| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 16 |
| Date | 2023-05-22 |
| native_id | 441 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 - CEP 87111-000 - Sarandi - Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativogcms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES. 16 REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3a SESSÃO LEGISLATIVA DA 10' LEGISLATURA 22 DE MAIO DE 2023 (SEGUNDA-FEIRA). PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. ADRIAN ERASMO AMORIM Vereador LVA FARIAS ADOR Vereador NI MOU Vere PRESIDE MUNICIPAL FARIAS ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR Vereadora #0 1 DIONÍZIO APARE !4! VIARO Ap Verea, DO Adon r# Okt i aqt 4 NAIDE PINAS ad KEILA BAOZEGOBIA ora Vereadora 1° SECRE -CÂMARA MUNICIP T it DI-PR CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br INSCRIÇÃO NO PEQUENO EXPEDIENTE. 16" REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3a SESSÃO LEGISLATIVA DA 10a LEGISLATURA 22 DE MAIO DE 2023 (SEGUNDA-FEIRA). PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. ADRIAN EIRA AMORIM TONIA ELOIZA ORTUNATO DE AGUIAR Vereador Vereadora BE NÃO SE INSCREVEU ERASMO CARDOSO PEREIRA Vereador ï•41ÃO SE INSCREVEU FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA Vereador 4 \4N'OURA F Vereadora PRESIDENTE MUNICIPAL D NAO SE INSCREVEU DIONIZIO APARECIDO VIARO Vereador \IÃO SE INSCREVEU EUNILDO ZANCHIM Vereador NÃO SE INSCREVEU GILBERTO MESSIAS DE PINAS Vereador ;4AO SE INSCREVEU KEILA BAIIISTA ZEGOBIA Vereadora 7 g--\ 1° SECFtET CÂMARA MUNICIP DI-PR CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br INSCRIÇÃO NO GRANDE EXPEDIENTE. 16* REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3* SESSÃO LEGISLATIVA DA 10* LEGISLATURA 22 DE MAIO DE 2023 (SEGUNDA-FEIRA). PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. ADRIANO F Vereador LVA FARIAS READOR NÃO SE !NSCREVEU IRA AMORIM ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR Vereadora DIONÍZIO Á tE DO VIARO er dor ERASMO CARDOSO PEREIRA EUNIL Vereador SOUZA SILVEIRA Verea: - OURA FAtm Vereadora PRESID MUNICIPAL GILBERTO MESSIAS DE PINAS Vereador KEILA BATISTA ZEGOBIA Vereadora 1° SECRET MUNICIPAL D I-PR CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 – CEP 87111-000 – Sarandi – Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo @cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br INSCRITOS NO PEQUENO EXPEDIENTE. 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA 22 DE MAIO DE 2023 (SEGUNDA-FEIRA). ADRIANO FERREIRA AMORIM X ERASMO CARDOSO PEREIRA FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA GILBERTO MESSIAS DE PINAS ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR X IRENI MOURA FARIAS X BELMIRO DA SILVA FARIAS X KEILA BATISTA ZEGOBIA DIONIZIO APARECIDO VIARO EUNILDO ZANCHIM INSCRITOS NO GRANDE EXPEDIENTE. 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA 22 DE MAIO DE 2023 (SEGUNDA-FEIRA). ADRIANO FERREIRA AMORIM X ERASMO CARDOSO PEREIRA FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA X GILBERTO MESSIAS DE PINAS ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR X IRENI MOURA FARIAS X BELMIRO DA SILVA FARIAS X KEILA BATISTA ZEGOBIA X DIONIZIO APARECIDO VIARO X EUNILDO ZANCHIM X
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo(Ocms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br 22.05.2023 XXII ATA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 22/05/2023 — 17 horas e 30 minutos; Encerramento: 22/05/2023 — 18 horas e 05 minutos. Mesa Diretora: Presidente: Eunildo Zanchim/PRB; Vice-Presidente: Belmiro da Silva Farias/PP; 1° Secretário: Erasmo Cardoso Pereira/PSB; 2° Secretário: Irene Moura Farias/PP. Lista de Presença na Sessão: Adriano Ferreira Amorim/PSB; Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar/PSD; Belmiro da Silva Farias/PP; Dionizio Aparecido Viaro/PSD; Erasmo Cardoso Pereira/PSB; Eunildo Zanchim/PRB; Fábio de Souza Silveira/PSC; Gilberto Messias de Pinas/PSC; Irene Moura Farias/PP; Keila Batista Zegobia/PSL. Expedientes: 1. Abertura da Reunião: O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal dá início à 16' Reunião Ordinária do dia 22/05/2023. 