sessao nº 4

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PRESTDENTEDA CAMARA
MUNICIPAL DE SARANDI-PR
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GILBERTO MESSlAS DE PINAS
Vereador
EUNILDO ZANCHIM
- Vereador
lATTSTA ZEGOBIA
Vereadora
E SOUZA SILVEIRA
vereadotL-*—>——
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CAMARA MUNICIPAL DE SARANDI
CNPJ 78.844.834/0001-70
Avenida Maringa, 660 - CEP 87111-000 - Sarandi — Pr.
Fone: (44)-4009-1750
E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br
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^AMARA
LANDI-PR
LISTA DE PRESENCA DE VEREADORES.
4" REUNIAO ORDINARIA DA 3“ SESSAO LEGISLATIVA DA 10" LEGISLATURA 27
DE FEVEREIRO DE 2023 (SEGUNDA-FEIRA).
PLENARIO ADERCIO MARQUES DA SILVA.
MOURA FARIAS
Vereadora
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Vereadora
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MUNICIPAL DE
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Vereadora
KEILA BATISTA ZEGOBIA
Vereadora
CAMARA MUNICIPAL DE SARANDI
CNP.J 78.844.834/0001-70
Avenida Maringa, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr.
Tone: (44)-4009-1750
E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cmspr.gov.br
ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR
Vereadora
NAOSEJNSCRE^EL
ERASMO CARDOSC
SOUZA SILVEIRA
INSCRICAO NO PEOUENO EXPEDIENTE.
48 REUNIAO ORDINARIA DA 3° SESSAO LEGISLATIVA DA 10n LEGISLATURA 27
DE FEVEREIRO DE 2023 (SEGUNDA-FE1RA).
PLENAR1O ADERCIO MARQUES DA SILVA.
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Vereadora
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GILBERTO MESS1AS DE PINAS
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KEILA BATISTA ZEGOBIA
Vereadora
CAMARA MUNICIPAL DE SARANDI
CNPJ 78.844.834/0001-70
Avenida Maringa, 660 — CEP 87111-000 - Sarandi — Pr.
Fone: (44)-4009-1750
E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br
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INSCRICAO NO GRANDE EXPEDIENTS.
4* REUNIAO ORDINARIA DA 3" SESSAO LEGISLATIVA DA 10" LEGISLATURA 27
DE FEVEREIRO DE 2023 (SEGUNDA-FEIRA).
PLENARIO ADERCIO MARQUES DA SILVA.
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Vereadora
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GILBERTO
DE PINAS
CAMARA MUNICIPAL DE SARANDI
CNPJ 78.844.834/0001-70
Avenida Maringa, 660 -CEP 87111-000 - Sarandi - Pr.
Fone: (44)-4009-l 750
E-mail: 1egislativo@cms.nr.gov.br Site: www.cms.Dr.gov.br
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INSCRITOS NO PEOUENO EXPEDIENTE.
4" REUNIAO ORDINARIA DA 3" SESSAO LEGISLAT1VA DA 10" LEGISLATURA 27
DE FEVEREIRO DE 2023 (SEGUNDA-FEIRA).
ADRIANO
AMORIM
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BELMIRI
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DIONIZIO APASEQDO
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KEILA BATISTALzEGO￾l/^BIA^
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INSCRITOS NO GRA^BEiEXPEDIENTE.
4s REUNlXo QrDiMrIA DA 3n SESSAO LEGISLATiyADA 10“ LEGISLATURA 27
\ 5 y DeUeVEREIRO DE 2023 (SEGUNDA-FEIRA).
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l__r 11
OFICIO N° 041/2023/GP
Sarandi, 27 de Fevereiro de 2023.
Assunto: Justificativa de Ausencia
Prezados Senhores,
Respeitosamente,
OFICIO N° 041/2023/GP
CAMARA MUNICIPAL DE SARANDI
CNPJ 78.844.834/0001-70
Avenida Maringa, 660 - CEP 87111-000 - Sarandi - Pr.
Fone: (44)-4009-1750
E-mail: Dresidencia@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br
A
Mesa Diretora
Eunildo Zanchim
Camara Municipal de Sarandi
Sarandi- PR
Eu, Eunildo Zanchim, Presidente desta Casa de Leis, venho atraves do presente informar a
impossibilidade de comparecimento a presente sessao ordinaria, tendo em vista estar cumprindo
agenda em Curitiba, deliberando assuntos reladonados ao nosso Municipio.
