| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 37 |
| Date | 2022-10-31 |
| native_id | 406 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
01()NIZIO IDO VIARO
NÁO COMPARECEU
ERASMO CARDOSO
Vereador
Vereador
NAO •MPARECEU
IRF,N1 MOERA F RIAS REMA BA AZEGOBIA
Vereado
PRESIDE
MUNICIP
, ÂMARA
MIJ ICIPAL DE SARANDI-PR
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI
CNP.I 78.844.834/000140
Avenida Maringá, 660- CEP 87111-000 - Sarandi - Pr.
Fon (44)4009-1750
E-mail: leuHadivo'ef.en ursay.br Site: wx.v; ems p gov.br
LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES.
37 RELINIÀ0 ORDEM. RIA DA 2' SESSÃO LECISLATIVA DA 10 LEGISI AFIRA 31
DE OUTUBRO Dl 2022 (SECUNDA-FEIRA).
PLENÁRIO ADLRCIO MARQUES DA SILVA.
QA'f0 A ELOIZA WVija FORTUNA ACUAR
Vereadora
ADRI .RRFIRA A ORIM
Vereador
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI
CNN 71844.83410001-70
Avenida Moringa., 660 —CEP 87111-000 Sarandi — Pr,
Fone: (44)4009-1750
E-mail: legisiiithoiirc ms gov.br Si te; www.ems.nr.gbY-br
KEILA BATIST EG(IIIIA
NÃO SE INSCREVEU
DIONIZIO APARECIDO VIARO
NÃO COMPARECEU
E RAS 310 CARDOSO PEREIRA
Vereador
NÃO SE INSCREVEU
VADIO DE SOUZA SILVEIRA
Vereador
NÃO COMPARECEU
IRENI MOURA FARIAS
Vereadora
PRESIDENTE 1
MUNICIPAL D
MARA
M ICIPAL DE SARAND1-111
INSCRICAO NO PEQUENO EXPEDIENTE.
37 REUNIA() ORDINÁRIA DA r SESSÃO EGISLATIVA DA IM LEGISLATURA 31
DF. OUTUBRO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA).
PLENÁRIO ADERCIO MARQUES DA SILVA.
Airkrla
ADRIANO FERRE/R4 AMORINI ANTONIA ELIDIA FORTUN 10 D AGUIAR
Vereador Vereadora
CÂMARA MUNICIPAL DE SARAM)!
CNN 78.844.834/0001-70
Avenida Maringá, 669 -CEP 87111-000 - Sarandi- Pr.
Fone: (44)4009-1750
ielZkiillhIVéklM.PLZOV.hrSite: ‘M.CIPS.PLeov.br .
MONEM A'À»ID0 VIARO
V do
INSCRIÇAO NO GRANDE EXPEDIENTE
37° REUNIÃO 01 D1NÁRIA DA!' SESSÃO LEGISLATIVA DA 10 LEGISLATURA 31
OUTUBRO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA)
PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA.
ADRIANO WRREJR4 AM()RIM
Vereador
CanKIX
OrtIÁ3z5x
ANTON1A MACA FORTUNATO 'AGUIAR
Vereadora
NÃO COMPARECEU
ERASMO CARDOSO PEREIRA
Vereador
NÃO COMPARECEU
IREM MOURA F. RIAS
Vereador(
PRESIDE ÇA ('W A Is Mu° DA CÂMARA
MUNICIPAI ARA R MU I 7 'ARANDI-PR
kir
t-re
KEILA 4$A GOMA
AS DE PINAS
dor
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI
CNPJ 78.844.834/0001-70
Avenida Maringá, 660 – CEP 87111-000 – Sarandi – Pr.
Fone: (44)-4009-1750
E-mail: legislativo @cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br
INSCRITOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
37ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA 31
DE OUTUBRO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA).
BELMIRO DA SILVA FARIAS X
KEILA BATISTA ZEGOBIA
DIONÍZIO APARECIDO
VIARO EUNILDO ZANCHIM X
ERASMO CARDOSO PEREIRA
ADRIANO FERREIRA
AMORIM X
GILBERTO MESSIAS
DE PINAS X
FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA
IRENI MOURA FARIAS ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR X
INSCRITOS NO GRANDE EXPEDIENTE.
37ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA 31
DE OUTUBRO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA).