2. Leitura de um Texto Bíblico: A convite do Senhor Presidente, o edil Erasmo Cardoso Pereira procedeu à leitura de um texto bíblico. 3. Deliberação da Ata da Reunião Anterior: O Senhor Presidente colocou a Ata da 15' (Décima Quinta) Sessão Ordinária do dia 15 de maio de 2023 para aprovação. Não havendo outros pedidos de impugnação ou retificação, a referida Ata foi aprovada. Também colocou a Ata da 1' (Primeira) Sessão Solene do dia 11 de Maio de 2023 para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida foi aprovada 4. Correspondências Recebidas pela CMS: 1 — Ofícios n° 1.323/2023, n° 1.325/2023, n° 1.328/2023, n° 1.383/2023, n° 1.384/2023, n° 1.385/2023 — do Prefeito. 2 — Oficio n° 353/2023 — da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. 3 — Oficio n° 402/2023 — da Secretaria Municipal de Urbanismo. 4 — Oficio n° 433/2023 — da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança Pública. 5 — Oficio n° 96/2023/PSS — do Fundo Municipal de Saúde. 6— Oficio n° 001/2023 — da Senhora Talita Renata Calim Alves — Requerendo Inscrição para o uso da palavra na 16' Sessão Ordinária de 2023, conforme disposto no Artigo 297 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para comentar sobre o Projeto de Lei n° 3.312/2023. 7 — Oficio n° 001/2023 — da Senhora Maria Lúcia da Silva — Requerendo Inscrição para o uso da palavra na 16 Sessão Ordinária de 2023, conforme disposto no Artigo 297 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para expressar posicionamento sobre o Projeto de Lei n° 3.312/2023. 8 — Oficio n° 001/2023 — da Senhora Creuza do Carmo da Silva — Requerendo Inscrição para o uso da palavra na 16' Sessão Ordinária de 2023, conforme disposto no Artigo 297 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para expressar posicionamento sobre o Projeto de Lei n° 3.312/2023. 5. Correspondências Expedidas pela CMS: 1 — Oficio n° 063/2023/CMS, da CÂMARA — Ao Senhor Walter Volpato — Prefeito — Encaminhando Requerimentos e Indicações. 2 — Oficio n° 064/2023/CMS, da CÂMARA — Ao Senhor Walter Volpato — Prefeito — Encaminhando Projetos de Leis para Sanção e/ou Veto, Promulgação e Publicação. 3 — Oficio n° 065/2023/ CMS, da CÂMARA — À Senhora Edna Aparecido Fiorese — Técnica Judiciária do Juizado Especial de Sarandi — Encaminhando Resposta ao Oficio n° 177/2023-JECRIM. 4 — Oficio n° 066/2023/CMS, da CÂMARA — Ao Senhor Paulo Hiromi Utida — Técnico Judiciário da Vara de Família c Sucessões de Sarandi (PROJUDI) — Encaminhando Resposta ao Oficio n° 3' Sessão Legislativa da 10" Legislatura 22 de maio de 2023. Plenário Adércio Marques da Silva. Página 1 de 7 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativoO)cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br 22.05.2023 XXII ATA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período 0009500112022816016000002. Processo: 0009500-1 1.2022.8.16.0160. 5 — Oficio n° 067/2023/CMS, da CÂMARA — Ao Senhor Walter Volpato — Prefeito — Encaminhando Solicitação de Informação de Projetos de Leis. 6 — Oficio n° 068/2023/CMS, da CÂMARA — Ao Excelentíssimo Senhor Fernando Augusto Mello Guimarães — Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná — Encaminhando Solicitação de Consulta. 7 — Oficio n° 069/2023/ CMS, da CÂMARA — Ao Senhor Walter Volpato — Prefeito — Informando sobre Honorários de Sucumbência do Poder Legislativo. 8 — Oficio n° 070/2023/CMS, da CÂMARA — Ao Senhor Paulo Sérgio Bernardino de Oliveira — Superintendente da Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Sarandi (PRESERV) — Encaminhando Resposta ao Oficio n° 009/2023 — PRESERV. 