sessao nº 4

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MUNICIPAL D 
CÂMARA 
NDI-PR 
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
CNPJ 78.844.834/0001-70 
Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. 
Fone: (44)-4009-1750 
E-mail: legislativo(@,cms.pr.gov.brSite: www.ems.prgov.br 
LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES. 
4' REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3° SESSÃO LEGISLATIVA DA 10° 
LEGISLATURA 10 DE MARÇO DE 2023 (SEXTA-FEIRA). 
PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. 
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O A ( 1.,01ZA FORTUNATO DE AGUIAR )
Vereadora 
MOURA F IAS 
Vereado 
NÃO COMPARECEU 
KEILA BATISTA ZEGOBIA 
Vereadora 

CÂMARA MUNICIPAL DE SAItANDI 
CNPJ 78.844.834/0001-70 
Avenida Maringá, 660- CEP 87111-000 -Sarandi -Pr. 
Fone: (44)4009-1750 
E-mail: leaislativoecms.nzaov.brSito: wwwqmns,or aovák 
10.03.2023 IX 
ATA DA QUARTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - Primeiro Período 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária; Abertura: 10/03/2023 - II horas; Encerra￾mento: 10/03/2023 -li horas e 15 minutos; Mesa Diretora: Presidente: Eunildo Zanchim/PRB; 
ViceDnesidente: Deltaico da Silva Farias)!'?; I° Secretário: Erasmo Cardoso Pereira/PSB; 20Se￾cretário: Irene Moura Farias/PP Lista de Presença na Sessão: Adriano Ferreira Amorna/1'5B; 
&Infiro da Silva Farias/PP; Dionizio Aparecido Viam/PSD; Eunildo Zanchim/PRB; Erasmo 
Cardoso Fereira/FSB: Fabio de Souza Silveirs/PSC; Gilberto Messias de Pinas/PSC; Irene Mou￾ra Farias/PP. Justificativas de Ausências na Sessão: Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar e Kei￾la Batista Zegobia/NÃO APRESENTOU JUSTIFICATIVA; Expedientes: 1. Abertura da Reu￾nião, O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Eunildo Zanclán, verificando a 
existência de quárum legal dá inicio à 4° Reunião Extraordinária do dia 0/03/2023.2. 1 Leitura 
de uni Texto Bíblico: A convite do Senhor Presidente, o edil Fábio de Souza Silveira procedeu 
leitura de um texto bíblica 3. Deliberação da Ata da Reunião Anterior: Não houve. d. Can. 
respundèneias Recebidas pela CMS: Não houve. 5. Correspondências Expedidas pela CMS: 
Não houve, 6. Súmula das Indicações Recebidas: Não houve. Matérias do Expediente: Não 
houve. Oradores do Expediente: Não houve. Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano 
Ferreira Amorim/PS13; Heir:1RD da Silva Farias/PI': Dionizio Aparecido Viaro/PSD; Eimildo 
Zanchbn/PRB: Erasmo Cardoso Pereira/PS13; Fábio de Souza Silveira/PSC; Gilberto Messias de 
Pinas/PSC; Irem: Moura Farias/PP Matérias da Ordem do Dia: 1- Pro eto de Decreto Lenis￾letivo a" 4 de 21123, o qual DISPÕE SOBRE ACEITAÇÃO DO "VETO N° 001/2023 ,TOTAL 
AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 569/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECU￾TIVO, O QUAL ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 070. DE 26 DE 
DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO 
DE SARANDI 'CÓDIGO TRIBUTÁRIO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Autor: CURE 
- Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. VETO APROVADO. VETO ACEITO. Vo￾tos Nominais: Adriano Ferreira Amorim - Sim; &logro da Silva Farias - Sim; Dionizio Apare￾cido Viam - Sim; Erasmo Cardoso Pereira - Sim; Eunildo Zanchim - Sim; Fábio de Souza Sil￾veira - Sim; Gilberto Messias de Pinas - Sim; Remi Moura Farias - Sim. 2 - Projeto de Lei 
Complementar e 567 de 2023, o qual ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 10, DE 27 DE 
DEZEMBRO DE 992- 1ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE 
SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 
APROVADO. PROJETO-DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO OR UNANIMIDADE 
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. O Senhor Presidente ag deceu nominalmente 
presença de lodos, e eu por encerrada a Sessão da qual para constar o lavrada a presente Ala 
pelo Servidor Vag er Rafael V - Oficial Legislativo (visto) . a qual após 
aprovada em Plen rio vai • o Senhor Presidente e pelo I° Sec etário - Sarandi - Para￾ná, 10 de Março o 
Assinaturas da Sessão 
EUN ERASMO R OrPEREIRA 
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vennild o veneragems.pr.gov.br 
3^ Sessão Legislativa da 10° Legislatura 10 de março de 2073. 
Plenário Adéreio Marques da Silva. 
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
CNPJ 78.844.834/0001-70
Avenida Maringá, 660 – CEP 87111-000 – Sarandi – Pr.
Fone: (44)-4009-1750
E-mail: legislativo @cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br
“C / O / N / V / O / C / A / Ç / Ã / O”
O Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, o Senhor Eunildo Zan￾chim “Nildão” – C O N V O C A, Vossas Excelências para a 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁ￾RIA, a realizar-se no dia 10 de Março de 2023, às 11 horas, no Plenário deste Legislativo, para
deliberar sobre a seguinte:
“ORDEM DO DIA”
 IT EM I – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2023, da COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, o qual Dispõe sobre Aceitação do “VETO Nº
001/2023”, TOTAL ao Projeto de Lei Complementar nº 569/2023, de Autoria do PODER EXECUTIVO, o
qual Altera dispositivos da Lei Complementar nº 070, de 26 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o
Sistema Tributário do Município de Sarandi “Código Tributário”, e dá outras providências.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
 ITEM II – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 567/2023, do PODER EXECUTIVO, o qual
Altera a Lei Complementar nº 10, de 27 de dezembro de 1992 – Estatuto dos Servidores do Município de
Sarandi, e dá outras providências.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Sarandi, 08 de Março de 2023.
EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”
Presidente da Câmara
presidencia@cms.pr.gov.br
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