BELMIRO DA SILVA FARIAS X
KEILA BATISTA ZEGOBIA X
DIONÍZIO APARECIDO
VIARO X EUNILDO ZANCHIM X
ERASMO CARDOSO PEREIRA
ADRIANO FERREIRA
AMORIM X
GILBERTO MESSIAS
DE PINAS X
FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA X
IRENI MOURA FARIAS ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR X
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativoQems.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.bii 31.10.2022 ATA DA TRIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA — Segundo Período Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 31/10/2022 — 17 horas e 30 minutos Encerramento: 31/10/2022 — 17 horas e 55 minutos; Mesa Diretora: Presidente: Eunildo Zanchim/PRB; Vice-Presidente: Adriano Ferreira Amorirn/PSB; 1° Secretário: Fábio de Souza Silveira/PSC; 2° Secretário: Dionizio Aparecido Viaro/PSD; Lista de Presença na Sessão: Adriano Ferreira Amorim/PSB; Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar/PSD; Belmiro da Silva Farias/PP; Dionizio Aparecido Viaro/PSD; Eunildo Zanchitn/PRB; Fábio de Souza Silveira/ PSC; Gilberto Messias de Pinas/PSC; Keila Batista Zegobia/PSL; Justificativas de Ausências na Sessão: Erasmo Cardoso Pereira/NÃO APRESENTOU JUSTIFICATIVA; Ireni Moura Farias /NÃO APRESENTOU JUSTIFICATIVA. Expedientes: 1. ABERTURA DA REUNIÃO: O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quárum legal dá inicio à 3? Reunião Ordinária do dia 31/10/2022; 2. LEITURA DE UM TEXTO BÍBLICO: A convite do Senhor Presidente, a edil Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar, procedeu à leitura de um texto bíblico; 3 DELIBERAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR: Não houve. 4. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS PELA CMS: 1 — Ofícios n° 58/2022 e n° 59/2022 — do Prefeito. 2 — Oficio n° 675/2022 — do Ministério Público do Estado do Paraná. 3 — Oficio n° 400/2022 — da Secretaria Municipal de Planejamento. 4 — Oficio n° 028/2022 — do edil Dionizio Aparecido Viaro "Diocar". 5 — Convocação para Reunião do Conselho Municipal de Habitação — Endereçado aos gabinetes dos edis Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" e Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia". 6 — Súmula do Projeto de Lei n° 3.289/2022 — DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — O QUAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO CONJUNTO RESIDENCIAL TRIÂNGULO, JARDIM MONTE REY E CONJUNTO HABITACIONAL MORADIAS ACALANTO I — SARANDI, ESTADO DO PARANÁ. 7 — Súmula do Projeto de Lei n° 3.290/2022 — DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — O QUAL DISPÕE SOBRE A ADESÃO E O PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO AOS PROFISSIONAIS MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL N° 13.958/2019, ESTABELECIDO PELA PORTARIA GM/MS N°3.193/2022. 5. CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS PELA CMS: 1 — Oficio n° 158/2022/CMS, da CÂMARA — À Senhora Pâmela Tainara da Silva Henriques — Munícipe — Encaminhando resposta a pedido feito. 2— Ofício n° 159/2022/CMS, da CÂMARA—Ao Senhor Walter Volpato — Prefeito — Encaminhando Requerimentos e Indicações. 3 — Oficio n° 160/2022/CMS, da CÂMARA — Ao Senhor Walter Volpato — Prefeito — Encaminhando Solicitação de informação do Projeto de Lei Complementar n° 553/2022. 6. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS: INDICAÇÃO N° 348/2022, do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM "ADRIANO AMORIM", Indica ao senhor Prefeito, que seja construido um centro de educação infantil municipal no Jardim Novo Sarandi III. Tal iniciativa se propõe a ser r Sessão Legislativa da 10a Legislatura 31 de outubro de 2022. Plenário Adércio Marques da Silva. 