sessao nº 2

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PAZ A’/CR J X
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FAB IRA DE PINAS
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NAO COMPARECEU
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PRESIDENT
MUNICIPAL 1
itLSOUZAJ
Vereador
CAMARA MUNICIPAL DE SARANDI
CNPJ 78.844.834/0001-70
Avenida Maringa, 660 -CEP 87111-000 -Sarandi - Pr.
Fone: (44)-4009-1750
E-mail: legislativofficms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br
DIONIZIO APARECID
Vereador /
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EUNILDi
V/reado
^TjtMARA
SARANDI-PR
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r secretAr
municipal!
KEILA BATISTA ZEGOBTA
Vereadora
IRENI MOURA FARIAS
Vereadora /
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ERASMOCAF
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ANTON1A ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR
/ Vereadora
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XPEREIRA
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LISTA DE PRESENCA DE VEREADORES.
2“ REUN1AO EXTRAORDINARIA DA 3" SESSAO LEGISLATIVA DA 10"
LEGISLATURA 25 DE JANEIRO DE 2023 (QUARTA-FEIRA).
PLENARIO ADERCIO MARQUES DA SILVA.
S" L
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LFEftREIRA AMORIM
VereadoP^P^ .v
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W^SttV^FARIAS
VEREADOR

j; 3a Sessao Legislativa da 10a Legislature 25 de Janeiro de 2023.
Plenario Adercio Marques da Silva.
1
CAMARA MUNICIPAL DE SARANDI
CNPJ 78.844.834/0001-70
Avenida Maringa, 660 - CEP 87111-000 - Sarandi - Pr.
Fone: (44)-4009-1750 I
E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br
25.01.2023 H
ATA DA SEGUNDA SESSAO EXTRAORDINARIA - Primeiro Periodo
Identifica^ao Basica: Tipo de Sessao: Extraordinaria; Abertura: 25/01/2023 - 14 boras; Encerra￾mento: 25/01/2023 - 14 boras e 20 minutos; Mesa Diretora: Presidente: Eunildo Zanchim/PRB;
Vice-Presidente: Belmiro da Silva Farias/PP; 1° Secretario: Erasmo Cardoso Pereira/PSB; 2° Se￾cretario: Irene Moura Farias/PP. Lista de Presen^a na Sessao: Adriano Ferreira Amorim/PSB;
Belmiro da Silva Farias/PP; Eunildo Zanchim/PRB; Erasmo Cardoso Pereira/PSB; Fabio de Sou￾za Silveira/PSC; Gilberto Messias de Pinas/PSC; Irene Moura Farias/PP. Justificativas de Au￾sencias na Sessao: Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar/NAO APRESENTOU JUSTIFICAT1-
VA; Dionizio Aparecido Viaro/ ATESTADO MEDICO; Keila Batista Zegobia/NAO APRESEN￾TOU JUSTIFICATIVA. Expedientes: 1. Abertura da Reuniao: O Presidente da Camara Muni￾cipal de Sarandi-PR. Sr. Eunildo Zanchim. verificando a existencia de quorum legal da inicio a
la Reuniao Extraordinaria do dia 25/01/2023. 2. Leitura de um Texto Biblico: A convite do Se￾nhor Presidente, a edil Irene Moura Farias procedeu a leitura de um texto biblico. 3. Delibera^ao
da Ata da Reuniao Anterior: Nao houve. 4. Correspondencias Recebidas pela CMS: Nao
houve. 5. Correspondencias Expedidas pela CMS: Nao houve. 6. Simula das Indicates Re￾cebidas: Nao houve. Materias do Expediente: Nao houve. Oradores do Expediente: Nao hou￾ve. Lista de Presen$a na Ordem do Dia: Adriano Ferreira Amorim/PSB; Belmiro da Silva Fa￾rias/PP; Eunildo Zanchim/PRB; Erasmo Cardoso Pereira/PSB; Fabio de Souza Silveira/PSC;
Gilberto Messias de Pinas/PSC; Irene Moura Farias/PP. Materias da Ordem do Dia: 1 - Proje￾to de Lei Ordinaria n° 3.263 de 2022, o qual DISPOE SOBRE A CERT1FICAQAO DO SELO
“DESENVOLVE SARANDI”, A SER CONFER1DO PELO PODER PUBLICO MUNICIPAL A
EMPRESAS QUE CONTRATAREM JOVENS APRENDIZES. Autor: Fabio de Souza Silveira.
APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DIS￾CUSSAO E VOTAQAO. 2 - Projeto de Lei Ordinaria n° 3.286 de 2022, o qual INSTITUI A
SEMANA DA AGUA NO MUNIC1PIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMI￾DADE EM PRIMEIRA DISCUSSAO E VOTAQAO. 3 - Projeto de Lei Ordinaria n° 3.291 de
2022, o qual INSTITUI A ESCOLA PUBLICA DE TRANSITO, CONSIDERANDO O DIS￾POSTO NA LEI FEDERAL N° 9.503/1997 (CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO) E NA
RESOLUQAO N° 929/2022 DO CONTRAN, NO MUNICIPIO DE SARANDI-PR. Autor: PO￾DER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNA￾NIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSAO E VOTAQAO. 4 - Projeto de Lei Ordinaria n°
3.292 de 2022, o qual ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 2754, DE 22 DE NOVEMBRO DE
2021, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVA￾DO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSAO E
VOTAQAO. 5 - Projeto de Lei Ordinaria n° 3.296 de 2022, o qual AUTORIZA O MUNICI￾PIO DE SARANDI-PR ATRAVES DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OU￾TORGAR PERMUTA DE IMOVEL DO PATRIMONIO PUBLICO MUNICIPAL POR IMO￾VEL PARTICULAR, NA FORMA COMO ESPECIFICA. Autor: PODER EXECUTIVO MUNI￾CIPAL. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA
DISCUSSAO E VOTAQAO. 6 - Projeto de Lei Ordinaria n° 3.297 de 2022, o qual AUTORI￾ZA O MUNICIPIO DE SARANDI/PR, ATRAVES DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MU-
3a Sessao Legislativa da 10a Legislatura 25 de Janeiro de 2023.
Plenario Adercio Marques da Silva.
2
CAMARA MUNICIPAL DE SARANDI
CNPJ 78.844.834/0601-70
Avenida Maringa, 660 - CEP 87111-000 - Sarandi- Pr.
Fone: (44)-4009-1750 /
E-mail: legislativo@cms.Dr.gov.br Site: www.crns.Dr.gov.br
25.01.2023 H
ATA DA SEGUNDA SESSAO EXTRAORDINARIA - Primeiro Periodo
NICIPAL A DESAFETAR OS IMOVEIS CONSTANTES NAS MATRICULAS N° 44380 E N°
44381, PARA FINS DE AMPLIAQAO DO SISTEMA VIARIO. Autor: PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRI￾MEIRA DISCUSSAO E VOTA^AO. 7 - Projeto de Lei Ordinaria n° 3.298 de 2022, o qua!
INSTITU1 O COMITE INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO
DA POLITICA DA POPULAQAO EM SITUAQAO DE RUA NO MUNICIPIO DE SARANDI
- ESTADO DO PARANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRI￾MEIRA DISCUSSAO E VOTAQAO. 8 - Projeto de Lei Ordinaria n0 3.303 de 2023, o qual
D1SPOE SOBRE AATUALIZAQAO MONETARIA DO SUBS1DIO DOS VEREADORES DA
CAMARA MUNICIPAL DE SARANDI, E DA OUTRAS DISPOSIQOES. Autor: Mesa Direto￾ra. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA
DISCUSSAO E VOTAQAO. 9 - Projeto de Lei Ordinaria n° 3.304 de 2023, o qual CONCE￾DE REPOSIQAO SALARIAL AOS SERVIDORES PERTENCENTES AOS QUADROS DE
PESSOAL ESTATUTARIO ATIVO, INATIVO E PENSIONISTA, E DE PROVIMENTO EM
COM1SSAO DA CAMARA MUNICIPAL DE SARANDI, E DA OUTRAS DISPOSl^OES.
Autor: Mesa Diretora. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE
EM PRIMEIRA DISCUSSAO E VOTAQAO. 10 — Projeto de Lei Ordinaria n° 3.305 de 2023,
o qual DISPOE SOBRE A ATUALIZA^AO MONETARIA DO SUBSIDIO DO PREFEITO,
VICE-PREFEITO E DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS DISPOSI^OES.
