sessao nº 29

CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
CNPJ 78.844.834/0001-70 
Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. 
Fone: (44)-4009-1750 
E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br 
LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES. 
29a REUNIÃO ORDINÁRIA DA 311SESSÃO LEGISLATIVA DA 10a LEGISLATURA 11 
DE SETEMBRO DE 2023 (SEGUNDA-FEIRA). 
PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. 
ADRIANO F *IMA AMORINI 
Vereador 
.IRE 4 54 OURA 4-Áj F 
Vereado 
PRESIDENTE 
MUNICIPAL 
ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR 
Vereadora 
DIONÍZIO JÀ IDO VIAÀO 
or 
DE PINAS 
KEILA B TA ZEGOBIA 
Vereadora 
1° SECRET 
MUNICIPAL D -PR 
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
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INSCRIÇÃO NO PEQUENO EXPEDIENTE. 
29 REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3' SESSÃO LEGISLATIVA DA 10' LEGISLATURA 11 
DE SETEMBRO DE 2023 (SEGUNDA-FEIRA). 
PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. 
ADRIANO-PEWREIRA AMORIM 
Vereador 
ADOR 
NÃO SE INSCREVEU 
ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR 
Vereadora 
NÃO SE INSCREVEU 
ARIAS DIONÍZIO APARECIDO VIARO 
ERASMO CARDOSO PEREIRA EU 
Vereador 
NÃO SE INSCREVEU 
FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA 
Vereador 
-'1ÃO SE INSCREVEU 
IRENI MOURA FARIAS 
Verea 
'AO SE INSCREVEU 
GILBERTO MESSIAS DE PINAS 
Vereador 
! À 0 SE INSCREVEU 
KEILA BATISTA ZEGOBIA 
Vereadora Vereadora 
PRESIDENT& 
MUNICIPAL D 
1° SECRETA CÂMA1RA 
MUNICIPAL D DI-PR 
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INSCRIÇÃO NO GRANDE EXPEDIENTE. 
29' REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3' SESSÃO LEGISLATIVA DA 10' LEGISLATURA 11 
DE SETEMBRO DE 2023 (SEGUNDA-FEIRA). 
PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. 
ADRIANO 
Vereador 
OR 
NAO SE INSCREVEU 
ERASMO CARDOSO PEREIRA 
Vereador 
NÃO SE INSCREVEU 
FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA 
Vereador 
NAU SE INSCREVEU 
IREM MOURA FARIAS 
Vereadora 
PRESIDENT 
MUNICIPAL D 
ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR 
Vereadora 
•\ii3,0 SE INSCREVEU 
DIOMZIO APAREC li S VIARO 
Verea 
IVÂO E INSCREVEU 
GILBERTO MESSIAS DE PINAS 
Vereador 
_go SE INSCREVEU 
KEILA BATISTA ZEGOBIA 
Vereadora 
1° SECRET 
MUNICIPAL 
-CÂMARA 
DI-PR 
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INSCRITOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
29ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA 11
DE SETEMBRO DE 2023 (SEGUNDA-FEIRA).
KEILA BATISTA ZEGO￾BIA
BELMIRO DA SILVA FA￾RIAS X
EUNILDO ZANCHIM X
DIONIZIO APARECIDO
VIARO
ADRIANO FERREIRA
AMORIM X
ERASMO CARDOSO PE￾REIRA
FÁBIO DE SOUZA SIL￾VEIRA
GILBERTO MESSIAS DE
PINAS
ANTONIA ELOIZA FOR￾TUNATO DE AGUIAR X IRENI MOURA FARIAS
INSCRITOS NO GRANDE EXPEDIENTE.
29ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA 11
DE SETEMBRO DE 2023 (SEGUNDA-FEIRA).