6. Súmula das Indicações Recebidas: INDICAÇÃO N° 143/2023, do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM "ADRIANO AMORIM", Indica ao senhor Prefeito, que seja instalado um redutor de velocidade do tipo "quebramolas" na Rua Salvador Jordano, em frente ao número 650, Centro Sarandi-PR. A presente solicitação se faz necessária, devido ao grande número de acidentes no cruzamento, que está localizado no Centro da cidade. Entende-se que a implantação de um "quebra-molas" nesse local, contribuirá para a redução da velocidade dos usuários do trânsito nessa via, prevenindo acidentes, como o ocorrido recentemente, que infelizmente vitimou um jovem, que perdeu a vida local. INDICAÇÃO N° 144/2023, do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM "ADRIANO AMORIM", Indica ao senhor Prefeito, que seja feito a pavimentação asfáltica no perímetro final da Rua Pioneiro Francisco Brógio. A presente solicitação, tem por objetivo, interligar a pavimentação asfáltica da Rua Pioneiro Francisco Brógio com a Rua Caetano Senhorini, visando melhorar a mobilidade, segurança e qualidade de vida dos moradores e usuários dessa importante via de acesso. INDICAÇÃO N° 145/2023, da edil ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR "TONINHA AGUIAR", Indica ao senhor Prefeito, que seja feito a roçada e limpeza do terreno da prefeitura, localizado ao lado da Capela São Francisco Xavier, na Rua Capivari, Parque Alvamar. O mato está alto e muitos lixos estão sendo depositados no local. INDICAÇÃO N° 146/2023, do edil BELMIRO DA SILVA FARIAS "BELMIRO BARBEIRO", Indica ao senhor Prefeito, que realize estudo para a colocação de um redutor de velocidade do tipo quebra-molas na Estrada Mauro Trindade na altura do Depósito de Materiais de Construção Aurora. Motoristas e motociclistas vem fazendo uso da via com velocidade acima do permitido, motociclista fazendo racha e empinando suas motocicletas, além de tirarem o sossego dos moradores com intenso barulho podendo a qualquer momento ocasionar acidentes. INDICAÇÃO N° 147/2023, dos edis BELMIRO DA SILVA FARIAS "BELMIRO BARBEIRO" e FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", Indica ao senhor Prefeito, a implantação de internet Wi-Fi e câmeras de monitoramento na Praça dos Pioneiros (Três Poderes). Essa tecnologia será superimportante e dará mais segurança para as pessoas que fazem uso do local. INDICAÇÃO N° 148/2023, do edil DIONIZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR", Indica ao senhor Prefeito, a implantação de - 3' Sessão Legislativa da 10a Legislatura 22 de maio de 2023. Plenário Adércio Marques da Silva. Página 2 de 7 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativogcms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br 22.05.2023 XXII ATA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período sinalização vertical e horizontal nas Ruas e Avenidas do Parque Alvamar I e II. Há um gande fluxo de crianças e os motoristas não estão respeitando o limite de velocidade. INDICAÇÃO N° 149/2023, do edil DIONIZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR", Indica ao senhor Prefeito, que realize a interligação da Rua Seis (06) até a Rua Doze (12) entre a Avenida Giro Watanabe e Avenida Borsari Neto. INDICAÇÃO N° 150/2023, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Indica ao senhor Prefeito, que solicite, com urgência, a construção de faixas elevadas de pedestres, em frente a passarela da Avenida Ademar Bornia e Rua antônio Volpato, em frente ao Stock Atacadista. INDICAÇÃO N° 151/2023, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Indica ao senhor Prefeito, que seja implantado vias de mão única em todas as ruas do Parque Residencial Novo Centro. As ruas são muito estreitas e o causando riscos de acidente. INDICAÇÃO N° 152/2023, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", Indica ao senhor Prefeito, as providências necessárias para a troca/restauração dos bancos existentes na Praça Kane Andó, localizada no Parque São Pedro. Pois, devido a ação do tempo e, por vezes com a depredação os bancos encontram-se em péssimas condições. INDICAÇÃO N° 153/2023, do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, Indica ao senhor Prefeito, a instalação de uma grelha para passagem de água na Rua Salvador Jordano com a Rua Delegado Luiz Amaro Para facilitar a passagem de carros e pedestres em dias de chuva. INDICAÇÃO N° 154/2023, da edil IRENI MOURA FARIAS "IRENE MOURA", Indica ao senhor Prefeito, a necessidade dc instalação de galerias de água pluviais ou mais grades de escoamento, na Avenida João Marangoni, em especifico, no trecho entre as Avenidas Rui Barbosa e Atlântica. Matérias do Expediente: 1 — Indicação n° 143 de 2023, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO "QUEBRA- MOLAS" NA RUA SALVADOR JORDANO, EM FRENTE AO NÚMERO 650, CENTRO SARANDI-PR. A PRESENTE SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, DEVIDO AO GRANDE NÚMERO DE ACIDENTES NO CRUZAMENTO, QUE ESTÁ LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE. ENTENDE-SE QUE A IMPLANTAÇÃO DE UM "QUEBRA- MOLAS" NESSE LOCAL, CONTRIBUIRÁ PARA A REDUÇÃO DA VELOCIDADE DOS USUÁRIOS DO TRÂNSITO NESSA VIA, PREVENINDO ACIDENTES, COMO O OCORRIDO RECENTEMENTE, QUE INFELIZMENTE VITIMOU UM JOVEM, QUE PERDEU A VIDA LOCAL. Autor: Adriano Ferreira Amorim. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 2 — Indicação n° 144 de 2023, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO PERÍMETRO FINAL DA RUA PIONEIRO FRANCISCO BROGIO. A PRESENTE SOLICITAÇÃO, TEM POR OBJETIVO, INTERLIGAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PIONEIRO FRANCISCO BROGIO COM A RUA CAETANO SENHORINI, VISANDO MELHORAR A MOBILIDADE, SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES E USUÁRIOS DESSA IMPORTANTE VIA DE ACESSO. Autor: Adriano Ferreira Amorim. 3' Sessão Legislativa da 10" Legislatura 22 de maio de 2023. Plenário Adércio Marques da Silva. Página 3 de 7 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNP.). 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms .pr. gov. br Site: www. cms . pr. gov. br 22.05.2023 XXII ATA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 3 — Indicação n° 145 de 2023, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO A ROÇADA E LIMPEZA DO TERRENO DA PREFEITURA, LOCALIZADO AO LADO DA CAPELA SÃO FRANCISCO XAVIER, NA RUA CAPIVARI, PARQUE ALVAMAR. O MATO ESTÁ ALTO E MUITOS LIXOS ESTÃO SENDO DEPOSITADOS NO LOCAL. Autor: Antonia E. F. de Aguiar. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 4 — Indicação n° 146 de 2023, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE ESTUDO PARA A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRAMOLAS NA ESTRADA MAURO TRINDADE NA ALTURA DO DEPÓSITO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO AURORA. MOTORISTAS E MOTOCICLISTAS VEM FAZENDO USO DA VIA COM VELOCIDADE ACIMA DO PERMITIDO, MOTOCICLISTA FAZENDO RACHA E EMPINANDO SUAS MOTOCICLETAS, ALÉM DE TIRAREM O SOSSEGO DOS MORADORES COM INTENSO BARULHO PODENDO A QUALQUER MOMENTO OCASIONAR ACIDENTES. Autor: Belmiro da Silva Farias. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 5 — Indicação n° 147 de 2023, INDICA AO SENHOR PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE INTERNET WIFI E CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA PRAÇA DOS PIONEIROS (TRÊS PODERES). ESSA TECNOLOGIA SERÁ SUPER IMPORTANTE E DARÁ MAIS SEGURANÇA PARA AS PESSOAS QUE FAZEM USO DO LOCAL. Autores: Belmiro da Silva Farias, Fábio de Souza Silveira. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 6 — Indicação n° 148 de 2023, INDICA AO SENHOR PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NAS RUAS E AVENIDAS DO PARQUE ALVAMAR I E II. HÁ UM GRANDE FLUXO DE CRIANÇAS E OS MOTORISTAS NÃO ESTÃO RESPEITANDO O LIMITE DE VELOCIDADE. Autor: Dionizio Aparecido Viaro. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 7 — Indicação n° 149 de 2023, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE A INTERLIGAÇÃO DA RUA SEIS (06) ATÉ A RUA DOZE (12) ENTRE A AVENIDA GIRO WATANABE E AVENIDA BORSARI NETO. Autor: Dionizio Aparecido Viaro. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 8 — Indicação n° 150 de 2023, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SOLICITE, COM URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRES, EM FRENTE A PASSARELA DA AVENIDA ADEMAR BORNIA E RUA ANTÔNIO VOLPATO, EM FRENTE AO STOCK ATACADISTA. Autor: Erasmo Cardoso Pereira. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 9 — Indicação n° 151 de 2023, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA IMPLANTADO VIAS DE MÃO ÚNICA EM TODAS AS RUAS DO PARQUE RESIDENCIAL NOVO CENTRO. AS RUAS SÃO MUITO ESTREITAS E O CAUSANDO RISCOS DE ACIDENTE. Autor: Erasmo Cardoso Pereira. INDICAÇÃO APROVADA POR 3" Sessão Legislativa da 10" Legislatura 22 de maio de 2023. Plenário Adércio Marques da Silva. Página 4 de 7 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br 22.05.2023 XXII ATA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 10 — Indicação n° 152 de 2023, INDICA AO SENHOR PREFEITO, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A TROCA/RESTAURAÇÃO DOS BANCOS EXISTENTES NA PRAÇA KANE ANDÓ, LOCALIZADA NO PARQUE SÃO PEDRO. POIS, DEVIDO A AÇÃO DO TEMPO E, POR VEZES COM A DEPREDAÇÃO OS BANCOS ENCONTRAM-SE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES. Autor: Eunildo Zanchim. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 11 — Indicação n° 153 de 2023, INDICA AO SENHOR PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UMA GRELHA PARA PASSAGEM DE ÁGUA NA RUA SALVADOR JORDANO COM A RUA DELEGADO LUIZ AMARO. PARA FACILITAR A PASSAGEM DE CARROS E PEDESTRES EM DIAS DE CHUVA. Autor: Gilberto Messias de Pinas. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 12— Indicação n° 154 de 2023, INDICA AO SENHOR PREFEITO, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUA PLUVIAIS OU MAIS GRADES DE ESCOAMENTO, NA AVENIDA JOÃO MARANGONI, EM ESPECÍFICO, NO TRECHO ENTRE AS AVENIDAS RUI BARBOSA E ATLÂNTICA. Autor: Ireni Moura Farias INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. Oradores do Expediente: 1 — Adriano Ferreira Amorim, comentou sobre assuntos da pauta. 2 — Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar, declinou. 3 — Belmiro da Silva Farias, declinou. 4 — Ireni Moura Farias, declinou. Lista de Presença da Ordem do Dia: Adriano Ferreira Amorim/PSB; Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar/PSD; Belmiro da Silva Farias/PP; Dionizio Aparecido Viaro/PSD; Erasmo Cardoso Pereira/PSB; Eunildo Zanchim/PRB; Fábio de Souza Silveira/PSC; Gilberto Messias de Pinas/PSC; Ireni Moura Farias/PP; Keila Batista Zegobia/PSL. Matérias da Ordem do Dia: 1 — Requerimento n° 107 de 2023, OFICIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, O QUE FOI FEITO COM OS EQUIPAMENTOS QUE ERAM UTILIZADOS NOS CURSOS OFERECIDOS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Autor: Antonia E. F. de Aguiar. APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 2 — Requerimento n° 108 de 2023, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, QUANTO AS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS A RESPEITO DO CONCURSO MUNICIPAL PARA SUPRIR AS VAGAS DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM PARA COMPLETAR O QUADRO MÍNIMO DOS PROFISSIONAIS PARA O SAMU. Autor: Eunildo Zanchim. APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 3 — Requerimento n° 109 de 2023, OFICIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ ESTUDO OU PLANEJAMENTO PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CMEI VINICIUS DE MORAES, Autor: Fábio de Souza Silveira. APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 4 — Requerimento n° 110 de 2023, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, 3a Sessão Legislativa da 10' Legislatura 22 de maio de 2023. Plenário Adércio Marques da Silva. Página 5 de 7 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: \\ WW. CM S pr.gov.br 22.05.2023 XXII ATA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADE DE REALIZAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DAS RUAS MARECHAL DEODORO E CARLOS GOMES. Autor: Fábio de Souza Silveira. APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 5— Requerimento n° 111 de 2023, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE QUADRAS DE BASQUETE 3X3, NAS PRAÇAS E PARQUES DO MUNICÍPIO EM TODA SUA EXTENSÃO. Autor: Irem Moura Farias. APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 6 — Projeto de Lei Ordinária n° 3.312 de 2023, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO CONJUNTO RESIDENCIAL TRIÂNGULO, JARDIM MONTE REY E CONJUNTO HABITACIONAL MORADIAS ACALANTO I — SARANDI, ESTADO DO PARANÁ. Autor: Poder Executivo Municipal. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO COM 6 (SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS E 4 (QUATRO) VOTOS CONTRÁRIOS (VEREADORES ADRIANO FERREIRA AMORIM, ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR, ERASMO CARDOSO PEREIRA E KEILA BATISTA ZEGOBIA) EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 7 — Projeto de Lei Ordinária n° 3.355 de 2023, CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO VIDA RENOVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Eunildo Zanchim. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 8 — Projeto de Lei Ordinária n° 3.356 de 2023, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR PISO MÍNIMO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Poder Executivo Municipal. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 9— Projeto de Lei Complementar n° 579 de 2023, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 229, DE 29 DE OUTUBRO DE 2009, QUE CRIA O QUADRO DE PESSOAL DA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SARANDI — PRESERV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Poder Executivo Municipal. APROVADO. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 10 — Projeto de Lei Complementar n° 580 de 2023, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 419, DE 29 DE AGOSTO DE 2022, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Autor: Mesa Diretora — Mesa. APROVADO. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 11 — Requerimento n° 112 de 2023, SOLICITA A APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N° 3.356/2023, DE AUTORIA DO PODER 3' Sessão Legislativa da 10" Legislatura 22 de maio de 2023. Página 6 de 7 Plenário Adércio Marques da Silva. f CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativog)cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br 22.05.2023 XXII ATA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período EXECUTIVO MUNICIPAL. Autor: Dionizio Aparecido Viaro. APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. Oradores das Explicações Pessoais: 1 — Adriano Ferreira Amorim, comentou sobre assuntos da pauta. 2 — Fábio de Souza Silveira, declinou. 3 — Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar, comentou sobre assuntos da pauta. 4 — Belmiro da Silva Farias, declinou. 5 — Dionizio Aparecido Viaro, declinou. 6 — Ireni Moura Farias, declinou. 7 — Keila Batista Zegobia, declinou. 8 — Eunildo Zanchim, declinou. Ocorrências da Sessão: Ao final da leitura das Correspondências Recebidas, o 1° Secretário solicitou Questão de Ordem em relação aos 03 (três) requerimentos de inscrição para o uso da palavra na 16 Sessão Ordinária de 2023, conforme disposto no Artigo 297 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para expressar posicionamento sobre o Projeto de Lei n° 3.312/2023, com a leitura do seguinte texto: QUESTÃO DE ORDEM SENHOR PRESIDENTE: O Artigo 297 do Regimento Interno dispõe que: Art. 297 O cidadão que o desejar poderá usar da palavra durante A PRIMEIRA DISCUSSÃO DOS PROJETOS DE LEI, inclusive os de iniciativa popular, para opinar sobre ele, desde que se inscreva através de requerimento protocolado com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas. Ou seja, como tratou-se da SEGUNDA DISCUSSÃO do Projeto de Lei n° 3.312/2023, os requerimentos de inscrição para o uso da palavra na Sessão de hoje foram IND ERIDOS. Nada havendo a tratar, o Presidente encerrou a Sessão da qual para constar foi la presente Ata pela Servidora Suzanc Ribeiro Azevedo - Auxiliar Legislativo (visto) , a qual após aprovada em Plenário vai assinada pelo Senhor Presidente e pelo 1° Setr — Sarandi - Paraná,-22 de Maio do ano 2023.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-. Assinaturas da Sessão EU Pre ver.nildao ERASMO C PEREIRA 10 Secretan s MS venera gcms.pr.gov.br 3' Sessão Legislativa da 10' Legislatura 22 de maio de 2023. Plenário Adércio Marques da Silva. Página 7 de 7
