| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2023-05-08 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES. 14* REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3* SESSÃO LEGISLATIVA DA 10* LEGISLATURA 08 DE MAIO DE 2023 (SEGUNDA-FEIRA). PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. AD1UMiRREIRA AMORIM ÀNTONIA ELOIZA FOR 1 ATO DE UIAR ERASMO Vereador VA FARIAS READOR A SO P REIRA dorE SOUZA SILVEIRA Vereado NI MO Ve PRESID MUNICIP RA 1-PR Vereadora \J. DIONIZIO APARECIDO VIARO Vereador GILBy E PINAS KEILA BA A ZEGOBIA Vereadora 10 SECRET • ' tio*Ogiw RA MUNICIPAL D • '*•.• ; -PR CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo @cms.pr. szov. br Site: www.cms.pr.gov.br INSCRIÇAO NO PEQUENO EXPEDIENTE. 14" REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3 SESSÃO LEGISLATIVA DA 10' LEGISLATURA 08 DE MAIO DE 2023 (SEGUNDA-FEIRA). PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. „4 ADRIANQ4 , REIRA AMORIM Vereador BEL A FARIAS VE ADOR NÃO SE INSCREVEU ERASMO CARDOSO PEREIRA Vereador NÃO SE INSCREVEU NÃO SE INSCREVEU ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR Vereadora NÃO SE INSCREVEU DIONÍZIO APARECIDO VIARO Veread EU FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA GILBERTO MESSIAS DE PINAS Vereador MOURA F Vereadora Vereador NÃO SE INSCREVEU KE1LA BATISTA ZEGOBIA Vereadora A, PRESID 10 SECRET ;MARA MUNICIPAL MUNICIPAL DE SARANDI-PR CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNP.I 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativogcms.pr.gov.br Site: w-ww.cms.pr.gov.br INSCRIÇÃO NO GRANDE EXPEDIENTE. 14 REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3* SESSÃO LEGISLATIVA DA 10* LEGISLATURA 08 DE MAIO DE 2023 (SEGUNDA-FEIRA). PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. ADRIANO FERREIRA AMORIM Vereador VE VA FARIAS ADOR NÃO SE INSCREVEU ERASMO CARDOSO PEREIRA Vereador NÃO SE INSCREVEU FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA Vereador f ANTONIA ELOIZA ÉORTUNAT DE AGUIAR Vereadora ^ DIONÍZIO APA Vere ereador VIARO NÃO SE INSCREVEU GILBERTO MESSIAS DE PINAS Vereador KEILA C4A ZEGOBIA Vereadora CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 – CEP 87111-000 – Sarandi – Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo @cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br INSCRITOS NO PEQUENO EXPEDIENTE. 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA 08 DE MAIO DE 2023 (SEGUNDA-FEIRA). ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR IRENI MOURA FARIAS X BELMIRO DA SILVA FARIAS X KEILA BATISTA ZEGOBIA DIONIZIO APARECIDO VIARO EUNILDO ZANCHIM X ERASMO CARDOSO PEREIRA ADRIANO FERREIRA AMORIM X GILBERTO MESSIAS DE PINAS FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA INSCRITOS NO GRANDE EXPEDIENTE. 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA 08 DE MAIO DE 2023 (SEGUNDA-FEIRA). ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR X IRENI MOURA FARIAS X BELMIRO DA SILVA FARIAS X KEILA BATISTA ZEGOBIA X DIONIZIO APARECIDO VIARO X EUNILDO ZANCHIM X ERASMO CARDOSO PEREIRA ADRIANO FERREIRA AMORIM X GILBERTO MESSIAS DE PINAS FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 \I E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.uov.bt 08.05.2023 XIX ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 08/05/2023 — 17 horas e 30 minutos; Encerramento: 08/05/2023 — 18 horas e 25 minutos. Mesa Diretora: Presidente: Eunildo Zanchim/PRB; Vice-Presidente: Belmiro da Silva Farias/PP; 10 Secretário: Erasmo Cardoso Pereira/PSB; 2° Secretário: Irene Moura Farias/PP. Lista de Presença na Sessão: Adriano Ferreira Amorim/PSB; Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar/PSD; Belmiro da Silva Farias/PP; Dionizio Aparecido Viaro/PSD; Erasmo Cardoso Pereira/PSB; Eunildo Zanchim/PRB; Fábio de Souza Silveira/PSC; Gilberto Messias de Pinas/PSC; Irene Moura Farias/PP; Keila Batista Zegobia/PSL. Expedientes: 1. Abertura da Reunião: O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal dá início à 14a Reunião Ordinária do dia 08/05/2023. 2. Leitura de um Texto Bíblico: A convite do Senhor Presidente o edil Fábio de Souza Silveira procedeu à leitura de um texto bíblico. 3. Deliberação da Ata da Reunião Anterior: O Senhor Presidente colocou a Ata da 13' (Décima Terceira) Sessão Ordinária do dia 02 de maio de 2023 para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida Ata foi aprovada. 4. Correspondências Recebidas pela CMS: 1 — Oficios n° 039/2023, n° 1.200/2023 e n° 1.201/2023 — do Prefeito. 2 — Oficio n° 320/2023 — da Secretaria Municipal de Urbanismo. 3— Ofícios n° 106/2023 e 107/2023 — do edil Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim". 4 — Convite para o Lançamento da Pedra Fundamental do Futuro Paço Municipal. 5 — Convite para a Abertura da Campanha Maio Amarelo de Conscientização no Trânsito. 6 — Súmula do Projeto de Lei n° 3.333/2023 — do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO" — o qual DÁ DENOMINAÇÃO ÀS RUAS 10.202 E 10.223, SITUADAS NO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA PIONEIRA EUPHELIA MARIA VOLPATO MICALI". 7 — Súmula do Projeto de Lei n° 3.334/2023 — do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO" — o qual DÁ DENOMINAÇÃO ÀS RUAS 10.207 E 10.214, SITUADAS NO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA PIONEIRO GENÉSIO VOLPATO". 