| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2023-01-24 |
| native_id | 419 |
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rai NAO COMPARECEU NAO COMPARECEU i- BEL IDO ARO VE RA E < ?- FAfi NAO COMPARECEU R ___\ PEI j b PRESIDENT MUNICIPAL^ 1° SECRETARWDtVCAMARA MUNICIPAL DE SARANDI-PR HSOTZASILVEIRA Vereador ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR Vereadora DIONIZIOAPAR Vere/dor KEILA BATISTA ZEGOBIA Vereadora CAMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringa, 660 - CEP 87111-000 - Sarandi -Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.Dr.gov.br PNIESSVAS DE PINAS k vfcreaalor LISTA DE PRESENCA DE VEREADORES. la REUNIAO EXTRAORDTNARIA DA 3a SESSAO LEGISLATIVA DA 10a LEGISLATURA 24 DE JANEIRO DE 2023 (TERCA-FEIRA). PLENARIO ADERCIO MARQUES DA SILVA. CAMA JRXND IRENI MOURA FARIAS. Vereadora / \ pZANCHL readok / SJLVA FARIAS Ador ERASMO CARDOSC Vereador ADRIANO FEftftETRA AMORIM Vereador
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24.01.2023 I ATA DA PRIMEIRA SESSAO EXTRAORDINARIA - Primeiro Periodo 3a Sessao Legislativa da 10a Legislature 24 de Janeiro de 2023. Plenario Adercio Marques da Si 1 CAMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringa, 660 - CEP 87111-000 - Sarandi-Pr. Fone: (44)-4009-1750 [ E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.Dr.gov.br Identificagao Basica: Tipo de Sessao: Extraordinaria; Abertura: 24/01/2023 - 14 horas; Encerramento: 24/01/2023 - 14 horas e 20 minutos; Mesa Diretora: Presidente: Eunildo Zanchim/PRB; Vice-Presidente: Belmiro da Silva Farias/PP; 1° Secretario: Erasmo Cardoso Pereira/PSB; 2° Secretario: Irene Moura Farias/PP. Lista de Presenga na Sessao: Adriano Ferreira Amorim/PSB; Belmiro da Silva Farias/PP; Eunildo Zanchim/PRB; Erasmo Cardoso Pereira/PSB; Fabio de Souza Silveira/PSC; Gilberto Messias de Pinas/PSC; Irene Moura Farias/PP. Justificativas de Ausencias na Sessao: Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar/NAO APRESENTOU JUSTIF1CATIVA; Dionizio Aparecido Viaro/ATESTADO MEDICO; Keila Batista Zegobia/NAO APRESENTOU JUSTIFICATIVA. Expedientes: 1. Abertura da Reuniao: O Presidente da Camara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existencia de quorum legal da inicio a la Reuniao Extraordinaria do dia 24/01/2023. 2. Leitura de um Texto Bfblico: A convite do Senhor Presidente, o edil Fabio de Souza Silveira procedeu a leitura de um texto bfblico. 3. Deliberagao da Ata da Reuniao Anterior: Nao houve. 4. Correspondencias Recebidas pela CMS: Nao houve. 5. Correspondencias Expedidas pela CMS: Nao houve. 6. Sumula das Indicagoes Recebidas: Nao houve. Materias do Expediente: Nao houve. Oradores do Expediente: Nao houve. Lista de Presenga na Ordem do Dia: Adriano Ferreira Amorim/PSB; Belmiro da Silva Farias/PP; Eunildo Zanchim/PRB; Erasmo Cardoso Pereira/PSB; Fabio de Souza Silveira/PSC; Gilberto Messias de Pinas/PSC; Irene Moura Farias/PP. Materias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo n° 1 de 2023, o qual CONCEDE L1CENQA PARA O AFASTAMENTO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, AO SENHOR WALTER VOLPATO, PARA USUFRUTO DE FERIAS INTEGRAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Autor: Mesa Diretora. APROVADO. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSAO E VOTAQAO UNICA. 2 — Projeto de Decreto Legislativo n° 2 de 2023, o qual CONCEDE TITULO DE CIDADAO HONORARIO AO SENHOR EDMILSON RODRIGUES DOS SANTOS “EDMILSON CORREDOR" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Eunildo Zanchim. APROVADO. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSAO E VOTAQAO UNICA. 3 - Projeto de Decreto Legislativo n° 3 de 2023, o qual CONCEDE TITULO DE CIDADAO HONORARIO AO SARGENTO VALDIR MANTOVI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Eunildo Zanchim. APROVADO. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSAO E VOTAQAO UNICA. 4 - Projeto de Lei Ordinaria n° 3.301 de 2023, o qual DA DENOM1NAQAO A RUA PROJETADA 2, SITUADA NO JARDIM MARINGA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "AVENIDA MARIA DA CONCEIQAO FABRI DE ARRUDA". Autor: Gilberto Messias de Pinas. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSAO E VOTAQAO UNICA. 5 - Projeto de Lei Ordinaria n° 3.302 de 2023, o qual DA DENOMINAQAO A RUA PROJETADA 1, SITUADA NO JARDIM MARINGA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "AVENIDA SEBASTIAO FRANCISCO DE ARRUDA" Autor: Gilberto Messias de Pinas. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSAO E VOTAQAO UNICA. 6 - Projeto de Lei Ordinaria n° 3.263 de 2022. o qual DISPOE SOBRE A CERTIF1CAQAO DO SELO "DESENVOLVE SARANDI", A SER CONFERIDO PELO PODER PUBLICO MUNICIPAL A EMPRESAS QUE CONTRATA- ’’’ 3a Sessao Legislativa da 10a Legislatura 24 de Janeiro de 2023. Plenario Adercio Marques da Silvi 2 CAMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringa, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr.. Fone: (44)-4009-1750 j E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br 24.01.2023 I ATA DA PRIMEIRA SESSAO EXTRAORDINARIA - Primeiro Periodo REM JOVENS APREND1ZES. Autor: Fabio de Souza Silveira. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIM1DADE EM PRIMEIRA DISCUSSAO E VOTA£AO. 7 - Projeto de Lei Ordinaria n° 3.286 de 2022, o qual INST1TU1 A SEMANA DA AGUA NO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSAO E VOTACAO. 8 - Projeto de Lei Ordinaria n° 3.291 de 2022, o qual INSTITUI A ESCOLA PUBLICA DE TRANSITO, CONS1DERANDO O D1SPOSTO NA LEI FEDERAL N° 9.503/1997 (CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO) E NA RESOLUQAO N° 929/2022 DO CONTRAN, NO MUNICIPIO DE SARAND1-PR. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSAO E VOTA^AO. 9 - Projeto de Lei Ordinaria n° 3.292 de 2022, o qual ALTERA DISPOS1TIVO DA LEI N° 2754, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSAO E VOTAQAO. 10 - Projeto de Lei Ordinaria n° 3.296 de 2022, o qual AUTORIZA O MUNICIPIO DE SARANDI-PR ATRAVES DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR PERMUTA DE IMOVEL DO PATRIMON1O PUBLICO MUNICIPAL POR IMOVEL PARTICULAR, NA FORMA COMO ESPECIFICA. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSAO E VOTAQAO. 11 — Projeto de Lei Ordinaria n0 3.297 de 2022, o qual AUTORIZA O MUNICIPIO DE SARANDI/PR, ATRAVES DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR OS IMOVEIS CONSTANTES NAS MATRICULAS N° 44380 E N° 44381, PARA FINS DE AMPL1AQAO DO SISTEMA VIARIO. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSAO E VOTAQAO. 12 - Projeto de Lei Ordinaria n° 3.298 de 2022, o qual INSTITUI O COMITE INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DA POLITICA DA POPULAQAO EM SITUAQAO DE RUANO MUNICIPIO DE SARANDI - ESTADO DO PARANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSAO E VOTAQAO. 13 - Projeto de Lei Ordinaria n° 3.303 de 2023, o qual D1SPOE SOBRE A ATUALIZAQAO MONETARIA DO SUBS1DIO DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE SARANDI, E DA OUTRAS DISPOSIQOES. Autor: Mesa Diretora. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSAO E VOTAQAO. 14 - Projeto de Lei Ordinaria n° 3.304 de 2023, o qual CONCEDE REPOSIQAO SALARIAL AOS SERVIDORES PERTENCENTES AOS QUADROS DE PESSOAL ESTATUTARIO ATIVO, INATIVO E PENSIONISTA, E DE PROVIMENTO EM COMISSAO DA CAMARA MUNICIPAL DE SARANDI, E DA OUTRAS DISPOSIQOES. Autor: Mesa Diretora. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSAO E VOTAQAO. 15 - Projeto de Lei Ordinaria n° 3.305 de 2023, o qual DISPOE SOBRE A ATUALIZAQAO MONETARIA DO SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETARIOS MUNIC1PAIS, E DA OUTRAS DISPOSIQOES. Autor: Mesa Diretora. 24.01.2023 I ATA DA PRIMEIRA SESSAO EXTRAORDINARIA - Primeiro Periodo 3a Sessao Legislativa da 10a Legislatura 24 de Janeiro de 2023. Plenario Adercio Marques da Silva 3 CAMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/9001-70 Avenida Maringa, 660 - CEP 87111-000 - Sarandi - Pr. Fone: (44)-4009-1750 . E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA D1SCUSSAO E VOTAQAO. 16 - Projeto de Lei Ordinaria n° 3.306 de 2023, o qual CONCEDE GANHO REAL AOS SERV1DORES PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL ESTATUTARIO ATIVO E INATIVO, E DE PROVIMENTO EM COMISSAO DA CAMARA MUNICIPAL DE SARANDI, E DA OUTRAS DISPOS1QOES. Autor: Mesa Diretora. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSAO E VOTAQAO. 17 — Projeto de Lei Ordinaria n° 3.307 de 2023, o qual AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR PISO MINIMO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SARANDI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSAO E VOTAQAO. 18 - Projeto de Lei Ordinaria n° 3.308 de 2023, o qual CONCEDE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO DO MUNIC1PIO DE SARANDI-PR, EM ADEQUAQAO AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO DA EDUCAQAO BASICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL N° 11.738/2008. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSAO E VOTAQAO. 19 - Projeto de Lei Ordinaria n° 3.309 de 2023, o qual CONCEDE REPOSIQAO E AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E CARGO EM COMISSAO DO MUN1CIPIO DE SARANDI, E DA OUTRAS DISPOSIQdES. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSAO E VOTAQAO. 20 - Projeto de Lei Ordinaria n° 3.310 de 2023, o qual ALTERA A LEI N° 2.636 DE 09 DE OUTUBRO DE 2020, A QUAL F1XA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS, MANTENDO O SUBSIDIO DO MES DE DEZEMBRO DE 2020 PARA A LEGISLATURA 2021 A 2024, NA FORMA QUE ESPECIF1CA. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSAO E VOTAQAO. 21 - Projeto de Lei Complementar n° 551 de 2022, o qual ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 409, DE 06 DE J UNDO DE 2022, A QUAL D1SPOE SOBRE O CODIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE SARANDI, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSAO E VOTAQAO. 22 — Projeto de Lei Complementar n° 558 de 2022, o qual ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 10, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1992 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SARANDI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSAO E VOTAQAO. 23 - Projeto de Lei Complementar n° 564 de 2023, o qual ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 419, DE 29 DE AGOSTO DE 2022, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Autor: Mesa Diretora. APROVADO. