| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2023-03-27 |
| native_id | 432 |
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efr Or:tom.) ANTONÍA ÉCOIZA FORTUN TO DE AGUIAR 7 Vereadora tal BE ç FARIAS ADdR \RECIDO VIARO reador CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo®cms.ongov.br Site: www.cms.pngov.br LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES. tr REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3' SESSÃO LEGISLATIVA DA 10 LEGISLATURA 27 DE MARÇO DE 2023 (SEGUNDA-FEIRA). PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. pow COMPARECEU - (.1\ r. ADRIANO FERREIRA AMORÍM VeretadOAr NÃO COMPARECEU ERASMO C 64 o c ' I aff FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA --`Vereador MOURA FARIAS .11 A I , DIONIZIO AMOR [PEUNIL dor fjárs4 "N toam tilweof.d1AorS DE PINAS KEILA BA ZEGOBIA 4,0 PAZ IR Vereadora Vereadora PRESIDENTE MUNICIPA 10 SECRETA MARA MUNICIPAL DE SA DI-PR NÃO SE INSCREVEU , 1° SECRETÁ MUNICIPAL DE SA ÂMARA DI-PR PRESIDENT MUNICIPAL D CÂMARA MUNICIPAL DE SARAND1 CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660- CEP 87111-000 - Sarandi - Pr. Fone: (44)4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.ems.pngov.br INSCRIÇÃO NO PEQUENO EXPEDIENTE. r REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3° SESSÃO LEGISLATIVA DA 10° LEGISLATURA 27 DE MARÇO DE 2023 (SEGUNDA-FEIRA). PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. NÃO SE INSCREVEU ADRIANO FE RA AMO Veraiii• -4 sSalle ft4111" =Ar . iiiko. I.. • ; APOR NÃO SE INSCREVEU f ( Nlir\ rb.5 PAZ ERASMO iisal RIDIOS PEREIRA; , i -..-.1 /4,... Vereador] - . ...,. .) 7¼1 -. - FÁBIO<DE SOUZA SILVEIRA --Vereador, (-- £3.NYKI L \-(#44JRA FAZ ‘c") Vereadora NÃO SE INSCREV r. MA WOIZA FORTUNAT Vereadora NÃO SE INSCREVEU ) , - % DIONIZIO APARECIDO VIARO ;Vereador AMOR 440 Øk.. '.dor tat t)S DE PINAS -4t dor KEILA BATISTA ZEGOBIA Vereadora LCr hRTI; T E-AGUIAR Vereadora p\h"”tu., IOAPARECID S VIARO ; • ; Vereado 1 ADRIANO FERIO! Vereador NÃO SE INSCREVEU NÃO SE INSCREVEU ERASMO X.h6so PEREIRAVeàadir NÃO SE SE INSCREVEU FÁBIODE SOUZA SILVEIRA -Vereador ; 4Wle taittk DE PINAS j , dor AMOR EtraC Misrce f)"%n IRE NI MOURA FARIAS Vereadora PRESIDE MUNICIPAL D 1° SECRE MUNICIPAL CÂMARA SARANDI-PR CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br INSCRIÇAO NO GRANDE EXPEDIENTE. 8' REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3" SESSÃO LEGISLATIVA DA 10' LEGISLATURA 27 DE MARÇO DE 2023 (SEGUNDA-FEIRA). PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. .•iik0 SE INSCREVEU KEILA BA ZEGOBIA Vereadora CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 – CEP 87111-000 – Sarandi – Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo @cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br INSCRITOS NO PEQUENO EXPEDIENTE. 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA 27 DE MARÇO DE 2023 (SEGUNDA-FEIRA). KEILA BATISTA ZEGOBIA BELMIRO DA SILVA FARIAS X EUNILDO ZANCHIM X DIONIZIO APARECIDO VIARO ADRIANO FERREIRA AMORIM ERASMO CARDOSO PEREIRA FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA GILBERTO MESSIAS DE PINAS X ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR X IRENI MOURA FARIAS X INSCRITOS NO GRANDE EXPEDIENTE. 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA 27 DE MARÇO DE 2023 (SEGUNDA-FEIRA). KEILA BATISTA ZEGOBIA X BELMIRO DA SILVA FARIAS X EUNILDO ZANCHIM X DIONIZIO APARECIDO VIARO ADRIANO FERREIRA AMORIM ERASMO CARDOSO PEREIRA FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA GILBERTO MESSIAS DE PINAS X ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR X IRENI MOURA FARIAS X