8 — Súmula do Projeto de Lei n° 3.335/2023 — do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO" — o qual DÁ DENOMINAÇÃO ÀS RUAS 10.208 E 10.215, SITUADAS NO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA PIONEIRO CARISIO VOLPATO". 9 — Súmula do Projeto de Lei n° 3.336/2023 — dos edis EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO" e IREM MOURA FARIAS "IRENE MOURA" — o qual DÁ DENOMINAÇÃO À AVENIDA 10.201, SITUADA NO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "AVENIDA VEREADOR CÍCERO DA SILVA CORREA". 10 — Súmula do Projeto de Lei n° 3.337/2023 — do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO" — o qual DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 10.216, SITUADA NO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA ALEXANDRE FERREIRA POMPEU". 11— Súmula do Projeto de Lei n° 3.338/2023 — dos edis EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO" e IRENI MOURA FARIAS "IRENE MOURA" — o qual DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 10.224, SITUADA NO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA PIONEIRO JAIR VITORIANO". 12 — Súmula do Projeto de Lei n° 3.339/2023 — do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO" — o qual DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 10.221, SITUADA NO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA PIONEIRO BENEDITO DA COSTA — SEU DITÃO". 14— Súmula do Projeto de Lei n° 3.340/2023 — do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO" — o qual DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 10.222, SITUADA NO ECOVALLEY, NA FO QUE 3' Sessão Legislativa da 10a Legislatura 08 de maio de 2023. Plenário Adércio Marques da Silva. Página 1 de 8 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNP.' 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.zov.br Site: www.cms.pr.gov.14/ 08.05.2023 XIX ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período ESPECIFICA. "RUA PIONEIRA LINDA PANICIO DA COSTA". 15— Súmula do Projeto de Lei n° 3.341/2023 — do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO" — o qual DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 10.218, SITUADA NO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA PIONEIRO ELIO BATISTA DA SILVA — ELIO DO BAZAR". 16— Súmula do Projeto de Lei n° 3.342/2023 — do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO" — o qual DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 10.219, SITUADA NO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA PIONEIRA MARIA SANCHES — DONA MARIQUINHA". 17— Súmula do Projeto de Lei n° 3.343/2023 — do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO" — o qual DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 10.226, SITUADA NO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA IRENE ROVERÇO DENIPOTI". 18 — Súmula do Projeto de Lei n° 3.344/2023 — do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO" — o qual DÁ DENOMINAÇÃO ÀS RUAS 10.206 E 10.213, SITUADAS NO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA EDELVAIR OLIVEIRA". 19 — Súmula do Projeto de Lei n° 3.345/2023 — do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO" — o qual DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 10.225, SITUADA NO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA LUCIANO MATHEUS CANO DE OLIVEIRA". 20 — Súmula do Projeto de Lei n° 3.346/2023 — do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO" — o qual DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 10.220, SITUADA NO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA PIONEIRO SEBASTIÃO RODRIGUES DA SILVA". 21 — Súmula do Projeto de Lei n° 3.347/2023 — do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO" — o qual DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 10.209, SITUADA NO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA ANTONIO APARECIDO FRANCISCO DE ABREU — TATU". 22 — Súmula do Projeto de Lei n° 3.348/2023 — do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO" — o qual DÁ DENOMINAÇÃO ÀS RUAS 10.204, 10.205 E 10.212, SITUADAS NO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA PIONEIRA APARECIDA MANTOVAN". 23 — Súmula do Projeto de Lei n° 3.349/2023 — do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO" — o qual DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 10.203, SITUADA NO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA ANDRÉ VINÍCIUS NUNES". 24 — Súmula do Projeto de Lei n° 3.350/2023 — dos edis EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO" e BELMIRO DA SILVA FARIAS "BELMIRO BARBEIRO" — o qual DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 10.227, SITUADA NO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA ABILIO BOIAN". 25 — Súmula do Projeto de Lei n° 3.351/2023 — do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO" — o qual DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 10.210, SITUADA NO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA DAVI FREZ — PERNA". 26 — Súmula do Projeto de Lei n° 3.352/2023 — do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO" — o qual DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 10.228, SITUADA NO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA THIAGO MARLLON DE SOUSA DO SACRAMENTO". 