| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 41 |
| Date | 2022-11-29 |
| native_id | 413 |
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PAZ [ AMOR fr ERASMO C PEREIRA 1Ve 4-`54;ir SOUZA SILVEIRA ereador IAS DE PINAS or -.. A )?''T fr•-, DIONIZI O Ál 'AR _ ..)I , / . Mea ARO \ I FARIAS VE ADÕR , CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660- CEP 87111-000 - Sarandi - Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES. 41' REUNIÃO ORDINÁRIA DA 22SESSÃO LEGISLATIVA DA 10' LEGISLATURA 29 DE NOVEMBRO DE 2022 (TERÇA-FEIRA). PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. N, ',- ADRIAN° RA AIVIORIM ANTONIA ELO1ZA FORTU ATO DE AGUIAR Vereadora na Al t•-> °191-1 ereadirr NI MékRA FA Vereadora PRESIDENT RA 1° S MUNICIPA -PR MU KEILA BA A ZEGOBIA eador is , TARIO D MARA CIP i SARANDI-PR CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660- CEP 87111-000 - Sarandi - Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo®cms.pr.gov.brSite www.cms.pr.gov.br INSCRIÇÃO NO PEQUENO EXPEDIENTE. 41' REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2' SESSÃO LEGISLATIVA DA 10' LEGISLATURA 29 DE NOVEMBRO DE 2022 (TERÇA-FEIRA). PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. PraF ADRIANO ËERBEÍRÀ AMORIM Veretdia LOIZA FO 4UNATO D GUIAR Vereadora BEL VA FARIAS VE ¡SC/R , • r ERASMO FA E SOU LVE111.4 reador. o ARIAS AS-a-ci Vereadora PRESIDE MUNICIPAL ARO r /_7' •EUNIL e DEI eu C= qa ca AS DE PINAS aerdor AMOR 1" SECV ÁRIO D MUNI KIVíARA SARANDI-PR KEILA BA Ve ZEGOBIA FÁB IAS DE PINAS ereador OUZA SILVIRA Vereador PRESIDENTE DA MUNICIPAL DE S 1" SEC ARA FORTUC'0 DE AGUIAR Vereadora ADRIAN RA AMORTIVI VereadceS' BELMIR VE ERASMO C ARO OCIcnErl I MOI.% Vereador KEILA B V IR MUNICIP L DE SARANDI-PR A EG BIA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo a,cms.or.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br 1810 INSCRIÇÃO NO GRANDE EXPEDIENTE. 41' REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2. SESSÃO LEGISLATIVA DA 10 LEGISLATURA 29 DE NOVEMBRO DE 2022 (TERÇA-FEIRA). PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 – CEP 87111-000 – Sarandi – Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo @cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br INSCRITOS NO PEQUENO EXPEDIENTE. 41ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA 29 DE NOVEMBRO DE 2022 (TERÇA-FEIRA). EUNILDO ZANCHIM X DIONÍZIO APARECIDO VIARO X ADRIANO FERREIRA AMORIM X ERASMO CARDOSO PEREIRA X FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA X GILBERTO MESSIAS DE PINAS X ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR X IRENI MOURA FARIAS X BELMIRO DA SILVA FARIAS X KEILA BATISTA ZEGOBIA X INSCRITOS NO GRANDE EXPEDIENTE. 41ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA 29 DE NOVEMBRO DE 2022 (TERÇA-FEIRA). EUNILDO ZANCHIM X DIONÍZIO APARECIDO VIARO X ADRIANO FERREIRA AMORIM X ERASMO CARDOSO PEREIRA X FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA X GILBERTO MESSIAS DE PINAS X ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR X IRENI MOURA FARIAS X BELMIRO DA SILVA FARIAS X KEILA BATISTA ZEGOBIA X
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativoQcms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.govid 29.11.2022 LVII ATA DA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA — Segundo Período Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 29/11/2022 — 17 horas e 50 minutos Encerramento: 29/11/2022 — 18 horas e 20 minutos; Mesa Diretora: Presidente: Eunildo Zanchim/PRB; Vice-Presidente: Adriano Ferreira Amorim/PSB; 10Secretário: Fábio de Souza Silveira/PSC; 2° Secretário: Erasmo Cardoso Pereira/PSB. Lista de Presença na Sessão: Adriano Ferreira Amorim/PSB; Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar/PSD; Belmiro da Silva Farias/PP; Dionízio Aparecido Viaro/PSD; Erasmo Cardoso Pereira/PSB; Eunildo Zanchim/ PRB; Fábio de Souza Silveira/PSC; Gilberto Messias de Pinas/PSC; Ireni Moura Farias/PP; Keila Batista Zegobia/PSL. Expedientes: 1. ABERTURA DA REUNIÃO: O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal dá início à 41' Reunião Ordinária do dia 29/11/2022. 2. LEITURA DE UM TEXTO BIBLICO.: A convite do Senhor Presidente, o edil Gilberto Messias de Pinas, procedeu à leitura de um texto bíblico 3 DELIBERAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR: Não houve. 4. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS PELA CMS: 1 — Ofícios n° 64/2022, n° 65/2022, n° 66/2022, n° 67/2022, n° 3.700/2022 e n° 3.717/2022 — do Prefeito. 2 — Oficio n° 981/2022 — da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança Pública. 