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativogcms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br 27.03.2023 XIII ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 27/03/2023 — 17 horas e 30 minutos; Encerramento: 27/03/2023 — 17 horas e 55 minutos; Mesa Diretora: Presidente: Eunildo Zanchim/PRB; Vice-Presidente: Belmiro da Silva Farias/PP; 1° Secretário: Erasmo Cardoso Pereira/PSB; 2° Secretário: Irene Moura Farias/PP. Lista de Presença na Sessão: Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar/PSD; Belmiro da Silva Farias/PP; Dionizio Aparecido Viaro/PSD; Erasmo Cardoso Pereira/PSB; Eunildo Zanchim/PRB; Gilberto Messias de Pinas/PSC; Irene Moura Farias/PP; Keila Batista Zegobia/PSL. Justificativas de Ausências na Sessão: Adriano Ferreira Amorim/NÃO APRESENTOU JUSTIFICATIVA. Fábio de Souza Silveira/NÃO APRESENTOU JUSTIFICATIVA. Expedientes: 1. Abertura da Reunião: O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal dá início à 8a Reunião Ordinária do dia 27/03/2023. 2. Leitura de um Texto Bíblico: A convite do Senhor Presidente a edil Keila Batista Zegobia procedeu à leitura de um texto bíblico. 3. Deliberação da Ata da Reunião Anterior: O Senhor Presidente colocou a Ata da 7a (Sétima) Sessão Ordinária do dia 20 de Março de 2023 para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida Ata foi aprovada. Também colocou a Ata da 5' (Quinta) Sessão Extraordinária do dia 22 de Março para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida Ata foi aprovada. 4. Correspondências Recebidas pela CMS: 1 — Ofícios n° 29/2023, n° 492/2023, n° 493/2023, n° 584/2023, n° 628/2023, n° 639/2023, n° 659/2023, n° 665/2023 e n° 731/2023 — do Prefeito. 2 — Oficio n° 009/2023 — do PRESERV. 3 — Oficio n° 068/2023 — do edil Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim". 4 — Oficio n° 297/2023 — da Secretaria Municipal de Saneamento e Meio Ambiente. 5 — Súmula do Projeto de Lei n° 3.322/2023 — do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA — o qual DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES, HOTÉIS, DISK E SIMILARES FORNECEREM ÁGUA POTÁVEL FILTRADA GRATUITAMENTE. 6 — Súmula do Projeto de Resolução n° 001/2023 — da MESA DIRETORA — o qual INSTITUI A TABELA DE TEMPORALIDADE DOCUMENTAL DO PODER LEGISLATIVO DE SARANDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5. Correspondências Expedidas pela CMS: 1 — Ofício n° 035/2023/CMS, da CÂMARA — Ao Senhor Doutor Ivandeci José Cabral Junior — Promotor de Justiça de Sarandi — Encaminhando Resposta a solicitação referente ao Oficio n° 083/2023 Ref.: MPPR-0138.22.000417-8. 2 — Oficio n° 036/2023/CMS, da CÂMARA — Ao Senhor Walter Volpato — Prefeito — Encaminhando Requerimentos e Indicações. 3 — Oficio n° 037/2023/CMS, da CÂMARA — Ao Senhor Walter Volpato — Prefeito — Encaminhando Projetos de Leis para Sanção e/ou Veto, Promulgação e Publicação. 4 — Oficio n° 038/2023/CMS, da CÂMARA — Ao Senhor Walter Volpato — Prefeito — Encaminhando Projetos de Leis para Sanção e/ou Veto, Promulgação e Publicação. 6. Súmula das Indicações Recebidas: INDICAÇÃO N° 067/2023, do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM "ADRIANO AMORIM", Indica ao senhor Prefeito, que seja feito um estudo na cidade de Sarandi, onde verifique a disponibilidade de um terreno no qual possa ser construído um Centro de Eventos (Parque de Exposições), e também com a possibilidade da inclusão e parceria da Sociedade Rural neste local. Onde nossa cidade passara a disponibilizar um local para exposições e realizações de feiras, festas sociais, eventos corporativos entre outros. INDICAÇÃO N° 068/2023, da edil ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR "TONINHA 3' Sessão Legislativa da 10' Legislatura 27 de março de 2023. Plenário Adércio Marques da Silva. Página 1 de 5 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov. 27.03.2023 XIII ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período AGUIAR", Indica ao senhor Prefeito, que realize a roçada, varrição e limpeza da Praça Ipiranga, localizada no Centro de Sarandi. A mesma encontra-se abandonada, tendo em vista que muitos moradores e frequentadores daquele espaço reclamam do abandono e moradores de rua que ali frequentam. INDICAÇÃO N° 069/2023, do edil ERASMO CARDOS PEREIRA, Indica ao senhor Prefeito, a necessidade de permanecer aberta a Secretaria de Saúde em horário de almoço para a entrega de exames e consultas. Haja vista que, quem trabalha fica sem ter acesso por questão de horário de almoço as 11:30 e abre às 13:00 horas e acaba fechando às 