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 – CEP 87111-000 – Sarandi – Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo @cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br “C / O / N / V / O / C / A / Ç / Ã / O” O Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, o Senhor Eunildo Zanchim “Nildão” – C O N V O C A, Vossas Excelências para a 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 22 de Maio de 2023, às 17 horas e 30 minutos no Plenário deste Legislativo, para deliberar sobre a seguinte: “ORDEM DO DIA” ITEM I – REQUERIMENTO Nº 107/2023, da edil ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR “TONINHA AGUIAR”, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, o que foi feito com os equipamentos que eram utilizados nos cursos oferecidos pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM II – REQUERIMENTO Nº 108/2023, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, quanto as medidas que estão sendo tomadas a respeito do concurso municipal para suprir as vagas de técnicos de enfermagem para completar o quadro mínimo dos profissionais para o SAMU. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM III – REQUERIMENTO Nº 109/2023, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA “BALAKO”, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, se há estudo ou planejamento para que seja feita a reforma e ampliação do CMEI Vinicius de Moraes? EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM IV – REQUERIMENTO Nº 110/2023, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA “BALAKO”, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, se há possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Marechal Deodoro e Carlos Gomes. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM V – REQUERIMENTO Nº 111/2023, da edil IRENI MOURA FARIAS “IRENE MOURA”, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, sobre a possibilidade de implantação de quadras de basquete 3x3, nas praças e parques do município em toda sua extensão. EM DISCUSSÃO ÚNICA IT EM VI – PROJETO DE LEI Nº 3.312/2023, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a cobrança de contribuição de melhoria em decorrência de execução de pavimentação asfáltica no Conjunto Residencial Triângulo, Jardim Monte Rey e Conjunto Habitacional Moradias Acalanto I – SARANDI – ESTADO DO PARANÁ. Página 1 de 4 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura 19 de Maio de 2023. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 – CEP 87111-000 – Sarandi – Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo @cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br “C / O / N / V / O / C / A / Ç / Ã / O” EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM VII – PROJETO DE LEI Nº 3.355/2023, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, o qual Concede Título de Utilidade Pública ao Instituto Vida Renovada e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM VIII – PROJETO DE LEI Nº 3.356/2023, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a fixar piso mínimo de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Sarandi e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM IX – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 579/2023, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 229, de 29 de outubro de 2009, que cria o quadro de pessoal da Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Sarandi – PRESERV e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM X – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 580/2023, da MESA DIRETORA, o qual Altera a Lei Complementar nº 419, de 29 de Agosto de 2022, na forma que especifica. EM SEGUNDA DISCUSSÃO REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. Sarandi, 19 de Maio de 2023. EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO” Presidente da Câmara presidencia@cms.pr.gov.br Página 2 de 4 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura 19 de Maio de 2023. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 – CEP 87111-000 – Sarandi – Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo @cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br “C / O / N / V / O / C / A / Ç / Ã / O” ANEXOS DA PAUTA (INDICAÇÕES: APENAS LIDAS DURANTE O EXPEDIENTE) INDICAÇÃO Nº 143/2023, do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM “ADRIANO AMORIM”, Indica ao senhor Prefeito, que seja instalado um redutor de velocidade do tipo "quebra-molas" na Rua Salvador Jordano, em frente ao número 650, Centro Sarandi-PR. A presente solicitação se faz necessária, devido ao grande número de acidentes no cruzamento, que está localizado no Centro da cidade. Entende-se que a implantação de um "quebra-molas" nesse local, contribuirá para a redução da velocidade