| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 36 |
| Date | 2022-10-24 |
| native_id | 405 |
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Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr.
Fone: (44)-4009-1750
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LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES.
36° REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2' SESSÃO LEGISLATIVA DA 10' LEGISLATURA 24
DE OUTUBRO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA).
PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA.
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CNP.1 78.844.834/0001-70
Avenida Maringá, 660- CEP 87111-000 - Sarandi - Pr.
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INSCRIÇÃO NO PEQUENO EXPEDIENTE.
36' REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2" SESSÃO LEGISLATIVA DA 10' LEGISLATURA 24
DE OUTUBRO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA).
PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI
CNPJ 78.844.834/0001-70
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INSCRIÇÃO NO GRANDE EXPEDIENTE.
36 REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2' SESSÃO LEGISLATIVA DA 10' LEGISLATURA 24
DE OUTUBRO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA).
PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA.
DE AGUIAR
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI
CNPJ 78.844.834/0001-70
Avenida Maringá, 660 – CEP 87111-000 – Sarandi – Pr.
Fone: (44)-4009-1750
E-mail: legislativo @cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br
INSCRITOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
36ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA 24
DE OUTUBRO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA).
DIONÍZIO APARECIDO
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KEILA BATISTA ZEGOBIA X
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INSCRITOS NO GRANDE EXPEDIENTE.
36ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA 24
DE OUTUBRO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA).
DIONÍZIO APARECIDO
VIARO X EUNILDO ZANCHIM X
ERASMO CARDOSO PEREIRA
ADRIANO FERREIRA
AMORIM X
GILBERTO MESSIAS
DE PINAS X
FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA X
IRENI MOURA FARIAS X
ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR X
KEILA BATISTA ZEGOBIA X
BELMIRO DA SILVA FARIAS X
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativoacms.nr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.ISI 24.10.2022 XLIX ATA DA TRIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA — Segundo Período Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 24/10/2022 — 17 horas e 30 minutos Encerramento: 24/10/2022 — 18 horas e 00 minutos; Mesa Diretora: Presidente: Eunildo Zanchim/PRB; Vice-Presidente: Adriano Ferreira Amorim/PSB; 1° Secretário: Fábio de Souza Silveira/PSC; 2° Secretário: Erasmo Cardoso Pereira/PSB; Lista de Presença na Sessão: Adriano Ferreira Amorim/PSB; Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar/PSD; Belmiro da Silva Farias/PP; Dionízio Aparecido Viaro/PSD; Erasmo Cardoso Pereira/PSB; Eunildo Zanchim/ PRB; Fábio de Souza Silveira/PSC; Gilberto Messias de Pinas/PSC; Ireni Moura Farias/PP; Keila Batista Zegobia/PSL; Expedientes: 1. ABERTURA DA REUNIÃO.: O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal dá início à 36 Reunião Ordinária do dia 24/10/2022. 2. LEITURA DE UM TEXTO BIBLICO.: A convite do Senhor Presidente, o edil Gilberto Messias de Pinas, procedeu à leitura de um texto bíblico. 3. DELIBERAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR.: O Senhor Presidente colocou a Ata da 35a (TRIGÉSIMA QUINTA) Sessão Ordinária do dia 18 de outubro de 2022, para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida Ata foi aprovada. 4. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS PELA CMS.: 1— Ofícios n° 57/2022 e n° 3.349/2022 — do Prefeito. 2 — Oficio n° 24/2022 — da Agência do Trabalhador de Sarandi. 3 — Oficio n° 1.497/2022 — da Secretaria Municipal de Educação. 4 — Convite para o II Encontro de Agricultores das Hortas Comunitárias de Sarandi — da Secretaria de Desenvolvimento Econômico — Endereçado a todos os vereadores. 