O ZANCHIM
ihda Camara
r.gov.br
/EPNIL^
^xPresiden
preshtencia@c

CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
CNPJ 78.844.834/0001-70 
Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. 
Fone: (44)-4009-1750 
E-mail: legislativo@cms.preov.brSite: www.cms.prgov.‘ 
24.02.2023 VII 
ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 24/02/2023 — 17 horas e 30 minutos; 
Encerramento: 24/02/2023 — 17 horas e 50 minutos; Mesa Diretora: Presidente: Belmiro da 
Silva Farias/PP; Vice-Presidente: Fábio de Souza Silveira/PSC; 1° Secretário: Erasmo Cardoso 
Pereira/PSB; 2° Secretário: Irene Moura Farias/PP. Lista de Presença na Sessão: Adriano 
Ferreira Amorim/PSB; Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar/PSD; Belmiro da Silva Farias/PP; 
Dionizio Aparecido Viaro/PSD; Erasmo Cardoso Pereira/PSB; Fábio de Souza Silveira/PSC; 
Irene Moura Farias/PP; Keila Batista Zegobia/PSL. Justificativas de Ausências na Sessão: 
Eunildo ZanchimNIAGEM A SERVIÇO DA CÂMARA; Gilberto Messias de Pinas/VIAGEM 
A SERVIÇO DA CÂMARA. Expedientes: 1. Abertura da Reunião: O Vice-Presidente da 
Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Belmiro da Silva Farias, verificando a existência de 
quorum legal dá início à 4a Reunião Ordinária do dia 24/02/2023. 2. Leitura de um Texto 
Bíblico: A convite do Senhor Vice-Presidente a edil Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar 
procedeu à leitura de um texto bíblico. 3. Deliberação da Ata da Reunião Anterior: Não 
houve. 4. Correspondências Recebidas pela CMS: 1 — Oficios n° 387/2023, n° 16/2023, n° 
17/2023, n° 18/2023, n° 19/2023, n°20/2023, n°21/2023, n°22/2023 — do Prefeito. 2— Oficio n° 
6/2023 — do PRESERV. 5. Correspondências Expedidas pela CMS: 1 — Oficio n° 
019/2023/CMS, da CÂMARA — Ao Senhor José Wlademir Garbuggio — Prefeito em Exercício — 
Encaminhando Requerimentos e Indicações. 2 — Oficio n° 020/2023/CMS, da CÂMARA — Ao 
Senhor José Wlademir Garbuggio — Prefeito em Exercício — Encaminhando Projeto de Lei para 
Sanção e/ou Veto, Promulgação e Publicação. 3 — Oficio n° 021/2023/CMS, da CÂMARA — Ao 
Senhor David Cruz — Secretário Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança Pública — 
Solicitação de efetivo da Guarda Civil Municipal. 6. Súmula das Indicações Recebidas: 
INDICAÇÃO N° 033/2023, da edil ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR 
"TONINHA AGUIAR", Indica ao senhor Prefeito, para que seja instalado um semáforo 
localizado na Avenida Cuiabá esquina com Avenida Henrique da Silva, em frente a Padaria 
Padoka, em caráter de urgência. Viabilizando melhorar o trânsito e diminuir acidentes nesse 
local INDICAÇÃO N° 034/2023, do edil DIONIZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR", 
Indica ao senhor Prefeito, que proceda a limpeza e roçada dos terrenos vazios existentes próximo 
ao Jardim Itália. Tal medida se justifica, tendo em vista que, conforme relato dos moradores, os 
terrenos estão sendo utilizados para descarte irregular de lixo, ocasionando a proliferação de 
insetos e vetores de doença. INDICAÇÃO N° 035/2023, do edil EUNILDO ZANCHIM 
"NILDÃO", Indica ao senhor Prefeito, que solicite a notificação do proprietário do terreno 
localizado na Rua 118, esquina com Avenida Brasil (ao lado do número 1024), para que realize a 
limpeza do terreno, bem como faça o calçamento do mesmo. Tendo em vista a reclamação de 
muitos moradores de que o terreno está sendo utilizado para descarte irregular de lixo, 
ocasionando a proliferação de insetos e vetores de doença, bem como os pedestres precisam 
utilizar a via para se locomoverem. INDICAÇÃO N° 036/2023, do edil EUNILDO ZANCHIM 
"NILDÃO", Indica ao senhor Prefeito, que realize um estudo para verificar a possibilidade de 
doação de itens inservíveis e que não se enquadram na modalidade de leilão, para as 
cooperativas recicláveis. Tal medida visa otimizar os espaços utilizados pela prefeitura, 
melhorando a organização e dando destinação correta, além de ajudar as Cooperativas do nosso 
município. INDICAÇÃO N° 037/2023, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", 
31' Sessão Legislativa da 103Legislatura 27 de fevereiro de 2023. 