dos usuários do trânsito nessa via, prevenindo acidentes, como o ocorrido recentemente, que infelizmente vitimou um jovem, que perdeu a vida local. INDICAÇÃO Nº 144/2023, do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM “ADRIANO AMORIM”, Indica ao senhor Prefeito, que seja feito a pavimentação asfáltica no perímetro final da Rua Pioneiro Francisco Brógio. A presente solicitação, tem por objetivo, interligar a pavimentação asfáltica da Rua Pioneiro Francisco Brógio com a Rua Caetano Senhorini, visando melhorar a mobilidade, segurança e qualidade de vida dos moradores e usuários dessa importante via de acesso. INDICAÇÃO Nº 145/2023, da edil ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR “TONINHA AGUIAR”, Indica ao senhor Prefeito, que seja feito a roçada e limpeza do terreno da prefeitura, localizado ao lado da Capela São Francisco Xavier, na Rua Capivari, Parque Alvamar. O mato está alto e muitos lixos estão sendo depositados no local. INDICAÇÃO Nº 146/2023, do edil BELMIRO DA SILVA FARIAS “BELMIRO BARBEIRO”, Indica ao senhor Prefeito, que realize estudo para a colocação de um redutor de velocidade do tipo quebra-molas na Estrada Mauro Trindade na altura do Depósito de Materiais de Construção Aurora. Motoristas e motociclistas vem fazendo uso da via com velocidade acima do permitido, motociclista fazendo racha e empinando suas motocicletas, além de tirarem o sossego dos moradores com intenso barulho podendo a qualquer momento ocasionar acidentes. INDICAÇÃO Nº 147/2023, dos edis BELMIRO DA SILVA FARIAS “BELMIRO BARBEIRO” e FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA “BALAKO”, Indica ao senhor Prefeito, a implantação de internet Wi-Fi e câmeras de monitoramento na Praça dos Pioneiros (Três Poderes). Essa tecnologia será superimportante e dará mais segurança para as pessoas que fazem uso do local. INDICAÇÃO Nº 148/2023, do edil DIONIZIO APARECIDO VIARO “DIOCAR”, Indica ao senhor Prefeito, a implantação de sinalização vertical e horizontal nas Ruas e Avenidas do Parque Alvamar I e II. Há um grande fluxo de crianças e os motoristas não estão respeitando o limite de velocidade. INDICAÇÃO Nº 149/2023, do edil DIONIZIO APARECIDO VIARO “DIOCAR”, Indica ao senhor Prefeito, que realize a interligação da Rua Seis (06) até a Rua Doze (12) entre a Avenida Giro Watanabe e Avenida Borsari Neto. Página 3 de 4 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura 19 de Maio de 2023. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 – CEP 87111-000 – Sarandi – Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo @cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br “C / O / N / V / O / C / A / Ç / Ã / O” INDICAÇÃO Nº 150/2023, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Indica ao senhor Prefeito, que solicite, com urgência, a construção de faixas elevadas de pedestres, em frente a passarela da Avenida Ademar Bornia e Rua antônio Volpato, em frente ao Stock Atacadista. INDICAÇÃO Nº 151/2023, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Indica ao senhor Prefeito, que seja implantado vias de mão única em todas as ruas do Parque Residencial Novo Centro. As ruas são muito estreitas e o causando riscos de acidente. INDICAÇÃO Nº 152/2023, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, Indica ao senhor Prefeito, as providências necessárias para a troca/restauração dos bancos existentes na Praça Kane Andó, localizada no Parque São Pedro. Pois, devido a ação do tempo e, por vezes com a depredação os bancos encontram-se em péssimas condições. INDICAÇÃO Nº 153/2023, do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, Indica ao senhor Prefeito, a instalação de uma grelha para passagem de água na Rua Salvador Jordano com a Rua Delegado Luiz Amaro Para facilitar a passagem de carros e pedestres em dias de chuva. INDICAÇÃO Nº 154/2023, da edil IRENI MOURA FARIAS “IRENE MOURA”, Indica ao senhor Prefeito, a necessidade de instalação de galerias de água pluviais ou mais grades de escoamento, na Avenida João Marangoni, em específico, no trecho entre as Avenidas Rui Barbosa e Atlântica. Página 4 de 4 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura 19 de Maio de 2023.