sessao nº 5

ANTONIA IELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR 
Vereadora 
ADRIANO FE 
LIXA 
- 
FARIAS 
REAÍSOR -. - ,- 
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'S - . L. 
.1_ 4 • DIONIZIO 
1. 
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1
ERASMO •Einsa 
FA SOUZA SILVEIRA 
mr— 
RENI MOURA FARIAS 
Vereadora 
E PINAS 
NAO COMPARECEU 
10EILA BATISTA ZEGOBIA 
Vereadora 
PRESIDEN 
MUNICIP 
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
CNPJ 78.844.834/0001-70 
Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. 
Fone: (44)-4009-1750 
E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.m.gov.br 
LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES. 
5' REUNIÃO EXTRAORDINARIA DA 3' SESSÃO LEGISLATIVA DA 101 
LEGISLATURA 22 DE MARÇO DE 2023 (QUARTA-FEIRA). 
PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. 
1° SECRETA fl1T MARA 
MUNICIPAL DE SA DI-PR 

CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
CNPJ 78.844.834/0001-70 
Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. 
Fone: (44)-4009-1750 
E-mail: legislativoQcms.pngkov.br Site: www.cms ov 
22.03.2023 XII 
ATA DA QUINTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — Primeiro Período 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária; Abertura: 22/03/2023 - 16 horas; Encerra￾mento: 22/03/2023 — 16 horas e 30 minutos; Mesa Diretora: Presidente: Eunildo Zanchim/PRB; 
Vice-Presidente: Behniro da Silva Farias/PP; 1° Secretário: Erasmo Cardoso Pereira/PSB; 2° Se￾cretário: Irene Moura Farias/PP. Lista de Presença na Sessão: Adriano Ferreira Amorim/PSB; 
Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar/PSD; Belndro da Silva Farias/PP; Dionizio Aparecido Via￾ro/PSD; Eunildo Zanchim/PRB; Erasmo Cardoso Pereira/PSB; Fábio de Souza Silveira/PSC; 
Gilberto Messias de Pinas/PSC; Irene Moura Farias/PP. Justificativas de Ausências na Sessão: 
Keila Batista Zegobia/NÃO APRESENTOU JUSTIFICATIVA. Expedientes: 1. Abertura da 
Reunião: O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Eunildo Zanchim, verificando a 
existência de quéorum legal dá início à 5' Reunião Extraordinária do dia 22/03/2023. 2. Leitura 
de um Texto Bíblico: A convite do Senhor Presidente, a edil Antonia Eloiza Fortunato de Agui￾ar procedeu à leitura de um texto bíblico. 3. Deliberação da Ata da Reunião Anterior: Não 
houve. 4. Correspondências Recebidas pela CMS: Não houve. 5. Correspondências Expedi￾das pela CMS: Não houve. 6. Súmula das Indicações Recebidas: Não houve. Matérias do Ex￾pediente: Não houve. Oradores do Expediente: Não houve. Lista de Presença na Ordem do 
Dia: Adriano Ferreira Amorim/PSB; Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar/PSD; Belmiro da Sil￾va Farias/PP; Dionizio Aparecido Viaro/PSD; Eunildo Zanchim/PRB; Erasmo Cardoso Pereira/ 
PSB; Fábio de Souza Silveira/PSC; Gilberto Messias de Pinas/PSC; Irene Moura Farias/PP. Ma￾térias da Ordem do Dia: 1 — Projeto de Lei Complementar n° 560 de 2022, DISPÕE SOBRE 
A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 159, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2007, 
QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTO DOS SERVI￾DORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: 
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 
APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 2— Projeto 
de Lei Complementar n° 570 de 2023, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLE￾MENTAR N° 159, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE 
CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO 
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 
APROVADO. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE 
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 3 — Projeto de Lei Complementar n° 571 de 
2023, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N° 413/2022, DE 06 DE 
JUNHO DE 2022, A QUAL DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO 
MUNICÍPIO DE SARANDI. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. PRO￾JETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DIS￾CUSSÃO E VOTAÇÃO. 4— Projeto de Lei Complementar n° 572 de 2023, DISPÕE SOBRE 
ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N° 412/2022, DE 06 DE JUNHO DE 2022, A 
QUAL DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE 
SARANDI/PR. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. PROJETO DE LEI 
COMPLEMENTAR APROVADO COM 6 (SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS E 3 (TRÊS) VO￾TOS CONTRÁRIOS (Vereadores Adriano Ferreira Amorim; Antonia Eloiza Fortunato de Agui￾ar; Erasmo Cardoso Pereira) EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 5— Projeto de Lei 
33Sessão Legislativa da 10a Legislatura 22 de março de 20 
Plenário Adércio Marques da Silva. 