Plenário Adércio Marques da Silva. 
Página 1 de 4 Q-- 
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
CNPJ 78.844.834/0001-70 
Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. 
Fone: (44)-4009-1750 
E-mail: legislativo(@,cms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.goviir 
24.02.2023 VII 
ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período 
Indica ao senhor Prefeito, se é possível fazer uma orientação a empresa responsável pela coleta 
de lixo, no tocante de não concentrar mais o lixo das residências em um único local nas vias para 
a coleta. Tendo em vista que há muitas reclamações dos munícipes, pois alguns animais vão até 
os locais onde foram concentrados os lixos residenciais, rasgando os sacos plásticos de 
armazenamento, causando sujeira e mau cheiro nas vias. INDICAÇÃO N° 038/2023, do edil 
GILBERTO MESSIAS DE PINAS, Indica ao senhor Prefeito, que seja feito a troca das lixeiras 
na Praça do Pioneiro José Reggiano. Pois, a mesma está muito danificada e imprópria para uso. 
Matérias do Expediente: 1 — Indicação n° 33 de 2023, INDICA AO SENHOR PREFEITO, 
PARA QUE SEJA INSTALADO UM SEMÁFORO LOCALIZADO NA AVENIDA CUIABÁ 
ESQUINA COM AVENIDA HENRIQUE DA SILVA, EM FRENTE A PADARIA PADOKA, 
EM CARÁTER DE URGÊNCIA. VIABILIZANDO MELHORAR O TRÂNSITO E DIMINUIR 
ACIDENTES NESSE LOCAL. Autor: Antonia E. F. de Aguiar "Toninha Aguiar". INDICAÇÃO 
APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 2 — Indicação n° 34 de 2023, 
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE PROCEDA A LIMPEZA E ROÇADA DOS 
TERRENOS VAZIOS EXISTENTES PRÓXIMO AO JARDIM ITÁLIA. TAL MEDIDA SE 
JUSTIFICA, TENDO EM VISTA QUE, CONFORME RELATO DOS MORADORES, OS 
TERRENOS ESTÃO SENDO UTILIZADOS PARA DESCARTE IRREGULAR DE LIXO, 
OCASIONANDO A PROLIFERAÇÃO DE INSETOS E VETORES DE DOENÇA. Autor: 
Dionizio Aparecido Viaro "Diocar". INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA 
PRESIDÊNCIA. 3 — Indicação n° 35 de 2023, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE 
SOLICITE A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA 
118, ESQUINA COM AVENIDA BRASIL (AO LADO DO NÚMERO 1024), PARA QUE 
REALIZE A LIMPEZA DO TERRENO, BEM COMO FAÇA O CALÇAMENTO DO MESMO. 