1 CÂMARA MUNICIPAL DE SAFtANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativoÃcms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.W 31.10.2022 ATA DA TRIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA — Segundo Período executada no terreno que é de propriedade do município, e localiza-se no bairro citado. INDICAÇÃO N° 349/2022, da edil ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR "TONINHA AGUIAR", Indica ao senhor Prefeito, que seja colocado um quebra-molas (redutor de velocidade), na Avenida Brasil em frente ao número: 1637 no Jardim São José. Para que possa reduzir a velocidade dos veículos pois os mesmos transitam em alta velocidade naquela avenida podendo causar acidentes. INDICAÇÃO N° 350/2022, do edil BELMIRO DA SILVA FARIAS "BELMIRO BARBEIRO", Indica ao senhor Prefeito, que faça um estudo para ver se a possibilidade de passar a Avenida Mônaco no Jardim França para eixo comercial. Essa é uma reivindicação dos moradores que vem questionando a esse vereador. INDICAÇÃO N°351/2022, do edil BELMIRO DA SILVA FARIAS "BELMIRO BARBEIRO", Indica ao senhor Prefeito, que realize estudos na Rua das Carmélias no Jardim Verão e Jardim das Flores, a via é estreita. Fazer averiguação da possibilidade de que seja permitido apenas estacionamento de veículos, em um lado da via, inclusive com colocação de placas e faixas indicativas. Relatam os moradores o grande transtorno com o sistema de estacionamento atual dos dois lados da via. INDICAÇÃO N° 352/2022, do edil DION1ZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR", Indica ao senhor Prefeito, que determine a roçada no endereço Mauro Trindade esquina com a Geraldo Teixeira. Tendo em vista que o mato se encontra alto, o que tem favorecido no aparecimento de bichos peçonhentos e insetos transmissores de doenças. INDICAÇÃO N° 353/2022, do edil EUNILDO ZANCIIIM "NILDÃO", Indica ao senhor Prefeito, a possibilidade da realização de um treinamento pelo SAMU aos servidores das unidades básicas de saúde do município sobre as manobras de primeiros socorros. Haja vista que nem todos os servidores possuem os conhecimentos necessários de como agir em caso de uma urgência/emergência. INDICAÇÃO N° 354/2022, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", Indica ao senhor Prefeito, que seja realizado convênio com casas de apoio para os pacientes de nosso município que vão a Curitiba e região metropolitana através da Secretaria de Saúde para tratamento de saúde. INDICAÇÃO N° 355/2022, do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, Indica ao senhor Prefeito, que seja instalado um ar-condicionado na UBS Nova Aliança. Para melhor estadia dos munícipes e funcionários que frequentam o local. INDICAÇÃO N° 356/2022, da edil IRENI MOURA FARIAS "IRENE MOURA", Indica ao senhor Prefeito, que através da SEJUV, desenvolva no município projetos com modalidades esportivas, voltadas às pessoas com necessidades especiais. Assim, o município contribuirá na inclusão social dessas pessoas. INDICAÇÃO N° 357/2022, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", Indica ao senhor Prefeito, que seja disponibilizado um veículo automóvel para as crianças que possuem o espectro autista e necessitam fazer o tratamento médico fora do município. INDICAÇÃO N° 358/2022, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", Indica ao senhor Prefeito, para que seja feito um estudo e a implantação do almoço pelo executivo para os agentes de endemias que trabalham em campo. Com o objetivo de facilitar o exercício de suas funções. Matérias do r Sessão Legislativa da 10a Legislatura 31 de outubro de 2022. Plenário Adércio Marques da Silva. 2 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.brSite: www.cms.nr.gov.b1 31.10.2022 ATA DA TRIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA — Segundo Período Expediente: 1 — Indicação n° 348 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL NO JARDIM NOVO SARANDI III. TAL INICIATIVA SE PROPÕE A SER EXECUTADA NO TERRENO QUE É DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E LOCALIZA-SE NO BAIRRO CITADO. Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 2 — Indicação n° 349 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA COLOCADO UM QUEBRA-MOLAS (REDUTOR DE VELOCIDADE), NA AVENIDA BRASIL EM FRENTE AO NÚMERO: 1637 NO JARDIM SÃO JOSÉ. PARA QUE POSSA REDUZIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS POIS OS MESMOS TRANSITAM EM ALTA VELOCIDADE NAQUELA AVENIDA PODENDO CAUSAR ACIDENTES. Autor: Antonia E. F. de Aguiar "Toninha Aguiar". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 3 — Indicação n° 350 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE FAÇA UM ESTUDO PARA VER SE A POSSIBILIDADE DE PASSAR A AVENIDA MÔNACO NO JARDIM FRANÇA PARA EIXO COMERCIAL. ESSA É UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES QUE VEM QUESTIONANDO A ESSE VEREADOR. Autor: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro". APROVADA. INDICAÇÃO RETIRADA DA PAUTA A PEDIDO DO AUTOR. 