| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2023-03-06 |
| native_id | 427 |
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ERASMO C 1VeadLer 7 r o; fl rn SOUZA SILVEIRA E PINAS rad , - anewity, liai a ANTÔNIA ELOIZA FORT Vereadora ADRIA ATO D AGUIAR CIDO VIARO VE reador V ey-vt _ IREM MOURA FARIAS Vereadora KEILA B A ZEGOBIA Vereadora PRESIDENTE MUNICIPAL DE 1° SECRETA MUNICIPAL D ARA RANDI-PR CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.ongov.brSite: www.cms.pngov.br LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES. 5 REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3' SESSÃO LEGISLATIVA DA 10' LEGISLATURA 06 DE MARÇO DE 2023 (SEGUNDA-FEIRA). PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. ANTONIA ELOIZA FORT ATO lb GU AR Vereadora NÃO SE INSCREVEU It--\ DIONIZIO APARECIDO VIARO ',Vereador ã-Lt11.01-1 - NÃO SE INSCREVEU ERASMO hARDOSQPEREIRA --rtVeiead‘r I NI MOURA Vereador PRESIDE MUNICIP CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legis1ativo0cms.pr.eov.brSite: www.ems.pr.gov.br INSCRIÇÃO NO PEQUENO EXPEDIENTE. 5' REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3' SESSÃO LEGISLATIVA DA 10' LEGISLATURA 06 DE MARÇO DE 2023 (SEGUNDA-FEIRA). PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. FA S DE PINAS NÃO SE INSCREVEU KEILA BATISTA ZEGOBIA Vereadora 10 SECRET ARA MUNICIPAL 1 A NDI-PR KEILA BATISTA ZEGOBIA Vereadora IR OURA FARIA Vereadora 1° SECRETÁ Qf1 MARA MUNICIPAL 1 I-PR PRESIDENTE D MUNICIPAL DE 5 ADRIANO" PleRA AMORIM iikeadr Lr, ANT Ó FÇÍA ELOIZA a. TUNATO AGUIAR Vereadora IARO NÃO SE INSCREVEU AMOR L tkái ERASMO CARDOSO PEREIRA a Weiti-.‘da;r" cit DORR CE-1 FÁBI SOUZA SILV‘EIRA Vereador AS DE PINAS dor Â0 SE INSCREVEU CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativoQcms.pr.gov.br Site: www.cms.ptgov.br INSCRIÇÃO NO GRANDE EXPEDIENTE. 5' REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3' SESSÃO LEGISLATIVA DA 10° LEGISLATURA 06 DE MARÇO DE 2023 (SEGUNDA-FEIRA). PLENARIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 – CEP 87111-000 – Sarandi – Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo @cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br INSCRITOS NO PEQUENO EXPEDIENTE. 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA 06 DE MARÇO DE 2023 (SEGUNDA-FEIRA). FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA X GILBERTO MESSIAS DE PINAS X ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR X IRENI MOURA FARIAS X BELMIRO DA SILVA FARIAS X KEILA BATISTA ZEGOBIA DIONIZIO APARECIDO VIARO EUNILDO ZANCHIM X ERASMO CARDOSO PEREIRA ADRIANO FERREIRA AMORIM X INSCRITOS NO GRANDE EXPEDIENTE. 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA 06 DE MARÇO DE 2023 (SEGUNDA-FEIRA). FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA X GILBERTO MESSIAS DE PINAS X ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR X IRENI MOURA FARIAS X BELMIRO DA SILVA FARIAS X KEILA BATISTA ZEGOBIA DIONIZIO APARECIDO VIARO X EUNILDO ZANCHIM X ERASMO CARDOSO PEREIRA ADRIANO FERREIRA AMORIM X
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 -CEP 87111-000 -Sarandi -Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativoracms orsov.brSite: vAvw.cmporeovifi 06.03.2023 VIII ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA- Primeiro Período Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 06/03/2023 - 17 horas 030 minutos; Encerramento: 06/03/2023 - 18 horas; Mesa Diretora: Presidente: Etmildo Zanchim/PRB; Vice-Presidente: Belmiro da Silva Farias/PP; r Secretário: Erasmo Cardoso Pereira/PSB: r Secretário: Irene Moura Farias/PP. Lista de Presença na Sessão: Adriano Peneira Amprim/PSB; Antonio Eloiza Foramato de Aguiar/PSD; Belmiro da Silva Farias/PP; Dionizio Aparecido Viaro/PSD; Erasmo Cardoso Pereira/PSB; Eunildo ZanchimfPRB; Fábio de Souza Silveira/PSC; Gilberto Messias de Pinas/PSC; Irene Moura Farias/PP; Keila Batista Zegobia/PSE Expedientes: 1, Abertura tia Reunião; O Presidente da Câmara Municipal de Srmaidi-PR. Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quarum legal dá inicio à 5' Reunião Ordinária do dia 06/03/2023. 2. Leitura de um Texto Bíblico: A convite do Senhor Vice-Presidente o edil Fábio de Souza Silveira procedeu á leitura de um texto bíblica. 