| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 43 |
| Date | 2022-12-12 |
| native_id | 415 |
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FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA 'Vereador DE PINAS IR 49},A; Vereadora "Tvlyrt NI MOURA PARIA AMOIRIM ." Vereador ' • ANTONá ÉCOIZA ORTUNATO E AGUIAR rh) Vereadora ADRIA SILVA FARIAS ADOR ri ) E ERASMO PEREIRA Ver:eadOr I r;;; NÃO COMPARECEU , \ik DO •RO PRESIDENTE 1) MUNICIPAL D I-PR 4 10 SECRETÁR tainil, ARA MUNICIPAL DE S NDI-PR r • KEILA BA TA ZEGOBIA Vereadora CÂMARA MUNICIPAL DE SARAND1 CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660- CEP 87111-000 - Sarandi - Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativoQcms.vngov.br Site: www.cms.prgov.br LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES. 43' REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2 SESSÃO LEGISLATIVA DA 10' LEGISLATURA 12 DE DEZEMBRO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA). PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. S e nínCit"P R NI MOURA FARIAS Vereadora PRESIDENT MUNICIPAL DE CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660- CEP 87111-000 - Sarandi - Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativoa,cms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.br INSCRIÇÃO NO PEQUENO EXPEDIENTE. 43' REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2' SESSÃO LEGISLATIVA DA 10' LEGISLATURA 12 DE DEZEMBRO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA). PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. rsir- ru— ( ADRIANO FItRRÊiRÀ AMORIM Veretaa• BEL 400," oft#1, N.LE NÃO SE INSCREVEU' • É PAZ ERASMO CARDOSO, PEREIRA 'Vereador f NÃO SE INSCREVEU \r' FÁBIODE SOUZA SILVEIRA ---Vereador APITONIA ELCIIZA FORTUN.ACT E AGUIAR k?"4:4-711 .•• ti Vereadora NÃO SE INSCREVEU r‘ , ‘4>t DIONÍZIO APARECIDS RO eVereador • 4 r !I S DE PINAS IÃO SE INSCREVEU KEILA BATISTA ZEGOBIA Vereadora 1" SECRE MUNICIPA r-1 RIO i s AMARA Dl-PR CÂMARA MUNICIPAL DE SARAND1 CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660- CEP 87111-000 - Sarandi - Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativoCricms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br INSCRIÇÃO NO GRANDE EXPEDIENTE. 431 REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2° SESSÃO LEGISLATIVA DA 10* LEGISLATURA 12 DE DEZEMBRO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA). PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. ADRIANO FE REIRA ÀMOR1M Vereada: , ANTÓNIA "ELPDIZA FORTUNATO D AGUIAR Vereadora NÃO SE INSCREVEU I i NIZIO Aj'ARECIDO VIARO ) , Vereador J \44( f. t t l' • AMOR FARIAS ADOR N VÁS: 71- c, i r NÃO SE INSCREVEI? r Lej pAz tt 1)74\ ERASMO CARDOSO PEREIRA Vereadoil NÃO SE INSCREVEU 3,,e. o - O FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA -. Vereador c4rI :d1OURA FARIA /4- Vereadora PRESIDENT MUNICIPAL DE 1/44/3 veriír 04p ealtà B Á SIAS DE PINAS ador KEILA A ZEGOBIA ora 1" SECRETÁR MUNICIPAL D SAR P -PR Otign C.= CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 – CEP 87111-000 – Sarandi – Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo @cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br INSCRITOS NO PEQUENO EXPEDIENTE. 43ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA 12 DE DEZEMBRO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA). IRENI MOURA FARIAS X ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR X KEILA BATISTA ZEGOBIA BELMIRO DA SILVA FARIAS X EUNILDO ZANCHIM X DIONÍZIO APARECIDO VIARO ADRIANO FERREIRA AMORIM X ERASMO CARDOSO PEREIRA FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA GILBERTO MESSIAS DE PINAS X INSCRITOS NO GRANDE EXPEDIENTE. 43ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA 12 DE DEZEMBRO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA). IRENI MOURA FARIAS X ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR X KEILA BATISTA ZEGOBIA X BELMIRO DA SILVA FARIAS X EUNILDO ZANCHIM X DIONÍZIO APARECIDO VIARO ADRIANO FERREIRA AMORIM X ERASMO CARDOSO PEREIRA FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA GILBERTO MESSIAS DE PINAS X o Ano 2022 FUNARPEN SELO DIGITAL - REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS REpo-BritCA FEDERATIVA DO BRASIL 3.1471).qZqvd.h2ha2 htt6s://selo.funarpen.con.br "sONva.Tpwyv CERTIDÃO DE NASCIMENTO FÁBIO JOSÉ CANRomNeEIRO SILVEIRA Matricula 13030 01 55 2022 1 00128 020 0045381-43 , Hora 1 [ 16h 46m1ri tS tunicIplo de registro ef unidade de tederaytio aiandi-PI4'r • Lotei, Município de Nascimento e UF • Hospital Metropolitano, Sarandi-PR Masculin Naturalidade Sarandi-PR . FÁBIO DE SOÚZA SILVEIRA e GISLAINE FERNANDA CARNEIRO, ele natural de Sarandi/PR, ela natural de Maringá/PR, residentes na Rua Eracides Martins de Oliveira, 636, Jardim Nova Independência, em Sarandi/PR Atiós AFONSO CELSO SILVEIRA, ROSALINA DE SOUZA SILVEIRA, ANTONIO CARLOS CARNEIRO E IRACEMA MOTTA CARNEIRO.. Gêmeo Não Nome e Matrícula do(s) gêmeo(s) k GICV Data do registro por extenso Doze de dezembro de dois mil e vinte e dois •• I Número da 30-875476246 OSSERVAÇÃO/ANOTAÇOES A ACRESCER Nada Consta, Custas Isentas(Lei Federal 9.534/97)." Anotações de cadastro Nada consta.** Serviço de.Regisfro Civil das Pessoas Naturais de Serendi f. WOMAnatradow Fernanda Gomes Fernandes MuddplaetimarcalW Município de Sarandi - Estado do Paraná Enarreoi Rua Guizo& 612, Sales 01 e 02, Centro CEP: 67.111.120 - Fone: (44)3264-1124 RECEBIDO EM: getioo O conteúdo da certidão é verdadeiro. Dou fé. Sarandi-PR, 12 de bro de 2022. Cristina Al rsdos San s Escreve te Substituta Data do nascimento por extenso Sete de dezembro de dois mil e vinte e dois.. -
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12.12.2022 LIX ATA DA QUADRAGESIMA TERCEIRA SESSAO ORDINARIA - Segundo Periodo 2a Sessao Legislativa da 10a Legislatura 12 de dezembro de 2022. Plenario Adercio Marques da Silva. 1 CAMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringa, 660 -CEP 87111-000 - Sarandi- Pr. Fone: (44)-4009-1750 / E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.OT Identifica^ao Basica: Tipo de Sessao: Ordinaria; Abertura: 12/12/2022 - 17 horas e 30 minutos Encerramento: 12/12/2022 - 18 horas e 03 minutos; Mesa Diretora: Presidente: Eunildo Zanchim/PRB; Vice-Presidente: Adriano Ferreira Amorim/PSB; 1° Secretario: Erasmo Cardoso Pereira/PSB; 2° Secretario: Belmiro da Silva Farias/PP; Lista de Presen^a na Sessao:Adriano Ferreira Amorim/PSB; Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar/PSD; Belmiro da Silva Farias/PP; Dionizio Aparecido Viaro/PSD; Erasmo Cardoso Pereira/PSB; Eunildo Zanchim/PRB; Gilberto Messias de Pinas/PSC; Ireni Moura Farias/PP; Keila Batista Zegobia/PSL; Justificativas de Ausencias na Sessao: Fabio de Souza Silveira/ATESTADO MEDICO; Expedientes: 1. ABERTURA DA REUNIAO: O Presidente da Camara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existencia de quorum legal da infcio a 43a Reuniao Ordinaria do dia 12/12/2022. 2. LEITURA DE UM TEXTO BfBLICO: A convite do Senhor Presidente, o edil Adriano Ferreira Amorim “Adriano Amorim”, procedeu a leitura de um texto biblico. 3. DELIBERAQAO DA ATA DA REUNIAO ANTERIOR: Atas das respectivas Sessoes Ordinarias do ano de 2022 para aprovagao: 36a (TRIGESIMA SEXTA) Sessao Ordinaria do dia 24 de outubro; 37a (TRIGESIMA SETIMA) Sessao Ordinaria do dia 31 de outubro; 38a (TRIGESIMA OITAVA) Sessao Ordinaria do dia 07 de novembro; 39a (TRIGESIMA NONA) Sessao Ordinaria do dia 16 de novembro; 40a (QUADRAGESIMA) Sessao Ordinaria do dia 21 de novembro; e 41a (QUADRAGESIMA PRIMEIRA) Sessao Ordinaria do dia 29 de novembro. Nao havendo pedidos de impugnagao ou retificagao, as referidas Atas estao aprovadas. Atas das respectivas Sessoes Extraordinarias do ano de 2022 para aprovagao: lla (DECIMA PRIMEIRA) Sessao Extraordinaria do dia 11 de novembro; e 12a (DECIMA SEGUNDA) Sessao Extraordinaria do dia 23 de novembro. Nao havendo pedidos de impugnagao ou retificagao, as referidas Atas estao aprovadas. 4. CORRESPONDENCIAS RECEBIDAS PELA CMS: 1 - Oficios n° 72/2022, n° 73/2022, n° 3.805/2022, n° 3.808/2022, n° 3.809/2022, n° 3.810/2022 e n° 3.820/2022 - do Prefeito. 2 - Oficio n° 422/2022 - da Secretaria Municipal de Plane)amento. 3 - Oficio n° 107/2022 - do edil Adriano Ferreira Amorim “Adriano Amorim”. 