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSAO E VOTAQAO. O Senhor Presidente agradeceu nominalmente a presen^a de todos, reforQOU a convoca^ao para o itens aprovados em la disc) presente Ata pelo ServL qual apos aprovada en/ randi - Parana, 24 de Janeiro do ano 2023.-.-. / ASsmaluras da Sessao 24.01.2023 I ATA DA PRIMEIRA SESSAO EXTRAORDINARIA - Primeiro Periodo 3a Sessao Legislativa da 10a Legislatura 24 de Janeiro de 2023. Plenario Adercio Marques da Silva. 4 os a .» a ERASMO CA^0SO_BEREIRA 1° Secretario da CMS ver.era@cms.pr.gov.br CAMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringa, 660 - CEP 87111-000 - Sarandi-Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.bt >4ia 25/01/2023 as 14 boras para a 2a Sessao Extraordinaia para sao e deu por encerrada a Sessao da qual para constar foi lavrada dOr Vagner Rafael Vaz - Oficial Legislative (visto) Plenario vai assinada pelo Senhor Presidente e pelo 1° Secretario — SaEUNILDO Z^NCHIM Presidente da^OlS / ver.nildao@cms.pr.gbj^br
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44E4009-1750 E-mell: legislai', Orem, nr gov ht Sitet orrow tios or gov br "CJ 4J1SJIJOIC/A_IcjAja, O Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná o Senhor Eunildo Zanchim "Nildão" - CONVOCA, Vossas Excelências para a Per REENIDES EXTRAORDINÁRIAS, a realizar-se nos próximos dás 24 e 25 de Janeiro de 2023, no Plenário deste Legislativo, para deliberar sobre a seguinte: "ORDEM DO DIA" Trum I PROJETO DE DECRETO LEOISLMIVO NE °meu da MESA DIRETORA, o qual Chneede Licença gira o erigiam-alto do Dego de Prefeito Municipal. ao Senhor Walter Volpato, para estilhaça de férias integrais, na Rimaqueespecifica. EM DISCUSSÃO ÚNICA 24:01/2023 ÀS 14:00 110RAS ITEM — PROJETO DF DECRETO 1E0151 ATIVO N1 00211033 do edil EIJNILDO ZANCHINI "NTLDÃO", o qual Concede Titule de Cidadão Honorário ao Senhor Edmilson Rodrigues dos Santos "EdmilsonCorrcdor" c dá ~Improvidências, EM DISCUSSÃO ÚNICA 24/01/2023 ÀS 14:00 HORAS ITEM 111 PROJETO DF DECRETO LEfilS1 ATTVO WÚ02Ofl do edil EUNTLDO ZANCIIIM "NILDÃO", o qual Concede Titulo de Cidadão Honorário ao Sargento Valdir Altunovi e dá outras providencias. EM DISCUSSÃO UNICA 24/01/2023 ÀS 1400 HORAS HEM IV PROI DE LEI IS" ?.301/20'3 do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, o qual DO denomina:Au a Rua Projetada 2, situada nu Jardim Maringiá na fuma que especifica. "AVENIDA NLARJA DA CONCEIÇÃO FARM DE ARRUDA". EM DISCUSSÃO ÚNICA 24/01/2023 ÀS 14:00 HORAS ITEM V - PR( METO DE LEI IV 3 10/2023 do edil GILBERT() MESSIAS DE PINAS, 0 qual Da denominação a Rita Projetada I, situada no Jardim Maringá; na forme que especifica. "AVENIDA SEBASTIÃO FRANCISCO DEARRUDA". EM DISCUSSÃO ÚNICA 24/01/2023 ÀS 14:00 HORAS ITEM VI PROIETO DE LEI N° 3 2.61001? do edil FÁBIO DE S()UZA SILVEIRA "BALAKO", o qual Dispõe sobre a certificação do Selo Desenvolve Snnuidi, a ser conferido pelo Poder Público Municipal e empresas que enntnitarem jogais apandizes. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO EM SEGUNDA DISCUSSÃO 24/01/2021 ÀS 14:00 HORAS 25/01/2023 ÀS 14:00 HORAS Página ide 4 iva á li CÂMARA MUNICIPAL DE SARAND1 CNP,1 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660- CEP 87111-000 - Sarandi - Pr. Fone: (44)-4009-1750 jevislatilffiricms.nrdiov,br Site: waninerns.or .pov.br "e_i a/ D_J C/ M C/ A/ 4" .1-M VII - PROIFT. O DF M' 128412072 do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual 'maná a Semana da Agua nu Municipio c dúouh-asprnvidênci. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO EM SEGUNDA DISCUSSÃO 24/01/2023 ÀS 14:00 HORAS 25/01/2023 AS 14:00 HORAS ITEM VIII - F12011710 DE I.FJ N" 329112022 do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL o guta Institui a Escola Pikka de Transito, considerai& o &Tudo na Lei Fedend ii. 9.5031997 (CiScligo de Trânsito Ilrasileim) e na Resolução n.9290022 do CONTRAN, no Municipio de Sarandi-PR. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO EM SEGUNDA DISCUSSÃO .24/0112023 ÀS 14:00 HORAS 25/01/2023 Às 14:00 HORAS ITEM IX - PROJETO DEI El NI" 3722.0022 do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL o qualAliera dispositivo da Lei ff 2254 de 22 de novembro de 2021. na forma que especificai EM PRIMEIRA DISCUSSÃO EM SEGUNDA DISCUSSÃO 24/01/2023 ÀS 14:00:HORAS 25/0112023 ÀS 1400 HORAS IUM&- LIRIO DF I PI IF I'960092 do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL o qual Autoriza o Municipio de Subsidi-PR atreva do Chefe do Poder Fociacudvo Municipal a °alagar pernalta de imiivel do Panimeinio Público Municipal por imóvel particular, na forma como especifica. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO EM SEGUNDA DISCUSSÃO 24/01/2023 ÀS 14:00 HORAS 25/01/2023 ÀS 14:00 HORAS ITEM XI - PROJETO DF 1.111 N° 3.797/02 do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL o qual Autoriza o Municipio de SarandiFR, zdrasks do Chefe dai Poda Enraivo Municipal a desabar os imóveis constantm tim makikdaf '1'49380 e n°44.381, para fins de ampliação do sistema viário. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO EM SEGUNDA DISCUSSÃO 24/01/2023 ÀS 14:00 HORAS 25/01/2023 ÀS 14:00 HORAS FIEM XII - PROJETO DF LEI ff 3298/2r» do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Madrid o Comité Intersetinial de Acompanhamento c Monilommerao da Publica da Perda& em Sing.& de Rua no Municipio de Sarindi -Estado do Paratis e dá outras imisideneian EM PRIMEIRA DISCUSSÃO EM SEGUNDA DISCUSSÃO 24/01/2023 ÀS 14:00 HORAS 25/01/2023 ÀS 14:00 HORAS da MESA DIRETORA, o qual Dispõe sobre a ▪ atualização monetária do subsidioslen Vereadorts da Ornara Municipal de Sarandi. e dá outras dispo:90a. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO EM SEGUNDA DISCUSSÃO 24/01/2023 ÀS 14:00 HORAS 25/01/2023 ÀS 14:00 HORAS Nina 2 de 4 stauva da 10" ara 23 de Janeiro de 2023 CÂMARA MUNICIPAL DE SARAND1 CNI'd 78.844.834/000140 Avenida Maringá, 660- CEP S7111-000 -Sarandi -Pr. Enna: (44)-40091 750 Jeuislativolitems,nroubr Site: snuivesin br Pay bp "C/ OJNJ Y_/ ff1 C._/ AI f,._/ £112" ITEM XIV - PROJETOU:. IF1 NP 3 3040011 da MESA DIRETORA, o qual Concede reposição salarial aos servidores pereneentes aos quadros de pessoal estatutário ativo, inativo e pensionista. e de provimento em COMISSãO da CanHara Municipal de Sarandi, e dá outras disposieocts. EM PFUMEIRA DISCUSSÃO EM SEGUNDA DISCUSSÃO 24/01/2023 ÀS 14:00 HORAS 25/01/2023 ÀS 14:00 HORAS ITEM XV - PROJETO DP UI IC 3 3052071, da MESA DIRETORA, o qual Dispõe sobre a SI a:dizia/Ui moncitirin do subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Saem:frios Municipais, c da ouras disposições EM PRIMEIRA DISCUSSÃO EM SEGUNDA DISCUSSÃO 24/01/2023 ÀS 14:00 HORAS 25/01/2023 ÀS 14:00 HORAS ITEM XVI PODEM DE LEI MI 3 3057023 da MESA DIRETORA. o qual Concede ganho real aos scniclores pedeneentes ao quadro