27 — Súmula do Projeto de Lei n° 3.353/2023 — do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO" — o qual DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 10.217, SITUADA NO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA CARLOS LAURINDO DA SILVA". 28 — Súmula do Projeto de Lei n° 3.354/2023 — do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO" — o qual DÁ DENOMINAÇÃO À BASE AEROMÉDICA DO SAMU DE SARANDI, ANEXO AO CENTRO DE ESPECIALIDADES, JARDIM SOCIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 29 — Súmula do Projeto de Lei n° 3.355/2023 — do edil EUNILDO 3' Sessão Legislativa da lOa Legislatura OS de maio de 2023. Plenário Adércio Marques da Silva Página 2 de 8 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.govAJ 08.05.2023 XIX ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período ZANCHIM "NILDÃO" — o qual CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO VIDA RENOVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30— Súmula do Projeto de Lei n° 3.356/2023 — do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — o qual AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR PISO MÍNIMO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31 — Súmula do Projeto de Lei Complementar n° 580/2023 — da MESA DIRETORA — o qual ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 419, DE 29 DE AGOSTO DE 2022, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 5. Correspondências Expedidas pela CMS: 1 — Oficio n° 057/2023/CMS, da CÂMARA — Ao Senhor Walter Volpato — Prefeito — Encaminhando Emenda à Lei Orgânica. 6. Súmula das Indicações Recebidas: INDICAÇÃO N° 119/2023, do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM "ADRIANO AMORIM", Indica ao senhor Prefeito, que seja feito a reforma e revitalização do espaço público utilizado como sede da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, popularmente conhecido como "Eldorado". A presente solicitação atende a reivindicação da comunidade, visto que, o local nunca recebeu uma reforma para adaptação e adequação. Observa-se a necessidade de uma ampla reforma de todo o espaço, especialmente, das piscinas, das vias internas de acesso, do campo de futebol e da quadra de areia. Ademais, acrescenta-se a necessidade de construção de vestiários e banheiros com acesso para cadeirantes no espaço localizado atrás da trave do campo de futebol (próximo a arquibancada). INDICAÇÃO N° 120/2023, da edil ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR "TONINHA AGUIAR", Indica ao senhor Prefeito, que seja instalado um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua José de Alencar, nas proximidades do número 526, no Jardim Novo Panorama. Devido a ser uma rua com saída para Maringá, o fluxo de carros é grande e transitam em alta velocidade, podendo causar um acidente. INDICAÇÃO N° 121/2023, da edil ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR "TONINHA AGUIAR", Indica ao senhor Prefeito, que seja criado um Centro Laboratorial anexo a UPA, para que sejam feitos os exames laboratoriais solicitado nas consultas realizadas na própria UPA. Em caso positivo decline a data prevista para essa finalidade e se negativa informe os motivos. INDICAÇÃO N° 122/2023, do edil BELMIRO DA SILVA FARIAS "BELMIRO BARBEIRO", Indica ao senhor Prefeito, que realize estudos, visando a implantação subterrânea da rede elétrica e demais fiações do município. INDICAÇÃO N° 123/2023, do edil DIONIZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR", Indica ao senhor Prefeito, que contrate mais Cooperativas de Reciclagem para dar maior atendimento a todos os bairros de Sarandi. INDICAÇÃO N° 124/2023, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Indica ao senhor Prefeito, que possa criar um projeto paralelo ao atual, opcional as pessoas, no Cemitério Municipal, de túmulos verticais. Pois, em breve, o nosso cemitério estará lotado, por falta de espaço. Ao contrário dos tradicionais, o Cemitério Vertical funciona como um prédio, no qual todos os caixões são colocados em cima um do outro, assim, parecendo grandes gavetas. Os Cemitérios Verticais possuem todos os caixões padronizados para que ajude a otimizar ainda mais espaço. Um projeto que seja moderno e eficiente, e com um custo menor que os atuais, com no máximo 2 metros de altura, mesmo nos já existentes. INDICAÇÃO N° 125/2023, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", Indica ao senhor Prefeito, que realize o aumento dos muros da Escola São Francisco de Assis, bem como coloque cerca concertina, para evitar que pessoas estranhas possam tem acesso à escola pelo muro. 3' Sessão Legislativa da 10' Legislatura 08 de maio de 2023. Plenário Adércio Marques da Silva. Página 3 de 8 ), jk CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.go\ .hr Site: www.cms.pr.gov.4 08.05.2023 XIX ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA— Primeiro Período INDICAÇÃO N° 126/2023, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", Indica ao senhor Prefeito, que solicite junto a Secretaria responsável as providências necessárias para uma força tarefa urgente para a limpeza em toda a extensão da Avenida Bom Pastor. Pois, em alguns pontos das calçadas e via