TENDO EM VISTA A RECLAMAÇÃO DE MUITOS MORADORES DE QUE O TERRENO 
ESTÁ SENDO UTILIZADO PARA DESCARTE IRREGULAR DE LIXO, OCASIONANDO A 
PROLIFERAÇÃO DE INSETOS E VETORES DE DOENÇA, BEM COMO OS PEDESTRES 
PRECISAM UTILIZAR A VIA PARA SE LOCOMOVEREM. Autor: Eunildo Zanchim 
"Nildão". INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 4 — 
Indicação n° 36 de 2023, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE UM ESTUDO 
PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE DOAÇÃO DE ITENS INSERVÍVEIS E QUE 
NÃO SE ENQUADRAM NA MODALIDADE DE LEILÃO, PARA AS COOPERATIVAS 
RECICLÁVEIS. TAL MEDIDA VISA OTIMIZAR OS ESPAÇOS UTILIZADOS PELA 
PREFEITURA, MELHORANDO A ORGANIZAÇÃO E DANDO DESTINAÇÃO CORRETA, 
ALÉM DE AJUDAR AS COOPERATIVAS DO NOSSO MUNICÍPIO. Autor: Eunildo Zanchim 
"Nildão". INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 5 — 
Indicação n° 37 de 2023, INDICA AO SENHOR PREFEITO, SE É POSSIVEL FAZER UMA 
ORIENTAÇÃO A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA COLETA DE LIXO, NO TOCANTE DE 
NÃO CONCENTRAR MAIS O LIXO DAS RESIDÊNCIAS EM UM ÚNICO LOCAL NAS 
VIAS PARA A COLETA. TENDO EM VISTA QUE HÁ MUITAS RECLAMAÇÕES DOS 
MUNÍCIPES, POIS ALGUNS ANIMAIS VÃO ATE OS LOCAIS ONDE FORAM 
CONCENTRADOS OS LIXOS RESIDENCIAIS, RASGANDO OS SACOS PLÁSTICOS DE 
ARMAZENAMENTO, CAUSANDO SUJEIRA E MAL CHEIRO NAS VIAS. Autor: Fábio de 
3' Sessão Legislativa da 10' Legislatura 27 de fevereiro de 2023. 
Plenário Adércio Marques da Silva. 
Página 2 de 4 
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
CNPJ 78.844.834/0001-70 
Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. 
Fone: (44)-4009-1750 
E-mail: legislativo bcms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.IV 
24.02.2023 VII 
ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período 
Souza Silveira "Balako". INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA 
PRESIDÊNCIA. 6 — Indicação n° 38 de 2023, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA 
FEITO A TROCA DAS LIXEIRAS NA PRAÇA DO PIONEIRO JOSÉ REGGIANO. POIS, A 
MESMA ESTÁ MUITO DANIFICADA E IMPRÓPRIA PARA USO. Autor: Gilberto Messias 
de Pinas. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. Oradores 
do Expediente: 1 — Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar, declinou. 2 — Adriano Ferreira Amorim, 
declinou. 3 — Fábio de Souza Silveira, declinou. Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano 
Ferreira Amorim/PSB; Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar/PSD; Belmiro da Silva Farias/PP; 
Dionizio Aparecido Viaro/PSD; Erasmo Cardoso Pereira/PSB; Gilberto Messias de Pinas/PSC; 
Irene Moura Farias/PP; Keila Batista Zegobia/PSL. Matérias da Ordem do Dia: 1 — 
Requerimento n° 20 de 2023, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE 
INFORME ESSA CASA DE LEIS, ASSUNTOS REFERENTES AOS SEGUINTES 
QUESTIONAMENTOS: 1 — QUAL FOI O CUSTO FINANCEIRO UTILIZADO 
EXCLUSIVAMENTE PARA VARRIÇÃO REALIZADA COM INSTRUMENTOS MANUAIS? 
2 — INFORME SOBRE AS INFORMAÇÕES DA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 
RESPONSÁVEL POR ESTA FINALIDADE (VARRIÇÃO MANUAL) E EXTERNE TODAS 
AS DOCUMENTAÇÕES REFERENTES A LICITAÇÃO? 3 — QUAL É O EFETIVO PARA 
ESTA FINALIDADE, E QUAIS LOCAIS FORAM BENEFICIADOS COM A VARRIÇÃO 
MANUAL DAS VIAS? Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim". APROVADO. 
REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 2 — Requerimento n° 21 de 2023, 
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, 
SE EXISTE ALGUM ESTUDO JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, PARA A 
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "PREVINE BRASIL" NO MUNICÍPIO DE SARANDI. 
TEM POR OBJETIVO, APERFEIÇOAR AS FORMAS DE REPASSE DAS 
TRANSFERÊNCIAS PARA O MUNICÍPIO E DEFINIR CRITÉRIOS PARA O REPASSE DAS 
TRANSFERÊNCIAS. Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim". APROVADO. 
REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 3 — Requerimento n° 22 de 2023, 
OFICIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, 
SE TODOS OS CONTRIBUINTES COM DIVIDAS REFERENTES AOS ANOS DE 
2020/2021, PERÍODO DE PANDEMIA, ESTÃO SENDO EXECUTADOS OU SE SOMENTE 
OS DESSA VEREADORA. POIS, SEGUNDO INFORMAÇÕES, ESTÁ HAVENDO ABUSO 
DE AUTORIDADE POR PARTE DO PREFEITO, POIS A MESMA VOTOU CONTRA O 
AUMENTO ABUSIVO DE IPTU E TAXAS NESSE PLENÁRIO NO MÊS DE SETEMBRO 
NO ANO DE 2022. Autor: Antonia E. F. de Aguiar "Toninha Aguiar". APROVADO. 
REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 4 — Requerimento n° 23 de 2023, 
OFICIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, 
PARA FIM DE ESCLARECIMENTO JUNTO AOS MORADORES, SE EXISTE ALGUM 
PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO JARDIM ITÁLIA, NO TERRENO 
DO MUNICÍPIO ENTRE A RUA MARECHAL DEODORO E A RUA JOSEFINA MARIA DE 
JESUS. POIS, NO TERRENO ESTÁ SENTO USADO PARA DESCARTE DE RESTO DE 
MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES E OUTROS, ALÉM DO MATO ALTO ESTÁ SENDO 
PONTO DE CONSUMO DE DROGAS E BEBIDAS ALCOÓLICAS, A AGLOMERAÇÃO DE 
3' Sessão Legislativa da 10a Legislatura 27 de fevereiro de 2023. 
Plenário Adércio Marques da Silva. 
Página 3 de 4 
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
CNPJ 78.844.834/0001-70 
Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. 
Fone: (44)-4009-1750 
E-mail: legislativocms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.4 
24.02.2023 VII 
ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período 
MENORES E OUTROS NO LOCAL VEM INCOMODANDO E CAUSANDO 
TRANSTORNO AOS MORADORES. Autor: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro". 
APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 5— Requerimento n° 
24 de 2023, OFÍCIO AO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO ESTADUAL DO 
PARANÁ, RONI MIRANDA VIEIRA, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE 
LEIS, A PREVISÃO DA REFORMA DAS CALÇADAS EM VOLTA DO COLÉGIO 
ESTADUAL DO JARDIM INDEPENDÊNCIA, LOCALIZADO NA RUA DUQUE DE 
CAXIAS N° 1410, JARDIM INDEPENDÊNCIA - SARANDI - PR - CEP 87113120. Autor: 
Dionizio Aparecido Viaro "Diocar APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR 
UNANIMIDADE. 6 — Requerimento n° 25 de 2023, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, 
SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ PLANEJAMENTO PARA 
QUE SEJA CRIADA A "LEI DO BOLSA ATLETA", DE INCENTIVO AO ESPORTE NO 
MUNICÍPIO DE SARANDI. TENDO EM VISTA O CRESCIMENTO DO ESPORTE DE 
ALTO RENDIMENTO EM NOSSO MUNICÍPIO, SERIA DE GRANDE VALIA QUE FOSSE 
DISPONIBILIZADA AOS ESPORTISTAS ESSE SUBSIDIO. Autor: Fábio de Souza Silveira 
"Balako". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. Oradores 
das Explicações Pessoais: 1 — Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar, come tou sobre assuntos da 
pauta. 2 — Adriano Ferreira Amorim, declinou. 3 — Fábio de Souza Si eira, declinou. Nada 
havendo a tratar o Vice-Presidente encerrou a Sessão da qual para const4 foi lavrada a presente 
Ata pelo Servidor Vagner Rafael Vaz - Oficial Legislativo (visto) , a qual após 
aprovada em Plenário vai assinada pelo Senhor Vice-Presidente e pelo 1° Secretário — Sarandi - 
Paraná, 27 de Fevereiro do ano 2023.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- 
Assinaturas da Sessão Ir 
, 
tal 
BE ILVA FARIAS ERASMO CA !I .10:10' EREIRA 
Vicc-Pr dente da CMS 1° Secretário da CMS 
ver.belmirobarbeirogcms.pr.gov.br ver.eragcms.pr.gov.br 
3' Sessão Legislativa da 108Legislatura 27 de fevereiro de 2023. 