4 - Parecer Conclusivo do Conselho de Previdencia do PRESERV. 5. CORRESPONDENCIAS EXPEDIDAS PELA CMS: 1 - Oficio n° 175/2022/CMS, da CAMARA - Ao Senhor Walter Volpato - Prefeito - Encaminhando Requerimentos e Indicagoes. 2 - Oficio n° 176/2022/CMS, da CAMARA - Ao Senhor Walter Volpato - Prefeito - Encaminhando Projetos de Leis para Sangao e/ou Veto, Promulgagao e Publicagao. 6. SUMULA DAS INDICAQOES RECEBIDAS: INDICAQAO N° 390/2022, do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM “ADRIANO AMORIM”, Indica ao senhor Prefeito, que seja construido uma praga de lazer e uma ATI (Academia da Terceira Idade) em volta do reservatorio de agua localizado na esquina da Rua Jose Munhoz com a Avenida Cuiaba. INDICAQAO N° 391/2022, da edil ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR “TONINHA AGUIAR”, Indica ao senhor Prefeito, a construgao de banheiros publicos na praga da juventude. INDICAQAO N° 392/2022. do edil 2a Sessao Legislativa da 10a Legislature 12 de dezembro de 2022. Plenario Adercio Marques da Silva. 2 CAMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0061-70 Avenida Maringa, 660 - CEP 87111-000 - Sarandi- Pr. Fone: (44)-4009-1750 / E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.m1 12.12.2022 LIX ATA DA QUADRAGESIMA TERCEIRA SESSAO ORDINARIA - Segundo Periodo BELMIRO DA SILVA FARIAS “BELMIRO BARBEIRO”, Indica ao senhor Prefeito, que seja tomada providencias junto as operadoras de telefonia e internet que cobre toda area urbana da nossa cidade, em questao dos fios soltos pendurados, amarrados em poste e em placas de sinaliza^ao, por varies pontos do municipio. Os mesmos vem causando transtomo para as pessoas que circulam pelas cal^adas, a veiculos e motociclistas, devido a esse motivo ja tivemos um acidente na Rua Atflio Salvalagio proximo a linha ferrea com uma senhora moradora do Jardim Oriental. INDICAQAO N° 393/2022, do edil DIONIZIO APARECIDO VIARO “DIOCAR”, Indica ao senhor Prefeito, que fa?a um vestiario e banheiros no campo Helio Carlos dos Santos, localizado na Rua Pioneiro Vitorio Volpato Jardim Ouro Verde II. Assim podendo cobrir as necessidades e conforto dos jogadores e visitantes. INDICAQAO N° 394/2022, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDAO”, Indica ao senhor Prefeito, a necessidade de melhorar e/ou substituir a ilumina^ao publica do Parque Ecologico pela de sistema LED, com urgencia. Para que a popula^ao possa usufruir do local tambem no periodo notumo, tendo em vista que atualmente, a falta de uma iluminaqao tern trazido a sensaqao de inseguran^a as pessoas que fazem caminhadas e demais frequentadores do local. INDICAQAO N° 395/2022, do edil FABIO DE SOUZA SILVEIRA “BALAKO”, Indica ao senhor Prefeito, que seja viabilizado um po£o artesiano e um reservatorio de agua na regiao do Jardim Italia. INDICAQAO N° 396/2022, do edil GILBERTO MESS1AS DE PINAS, Indica ao senhor Prefeito, que seja feito uma reforma no posto de saude do Distrito Vale Azul. Pois o mesmo esta necessitando de melhoras para melhor atender os municipes do local. INDICAQAO N° 397/2022, da edil IRENI MOURA FARIAS “IRENE MOURA”, Indica ao senhor Prefeito, que realize o servipo de tapa-buracos, na Rua Geraldo Xavier no Parque dos Pioneiros, em toda a sua extensao. INDICAQAO N° 398/2022, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA “KEILA ZEGOBIA”, Indica ao senhor Prefeito, que seja implantada uma feira livre no Conjunto Residencial Maua. Com o objetivo de proporcionar renda extra aos moradores locals. INDICAQAO N° 399/2022, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA “KEILA ZEGOBIA”, Indica ao senhor Prefeito, que seja feito o rateio da verba nao utilizada do FUNDED (fundo nacional de desenvolvimento de educa^ao basica) no municipio como pagamento a todos os profissionais da educa^ao. Do ano de 2022; Materias do Expediente: 1 - Indica^ao n° 390 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA CONSTRUIDO UMA PRAQA DE LAZER E UMA ATI (ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE) EM VOLTA DO RESERVATORIO DE AGUA LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA JOSE MUNHOZ COM A AVENIDA CUIABA. Autor: Adriano Ferreira Amorim “Adriano Amorim”. APROVADA. INDICAQAO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDENCIA; 2 - Indicate n° 391 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, A CONSTRUQAO DE BANHEIROS PUBLICOS NA PRAQA DA JUVENTUDE. Autor: Antonia E. F. de Aguiar “Toninha Aguiar”. APROVADA. INDICAQAO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDENCIA; 3 -Indicate n° 392 de 2022, INDICA AO SENHOR 2a SessSo Legislativa da 10a Legislatura 12 de dezembro de 2022. Plenario Adercio Marques da Silva. 