3. Deliberação da Ata da Reunião Anterior: Senhor Presidente colocou a Ata da 3" (Terceira) Sessão Ordinária do dia 22 de Fevereim de 2023 e a Ata da 4" (Quarta) Sessão Ordinária do dia 27 de Fevereiro de 2023 para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, as referidas Atas foram aprovadas. Também colocou a Ata da 3° (Terceira) Sessão Extraordinária do dia 24 de Fevereiro para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida foi aprovada. 4. Correspondências Recebidas pela CMS: 1 - Oficio n° 410/2023 - de Prefeito. OfIcios n° 016/2023, n° 051/2023, n° 062/2023, n° 063/2023, ri 064/2023, n°065/2023, n5066/2023. n° 067/2023, n° 068/2023, n° 069/2023, n" 070/2023 e n° 078/2023 - da Secretaria Municipal de Planejamento. 2 - Oficio if 188/2023 - da Secretaria Municipal de Assistência Social. 3 - Oficio n° 001/2023 - do Conselho de Ética Parlamentar da Câmara Municipal de Sarandi. 4 - Oficio n° 033/2023 - da SUMA BRASIL. 5 - Súmula do Projeto de Lei Complementar n° 570/2023 - do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - O QUAL DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 159, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 6 - Súmula do Projeto de Lei Complementar n° 571/2023 - do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - O QUAL DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N° 413/2022, DE 06 DE JUNHO DE 2022, A QUAL DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE SARANDI. 7 - Súmula do Projeto de Lei Complementar n" 572/2023 - do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - O QUAL DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N° 412/2022, DE 06 DE JUNHO DE 2022, A QUAL DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE SARANDI/PR. 8 - Súmula do Projeto de Lei Complementar n" 573/2023 - do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - O QUAL DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N° 411/2022. DE 06 DE JUNHO DE 2022, A QUAL DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIAPd0 NO MUNICÍPIO DE SARANDI. 9 - Súmula do Projeto de Lei Complementar n° 574/2023 - do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - O QUAL DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N° 410/2022, DE 06 DE JUNHO DE 2022, A QUAL DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SARANDI. 5. Correspondências Expedidas pela CMS: 1 - Oficio n° 022/2023/CMS, da CÂMARA - Ao Senhor José Wlademir Garbuggio - Prefeito em Exercício - Encaminhando 3° Sessão Legislativa da 10° Legislatura 06 de março de 2023. Plenário Adêrcio Marques da Silva. Página 1 de 6 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANIR CNN 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660- CEP 87111-000 - Sarandi- Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: lecislativoacmsamuov,br Site: www.cms.nr.gov.lj 06.03.2023 VIR ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA—Primeiro Período Requerimentos e Indicaçóes, 2 - Oficio n° 023/2023/CMS, da CÂMARA - Ao Senhor Roni Miranda Vieira - Secretário Estadual de Educação - Encaminhando Requerimento 3 - Ofício n° 024121123/CMS, da CÂMARA - Ao Senhor Doutor Ivandeci Jose Cabral Junior - Promotor de Justiça de Sarandi .- Encaminhando Resposta ao Olicio n° 066/2023 Ref.: MPPR0138.18.000458-0 4 - Oficio n° 025/2023/CMS, da CÂMARA - Ao Senhor Paulo Sérgio Bemardino de Oliveira - Superintendente da Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipal de Sarandi - Encaminhando o °Seine 002/2023/DGP. 5- Oficio n° 026/2023/CMS. da CÂMARA - Ao Senhor José Wlademir Garbuggio - Prefeito em Exercício - Comunicando Arquivamento de Projetos de Leis Complementares. 6 - Oficio e 027/2023/CMS, da CÂMARA - Ao Senhor Rodrigo Manoel dos Santos - Capitão do Corpo de Bombeiros - Encaminhando Resposta ao Protocolo 110-5/2023. - Oficio n° 028/2023/CMS, da CÂMARA - Ao Senhor Doutor Ivandeci José Cabral Junior - Promotor de Justiça de Sarandi - Encaminhando Resposta ao Oficio lis 071/2023 Ref.: MPPR-0138.18.000941-3. 