Plenário Adércio Marques da Silva. 
Página 4 de 4 

'J
1
EM DISCUSSAO UNICA
EM DISCUSSAO UNICA
Pagina 1 de 3 3" Sessao Lcgislativa da 10a Legislature 24 de Fevcreiro de 2023.
ITEM HI - REOUERIMENTO N° 022/2023. da edil ANTONIA ELOTZA FORTUNATO DE
AGUIAR “TONINHA AGUIAR”, Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa
de Leis, se todos os contribuintes com dividas referentes aos anos de 2020/2021, periodo de
Pandemia, estao sendo executados ou se somente os dessa vereadora.
Pois, segundo informaqoes, esta havendo abuso de autoridade por parte do Prefeito, pois a
mesma votou contra o aumento abusive de IPTU e taxas nesse plenario no mes de setembro no
ano de 2022.
ITEM I - REOUERIMENTO N° 020/2023. do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM
“ADRIANO AMORIM”, Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis,
assuntos referentes aos seguintes questionamentos:
Qual foi o custo financeiro utilizado exclusivamente para varriqao realizada com
instrumentos manuais?
2 - Informe sobre as informa^oes da contrata^ao da empresa responsavel por esta finalidade
(varriqao manual) e exteme todas as documenta^oes referentes a licitaqao?
3 - Qual e o efetivo para esta finalidade, e quais locais foram beneficiados com a varriqao
manual das vias?
ITEM IV - REOUERIMENTO N° 023/2023. do edil BELMIRO DA SILVA FARIAS
“BELMIRO BARBEIRO”, Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de
Leis, para fim de esclarecimento junto aos moradores, se existe algum projeto para a construqao
de uma pra?a no Jardim Italia, no terrene do Municipio entre a Rua Marechai Deodoro e a Rua
Josefina Maria de Jesus.
Pois, no terreno eshi sento usado para descarte de resto de materials de construqoes e outros,
alem do mato alto esta sendo ponto de consume de drogas e bebidas alcoolicas, a aglomera^ao
de menorcs e outros no local vcm incomodando e causando transtomo aos moradores.
EM DISCUSSAO UNICA
“ORDEM DO DIA”
CAMARA MUNICIPAL DE SARANDI
CNPJ 78.844.834/0001-70
Avenida Maringa, 660 - CEP 87111-000 - Sarandi - Pr.
Fone: (44)-4009-1750
E-mail: legislativo@cms.Dr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br
“C_/ o_/ N_/ y./ Q./ c_/ a./ £_/ A / O”
ITEM 11 - REOUERIMENTO N° 021/2023, do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM
“ADRIANO AMORIM”, Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis,
se existe algum estudo junto ao govemo federal, para a implanta^ao do programa “Previne
Brasil” no municipio de Sarandi.
Tern por objetivo, aperfeiqoar as formas de repasse das transfercncias para o municipio c definir
criterios para o repasse das transfercncias.
EM DISCUSSAO UNICA
O Senhor Presidente da Camara Municipal de Sarandi, Estado do Parana, o Senhor Eunildo Zan￾chim “Nildao” -CONVOCA, Vossas Excelencias para a 4a REUNIAO ORDINARIA, a rea￾lizar-se no proximo dia 27 de Fevereiro de 2023, as 17 horas e 30 minutos no Plenario deste Le￾gislative, para deliberar sobre a seguinte:
Ea
EGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Sarandt, 24 de/evereiro de 2023.
AO’’
Pagina 2 de 3 3a Scssao Lcgislativa da 10a Legislatura 24 de Fevereiro de 2023.
EUNILDO
Pres
preside
CAMARA MUNICIPAL DE SARANDI
CNPJ 78.844.834/0001-70
Avenida Maringa, 660 - CEP 87111-000 - Sarandi- Pr.
Fone: (44)-4009-1750
E-mail: legislativo@cms.Dr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br
“C/ Q_/ N / V / o_/ C_/ A^/ £_/ A / O”
ITEM VI - REOUERIMENTO N° 025/2023. do edil FABIO DE SOUZA SILVEIRA
“BALAKO”, Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, se ha
planejamento para que seja criada a “Lei do Bolsa Atleta”, de inccntivo ao esporte no municipio
de Sarandi.