Autor: Mesa Diretora. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE
EM PRIMEIRA DISCUSSAO E VOTAQAO. 11 - Projeto de Lei Ordinaria n° 3.306 de 2023,
o qual CONCEDE GANHO REAL AOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DE
PESSOAL ESTATUTARIO ATIVO E INATIVO, E DE PROVIMENTO EM COMISSAO DA
CAMARA MUNICIPAL DE SARANDI, E DA OUTRAS DISPOSIQOES. Autor: Mesa Direto￾ra. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA
DISCUSSAO E VOTAQAO. 12 -Projeto de Lei Ordinaria n° 3.307 de 2023, o qual AUTORI￾ZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR PISO MINIMO DE VENCI￾MENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SARANDI E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS. Autor; PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. PROJETO DE
LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSAO E VOTAQAO. 13 -
Projeto de Lei Ordinaria n° 3.308 de 2023, o qual CONCEDE REAJUSTE DO PISO SALA￾RIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO DO MUNICIPIO DE SARANDI￾PR, EM ADEQUAQAO AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MA￾GISTERIO PUBLICO DA EDUCAQAO BASICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A
LEI FEDERAL N° 11.738/2008. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO.
PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSAO E VO￾TAQAO. 14 - Projeto de Lei Ordinaria n° 3.309 de 2023, o qual CONCEDE REPOSIQAO E
AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS.
PENSIONISTAS E CARGO EM COMISSAO DO MUNICIPIO DE SARANDI, E DA OU￾TRAS DISPOSIQOES. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. PROJETO
ver.
25.01.2023 II
ATA DA SEGUNDA SESSAO EXTRAORDINARIA-Primeiro Periodo
ERASMO PEREIRA
1° Secretario da CMS
ver.era@cms.pr.gov.br
3a Sessao Legislativa da 10a Legislature 25 de Janeiro de 2023.
Plenario Adercio Marques da Silva. 3
CAMARA MUNICIPAL DE SARANDI
CNPJ 78.844.834/0001-70
Avenida Maringa, 660 - CEP 87111-000 - Sarandi- Pr.
Fone: (44)-4009-1750I
E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.Kr
UNILDCk^
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O@cm:
ANCHIM
?MS
^cov.br
Legislativo (visto)_
Presidente e pelo 1°
DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIME1RA DISCUSSAO E VOTAQAO. 15
- Projeto de Lei Ordin^ria n° 3.310 de 2023, o qual ALTERA A LEI N° 2.636 DE 09 DE OU￾TUBRO DE 2020, A QUAL F1XA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E DOS
SECRETARIOS MUNICIPAIS, MANTENDO O SUBSIDIO DO MES DE DEZEMBRO DE
2020 PARA A LEGISLATURA 2021 A 2024, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Autor: PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMI￾DADE EM PRIMEIRA DISCUSSAO E VOTAQAO. 16 — Projeto de Lei Complementar n°
551 de 2022, o qual ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 409, DE 06 DE JUNHO DE 2022,
A QUAL DISPdE SOBRE O CODIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE SARANDI, NA
FORMA QUE ESPECIFICA. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. PRO￾JETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DIS￾CUSSAO E VOTAQAO. 17 - Projeto de Lei Complementar n° 558 de 2022, o qual ALTERA
A LEI COMPLEMENTAR N° 10, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1992 - ESTATUTO DOS SER￾VIDORES PUBL1COS DO MUNICIPIO DE SARANDI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. PROJETO DE LEI COMPLEMEN￾TAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSAO E VOTAQAO. 18 -
Projeto de Lei Complementar n° 564 de 2023, o qual ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°
419, DE 29 DE AGOSTO DE 2022, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Autor; Mesa Diretora.
APROVADO. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE
EM PRIMEIRA DISCUSSAO E VOTAQAO. 19 - Requerimento n° 1 de 2023, o qua! SOLICI￾TA A APROVAQAO DA REDAQAO FINAL DO PROJETO DE LEI N° 3.286/2022 E PROJE￾TO DE LEI N° 3.296/2022, AMBOS DE AUTOR1A DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Autor: Ireni Moura Farias. APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDA￾DE. O Senhor Presidente ^gradeceu nominalmente a presen^a de todos, e deu por encerrada a
Sessao da qual para constar foi lavrada a presente Ata pelo Servidor Vagner Rafael Vaz - Oficial
v, a qual apos aprovada em Plenario vai assinada pelo Senhor
■etario - Sarandi - Parana, 25 de Janeiro do ano 2023.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
Assinaturas da Sessao

CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
CNPJ 78.844.834/0001-70 
Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. 
