sessao nº 12

FABII V SOUZA SILVEIRA 
Vereador. 
IARO 
VE 
ERASMO C' 
'Vereador 
MOS. MN 
S DE PINAS 
PRESIDE F 
MUNICIPAL 
P S ITFÂRIODÃCÂMARA 
MUNI SARANDI-PR 
Quito, 
IRENI MOURA FARIA 
Vereadora 
KEILA BA 
Verea 
BIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
CNPJ 78.844.834/0001-70 
Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. 
Fone: (44)-4009-1750 
E-mail: legislativo@sms.prgov.br Site: www.cms.pr.gov.br 
LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES. 
12' REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2' SESSÃO LEGISLATIVA DA 10' 
LEGISLATURA 23 DE NOVEMBRO DE 2022 (QUARTA-FEIRA). 
PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. 
NÃO COMPARECEU 
(*" 
J re, 
ADRIANO FERREIRA AMORIM ANTON1A ELO1ZA FORTUNATO DE AGUIAR 
Vereadtir Vereadora 
o 

CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
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Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. 
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23.11.2022 LV 
ATA DA DÉCIMA SEGUBDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — Segundo Período 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária; Abertura: 23/11/2022 — 14 horas 
Encerramento: 23/11/2022 — 14 horas e 35 minutos; Mesa Diretora: Presidente: Eunildo 
Zanchim/PRB; Vice-Presidente: Keila Batista Zegobia/PSL; 1° Secretário: Fábio de Souza 
Silveira/PSC; 2° Secretário: Erasmo Cardoso Pereira/PSB. Lista de Presença na Sessão: 
Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar/PSD; Belmiro da Silva Farias/PP; Dionízio Aparecido Viaro/ 
PSD; Erasmo Cardoso Pereira/PSB; Eunildo Zanchim/PRB; Fábio de Souza Silveira/PSC; 
Gilberto Messias de Pinas/PSC; Ireni Moura Farias/PP; Keila Batista Zegobia/PSL. 
Justificativas de Ausências na Sessão: Adriano Ferreira Amorim/NÃO APRESENTOU 
JUSTIFICATIVA. Expedientes: 1. ABERTURA DA REUNIÃO: O Presidente da Câmara 
Municipal de Sarandi-PR. Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal dá 
início à Ir Reunião Extraordinária do dia 23/11/2022. 2. LEITURA DE UM TEXTO 
BÍBLICO: A convite do Senhor Presidente, a edil Ireni Moura Farias, procedeu à leitura de um 
texto bíblico. 3. DELIBERAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR: Não houve. 4. 
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS PELA CMS: Não houve. 5. 
CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS PELA CMS: Não houve. 6. SÚMULA DAS 
INDICAÇÕES RECEBIDAS: Não houve; Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonia 
Eloiza Fortunato de Aguiar/PSD; Belmiro da Silva Farias/PP; Dionízio Aparecido Viaro/PSD; 
Erasmo Cardoso Pereira/PSB; Eunildo Zanchim/PRB; Fábio de Souza Silveira/PSC; Gilberto 
Messias de Pinas/PSC; Ireni Moura Farias/PP; Keila Batista Zegobia/PSL. Matérias da Ordem 
do Dia: 1 — Projeto de Decreto Legislativo n° 20 de 2022, DISPÕE SOBRE ACEITAÇÃO DO 
"VETO N° 016/2022", TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 3.256/2022, DE AUTORIA DA EDIL 
KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", O QUAL DETERMINA A COLOCAÇÃO 
OBRIGATÓRIA DO CÓDIGO DE BARRAS BIDIMENSIONAL QR ("QR CODE") EM 
TODAS AS PLACAS DE OBRA PÚBLICAS E NOS CANAIS AUDIOVISUAIS DE 
DIVULGAÇÃO EM QUE A OBRA É DIVULGADA, NO MUNICÍPIO DE SARANDI, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: CLJRF — Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. 
APROVADO. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO POR 4 (QUATRO) 
VOTOS SIM E 5 (CINCO) VOTOS NÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA. Votos Nominais: Antonia 
Eloiza Fortunato de Aguiar — Não; Belmiro da Silva Farias — Sim; Dionízio Aparecido Viaro — 
Sim; Erasmo Cardoso Pereira — Não; Eunildo Zanchim — Sim; Fábio de Souza Silveira — Não; 
Gilberto Messias de Pinas — Sim; Ireni Moura Farias — Não; Keila Batista Zegobia — Não; 2 — 
Projeto de Resolução n° 5 de 2022, INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA 
NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ. Autor: 
Mesa Diretora — Mesa. APROVADO. PROJETO DE RESOLUÇÃO APROVADO POR 
UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA; 3 — Projeto de Lei Ordinária n° 
3224 de 2022, ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO "PROGRAMA 
28 Sessão Legislativa da 108 Legislatura 23 de novembro de 2022. 
Plenário Adércio Marques da Silva. 
aturas da Sessão 
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
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23.11.2022 LV 
ATA DA DÉCIMA SEGUBDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — Segundo Período 
MATERIAL ESCOLAR SOLIDÁRIO" NO MUNICÍPIO DE SARANDI, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. Autor: Fábio de Souza Silveira "Balako". APROVADO. PROJETO DE LEI 
APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; 4— Projeto 
de Lei Ordinária n° 3255 de 2022, DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA 
MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO A IDOSOS CONTRA FRAUDES E GOLPES NA 
INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura",. 
APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; 5 — Projeto de Lei Ordinária n° 3284 de 2022, DISPÕE SOBRE 
O "PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO DE APRENDIZ NO MUNICÍPIO DE 
SARANDI", E DÁ OUIRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: Eunildo Zanchim "Nild'ão", Adriano 
Ferreira Amorim "Adriano Amorim", Antonia E. F. de Aguiar "Toninha Aguiar", Belmiro da 
Silva Farias "Belmiro Barbeiro", Dionizio Aparecido Viaro "Diocar", Erasmo Cardoso Pereira, 
Fábio de Souza Silveira "Balako", Gilberto Messias de Pinas, Ireni Moura Farias "Irene Moura", 
Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR 
UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 6— Projeto de Lei Ordinária 
n" 3293 de 2022, ALTERA OS VALORES DE PREMIAÇÕES, DE QUE TRATAM OS 
PARÁGRAFOS 1° E 2°, DO ARTIGO 3°, DA LEI MUNICIPAL N° 2755/2021, NA FORMA 
QUE ESPECIFICA. Autor: PODER EXECUTIVO. APROVADO. PROJETO DE LEI 
APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Nada mais 
havendo a tratar o Senhor Presidente agradeceu nominalmente à presença de todos, e deu por 
encerrada a Sessão da qual constar foi rada a presente Ata pelo Servidor Vagner Rafael 
Vaz — Oficial Legislati s (visto) a qual após aprovada em Plenário vai 
assinada pelo Senhor P esidente e pelo 1° Secretário — Sarandi — Paraná, 23 de novembro do ano 
EUNILDO FÁBIO ii iii , OUZA SILVEIRA "BALAKO" 
Preside daCMS 1 , • : , , a MS 
ver.nildao v r.fabiobalakogems.pr.gov.br 
r Sessão Legislativa da 10' Legislatura 23 de novembro de 2022. 
Plenário Adércio Marques da Silva. 
2 

