| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2023-04-17 |
| native_id | 435 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI
CNPJ 78.844.834/0001-70
Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr.
Fone: (44)4009-1750
E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br
LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES.
11' REL N IÃO ORDINÁRIA DA 3' SESSÃO LEGISLATIVA DA 10' LEGISLATURA 17
DE ABRIL DE 2023 (SEGUNDA-FEIRA).
PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA.
ADRIAN IRA AMORIM ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI
CNPJ 78.844.834/0001-70
Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr.
Fone: (44)-4009-1750
E-mail: 1e2islativoritcms.pr.gov.br Site: wwwcms.pr.gov.br
111 INSCRIÇÃO NO PEQUENO EXPEDIENTE.
11' REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3' SESSÃO LEGISLATIVA DA 10' LEGISLATURA 17
DE ABRIL DE 2023 (SEGUNDA-FEIRA).
PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA.
ADRIANO IRA AMORIRVI ANTONIA ELOIZA FORTUNATO AGUIAR
Vereador Vereadora
NÃO SE INSCREVEU
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI
CNP.I 78.844.834/0001-70
Avenida Maringá, 660 - CEP 87111-000 - Sarandi - Pr.
Fone: (44)-4009-1750
E-mail: 1e2islativo@cms.pr.fiov.br Site: www.cms.pr.gov.br
INSCRIÇAO NO GRANDE EXPEDIENTE.
ir REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3' SESSÃO LEGISLATIVA DA 10a LEGISLATURA 17
DE ABRIL DE 2023 (SEGUNDA-FEIRA).
PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA.
ADRIANO AMORIM
Vereador
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Vereador
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI
CNPJ 78.844.834/0001-70
Avenida Maringá, 660 – CEP 87111-000 – Sarandi – Pr.
Fone: (44)-4009-1750
E-mail: legislativo @cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br
INSCRITOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA 17
DE ABRIL DE 2023 (SEGUNDA-FEIRA).
ERASMO CARDOSO PEREIRA
ADRIANO FERREIRA
AMORIM X
GILBERTO MESSIAS
DE PINAS X
FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA X
IRENI MOURA FARIAS X
ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR X
KEILA BATISTA ZEGOBIA
BELMIRO DA SILVA FARIAS X
EUNILDO ZANCHIM X
DIONIZIO APARECIDO
VIARO
INSCRITOS NO GRANDE EXPEDIENTE.
11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA 17
DE ABRIL DE 2023 (SEGUNDA-FEIRA).
ERASMO CARDOSO
PEREIRA
ADRIANO FERREIRA
AMORIM X
GILBERTO MESSIAS
DE PINAS X
FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA X
IRENI MOURA FARIAS X
ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR X
KEILA BATISTA ZEGOBIA X
BELMIRO DA SILVA FARIAS X
EUNILDO ZANCHIM X
DIONIZIO APARECIDO
VIARO
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativogcms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov. 17.04.2023 XVI ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 17/04/2023 — 17 horas e 30 minutos; Encerramento: 17/04/2023 — 18 horas e 10 minutos; Mesa Diretora: Presidente: Eunildo Zanchim/PRB; Vice-Presidente: Belmiro da Silva Farias/PP; 10 Secretário: Erasmo Cardoso Pereira/PSB; 2° Secretário: Irene Moura Farias/PP. Lista de Presença na Sessão: Adriano Ferreira Amorim/PSB; Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar/PSD; Belmiro da Silva Farias/PP; Dionizio Aparecido Viaro/PSD; Erasmo Cardoso Pereira/PSB; Eunildo Zanchim/PRB; Fábio de Souza Silveira/PSC; Gilberto Messias de Pinas/PSC; Irene Moura Farias/PP; Keila Batista Zegobia/PSL. Expedientes: 1. Abertura da Reunião: O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal dá início à 10a Reunião Ordinária do dia 17/04/2023. 2. Leitura de um Texto Bíblico: A convite do Senhor Presidente a edil Keila Batista Zegobia procedeu à leitura de um texto bíblico. 3. Deliberação da Ata da Reunião Anterior: O Senhor Presidente colocou a Ata da 10' (Décima) Sessão Ordinária do dia 10 de abril de 2023 para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida Ata foi aprovada. 4. Correspondências Recebidas pela CMS: 1 — Ofícios n° 034/2023-AF, n° 035/2023-AF, n° 922/2023, n° 934/2023, n° 936/2023, n° 942/2023, n° 944/2023, n° 947/2023 e n° 957/2023 — do Prefeito. 2 — Oficio n° 219/2023 — da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. 3 — Oficio n° 511/2023 — da Secretaria Municipal de Administração. 