Tendo em vista o crescimento do esporte de alto rendimento em nosso municipio, seria de grande
valia que fosse disponibilizada aos esportistas esse subsidio.
EM DISCUSSAO UNICA
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sHnchim “Ml
lenteda Camera
cia@cb1s4ir.gov.br
ITEM V - REOUERIMENTO N° 024/2023. do edil DIONIZIO APARECIDO VIARO
“DIOCAR”, Oficio ao senhor Secretario de Educa^ao Estadual do Parana, Roni Miranda Vieira,
solicitando que informe essa Casa de Leis, a previsao da reforma das cal^adas em volta do
Colegio Estadual do Jardim Independencia, localizado na Rua Duque de Caxias n° 1410, Jardim
Independencia - Sarandi - PR - CEP 87113120.
EM DISCUSSAO UNICA
ANEXOS DA PA UTA (INDJCA^OES: APEXAS LIDAS DURANTE O EXPEDIENTE)
Pagina 3 de 3 3“ Scssao Legislativa da 10a Legislatura 24 de Fevcrciro de 2023.
INDICACAO N° 033/2023. da edil ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR
“TONINHA AGUIAR”, Indica ao senhor Prefeito, para que seja instalado um semaforo
localizado na Avenida Cuiaba esquina com Avenida Henrique da Silva, em frente a Padaria
Padoka, em carater de urgencia.
Viabilizando melhorar o transito e diminuir acidentcs ncsse local.
INDICACAO N° 037/2023. do edil FABIO DE SOUZA SILVEIRA “BALAKO”, Indica ao
senhor Prefeito, se e possivel fazer uma orienta^ao a empresa responsavel pela coleta de lixo, no
tocante de nao concentrar mais o lixo das residencias em um unico local nas vias para a coleta.
Tendo em vista que ha muitas reclamatjoes dos municipes, pois alguns animais vao ate os locais
onde foram concentrados os lixos residenciais, rasgando os sacos plasticos de armazenamento,
causando sujeira e mal cheiro nas vias.
IND1CACAO NQ 038/2023. do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, Indica ao senhor
Prefeito, que seja feito a troca das lixeiras na Pra?a do Pioneiro Jose Reggiano.
Pois, a mesma esta muito danificada e impropria para uso.
CAMARA MUNICIPAL DE SARANDI
CNPJ 78.844.834/0001-70
Avenida Maringa, 660 - CEP 87111-000 - Sarandi - Pr.
Fone: (44)-4009-1750
E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br
“C./ O / N_/ XL/ Q_/ C_Z A / £_/ A / O”
INDICACAO N° 034/2023, do edil DION1ZIO APARECIDO V1ARO “DIOCAR”, Indica ao
senhor Prefeito, que proceda a limpeza e ro?ada dos terrenes vazios existentes proximo ao
Jardim Italia.
Tai medida se justifica, tendo em vista que, conforme relato dos moradores, os terrenos estao
sendo utilizados para descarte irregular de lixo, ocasionando a prolifera^ao de insetos e vetores
de doen^a.
INDICACAO N° 036/2023. do edil EUN1LDO ZANCHIM “NILDAO”, Indica ao senhor
Prefeito, que realize um estudo para verificar a possibilidade de doa^ao de itens inserviveis e que 
nao se enquadram na modalidade de leilao, para as cooperativas reciclaveis.
Tai medida visa otimizar os espa^os utilizados pela prefeitura, melhorando
dando destina^ao correta, alem de ajudar as Cooperativas do nosso municipio.
a organiza^ao c
INDICACAO N° 035/2023. do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDAO”, Indica ao senhor
Prefeito, que solicitc a notifica^ao do proprietario do terreno localizado na Rua 118, esquina com
Avenida Brasil (ao lado do numero 1024), para que realize a limpeza do terreno, bem como fa§a
o cal^amento do mesmo.
Tendo em vista a reclama^ao de muitos moradores de que o terreno esta sendo utilizado para
descarte irregular de lixo, ocasionando a prolifera^ao de insetos e vetores de doen^a, bem como
os pedestres precisam utilizar a via para se locomoverem.