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
CNPJ 78.844.834/0001-70 
Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. 
Fone: (44)-4009-1750 
E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.ems.pr.govid 
22.03.2023 XII 
ATA DA QUINTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — Primeiro Período 
Complementar n° 573 de 2023, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMEN￾TAR N°411/2022, DE 06 DE JUNHO DE 2022, A QUAL DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁ￾RIO NO MUNICÍPIO DE SARANDI. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVA￾DO. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM SE￾GUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 6 — Projeto de Lei Complementar n° 574 de 2023, 
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N° 410/2022, DE 06 DE RJ￾NHO DE 2022, A QUAL DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES NO 
MUNICÍPIO DE SARANDI. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. PRO￾JETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVAIJO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DIS￾CUSSÃO E VOTAÇÃO. O Senhor President agradeceu nominalmente à presença de todos, e 
deu por encenada a Sessão da qual para co foi lavrada a presente Ata pelo Servidor Vagner 
Rafael Voz - Oficial Legislativo (visto) , a qual após aprovada em Plenário vai 
assinada pelo Senhor Presidente e pelo 1° Secretário — Sarandi - Paraná, 22 de Março do ano 
Assinaturas da Sessão 
UNI ERASMO C .1 'II PEREIRA 
1° Secretário da CMS 
ver. ver.era@ems.pr.gov.br 
3a Sessão Legislativa da 10' Legislatura 22 de março de 2023. 
Plenário Adércio Marques da Silva. 
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o Legislativa Lavsleture 11 de Março de 2023. 
EUNILDO ZAN 
Presidente 
presideneia 
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
CNPJ 78844.83410001-70 
Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. 
Fone: (44)-4009-1750 
E-mail: leeislalivoQems criou br Site: www.ems.nr.eov.br 
"Ci al NI V / W C :k I O" 
O Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, o Senhor Eunildo Zan￾chim "Nildão" —CONVOCA. Vossas Exceléncias para a 54 REUNIÃO EXTRAORDINÁ￾RIA, a realizar-se no dia 22 de Março de 2023, às 16 horas, no Plenário deste Legislativo, para 
deliberar sobre a seguinte: 
"ORDEM DO DIA" 
ITEM 1— PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°560/2022,.do PODER EXECUTIVO, o 
qual D spõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 159, de 24 de novembro de 2007, que 
dispõe sobre o plano de cargos, craveira e vencimento dos servidores do poder executivo 
municipal e dá outras providências. 
EMSEGUNDADISCUSSÀO 
ITEM II — PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 570/2023 do PODER EXECUTIVO, o 
qual Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 159, de 24 de novembro de 2007, que 
dispõe sobro o plano de cargos, carreira e vencimento dos servidores do poder executivo 
municipal e dá outras providências. 
EM SEGUNDADISCUSSÃO 
ITEM 111 — PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°571/2023 do PODER EXECUTIVO, o 
qual Dispõe sobre alterações na Lei Complementar n°413/2022, de 06 de junho de 2022, a qual 
dispõe sobre o Parcelamento do Solo urbano nu Município de Sarandi. 
EM SECUNDADISCIISSÀO 
ITEM IV — PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 572/2023 do PODER EXECUTIVO, o 
qual Dispõe sobre alterações na Lei Complementar n° 412/2022, de 06 de junho de 2022, a qual 
dispõe sobre o uso e ocupação do solo urbano do município de Sarandi/PR. 
EMSEGUNDADISCUSSÃO 
ITEM V — PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°573/2023 do PODER EXECUTIVO, o '-
qual Dispõe sobre alterações na Lei Complementar n° 411/2022, de 06 de junho de 2022, a qual 
dispõe sobre o Sistema Viário no Município de Sarandi. 
EM SEGUNDA DISCUSSÃO 
ITEM VI — PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°574/2023 do PODER EXECUTIVO, o 
qual Dispõe sobre alterações na Lei Complementar n° 06 de junho de 2022, a qual 
dispõe sobre o Código de Obras e Edificações no Mu dolo de 
EMSECLNDAD CUSSÃO 
R e PUBL1QUE-SE. 
Sarandi, 21 de o d