de pessoal estatutário ativo e Mal is°. e de provimento em comissao da Camara Municipal de Sarand e dá outras disposições EM PRIMEIRA DISCUSSÃO EM SEGUNDA DISCUSSÃO 24/01/2023 ÀS 14:00 HORAS 25/01/2023 ÀS 14:00 HORAS ITEM XVII- ['ROJEM DE LEI N"3 307/2023 do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Autoriza o Chefe de Poder Executivo Municipal a fixar piso minimo de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Sarandi e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO 24/01/2023 ÀS 14:00 HORAS 25/01/2023 ÀS 14:001101(45 ITEM XVIII - PROIETI) DELFIM 1 3.0812023 do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Concede real Lote do piso salarial dos profissionais do magistério piablieu do município de Sarandi-Pr., em adequação ao PISO salarial nacional dos profissionais do magistério peiblico da educação básica, nos termos cm que preceitua a Lei Federal e 11.738/2008. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO EM SEGUNDA DISCUSSÃO 24/111/2023 ÀS 14:00 HORAS 25/01/2023 ÀS 14:00 HORAS ITUM XIX - PR MEIO 0111E1 NI13 XN/2033 do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Conedde reposiçan e aiimenlo salarial aos servidores públicos niuniciphs ativos, inativas, ponsionistas e cargo cin comissão do Municipio de Sarandi. e dá outras disposições. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO EM SEGUNDA DISCUSSÃO 24/01/2023 ÀS 14:00 HORAS 25/01/2023 ÀS 14:00 HORAS Assina 3 dei 8 Sessão Legislativa de te Legislatura 28 de Janeftv de 2023. PUBLIQUE-SE. Sarandl, 23 de EUNILDO ZANC Presidente da presidendafte CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.1134/0001-1U Avenida Marbign, 660- CEP 87111-000 - Sarandi - Pr. Fone: (40-40094160 E-mall: legislativegilems nr gov br Site: www,cms rir nov br 'ti ai NJ ïi OJ Cl Ai ei LI Q" ITEM XX - PROJETIL/ PELO N"3310/2023 da MESA DIRET10124, o qual Altera a Lei n° 2.636 de 09 de outubro de 2020, a qual Fixa os Subsídios do Prefeito. Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais. MANTENDO o sub.sidio do mês de dezembro de 2020 para a Legislatura 2021 a 2024. na k111118 que capei:gim, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO EM SEGUNDA DISCUSSÃO 24/0E2023 ÀS 14:00 HORAS 25/01/2023 ÀS 14:00 HORAS HEM XXI - PROJETO DP LEI COMPLEMENTAR N° 4512222, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Altera o Anexo I da Lei Complernenlar if 409/2022 que se refere ao valor das multas e de valor dos services escrutados pelo Municipin EM PRIMEIR's DISCUSSÃO EM SEGUNDA DISCUSSÃO 34/01/2023 ÀS 14:00 110RAS 25/01/2023 ÀS 14:00 HORAS ITEM XXII - PROJETO DE IR COMPLEMENTSR N 555/2022 do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, e qual Regulamenta° eontmledajoniadn do sarvidor público mu/Mardi; alterno Parágrafo r do Agido Mio eaput e Parlada, 6° clo Artigo 109 e Parágrafos 2' e 3' do Ando 109 e revoga o Parágrafo 2° do Anixo 63, mi Artigo 64 da Lei Complementar n°1(1/1992, e dá ouras providfsgios. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO EM SEGUNDA DISCUSSÃO 24/01/2023 ÀS 14:00 HORAS 25/01/2023 ÀS 14:00 HORAS ITEM XXIII - PROJETO DE LEI COMPLFMENTAR N 5642021 da MESA DIREFORA, o qual AI [era a 1 el Onmplemenlar n° 419, de 29 de Agosto de 2022. na forma que enleei liça, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO EM SEGUNDA DISCUSSÃO 24/0 l/023 ÀS 14:00 1100.AS 25/0 i 3 ÀS 14:011 HORAS Pudim 4 de 4 3" Se3i30 Legislativa da 10' Legislatura 23 de iro de 2023.