6. Súmula das Indicações Recebidas: INDICAÇÃO N° 039/2023, do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM "ADRIANO AMORIM", Indica ao senhor Prefeito, que seja implantado a Secretaria Municipal de Informação e -Feenologia-Sernit rio município. A presente solicitação, tem por objetivo promover a efetividade e a transparência dos serviços prestados à comunidade, por todos os órgãos da administração municipal, através do uso inovador, criativo e transformador da tecnologia, resultando em um sistema municipal de informação. Alem disso, a Secretaria Municipal de Informação e Tecnologia-Semit também pode servir como espaço de acesso a inovação tecnológica c desenvolvimento profissional em todos os nichos que envolvem tecnologia. INDICAÇÃO N° 040/2023. do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM "ADRIANO AMORIM", Indica ao senhor Prefeito, que forneça aos Agentes de Combate a Endemias, mochilas e materiais com formato e peso apropriados para a utilização no expediente de trabalho. A presente solicitação se faz necessária, devido as condições inadequadas que se encontram os equipamentos de trabalho dos Agentes de Combate a Endemias. No momento, os trabalhadores que exercem essa função, utilizam mochilas que contêm alças para apenas um braço, e carrcgam materiais com peso Mapropriados, fato que, pode causar problemas onopédicos nos trabalhadores que utilizam as mochilas diariamente. INDICAÇÃO N° 041/2023, da edil ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR "TONINHA AGUIAR", Indica ao senhor Prefeito, que seja instalado um semáforo na Avenida São Paulo Apóstolo esquina com Estrela Dalva. Pois, tem acontecido acidentes no local, pois os veículos cruzam a Avenida em alta velocidade e esta diftril atravessar a avenida e os moradores estão reclamando. INDICAÇÃO N° 042/2023, do edil BELMIRO DA SILVA FARIAS "BELMIRO BARBEIRO", Indica ao senhor Prefeim, que seja feita a retirada do redutor de velocidade (quebra mola) da Avenida Maringá, em frente ao Posto Maringá Combustível. com a colocação do semáforo no local não há a necessidade de ter o mesmo. INDICAÇÃO N° 043/2023, do edil ERASMO CARDOS PEREIRA, Indica ao senhor Prefeito, que seja construído uma Ali (Academia da Terceira Idade), ao lado do reservatório de água localizado na esquina da Rua Cezário Mancine com a Rua Ladario, Jardim Esplanada. INDICAÇÃO N°044/2023, de TODOS OS VEREADORES, Indica ao senhor Prefeito, que se possível realize o veto do Projeto Complementar n° 569/2023 aprovado dia 24102/2023,• desde que realize um estudo, urgente, para aumentar os valores dos 3" Sessão Legislativa da 10° Legislatura 06 de março de 2023. Plenário Adêrcio Marques da Silva. Página 2 de 6 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNP:178.044.834/0001-70 Avenida Moringa, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)4009-1750 E-mail: itsjtagna,ar_. galtsitp www wpg pr go4 06.03.2023 VIII ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período descontos aplicados aos contribuintes já aprovados no referido projeto. Como também edite um decreto fixando o pravo de vencimento de 10/03/2023 para no mínimo 10/05/2023, a fim de garantir a todos os munícipes tempo hábil para o pagamento após a aprovação de novo projeto de lei a ser encaminhada com descontos mais vantajosos. Desta forma, atender o pedido dos sarandienses que vienun até a Câmara, de forma pacifica e democrática, observando sempre a responsabilidade fiscal. A Câmara está a favor do povo, da democracia e da legalidade. INDICAÇÃO 143045/2023, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", Indica ao senhor Prefeito, que seja instalada uma lombada invertida (depressão) na Rua José Bonifácio, esquina com a Avenida Londrina, entre as Farmácias Nissei e São Ioão. INDICAÇÃO N° 046/2023. do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, Indica ao senhor Prefeito, que seja feito a troca das lixeiras na Praça dos Três Poderes. Pois, a mesma está muito danificada e imprópria para uso. INDICAÇÃO N° 047/2023. da edil IRENI MOURA FARIAS "IRENE MOURA", Indica ao senhor Prefeito, que seja instalado iluminação no Carnpinho do jardim Ouro Verde II, que fica na Av. Riachuelo esquina com a Rua Pioneiro Vitorino Volpato. INDICAÇÃO N° 048/2023. dos edis KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGODIA", ADRIANO FERREIRA AMORIM "ADRIANO AMORIM", ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR "TONINHA AGUIAR" e ERASMO CARDOSO PEREIRA, Indica ao senhor Prefeito, que seja revogada a Lei Complementar n° 246/2010, que trata da taxa de destinação final do lixo. Visto que os eventuais descontos propostos pelo Executivo. não trazent garantia legal e duradoura para os próximos anos, sendo necessário uma