| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 20 |
| Date | 2023-06-19 |
| native_id | 445 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)4009-1750 E-mail: legislativo cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES. 20' REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3a SESSÃO LEGISLATIVA DA 10a LEGISLATURA 19 DE JUNHO DE 2023 (SEGUNDA-FEIRA). PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. ADRIANO VE ERASMO R$ETRA AMORIM ereador Ver VA FARIAS ADOR IRA SOUZA SILVEIRA I 01* NI MOURA FARIAS Vereadora ANTONTA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR Vereadora DIONÍZIO A Ve or O VIARO i' Abá ZA i r r 01, 44d Ara I I 'SIAS DE PINAS ereador NAO COMPARECEU KEILA BATISTA ZEGOBIA Vereadora 1° SECRET MUNICIPAL DE S DI-PR CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo(à)cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br INSCRIÇÃO NO PEQUENO EXPEDIENTE. 20a REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3' SESSÃO LEGISLATIVA DA 10a LEGISLATURA 19 DE JUNHO DE 2023 (SEGUNDA-FEIRA). PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. RREIRA AMORIM ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR Vereador Vereadora NÃO SE INSCREVEU ERASMO CARDOSO PEREIRA Vereador Vereadora PRESIDENTE DA MUNICIPAL E 5 :./AC.) SE INSCREVEU DIONÍZIO APARECIDO VIARO Verea S DE PINAS NAU eUMPARECEU 1KEILA BATISTA ZEGOBIA Vereadora 1° SECRET AMARA MUNICIPAL DI-PR CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legisiativogcms.pr.gov.br . Site: www.cms.pr.gov.br INSCRIÇAO NO GRANDE EXPEDIENTE. 20 REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3' SESSÃO LEGISLATIVA DA 10 LEGISLATURA 19 DE JUNHO DE 2023 (SEGUNDA-FEIRA). PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. ADRIANO FERREIRA AMORIM Vereador A FARIAS ADOR ,j SE iNSCREVEU ERASMO CARDOSO PEREIRA Vereador FÁBI SOUZA SILVEIRA Vereador Ncv._ IREM MOURA FARIAS Vereadora ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR Vereadora DIOMZIO A CIDO VIARO Ve ad IAS DE PINAS reador I'íAU uuMPARECEU KEILA BATISTA ZEGOBIA Vereadora CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 – CEP 87111-000 – Sarandi – Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo @cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br INSCRITOS NO PEQUENO EXPEDIENTE. 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA 19 DE JUNHO DE 2023 (SEGUNDA-FEIRA). GILBERTO MESSIAS DE PINAS X FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA X IRENI MOURA FARIAS X ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR X KEILA BATISTA ZEGOBIA BELMIRO DA SILVA FARIAS X EUNILDO ZANCHIM X DIONIZIO APARECIDO VIARO ADRIANO FERREIRA AMORIM X ERASMO CARDOSO PEREIRA INSCRITOS NO GRANDE EXPEDIENTE. 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA 19 DE JUNHO DE 2023 (SEGUNDA-FEIRA). GILBERTO MESSIAS DE PINAS X FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA X IRENI MOURA FARIAS X ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR X KEILA BATISTA ZEGOBIA BELMIRO DA SILVA FARIAS X EUNILDO ZANCHIM X DIONIZIO APARECIDO VIARO X ADRIANO FERREIRA AMORIM X ERASMO CARDOSO PEREIRA São Luiz r? A I" - 1 - A Dr. Afonso Misael Hernandes -CRF 24053 Dra. Alessandra Satie Ofuchi -CRF 23312 Dra. Ligia Orita CRF 22337 10NDRINA. 57 - CENfRO - FONES: (44) 3264-2221 / 3035-2325 / 99172-0825- CEP 87111-220 - SARANDI • PR - CNP) e2 290.255f0001-09 - i•teg. L,CENÇA SANI!APJA N? 096/2019 www.saoluiziaboratorio.com.br Paciente: Keila Batista Zegobia Médico(a)- Convênio: Particular - UBS Procedência: Unidade Sarandi Idade: 33 Anos Data Coleta: 19/06/2023 Data Emissão: 19/06/2023 COVID-19 (Pesquisa de antígeno virai - SARS-CoV-2): Não detectado Material: Swab de Nasofaringe Método: Imunocromatográfico Data da Coleta:19/06/23 13:39 Valores de Referência: Não detectado II II II II 00242303 NOTA: - Detecção qualitativa de antígenos de SARS-CoV-2 (COVID-19). Este teste proporciona um resultado de triagem inicial. - Um resultado detectado indica a presença de patógeno na amostra analisada. - Um resultado não detectado para antígenos de SARS-CoV-2 não exclui a COVID-19 e não deve ser utilizado isoladamente para a suspensão do isolamento domiciliar. E pode ocorrer se o nível de antígeno extraído da amostra for menor que a sensibilidade do teste. Sugere-se correlacionar o quadro clínico e epidemiológico e repetir o exame à critério médico. Fatores associados a resultados indeterminados são: carga viral baixa, coleta inadequada, degradação do RNA virai, mutação do vírus e/ou coleta precoce ou tardia. - Portanto. em casos de doença grave ou progressiva, ou na presença de dados clínico-epidemiológicos fortemente sugestivos de COVID-19 e resultado não detectado. a coleta de múltiplas amostras, de locais e tempos diferentes durante a evolução da doença, pode ser necessária para o diagnóstico da infecção. - Seguindo a recomendação do Ministério da Saúde, em casos de suspeita clínica/epidemiológica deve ser realizado o Painel de Vírus Respiratórios. Dengue - Antígeno NS1: Positivo Material: Sangue Método: Imunocromatografia para detecção do antígeno NS1 Data da Coleta19/06/23 13:39 Valores de Referência: Negativo Nota: O antígeno NS1 apresenta maior sensibilidade nos primeiros quatros dias de sintomas. Se o resultado negativo se mantiver e os sintomas clínicos persistirem, um teste adicional deve ser realizado usando outro método. Um resultado negativo não exclui, a qualquer momento. a possibilidade de infecção pelo vírus da Dengue. L riernarices :PF CrPF. 066589019-29 (Responsável técnico) Acreditação e Controle de Quaiidadt: Ptavatna elt Página: 1 de 1 (,) Os resultados dos testes laboratoriais estão sujeitos a influencia dos estados fisiologico e patológico do paclente, bem corno do uso de medicamentos. Somente o seu medico poderá interpreta-los corretamente. C.91~.04,4), a veigeo ,t;o4e Ulto Cirurgia - Clínica Cirúrgica -Bastraenieroilia 2-9 2_01Q6i--2,- r. Arnoldo de Oliveira Júnior -"Anico Cirúrgica 4019 AV' TIRADENTES, 1061 - FONE: (44) 3224-5566- RES. (44) 3224-1386 - MARINGÁ-PR dearnoldojr@hotmail.com