5 — Súmula do Projeto de Lei n° 3.288/2022 — DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — O QUAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 5. CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS PELA CMS: 1 — Ofício n° 153/2022/CMS, da CÂMARA — Ao Senhor Walter Volpato — Prefeito — Encaminhando comunicação de aceitação de veto. 2 — Ofício n° 154/2022/CMS, da CÂMARA — Ao Senhor Walter Volpato — Prefeito — Encaminhando solicitação de anexos. 3 — Ofício n° 155/2022/CMS, da CÂMARA — Ao Senhor Walter Volpato — Prefeito — Encaminhando Requerimentos e Indicações. 4 — Oficio n° 156/2022/CMS, da CÂMARA — Ao Senhor Walter Volpato — Prefeito — Encaminhando Projetos de Leis para Sanção e/ou Veto, Promulgação e Publicação. 5 — Oficio n° 157/2022/CMS, da CÂMARA — Ao Senhor Walter Volpato — Prefeito — Encaminhando Solicitação de informação do Projeto de Lei Complementar n° 558/2022. 6. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS: INDICAÇÃO N° 335/2022, do edil ADRIANO FERREIRA AMOREVI "ADRIANO AMORIM", Indica ao senhor Prefeito, o cadastro no "Projeto Meu Campinho" do Governo do Estado, para a construção de uma unidade no Jardim Monte Rey. A proposta de oferecer a prática esportiva nas comunidades e promover uma grande melhoria na qualidade de vida das famílias beneficiadas. Para isso, o projeto meu campinho se torna ponto de referência no lazer e na integração social. INDICAÇÃO N° 336/2022, da edil ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR "TONINHA AGUIAR", Indica ao senhor Prefeito, que seja criado um centro laboratorial anexo a UPA, para que sejam feito os exames laboratoriais solicitado nas consultas realizadas na própria UPA. Em caso positivo decline a data prevista para essa finalidade e se negativa informe os motivos. INDICAÇÃO N° 337/2022, do edil BELMIRO DA SILVA FARIAS "BELMIRO BARBEIRO", Indica ao senhor Prefeito, que realize pintura das faixas de pedestre, estacionamento e quebra-molas dos Jardins Nova Paulista, San Remo e Dom Bosco. 2a Sessão Legislativa da 10a Legislatura 24 de outubro de 2022. Plenário Adércio Marques da Silva. 1 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)4009-1750 E-mail: legislativo ms,pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.1S" 24.10.2022 XLIX ATA DA TRIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA — Segundo Período As mesmas estão apagadas. INDICAÇÃO N° 338/2022, do edil BELMIRO DA SILVA FARIAS "BELMIRO BARBEIRO", Indica ao senhor Prefeito, a instalação de uma (ATI) Academia da Terceira Idade na Avenida Castelo Branco esquina com a Rua Florindo Neves no Jardim Nova Aliança. No local a uma pequena praça, moradores questionam a falta de um local para fazerem seus exercícios físicos. INDICAÇÃO N° 339/2022, do edil DIONIZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR", Indica ao senhor Prefeito, que realize implantação de ações preventivas à depressão em adolescentes nas escolas. Segundo a Organização Mundial de Saúde — OMS, 90% dos casos de suicídio podem ser evitados através de ações de prevenção. A escola é o espaço onde crianças e adolescentes vivem grande parte das suas vidas, por isso a importância de se falar sobre suicídio e outros potenciais desencadeadores, como bullying, depressão, uso de drogas e violência doméstica. INDICAÇÃO N° 340/2022, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", Indica ao senhor Prefeito, que realize com máxima urgência a manutenção dos refletores da quadra esportiva do CM.EI Poetisa Cecília Meireles. Tendo em vista que as mesmas estão totalmente danificadas. INDICAÇÃO N° 341/2022, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", Indica ao senhor Prefeito, que proceda à limpeza e roçada dos terrenos vazios existentes na Rua Texas, no Jardim Califórnia. Tal medida se justifica, tendo em vista que, conforme relato dos moradores, os terrenos estão sendo utilizados para descarte irregular de lixo, ocasionando a proliferação de insetos e vetores de doença. INDICAÇAO N° 342/2022, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", Indica ao senhor Prefeito, que sejam criadas medidas que alavanquem o turismo religioso através,da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. INDICAÇÃO N° 343/2022, do edil FABIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", Indica ao senhor Prefeito, que seja implantada a educação empreendedora na rede municipal de ensino. INDICAÇÃO N° 344/2022, do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, Indica ao senhor Prefeito, que seja feito um estudo para disponibilizar um curso de jardinagem para os munícipes. Com o intuito de gerar renda extra. INDICAÇÃO N° 345/2022, da edil IRENI MOURA FARIAS "IRENE MOURA", Indica ao senhor Prefeito, que sejam intensificadas as fiscalizações de maus tratos aos animais por todo município. Bem como, ações de combate ao abandono de animais. INDICAÇÃO N° 346/2022, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", Indica ao senhor Prefeito, que seja realizada rondas nas saídas dos Colégios Estaduais Antônio Francisco Lisboa e Olavo Bilac. Diante das solicitações dos pais de alunos para prevenir brigas e inibir o tráfico de entorpecentes. INDICAÇÃO N° 347/2022, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", Indica ao senhor Prefeito, que sejam implantadas consultas especializadas nas UBS's — Flores, Aurora, Oriental e Monte Rey. Matérias do Expediente: 1 — Indicação n° 335 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, O CADASTRO NO "PROJETO MEU CAMPINHO" DO GOVERNO DO ESTADO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE NO JARDIM MONTE REY. A PROPOSTA DE OFERECER A PRÁTICA ESPORTIVA NAS COMUNIDADES E PROMOVER UMA GRANDE MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA DAS FAMILIAS BENEFICIADAS. PARA ISSO, O PROJETO MEU CAMPINHO SE TORNA PONTO DE REFERÊNCIA NO LAZER E NA INTEGRAÇÃO SOCIAL. Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 2 — Indicação n° 336 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA CRIADO UM CENTRO LABORATORIAL ANEXO A UPA, PARA 2 Sessão Legislativa da 10a Legislatura 24 de outubro de 2022. Plenário Adércio Marques da Silva. 2 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativoacms.m.gov.brSite: www.cms.m.goviii 24.10.2022 XLIX ATA DA TRIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA — Segundo Período QUE SEJAM FEITO OS EXAMES LABORATORIAIS SOLICITADO NAS CONSULTAS REALIZADAS NA PRÓPRIA UPA. EM CASO POSITIVO DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE E SE NEGATIVA INFORME OS MOTIVOS, Autor: Antonia E. F. de Aguiar "Toninha Aguiar". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 3 — Indicação n° 337 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRE, ESTACIONAMENTO E QUEBRA-MOLAS DOS JARDINS NOVA PAULISTA, SAN REMO E DOM BOSCO. AS MESMAS ESTÃO APAGADAS. Autor: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 4 — Indicação n° 338 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UMA (ATI) ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NA AVENIDA CASTELO BRANCO ESQUINA COM A RUA FLORINDO NEVES NO JARDIM NOVA ALIANÇA. NO LOCAL A UMA PEQUENA PRAÇA, MORADORES QUESTIONAM A FALTA DE UM LOCAL PARA FAZEREM SEUS EXERCICIOS FÍSICOS. Autor: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 5 — Indicação n° 339 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES PREVENTIVAS À DEPRESSÃO EM ADOLESCENTES NAS ESCOLAS. SEGUNDO A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE — OMS, 90% DOS CASOS DE SUICÍDIO PODEM SER EVITADOS ATRAVÉS DE AÇÕES DE PREVENÇÃO. A ESCOLA É O ESPAÇO ONDE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VIVEM GRANDE PARTE DAS SUAS VIDAS, POR ISSO A IMPORTÂNCIA DE SE FALAR SOBRE SUICÍDIO E OUTROS POTENCIAIS DESENCADEADORES, COMO BULLYING, DEPRESSÃO, USO DE DROGAS E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Diocar". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 6 — Indicação n° 340 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE COM MÁXIMA URGÊNCIA A MANUTENÇÃO DOS REFLETORES DA QUADRA ESPORTIVA DO CMEI POETISA CECILIA MEIRELES. TENDO EM VISTA QUE AS MESMAS ESTÃO TOTALMENTE DANIFICADAS. Autor: Eunildo Zanchim "Nildão". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 7 — Indicação n° 341 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE PROCEDA À LIMPEZA E ROÇADA DOS TERRENOS VAZIOS EXISTENTES NA RUA TEXAS, NO JARDIM CALIFÓRNIA. TAL MEDIDA SE JUSTIFICA, l'ENDO EM VISTA QUE, CONFORME RELATO DOS MORADORES, OS TERRENOS ESTÃO SENDO UTILIZADOS PARA DESCARTE IRREGULAR DE LIXO, OCASIONANDO A PROLIFERAÇÃO DE INSETOS E VETORES DE DOENÇA. Autor: Eunildo Zanchim "Nildão". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 8 — Indicação n° 342 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJAM CRIADAS MEDIDAS QUE ALAVANQUEM O TURISMO RELIGIOSO A1RAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Autor: Fábio de Souza Silveira "Balako". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 9 — Indicação n° 343 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA IMPLANTADA A EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Autor: Fábio de Souza Silveira "Balako". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA r Sessão Legislativa da 10' Legislatura 24 de outubro de 2022. Plenário Adércio Marques da Silva. 3 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.14 24.10.2022 XLIX ATA DA TRIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA — Segundo Período PRESIDÊNCIA. 10 — Indicação n° 344 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA DISPONIBILIZAR UM CURSO DE JARDINAGEM PARA OS MUNÍCIPES. COMO INTUITO DE GERAR RENDA EXTRA. Autor: Gilberto Messias de Pinas, Número de Protocolo: 4983, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 11 — Indicação n° 345 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJAM INTENSIFICADAS AS FISCALIZAÇÕES DE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS POR TODO MUNICÍPIO. BEM COMO, AÇÕES DE COMBATE AO ABANDONO DE ANIMAIS. Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 12 — Indicação n° 346 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADA RONDAS NAS SAÍDAS DOS COLÉGIOS ESTADUAIS ANTÔNIO FRANCISCO LISBOA E OLAVO BILAC. DIANTE DAS SOLICITAÇÕES DOS PAIS DE ALUNOS PARA PREVENIR BRIGAS E INIBIR O TRÁFICO DE ENTORPECENTES. Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 13 — Indicação n° 347 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJAM IMPLANTADAS CONSULTAS ESPECIALIZADAS NAS UBS'S — FLORES, AURORA, ORIENTAL E MONTE REY. Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. Oradores do Expediente: 1 — Gilberto Messias de Pinas/PSC declinou a palavra; 2 — Ireni Moura Farias/PP declinou a palavra; 3 — Keila Batista Zegobia/PSL declinou a palavra; 4 — Eunildo Zanchim/PRB declinou a palavra; 5 — Adriano Ferreira Amorim/PSB comentou sobre assuntos da pauta; 6 — Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar/PSD comentou sobre assuntos da pauta; 7 — Belmiro da Silva Farias/PP declinou a palavra. Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano Ferreira Amorim PSB; Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar/PSD; Belmiro da Silva Farias/PP ; Dionizio Aparecido Viaro /PSD; Erasmo Cardoso Pereira/PSB; Eunildo Zanchirn/PRB; Fábio de Souza Silveira/PSC; Gilberto Messias de Pinas/PSC; Ireni Moura Farias/PP; Keila Batista Zegobia/PSL. Matérias da Ordem do Dia: 1 — Requerimento n° 162 de 2022, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SOBRE OS DADOS COMPLETOS REFERENTES AOS PROJETOS DE REFORMAS, AMPLIAÇÕES E MELHORIAS DESTINADOS AO CMEI PEDACINHO DO CÉU. Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 2 — Requerimento n° 163 de 2022, OFICIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM SISTEMA DE MONITORAMENTO ACOPLADO JUNTO A GUARDA MUNICIPAL DE SARANDI NO GINÁSIO DE ESPORTES TANCREDO NEVES. PARA QUE HAJA MAIS SEGURANÇA PARA ALUNOS E ATLETAS QUE UTILIZAM O MESMO PARA REALIZAR SUAS ATIVIDADES FÍSICAS. Autor: Antonia E. F. de Aguiar "Toninha Aguiar". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 3 — Requerimento n° 164 de 2022, OFICIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, UM LEVANTAMENTO EM FORMA DE CRONOGRAMA INERENTE (FÍSICO, FINANCEIRO E ORDENS DE SERVIÇOS) DE EXECUÇÃO DA r Sessão Legislativa da l0a Legislatura 24 de outubro de 2022. Plenário Adércio Marques da Silva. 