| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2023-08-09 |
| native_id | 451 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativogcms.pr.gov.br Site: vv'vvw.cms.pr.zov.br LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES. 7' REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA. DA 3' SESSÃO LEGISLATIVA DA ur LEGISLATURA 09 DE AGOSTO DE 2023 (QUARTA-FEIRA). PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. NAO COMPARECEU ERASMO IRA AMORIM Vereador E SOUZA SILVEIRA NI MOURA Vereado PRESIDENT MUNICIPAL ARIAS ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR Vereadora KEILA BA A ZEGOBIA Vereadora 10 SECRETÁRId MUNICIPAL DE Sr. (a)' foi CID Un,dade Saranc, O MUrd0 T.SeoBeil, CRM 7 677 Rede de Assistência a Saúde METROPOLITANA ATESTADO MÉDICO cl Atesto para os devidos fins que o (a) paciente neste Hospital, com diagnostico de: ,no dia 0.'"\ / zY / necessitando de dispensa de suas ocupações, para repouso físico durante o período de dias, a partir da data acima. 0 -k /jsZ, cal 30411° 01- Unidade Saro_ndi: 44 3264-8800 Av. D. Pedro 1, 65 1 Jardim Edmar 1 Sarandi-PR
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo(2i2cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br 09.08.2023 XXXII ATA DA SÉTIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — Segundo Período Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária; Abertura: 09/08/2023 - 14 horas; Encerramento: 09/07/2023 — 14 horas e 14 minutos; Mesa Diretora: Presidente: Eunildo Zanchim/PRB; Vice-Presidente: Belmiro da Silva Farias/PP; 1° Secretário: Erasmo Cardoso Pereira/PSB; 2° Secretário: Ireni Moura Farias/PP. Lista de Presença na Sessão: Adriano Ferreira Amorim/PSB; Belmiro da Silva Farias/PP; Dionizio Aparecido Viaro/PSD; Erasmo Cardoso Pereira/PSB; Eunildo Zanchim/PRB; Fábio de Souza Silveira/PSC; Gilberto Messias de Pinas/PSC; Ireni Moura Farias/PP; Keila Batista Zegobia/PSL. Justificativas de Ausências na Sessão: Antonia E. F. de Aguiar/ATESTADO MÉDICO. Expedientes: 1. Abertura da Reunião: O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quárum legal deu início à 7 a Reunião Extraordinária do dia 09/08/2023. 2. Leitura de um Texto Bíblico: A convite do Senhor Presidente, o assessor legislativo Amarildo Batista Alves procedeu à leitura de um texto bíblico. 3. Deliberação da Ata da Reunião Anterior: Não houve. 4. Correspondências Recebidas pela CMS: Não houve. 5. Correspondências Expedidas pela CMS: Não houve. 6. Súmula das Indicações Recebidas: Não houve. Matérias do Expediente: Não houve. Oradores do Expediente: Não houve. Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano Ferreira Amorim/PSB; Belmiro da Silva Farias/PP; Dionizio Aparecido Viaro/PSD; Erasmo Cardoso Pereira/PSB; Eunildo Zanchim/PRB; Fábio de Souza Silveira/PSC; Gilberto Messias de Pinas/ PSC; Ireni Moura Farias/PP; Keila Batista Zegobia/PSL. Matérias da Ordem do Dia: 1 — Projeto de Lei Ordinária n° 3.012 de 2021, o qual INSTITUI O DIA DA FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE SARANDI. Autor: Erasmo Cardoso Pereira. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 2— Projeto de Lei Ordinária n° 3.073 de 2021, o qual INSTITUI A SEMANA DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE SARANDI. Autor: Fábio de Souza Silveira. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 3— Projeto de Lei Ordinária n° 3.088 de 2021, o qual DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO MOTOCICLISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Erasmo Cardoso Pereira. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 4 — Projeto de Lei Ordinária n° 3.092 de 2021, o qual INSTITUI O DIA DO BOMBEIRO CIVIL NO MUNICÍPIO DE SARANDI. Autor: Erasmo Cardoso Pereira. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 5 — Projeto de Lei Ordinária n° 3.104 de 2021, o qual INSTITUI O DIA EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SARANDI. Autores: Dionizio Aparecido Viaro, Erasmo Cardoso Pereira. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 6— Projeto de Lei Ordinária n° 3.122 de 2021, o qual INSTITUI O DIA DO DESAPEGO LITERÁRIO NO MUNICÍPIO DE SARANDI. 3' Sessão Legislativa da 10' Legislatura 09 de agosto de 2023. Plenário Adércio Marques da Silva. Página 1 de 4 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br 09.08.2023 XXXII ATA DA SÉTIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA— Segundo Período Autor: Ireni Moura Farias. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 7— Projeto de Lei Ordinária n° 3.124 de 2021, o qual INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE SARANDI. Autor: Fábio de Souza Silveira. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 8— Projeto de Lei Ordinária n° 3.133 de 2021, o qual INSTITUI O DIA DAS MULHERES QUE FAZEM A DIFERENÇA NO MUNICÍPIO DE SARANDI. Autor: Irem Moura Farias. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 9— Projeto de Lei Ordinária n° 3.222 de 2022, o qual DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DAS CRIANÇAS A PARTIR DO DIA EM QUE COMPLETAR 4 ANOS DE IDADE A SE MATRICULAREM EM CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIS (CMEIS) E ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL MAIS PRÓXIMAS DE SUAS RESIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Fábio de Souza Silveira. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 10 — Projeto de Lei Ordinária n° 3.259 de 2022, o qual INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO NA INFÂNCIA E NA ADOLESCÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SARANDI. Autor: Fábio de Souza Silveira. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 11 — Projeto de Lei Ordinária n° 3.367 de 2023, o qual INSTITUI A "HORA DO SILÊNCIO" EM PARQUES DE EVENTOS E DE DIVERSÃO COM MÚSICA EM BENEFÍCIO DAS PESSOAS COM DIAGNÓSTICO DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SUAS FAMÍLIAS NO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Fábio de Souza Silveira. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 12— Projeto de Lei Ordinária n° 3.388 de 2023, o qual DISPÕE SOBRE A GARANTIA AO SERVIDOR EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DA POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA E FIXA OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA CONCESSÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 13— Projeto de Lei Ordinária n° 3.389 de 2023, o qual INSTITUI O OUTUBRO ROSA, MÊS DEDICADO À PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA NO MUNICÍPIO DE SARANDI. Autores: Fábio de Souza Silveira, Adriano Ferreira Amorim, Antonia E. F. de Aguiar, Erasmo Cardoso Pereira, Irem Moura Farias, Keila Batista Zegobia. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 14— Projeto de Lei Ordinária n° 3.390 de 2023, o qual INSTITUI O DIA DO PROTETOR E CUIDADOR DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE 3 a Sessão Legislativa da 10a Legislatura 09 de agosto de 2023. Plenário Adércio Marques da Silva. Página 2 de 4 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.2ov.br 09.08.2023 XXXII ATA DA SÉTIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — Segundo Período SARANDI. Autores: Keila Batista Zegobia, Ireni Moura Farias. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 15 — Projeto de Lei Ordinária n° 3391 de 2023, o qual INSTITUI O NOVEMBRO AZUL, MÊS DEDICADO À PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA NO MUNICÍPIO DE SARANDI. Autores: Fábio de Sowa Silveira, Adriano Ferreira Amorim, Belmiro da Silva Farias, Dionizio Aparecido Viaro, Erasmo Cardoso Pereira, Gilberto Messias de Pinas, Ireni Moura Farias. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 16— Projeto de Lei Ordinária e 3.392 de 2023, o qual INSTITUI O MAIO FURTA-COR, MÊS DEDICADO ÀS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA NO MUNICÍPIO DE SARANDI. Autor: Fábio de Souza Silveira. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 17— Projeto de Lei Ordinária n° 3.393 de 2023, o qual INSTITUI O DIA DOS COLECIONADORES, ATIRADORES E CAÇADORES — CAC'S NO MUNICÍPIO DE SARANDI. Autor: Dionizio Aparecido Viaro. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO COM 7 (SETE) VOTOS FAVORÁVEIS E 1 (UM) VOTO CONTRÁRIO (VEREADORA IRENI MOURA FARIAS) EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 18— Projeto de Lei Ordinária n° 3.394 de 2023, o qual INSTITUI A SEMANA DE SENSIBILIZAÇÃO À PERDA GESTACIONAL, NEONATAL E INFANTIL NO MUNICÍPIO DE SARANDI. Autor: Keila Batista Zegobia. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 19 — Projeto de Lei Ordinária n° 3.395 de 2023, o qual AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM ENTIDADES NACIONAIS, ESTADUAL, REGIONAL E MICRORREGIONAL, DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 20 — Projeto de Lei Ordinária n° 3.396 de 2023, o qual AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Autor: Mesa Diretora. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 21— Projeto de Lei Complementar n° 584 de 2023, o qual ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 115, DE 27 DE MAIO DE 2005, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. APROVADO. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO COM 7 (SETE) VOTOS FAVORÁVEIS E 2 (DOIS) VOTOS CONTRÁRIOS (VEREADORES ADRIANO FERREIRA AMORIM E KEILA BATISTA ZEGOBIA) EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 22 — Projeto de Lei Complementar n° 585 de 2023, o qual DISPÕE SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI E DÁ OUTRAS 3' Sessão Legislativa da 10 Legislatura 09 de agosto de 2023. Plenário Adércio Marques da Silva. Página 3 de 4 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br 09.08.2023 XXXII ATA DA SÉTIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — Segundo Período PROVIDÊNCIAS. Autor: Mesa Diretora. APROVADO. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO COM 7 (SETE) VOTOS FAVORÁVEIS E 2 (DOIS) VOTOS CONTRÁRIOS (VEREADORES ADRIANO FERREIRA AMORIM E KEILA BATISTA ZEGOBIA) EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 23 — Requerimento n° 152 de 2023, o qual SOLICITA A APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N° 3.388/2023 E PROJETO DE LEI N° 3.395/2023, AMBOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Autor: Dionizio Aparecido Viaro. APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. O Senhor Presidente agra eceu nominalmente à presença de todos, e deu por encerrada a Sessão da qual para constgr 4i lavrada a presente Ata pelo Servidor Vagner Rafael Vaz - Oficial Legislativo (visto) , a qual após aprovada em Plenário vai assinada pelo Senhor PresO te e pelo 10 Secretário — Sarandi - Paraná, 09 de agosto do ano 2023.-.-.-. Assinaturas da Sessão ERASMO C • 015 PEREIRA 1° Secretário da CMS ver.eragems.pr.gov.br 3' Sessão Legislativa da 10' Legislatura 09 de agosto de 2023. Plenário Adércio Marques da Silva. 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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo(dcms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br "C/O/N/V/0/C/A/ÇJÃ/0" O Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, o Senhor Eunildo Zanchim "Nildão" —CONVOCA, Vossas Excelências para a 7" REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no dia 09 de Agosto de 2023, às 14 horas, no Plenário deste Legislativo, para deliberar sobre a seguinte: "ORDEM DO DIA" ITEM 1— PROJETO DE LEI N°3.012/2021, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, o qual Institui o Dia da Fibromialgia no Município de Sarandi. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM II — PROJETO DE LEI N° 3.073/2021, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", o qual Institui a Semana de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Município de Sarandi. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM 111 — PROJETO DE LEI N° 3.088/2021, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, o qual Institui o Dia do Motociclista no Município de Sarandi. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM IV — PROJETO DE LEI N° 3.092/2021, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, o qual Institui o Dia do Bombeiro Civil no Município de Sarandi. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM V — PROJETO DE LEI N° 3.104/2021, dos edis DIONIZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR" e ERASMO CARDOSO PEREIRA, o qual Institui o Dia em Memória às Vítimas da Covid-19 no Município de Sarandi. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM VI — PROJETO DE LEI N° 3.122/2021, da edil IRENI MOURA FARIAS "IRENE MOURA", o qual Institui o Dia do Desapego Literário no Município de Sarandi. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM VII — PROJETO DE LEI N° 3.124(2021, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", o qual Institui a Semana de Incentivo à Doação de Sangue no Município de Sarandi. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM VIII — PROJETO DE LEI N° 3.133/2021, da edil IRENI MOURA FARIAS "IRENE MOURA", o qual Institui o Dia das Mulheres que Fazem a Diferença no Município de Sarandi. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM IX — PROJETO DE LEI N° 3.222/2022, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", o qual Dispõe sobre a prioridade das crianças a partir do dia em que completar 4 anos de idade a se matricularem em Centros de Educação Infantis (CMEIs) e Escolas Públicas de Página! de 3 3' Sessão Legislativa da 10a Legislatura 07 de Agosto de 2023. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo(ii cins.pr.gov.br Site: wvvw.cms.pr.gov.hr "C/O/N/V/0/C/A/ÇJÃ/0" Ensino Fundamental mais próximas de suas residências no Município de Sarandi e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM X — PROJETO DE LEI N° 3.259/2022, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", o qual Institui a Semana de Conscientização da Depressão na Infância e na Adolescência no Município de Sarandi. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM XI — PROJETO DE LEI N° 3.367/2023, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", o qual Institui a "Hora do Silêncio" em parques de eventos e de diversão com música em benefício das pessoas com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias no Município de Sarandi e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM XII — PROJETO DE LEI N° 3.388/2023, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a garantia ao servidor efetivo da Administração Direta do Poder Executivo Municipal, da possibilidade de redução de carga horária e fixa os critérios e procedimentos a serem adotados para concessão, na forma que especifica. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM XIII — PROJETO DE LEI N° 3.389/2023, dos edis FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR "TONINHA AGUIAR", IRENI MOURA FARIAS "IRENE MOURA" e KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", o qual Institui o Outubro Rosa, mês dedicado à Prevenção do Câncer de Mama no Município de Sarandi. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM XIV — PROJETO DE LEI N° 3.390/2023, das edis KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA" e IRENI MOURA FARIAS "IRENE MOURA", o qual Institui o Dia do Protetor e Cuidador de Animais no Município de Sarandi. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM XV — PROJETO DE LEI N° 3.391/2023, dos edis FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", BELMIRO DA SILVA FARIAS "BELMIRO BARBEIRO", DIONIZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR", GILBERTO MESSIAS DE PINAS e IRENI MOURA FARIAS "IRENE MOURA', o qual Institui o Novembro Azul, mês dedicado à Prevenção do Câncer de Próstata no Município de Sarandi. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM XVI — PROJETO DE LEI N° 3.392/2023, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", o qual Institui o Maio Furta-Cor, mês dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da Saúde Mental Materna no Município de Sarandi. EM SEGUNDA DISCUSSÃO Página 2 de 3 3' Sessão Legislativa da 10a Legislatura 07 de Agosto de 2023. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000— Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br "C/O/N/V/0/C/A/ÇJÃ/0" ITEM XVII — PROJETO DE LEI N° 3.393/2023, do edil DIONIZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR", o qual Institui o Dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores — CAC'S no Município de Sarandi. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM XVIII — PROJETO DE LEI N° 3.394/2023, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", o qual Institui a Semana de Sensibilização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil no Município de Sarandi. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM XIX — PROJETO DE LEI N° 3.395/2023, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com entidades nacionais, estadual, regional e microrregional, de representação dos Municípios do Paraná e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM XX — PROJETO DE LEI N° 3.396/2023, da MESA DIRETORA, o qual Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, na forma que especifica. (R$ 5.000,00 — CÂMARA MUNICIPAL). EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM XXI — PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 584/2023, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Altera a Lei Complementar n° 115, de 27 de maio de 2005, na forma que especifica. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM XXII — PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 585/2023, da MESA DIRETORA, o qual Dispõe sobre os Cargos em Comissão da Câmara Municipal de Sarandi e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. Sarandi, 07 Se Agosto de 2023. EUNILDO, Pres a presi ov.br Página 3 de 3 3' Sessão Legislativa da 1 Oa Legislatura 07 de Agosto de 2023.