a revogação da Lei N° 2.669/2020, na forma que especifica. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM XII — PROJETO DE LEI N° 3.253/2022 da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", o qual Dispõe sobre a permissão da presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, nas maternidades, rasas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, das redes pública e privada do Município de Sarandi, e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM XIII — PROJETO DE LEI N° 3.277/2022. do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO (\A **** Segue Fls. 03 **** 2" Sessão Legislativa da 10" Legislatura 07 de Outubro de 2022. 2 Sarandi, 07 de EUNIL presi CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Fr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br "C/O/N/VíO/C/A/ÇJÃ/0" ****(Continuação da Convocação Ordinária dia 10 de outubro de 2022— Fls. 02)**** ITEM XIV — PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 549/2022, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Altera a Lei Complementar n° 159, de 24 de novembro de 2007, e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÂO REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. **** Segue Fls. 04 **** 3 2" Sessão Legislativa da 10" Legislatura 07 de Outubro de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativogcms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.br "C/O/N/V/0/C/A/Ç1Ã/0" ****(Continuação da Convocação Ordinária dia 10 de outubro de 2022— Fls. 03)**** ANEXOS DA PAUTA (INDICAÇÕES: APENAS LIDAS DURANTE O EXPEDIENTE) INDICAÇÃO N° 316/2022, do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM "ADRIANO AMORIM", Indica ao senhor Prefeito, que realize operações junto a guarda municipal no tocante de fiscalizar o transporte escolar infantil de linhas particulares, propondo-se a garantir a devida segurança para os usuários, seguindo as normas do Código Brasileiro de Trânsito, nos artigos 136,137,138 e 139, que dispõe sobre as exigências que devem ser obedecidas pelos veículos destinados a esta finalidade. INDICAÇÃO N° 317/2022, do edil BELMIRO DA SILVA FARIAS "BELMIRO BARBEIRO", Indica ao senhor Prefeito, a colocação de uma luminária do tipo (refletor) na passagem da linha férrea, final da Rua Guilherme Sonego no Jardim Nova Paulista na travessia para o Jardim Cometa. O local é escuro e está sendo frequentado por usuários de drogas e bebidas alcoólicas, esses indivíduos vem se aproveitando da situação para molestar moças e senhoras que passam a noite pelo local, com palavras obscenas e correndo atrás de mulheres, já foram relatados diversos casos a este vereador, as pessoas que usam essa travessia pedem que seja tomada providencia pelo órgão competente antes que o pior aconteça. INDICAÇÃO N° 318/2022, do edil DIONIZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR", Indica ao senhor Prefeito, que crie estudo para colocação de uma horta comunitária no Jardim Aurora, local a serem definidos. INDICACÃO N° 319/2022. do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Indica ao senhor Prefeito, que faça o programa medicamento em casa, no município de Sarandi. Com o objetivo de encaminhar diretamente à residência das pessoas idosas, com deficiência ou mobilidade reduzida, das pessoas portadoras de doenças crônicas, usuárias da rede municipal de saúde, os remédios de uso contínuo que lhes foram prescritos em tratamento regular. INDICAÇÃO N° 320/2022. do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Indica ao senhor Prefeito, que instale um ponto de ônibus em frente o Condomínio Terra de Santa Cruz II, na Av. Cuiabá n° 2477. INDICACÃO N° 321/2022, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", Indica ao senhor Prefeito, que realize estudos junto ao governo do Estado para o cadastro no "projeto meu campinho", no Jardim Ouro Verde 11. A proposta de oferecer a prática esportiva nas comunidades e promover uma grande melhoria na qualidade de vida das famílias beneficiadas. Para isso, o projeto meu campinho se toma ponto de referência no lazer e na integração social. INDICAÇÃO N° 322/2022 do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", Indica ao senhor Prefeito, que realize a sinalização horizontal e vertical no Jardim Monte Líbano, principalmente nas imediações do Colégio Luiz Zanchim. Visando garantir a segurança de todos que trafegam pelo bairro. 4 **** Segue Fls. 05 **** r Sessão Legislativa da 10" Legislatura 07 de Outubro de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativogems,pr.gov.brSite: www.ems.pr.go7.br "C/O/N/V/0/C/A/ÇJÀ/0" ****(Continuação da Convocação Ordinária dia 10 de outubro de 2022— Fls. 04)**** INDICAÇÃO N° 323/2022, do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, Indica ao senhor Prefeito, que seja feito a instalação de uma arquibancada e um bebedouro no campo de futebol na Rua José Galindo Garcia, 408, Jardim Verão. Pois, o mesmo já está muito danificado. INDICAÇÃO N° 324/2022, da edil IRENI MOURA FARIAS "IRENE MOURA", Indica ao senhor Prefeito, que seja implantado placas de sinalizações em todas as escolas municipais e CMEPs de Sarandi. INDICAÇÃO N° 325/2022. da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", Indica ao senhor Prefeito, que seja implantada uma ATI — Academia da Terceira Idade no Jardim França. INDICACÃO N° 326/2022, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", Indica ao senhor Prefeito, que no próximo concurso público seja aberto vagas para guarda-civil escolar. Este será responsável exclusivamente nos períodos de aula realizar rondas preventivas perto das escolas e centro de educação infantil, garantindo a segurança dos alunos e professores no ambiente escolar. 5 2' Sessão Legislativa da 10' Legislatura 07 de Outubro de 2022.