4 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pngov.br Site: www.cms.pr.goviir 24.10.2022 XLIX ATA DA TRIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA — Segundo Período OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO JARDIM NOVA INDEPENDÊNCIA PARTE I E II. A EMPRESA TEM UMA DATA LIMITE PARA TERMINAR A EXECUÇAO DA OBRA, ISSO NÃO QUER DIZER QUE NÃO EXISTA OUTROS PRAZOS DENTRO DESSE CONTRATO, POIS AS ORDENS DE SERVIÇO SÃO EMITIDAS COM UMA DATA PARA SER REALIZADA A EXECUÇÃO, A EMPRESA DEVE ENTREGAR A PREFEITURA ANTES DA OBRA INICIAR UM CRONOGRAMA DE TODAS AS ATIVIDADES INERENTES DE EXECUÇÃO DA OBRA, A MESMA PRECISA CUMPRIR ESSE CRONOGRAMA, ISSO É UM FATO CONSOLIDADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. POSSUINDO ALGUMAS CLÁUSULAS COM PRAZOS E ESPECIFICAÇÕES, SENDO ASSIM SUJEITO A MULTAS, DESDE QUE A EMPRESA AJA DE FORMA QUE NEGLIGENCIAM EM ALGUM SENTIDO, A PREFEITURA PODERÁ NOTIFICAR A MESMA. BUSCAMOS ASSIM RESOLVER OS PROBLEMAS DOS MUNÍCIPES QUE ALI RESIDEM E QUE JÁ SOFREM A TEMPOS COM A SITUAÇÃO DO "ASFALTO" DO BAIRRO, E CONTINUA TENDO PROBLEMAS MESMO EM MEIO AS OBRAS DA PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO. Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Diocar". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 4— Requerimento n° 165 de 2022, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, APÓS OUVIDA A SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, SE HÁ POSSIBILIDADE DE CRIAR UM CADASTRO MUNICIPAL DE PRESTADORES DE SERVIÇO DE JARDINAGEM, PARA O DESCARTE DOS MATERIAIS OBTIDOS NAS LIMPEZAS E SERVIÇOS DE JARDINAGEM. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS. Autor: Erasmo Cardoso Pereira. APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 5 — Requerimento n° 166 de 2022, OFICIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE A MUNICIPALIDADE CELEBRAR CONVÊNIO COM DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ, COM O INTUITO DE OS DETENTOS FABRICAREM "CASINHA PET" PARA CÃES, CONTRIBUINDO COM A PROMOÇÃO DA REINTEGRAÇÃO SOCIAL DOS DETENTOS. A EXEMPLO DO QUE JÁ ESTÁ SENDO FEITO COM O PROJETO PLANTANDO O FUTURO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS. Autor: Erasmo Cardoso Pereira. APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 6 — Requerimento n° 167 de 2022, OFICIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ ESTUDOS OU MESMO PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMAS, ROÇADAS E LIMPEZAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE SARAND1. Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. Oradores das Explicações Pessoais: 1 — Dionizio Aparecido Viaro/PSD declinou a palavra; 2 — Gilberto Messias de Pinas/PSC declinou a palavra; 3 — Ireni Moura Farias/PP declinou a palavra; 4 — Keila Batista Zegobia/PSL declinou a palavra; 5 — Eunildo Zanchim/PRB declinou a palavra; 6 — Adriano Ferreira Amorim/PSB comentou sobre assuntos da pauta; 7 — Fábio de Souza Silveira/ r Sessão Legislativa da 10' Legislatura 24 de outubro de 2022. Plenário Adércio Marques da Silva. 5 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)4009-1750 E-mail: legislativoQcms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.11/ 24.10.2022 XLIX ATA DA TRIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA — Segundo Período PSC comentou sobre assuntos da pauta; 8 — Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar/PSD declinou a palavra; 9 — Belmiro da Silva Farias/PP declinou a palavra. Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente agrade/eu nominalmente à presença de todos, e deu por encerrada a Sessão da qual para constar f i avrada a presente Ata pelo Servidor Vagner Rafael Vaz — Oficial Legislativo (visto) V , a qual após aprovada em Plenário vai assinada pelo Senhor Presidente e pelo 1° Secretário — Sarandi - Paraná, 24 de outubro do ano 2022.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- Assinaturas da Sessão EUNILDO FÁBIO UZA RA "BALAKO" Pr Secretário da CMS ver.nildá ve abiobalako@cms.pr.gov.br r Sessão Legislativa da 10' Legislatura 24 de outubro de 2022. Plenário Adércio Marques da Silva. 6