3 CAMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringa, 660 - CEP 87111-000 - Sarandi - Pr. Fone: (44)-4009-1750 I E-mail: l_egislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.Dr.gov.W 12.l2.2022 LJX ATA DA QUADRAGESIMA TERCEIRA SESSAO ORDINARIA - Segundo Periodo PREFEITO, QUE SEJA TOMADA PROVIDENCIAS JUNTO AS OPERADORAS DE TELEFONIA E INTERNET QUE COBRE TODA AREA URBANA DA NOSSA CIDADE, EM QUESTAO DOS FIOS SOLTOS PENDURADOS, AMARRADOS EM POSTE E EM PLACAS DE SINALIZAQAO, POR VARIOS PONTOS DO MUNICIPIO. OS MESMOS VEM CAUSANDO TRANSTORNO PARA AS PESSOAS QUE CIRCULAM PELAS CALQADAS, A VEICULOS E MOTOCICLISTAS, DEVIDO A ESSE MOTIVO JA TIVEMOS UM ACIDENTE NA RUA ATILIO SALVALAGIO PROXIMO A LINHA FERREA COM UMA SENHORA MORADORA DO JARDIM ORIENTAL. Autor: Belmiro da Silva Farias “Belmiro Barbeiro”. APROVADA. INDICAQAO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDENCIA; 4 - Indicate n° 393 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE FAQA UM VESTIARIO E BANHEIROS NO CAMPO HELIO CARLOS DOS SANTOS, LOCALIZADO NA RUA PIONEIRO VITORIO VOLPATO JARDIM OURO VERDE II. ASSIM PODENDO COBRIR AS NECESSIDADES E CONFORTO DOS JOGADORES E VISITANTES. Autor: Dionizio Aparecido Viaro “Diocar”. APROVADA. INDICAQAO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDENCIA; 5 - Indicate n° 394 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, A NECESSIDADE DE MELHORAR E/OU SUBSTITUIR A ILUMINAQAO PUBLICA DO PARQUE ECOLOGICO PELA DE SISTEMA LED, COM URGENCIA. PARA QUE A POPULAQAO POSSA USUFRUIR DO LOCAL TAMBEM NO PERIODO NOTURNO, TENDO EM VISTA QUE ATUALMENTE, A FALTA DE UMA ILUMINAQAO TEM TRAZIDO A SENSAQAO DE INSEGURANQA AS PESSOAS QUE FAZEM CAMINHADAS E DEMAIS FREQUENTADORES DO LOCAL. Autor: Eunildo Zanchim “Nildao”. APROVADA. INDICAQAO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDENCIA; 6 -Indicate n° 395 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA VIABILIZADO UM POQO ARTESIANO E UM RESERVATORIO DE AGUA NA REGIAO DO JARDIM ITALIA. Autor: Fabio de Souza Silveira “Balako”. APROVADA. INDICAQAO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDENCIA; 7 - Indicagao n° 396 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NO POSTO DE SAUDE DO DISTRITO VALE AZUL. POIS O MESMO ESTA NECESSITANDO DE MELHORAS PARA MELHOR ATENDER OS MUNICIPES DO LOCAL. Autor: Gilberto Messias de Pinas. APROVADA. INDICAQAO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDENCIA; 8 - Indicate n° 397 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE O SERVIQO DE TAPA-BURACOS, NA RUA GERALDO XAVIER NO PARQUE DOS PIONEIROS, EM TODA A SUA EXTENSAO. Autor: Ireni Moura Farias “Irene Moura”. APROVADA. INDICAQAO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDENCIA; 9 - Indicagao n° 398 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA IMPLANTADA UMA FEIRA LIVRE NO CONJUNTO RESIDENCIAL MAUA. COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR RENDA EXTRA AOS MORADORES LOCAIS. Autor: Keila Batista 2a Sessao Legislativa da 10a Legislature 12 de dezembro de 2022. Plenario Adercio Marques da Silva. 