estão tomadas pelo lixo e mato alto, ocasionando no aparecimento de roedores e insetos vetores de doenças. INDICAÇÃO N° 127/2023, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", Indica ao senhor Prefeito, o término da pavimentação asfáltica, no final do Jardim Nova Independência I e II Parte. INDICAÇÃO N° 128/2023, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", Indica ao senhor Prefeito, que seja feita a reforma da Escola Municipal Sagrada Família. INDICAÇÃO N° 129/2023, do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, Indica ao senhor Prefeito, que seja feito uma Horta Comunitária no Jardim Ecovalley, para assim auxiliar os munícipes da região que necessitam deste serviço. INDICAÇÃO N° 130/2023, da edil IREM MOURA FARIAS "IRENE MOURA", Indica ao senhor Prefeito, a criação de campanha de inverno, voltada aos animais, com arrecadação de roupinhas, cobertores, caminhas e casinhas, para serem destinados as ONG's, cuidadores, animais comunitários e de rua, no município. INDICAÇÃO N° 131/2023, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", Indica ao senhor Prefeito, que seja implantad8 uma praça e uma horta comunitária no Parque Residencial Alphaville. INDICAÇÃO N° 132/2023, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", Indica ao senhor Prefeito, que seja realizado, com urgência, policiamento em parceria com a Guarda Municipal no Parque Ecológico. Matérias do Expediente: 1 — Indicação n° 119 de 2023, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO UTILIZADO COMO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER, POPULARMENTE CONHECIDO COMO "ELDORADO".A PRESENTE SOLICITAÇÃO ATENDE A REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE, VISTO QUE, O LOCAL NUNCA RECEBEU UMA REFORMA PARA ADAPTAÇÃO E ADEQUAÇÃO. OBSERVA-SE A NECESSIDADE DE UMA AMPLA REFORMA DE TODO O ESPAÇO, ESPECIALMENTE, DAS PISCINAS, DAS VIAS INTERNAS DE ACESSO, DO CAMPO DE FUTEBOL E DA QUADRA DE AREIA. ADEMAIS, ACRESCENTA-SE A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS E BANHEIROS COM ACESSO PARA CADEIRANTES NO ESPAÇO LOCALIZADO ATRÁS DA TRAVE DO CAMPO DE FUTEBOL (PRÓXIMO A ARQUIBANCADA). Autor: Adriano Ferreira Amorim. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 2 — Indicação n° 120 de 2023, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA JOSÉ DE ALENCAR, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 526, NO JARDIM NOVO PANORAMA. DEVIDO A SER UMA RUA COM SAÍDA PARA MARINGÁ, O FLUXO DE CARROS É GRANDE E TRANSITAM EM ALTA VELOCIDADE, PODENDO CAUSAR UM ACIDENTE. Autor: Antonia E. F. de Aguiar. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 3— Indicação n° 121 de 2023, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA CRIADO UM CENTRO LABORATORIAL ANEXO A UPA, PARA QUE SEJAM FEITOS OS EXAMES LABORATORIAIS SOLICITADO NAS CONSULTAS REALIZADAS NA PRÓPRIA UPA. EM CASO POSITIVO DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE E SE 3' Sessão Legislativa da 10' Legislatura 08 de maio de 2023. Plenário Adércio Marques da Silva. Página 4 de 8 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.bJ 08.05.2023 XIX ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período NEGATIVA INFORME OS MOTIVOS. Autor: Antonia E. F. de Aguiar. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 4 — Indicação n° 122 de 2023, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE ESTUDOS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO SUBTERRÂNEA DA REDE ELÉTRICA E DEMAIS FIAÇÕES DO MUNICÍPIO. Autor: Belmiro da Silva Farias. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 5 — Indicação n° 123 de 2023, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE CONTRATE MAIS COOPERATIVAS DE RECICLAGEM PARA DAR MAIOR ATENDIMENTO A TODOS OS BAIRROS DE SARANDI. Autor: Dionizio Aparecido Viaro. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 6 — Indicação n° 124 de 2023, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE POSSA CRIAR UM PROJETO PARALELO AO ATUAL, OPCIONAL AS PESSOAS, NO CEMITÉRIO MUNICIPAL, DE TÚMULOS VERTICAIS. POIS, EM BREVE, O NOSSO CEMITÉRIO ESTARÁ LOTADO, POR FALTA DE ESPAÇO. AO CONTRÁRIO DOS TRADICIONAIS, O CEMITÉRIO VERTICAL FUNCIONA COMO UM PRÉDIO, NO QUAL TODOS OS CAIXÕES SÃO COLOCADOS EM CIMA UM DO OUTRO, ASSIM, PARECENDO GRANDES GAVETAS. OS CEMITÉRIOS VERTICAIS POSSUEM TODOS OS CAIXÕES PADRONIZADOS PARA QUE AJUDE A OTIMIZAR AINDA MAIS ESPAÇO. UM PROJETO QUE SEJA MODERNO E EFICIENTE, E COM UM CUSTO MENOR QUE OS ATUAIS, COM NO MÁXIMO 2 METROS DE ALTURA, MESMO NOS JÁ EXISTENTES. Autor: Erasmo Cardoso Pereira. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 7 — Indicação n° 125 de 2023, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE O AUMENTO DOS MUROS DA ESCOLA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, BEM COMO COLOQUE CERCA CONCERTINA, PARA EVITAR QUE PESSOAS ESTRANHAS POSSAM TEM ACESSO À ESCOLA PELO MURO. Autor: Eunildo Zanchim. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 8— Indicação n° 126 de 2023, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA UMA FORÇA TAREFA URGENTE PARA A LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA BOM PASTOR. POIS, EM ALGUNS PONTOS DAS CALÇADAS E VIA ESTÃO TOMADAS PELO LIXO E MATO ALTO, OCASIONANDO NO APARECIMENTO DE ROEDORES E INSETOS VETORES DE DOENÇAS. Autor: Eunildo Zanchim. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 9 — Indicação n° 127 de 2023, INDICA AO SENHOR PREFEITO, O TÉRMINO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO FINAL DO JARDIM NOVA INDEPENDÊNCIA I E II PARTE. Autor: Fábio de Souza Silveira. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 10 — Indicação n° 128 de 2023, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SAGRADA FAMÍLIA. Autor: Fábio de Souza Silveira. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 11 — Indicação no 129 de 2023, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO UMA HORTA COMUNITÁRIA NO JARDIM ECOVALLEY, PARA ASSIM AUXILIAR OS MUNÍCIPES DA REGIÃO QUE NECESSITAM DESTE SERVIÇO. Autor: Gilberto Messias de Pinas. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 12 — Indicação n° 130 de 2023, 3' Sessão Legislativa da 10a Legislatura 08 de maio de 2023. Plenário Adércio Marques da Silva. Página 5 de 8 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.bV 08.05.2023 XIX ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período INDICA AO SENHOR PREFEITO, A CRIAÇÃO DE CAMPANHA DE INVERNO, VOLTADA AOS ANIMAIS, COM ARRECADAÇÃO DE ROUPINHAS, COBERTORES, CAMINHAS E CASINHAS, PARA SEREM DESTINADOS AS ONG'S, CUIDADORES, ANIMAIS COMUNITÁRIOS E DE RUA, NO MUNICÍPIO. Autor: Ireni Moura Farias. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 13— Indicação n° 131 de 2023, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA IMPLANTADA UMA PRAÇA E UMA HORTA COMUNITÁRIA NO PARQUE RESIDENCIAL ALPHAVILLE. Autor: Keila Batista Zegobia. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 14 — Indicação n° 132 de 2023, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADO, COM URGÊNCIA, POLICIAMENTO EM PARCERIA COM A GUARDA MUNICIPAL NO PARQUE ECOLÓGICO. Autor: Keila Batista Zegobia. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. Oradores do Expediente: 1 — Belmiro da Silva Farias, comentou sobre assuntos da pauta. 2 — Ireni Moura Farias, declinou. 3 — Eunildo Zanchim, declinou. 4 — Adriano Ferreira Amorirn, comentou sobre assuntos da pauta. Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano Ferreira Amorim/PSB; Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar/PSD; Belmiro da Silva Farias/PP; Dionizio Aparecido Viaro/PSD; Erasmo Cardoso Pereira/PSB; Eunildo Zanchim/PRB; Fábio de Souza Silveira/PSC; Gilberto Messias de Pinas/PSC; Irene Moura Farias/PP; Keila Batista Zegobia/PSL. Matérias da Ordem do Dia: 1 — Requerimento n° 92 de 2023, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, ESCLARECIMENTOS REFERENTES A COBRANÇA DA TAXA DE VERIFICAÇÃO QUE FOI ENCAMINHADA PARA OS EMPRESÁRIOS DO MUNICÍPIO. SOLICITA-SE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- INFORME DO QUE SE TRATA A REFERIDA COBRANÇA - TAXA DE VERIFICAÇÃO. II - INFORME SE A REFERIDA TAXA SE ENCONTRA INSERIDA NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO. III - INFORME QUAL É O VALOR TOTAL ESTIPULADO A SER ARRECADO PELO MUNICÍPIO REFERENTE A COBRANÇA DA TAXA DE VERIFICAÇÃO. IV - INFORME QUAIS SÃO AS NORMAS JURÍDICAS UTILIZADAS PELO MUNICÍPIO QUE JUSTIFICAM A APLICABILIDADE DA REFERIDA COBRANÇA. V - INFORME DE QUAL FORMA O RECURSO ARRECADADO COM A TAXA DE VERIFICAÇÃO É APLICADO NO MUNICÍPIO. Autor: Adriano Ferreira Amorim. APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 2— Requerimento n° 93 de 2023, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE EXISTE NO MUNICÍPIO UMA OFICINA DE ARTESANATO OU ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DA MESMA PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. SE EXISTE A OFICINA, DESCRIMINE SEU FUNCIONAMENTO E COMO VEM SENDO LEVADO AO CONHECIMENTO DAS PESSOAS COM MAIS NECESSIDADES. Autores: Belmiro da Silva Farias, Fábio de Souza Silveira. APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 3 — Requerimento n° 94 de 2023, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, QUANTO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS SENDO MONITORADA PELA 3' Sessão Legislativa da 10a Legislatura 08 de maio de 2023. Plenário Adércio Marques da Silva. Página 6 de 8 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms pr. a.ov.131) 08.05.2023 XIX ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período GUARDA ASSIM TRAZENDO MAIS SEGURANÇA PARA ALUNOS E FAMILIARES. Autor: Dionizio Aparecido Viaro. APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 4 — Requerimento n° 95 de 2023, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UMA CADEIRA DE RODAS PARA CADA ESCOLA MUNICIPAL, PARA USO NO CASO DE EVENTUAIS PEQUENOS ACIDENTES, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS. Autor: Erasmo Cardoso Pereira. APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 5 — Requerimento n° 96 de 2023, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONVOCAÇÃO DE MAIS CANDIDATOS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO PARA A GUARDA-CIVIL MUNICIPAL, NO INTUITO DE REFORÇAR O EFETIVO DA INSTITUIÇÃO. Autor: Ireni Moura Farias. APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 6 — Projeto de Resolução n° 1 de 2023, INSTITUI A TABELA DE TEMPORALIDADE DOCUMENTAL DO PODER LEGISLATIVO DE SARANDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mesa Diretora. APROVADO. PROJETO DE RESOLUÇÃO APROVADO COM 7 (SETE) VOTOS FAVORÁVEIS E 2 (DOIS) VOTOS CONTRÁRIOS (VEREADORES Adriano Ferreira Amorim; Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar) EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. 