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNP.' 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br 19.06.2023 XXVI ATA DA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 19/06/2023 — 17 horas e 30 minutos; Encerramento: 19/06/2023 — 18 horas e 45 minutos. Mesa Diretora: Presidente: Eunildo Zanchim/PRB; Vice-Presidente: Belmiro da Silva Farias/PP; 1° Secretário: Erasmo Cardoso Pereira/PSB; 2° Secretário: Ireni Moura Farias/PP. Lista de Presença na Sessão: Adriano Ferreira Amorim/PSB; Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar/PSD; Belmiro da Silva Farias/PP; Dionizio Aparecido Viaro/PSD; Erasmo Cardoso Pereira/PSB; Eunildo Zanchim/PRB; Fábio de Souza Silveira/PSC; Gilberto Messias de Pinas/PSC; Ireni Moura Farias/PP. Justificativas de Ausências na Sessão: Keila Batista Zegobia/ATESTADO MÉDICO. Expedientes: 1. Abertura da Reunião: O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR, Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal deu início à 20a Reunião Ordinária do dia 19/06/2023. 2. Leitura de um Texto Bíblico: A convite do Senhor Presidente, o edil Erasmo Cardoso Pereira procedeu à leitura de um texto bíblico. 3. Deliberação da Ata da Reunião Anterior: O Senhor Presidente colocou a Ata da 19a (Décima Nona) Sessão Ordinária do dia 12 de junho de 2023 para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida Ata foi aprovada. 4. Correspondências Recebidas pela CMS: 1 — Ofícios n° 46/2023, n° 51/2023, n° 52/2023, n° 53/2023, n° 54/2023, n° 1.644/2023, n° 1.671/2023, n° 1.688/2023, n° 1.710/2023 e n° 1.726/2023 — do Prefeito. 2 — Ofício n° 776/2023 — da Procuradoria Jurídica do Município de Sarandi. 3 — Súmula do Projeto de Lei n° 3.370/2023 — do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — o qual DISPÕE SOBRE O PLANO DE MOBILIDADE DO MUNICÍPIO DE SARANDI, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR DO PLANO DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4— Súmula do Projeto de Lei n° 3.371/2023 — do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — o qual AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, CHEFE DE GABINETE E CONTROLADOR(A) GERAL DE SARANDI/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5 — súmula do projeto de lei n° 3.372/2023 — do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — o qual ALTERA O ART. 1° E SEU PARÁGRAFO 3° E PARÁGRAFO 2° DO ART 2° DA LEI 2692/2021, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 6— Súmula do Projeto de Lei n°3.373/2023 — do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — o qual AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SARANDI — PR A ALIENAR IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DESTA MUNICIPALIDADE, VISANDO A CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS E CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL. 7 — Súmula do Projeto de Lei n° 3.374/2023 — do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — o qual AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 5. Correspondências Expedidas pela CMS: 1 — Oficio n° 082/2023/CMS, da CÂMARA — Ao Senhor Walter Volpato — Prefeito — Encaminhando Projetos de Leis para Sanção e/ou Veto, Promulgação e Publicação. 2 — Oficio n° 083/2023/CMS, da CÂMARA — Ao Senhor Walter Volpato — Prefeito — Encaminhando Requerimentos e Indicações. Súmula das Indicações Recebidas: INDICAÇÃO N° 189/2023, do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM "ADRIANO AMORIM", Indica ao senhor Prefeito, que seja realizada a construção de uma trincheira interligando a Rua Octávio Colli com a Avenida Londrina, em Sarandi-PR. Tal indicação se fundamenta na necessidade premente de 3a Sessão Legislativa da 10a Legislatura 19 de junho de 2023. Plenário Adércio Marques da Silva. Página 1 de 8 a CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativogcms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br 19.06.2023 XXVI ATA DA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período uma via direta que não comprometa o fluxo de trânsito no cruzamento da via-férrea. A interligação entre a Avenida Otávio Colli e a Avenida Londrina é de extrema importância para o desenvolvimento e a mobilidade urbana de Sarandi. Atualmente, o cruzamento da linha férrea impõe desafios consideráveis ao tráfego, causando atrasos, congestionamentos e riscos de acidentes. a construção de uma trincheira nesse trecho se apresenta como uma solução viável e eficiente para garantir uma via de acesso rápido Unidade de Pronto Atendimento (UPA), para garantir a fluidez do trânsito, evitando interrupções causadas pelo tráfego ferroviário, além de favorecer a economia local, estimulando o comércio e o desenvolvimento socioeconômico na Área Central do município. INDICAÇÃO N° 190/2023, do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM "ADRIANO AMORIM", Indica ao senhor Prefeito, que o prédio atualmente em construção para a sede do Paço Municipal seja utilizado e adequadamente adaptado para servir como Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Tal medida se faz necessária, devido as condições precárias e limitadas das instalações atuais da UPA, que não comportam mais o nível populacional do município e apresentam diversas avarias. A implantação de uma UPA no prédio em construção, trará inúmeros benefícios para a comunidade de sarandi. Primeiramente, permitirá a ampliação e melhoria dos serviços de saúde de urgência e emergência, garantindo um atendimento mais ágil e eficiente aos cidadãos em situações de risco ou necessidade imediata de cuidados médicos. Além disso, a localização estratégica do novo prédio, mais central e acessível, facilitará o acesso da população aos serviços de saúde, contribuindo para salvar vidas e reduzir os riscos de complicações de saúde. Reforço também a importância de considerar a otimização dos recursos já investidos na construção do prédio, evitando desperdícios e maximizando o retorno para a comunidade. A adaptação do espaço para uso como UPA poderá envolver a adequação das instalações, como a criação de salas de emergência, áreas de observação, consultórios, laboratórios e estrutura de apoio, de acordo com as exigências e diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Saúde. Ressalto que a utilização do prédio em construção como UPA atenderá às demandas prementes da população, oferecendo uma solução efetiva e de longo prazo para a ampliação dos serviços de saúde de urgência e emergência em Sarandi. Dessa forma, promoveremos a melhoria da qualidade de vida e a garantia do direito à saúde dos cidadãos. INDICAÇÃO N° 191/2023, da edil ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR "TONINHA AGUIAR", Indica ao senhor Prefeito, que seja feito um estudo para que Avenida Conceição Aparecida de Magalhães, vire uma única mão. Pois ali existe o Colégio Universitário, onde existe a média de 600 crianças por turno, gerando assim um fluxo de carros grande nos horários de entrada e saída ocasionando um congestionamento no trânsito, pois na mesma avenida é utilizada para transporte coletivo. INDICAÇÃO N° 192/2023, dos edis BELIVIIRO DA SILVA FARIAS "BELMIRO BARBEIRO" e FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", Indica ao senhor Prefeito, junto a Secretaria responsável, que realize estudo para ver a possibilidade da construção de um redutor de velocidade do tipo (quebramolas) na Avenida Castelo Branco nas proximidades da Horta Comunitária. INDICAÇAO N° 193/2023, do edil DIONIZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR", Indica ao senhor Prefeito, que crie o Projeto Centro de Acolhida do Amparo Maternal, oferecendo abrigo provisório e garantindo proteção integral para gestantes em situação de vulnerabilidade e risco social, estendendo-se ao período pós-parto e ao seu filho recém-nascido por até seis meses, podendo ser 3' Sessão Legislativa da l0 Legislatura 19 de junho de 2023. Plenário Adércio Marques da Silva. Página 2 de 8 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br 19.06.2023 XXVI ATA DA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período prorrogado. INDICAÇÃO N° 194/2023, do edil DIONIZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR", Indica ao senhor Prefeito, que viabilize a instalação de 01 (um) semáforo na Avenida Rio de Janeiro com a Rua Vereador José Fernandes nos horários de pico. O movimento vem causando transtorno entre pedestres e veículos. INDICAÇÃO N° 195/2023, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", Indica ao senhor Prefeito, que realize a substituição do acrílico existente no balcão de atendimento da Unidade de Pronto Atendimento, visando dar mais segurança aos funcionários. Tendo em vista, que já houve episódio em que foram arremessados objetos contra os servidores, havendo necessidade que tal proteção seja instalada até o teto. INDICAÇÃO N° 196/2023, do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, Indica ao senhor Prefeito, que faça uma pista de caminhada completa com pintura e sinalização em volta da Horta Comunitária do Nova Aliança com duas ATIs (Acadêmia da Terceira Idade), uma em cada extremidade. INDICAÇÃO N° 197/2023, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", Indica ao senhor Prefeito, que crie estudos visando a ampliação da UPA (Unidade de Pronto Atendimento). Esta medida visa garantir melhor atendimento aos munícipes, que dependem do SUS, além de proporcionar melhor ambiente de trabalho para os servidores. INDICAÇÃO N° 198/2023, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", Indica ao senhor Prefeito, a reativação do Conselho Municipal do Meio Ambiente. INDICAÇÃO N° 199/2023, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", Indica ao senhor Prefeito, que seja realizada com urgência a ciclovia nas avenidas principais de Sarandi, visando a segurança dos munícipes que utilizam a bicicleta como meio de transporte, esporte e lazer. Matérias do Expediente: 1 — Indicação n" 189 de 2023, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA TRINCHEIRA INTERLIGANDO A RUA OCTÁVIO COLLI COM A AVENIDA LONDRINA, EM SARANDI-PR. TAL INDICAÇÃO SE FUNDAMENTA NA NECESSIDADE PREMENTE DE UMA VIA DIRETA QUE NÃO COMPROMETA O FLUXO DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DA VIAFÉRREA. A INTERLIGAÇÃO ENTRE A AVENIDA OTÁVIO COLLI E A AVENIDA LONDRINA É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO E A MOBILIDADE URBANA DE SARANDI. ATUALMENTE, O CRUZAMENTO DA LINHA FÉRREA IMPÕE DESAFIOS CONSIDERÁVEIS AO TRÁFEGO, CAUSANDO ATRASOS, CONGESTIONAMENTOS E RISCOS DE ACIDENTES. A CONSTRUÇÃO DE UMA TRINCHEIRA NESSE TRECHO SE APRESENTA COMO UMA SOLUÇÃO VIÁVEL E EFICIENTE PARA GARANTIR UMA VIA DE ACESSO RÁPIDO UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), PARA GARANTIR A FLUIDEZ DO TRÂNSITO, EVITANDO INTERRUPÇÕES CAUSADAS PELO TRÁFEGO FERROVIÁRIO, ALÉM DE FAVORECER A ECONOMIA LOCAL, ESTIMULANDO O COMÉRCIO E O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO NA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO. Autor: Adriano Ferreira Amorim. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 2 — Indicação n° 190 de 2023, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE O PRÉDIO ATUALMENTE EM CONSTRUÇÃO PARA A SEDE DO PAÇO MUNICIPAL SEJA UTILIZADO E ADEQUADAMENTE ADAPTADO PARA SERVIR COMO UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA). TAL MEDIDA SE FAZ NECESSÁRIA, DEVIDO AS CONDIÇÕES PRECÁRIAS E LIMITADAS DAS INSTALAÇÕES ATUAIS DA UPA, QUE 3' Sessão Legislativa da lOa Legislatura 19 de junho de 2023. Plenário Adércio Marques da Silva. Página 3 de 8 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br 19.06.2023 XXVI ATA DA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA— Primeiro Período NÃO COMPORTAM MAIS O NÍVEL POPULACIONAL DO MUNICÍPIO E APRESENTAM DIVERSAS AVARIAS. A IMPLANTAÇÃO DE UMA UPAA NO PRÉDIO EM CONSTRUÇÃO, TRARÁ INÚMEROS BENEFÍCIOS PARA A COMUNIDADE DE SARANDI. PRIMEIRAMENTE, PERMITIRÁ A AMPLIAÇÃO E MELHORIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, GARANTINDO UM ATENDIMENTO MAIS ÁGIL E EFICIENTE AOS CIDADÃOS EM SITUAÇÕES DE RISCO OU NECESSIDADE IMEDIATA DE CUIDADOS MÉDICOS. ALÉM DISSO, A LOCALIZAÇÃO ESTRATÉGICA DO NOVO PRÉDIO, MAIS CENTRAL E ACESSÍVEL, FACILITARÁ O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, CONTRIBUINDO PARA SALVAR VIDAS E REDUZIR OS RISCOS DE COMPLICAÇÕES DE SAÚDE. REFORÇO TAMBÉM A IMPORTÂNCIA DE CONSIDERAR A OTIMIZAÇÃO DOS RECURSOS JÁ INVESTIDOS NA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO, EVITANDO DESPERDÍCIOS E MAXIMIZANDO O RETORNO PARA A COMUNIDADE. A ADAPTAÇÃO DO ESPAÇO PARA USO COMO UPA PODERÁ ENVOLVER A ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES, COMO A CRIAÇÃO DE SALAS DE EMERGÊNCIA, ÁREAS DE OBSERVAÇÃO, CONSULTÓRIOS, LABORATÓRIOS E ESTRUTURA DE APOIO, DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS E DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE. RESSALTO QUE A UTILIZAÇÃO DO PRÉDIO EM CONSTRUÇÃO COMO UPA ATENDERÁ ÀS DEMANDAS PREMENTES DA POPULAÇÃO, OFERECENDO UMA SOLUÇÃO EFETIVA E DE LONGO PRAZO PARA A AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM SARANDI. DESSA FORMA, PROMOVEREMOS A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E A GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE DOS CIDADÃOS. Autor: Adriano Ferreira Amor . INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 3 — Indicação n° 191 de 2023, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA QUE AVENIDA CONCEIÇÃO APARECIDA DE MAGALHÃES, VIRE UMA ÚNICA MÃO. POIS ALI EXISTE O COLÉGIO UNIVERSITÁRIO, ONDE EXISTE A MÉDIA DE 600 CRIANÇAS POR TURNO, GERANDO ASSIM UM FLUXO DE CARROS GRANDE NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA OCASIONANDO UM CONGESTIONAMENTO NO TRÂNSITO, POIS NA MESMA AVENIDA É UTILIZADA PARA TRANSPORTE COLETIVO. Autor: Antonia E. F. de Aguiar. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 4 — Indicação n° 192 de 2023, INDICA AO SENHOR PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE REALIZE ESTUDO PARA VER A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA CASTELO BRANCO NAS PROXIMIDADES DA HORTA COMUNITÁRIA. Autores: Belmiro da Silva Farias, Fábio de Souza Silveira. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 5 — Indicação n° 193 de 2023, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE CRIE O PROJETO CENTRO DE ACOLHIDA DO AMPARO MATERNAL, OFERECENDO ABRIGO PROVISÓRIO E GARANTINDO PROTEÇÃO INTEGRAL PARA GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, ESTENDENDO-SE AO PERÍODO PÓS-PARTO E AO SEU FILHO RECÉM-NASCIDO POR ATÉ SEIS MESES, PODENDO SER 38 Sessão Legislativa da 108 Legislatura 19 de junho de 2023. Plenário Adércio Marques da Silva. Página 4 de 8 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)4009-1750 E-mail: legislativo cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br 19.06.2023 XXVI ATA DA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período PRORROGADO. Autor: Dionizio Aparecido Viaro. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 6— Indicação n° 194 de 2023, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE 01 (UM) SEMÁFORO NA AVENIDA RIO DE JANEIRO COM A RUA VEREADOR JOSÉ FERNANDES NOS HORÁRIOS DE PICO. O MOVIMENTO VEM CAUSANDO TRANSTORNO ENTRE PEDESTRES E VEÍCULOS. Autor: Dionizio Aparecido. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 7 — Indicação e 195 de 2023, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE A SUBSTITUIÇÃO DO ACRÍLICO EXISTENTE NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, VISANDO DAR MAIS SEGURANÇA AOS FUNCIONÁRIOS. TENDO EM VISTA, QUE JÁ HOUVE EPISÓDIO EM QUE FORAM ARREMESSADOS OBJETOS CONTRA OS SERVIDORES, HAVENDO NECESSIDADE QUE TAL PROTEÇÃO SEJA INSTALADA ATÉ O TETO. Autor: Eunildo Zanchim. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 8 — Indicação e 196 de 2023, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE FAÇA UMA PISTA DE CAMINHADA COMPLETA COM PINTURA E SINALIZAÇÃO EM VOLTA DA HORTA COMUNITÁRIA DO NOVA ALIANÇA COM DUAS ATIS (ACADÊMIA DA TERCEIRA IDADE), UMA EM CADA EXTREMIDADE. Autor: Gilberto Messias de Pinas. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 9 — Indicação n° 197 de 2023, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE CRIE ESTUDOS VISANDO A AMPLIAÇÃO DA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO). ESTA MEDIDA VISA GARANTIR MELHOR ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, QUE DEPENDEM DO SUS, ALÉM DE PROPORCIONAR MELHOR AMBIENTE DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES. Autor: Fábio de Souza Silveira. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 10 — Indicação n° 198 de 2023, INDICA AO SENHOR PREFEITO, A REATIVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. Autor: Keila Batista Zegobia. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 11 — Indicação n° 199 de 2023, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A CICLOVIA NAS AVENIDAS PRINCIPAIS DE SARANDI, VISANDO A SEGURANÇA DOS MUNÍCIPES QUE UTILIZAM A BICICLETA COMO MEIO DE TRANSPORTE, ESPORTE E LAZER. Autor: Keila Batista Zegobia. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 12 — Requerimento n° 142 de 2023, SOLICITA A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, DA 20a SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/06/2023, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 568/2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. Autor: Eunildo Zanchim. APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. Oradores do Expediente: 1 — Gilberto Messias de Pinas, declinou. 2 — Ireni Moura Farias, declinou. 3 — Eunildo Zanchim, declinou. 4 — Adriano Ferreira Amorim, comentou sobre assuntos da pauta. 5 — Fábio de Souza Silveira, declinou. 6 — Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar, declinou. 7 — Belmiro da Silva Farias, declinou. Lista de Presença da Ordem do Dia: Adriano Ferreira Amorim/PSB; Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar/PSD; Belmiro da Silva Farias/PP; Dionizio Aparecido Viaro/PSD; Erasmo Cardoso Pereira/PSB; Eunildo Zanchim/PRB; Fábio de Souza Silveira/PSC; Gilberto Messias de Pinas/PSC; Ireni Moura Farias/PP. Matérias da Ordem do Dia: 1— Requerimento e 135 de 2023, OFÍCIO AO 3' Sessão Legislativa da 102 Legislatura 19 de junho de 2023. Plenário Adércio Marques da Silva. Página 5 de 8 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 legislativoüerns.pr.gov.br Site: www,ems.pr.gov.br 19.06.2023 XXVI ATA DA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES QUESTÕES: 1. QUAL O NÚMERO DE PROFISSIONAIS DISPONÍVEIS NO MUNICÍPIO, QUE REALIZAM A APLICAÇÃO DE VACINAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE? 2. COMO ESTÁ SENDO REALIZADO O PROCESSO DE AGENDAMENTO E SENHAS DOS MUNÍCIPES QUE PROCURAM AS UBS PARA RECEBER AS VACINAS? 3. EM MÉDIA QUANTAS PESSOAS ESTÃO SENDO ATENDIDAS POR DIA E DENTRO DE QUAL HORÁRIO ESSES ATENDIMENTOS ACONTECEM? Autor: Antonia E. F. de Aguiar. APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 2— Requerimento n° 136 de 2023, OFICIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ PREVISÃO DE CHEGADA DO VENENO E INÍCIO DOS TRABALHOS DO FUMACÊ EM SARANDI. Autor: Erasmo Cardoso Pereira. APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 3— Requerimento n° 137 de 2023, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A VIABILIDADE DO FUNCIONAMENTO DAS UBS'S (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) QUE PODERÃO ESTENDER O ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES ATÉ AS 22:00 HORAS. Autor: Erasmo Cardoso Pereira. APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 4 — Requerimento n° 138 de 2023, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS NO OFÍCIO N° 055/2023 — CMS. Autor: Eunildo Zanchim. APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 5— Requerimento n° 139 de 2023, OFICIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE PREVISÃO PARA IMPLANTAÇÃO QUE GARANTA O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL N° 14.434 DE 2022. TENDO EM VISTA QUE A MESMA ESTABELECE, EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, A GARANTIA DE FIXAÇÃO DO NOVO PISO SALARIAL PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO DO TRABALHO DESEMPENHADO PELOS MESMOS. Autor: Fábio de Souza Silveira. APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 6— Requerimento n° n° 140 de 2023, OFICIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DO ÔNIBUS QUE REALIZA O TRANSPORTE DOS PACIENTES PARA ASSOCIAÇÃO NORTE PARANAENSE DE REABILITAÇÃO (ANPR). O VEÍCULO ATUAL VEM APRESENTANDO CONSTANTES PROBLEMAS MECÂNICOS E DEFEITOS NO ELEVADOR QUE AUXILIA NO EMBARQUE DOS CADEIRANTES E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA. Autor: Ireni Moura Farias. APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 7 — Requerimento n° 141 de 2023, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DO PÁTIO E ENTRADA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL HUGO MIKAEL SILVA LIMA, NO JARDIM MONTEREY. Autor: Ireni Moura Farias. APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 8 — Projeto de Lei Ordinária n° 3339 de 2023, DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 10.221, SITUADA NO ECOVALLEY, NA FORMA QUE 3a Sessão Legislativa da 10" Legislatura 19 de junho de 2023. Plenário Adércio Marques da Silva. Página 6 de 8 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativogcms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br 19.06.2023 XXVI ATA DA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período ESPECIFICA. "RUA PIONEIRO BENEDITO DA COSTA - SEU DITÃO". Autor: Eunildo Zanchim. APROVADO. PROJETO SUBSTITUTIVO N° 18, DE 17 DE MAIO DE 2023, ASSIM COMO O PROJETO DE LEI APROVADOS POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. 