4 CAMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0061-70 Avenida Maringa, 660 - CEP 87111-000 - Sarandi- Pr. Fone: (44)-4009-1750/ E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.M1 12.122022 LIX ATA DA QUADRAGESIMA TERCEIRA SESSAO ORDINARIA - Segundo Periodo Zegobia “Keila Zegobia”. APROVADA . INDICA^AO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDENCIA; 10 - Indicagao n° 399 de 2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO O RATEIO DA VERBA NAO UTILIZADA DO FUNDEB (FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DE EDUCAQAO BASICA) NO MUNICIPIO COMO PAGAMENTO A TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAQAO. DO ANO DE 2022. Autor: Keila Batista Zegobia “Keila Zegobia”. APROVADA. INDICAQAO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDENCIA; Oradores do Expedient©: 1 - Ireni Moura Farias/PP declinou a palavra; 2 - Eunildo Zanchim/PRB declinou a palavra; 3 - Adriano Ferreira Amorim/ PSB comentou sobre assuntos da pauta; 4 - Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar/PSD declinou a palavra; 5 - Belmiro da Silva Farias/PP comentou sobre assuntos da pauta; 6 - Gilberto Messias de Pinas/PSC declinou a palavra; Lista de Presenga na Ordem do Dia: Adriano Ferreira Amorim/PSB; Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar/PSD; Belmiro da Silva Farias/PP; Dionizio Aparecido Viaro/PSD; Erasmo Cardoso Pereira/PSB; Eunildo Zanchim/PRB; Gilberto Messias de Pinas/PSC; Ireni Moura Farias/PP; Keila Batista Zegobia/PSL; Materias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento n° 202 de 2022, OFICIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PUBLICO: 1 - COMO ESTA A FILA DE ATENDIMENTO DO EXAME RESSONANCIA MAGNETICA DOS MEMBROS INFERIORES, NO TOCANTE DA LINHA ABAIXO DA CINTURA E INFORME QUAL E O NUMERO DE PESSOAS QUE ESTAO AGUARDANDO POR ESSE ATENDIMENTO? 2 - DECLINE INFORMAQOES QUANTO A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO DE URGENCIA OCASIONANDO A ALTERAQAO NA ORDEM DA FILA DE ESPERA PARA O EXAME DE RESSONANCIA MAGNETICA? 3 - INFORME QUANTAS PESSOAS QUE SE ENCONTRAM NA FILA DE ESPERA PARA O ATENDIMENTO DO EXAME DE RESSONANCIA MAGNETICA? 4 - INFORME QUANTOS EXAMES DE RESSONANCIA MAGNETICA FORAM ATENDIDOS NO MES DE OUTUBRO DE 2022? Autor: Adriano Ferreira Amorim “Adriano Amorim”, APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE; 2 - Requerimento n° 203 de 2022, OFICIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HA PLANE!AMENTO PARA QUE SEJA FEITO O CORTE DA ARVORE LOCALIZADA NA RUA PEDRO ALVARES CABRAL DE FRENTE AO NUMERO 574. POIS, A MESMA ESTA COM RACHADURAS PODENDO CAUSAR UM ACIDENTE EM DIAS DE CHUVA E VENDAVAIS. Autor: Antonia E. F. de Aguiar “Toninha Aguiar”. APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE; 3 - Requerimento n° 204 de 2022, OFICIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PUBLICO, QUANDO SERA REALIZADO A REDE DE ESGOTO DO JARDIM NOVA PAULISTA E OUTROS, OS QUAIS SE ENCONTRA NO CRONOGRAMA DE OBRAS DO NOSSO MUNICIPIO. ANSIEDADE DOS MORADORES 2a Sessao Legislativa da 10a Legislature 12 de dezembro de 2022. Plen&rio Adercio Marques da Silva. 5 CAMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringa, 660 - CEP 87111-000 - Sarandi - Pr. Fone: (44)-4009-1750 I E-mail: legislativo@cms.Dr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.Hr 12.T2.2022 LIX ATA DA QUADRAGESIMA TERCEIRA SESSAO ORDINARIA - Segundo Periodo POR ESSA TAO IMPORTANTE OBRA, COM MAIS QUALIDADE DE VIDA, INUMEROS MORADORES RELATAM NAO TER MAIS LUGAR PARA FAZER ABERTURA DE FOSSAS, ESSE SISTEMA ATUAL DE FOSSAS VEM CAUSANDO MUITO TRANSTORNO COM FOSSAS CHEIAS E ESBARRANCANDO. Autores: Belmiro da Silva Farias “Belmiro Barbeiro”. Fdbio de Souza Silveira “Balako". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE; 4 - Requerimento n° 205 de 2022, OFICIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PUBLICO, SE OS CARDAPIOS DA MERENDA ESCOLAR QUE E SERVIDANOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAQAO INFANTIL DE SARANDI E NAS ESCOLAS MUNICIPAIS SAO TROCADOS DE QUANTO EM QUANTO TEMPO E SE EXISTS UM CARDAPIO ESPECIAL DIFERENCIADO PARA CRIANQAS ALERGICAS A ALGUM ALIMENTO OU QUE POSSUEM RESTRIQAO POR ALGUM MOTIVO. Autor: Dionizio Aparecido Viaro “Diocar”. APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE; 5 - Requerimento n° 206 de 2022, OFICIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PUBLICO, QUAL EMPRESA E RESPONSAVEL PELO MONITORAMENTO DAS UBS E ESCOLAS MUNICIPAIS E QUAL O VALOR GASTO ANUALMENTE COM OS SERVIQOS PRESTADOS POR ESSA EMPRESA. Autor: Erasmo Cardoso Pereira. APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE: 6 - Requerimento n° 207 de 2022, OFICIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PUBLICO, SE HA PREVISAO PARA AIMPLANTAQAO DE UM RESTAURANTE POPULAR NA CIDADE DE SARANDI. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. Autor: Erasmo Cardoso Pereira. APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE; 7 - Requerimento n° 208 de 2022, OFICIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE EXISTS ALGUM ESTUDO QUANTO A POSSIBILIDADE DE TORNAR A AVENIDA CUIABA EM MAO UNICA. Autor: Eunildo Zanchim “Nildao”. APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE; 8 - Requerimento n° 209 de 2022, OFICIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HA PLANEJAMENTO PARA QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS CONTENDO A NOMENCLATURA COM CODIGO DE ENDEREQAMENTO POSTAL - CEP, E BAIRRO, EM TODAS AS VIAS DO JARDIM OURO VERDE III? HAJA VISTO QUE OS MORADORES NAO CONSEGUEM RECEBER SUAS CORRESPONDENCIAS VIA CORREIOS, POIS FALTA A IDENTIFICAQAO DAS RUAS NAS VIAS DO BAIRRO. Autor: Fabio de Souza Silveira “Balako”. APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE; 9 - Projeto de Lei Ordinaria n° 3294 de 2022, ATRIBUI DENOMINAQAO PROPRIA AO LOTE DE TERRAS N° 259-H, Assinaturas da Sessao “Ni: •AO” 12.12.2022 LIX ATA DA QUADRAGESIMATERCEIRA SESSAO ORDINARIA - Segundo Periodo EUNILD\ PraS ver.nil 2a Sessao Legislativa da 10a Legislatura 12 de dezembro de 2022. Plenario Adercio Marques da Silva. 6 CAMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringa, 660 - CEP 87111-000 - Sarandi- Pr. Tone: (44)-4009-1750 , E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.V SANCHK idente da fao^cms.pngov? SITUADO NA GLEBA PATRIMONIO SARANDI, DO MUNICIPIO DE SARANDI-PR. “PRAQA DO CEDRO”. Autor: PODER EXECUTIVO. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSAO E VOTAQAO UNICA; 10 - Projeto de Lei Ordinaria n" 3295 de 2022, MODIFICA O DISPOSTO NA LEI 2510, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019, ALTERANDO OS DISPOSITIVOS A SEGUIR ELENCADAS QUE PASSAM A VIGORAR NA FORMA QUE ESPECIFICA. Autor: PODER EXECUTIVO. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSAO E VOTAQAO; 11 - Projeto de Lei Complementar n0 562 de 2022, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 159, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2007, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: PODER EXECUTIVO. APROVADO. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSAO E VOTA^AO; Oradores das Explicates Pessoais: 1 -Ireni Moura Farias/PP declinou a palavra; 2 - Keila Batista Zegobia/PSL comentou sobre assuntos relacionados as Secretarias de Meio Ambiente, Saude e Educagao; 3 - Eunildo Zanchim/PRB declinou a palavra; 4 - Adriano Ferreira Amorim/PSB comentou sobre assuntos da pauta; 5 -Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar /PSD comentou sobre assunto relacionado ao Prefeito ocorrido no final de semana; 6 - Belmiro da Silva Farias/PP declinou a palavra; 7 - Gilberto Mess as de Pinas/PSC declinou a palavra. Nada mais havendo a tratar o Senhor Vice-Presidente ag adeceu nominalmente a presenga de todos, e deu por encerrada a Sessao da qual para constar fo lavrada a presente Ata pelo Servidor Vagner Rafael Vaz — Oficial Legislativo (visto) v_______ , a qual apos aprovada em Plenario vai assinada pelo Senhor Vice-Presidente e pelo 2° Secretario - Sarandi - Parana, 05 de dezembro do ano 2022.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-. ERASMO CAQgpSOTH^IRA 2° Secretario da CMS ver.era@cms.pr.gov.br
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2' Sessão Legislativa da I Oa Legislatura 8 de Dezembro de 2022. ,...D **** Segue Fls. 02 **** CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativoWcms pr gov.brSite: www.cms.pr.gov.br "C/O/N/V/0/C/A/Chi/0" O Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, o Senhor Eunildo Zanchim "Nildão" —CONVOC A, Vossas Excelências para a 43a REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 12 de dezembro de 2022, às 17 horas e 30 minutos. no Plenário deste Legislativo, para deliberar sobre a seguinte: "ORDEM DO DIA" ITEM I — REOUERIMENTO N° 202/2022,do edil ADRIANO FERREIRA AMOREVI "ADRIANO AMORIM", Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, para fins de esclarecimento público: 1 — Como está a fila de atendimento do exame ressonância magnética dos membros inferiores, no tocante da linha abaixo da cintura e informe qual é o número de pessoas que estão aguardando por esse atendimento? 