KEILA BATISTA ZEGO￾BIA
BELMIRO DA SILVA FA￾RIAS X
EUNILDO ZANCHIM X
DIONIZIO APARECIDO
VIARO
ADRIANO FERREIRA
AMORIM X
ERASMO CARDOSO PE￾REIRA
FÁBIO DE SOUZA SIL￾VEIRA
GILBERTO MESSIAS DE
PINAS
ANTONIA ELOIZA FOR￾TUNATO DE AGUIAR X IRENI MOURA FARIAS

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11.09.2023 XXXIX 
ATA DA VIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA — Segundo Período 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 11/09/2023 — 17 horas e 30 minutos; 
Encerramento: 11/09/2023 — 18 horas e 10 minutos. Mesa Diretora: Presidente: Eunildo 
Zanchim/PRB; Vice-Presidente: Belmiro da Silva Farias/PP; 10 Secretário: Erasmo Cardoso 
Pereira/PSB; 2° Secretário: Ireni Mouras Farias/PP. Lista de Presença na Sessão: Adriano 
Ferreira Amorim/PSB; Antonia E. F. de Aguiar/PSD; Belmiro da Silva Farias/PP; Dionizio 
Aparecido Viaro/PSD; Erasmo Cardoso Pereira/PSB; Eunildo Zanchim/PRB; Fábio de Souza 
Silveira/PSC; Gilberto Messias de Pinas/PSC; Ireni Moura Farias/PP; Keila Batista 
Zegobia/PSL. Expedientes: 1. Abertura da Reunião: O Presidente da Câmara Municipal de 
Sarandi-PR, Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal deu início à 29a 
Reunião Ordinária do dia 11/09/2023. 2. Leitura de um Texto Bíblico: A convite do Senhor 
Presidente, a edil Ireni Moura Farias procedeu à leitura de um texto bíblico. 3. Deliberação da 
Ata da Reunião Anterior: O Senhor Presidente colocou a Ata da 28" (Vigésima Oitava) Sessão 
Ordinária do dia 04 de setembro de 2023 para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação 
ou retificação, a referida Ata foi aprovada. 4. Correspondências Recebidas pela CMS: Não 
houve. 5. Correspondências Expedidas pela CMS: 1 — Oficio n° 121/2023/CMS, da 
CÂMARA — Ao Senhor José Wlademir Garbuggio — Prefeito em Exercício — Encaminhando 
Requerimentos e Indicações. Súmula das Indicações Recebidas: 1 — INDICAÇÃO N° 
249/2023, do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM, Indica ao senhor Prefeito, que seja 
realizado a construção de um Ginásio de Esportes na Região Sul do município. Sugere-se que a 
construção seja feita no Jardim EcoValley ou no Vale Azul distrito. Isso proporcionaria um 
espaço vital para a prática de esportes e atividades físicas, contribuindo para a saúde e bem-estar 
dos moradores locais, além de promover o espírito esportivo na comunidade. Um ginásio 
moderno e bem equipado poderia ser um marco importante para a região e um investimento 
valioso no desenvolvimento social e recreativo da cidade. 2 — INDICAÇÃO N° 250/2023, da edil 
ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR, Indica ao senhor Prefeito, que realize a 
retirada de uma árvore que fica localizada na Rua Marechal Deodoro, em frente ao número 806. 
A mesma está seca e corre sério risco de cair. 3 — INDICAÇÃO N° 251/2023, da edil 
ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR, Indica ao senhor Prefeito, que contrate um 
Médico Dermatologista especializado em Psoríase e outras doenças de pele, para realizar 
atendimento no CEME e priorizar os pacientes com essas necessidades, em nosso município. 4 — 
INDICAÇÃO N° 252/2023, do edil DIONIZIO APARECIDO VIARO, Indica ao senhor 
Prefeito, que seja feita a instalação de bicicletários no Ginásio Coelhão, Parque Alvarnar II. 5 — 
INDICAÇÃO N° 253/2023, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Indica ao senhor 
Prefeito, que faça um Projeto de Lei que dispõe sobre o direito de preferência na matrícula e na 
transferência da matrícula dos filhos de mulheres vítimas de violência doméstica nos Centros 
Municipais de Educação Infantil e nas Escolas Municipais de Sarandi e dá outras providências. 6 
— INDICAÇÃO N° 254/2023, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Indica ao senhor 
3" Sessão Legislativa da 10a Legislatura 11 de setembro de 2023. 
Plenário Adércio Marques da Silva. 
Rs, . Página ide 6 
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11.09.2023 XXXIX 
ATA DA VIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA — Segundo Período 
Prefeito, que estude a possibilidade de criar um órgão municipal encarregado de receber e 
encaminhar denúncias envolvendo violações aos direitos humanos praticados no território de 
Sarandi. 7 — INDICAÇÃO N° 255/2023, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA, Indica ao 
senhor Prefeito, que seja feita a pintura e sinalização de trânsito por toda extensão da Avenida 
Nova Aurora, no Jardim Nova Independência. 8 — INDICAÇÃO N° 256/2023, do edil FÁBIO 
DE SOUZA SILVEIRA, Indica ao senhor Prefeito, que seja feito um estudo e planejamento 
para viabilizar e solucionar o problema da falta de água, principalmente aos finais de semana, na 
região dos Jardins Ouro Verde I, II, III e IV. 9 — INDICAÇÃO N° 257/2023, do edil 
GILBERTO MESSIAS DE PINAS, Indica ao senhor Prefeito, que realize a implantação um 
parquinho adaptado para crianças com necessidades especiais, próximo ao CMEI Livania Marcia 
Lerin Kiste. 10 — INDICAÇÃO N° 258/2023, dos edis IREM MOURA FARIAS, BELMIRO 
DA SILVA FARIAS, DIONIZIO APARECIDO VIARO, ERASMO CARDOSO 
PEREIRA, EUNILDO ZANCHIM, FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA e GILBERTO 
MESSIAS DE PINAS, Indica ao senhor Prefeito, que seja realizado obras de ampliação dos 
seguintes CMEIS e escolas no município: 1. CMEIS: Vereador Sebastião Câncio de Oliveira, 
Menino Jesus e Hugo Mikael Silva Lima; 2. Escolas: Ayres Aniceto de Andrade, Dr Luiz 
Gabriel Sampaio, José Polo, Massami Koga, Olinda Dias Pereira, Professor Paulo Freire, 
Sagrada Família, Tisuro Tsuji Barros e Yoshio Hayashi. Matérias do Expediente: 1 — 
Indicação n° 249 de 2023, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADO A 
CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES NA REGIÃO SUL DO MUNICÍPIO. 