9— Projeto de Lei Ordinária n° 3340 de 2023, DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 10.222, SITUADA NO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA PIONEIRA LINDA PANICIO DA COSTA". Autor: Eunildo Zanchim. APROVADO. PROJETO SUBSTITUTIVO N° 19, DE 17 DE MAIO DE 2023, ASSIM COMO O PROJETO DE LEI APROVADOS POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. 10— Projeto de Lei Ordinária n° 3341 de 2023, DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 10.218, SITUADA NO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA PIONEIRO ELIO BATISTA DA SILVA - ELIO DO BAZAR". Autor: Eunildo Zanchim. APROVADO. PROJETO SUBSTITUTIVO N° 20, DE 17 DE MAIO DE 2023, ASSIM COMO O PROJETO DE LEI APROVADOS POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. 11— Projeto de Lei Ordinária n" 3342 de 2023, DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 10.219, SITUADA NO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA PIONEIRA MARIA SANCHES - DONA MARIQUINHA". Autor: Eunildo Zanchim. APROVADO. PROJETO SUBSTITUTIVO N°21, DE 17 DE MAIO DE 2023, ASSIM COMO O PROJETO DE LEI APROVADOS POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. 12— Projeto de Lei Ordinária n° 3343 de 2023, DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 10.226, SITUADA NO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA IRENE ROVERÇO DENIPOTI". Autor: Eunildo Zanchim. APROVADO. PROJETO SUBSTITUTIVO N° 22, DE 17 DE MAIO DE 2023, ASSIM COMO O PROJETO DE LEI APROVADOS POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. 13 — Projeto de Lei Complementar n° 568 de 2023, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARAND1, CONFORME DETERMINA O ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mesa Diretora. APROVADO. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Oradores das Explicações Pessoais: 1 — Gilberto Messias de Pinas, declinou. 2 — Ireni Moura Farias, declinou. 3 — Eunildo Zanchim, declinou. 4 — Adriano Ferreira Amorim, comentou sobre assuntos da pauta. 5 — Fábio de Souza Silveira, declinou. 6 — Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar, comentou sobre assuntos da pauta. 7 — Dionizio Aparecido Viaro, declinou. Ocorrências da Sessão: No início da Sessão, Senhor Presidente Eunildo Zanchim comunicou que estava presente na sessão o Secretário Municipal de Saúde, o Senhor Márcio Manoel de Souza, para prestar esclarecimentos referentes ao Requerimento n° 119/2023, do edil Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim", aprovado na 18' Sessão Ordinária do dia 05/06/2023 e do Ofício n° 081/2023/CMS. Anunciou também que os esclarecimentos serão feitos ao final da sessão, após a votação das matérias da ordem do dia e da chamada dos vereadores inscritos para usarem a palavra no grande expediente. Após o deferimento das Indicações apresentadas, o Senhor Presidente colocou em votação o Requerimento n° 142/2023, do edil Eunildo Zanchim "Nildão", que solicitava a inclusão do Projeto de Lei Complementar n° 568/2023 na pauta da Ordem do Dia. O Requerimento foi aprovado por unanimidade. Após, informou que o Projeto seria incluído como o último item da pauta. Após a votação das matérias da ordem do dia e da 3' Sessão Legislativa da l0' Legislatura 19 de junho de 2023. Plenário Adércio Marques da Silva. Página 7 de 8 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativogcms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br 19.06.2023 XXVI ATA DA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período chamada dos vereadores inscritos para usarem a palavra no grande expediente, o Senhor Presidente solicitou que o primeiro secretário fizesse a leitura dos questionamentos feitos por meio do Requerimento n° 119/2023, do edil Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" e do Ofício n° 081/2023/CMS. Em seguida, cedeu a palavra ao Secretário Municipal de Saúde, o Senhor Márcio Manoel de Souza, para que respondesse a todos os questionamentos. Após as respostas do Secretário de Saúde aos questionamentos, o Senhor Presidente abriu para que os outros vereadores também fizessem perguntas ao Secretário. Nada havendo a tratar, o Presidente encerrou a Sessão da qual para constar foi lav da a presente Ata pela Servidora Suzane Ribeiro Azevedo — Auxiliar Legi (visto) , a qual após aprovada em Plenário vai assinada pelo Senhor residente e pelo 10 Secretário — Sarandi — Paraná, 19 de Junho do ano 2023.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.--.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-. naturas da Sessão E ERASMO CA EIRA Pre 1° Secretário da S ver.nild ver.era@cms.pr.gov.br 3" Sessão Legislativa da 10a Legislatura 19 de junho de 2023. Plenário Adércio Marques da Silva. Página 8 de 8