3 — Oficio n° 36/2022 — do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 4 — Convite endereçado a todos os vereadores — Para Inauguração da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Sagrada Família. 5 — Requerimento Externo — do munícipe Teimo R. Ribeiro. 6 — Correspondência do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná — Entregue via correio. 7 — Oficio n° 113/2022 — da edil Keila Batista Zegobia — Requerendo inscrição para o cargo de Presidente da Câmara. 8 — Oficio n° 125/2022 — da edil Keila Batista Zegobia — Requerendo inscrição para o cargo de Procuradora da Mulher. 9 — Oficio n° 21/2022 — da edil Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar — Requerendo inscrição para o cargo de Presidente da Câmara. 10 — Ofício n° 72/2022 — do edil Eunildo Zanchim — Requerendo inscrição para o cargo de Presidente da Câmara. 11 — Protocolo via email — do edil Erasmo Cardoso Pereira — Requerendo inscrição para o cargo de 1° de Secretário. 12 — Protocolo via e-mail — do edil Belmiro da Silva Farias — Requerendo inscrição para o cargo de Vice-Presidente. 13 — Protocolo via e-mail — do edil Gilberto Messias de Pinas — Requerendo inscrição para o cargo de Vice-Presidente. 14 — Protocolo via e-mail — da edil Ireni Moura Farias — Requerendo inscrição para o cargo de 2' Secretária. 15 — Protocolo via e-mail — do edil Fábio de Souza Silveira — Requerendo inscrição para o cargo de Vice-Presidente. 16 — Súmula do Projeto de Lei n° 3.295/2022 — DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — O QUAL MODIFICA O DISPOSTO NA LEI 2510, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019, ALTERANDO OS DISPOSITIVOS A SEGUIR ELENCADAS QUE PASSAM A VIGORAR NA FORMA QUE ESPECIFICA. 17 — Súmula do Projeto de Lei n° 3.296/2022 — DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — O QUAL AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SARANDI-PR ATRAVÉS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR PERMUTA DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL POR IMÓVEL PARTICULAR, NA FORMA COMO ESPECIFICA. 18 — Súmula do Projeto de Lei Complementar n° 559/2022 — DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — O QUAL REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 144, DA LEI COMPLEMENTAR N° 101 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19 — Súmula do Projeto de Lei Complementar n° 560/2022 — DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — O QUAL DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 2' Sessão Legislativa da 10' Legislatura 29 de novembro de 2022. Plenário Adércio Marques da Silva. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0081-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www cms pr gov.I:51 29.11.2022 LVII ATA DA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA — Segundo Período COMPLEMENTAR N° 159, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE DISPC) PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTO DOS SERVIDORES ED= 3RE 0DER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5. CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS PELA CMS.: 1 — Ofício n° 170/2022/CMS, da CÂMARA — Ao Senhor Doutor Ivandeci José Cabral Junior — Promotor de Justiça de Sarandi — Encaminhando resposta ao Oficio n° 738/2022 Ref: MPPR-0138-22.000580-3. 6. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS.: INDICAÇÃO N° 371/2022, da edil ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR "TONINHA AGUIAR", Indica ao senhor Prefeito, que seja feita a redução das horas de trabalho dos auxiliares de farmácia, passando de 40 horas semanais para 30 horas semanais. Tendo em vista que estes profissionais em questão atuam junto as farmácias na distribuição de medicamentos, tendo seu trabalho de forma exclusiva na área da saúde e os cargos estatutários da secretaria de saúde cumprem carga horária de 30 horas semanais. INDICAÇÃO N° 372/2022, do edil DIOMZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR", Indica ao senhor Prefeito, que faça coberturas na frente das UBS. Pois, quando chove e sol quente os pacientes idosos e crianças se molham uma vez que estão na fila para agendarem consultas e exames. INDICAÇÃO N° 373/2022, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", Indica ao senhor Prefeito, que seja realizado o programa de saúde bucal nas redes municipais de ensino. Os programas de educação para saúde bucal em escolas oferece às crianças o conhecimento sobre os meios efetivos para evitar as doenças bucais. A motivação é, também, um requisito