Fone: (44E4009-1750 
E-mell: legislai', Orem, nr gov ht Sitet orrow tios or gov br 
"CJ 4J1SJIJOIC/A_IcjAja, 
O Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná o Senhor Eunildo Zan￾chim "Nildão" - CONVOCA, Vossas Excelências para a Per REENIDES EXTRAORDI￾NÁRIAS, a realizar-se nos próximos dás 24 e 25 de Janeiro de 2023, no Plenário deste Legisla￾tivo, para deliberar sobre a seguinte: 
"ORDEM DO DIA" 
Trum I PROJETO DE DECRETO LEOISLMIVO NE °meu da MESA DIRETORA, o qual 
Chneede Licença gira o erigiam-alto do Dego de Prefeito Municipal. ao Senhor Walter Volpato, para 
estilhaça de férias integrais, na Rimaqueespecifica. 
EM DISCUSSÃO ÚNICA 
24:01/2023 ÀS 14:00 110RAS 
ITEM — PROJETO DF DECRETO 1E0151 ATIVO N1 00211033 do edil EIJNILDO ZANCHINI 
"NTLDÃO", o qual Concede Titule de Cidadão Honorário ao Senhor Edmilson Rodrigues dos Santos 
"EdmilsonCorrcdor" c dá ~Improvidências, 
EM DISCUSSÃO ÚNICA 
24/01/2023 ÀS 14:00 HORAS 
ITEM 111 PROJETO DF DECRETO LEfilS1 ATTVO WÚ02Ofl do edil EUNTLDO ZANCIIIM 
"NILDÃO", o qual Concede Titulo de Cidadão Honorário ao Sargento Valdir Altunovi e dá outras 
providencias. 
EM DISCUSSÃO UNICA 
24/01/2023 ÀS 1400 HORAS 
HEM IV PROI DE LEI IS" ?.301/20'3 do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, o qual DO 
denomina:Au a Rua Projetada 2, situada nu Jardim Maringiá na fuma que especifica. "AVENIDA 
NLARJA DA CONCEIÇÃO FARM DE ARRUDA". 
EM DISCUSSÃO ÚNICA 
24/01/2023 ÀS 14:00 HORAS 
ITEM V - PR( METO DE LEI IV 3 10/2023 do edil GILBERT() MESSIAS DE PINAS, 0 qual Da 
denominação a Rita Projetada I, situada no Jardim Maringá; na forme que especifica. "AVENIDA 
SEBASTIÃO FRANCISCO DEARRUDA". 
EM DISCUSSÃO ÚNICA 
24/01/2023 ÀS 14:00 HORAS 
ITEM VI PROIETO DE LEI N° 3 2.61001? do edil FÁBIO DE S()UZA SILVEIRA "BALAKO", o 
qual Dispõe sobre a certificação do Selo Desenvolve Snnuidi, a ser conferido pelo Poder Público Municipal 
e empresas que enntnitarem jogais apandizes. 
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO EM SEGUNDA DISCUSSÃO 
24/01/2021 ÀS 14:00 HORAS 25/01/2023 ÀS 14:00 HORAS 
Página ide 4 iva á li 
CÂMARA MUNICIPAL DE SARAND1 
CNP,1 78.844.834/0001-70 
Avenida Maringá, 660- CEP 87111-000 - Sarandi - Pr. 
Fone: (44)-4009-1750 
jevislatilffiricms.nrdiov,br Site: waninerns.or .pov.br 
"e_i a/ D_J C/ M C/ A/ 4" 
.1-M VII - PROIFT. O DF M' 128412072 do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual 'maná 
a Semana da Agua nu Municipio c dúouh-asprnvidênci. 
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO EM SEGUNDA DISCUSSÃO 
24/01/2023 ÀS 14:00 HORAS 25/01/2023 AS 14:00 HORAS 
ITEM VIII - F12011710 DE I.FJ N" 329112022 do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL o guta 
Institui a Escola Pikka de Transito, considerai& o &Tudo na Lei Fedend ii. 9.5031997 (CiScligo de 
Trânsito Ilrasileim) e na Resolução n.9290022 do CONTRAN, no Municipio de Sarandi-PR. 