4 — Súmula do Projeto de Lei n° 3.325/2023 — do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — o qual DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DO PPA — PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SARANDI DO QUADRIÊNIO 2022 A 2025, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 5 — Súmula do Projeto de Lei n° 3.326/2023 — do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — o qual DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 6 — Súmula do Projeto de Lei n° 3.327/2023 — do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO" — o qual DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER — CRAM, SITUADO NA RUA CASTRO ALVES, N° 2688, JARDIM OURO VERDE, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "JANICE MARIA SOARES DE CAPUA". 5. Correspondências Expedidas pela CMS: 1 — Oficio n° 049/2023/CMS, da CÂMARA — Ao Senhor Walter Volpato — Prefeito — Encaminhando Requerimentos e Indicações. 2 — Oficio n° 050/2023/CMS, da CÂMARA — Ao Senhor Walter Volpato — Prefeito — Encaminhando Projetos de Leis para Sanção e/ou Veto, Promulgação e Publicação. 6. Súmula das Indicações Recebidas: INDICAÇÃO N° 102/2023, do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM "ADRIANO AMORIM", Indica ao senhor Prefeito, que adquira computadores portáteis do tipo tablet, com tecnologia compatível para serem usados no trabalho diário dos Agentes Comunitários de Saúde e para os Agentes de Combate às Endemias em Sarandi-PR. Os computadores portáteis do tipo "tablet" são equipamentos práticos e de fácil movimentação, que permitem aos profissionais acesso a informações importantes em tempo real, tais como dados dos pacientes, histórico de visitas, mapas, entre outros. Deste modo, permite o registro imediato das informações coletadas em campo, o que contribui para a agilidade e eficiência dos serviços prestados. Além disso, a aquisição desses equipamentos pode contribuir para a diminuição da taxa de atendimento nas Unidades de Saúde do município. Com acesso a informações mais precisas e atualizadas, os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de 3' Sessão Legislativa da 10a Legislatura 17 de abril de 2023. Plenário Adércio Marques da Silva. Página 1 de 6 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)4009-1750 E-mail: legislativo(iècms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.4 17.04.2023 XVI ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período Combate às Endemias podem identificar de forma mais rápida e eficiente os casos que passaram de atendimento médico ou acompanhamento mais frequente, evitando assim a sobrecarga das unidades de saúde e garantindo um atendimento mais ágil e efetivo aos pacientes. A epidemia de Dengue e a Pandemia da Covid-19 evidenciaram a importância da tecnologia na prestação de serviços essenciais à população. Os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias desempenham um papel fundamental na promoção da saúde pública e na prevenção de doenças em nossa cidade. Para que possa executar suas tarefas de forma mais eficiente e segura, é fundamental que tenha acesso a equipamentos adequados e com tecnologia suficiente para o desenvolvimento do trabalho diário. Por esses motivos, solicito que o senhor prefeito faça a aquisição dos referidos equipamentos, com tecnologia compatível para atender às necessidades dos profissionais da saúde em suas atividades praticadas. Acredito que essa medida traga benefícios para a população de Sarandi-PR, garantindo serviços mais eficientes e de qualidade. INDICAÇÃO N° 103/2023, do edil BELMIRO DA SILVA FARIAS "BELMIRO BARBEIRO", Indica ao senhor Prefeito, que seja feita a iluminação da Praça Florinéia Mota do Vale, situada entre a Avenida Rio Branco, Pioneiro José Laurindo da Silva, Rua Um e Pioneiro João Francalin, no Jardim Ouro Verde IV. Moradores questionam que a mesma está mal iluminada, as lâmpadas dos postes não estão sendo suficientes para deixar a praça bem iluminada. INDICAÇÃO N° 104/2023, do edil ERASMO CARDOS PEREIRA, Indica ao senhor Prefeito, que instale climatizador de ar no Ginásio de Esporte Tancredo Neves e Ferreirão. INDICAÇÃO N° 105/2023, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", Indica ao senhor Prefeito, que seja feito um estudo para a colocação de placas sinalizadoras e redutores de velocidade na Estrada Baptista Bossato, Conjunto Floresta. Tendo em vista o grande