7 — Projeto de Lei Ordinária n° 3193 de 2022, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UBS BELA VISTA NESTE MUNICÍPIO. "CLARINDO CARDOSO PEREIRA". Autor: Erasmo Cardoso Pereira. APROVADO. PROJETO SUBSTITUTIVO N°8, DE 6 DE ABRIL DE 2023, ASSIM COMO PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. 8 — Projeto de Lei Ordinária n° 3327 de 2023, DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER — CRAM, SITUADO NA RUA CASTRO ALVES, N° 2688, JARDIM OURO VERDE, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "JANICE MARIA SOARES DE CAPUA". Autor: Fábio de Souza Silveira. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. 9 — Projeto de Lei Ordinária n° 3323 de 2023, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. EMENDA MODIFICATIVA N°9, DE 26 DE ABRIL DE 2023 E EMENDA MODIFICATIVA N° 10, DE 03 DE MAIO DE 2023, ASSIM COMO O PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 10 — Projeto de Lei Ordinária n° 3328 de 2023, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE BANCO DE RAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. EMENDA MODIFICATIVA N°11, DE 03 DE MAIO DE 2023, ASSIM COMO O PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 11— Projeto de Lei Complementar n° 575 de 2023, REVOGA O DISPOSTO NO § 2° DO ARTIGO 9° E INCISO III DO ARTIGO 16, DA LEI COMPLEMENTAR N° 385, DE 26 DE ABRIL DE 2021. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. PROJETO 3' Sessão Legislativa da 10a Legislatura 08 de maio de 2023. Plenário Adércio Marques da Silva. Página 7 de 8 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.1* 08.05.2023 XIX ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período SUBSTITUTIVO N° 10, DE 26 DE ABRIL DE 2023, ASSIM COMO O PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 12 — Projeto de Lei Complementar n° 577 de 2023, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 373, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS E AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 13 — Projeto de Lei Complementar n° 578 de 2023, DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. RETORNO CONFORME O ARTIGO 229, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS E O PROJETO SUBSTITUTIVO N° 09, DE 26 DE ABRIL DE 2023, ASSIM COMO PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Oradores das Explicações Pessoais: 1 — Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar, comentou sobre assuntos da pauta. 2 — Belmiro da Silva Farias, comentou sobre assuntos da pauta. 3 — Dionizio Aparecido Viaro, declinou. 4 — Ireni Moura Farias; declinou. 5 — Keila Batista Zegobia, declinou. 6 — Eunildo Zanchim, declinou. 7 — Adriano Ferreira Amorim, comentou sobre assuntos da pauta. Ocorrências da Sessão: O 1° Secretário realizou a leitura do Item VI da Ordem do dia, que trata do Projeto de Resolução n° 1/2023, a edil Antonia E. F. de Aguiar pediu a palavra para solicitar a retirada de 15 dias da discussão e votação do referido Projeto. O Presidente colocou em votação a solicitação de ADIAMENTO, que foi reprovada com 2 votos favoráveis ao adiamento e 7 votos contrários e o Projeto seguiu para discussão. O 1° Secretário realizar a leitura do último Item da Ordem do dia, o Projeto de Lei Complementar 578/2023, o Senhor Presidente colocou em votação seu retomo na pauta para ser novamente apreciado, visto que de acordo com o §3°, do artigo 229, do regimento interno desta casa de leis, por se tratar de proposição com objeto idêntico ao de outro que tenha sido rejeitado (Projeto de Lei Complementar n° 562/2022), só poderá ser novamente apreciado desde que o plenário aprove seu retomo, pela maioria absoluta. Em votação, o retomo do projeto foi aprovado por unanimidade e seguiu para discussão. Nada havendo a tratar o Presidente encerrou a Sessão da qual para constar foi lavrala a presente Ata pelo Servidor Vagner Rafael Vaz - Oficial Legislativo (visto) , a qual após aprovada em Plenário vai assinada pelo Senhor Presidente e pelo 1° Secretário — Sar di - Parank-08-de Maio do ano 2023.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-. Assinaturas da Sessão EUNI Preside ver.nildao ERASMO C PEREIRA 1° Secret no da CMS ver.eragcms.pr.gov.br essão Legislativa da 10a Legislatura 08 de maio de 2023. Plenário Adércio Marques da Silva. Página 8 de 8