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO EM SEGUNDA DISCUSSÃO 
.24/0112023 ÀS 14:00 HORAS 25/01/2023 Às 14:00 HORAS 
ITEM IX - PROJETO DEI El NI" 3722.0022 do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL o qualAliera 
dispositivo da Lei ff 2254 de 22 de novembro de 2021. na forma que especificai 
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO EM SEGUNDA DISCUSSÃO 
24/01/2023 ÀS 14:00:HORAS 25/0112023 ÀS 1400 HORAS 
IUM&- LIRIO DF I PI IF I'960092 do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL o qual 
Autoriza o Municipio de Subsidi-PR atreva do Chefe do Poder Fociacudvo Municipal a °alagar pernalta 
de imiivel do Panimeinio Público Municipal por imóvel particular, na forma como especifica. 
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO EM SEGUNDA DISCUSSÃO 
24/01/2023 ÀS 14:00 HORAS 25/01/2023 ÀS 14:00 HORAS 
ITEM XI - PROJETO DF 1.111 N° 3.797/02 do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL o qual 
Autoriza o Municipio de SarandiFR, zdrasks do Chefe dai Poda Enraivo Municipal a desabar os 
imóveis constantm tim makikdaf '1'49380 e n°44.381, para fins de ampliação do sistema viário. 
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO EM SEGUNDA DISCUSSÃO 
24/01/2023 ÀS 14:00 HORAS 25/01/2023 ÀS 14:00 HORAS 
FIEM XII - PROJETO DF LEI ff 3298/2r» do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual 
Madrid o Comité Intersetinial de Acompanhamento c Monilommerao da Publica da Perda& em Sing.& 
de Rua no Municipio de Sarindi -Estado do Paratis e dá outras imisideneian 
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO EM SEGUNDA DISCUSSÃO 
24/01/2023 ÀS 14:00 HORAS 25/01/2023 ÀS 14:00 HORAS 
da MESA DIRETORA, o qual Dispõe sobre a 
▪ atualização monetária do subsidioslen Vereadorts da Ornara Municipal de Sarandi. e dá outras dispo:90a. 
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO EM SEGUNDA DISCUSSÃO 
24/01/2023 ÀS 14:00 HORAS 25/01/2023 ÀS 14:00 HORAS 
Nina 2 de 4 stauva da 10" ara 23 de Janeiro de 2023 
CÂMARA MUNICIPAL DE SARAND1 
CNI'd 78.844.834/000140 
Avenida Maringá, 660- CEP S7111-000 -Sarandi -Pr. 
Enna: (44)-40091 750 
Jeuislativolitems,nroubr Site: snuivesin br Pay bp 
"C/ OJNJ Y_/ ff1 C._/ AI f,._/ £112" 
ITEM XIV - PROJETOU:. IF1 NP 3 3040011 da MESA DIRETORA, o qual Concede reposição 
salarial aos servidores pereneentes aos quadros de pessoal estatutário ativo, inativo e 
pensionista. e de provimento em COMISSãO da CanHara Municipal de Sarandi, e dá outras 
disposieocts. 
EM PFUMEIRA DISCUSSÃO EM SEGUNDA DISCUSSÃO 
24/01/2023 ÀS 14:00 HORAS 25/01/2023 ÀS 14:00 HORAS 
ITEM XV - PROJETO DP UI IC 3 3052071, da MESA DIRETORA, o qual Dispõe sobre a 
SI a:dizia/Ui moncitirin do subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Saem:frios Municipais, c da 
ouras disposições 
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO EM SEGUNDA DISCUSSÃO 
24/01/2023 ÀS 14:00 HORAS 25/01/2023 ÀS 14:00 HORAS 
ITEM XVI PODEM DE LEI MI 3 3057023 da MESA DIRETORA. o qual Concede ganho real 
aos scniclores pedeneentes ao quadro de pessoal estatutário ativo e Mal is°. e de provimento em 
comissao da Camara Municipal de Sarand e dá outras disposições 
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO EM SEGUNDA DISCUSSÃO 
24/01/2023 ÀS 14:00 HORAS 25/01/2023 ÀS 14:00 HORAS 
ITEM XVII- ['ROJEM DE LEI N"3 307/2023 do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual 
Autoriza o Chefe de Poder Executivo Municipal a fixar piso minimo de vencimentos dos 
Servidores Públicos Municipais de Sarandi e dá outras providências. 