movimento de veículos nessa região, principalmente nas proximidades do CMEI Beatriz Silva Pacheco Gonçalves, onde há o fluxo de pais e alunos, evitando acidentes. INDICAÇÃO N° 106/2023, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", Indica ao senhor Prefeito, que providencie a instalação de placas contendo a nomenclatura em todas as vias públicas do Jardim São Paulo e Jardim Ouro Verde II. INDICAÇÃO N° 107/2023, dos edis FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO" e KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", Indica ao senhor Prefeito, que seja feita a construção de um Conselho Tutelar do lado norte da cidade. INDICAÇÃO N° 108/2023, do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, Indica ao senhor Prefeito, que tome providências em instalar cancelas em vias de cruzamento do trem, evitando acidentes. INDICAÇÃO N° 109/2023, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", Indica ao senhor Prefeito, que seja realizada a ampliação da Unidade Básica de Pronto Atendimento — UPA, com prioridade de instalação de um Setor Pediátrico, para um atendimento mais humanizado dos munícipes. INDICAÇÃO N° 110/2023, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", Indica ao senhor Prefeito, que seja realizada a implantação da cor lilás na viatura Maria da Penha com o destaque do número de denúncia viabilizando cada vez mais o combate a violência contra a mulher no município. Matérias do Expediente: 1 — Indicação n° 102 de 2023, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE ADQUIRA COMPUTADORES PORTÁTEIS DO TIPO TABLET, COM TECNOLOGIA COMPATÍVEL PARA SEREM USADOS NO TRABALHO DIÁRIO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E PARA OS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS EM 3 a Sessão Legislativa da 10a Legislatura 17 de abril de 2023. Plenário Adércio Marques da Silva. Página 2 de 6 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: vvww.cms.pr.gov. 17.04.2023 XVI ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA— Primeiro Período SARA_NDI-PR. OS COMPUTADORES PORTÁTEIS DO TIPO "TABLET" SÃO EQUIPAMENTOS PRÁTICOS E DE FÁCIL MOVIMENTAÇÃO, QUE PERMITEM AOS PROFISSIONAIS ACESSO A INFORMAÇÕES IMPORTANTES EM TEMPO REAL, TAIS COMO DADOS DOS PACIENTES, HISTÓRICO DE VISITAS, MAPAS, ENTRE OUTROS. DESTE MODO, PERMITE O REGISTRO IMEDIATO DAS INFORMAÇÕES COLETADAS EM CAMPO, O QUE CONTRIBUI PARA A AGILIDADE E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS. ALÉM DISSO, A AQUISIÇÃO DESSES EQUIPAMENTOS PODE CONTRIBUIR PARA A DIMINUIÇÃO DA TAXA DE ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. COM ACESSO A INFORMAÇÕES MAIS PRECISAS E ATUALIZADAS, OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E OS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PODEM IDENTIFICAR DE FORMA MAIS RÁPIDA E EFICIENTE OS CASOS QUE PASSARAM DE ATENDIMENTO MÉDICO OU ACOMPANHAMENTO MAIS FREQUENTE, EVITANDO ASSIM A SOBRECARGA DAS UNIDADES DE SAÚDE E GARANTINDO UM ATENDIMENTO MAIS ÁGIL E EFETIVO AOS PACIENTES. A EPIDEMIA DE DENGUE E A PANDEMIA DA COVID-19 EVIDENCIARAM A IMPORTÂNCIA DA TECNOLOGIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS À POPULAÇÃO. OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E OS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DESEMPENHAM UM PAPEL FUNDAMENTAL NA PROMOÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA E NA PREVENÇÃO DE DOENÇAS EM NOSSA CIDADE. PARA QUE POSSA EXECUTAR SUAS TAREFAS DE FORMA MAIS EFICIENTE E SEGURA, É FUNDAMENTAL QUE TENHA ACESSO A EQUIPAMENTOS ADEQUADOS E COM TECNOLOGIA SUFICIENTE PARA O DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO DIÁRIO. POR ESSES MOTIVOS, SOLICITO QUE O SENHOR PREFEITO FAÇA A AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS EQUIPAMENTOS, COM TECNOLOGIA COMPATÍVEL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE EM SUAS ATIVIDADES PRATICADAS. ACREDITO QUE ESSA MEDIDA TRAGA BENEFÍCIOS PARA A POPULAÇÃO DE SARANDI-PR, GARANTINDO SERVIÇOS MAIS EFICIENTES E DE QUALIDADE. Autor: Adriano Ferreira Amorim. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 2 — Indicação n° 103 de 2023, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA FLORINÉIA MOTA DO VALE, SITUADA ENTRE A AVENIDA RIO BRANCO, PIONEIRO JOSÉ LAURINDO DA SILVA, RUA UM E PIONEIRO JOÃO FRANCALIN, NO JARDIM OURO VERDE IV. MORADORES QUESTIONAM QUE A MESMA ESTÁ MAL ILUMINADA, AS LÂMPADAS DOS POSTES NÃO ESTÃO SENDO SUFICIENTES PARA DEIXAR A PRAÇA BEM ILUMINADA. Autor: Belmiro da Silva Farias. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 3 — Indicação n° 104 de 2023, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE INSTALE CLIMATIZADOR DE AR NO GINÁSIO DE ESPORTE TANCREDO NEVES E FERREIRÃO. Autor: Erasmo Cardoso Pereira. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 4 — Indicação n° 105 de 2023, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA A COLOCAÇÃO DE PLACAS SINALIZADORAS E REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTRADA BAPTISTA 3' Sessão Legislativa da 10a Legislatura 17 de abril de 2023. Plenário Adércio Marques da Silva. Página 3 de 6 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativogcms.pr.gov.br . Site: www.cms.pr.gov.IV 17.04.2023 XVI ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período BOSSATO, CONJUNTO FLORESTA. TENDO EM VISTA O GRANDE MOVIMENTO DE VEÍCULOS NESSA REGIÃO, PRINCIPALMENTE NAS PROXIMIDADES DO CMEI BEATRIZ SILVA PACHECO GONÇALVES, ONDE HÁ O FLUXO DE PAIS E ALUNOS, EVITANDO ACIDENTES. Autor: Eunildo Zanchim. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 5 — Indicação n° 106 de 2023, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE PLACAS CONTENDO A NOMENCLATURA EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS DO JARDIM SÃO PAULO E JARDIM OURO VERDE II. Autor: Eunildo Zanchim. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 6 — Indicação n° 107 de 2023, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM CONSELHO TUTELAR DO LADO NORTE DA CIDADE. Autores: Fábio de Souza Silveira e Keila Batista Zegobia. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 7 — Indicação n° 108 de 2023, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE TOME PROVIDÊNCIAS EM INSTALAR CANCELAS EM VIAS DE CRUZAMENTO DO TREM, EVITANDO ACIDENTES. Autor: Gilberto Messias de Pinas. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 8 — Indicação n° 109 de 2023, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADA A AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE PRONTO ATENDIMENTO — UPA, COM PRIORIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM SETOR PEDIÁTRICO, PARA UM ATENDIMENTO MAIS HUMANIZADO DOS MUNÍCIPES. Autor: Keila Batista Zegobia. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 9 — Indicação n° 110 de 2023, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DA COR LILÁS NA VIATURA MARIA DA PENHA COM O DESTAQUE DO NÚMERO DE DENÚNCIA VIABILIZANDO CADA VEZ MAIS O COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO. Autor: Keila Batista Zegobia. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. Oradores do Expediente: 1— Gilberto Messias de Pinas, declinou. 2— Irem Moura Farias, declinou. 3— Eunildo Zanchim, declinou. 4— Adriano Ferreira Amorim, comentou sobre assuntos da pauta. 5— Fábio de Souza Silveira, declinou. 6— Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar, declinou. 7— Belmiro da Silva Farias, declinou. Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano Ferreira Amorim/PSB; Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar/PSD; Belmiro da Silva Farias/PP; Dionizio Aparecido Viaro/PSD; Erasmo Cardoso Pereira/PSB; Eunildo Zanchim/PRB; Fábio de Souza Silveira/PSC; Gilberto Messias de Pinas/PSC; Irene Moura Farias/PP; Keila Batista Zegobia/PSL. Matérias da Ordem do Dia: 1— Requerimento n°73 de 2023, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE ESCLAREÇA TODAS INFORMAÇÕES REFERENTES AO ANDAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 3.200/22, QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO CAFÉ DA MANHÃ NAS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE SARANDIPR. CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DO TEMA E O IMPACTO DIRETO NA VIDA DOS ESTUDANTES, É DE EXTREMA FORÇA QUE A CÂMARA MUNICIPAL TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DESSE PROJETO, A FIM DE GARANTIR QUE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS ESTEJAM SENDO TOMADAS PARA SUA EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO. DESSA FORMA, SOLICITO AO SENHOR PREFEITO 3' Sessão Legislativa da 10" Legislatura 17 de abril de 2023. Plenário Adercio Marques da Silva. Página 4 de 6 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: w-ww.cms.pr.gov.gi 17.04.2023 XVI ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período QUE APRESENTE INFORMAÇÕES DISCERNÍVEIS SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO DE LEI 3200/22, TAIS COMO OS DADOS PREVISTOS PARA A APROVAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA MEDIDA, QUAIS SERÃO AS FONTES PARA CUSTEAR O PROGRAMA E QUAIS MEDIDAS SERÃO ADOTADAS PARA GARANTIR A QUALIDADE E A SEGURANÇA ALIMENTAR DOS ALUNOS ATENDIDOS. COM BASE NESSAS INFORMAÇÕES, A CÂMARA MUNICIPAL PODERÁ AVALIAR DE FORMA MAIS PRECISA AS INSTRUÇÕES E OS EFEITOS DO PROJETO DE LEI, E TOMAR AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA GARANTIR QUE OS DIREITOS DOS ESTUDANTES SEJAM DEVIDAMENTE ATENDIDOS. Autor: Adriano Ferreira Amorint APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 2— Requerimento n°74 de 2023, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE EXISTEM ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL OU CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA REGIÃO DO RESIDENCIAL JOSÉ RICHA. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. Autor: Antonia E. F. de Aguiar. APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 3 — Requerimento n° 75 de 2023, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ PREVISÃO PARA O TÉRMINO DAS OBRAS DO PARQUE ECOLÓGICO DE SARANDI. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. Autor: Antonia E. F. de Aguiar. APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 4— Requerimento n° 76 de 2023, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE EXISTEM ESTUDOS OU UM PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA JOVENS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO. SE SIM, COMO VEM SENDO O FUNCIONAMENTO E NÚMEROS DE VAGAS. Autores: Belmiro da Silva Farias. APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 5 — Requerimento n° 77 de 2023, OFICIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADE DE QUE NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SARANDI, NA PÁGINA DE DIVULGAÇÃO DOS CONTEÚDOS RELATIVOS AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, SEJAM INCLUÍDAS AS INFORMAÇÕES CONCERNENTES À POSIÇÃO E À SITUAÇÃO DOS PACIENTES NA FILA DE ESPERA PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS, CONFORME O GRAU DE PRIORIDADE (BAIXA/MÉDIA/ALTA) DE CADA PACIENTE, CONTENDO, INCLUSIVE, DE FORMA SEMPRE ATUALIZADA, A IDENTIFICAÇÃO DOS ÚLTIMOS NÚMEROS OU POSIÇÕES RECÉM-TIRADOS DA LISTA PARA A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO PELO QUAL AGUARDAM. A FIM DE POSSIBILITAR O ACOMPANHAMENTO EFETIVO PELOS PACIENTES DA SITUAÇÃO NA FILA E A QUANTIFICAÇÃO CONCRETA DO TEMPO ESTIMADO PARA ATENDIMENTO. Autor: Dionizio Aparecido Viaro. APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 6 — Requerimento n° 78 de 2023, OFICIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, QUAIS MEDIDAS DE SEGURANÇA ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA PREVENÇÃO DE ATAQUES NAS ESCOLAS E CMEI DO MUNICÍPIO. Autor: Erasmo Cardoso Pereira. APROVADO. 3a Sessão Legislativa da 10a Legislatura 17 de abril de 2023. Plenário Adércio Marques da Silva. Página 5 de 6 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: lçgislativogcms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.govVr 17.04.2023 XVI ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 7— Requerimento n°79 de 2023, OFICIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADE DE CRIAR O "PROGRAMA ESCOLA SEGURA", VISANDO COIBIR ATOS DE VIOLÊNCIA NOS CMEI, ESCOLAS MUNICIPAIS E COLÉGIOS ESTADUAIS. Autores: Fábio de Souza Silveira. APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 8 — Requerimento n° 80 de 2023, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, FORNECENDO UM RELATÓRIO COM OS NÚMEROS DE CASTRAÇÕES REALIZADAS NO MUNICÍPIO, A PARTIR DO ANO DE 2020 ATÉ A PRESENTE DATA. Autor: Irem Moura Farias. APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 9 — Requerimento n° 81 de 2023, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, QUAIS OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, NOS CASOS DAS DENÚNCIAS DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE, BRAVOS E AGRESSIVOS SOLTOS NAS RUAS DO MUNICÍPIO. CONSIDERANDO QUE AS EQUIPES NÃO CONTAM COM EQUIPAMENTOS E APARATOS PARA CAPTURA, ALÉM DO ESPAÇO PARA DEIXAR O ANIMAL NESSE TIPO DE SITUAÇÃO. Autor: Irem Moura Farias. APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 10— Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 37 de 2023, a qual ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SARANDI. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADA. PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA APROVADA POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 11— Requerimento n°82 de 2023, SOLICITA A APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 37/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Autor: Dionizio Aparecido Viaro. APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. Oradores das Explicações Pessoais: 1— Gilberto Messias de Pinas, declinou. 2— Ireni Moura Farias, declinou. 3 — Keila Batista Zegobia, declinou. 4— Eunildo Zanchim, declinou. 5 — Adriano Ferreira Amorim, comentou sobre assuntos da pauta. 6 — Fábio de Souza Silveira, comentou sobre assuntos da pauta. 7— orlia loiza Fortunato de Aguiar, comentou sobre assuntos da pauta. 8 — Belmiro da Silva F rnas, de mou. Nada havendo a tratar o Presidente encerrou a Sessão da qual para constar la a presente Ata pelo Servidor Vagner Rafael Vaz - Oficial Legislativo (visto) 'uni após aprovada em Plenário vai assinada pelo Senhor Presidente e pelo 1 - Paraná, 17 de Abril do ano 2023.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- smaturas da Sessão EUNIL ERASMO C REIRA Presiden 1° Secretário da CMS ver.nildao ver.eragcms.pr.gov.br essão Legislativa da loa Legislatura 17 de abril de 2023. Plenário Adércio Marques da Silva. Página 6 de 6
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 – CEP 87111-000 – Sarandi – Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo @cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br “C / O / N / V / O / C / A / Ç / Ã / O” O Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, o Senhor Eunildo Zanchim “Nildão” – C O N V O C A, Vossas Excelências para a 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 17 de Abril de 2023, às 17 horas e 30 minutos no Plenário deste Legislativo, para deliberar sobre a seguinte: “ORDEM DO DIA” ITEM I – REQUERIMENTO Nº 073/2023, do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM “ADRIANO AMORIM”, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que esclareça todas informações referentes ao andamento do Projeto de Lei Nº 3.200/22, que dispõe sobre diretrizes para a implantação do café da manhã nas Escolas e Centros de Educação Infantil no município de Sarandi-PR. Considerando a importância do tema e o impacto direto na vida dos estudantes, é de extrema força que a Câmara Municipal tenha acesso às informações sobre o andamento desse projeto, a fim de garantir que as medidas necessárias estejam sendo tomadas para sua efetiva implementação. Dessa forma, solicito ao Senhor Prefeito que apresente informações discerníveis sobre o andamento do Projeto de Lei 3200/22, tais como os dados previstos para a aprovação e implementação da medida, quais serão as fontes para custear o programa e quais medidas serão adotadas para garantir a qualidade e a segurança alimentar dos alunos atendidos. Com base nessas informações, a Câmara Municipal poderá avaliar de forma mais precisa as instruções e os efeitos do Projeto de Lei, e tomar as medidas cabíveis para garantir que os direitos dos estudantes sejam devidamente atendidos. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM II – REQUERIMENTO Nº 074/2023, da edil ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR “TONINHA AGUIAR”, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, se existem estudos para a implantação de uma Escola Municipal ou Centro Municipal de Educação Infantil na região do Residencial José Richa. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM III – REQUERIMENTO Nº 075/2023, da edil ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR “TONINHA AGUIAR”, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, se há previsão para o término das obras do Parque Ecológico de Sarandi. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM IV – REQUERIMENTO Nº 076/2023, dos edis BELMIRO DA SILVA FARIAS “BELMIRO BARBEIRO” e FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA “BALAKO”, Ofício ao senhor Página 1 de 5 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura 14 de Abril de 2023. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 – CEP 87111-000 – Sarandi – Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo @cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br “C / O / N / V / O / C / A / Ç / Ã / O” Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, se existem estudos ou um programa de capacitação profissional para jovens de baixa renda no município. Se sim, como vem sendo o funcionamento e números de vagas. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM V – REQUERIMENTO Nº 077/2023, do edil DIONIZIO APARECIDO VIARO “DIOCAR”, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, se há possibilidade de que no portal da transparência do município de Sarandi, na página de divulgação dos conteúdos relativos aos serviços de saúde, sejam incluídas as informações concernentes à posição e à situação dos pacientes na fila de espera para realização de cirurgias, conforme o grau de prioridade (baixa/média/alta) de cada paciente, contendo, inclusive, de forma sempre atualizada, a identificação dos últimos números ou posições recém-tirados da lista para a realização do procedimento pelo qual aguardam. A fim de possibilitar o acompanhamento efetivo pelos pacientes da situação na fila e a quantificação concreta do tempo estimado para atendimento. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VI – REQUERIMENTO Nº 078/2023, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, quais medidas de segurança estão sendo adotadas para prevenção de ataques nas Escolas e CMEI do município. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VII – REQUERIMENTO Nº 079/2023, dos edis FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA “BALAKO” e BELMIRO DA SILVA FARIAS “BELMIRO BARBEIRO”, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, se há possibilidade de criar o “Programa Escola Segura”, visando coibir atos de violência nos CMEI, Escolas Municipais e Colégios Estaduais. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VIII – REQUERIMENTO Nº 080/2023, da edil IRENI MOURA FARIAS “IRENE MOURA”, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, fornecendo um relatório com os números de castrações realizadas no município, a partir do ano de 2020 até a presente data. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM IX – REQUERIMENTO Nº 081/2023, da edil IRENI MOURA FARIAS “IRENE MOURA”, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, quais os procedimentos adotados pela Secretaria de Meio Ambiente, nos casos das denúncias de animais de médio e grande porte, bravos e agressivos soltos nas ruas do município. Página 2 de 5 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura 14 de Abril de 2023. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 – CEP 87111-000 – Sarandi – Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo @cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br “C / O / N / V / O / C / A / Ç / Ã / O” Considerando que as equipes não contam com equipamentos e aparatos para captura, além do espaço para deixar o animal nesse tipo de situação. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM X – PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 37/2023, do PODER EXECUTIVO, a qual Altera a Lei Orgânica do Município de Sarandi. EM SEGUNDA DISCUSSÃO REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. Sarandi, 14 de Abril de 2023. EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO” Presidente da Câmara presidencia@cms.pr.gov.br Página 3 de 5 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura 14 de Abril de 2023. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 – CEP 87111-000 – Sarandi – Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo @cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br “C / O / N / V / O / C / A / Ç / Ã / O” ANEXOS DA PAUTA (INDICAÇÕES: APENAS LIDAS DURANTE O EXPEDIENTE) INDICAÇÃO Nº 102/2023, do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM “ADRIANO AMORIM”, Indica ao senhor Prefeito, que adquira computadores portáteis do tipo tablet, com tecnologia compatível para serem usados no trabalho diário dos Agentes Comunitários de Saúde e para os Agentes de Combate às Endemias em Sarandi-PR. Os computadores portáteis do tipo "tablet" são equipamentos práticos e de fácil movimentação, que permitem