EM PRIM RA DISCUS 
TRE-SE e PUBLIQUE-SE. 
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
CNPJ 78.844.834/0001-70 
Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. 
Fone: (44)-4009-1750 
E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br 
"C/O/N/V/0/C/A/ÇJÀ/0" 
O Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, o Senhor Eunildo Zan￾chim "Nildão" —CONVOCA, Vossas Excelências para a 12a REUNIÃO EXTRAORDINÁ￾RIA, a realizar-se no próximo dia 23 de Novembro de 2022, às 14 horas, no Plenário deste Le￾gislativo, para deliberar sobre a seguinte: 
"ORDEM DO DIA" 
ITEM I — PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 020/2022, da COMISSÃO DE 
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, o qual Dispõe sobre Aceitação do "VETO N° 
016/2022", TOTAL ao Projeto de Lei n° 3.256/2022, de Autoria da edil Keila Batista Zegobia "Keila 
Zegobia", o qual Determina a colocação obrigatória do código de barras bidimensional QR ("QR CODE") 
em todas as placas de obras públicas e nos canais audiovisuais de divulgação em que a obra é divulgada, no 
município de Sarandi, e dá outras providências. 
EM DISCUSSÃO ÚNICA 
ITEM II — PROJETO DE RESOLUCÃO N° 005/2022, da MESA DIRETORA, o qual Institui o 
Sistema de Dispensa Eletrônica no âmbito da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná. 
EM DISCUSSÃO ÚNICA 
ITEM III — PROJETO DE LEI N°3.224/2022 do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", 
qual Estabelece diretrizes para implantação do "Programa Material Escolar Solidário" no Município de 
Sarandi e dá outras providências. 
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 
II EM IV — PROJETO DE LEI N°3.255/2022 da edil IREM MOURA FARIAS "IRENE MOURA", 
qual Dispõe sobre a instituição da Campanha de Orientação a Idosos contra Fraudes e Golpes na Internet 
e dá outras providências. 
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 
ITEM V — PROJETO DE LEI N° 3.284/2022, do edil EUNILDO ZANCITIM "NILDÃO", o qual 
Dispõe sobre o "Programa Municipal de Contratação de Aprendiz no Município de Sarandi", e dá outras 
providências. 
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 
ITEM VI—PROJETO DE LEI N°3.293/2022, do DER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Altera 
os valores de premiações, de que tratam os P. s ° e 2°, do artigo 3°, da Lei Municipal n°2755/2021, 
na forma que especifica. 
EUNILDO Z LDÃO" 
Presid te ara 
preside ov.br 
1 2 ssão Legislativa da 10° Legislatura 21 de Novembro de 2022.