2 — Decline informações quanto a necessidade do atendimento de urgência ocasionando a alteração na ordem da fila de espera para o exame de ressonância magnética? 3 — Informe quantas pessoas que se encontram na fila de espera para o atendimento do exame de ressonância magnética? 4 — Informe quantos exames de ressonância magnética foram atendidos no mês de outubro de 2022? EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM II— REOUERIMENTO N° 203/2022,da edil ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR "TONINHA AGUIAR", Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, se há planejamento para que seja feito o corte da árvore localizada na Rua Pedro Alvares Cabral de frente ao número 574. Pois, a mesma está com rachaduras podendo causar um acidente em dias de chuva e vendavais. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM III — REOUERIMENTO N° 204/2022,dos edis BELMIRO DA SILVA FARIAS "BELMIRO BARBEIRO" e FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quando será realizado a rede de esgoto do Jardim Nova Paulista e outros, os quais se encontra no cronograma de obras do nosso município. A ansiedade dos moradores por essa tão importante obra, com mais qualidade de vida, inúmeros moradores relatam não ter mais lugar para fazer abertura de fossas, esse sistema atual de fossas vem causando muito transtorno com fossas cheias e esbarrancando. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM IV — REOUERIMENTO N° 205/2022, do edil DIONIZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR", Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se os cardápios da merenda escolar que é servida nos centros municipais de educação infantil de Sarandi e nas escolas municipais são trocados de quanto em quanto tempo e se existe um cardápio especial diferenciado para crianças alérgicas a algum alimento ou que possuem restrição por algum motivo. EM DISCUSSÃO ÚNICA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativogcms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br "C/O/N/V/0/C/A/C/Ã/0" ****(Continuação da Convocação Ordinária dia 12 de dezembro de 2022— Fls. 01)**** ITEM V — REOUERIMENTO N° 206/2022, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual empresa é responsável pelo monitoramento das UBS e escolas municipais e qual o valor gasto anulamento com os serviços prestados por essa empresa. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VI — REQUERIMENTO N° 207/2022, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a implantação de um restaurante popular na cidade de Sarandi. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VII — REQUERIMENTO N° 208/2022, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÁ0", Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, se existe algum estudo quanto a possibilidade de tornar a Avenida Cuiabá em mão única. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VIII — REQUERIMENTO N° 209/2022, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, se há planejamento para que sejam instaladas placas contendo a nomenclatura com código de endereçamento postal — CEP, e bairro, em todas as vias do Jardim Ouro Verde III? Haja visto que os moradores não conseguem receber suas correspondências via correios, pois falta a identificação das ruas nas vias do bairro. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM IX — PROJETO DE LEI N°3.294/2022, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Atribui denominarAo própria ao lote de terras n° 259-H, situado na gleba Patrimônio Sarandi, do Município de Sarandi-PR. "PRAÇA DO CEDRO" EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM X — PROJETO DE LEI N° 3.295/2022, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Modifica o disposto na Lei 2510, de 07 de outubro de 2019, alterando os dispositivos a seguir elencadas que passam a vigorar na forma que especifica. "32° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR" EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM XI — PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 562/21 2, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a extinção de cargo de pro ento etivo e dá outras providências. "EXTINGUE O CARGO DE ENG°. FLORESTAL" EM PRIMEIRA D Z CUSSÃO RE E e PUBLIQUE-SE. Sarandi, 8 de D EUNILDO ZA President presidenci 2 2' Sessão Le * Segue Fls. 03 **** 10" Legis ura 8 de Dezembro de 2022. e CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativoWems.pr.gov,br Site: www.ems.pr.gov.br "C/O/N/V/0/C/A/ÇJÃ/0" ****(Continuação da Convocação Ordinária dia 12 de dezembro de 2022— Fls. 02)**** ANEXOS DA PAUTA (INDICAÇÕES: APENAS LIDAS DURANTE O EXPEDIENTE) INDIC MÃO N° 390/2022, do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM "ADRIANO AMORIM", Indica ao senhor Prefeito, que seja construído uma praça de lazer e uma ATI (Academia da Terceira Idade) em volta do reservatório de água localizado na esquina da Rua José Munhoz com a Avenida Cuiabá. INDICAÇÃO N° 391/2022 da edil ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR "TONINHA AGUIAR", Indica ao senhor Prefeito, a construção de banheiros públicos na praça da juventude. INDICAÇÃO N° 392/2022, do edil BELMIRO DA SILVA FARIAS "BELMIRO BARBEIRO", Indica ao senhor Prefeito, que seja tomada providências junto as operadoras de telefonia e internei que cobre toda área urbana da nossa cidade, em questão dos fios soltos pendurados, amarrados em poste e em placas de sinalização, por vários pontos do município. Os mesmos vêm causando transtorno para as pessoas que circulam pelas calçadas, a veículos e motociclistas, devido a esse motivo já tivemos um acidente na Rua Atílio Salvalagio próximo a linha férrea com uma senhora moradora do Jardim Oriental. INDICAÇÃO N° 393/2022, do edil DIONIZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR", Indica ao senhor Prefeito, que faça um vestiário e banheiros no campo Hélio Carlos dos Santos, localizado na Rua Pioneiro Vitório Volpato Jardim Ouro Verde II. Assim podendo cobrir as necessidades e conforto dos jogadores e visitantes. INDICAÇÃO N° 394/2022. do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", Indica ao senhor Prefeito, a necessidade de melhorar e/ou substituir a iluminação pública do Parque Ecológico pela de sistema LED, com urgência. Para que a população possa usufruir do local também no período noturno, tendo em vista que atualmente, a falta de uma iluminação tem trazido a sensação de insegurança às pessoas que fazem caminhadas e demais frequentadores do local. INDICAÇÃO N° 395/2022, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", Indica ao senhor Prefeito, que seja viabilizado um poço artesiano e um reservatório de água na região do Jardim Itália. INDICAÇÃO N° 396/2022. do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, Indica ao senhor Prefeito, que seja feito uma reforma no posto de saúde do Distrito Vale Azul. Pois o mesmo está necessitando de melhoras para melhor atender os munícipes do local. INDICAÇÃO N° 397/2022 da edil IREM MOURA FARIAS "IRENE MOURA", Indica ao senhor Prefeito, que realize o serviço de tapa-buracos, na Rua Geraldo Xavier no Parque dos Pioneiros, em toda a sua extensão. INDICAÇÃO N° 398/2022, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", Indica ao senhor Prefeito, que seja implantada uma feira livre no Conjunto Residencial Mauá. Com o objetivo de proporcionar renda extra aos moradores locais. **** Segue Fls. 04 **** 3 2' Sessão Legislativa da 10" Legislatura 8 de Dezembro de 2022. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativocms.pr.gov.brSite: www.ems.pr.gov.hr "C/O/N/V/0/C/A/ÇJÃ/0" ****(Continuação da Convocação Ordinária dia 12 de dezembro de 2022 — Fls. 03)**** INDICAÇÃO N° 399/2022,da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", Indica ao senhor Prefeito, que seja feito o rateio da verba não utilizada do FUNDEB (fundo nacional de desenvolvimento de educação básica) no município como pagamento a todos os profissionais da educação. Do ano de 2022. 4 2 Sessão Legislativa da 104 Legislatura 8 de Dezembro de 2022.