17:00, fica muito complicado para quem trabalha em horário comercial. INDICAÇÃO N° 070/2023, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", Indica ao senhor Prefeito, que seja feito o recape asfáltico em toda extensão da Avenida Major Afonso Delambert de Oliveira. Tal medida se faz necessária para a boa utilização da via, tendo em vista que, devido ao grande fluxo de veículos e o asfaltamento antigo, a mesma encontra-se deteriorada, necessitando, portanto, da manutenção para evitar acidentes e outros transtornos. INDICAÇÃO N° 071/2023, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", Indica ao senhor Prefeito, que realize a notificação dos proprietários de lotes (terrenos) vazios no Loteamento Ecovalley para que procedam a limpeza dos mesmos. Pois, alguns imóveis estão completamente abandonados, contribuindo para a proliferação de diversos insetos, animais peçonhentos, bem como, colocando em risco os moradores das proximidades. INDICAÇÃO N° 072/2023, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", Indica ao senhor Prefeito, criar uma comissão de estudos para encontrar uma nova maneira de recolhimento da taxa de lixo que não seja por m2. INDICAÇÃO N° 073/2023, do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, Indica ao senhor Prefeito, que faça uma pista de caminhada completa com pintura e sinalização em volta da horta comunitária do Nova Aliança com duas ATI (Acadêmia da Terceira Idade), uma em cada extremidade. INDICAÇÃO N° 074/2023, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", Indica ao senhor Prefeito, seja realizado um estudo para a implantação do teste da linguinha no município. Evitando problemas na dicção (fala) da criança. INDICAÇÃO N° 075/2023, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", Indica ao senhor Prefeito, que seja realizada a pintura do cruzamento da entrada para o Condomínio Alphaville, na Avenida João Marangoni. Pois, está difícil o acesso a saída do mesmo. Matérias do Expediente: 1 — Indicação n° 67 de 2023, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO NA CIDADE DE SARANDI, ONDE VERIFIQUE A DISPONIBILIDADE DE UM TERRENO NO QUAL POSSA SER CONSTRUÍDO UM CENTRO DE EVENTOS (PARQUE DE EXPOSIÇÕES), E TAMBÉM COM A POSSIBILIDADE DA INCLUSÃO E PARCERIA DA SOCIEDADE RURAL NESTE LOCAL. ONDE NOSSA CIDADE PASSARA A DISPONIBILIZAR UM LOCAL PARA EXPOSIÇÕES E REALIZAÇÕES DE FEIRAS, FESTAS SOCIAIS, EVENTOS CORPORATIVOS ENTRE OUTROS. Autor: Adriano Ferreira Amorim. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 2 — Indicação n°68 de 2023, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE A ROÇADA, VARRIÇÃO E LIMPEZA DA PRAÇA IPIRANGA, LOCALIZADA NO CENTRO DE SARANDI. A MESMA ENCONTRA-SE ABANDONADA, TENDO EM VISTA QUE MUITOS MORADORES E FREQUENTADORES DAQUELE ESPAÇO RECLAMAM DO ABANDONO E MORADORES DE RUA QUE ALI FREQUENTAM. Autor: Antonia E. F. de Aguiar. 3' Sessão Legislativa da 10a Legislatura 27 de março de 2023. Plenário Adércio Marques da Silva. Página 2 de 5 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.goviRi 27.03.2023 XIII ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA—Primeiro Período INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 3 — Indicação n° 69 de 2023, INDICA AO SENHOR PREFEITO, A NECESSIDADE DE PERMANECER ABERTA A SECRETARIA DE SAÚDE EM HORÁRIO DE ALMOÇO PARA A ENTREGA DE EXAMES E CONSULTAS. HAJA VISTA QUE, QUEM TRABALHA FICA SEM TER ACESSO POR QUESTÃO DE HORÁRIO DE ALMOÇO AS 11:30 E ABRE ÀS 13:00 HORAS E ACABA FECHANDO ÀS 17:00, FICA MUITO COMPLICADO PARA QUEM TRABALHA EM HORÁRIO COMERCIAL. Autor: Erasmo Cardoso Pereira. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 4 — Indicação n° 70 de 2023, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO O RECAPE ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA MAJOR AFONSO DELAMBERT DE OLIVEIRA. TAL MEDIDA SE FAZ NECESSÁRIA PARA A BOA UTILIZAÇÃO DA VIA, TENDO EM VISTA QUE, DEVIDO AO GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS E O ASFALTAMENTO ANTIGO, A MESMA ENCONTRA-SE DETERIORADA, NECESSITANDO, PORTANTO, DA MANUTENÇÃO PARA EVITAR ACIDENTES E OUTROS TRANSTORNOS. Autor: Eunildo Zanchim. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 5 — Indicação n° 71 de 2023, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE A NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE LOTES (TERRENOS) VAZIOS NO LOTEAMENTO ECOVALLEY PARA QUE PROCEDAM A LIMPEZA DOS MESMOS. POIS, ALGUNS IMÓVEIS ESTÃO COMPLETAMENTE ABANDONADOS, CONTRIBUINDO PARA A PROLIFERAÇÃO DE DIVERSOS INSETOS, ANIMAIS PEÇONHENTOS, BEM COMO, COLOCANDO EM RISCO OS MORADORES DAS PROXIMIDADES. Autor: Eunildo Zanchim. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 6— Indicação n°72 de 2023, INDICA AO SENHOR PREFEITO, CRIAR UMA COMISSÃO DE ESTUDOS PARA ENCONTRAR UMA NOVA MANEIRA DE RECOLHIMENTO DA TAXA DE LIXO QUE NÃO SEJA POR M2. Autor: Fábio de Souza Silveira. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 7— Indicação n°73 de 2023, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE FAÇA UMA PISTA DE CAMINHADA COMPLETA COM PINTURA E SINALIZAÇÃO EM VOLTA DA HORTA COMUNITÁRIA DO NOVA ALIANÇA COM DUAS ATI (ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE), UMA EM CADA EXTREMIDADE. Autor: Gilberto Messias de Pinas. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 8 — Indicação n° 74 de 2023, INDICA AO SENHOR PREFEITO, SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DO TESTE DA LINGUINHA NO MUNICÍPIO. EVITANDO PROBLEMAS NA DICÇÃO (FALA) DA CRIANÇA. Autor: Keila Batista Zegobia. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 9 — Indicação n° 75 de 2023, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DO CRUZAMENTO DA ENTRADA PARA O CONDOMÍNIO ALPHAVILLE, NA AVENIDA JOÃO MARANGONI. POIS, ESTÁ DIFÍCIL O ACESSO A SAÍDA DO MESMO. Autor: Keila Batista Zegobia. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. Oradores do Expediente: 1— Eunildo Zanchim, declinou. 2— Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar, comentou sobre assuntos da pauta. 3— Belmiro da Silva Farias, declinou. 4— Gilberto Messias de Pinas, declinou. 5— Ireni Moura Farias, declinou. Lista de 3a Sessão Legislativa da 10a Legislatura 27 de março de 2023. Plenário Adércio Marques da Silva. Página 3 de 5 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.br 27.03.2023 XIII ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período Presença na Ordem do Dia: Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar/PSD; Belmiro da Silva Farias/PP; Dionizio Aparecido Viaro/PSD; Erasmo Cardoso Pereira/PSB; Eunildo Zanchim/PRB; Gilberto Messias de Pinas/PSC; Irene Moura Farias/PP; Keila Batista Zegobia/PSL. Matérias da Ordem do Dia: 1 — Requerimento n° 53 de 2023, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE EXISTE ALGUMA LICITAÇÃO PARA DESCARTE DE RESÍDUOS DO TIPO: DOMICILIARES, LIMPEZA URBANA, SÓLIDOS URBANOS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS, DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO, INDUSTRIAIS, SERVIÇOS DE SAÚDE, DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES. ADEMAIS, SOLICITA-SE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 — CASO EXISTA A LICITAÇÃO PARA DESCARTE DE RESÍDUOS, DECLINE INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR DISPONÍVEL PARA ESTA FINALIDADE. II — CASO A LICITAÇÃO ESTIVER VIGENTE, DECLINE INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE TONELADAS CONTRATADAS NO PROCESSO DE LICITAÇÃO. III — CASO A LICITAÇÃO ESTIVER VIGENTE, DECLINE INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE TONELADAS QUE JÁ FORAM RECOLHIDOS. IV — DECLINE A LISTA DE SOLICITAÇÕES PENDENTES PARA ESTA FINALIDADE. Autor: Adriano Ferreira Amorim. APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 2 — Requerimento n° 54 de 2023, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, O MOTIVO DA ÁGUA DOS BAIRROS JARDIM UNIVERSAL, INDEPENDÊNCIA, NOVO INDEPENDÊNCIA E INDEPENDÊNCIA 3' PARTE, ESTAREM VINDO COM UMA QUANTIDADE MAIOR DE CLORO. A ÁGUA SE ENCONTRA MUITO BRANCA. PEDIMOS QUE O DEPARTAMENTO DE ÁGUA INFORME A ESSA VEREADORA O QUE ESTÁ ACONTECENDO E O QUE VAI SER FEITO PARA QUE ISSO MELHORE. Autor: Antonia E. F. de