sessao nº 13

CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
CNPJ 78.844.834/0001-70 
Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. 
Fone: (44)-4009-1750 
E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br 
LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES. 
13" REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3" SESSÃO LEGISLATIVA DA 10' LEGISLATURA 24 
DE MAIO DE 2023 (TERÇA-FEIRA). 
PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. 
NAO CUmi-JAKECEU 
ADRIANO FERREIRA AMORIM 
Vereador 
NÃO COMPARECEU 
ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR 
Vereadora 
BE IDO VIARO 
dor 
ERASMO CA 
Vereador 
FÁB DE PINAS 
or 
\,‘ 
NÃO COMPARECEU 
fl INI MOU 
Veread ra 
PRESIDEN 
MUNICIPAL 
ARIAS KEILA BATISTA ZEGOBIA 
Vereadora 
1° SECRET 
MUNICIPA 
MARA 
DI-PR 
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
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INSCRIÇAO NO PEQUENO EXPEDIENTE. 
13* REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3* SESSÃO LEGISLATIVA DA 10* LEGISLATURA 02 
DE MAIO DE 2023 (TERÇA-FEIRA). 
PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. 
NAO COMPARECEU NAO COMPARECEU 
ADRIANO FERREIRA AMORIM ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR 
Vereador 
LVA FARIAS 
ADOR 
NÃO SE INSCREVEU 
ERASMO CARDOSO PE 
Vereador 
I OURA F 
Vereadora 
Vereadora 
NÃO SE INSCREVEU 
DIONIZIO APARECIDO VIARO 
Veread 
S DE PINAS 
NÃO COMPARECEU 
KEILA BATISTA ZEGOBIA 
Vereadora 
1° SECRET CÂMARA 
MUNICIPAL D RANDI-PR 
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INSCRIÇAO NO GRANDE EXPEDIENTE. 
13* REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3* SESSÃO LEGISLATIVA DA 10* LEGISLATURA 02 
DE MAIO DE 2023 (TERÇA-FEIRA). 
PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. 
NÃO COMPARECEU NÃO COMPARECEU 
ADRIANO FERREIRA AMORIM ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR 
Vereador Vereadora 
NÃO SE INSCREVEU 
VA FARIAS DIOMZIO APARECIDO VIARO 
READ OR Vereador 
NA0 . CE INSCREVEU 
ERASMO CARDOSO PEREIRA 
Vereador 
DE SOUZA SILVEIRA 
Vereador 
IREM MOU FARIAS 
Vereas i a Vereadora 
E PINAS 
NÃO çi PARECEU 
KEILA BATISTA ZEGOBIA 
PRESIDE DA 10 SECRET 
MUNICIPA MUNICIPAL 
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
CNPJ 78.844.834/0001-70
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INSCRITOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA 02
DE MAIO DE 2023 (TERÇA-FEIRA).
BELMIRO DA SILVA FA￾RIAS X
KEILA BATISTA ZEGO￾BIA
DIONIZIO APARECIDO
VIARO EUNILDO ZANCHIM X
ERASMO CARDOSO PE￾REIRA
ADRIANO FERREIRA
AMORIM
GILBERTO MESSIAS
DE PINAS X
FÁBIO DE SOUZA SIL￾VEIRA X
IRENI MOURA FARIAS X
ANTONIA ELOIZA FOR￾TUNATO DE AGUIAR
INSCRITOS NO GRANDE EXPEDIENTE.
13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA 02
DE MAIO DE 2023 (TERÇA-FEIRA).
BELMIRO DA SILVA FA￾RIAS X
KEILA BATISTA ZEGO￾BIA
DIONIZIO APARECIDO
VIARO EUNILDO ZANCHIM X
ERASMO CARDOSO
PEREIRA
ADRIANO FERREIRA
AMORIM
GILBERTO MESSIAS
DE PINAS X
FÁBIO DE SOUZA SIL￾VEIRA X
IRENI MOURA FARIAS X
ANTONIA ELOIZA FOR￾TUNATO DE AGUIAR

CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
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02.05.2023 XVIII 
ATA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 02/05/2023 — 17 horas e 30 minutos; 
Encerramento: 02/05/2023 — 17 horas e 40 minutos. Mesa Diretora: Presidente: Eunildo 
Zanchim/PRB; Vice-Presidente: Belmiro da Silva Farias/PP; 1° Secretário: Erasmo Cardoso 
Pereira/PSB; 2° Secretário: Irene Moura Farias/PP. Lista de Presença na Sessão: Belmiro da 
Silva Farias/PP; Dionizio Aparecido Viaro/PSD; Erasmo Cardoso Pereira/PSB; Eunildo 
Zanchim/PRB; Fábio de Souza Silveira/PSC; Gilberto Messias de Pinas/PSC; Irene Moura 
Farias/PP. Justificativas de Ausências na Sessão: Adriano Ferreira Amorim/NÃO 
APRESENTOU JUSTIFICATIVA. Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar/NÃO APRESENTOU 
JUSTIFICATIVA. Keila Batista Zegobia/NÃO APRESENTOU JUSTIFICATIVA. Expedientes: 
1. Abertura da Reunião: O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Eunildo 
Zanchim, verificando a existência de quárum legal dá início à 13a Reunião Ordinária do dia 
02/05/2023. 2. Leitura de um Texto Bíblico: A convite do Senhor Presidente o edil Erasmo 
Cardoso Pereira procedeu à leitura de um texto bíblico. 3. Deliberação da Ata da Reunião 
Anterior: O Senhor Presidente colocou a Ata da 12 (Décima Segunda) Sessão Ordinária do dia 
24 de abril de 2023 para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a 
referida Ata foi aprovada. 4. Correspondências Recebidas pela CMS: 1 — Ofícios n° 037/2023, 
n° 038/2023, n° 1.046/2023, n° 1.076/2023, n° 1.102/2023, n° 1.107/2023, n° 1.117/2023, n° 
1.118/2023, n° 1.124/2023, n° 1.125/2023, n° 1.131/2023 e n° 1.132/2023 — do Prefeito. 2 — 
Convocação para Reunião do Conselho Municipal de Habitação. 3— Súmula do Projeto de Lei n° 
3.332/2023 — do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — o qual DISPÕE SOBRE O CÓDIGO 
DE ARBORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SARANDI-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
4 — Súmula do Projeto de Lei Complementar n° 579/2023 — do PODER EXECUTIVO 
MUNICIPAL — o qual ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA CAIXA DE 
APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SARANDI E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5. Correspondências Expedidas pela CMS: 1 — Ofício n° 
053/2023/CMS, da CÂMARA — Ao Senhor Walter Volpato — Prefeito — Encaminhando 
Requerimentos e Indicações. 2 — Oficio n° 054/2023/CMS, da CÂMARA — Ao Senhor Walter 
Volpato — Prefeito — Encaminhando Lei promulgada e publicada pela Câmara Municipal de 
Sarandi. 3 — Ofício n° 055/2023/CMS, da CÂMARA — Ao Senhor Walter Volpato — Prefeito — 
Solicitando Leis. 4— Oficio n° 056/2023/CMS, da CÂMARA — Ao Senhor Doutor Ivandeci José 
Cabral Junior — Promotor de Justiça de Sarandi — Encaminhando Resposta ao Oficio n° 196/2023 
Ref.: MPPR-0138.22.000150-3. 6. Súmula das Indicações Recebidas: Não houve. Matérias do 
Expediente: Não houve. Oradores do Expediente: 1 — Belmiro da Silva Farias, declinou. 2 — 
Gilberto Messias de Pinas, declinou. 3 — Ireni Moura Farias, declinou. 4 — Eunildo Zanchim, 
declinou. 5 — Fábio de Souza Silveira, declinou. Lista de Presença na Ordem do Dia: Belmiro 
da Silva Farias/PP; Dionizio Aparecido Viaro/PSD; Erasmo Cardoso Pereira/PSB; Eunildo 
Zanchim/PRB; Fábio de Souza Silveira/PSC; Gilberto Messias de Pinas/PSC; Irene Moura 
Farias/PP. Matérias da Ordem do Dia: 1 — Parecer do TCE-PR n° 176 de 2022, 
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. EXERCÍCIO DE 2020. ART. 16, II, LC N. 113/2005. 
PARECER PRÉVIO RECOMENDANDO A REGULARIDADE DAS CONTAS COM 
RESSALVAS. Autor: Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR). APROVADO. 
ACÓRDÃO APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO ÚNICA. Votos Nominais: 
3' Sessão Legislativa da 10' Legislatura 02 de maio de 2023. 
Plenário Adércio Marques da Silva. 
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
CNPJ 78.844.834/0001-70 
Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. 
Fone: (44)-4009-1750 
E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.bV 
02.05.2023 XVIII 
ATA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período 
Belmiro da Silva Farias - Sim; Dionizio Aparecido Viaro - Sim; Erasmo Cardoso Pereira - Sim; 
Eunildo Zanchim - Sim; Fábio de Souza Silveira - Sim; Gilberto Messias de Pinas - Sim; Ireni 
Moura Farias — Sim. Contas do Exercício Financeiro de 2020 APROVADA. Oradores das 
Explicações Pessoais: 1 — Belmiro da Silva Farias, declinou. 2 — Gilberto Messias de Pinas, 
declinou. 3 r
r
- I eni Moura Farias, declinou. 4 — Eunildo Zanchim, declinou. 5 — Fábio de Souza 
. Silveira, declinou. Nada havendo a tratar o Presidente encerrou a Sessão da qual para constar foi 
lavrada rt/presente Ata pelo Servidor Vagner Rafael Vaz - Oficial Legislativo (visto) 
, a qual pós aprovada em Plenário vai assinada pelo Senhor Presidente e pelo 
10 Secretário — Saran - Paraná, 02 de Maio do ano 2023.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
Assinaturas da Sessão 
EUN 
Prest 
ver.nilOog 
ERASMO 
1° Secreta to da 
ver.eragcms.pr.gov.br 
3' Sessão Legislativa da 10' Legislatura 02 de maio de 2023. 
Plenário Adércio Marques da Silva. 
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IRA 

CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
CNPJ 78.844.834/0001-70 
Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000— Sarandi — Pr. 
Fone: (44)-4009-1750 
E-mail: legislativo(dcms.pr.g,ov.br Site: www.ems.pr.,gov.br 
"C/O/N/V/0/C/A/ÇJÃ/Q" 
O Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, o Senhor Eunildo Zan￾chim "Nildão" —CONVOCA, Vossas Excelências para a 13 REUNIÃO ORDINÁRIA, a 
realizar-se no próximo dia 02 de Maio de 2023, às 17 horas e 30 minutos no Plenário deste Le￾gislativo, para deliberar sobre a seguinte: 
"ORDEM DO DIA" 
ITEM ÚNICO — ACÓRDÃO DO PARECER PRÉVIO N° 176/2022, do TRIBUNAL DE 
CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ. Prestação de Contas Anual do Prefeito. Exercício de 
2020. Art. 16, II, LC N° 113/2005. Parecer Prévio recomendando a regularidade das contas com 
ressalvas. 
EM DISCUSSÃO ÚNICA 
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. 
Sarandi, 28 de bril de 2023. 
EUNIL 
Pre 
preside 
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