Lei fixa com vaLores justos para a população de Sarandi. INDICAÇÃO 1313049/2023, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEII.A ZEGOBIA", Indica ao senhor Prefeito, para que nas hortas comunitárias sejam ofertados alguns canteiros para mulheres em situa/51es de violência e vulnerabilidade social. Matérias do Expediente: 1 — Indicação n° 39 de 2023, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA IMPLANTADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E TECNOLOGIA-SEMIT NO MUNICIP10. A PRESENTE SOLICITAÇÃO, TEM POR OBJETIVO PROMOVER A EFETIVIDADE E A TRANSPARÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE, POR TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. ATRAVÉS DO USO INOVADOR, CRIATIVO E TRANSFORMADOR DA TECNOLOGIA, RESULTANDO EM UM SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO, ALÉM DISSO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E TECNOLOGIA-SEMIT TAMBÉM PODE SERVIR COMO ESPAÇO DE ACESSO A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL EM TODOS OS NICHOS QUE ENVOLVEM TECNOLOGIA, Autor: Adriana Ferreira Amorint INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 2 —Indicação n°40 de 2023, INDICAAO SENHOR PREFEITO, QUE FORNEÇA AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, MOCHILAS E MATERIAIS COM FORMATO E PESO APROPRIADOS PARA A UTILIZAÇÃO NO EXPEDIENTE DE TRABALHO. A PRESENTE SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, DEVIDO AS CONDIÇÕES INADEQUADAS QUE SE ENCONTRAM OS EQUIPAMENTOS DE TRABALHO DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS. NO MOMENTO, OS TRABALHADORES QUE EXERCEM ESSA FUNÇÃO, UTILIZAM MOCHILAS QUE CONTÉM ALÇAS PARA APENAS UM BRAÇO, E CARREGAM MATERIAIS COM PESO 3° Sessão Legislativa da 10" Legislatura 06 de março de 2023. Plenário Adércio Marques da Silva. Página 3 de 6 CÂMARA MUNICIPAL DE SMIANDI CNPJ 78.844.834/11001-70 Avenida Maringa, 660 —CEP87111-000— Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativoriFems prgov.br Site: www ems pr govikr 06.012023 VIII ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA— Primeiro Período INAPROPRIADOS, FATO QUE, PODE CAUSAR PROBLEMAS ORTOPÉDICOS NOS TRABALHADORES QUE UTILIZAM AS MOCHILAS DIARIAMENTE. Autor Adriano Ferreira Antorim. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 3 — Indicação n° 41 de 2023, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA INSTALADO UM SEMÁFORO NA AVENIDA SÃO PAULO APÓSTOLO ESQUINA COM ESTRELA DALVA. POIS, TEM ACONTECIDO ACIDENTES NO LOCAL, POIS OS VEÍCULOS CRUZAM A AVENIDA EM ALTA VELOCIDADE E ESTA DIFÍCIL ATRAVESSAR A AVENIDA E OS MORADORES ESTÃO RECLAMANDO. Autor: Antonia E. F. de Aguiar. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 4 — Indicação n" 42 de 2023, INDICA AO SENHOR PREFEITO. QUE SEJA FEITA A RETIRADA DO REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLA) DA AVENIDA MARINGÁ, EM FRENTE AO POSTO MARINGÁ COMBUSTÍVEL, COM A COLOCAÇÃO DO SEMÁFORO NO LOCAI, NÃO HÁ A NECESSIDADE DE TER O MESMO, Autor: &Intim da Silva Farias. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 5 — Indicação ri" 43 de 2023, INDICA AO SENHOR PREFEITO. QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA MI (ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE), AO LADO DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA LOCA1.IZADO NA ESQUINA DA RUA CEZÁRIO MANCINE COM A RUA LADÁRIO, JARDIM ESPLANADA. Autor: Erasmo Cardoso Pereira. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA, 6 — Indicação n" 44 de 2023, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SE POSSIVEL REALIZE O VETO DO PROJETO COMPLEMENTAR NE 569/2023 APROVADO DIA 24/02/2023, DESDE QUE REALIZE UM ESTUDO, URGENTE, PARA AUMENTAR OS VALORES DOS DESCONTOS APLICADOS AOS CONTRIBUINTES JÁ APROVADOS NO REFERIDO PROJETO. COMO TAMBÉM EDITE UM DECRETO FIXANDO O PRAZO DE VENCIMENTO DE 10/03/2023 PARA NO MÍNIMO 10/05/2023, A FIM DE GARANTIR A TODOS OS MUNÍCIPES TEMPO HÁBIL PARA O PAGAMENTO APÔS A APROVAÇÃO DE NOVO PROJETO DE LEI A SER ENCAMINHADA COM DESCONTOS MAIS VANTAJOSOS. DESTA FORMA, ATENDER O PEDIDO DOS SARANDIENSES QUE VIERAM ATE A CÀMARA, DE FORMA PACIFICA E DEMOCRÁTICA, OBSERVANDO SEMPRE A RESPONSABILIDADE FISCAL A CÂMARA ESTÁ A FAVOR DO POVO, DA DEMOCRACIA E DA LEGALIDADE. Autores: Eunildo Zanehim. Adriana Ferreira Amorim, Antonia E. E. de Aguiar. Belmiro da Silva Farias, Dionizio Aparecido Viam, Erasmo Cardoso Pereira, Fábio de Souza Silveira, Gilberto Messias de Pinas, heril Moura Fadas, Keila Batista Zegobia, INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA 7 — Indicação e 45 de 2023, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA INSTALADA UMA LOMBADA INVERTIDA (DEPRESSÃO) NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO, ESQUINA COM A AVENIDA LONDRINA, ENTRE AS FARMÁCIAS NISSEI E SÃO JOÃO. Autor: Fábio de Souza Silveira. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 8 — Indicação n° 46 de 2023, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO A TROCA DAS LIXEIRAS NA PRAÇA DOS TRÊS PODERES, POIS, A MESMA ESTÁ MUITO DANIFICADA E IMPRÓPRIA PARA USO. Autor: Gilberto Messias de Pinas. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA, 9 — Indicação n" 47 de 2023, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA INSTALADO ILUMINAÇÃO NO 3' Sessão Legislativa da 10" Legislatura 06 de março de 2023. Picarão Adércio Masques da Silva. Página 4 de 6 CAIVIARA MUNICIPAL DE SARAPID1 UNIU 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)4009-1750 E-mail:i liar °Lin Site: www.ems.ornov. 06.03.2023 VIII ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA - Primeiro Período CAMPINHO DO JARDIM OURO VERDE II, QUE FICA NA AV. RIACHUELO ESQUINA COM A RUA PIONEIRO VITORINO VOLPATO, Autor: Imiti Moura Farias INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 10 — Indicação n°48 de 2023, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REVOGADA A LEI COMPLEMENTAR N° 246/2010, QUE TRATA DA TAXA DE DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO. VISTO QUE OS EVENTUAIS DESCONTOS PROPOSTOS PELO EXECUTIVO, NÃO TRAZEM GARANTIA LEGAL E DURADOURA PARA OS PRÓXIMOS ANOS, SENDO NECESSÁRIO UMA LEI FIXA COM VALORES JUSTOS PARA A POPULAÇÃO DE SARANDI. Autores: Keila Batista Zegobia. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 11 — Indicação np 49 de 2023, INDICA AO SENHOR PREFEITO, PARA QUE NAS HORTAS COMUNITÁRIAS SEJAM OFERTADOS ALGUNS CANTEIROS PARA MULHERES EM SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA E VULNERABILIDADE SOCIAL. Autor: Keila Batista Zegobia. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. Oradores do Expediente: I — Fábio de Souza Silveira, declinou. 2 — Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar, declinou. 3 — Belmiro da Silva Farias, declinou. 4 — Gilberto Messias de Pinas, declinou. 5 — Ireni Moura Farias, declinou. 6 — Eunildo Zanchim, declinou. 7 — Adriano Ferreira Amotiná, declinou. Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano Ferreira Amorim/PSB; Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar/PSD; Belmiro da Silva Farias/PP. Dionizio Aparecido Viaro/PSD; Erasmo Cardoso Pereira/PSB; Eunildo Zanchin~B; Fábio de Souza Silveira/PSC; Gilberto Messias de Pinas/PSC; Irene Moura Farias/PP; Keila Batista Zegobia/PSE Matérias da Ordem do Dia: I — Requerimento o" 27 de 2023, OFICIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: PELOS ESTUDOS ELABORADOS, QUAL A MEI RAGEM E O NÚMERO DE IMÓVEIS TOTAIS EXISTENTES HOJE NO MUNICÍPIO DE SARANDI. Autor: Antonia E. E. de Aguiar. APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 2— Requerimento is° 28 de 2023, OFICIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, QUAL SITUAÇÃO SE ENCONTRA O CRONOGRAMA PARA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MURO TSUJI BARROS CUNHA. POIS, A MESMA SE ENCONTRA EM MÁS CONDIÇÕES, PARA ESCLARECIMENTO AOS PROFESSORES(AS) PAIS E FAMILIARES DOS ALUNOS, E AOS MORADORES QUE ESPERAM ANSIOSOS POR ESSA REFORMA, Autores; Belmiro da Silva Farias. APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 3 — Requerimento n° 29 de 2023, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE TEM ALGUM PROJETO PARA MELHORAR A INFRAESTRUTURA DA RUA XAVANTINO ESQUINA COM A VIELA E. JARDIM ESPLANDA, MORADORES ESTÃO RECLAMANDO DO ALAGAMENTO RECORRENTE NA RUA. Autor Erasmo Cardoso Pereira. APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 4 — Requerimento o" 30 de 2023, OFÍCIO AO SENIIOR PREFEITO SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE EXISTE ALGUM ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM APLICATIVO PARA DISPOSITIVO MÓVEL PARA AGENDAMENTO CONFIRMAÇÃO E CANCELAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. O OBJETIVO, SERÁ FACILITARA MARCAÇÃO DE CONSUL FAS 3° Sessão Legislativa da 10° Legislatura 06 de março de 2023. Plenário Aclarei° MarqueS da Silva. Pagina 5 de 6 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.83410001-70 Avenida Maringá, 660- CEP 87111-000- Sarandi - Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: leeislatisob3cms.ntgov.brSite: weiwonstr gov.4 06.012023 VIII ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA - Primeiro Período E EXAMES PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), QUE NA GRANDE MAIORIA DAS VEZES ENFRENTAM FILAS PARA ACESSAR AOS SERVIÇOS E QUE, COM A CRIAÇÃO DO APLICATIVO, PODERÃO FAZER O ACOMPANHAMENTO VIA CELULAR. TAL DISPOSITIVO, EVITARÁ O GRANDE NÚMERO DE CASOS EM QUE OS PACIENTES NÃO COMPARECEM ÀS CONSULTAS E EXÁMES AGF.NDADOS, SENDO QUE AS VAGAS FICAM OCIOSAS. O APLICATIVO IRÁ FACILITAR O ACESSO ÀS CONSULTAS, GARANTINDO UMA MAIOR AGILIDADE E EQUIDADE ENTRE OS USUÁRIOS, SENDO QUE AS VAGAS QUE FICAREM DISPONÍVEIS PODERÃO SER REAPROVEITADAS POR OUTROS USUÁRIOS, O APLICATIVO PODERIA TER OUTRAS FUNÇÕES, COMO ALERTAS DE AGENDAMENTO. ORIENTAÇÕES PARA PREPARO ANTES DA CONSULTA E CARTÃO SUS VIRTUAL. Autor: Eunildo Zanchim. APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 5 - Requerimento tis 31 de 2023, OFICIO AO SENHOR PREFEITO. SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE JÁ POSSIBILIDADE DE QUE SEJA IMPLANTADA UMA HORTA COMUNITÁRIA NA ESCOLA MUNICIPAL DARCI APARECIDA PEREIRA MOCHI. A PROPOSTA EDUCATIVA DA HORTA TRAZ EM SI O POTENCIAL DE RECONECTAR CRIANÇAS E JOVENS À NATUREZA, CONVIDANDO A OBSERVAR TRANSFORMAÇÕES E A CONHECER PROCESSOS, E POSSIBILITAR CONQUISTAS E APRENDIZADOS IMPORTANTES SOBRE SUSTENTABILIDADE E SEGURANÇA ALIMENTAR, Autor: Fábio de Souza Silveira. APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 6-- Requerimento no 32 de 2023, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, QUAIS OS CRITÉRIOS ADOTADOS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), AS FAMÍLIAS QUE AINDA NÃO POSSUEM O CADARIRO ÚNICO. PORÉM PRECISAM COM URGÊNCIA DE ASSISTÊNCIA POR PARTE DO MUNICÍPIO LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO QUE A ESPERA PARA O CADASTRO PODE CHEGAR ATE 60 DIAS. Allt0f1 Rani Moura Farias. APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. Oradores das Explicaçães Pessoais: I - Fabio de Souza Silveira, declinou. 2 - Antonia Eloiza Forint° de Aguiar. comentou sobre a Taxa de Lixo. 3- Belndr,o da Silva Farias, declinou. 4- Dionizio Aparecido Viam, declinou. 5 - Gilberto Messias de Pinas, declinou. 6 - Imoi Moura Farias declinou. 7 - Eunildo Zanchim, comentou sobro a Toa e Lixo. 8 - Adrian° Ferreira Amorim, declinou. Ocorrências da Sessão: Solicitou ao 1 Secretario que fizesse a leitura do Despacho n° 001/2023 do Gabinete da Presidenc Nada h vendo a tratar o Presidente encerrou a Sessào da qual para constar foi lavrada a present Ata pelo •/ dor Vagner Rafael Vaz - Oficial legislativo (visto) •qual a em Plenário vai assinada pelo Senhor Presidente e pelo I Som naluras da Sessão EU ERASMO C PEREIRA Presa 1° Se C S vennilda venera br o L islativa da 10. Legislatura 06 de março de 2023 Plenário Adércio Marques da Silva. Página 6 de 6
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 – CEP 87111-000 – Sarandi – Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo @cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br “C / O / N / V / O / C / A / Ç / Ã / O” O Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, o Senhor Eunildo Zanchim “Nildão” – C O N V O C A, Vossas Excelências para a 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 06 de Março de 2023, às 17 horas e 30 minutos no Plenário deste Legislativo, para deliberar sobre a seguinte: “ORDEM DO DIA” ITEM I – REQUERIMENTO Nº 027/2023, da edil ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR “TONINHA AGUIAR”, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, as seguintes informações: pelos estudos elaborados, qual a metragem e o número de imóveis totais existentes hoje no município de Sarandi. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM II – REQUERIMENTO Nº 028/2023, dos edis BELMIRO DA SILVA FARIAS “BELMIRO BARBEIRO” e FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA “BALAKO”, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, qual situação se encontra o cronograma para a reforma da Escola Municipal Tisuro Tsuji Barros Cunha. Pois, a mesma se encontra em más condições, para esclarecimento aos professores(as) pais e familiares dos alunos, e aos moradores que esperam ansiosos por essa reforma. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM III – REQUERIMENTO Nº 029/2023, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, se tem algum projeto para melhorar a infraestrutura da Rua Xavantino esquina com a Viela B, Jardim Esplanda. Moradores estão reclamando do alagamento recorrente na rua. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM IV – REQUERIMENTO Nº 030/2023, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, se existe algum estudo para a implantação de um aplicativo para dispositivo móvel para agendamento, confirmação e cancelamento de consultas e exames nas Unidades Básicas de Saúde. O objetivo, será facilitar a marcação de consultas e exames para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), que na grande maioria das vezes enfrentam filas para acessar aos serviços e que, com a criação do aplicativo, poderão fazer o acompanhamento via celular. Tal dispositivo, evitará o grande número de casos em que os pacientes não comparecem às consultas e exames agendados, sendo que as vagas ficam ociosas. O aplicativo irá facilitar o acesso às consultas, garantindo uma maior agilidade e equidade entre os usuários, sendo que as vagas que ficarem disponíveis poderão ser reaproveitadas por outros usuários. O aplicativo poderia ter outras funções, como alertas de agendamento, orientações para preparo antes da consulta e Cartão SUS Virtual. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM V – REQUERIMENTO Nº 031/2023, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA “BALAKO”, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, se há possibilidade de que seja implantada uma horta comunitária na Escola Municipal Darci Aparecida Pereira Mochi. Página 1 de 4 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura 03 de Março de 2023. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 – CEP 87111-000 – Sarandi – Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo @cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br “C / O / N / V / O / C / A / Ç / Ã / O” A proposta educativa da horta traz em si o potencial de reconectar crianças e jovens à natureza, convidando a observar transformações e a conhecer processos, e possibilitar conquistas e aprendizados importantes sobre sustentabilidade e segurança alimentar. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VI – REQUERIMENTO Nº 032/2023, da edil IRENI MOURA FARIAS “IRENE MOURA”, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, quais os critérios adotados pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), as famílias que ainda não possuem o cadastro único, porém precisam com urgência de assistência por parte do município levando em consideração que a espera para o cadastro pode chegar até 60 dias. EM DISCUSSÃO ÚNICA REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. Sarandi, 03 de Março de 2023. EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO” Presidente da Câmara presidencia@cms.pr.gov.br Página 2 de 4 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura 03 de Março de 2023. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 – CEP 87111-000 – Sarandi – Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo @cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br “C / O / N / V / O / C / A / Ç / Ã / O” ANEXOS DA PAUTA (INDICAÇÕES: APENAS LIDAS DURANTE O EXPEDIENTE) INDICAÇÃO Nº 038/2023, do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM “ADRIANO AMORIM”, Indica ao senhor Prefeito, que seja implantado a Secretaria Municipal de Informação e Tecnologia-Semit no município. A presente solicitação, tem por objetivo promover a efetividade e a transparência dos serviços prestados à comunidade, por todos os órgãos da administração municipal, através do uso inovador, criativo e transformador da tecnologia, resultando em um sistema municipal de informação. Além disso, a Secretaria Municipal de Informação e Tecnologia-Semit também pode servir como espaço de acesso a inovação tecnológica e desenvolvimento profissional em todos os nichos