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)4009-1750 E-mail: legislativol&ems.prxov.br Site: www.ems.pr.gov.br "C/O/N/V/0/C/A/ÇJÃ/0" O Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná —CONVOCA, Vossas Excelências para a 36" REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 24 de outubro de 2022, às 17 horas e 30 minutos, no Plenário deste Legislativo, para deliberar sobre a seguinte: "ORDEM DO DIA" ITEM I — REQUERIMENTO N° 162/2022, do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM "ADRIANO AMORIM", Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, sobre os dados completos referentes aos projetos de reformas, ampliações e melhorias destinados ao CMEI Pedacinho do Céu. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM II — REQUERIMENTO N° 163/2022, da edil ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR "TONINHA AGUIAR", Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, se há possibilidade de colocar um sistema de monitoramento acoplado junto a Guarda Municipal de Sarandi no Ginásio de Esportes Tancredo Neves. Para que haja mais segurança para alunos e atletas que utilizam o mesmo para realizar suas atividades fisicas. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM III — REQUERIMENTO N° 164/2022, do edil DIONIZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR", Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, um levantamento em forma de cronograma inerente (fisico, financeiro e ordens de serviços) de execução da obra de pavimentação asfáltica no Jardim Nova Independência parte I e II. A empresa tem uma data limite para terminar a execução da obra, isso não quer dizer que não exista outros prazos dentro desse contrato, pois as ordens de serviço são emitidas com uma data para ser realizada a execução, a empresa deve entregar a prefeitura antes da obra iniciar um cronograma de todas as atividades inerentes de execução da obra, a mesma precisa cumprir esse cronograma, isso é um fato consolidado pelo tribunal de contas da união. Possuindo algumas cláusulas com prazos e especificações, sendo assim sujeito a multas, desde que a empresa aja de forma que negligenciam em algum sentido, a prefeitura poderá notificar a mesma. Buscamos assim resolver os problemas dos munícipes que ali residem e que já sofrem a tempos com a situação do "asfalto" do bairro, e continua tendo problemas mesmo em meio as obras da pavimentação no bairro. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM TV — REOUERIMENTO N° 165/2022, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, após ouvida a secretaria municipal de limpeza urbana, se há possibilidade de criar um cadastro municipal de prestadores de serviço de jardinagem, para o descarte dos materiais obtidos nas limpezas e serviços de jardinagem. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. 1 EM DISCUSSÃO ÚNICA **** Segue Fls. 02 **** 2" Sessão Legislativa da 10" Legislatura 21 de Outubro de 2022. EUNILDO Preside presidene IM da Câmar .pr. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo(Mems.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.br ****(Continuação da Convocação Ordinária dia 24 de outubro de 2022 — Fls. 01)**** ITEM V — REOUERIMENTO N° 166/2022, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, para fms de esclarecimento público, se há possibilidade de a municipalidade celebrar convênio com departamento penitenciário do Estado do Paraná, com o intuito de os detentos fabricarem "casinha per para cães, contribuindo com a promoção da reintegração social dos detentos. A exemplo do que já está sendo feito com o projeto plantando o ffituro, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VI — REQUERIMENTO N° 167/2022, da edil IRENI MOURA FARIAS "IRENE MOURA", Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há estudos ou mesmo previsão para a realização de reformas, roçadas e limpezas no Cemitério Municipal de Sarandi. EM DISCUSSÃO ÚNICA REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. Sarandi, 21 de O tubro de 2022. **** Segue Fls. 03 **** 2 2" Sessão Legislativa da 10' Legislatura 21 de Outubro de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: Icgislativocrns.