4— Indicação n° 351 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE ESTUDOS NA RUA DAS CARMÉLIAS NO JARDIM VERÃO E JARDIM DAS FLORES, A VIA É ESTREITA. FAZER AVERIGUAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE QUE SEJA PERMITIDO APENAS ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS, EM UM LADO DA VIA, INCLUSIVE COM COLOCAÇÃO DE PLACAS E FAIXAS INDICATIVAS. RELATAM OS MORADORES O GRANDE TRANSTORNO COM O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ATUAL DOS DOIS LADOS DA VIA. Autor: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 5 — Indicação n° 352 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE DETERMINE A ROÇADA NO ENDEREÇO MAURO TRINDADE ESQUINA COM A GERALDO TEIXEIRA. TENDO EM VISTA QUE O MATO SE ENCONTRA ALTO, O QUE TEM FAVORECIDO NO APARECIMENTO DE BICHOS PEÇONHENTOS E INSETOS TRANSMISSORES DE DOENÇAS. Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Diocar". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 6 — Indicação n° 353 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, A POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE UM TREINAMENTO PELO SAMU AOS SERVIDORES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO SOBRE AS MANOBRAS DE PRIMEIROS SOCORROS. HAJA VISTA QUE NEM TODOS OS SERVIDORES POSSUEM OS CONHECIMENTOS NECESSÁRIOS DE COMO AGIR EM CASO DE UMA URGÊNCIA/EMERGÊNCIA. Autor: Eunildo Zanchim "Nildão". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA r Sessão Legislativa da 10' Legislatura 31 de outubro de 2022. Plenário Adércio Marques da Silva. 3 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativoQcms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.tir 31.10.2022 ATA DA TRIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA — Segundo Período PRESIDÊNCIA. 7 — Indicação n°354 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADO CONVÊNIO COM CASAS DE APOIO PARA OS PACIENTES DE NOSSO MUNICÍPIO QUE VÃO A CURITIBA E REGIÃO METROPOLITANA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. Autor: Fábio de Souza Silveira "Balako". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 8— Indicação n°355 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA INSTALADO UM AR-CONDICIONADO NA UBS NOVA ALIANÇA. PARA MELHOR ESTADIA DOS MUNÍCIPES E FUNCIONÁRIOS QUE FREQUENTAM O LOCAL. Autor: Gilberto Messias de Pinas. APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 9 — Indicação n° 356 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE ATRAVÉS DA SEJUV, DESENVOLVA NO MUNICÍPIO PROJETOS COM MODALIDADES ESPORTIVAS, VOLTADAS ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS. ASSIM, O MUNICÍPIO CONTRIBUIRÁ NA INCLUSÃO SOCIAL DESSAS PESSOAS. Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 10 — Indicação n° 357 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM VEICULO AUTOMÓVEL PARA AS CRIANÇAS QUE POSSUEM O ESPECTRO AUTISTA E NECESSITAM FAZER O TRATAMENTO MÉDICO FORA DO MUNICÍPIO. Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 11 — Indicação n° 358 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO E A IMPLANTAÇÃO DO ALMOÇO PELO EXECUTIVO PARA OS AGENTES DE ENDEMIAS QUE IRABALHAM EM CAMPO. COMO OBJETIVO DE FACILITAR O EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES. Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. Oradores do Expediente: 1 — Belmiro da Silva Farias/PP solicitou a retirada da pauta da Indicação n° 350/2022; 2 — Gilberto Messias de Pinas/PSC declinou a palavra; 3 — Eunildo Zanchitn/PRB declinou a palavra; 4 — Adriano Ferreira Amorim/PSB comentou sobre assuntos da pauta; 5 — Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar/PSD declinou a palavra. Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano Ferreira Amorim/PSB; Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar/PSD; Belmiro da Silva Farias/PP; Dionizio Aparecido Viaro/PSD; Eunildo Zanchim/PR; Fábio de Souza Silveira/PSC; Gilberto Messias de Pinas/PSC; Keila Batista Zegobia / PSL. Matérias da Ordem do Dia: 1 — Requerimento n° 168 de 2022, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, QUANDO A UBS BELA VISTA FOI FECHADA E QUAL É A PREVISÃO PARA A REATIVAÇÃO DA UBS BELA VISTA OU DECLINE OS FATOS QUE IMPEDEM A REATIVAÇÃO DESTA UBS CITADA. Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 2 — Requerimento n° 169 de 2022, r Sessão Legislativa da 10' Legislatura 31 de outubro de 2022. Plenário Adércio Marques da Silva. 4 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativocms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.govtliul 31.10.2022 ATA DA TRIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA — Segundo Período OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PUBLICO: 1 — SE EXISTE ALGUM PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO CUJA VOCAÇÃO PRIMÁRIA É DAR ASSISTÊNCIA A PESSOAS NECESSITADAS, PRINCIPALMENTE A MORADORES DE RUA? 2 — SE EXISTE ALGUM TRABALHO SENDO REALIZADO PALA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO PARA ATENDER AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, HAJA VISTA QUE ESTAMOS ENFRENTANDO UMA QUEDA REPENTINA NAS TEMPERATURAS E MUITAS DESSAS PESSOAS NÃO TEM ALIMENTAÇÃO E NEM AGASALHOS PARA ENFRENTAR O FRIO. Autor: Antonia E. F. de Aguiar "Toninha Aguiar". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 3— Requerimento n° 170 de 2022, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, O PORQUE QUE OS CARTEIROS NÃO ESTÃO PASSANDO NO DO JARDIM RIO DE JANEIRO. OS MORADOS RECLAMAM QUE NÃO ESTÃO RECEBENDO SUAS ENCOMENDAS E CORRESPONDÊNCIA MUITOS TEM QUE SE DIRIGIR ATÉ O CORREIO PARA SABER SOBRE. Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Diocar". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 4— Requerimento n° 171 de 2022, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ PREVISÃO DE REFORMA DA COBERTURA DO CMEI HUGO MIKAEL SILVA LIMA, BEM COMO O FECHAMENTO LATERAL. TENDO EM VISTA QUE HÁ RELATO DOS PAIS QUE, QUANDO CHOVE AS CRIANÇAS NÃO PODEM REALIZAS ATIVIDADES RECREATIVAS E PEDAGÓGICAS, DEVIDO A FALTA DE ESTRUTURA DO LOCAL. Autor: Eunildo Zanchim "Nildão". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 5 — Requerimento n° 172 de 2022, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ PLANEJAMENTO PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) E UMA ESCOLA MUNICIPAL NA REGIÃO DOS JARDINS OURO VERDE III, IV E SÃO PAULO? TENDO EM VISTA O AUMENTO POPULACIONAL DAQUELA REGIÃO, SE FAZ NECESSÁRIO A CONSTRUÇÃO DESTES CENTROS DE ENSINO PARA ATENDER NOSSOS MUNÍCIPES. Autor: Fábio de Souza Silveira "Balako". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 6 — Requerimento n° 173 de 2022, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, EM ESPECIAL A ESSA VEREADORA, SE HÁ POSSIBILIDADE DA "DESCENTRALIZAÇÃO" DO PROGRAMA CASTRAPET, PARA OS BAIRROS MAIS AFASTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO. HAJA VISTA, QUE PARTE DESSES MUNÍCIPES NÃO TEM AS DEVIDAS CONDIÇÕES DE LEVAR SEU ANIMAL ATÉ A ÁREA CENTRAL PARA O ATENDIMENTO. Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura". Resultado: APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 7— Projeto r Sessão Legislativa da 10a Legislatura 31 de outubro de 2022. Plenário Adércio Marques da Silva. 5 uras da Sessão CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pngov.brSite: www.cms.pr.gov.ti 31.10.2022 ATA DA TRIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA — Segundo Período de Decreto Legislativo n° 5 de 2022, CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DEPUTADO ESTADUAL MAURO RAFAEL MORAES E SILVA "MAURO MORAES". Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim". APROVADO. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. Oradores das Explicações Pessoais: 1 — Belmiro da Silva Farias/PP declinou a palavra; 2 — Dionizio Aparecido Viaro/PSD declinou a palavra; 3 — Gilberto Messias de Pinas/PSC declinou a palavra; 4 — Keila Batista Zegobia/PSL comentou sobre assuntos da pauta; 5 — Eunildo Zanchim/ PRB declinou a palavra; 6 — Adriano Ferreira Amorim/PSB comentou sobre assuntos da pauta; 7 Fábio de Souza Silveira/PSC declinou a palavra; 8 — Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar/PSD declinou a palavra. Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente agrad ceu nominalmente à presença de todos, e deu por encerrada a Sessão da qual para constar foi JArrada a presente Ata pelo Servidor Vagner Rafael Vaz — Oficial Legislativo (visto) V , a qual após aprovada em Plenário vai assinada pelo Senhor Presidente e pelo 1° Secretário — Sarandi — EUNILDO FÁBIO "BALAKO" Presid da CMS ver.nildao fabiobalako@cms.pr.gov.br 20 Sessão Legislativa da 10° Legislatura 31 de outubro de 2022. Plenário Adércio Marques da Silva. 6