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 – CEP 87111-000 – Sarandi – Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo @cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br “C / O / N / V / O / C / A / Ç / Ã / O” O Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, o Senhor Eunildo Zanchim “Nildão” – C O N V O C A, Vossas Excelências para a 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 8 de Maio de 2023, às 17 horas e 30 minutos no Plenário deste Legislativo, para deliberar sobre a seguinte: “ORDEM DO DIA” ITEM I – REQUERIMENTO Nº 092/2023, do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM “ADRIANO AMORIM”, Ofício ao senhor Prefeito, que informe esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, esclarecimentos referentes a cobrança da TAXA DE VERIFICAÇÃO que foi encaminhada para os empresários do município. Solicita-se as seguintes informações: I - Informe do que se trata a referida cobrança - TAXA DE VERIFICAÇÃO. II - Informe se a referida taxa se encontra inserida no Código Tributário. III - Informe qual é o valor total estipulado a ser arrecado pelo município referente a cobrança da TAXA DE VERIFICAÇÃO. IV - Informe quais são as normas jurídicas utilizadas pelo município que justificam a aplicabilidade da referida cobrança. V - Informe de qual forma o recurso arrecadado com a TAXA DE VERIFICAÇÃO é aplicado no município. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM II – REQUERIMENTO Nº 093/2023, dos edis BELMIRO DA SILVA FARIAS “BELMIRO BARBEIRO” e FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA “BALAKO”, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, se existe no município uma oficina de artesanato ou estudos para a criação da mesma para pessoas de baixa renda, pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Se existe a oficina, descrimine seu funcionamento e como vem sendo levado ao conhecimento das pessoas com mais necessidades. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM III – REQUERIMENTO Nº 094/2023, do edil DIONIZIO APARECIDO VIARO “DIOCAR”, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, quanto a possibilidade de instalação de câmeras de monitoramento na entrada e saída de alunos das escolas públicas municipais sendo monitorada pela guarda assim trazendo mais segurança para alunos e familiares. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM IV – REQUERIMENTO Nº 095/2023, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, Página 1 de 5 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura 05 de Maio de 2023. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 – CEP 87111-000 – Sarandi – Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo @cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br “C / O / N / V / O / C / A / Ç / Ã / O” se há possibilidade de disponibilizar uma cadeira de rodas para cada escola municipal, para uso no caso de eventuais pequenos acidentes, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM V – REQUERIMENTO Nº 096/2023, da edil IRENI MOURA FARIAS “IRENE MOURA”, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, sobre a possibilidade de convocação de mais candidatos aprovados no último concurso para a Guardacivil Municipal, no intuito de reforçar o efetivo da instituição. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VI – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2023, da MESA DIRETORA, o qual Institui a Tabela de Temporalidade Documental do Poder Legislativo de Sarandi, e dá outras providências. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VII – PROJETO DE LEI Nº 3.193/2022, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, o qual Dispõe sobre a denominação da UBS Bela Vista neste Município. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VIII – PROJETO DE LEI Nº 3.327/2023, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA “BALAKO”, o qual Dá denominação ao Centro de Referência de Atendimento à Mulher – CRAM, situado na Rua Castro Alves, nº 2688, Jardim Ouro Verde, na forma que especifica. “JANICE MARIA SOARES DE CAPUA”. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM IX – PROJETO DE LEI Nº 3.323/2023, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Sarandi e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM X – PROJETO DE LEI Nº 3.328/2023, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a criação do Programa de Banco de Ração do Município de Sarandi e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM XI – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 575/2023, da PODER EXECUTIVO, o qual Revoga o disposto no §2° do artigo 9º e inciso III do artigo 16, da Lei Complementar nº 385, de 26 de abril de 2021. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM XII – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 577/2023, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Altera a lei Complementar nº 373, de 11 de dezembro de 2019, que institui o Página 2 de 5 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura 05 de Maio de 2023. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 – CEP 87111-000 – Sarandi – Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo @cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br “C / O / N / V / O / C / A / Ç / Ã / O” tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e as empresas de pequeno porte no âmbito do Município, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM XIII – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 578/2023, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a extinção de cargo de provimento efetivo e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. Sarandi, 05 de Abril de 2023. EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO” Presidente da Câmara presidencia@cms.pr.gov.br Página 3 de 5 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura 05 de Maio de 2023. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 – CEP 87111-000 – Sarandi – Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo @cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br “C / O / N / V / O / C / A / Ç / Ã / O” ANEXOS DA PAUTA (INDICAÇÕES: APENAS LIDAS DURANTE O EXPEDIENTE) INDICAÇÃO Nº 119/2023, dos edis ADRIANO FERREIRA AMORIM “ADRIANO AMORIM”, Indica ao senhor Prefeito, que seja feito a reforma e revitalização do espaço público utilizado como sede da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, popularmente conhecido como "Eldorado".A presente solicitação atende a reivindicação da comunidade, visto que, o local nunca recebeu uma reforma para adaptação e adequação. Observa-se a necessidade de uma ampla reforma de todo o espaço, especialmente, das piscinas, das vias internas de acesso, do campo de futebol e da quadra de areia. Ademais, acrescenta-se a necessidade de construção de vestiários e banheiros com acesso para cadeirantes no espaço localizado atrás da trave do campo de futebol (próximo a arquibancada). INDICAÇÃO Nº 120/2023, da edil ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR “TONINHA AGUIAR”, Indica ao senhor Prefeito, que seja instalado um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua José de Alencar, nas proximidades do número 526, no Jardim Novo Panorama. Devido a ser uma rua com saída para Maringá, o fluxo de carros é grande e transitam em alta velocidade, podendo causar um acidente. INDICAÇÃO Nº 121/2023, da edil ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR “TONINHA AGUIAR”, Indica ao senhor Prefeito, que seja criado um Centro Laboratorial anexo a UPA, para que sejam feitos os exames laboratoriais solicitado nas consultas realizadas na própria UPA. Em caso positivo decline a data prevista para essa finalidade e se negativa informe os motivos. INDICAÇÃO Nº 122/2023, do edil BELMIRO DA SILVA FARIAS “BELMIRO BARBEIRO”, Indica ao senhor Prefeito, que realize estudos, visando a implantação subterrânea da rede elétrica e demais fiações do município. INDICAÇÃO Nº 123/2023, do edil DIONIZIO APARECIDO VIARO “DIOCAR”, Indica ao senhor Prefeito, que contrate mais Cooperativas de Reciclagem para dar maior atendimento a todos os bairros de Sarandi. INDICAÇÃO Nº 124/2023, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Indica ao senhor Prefeito, que possa criar um projeto paralelo ao atual, opcional as pessoas, no Cemitério Municipal, de túmulos verticais. Pois, em breve, o nosso cemitério estará lotado, por falta de espaço. Ao contrário dos tradicionais, o Cemitério Vertical funciona como um prédio, no qual todos os caixões são colocados em cima um do outro, assim, parecendo grandes gavetas. Os Cemitérios Verticais possuem todos os caixões padronizados para que ajude a otimizar ainda mais espaço. Um projeto que seja moderno e eficiente, e com um custo menor que os atuais, com no máximo 2 metros de altura, mesmo nos já existentes. Página 4 de 5 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura 05 de Maio de 2023. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 – CEP 87111-000 – Sarandi – Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo @cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br “C / O / N / V / O / C / A / Ç / Ã / O” INDICAÇÃO Nº 125/2023, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, Indica ao senhor Prefeito, que realize o aumento dos muros da Escola São Francisco de Assis, bem como coloque cerca concertina, para evitar que pessoas estranhas possam tem acesso à escola pelo muro. INDICAÇÃO Nº 126/2023, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, Indica ao senhor Prefeito, que solicite junto a Secretaria responsável as providências necessárias para uma força tarefa urgente para a limpeza em toda a extensão da Avenida Bom Pastor. Pois, em alguns pontos das calçadas e via estão tomadas pelo lixo e mato alto, ocasionando no aparecimento de roedores e insetos vetores de doenças. INDICAÇÃO Nº 127/2023, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA “BALAKO”, Indica ao senhor Prefeito, o término da pavimentação asfáltica, no final do Jardim Nova Independência I e II Parte. INDICAÇÃO Nº 128/2023, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA “BALAKO”, Indica ao senhor Prefeito, que seja feita a reforma da Escola Municipal Sagrada Família. INDICAÇÃO Nº 12 9 /2023, do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, Indica ao senhor Prefeito, que seja feito uma Horta Comunitária no Jardim Ecovalley, para assim auxiliar os munícipes da região que necessitam deste serviço. INDICAÇÃO Nº 1 30 /2023, da edil IRENI MOURA FARIAS “IRENE MOURA”, Indica ao senhor Prefeito, a criação de campanha de inverno, voltada aos animais, com arrecadação de roupinhas, cobertores, caminhas e casinhas, para serem destinados as ONG´s, cuidadores, animais comunitários e de rua, no município. INDICAÇÃO Nº 13 1 /2023, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA “KEILA ZEGOBIA”, Indica ao senhor Prefeito, que seja implantada uma praça e uma horta comunitária no Parque Residencial Alphaville. INDICAÇÃO Nº 132/2023, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA “KEILA ZEGOBIA”, Indica ao senhor Prefeito, que seja realizado, com urgência, policiamento em parceria com a Guarda Municipal no Parque Ecológico. Página 5 de 5 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura 05 de Maio de 2023.