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br "C/O/N/V/O/C/A/ Çl / O" ****(Continuação da Convocação Ordinária dia 24 de outubro de 2022— Fls. 02)**** ANEXOS DA PAUTA (INDICAÇÕES: APENAS LIDAS DURANTE O EXPEDIENTE) INDICAÇÃO N° 335/2022, do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM "ADRIANO AMORIM", Indica ao senhor Prefeito, o cadastro no "Projeto Meu Campinho" do Governo do Estado, para a construção de uma unidade no Jardim Monte Rey. A proposta de oferecer a prática esportiva nas comunidades e promover uma grande melhoria na qualidade de vida das famílias beneficiadas. Para isso, o projeto meu campinho se torna ponto de referência no lazer e na integração social. INDICAÇÃO N° 336/2022, da edil ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR "TONINHA AGUIAR", Indica ao senhor Prefeito, que seja criado um centro laboratorial anexo a UPA, para que sejam feito os exames laboratoriais solicitado nas consultas realizadas na própria UPA. Em caso positivo decline a data prevista para essa finalidade e se negativa informe os motivos. INDICAÇÃO N° 337/2022, do edil BELMIRO DA SILVA FARIAS "BELMIRO BARBEIRO", Indica ao senhor Prefeito, que realize pintura das faixas de pedestre, estacionamento e quebra-molas dos Jardins Nova Paulista, San Remo e Dom Bosco. As mesmas estão apagadas. INDICACÃO N° 338/2022, do edil BELMIRO DA SILVA FARIAS "BELMIRO BARBEIRO", Indica ao senhor Prefeito, a instalação de uma (ATI) Academia da Terceira Idade na Avenida Castelo Branco esquina com a Rua Florindo Neves no Jardim Nova Aliança. No local a uma pequena praça, moradores questionam a falta de um local para fazerem seus exercícios físicos. INDICACÃO N° 339/2022, do edil DIONIZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR", Indica ao senhor Prefeito, que realize implantação de ações preventivas à depressão em adolescentes nas escolas. Segundo a Organização Mundial de Saúde — OMS, 90% dos casos de suicídio podem ser evitados através de ações de prevenção. A escola é o espaço onde crianças e adolescentes vivem grande parte das suas vidas, por isso a importância de se falar sobre suicídio e outros potenciais desencadeadores, como bullying, depressão, uso de drogas e violência doméstica. INDICACÃO N° 340/2022, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", Indica ao senhor Prefeito, que realize com máxima urgência a manutenção dos refletores da quadra esportiva do CMEI Poetisa Cecília Meireles. Tendo em vista que as mesmas estão totalmente danificadas. INDICAÇÃO N° 341/2022, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", Indica ao senhor Prefeito, que proceda à limpeza e roçada dos terrenos vazios existentes na Rua Texas, no Jardim Califórnia. Tal medida se justifica, tendo em vista que, conforme relato dos moradores, os terrenos estão sendo utilizados para descarte irregular de lixo, ocasionando a proliferação de insetos e vetores de doença. **** Segue Fls. 04 **** 2 Sessão Legislativa da 10a Legislatura 21 de Outubro de 2022. 3 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/000140 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo(Mcms.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.br "C/O/N/V/0/C/A/ÇJÃ/0" ****(Continuação da Convocação Ordinária dia 24 de outubro de 2022— Fls. 03)**** INDICACÃO N° 342/2022, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", Indica ao senhor Prefeito, que sejam criadas medidas que alavanquem o turismo religioso através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. INDICAÇÃO N° 343/2022, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", Indica ao senhor Prefeito, que seja implantada a educação empreendedora na rede municipal de ensino. INDICAÇÃO N° 344/2022, do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, Indica ao senhor Prefeito, que seja feito um estudo para disponibilizar um curso de jardinagem para os munícipes. Com o intuito de gerar renda extra. INDICACÃO N° 345/2022, da edil IRENI MOURA FARIAS "IRENE MOURA", Indica ao senhor Prefeito, que sejam intensificadas as fiscalizações de maus tratos aos animais por todo município. Bem como, ações de combate ao abandono de animais. INDICAÇÃO N° 346/2022, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", Indica ao senhor Prefeito, que seja realizada rondas nas saídas dos Colégios Estaduais Antônio Francisco Lisboa e Olavo Bilac. Diante das solicitações dos pais de alunos para prevenir brigas e inibir o tráfico de entorpecentes. INDICAÇÃO N" 347/2022, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", Indica ao senhor Prefeito, que sejam implantadas consultas especializadas nas UBS's — Flores, Aurora, Oriental e Monte Rey. 4 2 Sessão Legislativa da 10' Legislatura 21 de Outubro de 2022.