| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2016-02-17 |
| native_id | 42 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI ESTADO DO PARANÁ AVENIDA MARINGÁ, 660 – CENTRO CNPJ 78.844.834/0001-70 Site: www.cms.pr.gov.br E-mail: camara@cms.pr.gov.br 20 05ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Sarandi – Pr. – 17.02.2016 ATA DA 05ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI - 17.02.2016 Primeiro Período - IX Aos 17(Dezessete) dias do mês de Fevereiro do ano 2016(dois mil e dezesseis), reuniu-se a Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, em sua Quinta Reunião Extraordinária do Primeiro Período do Quarto Ano Legislativo da Oitava Legislatura, com as presenças dos Vereadores: Belmiro da Silva Farias-Presidente, Cilas Souza Morais-Vice-Presidente, Eunildo Zanchim-1º Secretário, José Roberto Grava-2º Secretário, Adilson Marques da Silva, Ailton Ribeiro Machado, Erasmo Cardoso Pereira, José Aparecido da Silva, Nelson de Jesus Lima e Rafael Pszybylski. Às 17 horas e 30 minutos, de acordo com a Convocação por escrito datada de 16 de Fevereiro do corrente ano e o Regimento Interno do Legislativo, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão iniciando todos de pé com a invocação “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS”. A convite do Senhor Presidente, o edil JOSÉ APARECIDO DA SILVA, procedeu à leitura de um texto bíblico, em seguida o Senhor Presidente agradeceu as presenças de todos, informando aos demais Vereadores que por se tratar de uma Sessão Extraordinária, não haveria Ata da Sessão anterior para ser deliberada e nem mesmo a leitura dos expedientes recebidos e expedidos durante a semana, esclareceu novamente aos demais Vereadores os motivos da realização destas Sessões em caráter Extraordinário, determinando ao 1º Secretário que procedesse a verificação de presenças dos Senhores Vereadores, e constatadas as presenças de todos, passou-se na seqüência para a ORDEM DO DIA, com a seguinte Pauta dos Trabalhos: ITEM I - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 435/2016, de Autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a alteração do Anexo I, da Lei Complementar nº 159/2007, de 24 de novembro de 2007, na forma que especifica, foi colocado em Segunda Discussão e Votação, sendo aprovado por Unanimidade. Ainda sobre o mesmo item, o Senhor Presidente colocou em votação Única o REQUERIMENTO Nº 028/2016, de Autoria do edil Adilson Marques da Silva, solicitando a Dispensa de Interstício de Terceira Discussão e Votação e ainda a APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, da matéria em questão, nesta data, sendo o mesmo Aprovado também por Unanimidade. ITEM II - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 436/2016, de Autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Altera o Anexo III item 1, da Lei Complementar nº 229/09, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Sarandi - PRESERV, na forma que especifica, foi colocado em Segunda Discussão e Votação, sendo aprovado por Unanimidade. Ainda sobre o mesmo item, o Senhor Presidente colocou em votação Única o REQUERIMENTO Nº 029/2016, de Autoria do edil Adilson Marques da Silva, solicitando a Dispensa de Interstício de Terceira Discussão e Votação e ainda a APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, da matéria em questão, nesta data, sendo o mesmo Aprovado também por Unanimidade. ITEM III - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 437/2016, de Autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Extingue e Cria Cargos e altera artigos e o anexo I do quadro de pessoal de Provimento em Comissão do PRESERV, da Lei Complementar nº 264/2011 “que dispõe sobre a reestrutura do CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI ESTADO DO PARANÁ AVENIDA MARINGÁ, 660 – CENTRO CNPJ 78.844.834/0001-70 Site: www.cms.pr.gov.br E-mail: camara@cms.pr.gov.br 21 05ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Sarandi – Pr. – 17.02.2016 Regime Próprio de Presidência Social do Município de Sarandi” e dá outras providências, foi colocado em Segunda Discussão e Votação, sendo aprovado por Unanimidade. Ainda sobre o mesmo item, o Senhor Presidente colocou em votação Única o REQUERIMENTO Nº 030/2016, de Autoria do edil Adilson Marques da Silva, solicitando a Dispensa de Interstício de Terceira Discussão e Votação, da matéria em questão, nesta data, sendo o mesmo Aprovado também por Unanimidade. Terminados os itens constantes da Pauta dos Trabalhos da Ordem do Dia e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu as presenças de todos, COMUNICOU O Cancelamento da Convocação Extraordinária para o dia 18 de Fevereiro do corrente ano, tendo em vista a Aprovação nesta data dos Requerimentos números 028 à 030/2016, dispensando o Interstício de Terceiras Discussão das matérias objetos da Convocação, dando por encerrada esta Sessão, da qual para constar foi lavrada a presente Ata, a qual após aprovada em Plenário, vai assinada pelo Senhor Presidente e pelo 1º Secretário.- Sarandi-Pr., 17 de Fevereiro do ano 2016.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.--.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.--.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- _____________________________ ____________________________ Belmiro da Silva Farias Eunildo Zanchi Presidente Primeiro Secretário