que envolvem tecnologia. INDICAÇÃO Nº 040/2023, do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM “ADRIANO AMORIM”, Indica ao senhor Prefeito, que forneça aos Agentes de Combate a Endemias, mochilas e materiais com formato e peso apropriados para a utilização no expediente de trabalho. A presente solicitação se faz necessária, devido as condições inadequadas que se encontram os equipamentos de trabalho dos Agentes de Combate a Endemias. No momento, os trabalhadores que exercem essa função, utilizam mochilas que contém alças para apenas um braço, e carregam materiais com peso inapropriados, fato que, pode causar problemas ortopédicos nos trabalhadores que utilizam as mochilas diariamente. INDICAÇÃO Nº 041/2023, da edil ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR “TONINHA AGUIAR”, Indica ao senhor Prefeito, que seja instalado um semáforo na Avenida São Paulo Apóstolo esquina com Estrela Dalva. Pois, tem acontecido acidentes no local, pois os veículos cruzam a Avenida em alta velocidade e esta difícil atravessar a avenida e os moradores estão reclamando. INDICAÇÃO Nº 042/2023, do edil BELMIRO DA SILVA FARIAS “BELMIRO BARBEIRO”, Indica ao senhor Prefeito, que seja feita a retirada do redutor de velocidade (quebra mola) da Avenida Maringá, em frente ao Posto Maringá Combustível, com a colocação do semáforo no local não há a necessidade de ter o mesmo. INDICAÇÃO Nº 043/2023, do edil ERASMO CARDOS PEREIRA, Indica ao senhor Prefeito, que seja construído uma ATI (Academia da Terceira Idade), ao lado do reservatório de água localizado na esquina da Rua Cezário Mancine com a Rua Ladário, Jardim Esplanada. INDICAÇÃO Nº 044/2023, de TODOS OS VEREADORES, Indica ao senhor Prefeito, que se possível realize o veto do Projeto Complementar nº 569/2023 aprovado dia 24/02/2023, desde que realize um estudo, urgente, para aumentar os valores dos descontos aplicados aos contribuintes já aprovados no referido projeto. Como também edite um decreto fixando o prazo de vencimento de 10/03/2023 para no mínimo 10/05/2023, a fim de garantir a todos os munícipes tempo hábil para o pagamento após a aprovação de novo projeto de lei a ser encaminhada com descontos mais vantajosos. Desta forma, atender o pedido dos sarandienses que vieram até a Câmara, de forma pacifica e democrática, observando sempre a responsabilidade fiscal. A Câmara está a favor do povo, da democracia e da legalidade. Página 3 de 4 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura 03 de Março de 2023. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 – CEP 87111-000 – Sarandi – Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo @cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br “C / O / N / V / O / C / A / Ç / Ã / O” INDICAÇÃO Nº 045/2023, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA “BALAKO”, Indica ao senhor Prefeito, que seja instalada uma lombada invertida (depressão) na Rua José Bonifácio, esquina com a Avenida Londrina, entre as Farmácias Nissei e São João. INDICAÇÃO Nº 046/2023, do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, Indica ao senhor Prefeito, que seja feito a troca das lixeiras na Praça dos Três Poderes. Pois, a mesma está muito danificada e imprópria para uso. INDICAÇÃO Nº 047/2023, da edil IRENI MOURA FARIAS “IRENE MOURA”, Indica ao senhor Prefeito, que seja instalado iluminação no Campinho do Jardim Ouro Verde II, que fica na Av. Riachuelo esquina com a Rua Pioneiro Vitorino Volpato. INDICAÇÃO Nº 048/2023, dos edis KEILA BATISTA ZEGOBIA “KEILA ZEGOBIA”, ADRIANO FERREIRA AMORIM “ADRIANO AMORIM”, ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR “TONINHA AGUIAR” e ERASMO CARDOSO PEREIRA, Indica ao senhor Prefeito, que seja revogada a Lei Complementar nº 246/2010, que trata da taxa de destinação final do lixo. Visto que os eventuais descontos propostos pelo Executivo, não trazem garantia legal e duradoura para os próximos anos, sendo necessário uma Lei fixa com valores justos para a população de Sarandi. INDICAÇÃO Nº 049/2023, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA “KEILA ZEGOBIA”, Indica ao senhor Prefeito, para que nas hortas comunitárias sejam ofertados alguns canteiros para mulheres em situações de violência e vulnerabilidade social. Página 4 de 4 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura 03 de Março de 2023.