aos profissionais acesso a informações importantes em tempo real, tais como dados dos pacientes, histórico de visitas, mapas, entre outros. Deste modo, permite o registro imediato das informações coletadas em campo, o que contribui para a agilidade e eficiência dos serviços prestados. Além disso, a aquisição desses equipamentos pode contribuir para a diminuição da taxa de atendimento nas Unidades de Saúde do município. Com acesso a informações mais precisas e atualizadas, os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias podem identificar de forma mais rápida e eficiente os casos que passaram de atendimento médico ou acompanhamento mais frequente, evitando assim a sobrecarga das unidades de saúde e garantindo um atendimento mais ágil e efetivo aos pacientes. A epidemia de Dengue e a Pandemia da Covid-19 evidenciaram a importância da tecnologia na prestação de serviços essenciais à população. Os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias desempenham um papel fundamental na promoção da saúde pública e na prevenção de doenças em nossa cidade. Para que possa executar suas tarefas de forma mais eficiente e segura, é fundamental que tenha acesso a equipamentos adequados e com tecnologia suficiente para o desenvolvimento do trabalho diário. Por esses motivos, solicito que o senhor prefeito faça a aquisição dos referidos equipamentos, com tecnologia compatível para atender às necessidades dos profissionais da saúde em suas atividades praticadas. Acredito que essa medida traga benefícios para a população de SarandiPR, garantindo serviços mais eficientes e de qualidade. INDICAÇÃO Nº 103/2023, do edil BELMIRO DA SILVA FARIAS “BELMIRO BARBEIRO”, Indica ao senhor Prefeito, que seja feita a iluminação da Praça Florinéia Mota do Vale, situada entre a Avenida Rio Branco, Pioneiro José Laurindo da Silva, Rua Um e Pioneiro João Francalin, no Jardim Ouro Verde IV. Moradores questionam que a mesma está mal iluminada, as lâmpadas dos postes não estão sendo suficientes para deixar a praça bem iluminada. INDICAÇÃO Nº 104/2023, do edil ERASMO CARDOS PEREIRA, Indica ao senhor Prefeito, que instale climatizador de ar no Ginásio de Esporte Tancredo Neves e Ferreirão. INDICAÇÃO Nº 105/2023, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, Indica ao senhor Prefeito, que seja feito um estudo para a colocação de placas sinalizadoras e redutores de velocidade na Estrada Baptista Bossato, Conjunto Floresta. Tendo em vista o grande movimento de veículos nessa região, principalmente nas proximidades do CMEI Beatriz Silva Pacheco Gonçalves, onde há o fluxo de pais e alunos, evitando acidentes. Página 4 de 5 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura 14 de Abril de 2023. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 – CEP 87111-000 – Sarandi – Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo @cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br “C / O / N / V / O / C / A / Ç / Ã / O” INDICAÇÃO Nº 106/2023, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, Indica ao senhor Prefeito, que providencie a instalação de placas contendo a nomenclatura em todas as vias públicas do Jardim São Paulo e Jardim Ouro Verde II. INDICAÇÃO Nº 107/2023, dos edis FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA “BALAKO” e KEILA BATISTA ZEGOBIA “KEILA ZEGOBIA”, Indica ao senhor Prefeito, que seja feita a construção de um Conselho Tutelar do lado norte da cidade. INDICAÇÃO Nº 108/2023, do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, Indica ao senhor Prefeito, que tome providências em instalar cancelas em vias de cruzamento do trem, evitando acidentes. INDICAÇÃO Nº 109 /2023, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA “KEILA ZEGOBIA”, Indica ao senhor Prefeito, que seja realizada a ampliação da Unidade Básica de Pronto Atendimento – UPA, com prioridade de instalação de um Setor Pediátrico, para um atendimento mais humanizado dos munícipes. INDICAÇÃO Nº 110/2023, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA “KEILA ZEGOBIA”, Indica ao senhor Prefeito, que seja realizada a implantação da cor lilás na viatura Maria da Penha com o destaque do número de denúncia viabilizando cada vez mais o combate a violência contra a mulher no município. Página 5 de 5 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura 14 de Abril de 2023.