Aguiar. APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 3— Requerimento n° 55 de 2023, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE EXISTEM ESTUDOS SOBRE A REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES ITINERANTES, COM OBJETIVO DE REALIZAR EXAMES DE MAMOGRAFIA 1 VEZ POR MÊS EM CADA BAIRRO. ASSIM PODENDO ELIMINAR A FILA ATUALIZADA COM MAIS DE (800) OITOCENTAS PESSOAS EM ESPERA. Autor: Dionizio Aparecido Viaro. APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 4— Requerimento n°56 de 2023, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, QUAL A PREVISÃO PARA O TÉRMINO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA DEPUTADO BORSARI NETO. Autor: Dionizio Aparecido Viaro. APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 5 — Requerimento n° 57 de 2023, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO PROCESSO PARA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO JARDIM VERA CRUZ. SENDO UM BAIRRO TÃO ANTIGO ONDE MORADORES SOFREM COM AS RUAS TODAS ESBURACADAS PRINCIPALMENTE DIAS DE CHUVA. Autor: Erasmo Cardoso Pereira. APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 6— Requerimento n° 3a Sessão Legislativa da 10a Legislatura 27 de março de 2023. Plenário Adercio Marques da Silva. Página 4 de 5 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.ki• 27.03.2023 XIII ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período 58 de 2023, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE É POSSÍVEL A MUDANÇA DO SENTIDO DA AVENIDA GIRO WATANABE NO JARDIM NOVA INDEPENDÊNCIA, ENTRE AS RUAS MANOEL ANTONIO BARBOZA (RUA 2) E MARCOS JÚNIOR BARBOZA (RUA 3) QUE SEJA SENTIDO ÚNICO (BINÁRIO) CENTRO-BAIRRO. Autor: Fábio de Souza Silveira. APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 7— Requerimento n° 59 de 2023, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NA REMUME (RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS) O MEDICAMENTO GLICAZIDA, UTILIZADO NO TRATAMENTO DE PESSOAS COM DIABETE. Autor: Ireni Moura Farias. APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 8— Requerimento n° 60 de 2023, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE ESTIPULAR UM PRAZO DE NO MÁXIMO 24 HORAS PARA ATENDIMENTOS NOS CASOS DE MAUS-TRATOS DE ANIMAIS, COMPROVADOS POR VÍDEOS E FOTOS DENUNCIADOS ATRAVÉS DO 156. Autor: Ireni Moura Farias. APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. Oradores das Explicações Pessoais: 1 — Keila Batista Zegobia, comentou sobre o Passeio Ciclístico Organizado pela Procuradoria da Mulher na data de 26/03/2023. 2 — Eunildo Zanchim, comentou sobre assuntos relacionados as Feiras livres do Município. 3 — Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar, comentou sobre assuntos relacionados as Feiras livres do Município. 4 — Belmiro da Silva Farias, comentou sobre assunto relacionado aos banheiros químicos. 5 — Gilberto Messias de Pinas, declinou. 6 — Ireni Moura Farias, comentou sobre assuntos 4a pauta. Nada haver0o,a tratar o Presidente encerrou a Sessão da qual para constar foi lavrada f. presente Ata p fo Servidor Vagner Rafael Vaz - Oficial Legislativo (visto) \, , a qual os aprovada em Plenário vai assinada pelo Senhor Presidente e pelo 1° Secretário — Sarandi - araná, 27 de Março do ano 2023.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-. natura da Sessão EUNIL ERASMO CA EIRA Presiden 1° Secretário da CMS ver.nildao ver.eragcms.pr.gov.br 3 a Sessão Legislativa da 10a Legislatura 27 de março de 2023. Plenário Adércio Marques da Silva. Página 5 de 5