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br "C/O/N/VIO/C/A/ÇJÃ/0" O Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, o Senhor Eunildo Zanchim "Nildão" —CONVOC A, Vossas Excelências para a 20" REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 19 de Junho de 2023, às 17 horas e 30 minutos no Plenário deste Legislativo, para deliberar sobre a seguinte: "ORDEM DO DIA" ITEM I — REQUERIMENTO N° 135/2023, da edil ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR "TONINHA AGUIAR", Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, as seguintes questões: 1. Qual o número de profissionais disponíveis no município, que realizam a aplicação de vacinas nas Unidades Básicas de Saúde? 2. Como está sendo realizado o processo de agendamento e senhas dos munícipes que procuram as UBS para receber as vacinas? 3. Em média quantas pessoas estão sendo atendidas por dia e dentro de qual horário esses atendimentos acontecem? EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM II— REQUERIMENTO N° 136/2023, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se há previsão de chegada do veneno e início dos trabalhos do Fumacê em Sarandi. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM III — REQUERIMENTO N" 137/2023, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, sobre a viabilidade do funcionamento das UBS's (Unidade Básica de Saúde) que poderão estender o atendimento aos munícipes até as 22:00 horas. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM IV— REQUERIMENTO N° 138/2023, do edil EUNILDO ZANCHI1VI "NILDÃO", Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis, as informações solicitadas no Oficio n° 055/2023 — CMS. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM V — REQUERIMENTO N° 139/2023, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se existe previsão para implantação que garanta o cumprimento da Lei Federal n° 14.434 de 2022. Tendo em vista que a mesma estabelece, em todo território nacional, a garantia de fixação do novo piso salarial para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, como forma de reconhecimento do trabalho desempenhado pelos mesmos. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VI — REQUERIMENTO N° 140/2023, da edil IRENI MOURA FARIAS "IRENE MOURA", Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de substituição do ônibus que realiza o transporte dos pacientes para Associação Norte Paranaense de Reabilitação (ANPR). Página 1 de 4 38 Sessão Legislativa da 108 Legislatura 16 de Junho de 202 . CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo(dcrns.pr.gov.br Site: www.cms.pr.go's.br "C/O/N/V/0/C/A/ÇJÃ/0" O veiculo atual vem apresentando constantes problemas mecânicos e defeitos no elevador que auxilia no embarque dos cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM — REQUERIMENTO N° 141/2023 , da edil IREM MOURA FARIAS "IRENE MOURA", Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de ampliação da cobertura do pátio e entrada do Centro Municipal de Educação Infantil Hugo Mikael Silva Lima, no Jardim Monterey. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM 'VIII — PROJETO DE LEI N° 3.339/2023, do edil EUNTLDO ZANCHIM "NILDÃO", o qual Dá denominação à Rua 10.221, situada no Ecovalley, na forma que especifica. "RUA PIONEIRO BENEDITO SEVIÃO DA COSTA — SEU DITÃO". EM DISCUSSÃO ÚNICA iTt,M IX — PROJETO DE LEI N" 3.340/2023, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", o qual Dá denominação à Rua 10.222, situada no Ecovalley, na forma que especifica. "RUA PIONEIRA LINDA PANICIO DA COSTA". EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM X — PROJETO DE LEI Nr) 3.341/2023. do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", o qual Dá denominação à Rua 10.218, situada no Ecovalley, na forma que especifica. "RUA PIONEIRO ELIO BATISTA DA SILVA— ELIO DO BAZAR". EM DISCUSSÃO ÚNICA ilEM — PROJETO DE LEI N° 3.342/2023. do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", o qual Dá denominação à Rua 10219, situada no Ecovalley, na forma que especifica "RUA PIONEIRA MARIA SANCHES — DONA MARIQUINHA". EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM XII — PROJETO DE LEI N° 3.343/2023. do edil EUNILDO ZANCHEVI "NILDÃO", o qual Dá denominação à Rua 10.226, situada no Ecovalley, na forma que especifica. "RUA IRENE ROVERÇO DENIPOTT'. Página 2 de 4 EM DISCUSSÃO ÚNICA Sarandi, REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. id J nho de 20 EUNILDO ZANC ÃO" Presiden t da presidenc @cms.p ov.b r 3} Ses Legis tiva da 10a Legislatura 16 de Junho de 2023. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cnis.pr.gov.br "C/O/N/V/0/C/A/CÃ/0" ANEXOS DA PAUTA (INDICAÇÕES: APENAS LIDAS DURANTE O EXPEDIENTE) INDICAÇÃO N° 189/2023, do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM "ADRIANO AMORIM", Indica ao senhor Prefeito, que seja realizada a construção de uma trincheira interligando a Rua Octávio Colli com a Avenida Londrina, em Sarandi-PR. Tal indicação se fundamenta na necessidade premente de uma via direta que não comprometa o fluxo de trânsito no cruzamento da via-férrea. A interligação entre a Avenida Otávio Colli e a Avenida Londrina é de extrema importância para o desenvolvimento e a mobilidade urbana de Sarandi. Atualmente, o cruzamento da linha férrea impõe desafios consideráveis ao tráfego, causando atrasos, congestionamentos e riscos de acidentes. a construção de uma trincheira nesse trecho se apresenta como uma solução viável e eficiente para garantir uma via