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativogems.pr.gov.brSite: www.cms.pr.g_ov.br "C/O/N/V/0/C/A/ÇJÃ/0" Por determinação do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, o Senhor Fábio de Souza Silveira "Balako" — 1° Secretário —CONVOCA, Vossas Excelências para a 37a REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 31 de outubro de 2022, às 17 horas e 30 minutos, no Plenário deste Legislativo, para deliberar sobre a seguinte: "ORDEM DO DIA" ITEM I — REOUERIMENTO N° 168/2022. do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM "ADRIANO AMORIM", Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, quando a UBS Bela Vista foi fechada e qual é a previsão para a reativação da UBS Bela Vista ou decline os fatos que impedem a reativação desta UBS citada. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM II — REQUERIMENTO N° 169/2022, da edil ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR "TONINHA AGUIAR", Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, para fins de esclarecimento publico: 1 — Se existe algum projeto para construção de assistência social no município cuja vocação primária é dar assistência a pessoas necessitadas, principalmente a moradores de rua? 2 — Se existe algum trabalho sendo realizado pala assistência social do município para atender as pessoas em situação de rua, haja vista que estamos enfrentando uma queda repentina nas temperaturas e muitas dessas pessoas não tem alimentação e nem agasalhos para enfrentar o frio. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM III — REQUERIMENTO N° 170/2022. do edil DIONIZIO APARECIDO VIARO "D1OCAR", Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, o porque que os carteiros não estão passando no do Jardim Rio de Janeiro. Os morados reclamam que não estão recebendo suas encomendas e correspondência muitos tem que se dirigir até o correio para saber sobre. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM IV — REQUERIMENTO N° 171/2022. do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, se há previsão de reforma da cobertura do CMEI Hugo Mikael Silva Lima, bem como o fechamento lateral. Tendo em vista que há relato dos pais que, quando chove as crianças não podem realizas atividades recreativas e pedagógicas, devido a falta de estrutura do local. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM V — REOUERIMENTO N° 172/2022, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, se há planejamento para que seja feita a construção de um centro de educação infantil (CMED e uma escola municipal na região dos Jardins Ouro Verde III, IV e São Paulo? Tendo em vista o aumento populacional daquela região, se faz necessário a construção destes centros de ensino para atender nossos munícipes. EM DISCUSSÃO ÚNICA **** Segue Fls. 02 **** 2 Sessão Legislativa da loa Legislatura 27 de Outubro de 2022. o .fabiobalako@cms.pr.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br ****(Continuação da Convocação Ordinária dia 31 de outubro de 2022— Fls. 01)**** ITEM VI — REQUERIMENTO N° 173/2022, da edil IRENI MOURA FARIAS "IRENE MOURA", Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, em especial a essa vereadora, se há possibilidade da "descentralização" do programa castrapet, para os bairros mais afastados em nosso município. Haja vista, que parte desses munícipes não tem as devidas condições de levar seu animal até a área central para o atendimento. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VII — PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 005/2022, do edil ADRIANO AMORIM FERREIRA "ADRIANO AMORIM", o qual Concede Título de Cidadão Honorário ao Deputado Estadual Mauro Rafael Moraes e Silva "Mauro Moraes". EM DISCUSSÃO ÚNICA REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. Sarandi, 27 de Outu o de 2022. FÁBIO i UZA SILVEIRA "BALAKO" **** Segue Fls. 03 **** 2 2' Sessão Legislativa da 10' Legislatura 27 de Outubro de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 669— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: It%islativogcms.nr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.hr "C/O/N/V/0/C/A/ÇJÃ/0" ****(Continuação da Convocação Ordinária dia 24 de outubro de 2022— Fls. 02)**** ANEXOS DA PAUTA (INDICAÇÕES: APENAS LIDAS DURANTE O EXPEDIENTE) INDICAÇÃO N° 348/2022, do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM "ADRIANO AMORIM", Indica ao senhor Prefeito, que seja construído um centro de educação infantil municipal no Jardim Novo Sarandi Tal iniciativa se propõe a ser executada no terreno que é de propriedade do município, e localizase no bairro citado. INDICAÇÃO N° 349/2022, da edil ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR "TONINHA AG UlAlt", Indica ao senhor Prefeito, que seja colocado um quebra-molas (redutor de velocidade), na Avenida Brasil em frente ao número: 1637 no Jardim São José. Para que possa reduzir a velocidade dos veículos pois os mesmos transitam em alta velocidade naquela avenida podendo causar acidentes. INDICAÇÃO N° 350/2022, do edil BELMIRO DA SILVA FARIAS "BELMIRO BARBEIRO", Indica ao senhor Prefeito, que faça um estudo para ver se a possibilidade de passar a Avenida Mônaco no Jardim França para eixo comercial. Essa é uma reivindicação dos moradores que vem questionando a esse vereador. INDICAÇÃO N° 351/2022, do edil BELMIRO DA SILVA FARIAS "BELMIRO BARBEIRO", Indica ao senhor Prefeito, que realize estudos na Rua das Carmélias no Jardim Verão e Jardim das Flores, a via é estreita. Fazer averiguação da possibilidade de que seja permitido apenas estacionamento de veículos, em um lado da via, inclusive com colocação de placas e faixas indicativas. Relatam os moradores o grande transtorno com o sistema de estacionamento atual dos dois lados da via. INDICAÇÃO N° 352/2022, do edil DIONIZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR", Indica ao senhor Prefeito, que determine a roçada no endereço Mauro Trindade esquina com a Geraldo Teixeira. Tendo em vista que o mato se encontra alto, o que tem favorecido no aparecimento de bichos peçonhentos e insetos transmissores de doenças. INDICAÇÃO N° 353/2022, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", Indica ao senhor Prefeito, a possibilidade da realização de um treinamento pelo SAMU aos servidores das unidades básicas de saúde do município sobre as manobras de primeiros socorros. Haja vista que nem todos os servidores possuem os conhecimentos necessários de como agir em caso de uma urgência/emergência. INDICACÃO N° 354/2022, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", Indica ao senhor Prefeito, que seja realizado convênio com casas de apoio para os pacientes de nosso município que vão a Curitiba e região metropolitana através da Secretaria de Saúde para tratamento de saúde. 3 **** Segue Fls. 04 **** 2 Sessão Legislativa da 10' Legislatura 27 de Outubro de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@ems.pr.gov.br Site: www,ems.pr.gov.br "C/O/N/V/0/C/A/ÇJ ÀI O" ****(Continuação da Convocação Ordinária dia 31 de outubro de 2022 — Fls. 03)**** INDICAÇÃO N° 355/2022 do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, Indica ao senhor Prefeito, que seja instalado um ar-condicionado na UBS Nova Aliança. Para melhor estadia dos munícipes e funcionários que frequentam o local. INDICAÇÃO N° 356/2022, da edil TREM MOURA FARIAS "IRENE MOURA", Indica ao senhor Prefeito, que através da SEJUV, desenvolva no município projetos com modalidades esportivas, voltadas às pessoas com necessidades especiais. Assim, o município contribuirá na inclusão social dessas pessoas. INDICACÃO N° 357/2022, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", Indica ao senhor Prefeito, que seja disponibilizado um veículo automóvel para as crianças que possuem o espectro autista e necessitam fazer o tratamento médico fora do município. INDICAÇÃO N° 358/2022, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", Indica ao senhor Prefeito, para que seja feito um estudo e a implantação do almoço pelo executivo para os agentes de endemias que trabalham em campo. Com o objetivo de facilitar o exercício de suas funções. 4 2- Sessão Legislativa da 10a Legislatura 27 de Outubro de 2022.