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 – CEP 87111-000 – Sarandi – Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo @cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br “C / O / N / V / O / C / A / Ç / Ã / O” O Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, o Senhor Eunildo Zanchim “Nildão” – C O N V O C A, Vossas Excelências para a 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 27 de Março de 2023, às 17 horas e 30 minutos no Plenário deste Legislativo, para deliberar sobre a seguinte: “ORDEM DO DIA” ITEM I – REQUERIMENTO Nº 053/2023, do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM “ADRIANO AMORIM”, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, se existe alguma licitação para descarte de resíduos do tipo: domiciliares, limpeza urbana, sólidos urbanos, estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços, dos serviços públicos de saneamento básico, industriais, serviços de saúde, da construção civil, de serviços de transportes. Ademais, solicita-se as seguintes informações: I – Caso exista a licitação para descarte de resíduos, decline informações sobre o valor disponível para esta finalidade. II – Caso a licitação estiver vigente, decline informações sobre a quantidade de toneladas contratadas no processo de licitação. III – Caso a licitação estiver vigente, decline informações sobre a quantidade de toneladas que já foram recolhidos. IV – Decline a lista de solicitações pendentes para esta finalidade. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM II – REQUERIMENTO Nº 054/2023, da edil ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR “TONINHA AGUIAR”, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, o motivo da água dos bairros Jardim Universal, Independência, Novo Independência e Independência 3ª Parte, estarem vindo com uma quantidade maior de cloro. A água se encontra muito branca. Pedimos que o Departamento de Água informe a essa vereadora o que está acontecendo e o que vai ser feito para que isso melhore. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM III – REQUERIMENTO Nº 055/2023, do edil DIONIZIO APARECIDO VIARO “DIOCAR”, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, se existem estudos sobre a realização de mutirões itinerantes, com objetivo de realizar exames de mamografia 1 vez por mês em cada bairro. Assim podendo eliminar a fila atualizada com mais de (800) oitocentas pessoas em espera. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM IV – REQUERIMENTO Nº 056/2023, do edil DIONIZIO APARECIDO VIARO “DIOCAR”, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, qual a previsão para o término das obras de pavimentação asfáltica na Avenida Deputado Borsari Neto. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM V – REQUERIMENTO Nº 057/2023, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, como está o andamento do processo para realização de pavimentação asfáltica do Jardim Vera Cruz. Página 1 de 4 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura 24 de Março de 2023. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 – CEP 87111-000 – Sarandi – Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo @cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br “C / O / N / V / O / C / A / Ç / Ã / O” Sendo um bairro tão antigo onde moradores sofrem com as ruas todas esburacadas principalmente dias de chuva. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VI – REQUERIMENTO Nº 058/2023, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA “BALAKO”, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, se é possível a mudança do sentido da Avenida Giro Watanabe no Jardim Nova Independência, entre as Ruas Manoel Antonio Barboza (Rua 2) e Marcos Júnior Barboza (Rua 3) que seja sentido único (binário) Centro-Bairro. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VII – REQUERIMENTO Nº 059/2023, da edil IRENI MOURA FARIAS “IRENE MOURA”, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, sobre a possibilidade de incluir na REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais) o medicamento Glicazida, utilizado no tratamento de pessoas com diabete. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VIII – REQUERIMENTO Nº 060/2023, da edil IRENI MOURA FARIAS “IRENE MOURA”, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, sobre a possibilidade de se estipular um prazo de no máximo 24 horas para atendimentos nos casos de maus-tratos de animais, comprovados por vídeos e fotos denunciados através do 156. EM DISCUSSÃO ÚNICA REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. Sarandi, 24 de Março de 2023. EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO” Presidente da Câmara presidencia@cms.pr.gov.br Página 2 de 4 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura 24 de Março de 2023. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 – CEP 87111-000 – Sarandi – Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo @cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br “C / O / N / V / O / C / A / Ç / Ã / O” ANEXOS DA PAUTA (INDICAÇÕES: APENAS LIDAS DURANTE O EXPEDIENTE) INDICAÇÃO Nº 067/2023, do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM “ADRIANO AMORIM”, Indica ao senhor Prefeito, que seja feito um estudo na cidade de Sarandi, onde verifique a disponibilidade de um terreno no qual possa ser construído um Centro de Eventos (Parque de Exposições), e também com a possibilidade da inclusão e parceria da Sociedade Rural neste local. Onde nossa cidade passara a disponibilizar um local para exposições e realizações de feiras, festas sociais, eventos corporativos entre outros. INDICAÇÃO Nº 068/2023, da edil ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR “TONINHA AGUIAR”, Indica ao senhor Prefeito, que realize a roçada, varrição e limpeza da Praça Ipiranga, localizada no Centro de Sarandi. A mesma encontra-se abandonada, tendo em vista que muitos moradores e frequentadores daquele espaço reclamam do abandono e moradores de rua que ali frequentam. INDICAÇÃO Nº 069/2023, do edil ERASMO CARDOS PEREIRA, Indica ao senhor Prefeito, a necessidade de permanecer aberta a Secretaria de Saúde em horário de almoço para a entrega de exames e consultas. Haja vista que, quem trabalha fica sem ter acesso por questão de horário de almoço as 11:30 e abre às 13:00 horas e acaba fechando às 17:00, fica muito complicado para quem trabalha em horário comercial. INDICAÇÃO Nº 070/2023, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, Indica ao senhor Prefeito, que seja feito o recape asfáltico em toda extensão da Avenida Major Afonso Delambert de Oliveira. Tal medida se faz necessária para a boa utilização da via, tendo em vista que, devido ao grande fluxo de veículos e o asfaltamento antigo, a mesma encontra-se deteriorada, necessitando, portanto, da manutenção para evitar acidentes e outros transtornos. INDICAÇÃO Nº 071/2023, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, Indica ao senhor Prefeito, que realize a notificação dos proprietários de lotes (terrenos) vazios no Loteamento Ecovalley para que procedam a limpeza dos mesmos. Pois, alguns imóveis estão completamente abandonados, contribuindo para a proliferação de diversos insetos, animais peçonhentos, bem como, colocando em risco os moradores das proximidades. INDICAÇÃO Nº 072/2023, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA “BALAKO”, Indica ao senhor Prefeito, criar uma comissão de estudos para encontrar uma nova maneira de recolhimento da taxa de lixo que não seja por m2 . INDICAÇÃO Nº 073/2023, do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, Indica ao senhor Prefeito, que faça uma pista de caminhada completa com pintura e sinalização em volta da horta comunitária do Nova Aliança com duas ATI (Acadêmia da Terceira Idade), uma em cada extremidade. Página 3 de 4 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura 24 de Março de 2023. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 – CEP 87111-000 – Sarandi – Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo @cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br “C / O / N / V / O / C / A / Ç / Ã / O” INDICAÇÃO Nº 074/2023, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA “KEILA ZEGOBIA”, Indica ao senhor Prefeito, seja realizado um estudo para a implantação do teste da linguinha no município. Evitando problemas na dicção (fala) da criança. INDICAÇÃO Nº 075/2023, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA “KEILA ZEGOBIA”, Indica ao senhor Prefeito, que seja realizada a pintura do cruzamento da entrada para o Condomínio Alphaville, na Avenida João Marangoni. Pois, está difícil o acesso a saída do mesmo. Página 4 de 4 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura 24 de Março de 2023.