de acesso rápido Unidade de Pronto Atendimento (UPA), para garantir a fluidez do trânsito, evitando interrupções causadas pelo tráfego ferroviário, além de favorecer a economia local, estimulando o comércio e o desenvolvimento socioeconômico na Área Central do município. INDICAÇÃO N° 190/2023, do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM "ADRIANO AMORIM", Indica ao senhor Prefeito, que o prédio atualmente em construção para a sede do Paço Municipal seja utilizado e adequadamente adaptado para servir como Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Tal medida se faz necessária, devido as condições precárias e limitadas das instalações atuais da UPA, que não comportam mais o nível populacional do município e apresentam diversas avarias. A implantação de uma UPAa no prédio em construção, trará inúmeros benefícios para a comunidade de sarandi. Primeiramente, permitirá a ampliação e melhoria dos serviços de saúde de urgência e emergência, garantindo um atendimento mais ágil e eficiente aos cidadãos em situações de risco ou necessidade imediata de cuidados médicos. Além disso, a localização estratégica do novo prédio, mais central e acessível, facilitará o acesso da população aos serviços de saúde, contribuindo para salvar vidas e reduzir os riscos de complicações de saúde. Reforço também a importância de considerar a otimização dos recursos já investidos na construção do prédio, evitando desperdícios e maximizando o retorno para a comunidade. A adaptação do espaço para uso como UPA poderá envolver a adequação das instalações, como a criação de salas de emergência, áreas de observação, consultórios, laboratórios e estrutura de apoio, de acordo com as exigências e diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Saúde. Ressalto que a utilização do prédio em construção como UPA atenderá às demandas prementes da população, oferecendo uma solução efetiva e de longo prazo para a ampliação dos serviços de saúde de urgência e emergência em Sarandi. Dessa forma, promoveremos a melhoria da qualidade de vida e a garantia do direito à saúde dos cidadãos. INDICAÇÃO N° 191/2023, da edil ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR "TONINHA AGUIAR", Indica ao senhor Prefeito, que seja feito um estudo para que Avenida Conceição Aparecida de Magalhães, vire uma única mão. Pois ali existe o Colégio Universitário, onde existe a média de 600 crianças por turno, gerando assim um fluxo de carros grande nos horários de entrada e saída ocasionando um congestionamento no trânsito, pois na mesma avenida é utilizada para transporte coletivo. INDICAÇÃO N° 192/2023, dos edis BELMIRO DA SILVA FARIAS "BELMIRO BARBEIRO" e FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", Indica ao senhor Prefeito, junto Página 3 de 4 3' Sessão Legislativa da 10' Legislatura 16 de Junho de 2023. CÂMARA MUNICIPAL DE SARAM)! CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: 'SN Ni NS .cms.pr.gov.br "C/O/N/V/0/C/A/ÇJÃ/0" a Secretaria responsável, que realize estudo para ver a possibilidade da construção de um redutor de velocidade do tipo (quebra-molas) na Avenida Castelo Branco nas proximidades da Horta Comunitária. INDICAÇÃO N° 193/2023, do edil DIONIZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR", Indica ao senhor Prefeito, que crie o Projeto Centro de Acolhida do Amparo Maternal, oferecendo abrigo provisório e garantindo proteção integral para gestantes em situação de vulnerabilidade e risco social, estendendo-se ao período pós-parto e ao seu filho recém-nascido por até seis meses, podendo ser prorrogado. INDICAÇÃO N° 194/2023, do edil DIONIZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR", Indica ao senhor Prefeito, que viabilize a instalação de 01 (um) semáforo na Avenida Rio de Janeiro com a Rua Vereador José Fernandes nos horários de pico. O movimento vem causando transtorno entre pedestres e veículos. INDICAÇÃO N° 195/2023, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", Indica ao senhor Prefeito, que realize a substituição do acrílico existente no balcão de atendimento da Unidade de Pronto Atendimento, visando dar mais segurança aos funcionários. Tendo em vista, que já houve episódio em que foram arremessados objetos contra os servidores, havendo necessidade que tal proteção seja instalada até o teto. INDICAÇÃO N° 196/2023, do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, Indica ao senhor Prefeito, que faça uma pista de caminhada completa com pintura e sinalização em volta da Horta Comunitária do Nova Aliança com duas ATIs (Acadêmia da Terceira Idade), uma em cada extremidade. INDICAÇÃO N° 197/2023, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", Indica ao senhor Prefeito, que crie estudos visando a ampliação da UPA (Unidade de Pronto Atendimento). Esta medida visa garantir melhor atendimento aos munícipes, que dependem do SUS. além de proporcionar melhor ambiente de trabalho para os servidores. INDICAÇÃO N° 198/2023, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", Indica ao senhor Prefeito, a reativação do Conselho Municipal do Meio Ambiente. INDICAÇÃO N° 199/2023, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBLk", Indica ao senhor Prefeito, que seja realizada com urgência a ciclovia nas avenidas principais de Sarandi, visando a segurança dos munícipes que utilizam a bicicleta como meio de transporte, esporte e lazer. Página 4 de 4 3' Sessão Legislativa da 10' Legislatura 16 de Junho de 2023.