indispensável para o aprendizado. A educação em saúde bucal tem sido cada vez mais requisitada, levando-se em conta o baixo custo e as possibilidades de impacto odontológico para a saúde coletiva. INDICAÇÃO N° 374/2022, do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, Indica ao senhor Prefeito, que seja implementado uma tabela com os horários de ônibus em cada ponto de espera de Sarandi. Com isso ajudará os munícipes que utilizam deste serviço e também quem não tem acesso à internet. INDICAÇÃO N° 375/2022, dos edis IRENE MOURA FARIAS "IRENE MOURA" e FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", Indica ao senhor Prefeito, que através da secretaria de urbanismo, realize a complementação e obra de pavimentação asfáltica da Rua Dom João VI, no trecho entre a Avenida Rio Branco e Avenida Riachuelo no Jardim Independência 3' Parte. INDICAÇÃO N° 376/2022, dos edis KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", ERASMO CARDOSO PEREIRA, EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO" e FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", Indica ao senhor Prefeito, que seja realizada a construção de uma escola no Jardim Ouro Verde para atender a demanda dos moradores daquela região. INDICAÇÃO N° 377/2022, dos edis KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA" e FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", Indica ao senhor Prefeito, que seja feito a reforma da Escola Municipal Cecilia Meireles e do Centro de Educação Infantil Adelaide Tonon. Matérias do Expediente: 1 — Indicação n° 371 de 2022. INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITA A REDUÇÃO DAS HORAS DE TRABALHO ALHO DOS AUXILIARES DE FARMÁCIA, PASSANDO DE 40 HORAS SEMANAIS PARA 30 HORAS SEMANAIS. TENDO EM VISTA QUE ESTES PROFISSIONAIS EM QUESTÃO ATUAM JUNTO AS FARMÁCIAS NA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS, TENDO SEU TRABALHO DE FORMA EXCLUSIVA NA ÁREA DA SAÚDE E OS CARGOS ESTATUTÁRIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE CUMPREM CARGA HORÁRIA DE 30 HORAS SEMANAIS. Autor: Antonia E. F. de Aguiar "Toninha Aguiar". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA r Sessão Legislativa da 10a Legislatura 29 de novembro de 2022. Plenário Adércio Marques da Silva. 2 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.brSite: www.cmstmgov.11 29.11.2022 LVII ATA DA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA — Segundo Período POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 2 — Indicação n° 372 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE FAÇA COBERTURAS NA FRENTE DAS UBS, POIS, QUANDO CHOVE E SOL QUENTE OS PACIENTES IDOSOS E CRIANÇAS SE MOLHAM UMA VEZ QUE ESTÃO NA FILA PARA AGENDAREM CONSULTAS E EXAMES. Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Diocar". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 3 — Indicação n° 373 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADO O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NAS REDES MUNICIPAIS DE ENSINO. OS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO PARA SAÚDE BUCAL EM ESCOLAS OFERECE ÀS CRIANÇAS O CONHECIMENTO SOBRE OS MEIOS EFETIVOS PARA EVITAR AS DOENÇAS BUCAIS. A MOTIVAÇÃO É, TAMBÉM, UM REQUISITO INDISPENSÁVEL PARA O APRENDIZADO. A EDUCAÇÃO EM SAÚDE BUCAL TEM SIDO CADA VEZ MAIS REQUISITADA, LEVANDO-SE EM CONTA O BAIXO CUSTO E AS POSSIBILIDADES DE IMPACTO ODONTOLÓGICO PARA A SAÚDE COLETIVA. Autor: Eunildo Zanchim "Nildão". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 4 — Indicação n°374 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA IMPLEMENTADO UMA TABELA COM OS HORÁRIOS DE ÔNIBUS EM CADA PONTO DE ESPERA DE SARANDI. COMISSO AJUDARÁ OS MUNÍCIPES QUE UTILIZAM DESTE SERVIÇO E TAMBÉM QUEM NÃO TEM ACESSO À INTERNET. Autor: Gilberto Messias de Pinas. APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 5 — Indicação n°375 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE URBANISMO, REALIZE A COMPLEMENTAÇÃO E OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOM JOÃO VI, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA RIO BRANCO E AVENIDA RIACHUELO NO JARDIM INDEPENDÊNCIA 3" PARTE. Autores: Ireni Moura Farias "Irene Moura", Fábio de Souza Silveira "Balako". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 6 — Indicação n° 376 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO JARDIM OURO VERDE PARA ATENDER A DEMANDA DOS MORADORES DAQUELA REGIÃO. Autores: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia", Erasmo Cardoso Pereira, Fábio de Souza Silveira "Balako", Eunildo Zanchim "Nildão". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 7 — Indicação n° 377 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL CECÍLIA MEIRELES E DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ADELAIDE TONON. Autores: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia", Fábio de Souza Silveira "Balako". APROVADA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. Oradores do Expediente: 1 — Adriano Ferreira Amorim/PSB declinou a palavra; 2 — Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar/PSD comentou sobre assuntos da pauta; 3 — Belmiro da Silva Farias/PP comentou sobre assuntos da pauta; 4 — Dionízio Aparecido Viaro/PSD declinou a palavra; 5 — Erasmo Cardoso Pereira/PSB declinou a palavra; 6 — Eunildo Zanchim/PRB declinou a palavra; 7 — Gilberto Messias de Pinas/PSC declinou a palavra; 8 — Ireni Moura Farias/PP declinou a palavra; 9 — Keila Batista Zegobia/ PSL declinou a palavra. Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano Ferreira Amorim/PSB; Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar/PSD; Belmiro da Silva Farias/PP; Dionizio Aparecido Viaro/ PSD; Erasmo Cardoso Pereira/PSB; Eunildo Zanchim/PRB; Fábio de Souza Silveira/PSC; 24Sessão Legislativa da 10a Legislatura 29 de novembro de 2022. Plenário Adercio Marques da Silva. 3 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.govil 29.11.2022 LVII ATA DA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA — Segundo Período Gilberto Messias de Pinas/PSC; Ireni Moura Farias/PP; Keila Batista Zegobia/PSL. Matérias da Ordem do Dia: 1 — Requerimento n° 182 de 2022, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES DOCUMENTAÇÕES: 1 — INFORME O FUNDO FINANCEIRO (FONTE DO RECURSO UTILIZADO) PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO CONJUNTO RESIDENCIAL TRIÂNGULO? 2 — OS CONTRATOS E DOCUMENTAÇÕES PROCESSUAIS DE TODO O TRÂMITE DE EXECUÇÃO DA OBRA: PROJETOS, E PROCESSOS DE LICITAÇÕES? 3 — O REGISTRO DE ASSEMBLEIAS ATRAVÉS DE ATAS E DOCUMENTAÇÕES REFERENTES A CONTRATOS DE CONCORDÂNCIA DA POPULAÇÃO DO CONJUNTO TRIÂNGULO NO TOCANTE DE CONHECIMENTO DE COBRANÇAS PARA FUTURAS MELHORIAS? 4 — RELATÓRIOS DE PROJETOS E ETAPAS QUE JÁ HAVIAM SIDO CONCLUÍDAS POR UMA EMPRESA QUE HAVIA DADO INÍCIO AS OBRAS, MAS NÃO CONCLUIU TODA A OBRA CONTRATADA. Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 2 — Requerimento n° 183 de 2022, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SE EXISTE ALGUMA PROGRAMAÇÃO PARA A SUBSTITUIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE AR-CONDICIONADO NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA). CASO NÃO EXISTA UM ESTUDO, PREVISÃO OU PROGRAMAÇÃO, DECLINE OS FATOS QUE IMPEDEM A SUBSTITUIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CITADOS. Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 3 — Requerimento n° 184 de 2022, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ PLANEJAMENTO PARA QUE SEJA FEITO A ROÇADA E DEDETIZAÇÀO NA ESCOLA MUNICIPAL TSURO TSUJI BARROS CUNHA. POIS, TEM COLABORADO PARA O APARECIMENTO DE BICHOS E INSETOS TRANSMISSORES DE DOENÇAS. Autor: Antonia E. F. de Aguiar 'Toninha Aguiar". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 4 — Requerimento n° 185 de 2022, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE EXISTEM ESTUDOS REALIZADOS OU EM ANDAMENTO PARA REGULARIZAR A DUPLICAÇÃO DOS TÚMULOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL, POR MEIO DE LEI DE COMPETÊNCIA DO EXECUTIVO. CASO EXISTA, DECLINE A PREVISÃO PARA A REGULAMENTAÇÃO. Autores: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro", Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 5 — Requerimento n° 186 de 2022, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ ESTUDOS OU PLANEJAMENTOS PARA QUE SEJA IMPLANTADO O SISTEMA DE SEPULTAMENTO DE GAVETAS PARA O CEMITÉRIO MUNICIPAL. VISANDO SOLUCIONAR O CRESCIMENTO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, VISTO QUE ESSE SISTEMA JÁ SÃO UTILIZADOS EM OUTROS MUNICÍPIOS. Autores: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro", Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 6 — Requerimento n° 187 de 2022 OFICIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS' SE FOI FEITA A NOTIFICAÇÃO DA CONSTRUTORA VICKY, SOLICITANDO A LIMPEZA ' E A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA, NO TERRENO LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA 2' Sessão Legislativa da 10' Legislatura 29 de novembro de 2022. Plenário Adércio Marques da Silva. 4 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativoaums.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.lJ 29.11.2022 LVII ATA DA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA — Segundo Período JOÃO MARANGONI E A ESTRADA MAURO TRINDADE, NA ENTRADA DO JARDIM ALPHAVILLE. Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Diocar". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 7 — Requerimento n° 188 de 2022, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, A QUANTIDADE DE MÉDICOS EXISTENTES NAS UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAIS, BEM COMO SE ESTÁ HAVENDO A CONTRATAÇÃO DE NOVOS PROFISSIONAIS E QUANTOS SERIAM NECESSÁRIOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NAS UNIDADES DE PRONTO AIENDIMENTO, TENDO EM VISTA O QUADRO ATUAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO. Autor: Erasmo Cardoso Pereira. APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 8— Requerimento n° 189 de 2022, OFICIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE OFERECER O ENSINO DA LÍNGUA ESPANHOLA NO PERÍODO DE CONTRATURNO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS. Autor: Erasmo Cardoso Pereira. APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 9 — Requerimento n° 190 de 2022, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, QUANTO A IMPLANTAÇÃO DO NOVO MODELO DE IDENTIDADE NA CIDADE DE SARANDI, QUE PASSOU A SER EMITIDO EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL A PARTIR DE 04 DE AGOSTO DE 2023 E SE ESTÁ SENDO TOMADA ALGUMA PROVIDÊNCIA DA ADMINIS IRAÇÃO PARA QUE SEJA AMPLIANDO O NÚMERO DE ATENDIMENTOS DOS MUNÍCIPES QUE PROCURAM O SERVIÇO JUNTO AO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO DO PARANÁ. Autor: Eunildo Zanchim "Nildão". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 10 - Requerimento n° 191 de 2022, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE EXISTE POSSIBILIDADE PARA QUE SEJA FEITA UMA PISTA DE CICLISMO E UMA PISTA DE CAMINHADA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA JOSÉ LAURINDO DA SILVA NO JARDIM OURO VERDE, III E IV DIVISA COM JARDIM SÃO PAULO? Autor: Fábio de Souza Silveira "Balako". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 11 — Requerimento n° 192 de 2022, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE EXISTE POSSIBILIDADE DAS VAGAS ADQUIRIDAS NOS CEI'S — CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARTICULARES, POSSAM ATENDER AS CRIANÇAS NO PERÍODO INTEGRAL NO ANO DE 2023? Autor: Fábio de Souza Silveira "Balako". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 12 — Requerimento n° 193 de 2022, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, EM ESPECIAL A ESSA VEREADORA, REFERENTE AO ACOMPANHAMENTO ODONTOLÓGICO DOS ALUNOS EM CMEIS E ESCOLAS MUNICIPAIS: 1 — COM QUAL FREQUÊNCIA QUE OS ALUNOS RECEBEM A VISITA DESSES PROFISSIONAIS? 2 — QUAL O TIPO DE AVALIAÇÃO É REALIZADO E HAVENDO NECESSIDADE DE TRATAMENTO QUAL O PROCEDIMENTO? SE POSSÍVEL NOS ENVIE RELATÓRIO DE ATENDIMENTOS DOS r Sessão Legislativa da 10' Legislatura 29 de novembro de 2022. Plenário Adércio Marques da Sil a. 5 fl CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativoacms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.goviii 29.11.2022 LVII ATA DA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA — Segundo Período ÚLTIMOS 6 MESES. Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 13— Moção n°15 de 2022, REQUER QUE SEJA CONSIGNADO MOÇÃO COM VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES, AO JOVEM RIAN GABRIEL, EMPRESÁRIO DA EXCELLENCE ASSESSORIA DIGITAL QUE ESTEVE REPRESENTANDO A CIDADE DE SARANDI DURANTE UM FINAL DE SEMANA EM UM REALITY SHOW UPHOUSE NA CIDADE DE SÃO PAULO. RIAN CRIOU UM NEGÓCIO DO ZERO BASEADO NA METODOLOGIA E NA MENTORIA DOS MAIORES PLAYERS DO MERCADO RIAN GABRIEL FOI UM DOS FINALISTAS FICANDO EM 3° LUGAR NO UPHOUSE. Autor: Antonia E. E de Aguiar "Toninha Aguiar". APROVADO. MOÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE. 14— Projeto de Lei Ordinária n° 3224 de 2022, ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO "PROGRAMA MATERIAL ESCOLAR SOLIDÁRIO" NO MUNICÍPIO DE SARANDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Autor: Fábio de Souza Silveira "Balako". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 15 — Projeto de Lei Ordinária n° 3255 de 2022, DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO A IDOSOS CONTRA FRAUDES E GOLPES NA INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 16— Projeto de Lei Ordinária n°3284 de 2022, DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO DE APRENDIZ NO MUNICIPIO DE SARANDI", E DÁ OU IRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: Eunildo Zanchim "Melão", Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim", Antonia E. E de Aguiar "Toninha Aguiar", Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro", Dionizio Aparecido Viaro "Diocar", Erasmo Cardoso Pereira, Fábio de Souza Silveira "Balako", Gilberto Messias de Pinas, Ireni Moura Farias "Irene Moura", Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia". APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 17— Projeto de Lei Ordinária n° 3293 de 2022, ALTERA OS VALORES DE PREMIAÇÕES, DE QUE TRATAM OS PARÁGRAFOS 1° E 2°, DO ARTIGO 3°, DA LEI MUNICIPAL N° 2755/2021, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Autor: PODER EXECUTIVO. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 18 — Requerimento n° 194 de 2022, SOLICITA A APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N° 3.255/2022, DE AUTORIA DA EDIL IRENO MOURA FARIAS E DO PROJETO DE LEI N°3.284/2022, DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES. Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. Oradores das Explicações Pessoais: 1 — Adriano Ferreira Amorim/PSB - comentou sobre assuntos da pauta; 2 — Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar/PSD declinou a palavra; 3 — Belmiro da Silva Farias/PP declinou a palavra; 4 — Dionizio Aparecido Viaro/PSD — declinou a palavra; 5 — Erasmo Cardoso Pereira/PSB declinou a palavra; 6 — Eunildo Zanchim/ PRB declinou a palavra; 7 — Gilberto Messias de Pinas/PSC declinou a palavra; 8 — Ireni Moura Farias/PP declinou a palavra; 9 — Keila Batista Zegobia/PSL declinou a palavra. Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente agradeceu nominalmente à presença de todos, e deu por encerrada a Sessão da qual para constar foi javrada a presente Ata pelo Servidor Vagner Rafael Vaz — Oficial Legislativo (visto) r Sessão Legislativa da 10a Legislatura 29 de novembro de 2022. Plenário Adércio Marques da Silva. 6 , a qual após aprovada em Plenário vai uras da Sessão CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.govNi 29.11.2022 LVII ATA DA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA — Segundo Período assinada pelo Senhor Preside e pelo 1° Secretário — Sarandi - Paraná, 16 de novembro do ano EUNILDO ZA "BALAKO" Preside i CMS ano da CMS ver.nildao abiobalako@cms.prgov.br r Sessão Legislativa da 10' Legislatura 29 de novembro de 2022. Plenário Adércio Marques da Silva. 7
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br O Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná —CONVOCA, Vossas Excelências para a 41' REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 29 de novembro de 2022, às 17 horas e 30 minutos, no Plenário deste Legislativo, para deliberar sobre a seguinte: "ORDEM DO DIA" ITEM I — REOUERIMENTO N° 182/2022, do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM "ADRIANO AMORIM", Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, as seguintes documentações: 1 — Informe o fundo financeiro (fonte do recurso utilizado) para a execução da obra de pavimentação asfáltica no conjunto residencial triângulo? 2 — Os contratos e documentações processuais de todo o trâmite de execução da obra: projetos, e processos de licitações? 3 — O registro de assembleias através de atas e documentações referentes a contratos de concordância da população do conjunto triângulo no tocante de conhecimento de cobranças para futuras melhorias? 4 — Relatórios de projetos e etapas que já haviam sido concluídas por uma empresa que havia dado início as obras, mas não concluiu toda a obra contratada. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM II — REOUERIMENTO N° 183/2022, do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM "ADRIANO AMORIM", Oficio ao senhor Prefeito, se existe alguma programação para a substituição dos equipamentos de ar-condicionado na Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Caso não exista um estudo, previsão ou programação, decline os fatos que impedem a substituição dos equipamentos citados. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM 111 — REQUERIMENTO N° 184/2022, da edil ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR "TONINHA AGUIAR", Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, se há planejamento para que seja feito a roçada e dedetização na escola municipal Tsuro Tsuji Barros Cunha. Pois, tem colaborado para o aparecimento de bichos e insetos transmissores de doenças. EM DISCUSSÃO UNICA ITEM IV — REQUERIMENTO N° 185/2022, dos edis BELMIRO DA SILVA FARIAS "BELMIRO BARBEIRO" e KEILA BATISTA ZEGOBIA "ICEILA ZEGOBIA", Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, se existem estudos realizados ou em andamento para regularizar a duplicação dos túmulos no cemitério municipal, por meio de lei de competência do executivo. Caso exista, decline a previsão para a regulamentação. EM DISCUSSÃO ÚNICA **** Segue Fls. 02 **** 2 Sessão Legislativa da 10" Legislatura 25 de Novembro de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@ems.pr.gov.brSite: www.ems.pr.gov.br "C/O/N/V/0/C/A/ÇJÃ/0" ****(Continuação da Convocação Ordinária dia 29 de novembro de 2022— Fls. 01)**** ITEM V — REOUERIMENTO N° 186/2022 dos edis BELMIRO DA SILVA FARIAS "BELMIRO BARBEIRO" e KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, se há estudos ou planejamentos para que seja implantado o sistema de sepultamento de gavetas para o cemitério municipal. Visando solucionar o crescimento do cemitério municipal, visto que esse sistema já são utilizados em outros municípios. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VI — REOUERIMENTO N° 187/2022, do edil DIONIZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR", Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, se foi feita a notificação da construtora VICKY, solicitando a limpeza e a construção de calçada, no terreno localizado entre a Avenida João Marangoni e a Estrada Mauro Trindade, na entrada do Jardim Alphaville. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VII — REQUERIMENTO N° 188/2022 do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, a quantidade de médicos existentes nas unidades de saúde municipais, bem como se está havendo a contratação de novos profissionais e quantos seriam necessários para atender às demandas do município, em especial nas unidades de pronto atendimento, tendo em vista o quadro atual da saúde do município. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VIII — REQUERIMENTO N° 189/2022,do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de oferecer o ensino da língua espanhola no período de contraturno escolar para os alunos da rede municipal de ensino. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM IX — REOUERIMENTO N° 190/2022 do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, quanto a implantação do novo modelo de identidade na cidade de Sarandi, que passou a ser emitido em todo o território nacional a partir de 04 de agosto de 2023 e se está sendo tomada alguma providência da administração para que seja ampliando o número de atendimentos dos munícipes qiè procuram o serviço junto ao Instituto de Identificação do Paraná. EM DISCUSSÃO ÚNICA **** Segu Fls. 03 **** 2 2' Sessão Legislativa da 10° Legislatura 25 de Novembro de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativoW,ems.pr.gov.brSite: www.ems.pr.gov.br "C/O/N/V/0/C/A/ÇJÃ/0" ****(Continuação da Convocação Ordinária dia 29 de novembro de 2022— Fls. 02)**** ITEM X — REQUERIMENTO N° 191/2022 do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, se existe possibilidade para que seja feita uma pista de ciclismo e uma pista de caminhada no canteiro central da Avenida José Laurindo da Silva no Jardim Ouro Verde, III e IV divisa com Jardim São Paulo? EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM XI — REQUERIMENTO N° 192/2022do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, se existe possibilidade das vagas adquiridas nos CEI'S — Centro de Educação Infantil particulares, possam atender as crianças no período integral no ano de 2023? EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM XII — REOUERIMENTO N° 193/2022, da edil IRENI MOURA FARIAS "IRENE MOURA", Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, em especial a essa vereadora, referente ao acompanhamento odontológico dos alunos em CME1S e escolas municipais: 1 — Com qual frequência que os alunos recebem a visita desses profissionais? 2 — Qual o tipo de avaliação é realizado e havendo necessidade de tratamento qual o procedimento? Se possível nos envie relatório de atendimentos dos últimos 6 meses. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM XIII — MOÇÃO N°015/2022, da edil ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR "TONINHA AGUIAR", Requer que seja consignado MOÇÃO COM VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES, ao jovem Rian Gabriel, empresário da Excellence Assessoria Digital que esteve representando a cidade de Sarandi durante um final de semana em um Reality Show Uphouse na cidade de São Paulo. Rian criou um negócio do zero baseado na metodologia e na mentoria dos maiores players do mercado Rian Gabriel foi um dos finalistas ficando em 3° lugar no Uphouse. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM XIV — PROJETO DE LEI N° 3.224/2022,do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", o qual Estabelece diretrizes para implantação do "Programa Material Escolar Solidário" no Município de Sarandi e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO **** Seg e Fls. 4 **** 3 2' Sessão Legislativa da 10° Legislatura 25 de Novembro de 2022. EUNIL 1 I ZANCHIM residente da esidencia(it /DÃO" â , ara e r.gov. br CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@ms.pr.gov.brSite: www.ems.pr.gov.br "C/O/N/V/0/C/A/ÇJÀ/0" ****(Continuação da Convocação Ordinária dia 29 de novembro de 2022— Fls. 03)**** ITEM XV — PROJETO DE LEI N° 3.255/2022,da edil IREM MOURA FARIAS "IRENE MOURA", o qual Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Orientação a Idosos contra Fraudes e Golpes na Internet e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM XVI — PROJETO DE LEI N°3.284/2022de TODOS OS VEREADORES, o qual Dispõe sobre o "Programa Municipal de Contratação de Aprendiz no Município de Sarandi", e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM XVII — PROJETO DE LEI N° 3.293/2022do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Altera os valores de premiações, de que tratam os Parágrafos 1° e 2°, do artigo 3°, da Lei Municipal n° 2755/2021, na forma que especifica EM SEGUNDA DISCUSSÃO REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. Sarandi 5 de Novemla o'de 202?. **** Segue Fls. 05 **** 4 2 Sessão Legislativa da 10° Legislatura 25 de Novembro de 2022. a. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativogcms.pr..gov.brSite: www.cms,pr.gov.br "C/O/N/V/0/C/A/ÇJÃ/0" ****(Continuação da Convocação Ordinária dia 29 de novembro de 2022— Fls. 04)**** ANEXOS DA PAUTA (INDICAÇÕES: APENAS LIDAS DURANTE O EXPEDIENTE) INDICACÃO N° 371/2022, da edil ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR "TONINHA AGUIAR", Indica ao senhor Prefeito, que seja feita a redução das horas de trabalho dos auxiliares de farmácia, passando de 40 horas semanais para 30 horas semanais. Tendo em vista que estes profissionais em questão atuam junto as farmácias na distribuição de medicamentos, tendo seu trabalho de forma exclusiva na área da saúde e os cargos estatutários da secretaria de saúde cumprem carga horária de 30 horas semanais. INDICACÃO N° 372/2022, do edil DIONIZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR", Indica ao senhor Prefeito, que faça coberturas na frente das UBS. Pois, quando chove e sol quente os pacientes idosos e crianças se molham uma vez que estão na fila para agendarem consultas e exames. INDICAÇÃO N° 373/2022, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", Indica ao senhor Prefeito, que seja realizado o programa de saúde bucal nas redes municipais de ensino. Os programas de educação para saúde bucal em escolas oferece às crianças o conhecimento sobre os meios efetivos para evitar as doenças bucais. A motivação é, também, um requisito indispensável para o aprendizado. A educação em saúde bucal tem sido cada vez mais requisitada, levando-se em conta o baixo custo e as possibilidades de impacto odontológico para a saúde coletiva. INDICACÃO N° 374/2022 do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, Indica ao senhor Prefeito, que seja implementado uma tabela com os horários de ônibus em cada ponto de espera de Sarandi. Com isso ajudará os munícipes que utilizam deste serviço e também quem não tem acesso à internet. INDICAÇÃO N° 375/2022, dos edis IRENI MOURA FARIAS "IRENE MOURA" e FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", Indica ao senhor Prefeito, que através da secretaria de urbanismo, realize a complementação e obra de pavimentação asfáltica da Rua Dom João VI, no trecho entre a Avenida Rio Branco e Avenida Riachuelo no Jardim Independência 3' Parte. INDICACÃO N° 376/2022, dos edis KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", ERASMO CARDOSO PEREIRA, EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO" e FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", Indica ao senhor Prefeito, que seja realizada a construção de uma escola no Jardim Ouro Verde para atender a demanda dos moradores daquela região. INDICAÇÃO N° 377/2022, dos edis KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA" e FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", Indica ao senhor Prefeito, que seja feito a reforma da Escola Municipal Cecília Meireles e do Centro de Educação Infantil Adelaide Tonon. 5 2" Sessão Legislativa da I 0@ Legislatura 25 de Novembro de 2022.