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO 
24/01/2023 ÀS 14:00 HORAS 25/01/2023 ÀS 14:001101(45 
ITEM XVIII - PROIETI) DELFIM 1 3.0812023 do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual 
Concede real Lote do piso salarial dos profissionais do magistério piablieu do município de 
Sarandi-Pr., em adequação ao PISO salarial nacional dos profissionais do magistério peiblico da 
educação básica, nos termos cm que preceitua a Lei Federal e 11.738/2008. 
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO EM SEGUNDA DISCUSSÃO 
24/111/2023 ÀS 14:00 HORAS 25/01/2023 ÀS 14:00 HORAS 
ITUM XIX - PR MEIO 0111E1 NI13 XN/2033 do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual 
Conedde reposiçan e aiimenlo salarial aos servidores públicos niuniciphs ativos, inativas, 
ponsionistas e cargo cin comissão do Municipio de Sarandi. e dá outras disposições. 
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO EM SEGUNDA DISCUSSÃO 
24/01/2023 ÀS 14:00 HORAS 25/01/2023 ÀS 14:00 HORAS 
Assina 3 dei 8 Sessão Legislativa de te Legislatura 28 de Janeftv de 2023. 
PUBLIQUE-SE. 
Sarandl, 23 de 
EUNILDO ZANC 
Presidente da 
presidendafte 
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
CNPJ 78.844.1134/0001-1U 
Avenida Marbign, 660- CEP 87111-000 - Sarandi - Pr. 
Fone: (40-40094160 
E-mall: legislativegilems nr gov br Site: www,cms rir nov br 
'ti ai NJ ïi OJ Cl Ai ei LI Q" 
ITEM XX - PROJETIL/ PELO N"3310/2023 da MESA DIRET10124, o qual Altera a Lei n° 2.636 
de 09 de outubro de 2020, a qual Fixa os Subsídios do Prefeito. Vice-Prefeito e dos Secretários 
Municipais. MANTENDO o sub.sidio do mês de dezembro de 2020 para a Legislatura 2021 a 
2024. na k111118 que capei:gim, 
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO EM SEGUNDA DISCUSSÃO 
24/0E2023 ÀS 14:00 HORAS 25/01/2023 ÀS 14:00 HORAS 
HEM XXI - PROJETO DP LEI COMPLEMENTAR N° 4512222, do PODER EXECUTIVO 
MUNICIPAL, o qual Altera o Anexo I da Lei Complernenlar if 409/2022 que se refere ao valor das 
multas e de valor dos services escrutados pelo Municipin 
EM PRIMEIR's DISCUSSÃO EM SEGUNDA DISCUSSÃO 
34/01/2023 ÀS 14:00 110RAS 25/01/2023 ÀS 14:00 HORAS 
ITEM XXII - PROJETO DE IR COMPLEMENTSR N 555/2022 do PODER EXECUTIVO 
MUNICIPAL, e qual Regulamenta° eontmledajoniadn do sarvidor público mu/Mardi; alterno Parágrafo 
r do Agido Mio eaput e Parlada, 6° clo Artigo 109 e Parágrafos 2' e 3' do Ando 109 e revoga o 
Parágrafo 2° do Anixo 63, mi Artigo 64 da Lei Complementar n°1(1/1992, e dá ouras providfsgios. 
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO EM SEGUNDA DISCUSSÃO 
24/01/2023 ÀS 14:00 HORAS 25/01/2023 ÀS 14:00 HORAS 
ITEM XXIII - PROJETO DE LEI COMPLFMENTAR N 5642021 da MESA DIREFORA, o qual 
AI [era a 1 el Onmplemenlar n° 419, de 29 de Agosto de 2022. na forma que enleei liça, 
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO EM SEGUNDA DISCUSSÃO 
24/0 l/023 ÀS 14:00 1100.AS 25/0 i 3 ÀS 14:011 HORAS 
Pudim 4 de 4 3" Se3i30 Legislativa da 10' Legislatura 23 de iro de 2023.