SUGERE-SE QUE A CONSTRUÇÃO SEJA FEITA NO JARDIM ECO VALLEY OU NO 
VALE AZUL DISTRITO. ISSO PROPORCIONARIA UM ESPAÇO VITAL PARA A 
PRÁTICA DE ESPORTES E ATIVIDADES FÍSICAS, CONTRIBUINDO PARA A SAÚDE E 
BEM-ESTAR DOS MORADORES LOCAIS, ALÉM DE PROMOVER O ESPÍRITO 
ESPORTIVO NA COMUNIDADE. UM GINÁSIO MODERNO E BEM EQUIPADO 
PODERIA SER UM MARCO IMPORTANTE PARA A REGIÃO E UM INVESTIMENTO 
VALIOSO NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E RECREATIVO DA CIDADE. Autor: 
Adriano Ferreira Amorim. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA 
PRESIDÊNCIA. 2 — Indicação n° 250 de 2023, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE 
REALIZE A RETIRADA DE UMA ÁRVORE QUE FICA LOCALIZADA NA RUA 
MARECHAL DEODORO, EM FRENTE AO NÚMERO 806. A MESMA ESTÁ SECA E 
CORRE SÉRIO RISCO DE CAIR. Autor: Antonia E. F. de Aguiar. INDICAÇÃO APROVADA 
POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 3 — Indicação n° 251 de 2023, INDICA AO 
SENHOR PREFEITO, QUE CONTRATE UM MÉDICO DERMATOLOGISTA 
ESPECIALIZADO EM PSORÍASE E OUTRAS DOENÇAS DE PELE, PARA REALIZAR 
ATENDIMENTO NO CEME E PRIORIZAR OS PACIENTES COM ESSAS 
NECESSIDADES, EM NOSSO MUNICÍPIO. Autor: Antonia E. F. de Aguiar. INDICAÇÃO 
3a Sessão Legislativa da 10a Legislatura 11 de setembro de 2023. 
Plenário Adércio Marques da Silva. N.\ Página 2 de 6 1•._) 
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Fone: (44)-4009-1750 
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11.09.2023 XXXIX 
ATA DA VIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA — Segundo Período 
APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 4 — Indicação n° 252 de 2023, 
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE 
BICICLETÁRIOS NO GINÁSIO COELHÃO, PARQUE ALVAMAR II. Autor: Dionizio 
Aparecido Viaro. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 5 
— Indicação n° 253 de 2023, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE FAÇA UM PROJETO 
DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PREFERÊNCIA NA MATRÍCULA E NA 
TRANSFERÊNCIA DA MATRÍCULA DOS FILHOS DE MULHERES VÍTIMAS DE 
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E 
NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: 
Erasmo Cardoso Pereira. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA 
PRESIDÊNCIA. 6 — Indicação n° 254 de 2023, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE 
ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM ÓRGÃO MUNICIPAL ENCARREGADO DE 
RECEBER E ENCAMINHAR DENÚNCIAS ENVOLVENDO VIOLAÇÕES AOS DIREITOS 
HUMANOS PRATICADOS NO TERRITÓRIO DE SARANDI. Autor: Erasmo Cardoso 
Pereira. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 7 — 
Indicação n° 255 de 2023, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITA A 
PINTURA E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO POR TODA EXTENSÃO DA AVENIDA 
NOVA AURORA, NO JARDIM NOVA INDEPENDÊNCIA. Autor: Fábio de Souza Silveira. 
INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 8— Indicação n° 
256 de 2023, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO E 
PLANEJAMENTO PARA VIABILIZAR E SOLUCIONAR O PROBLEMA DA FALTA DE 
ÁGUA, PRINCIPALMENTE AOS FINAIS DE SEMANA, NA REGIÃO DOS JARDINS 
OURO VERDE I, II, III E IV. Autor: Fábio de Souza Silveira. INDICAÇÃO APROVADA POR 
DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 9 — Indicação n° 257 de 2023, INDICA AO 
SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUINHO 
ADAPTADO PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, PRÓXIMO AO CMEI 
LIVANIA MARCIA LERIN KISTE. Autor: Gilberto Messias de Pinas. INDICAÇÃO 
APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 10 — Indicação n° 258 de 2023, 
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADO OBRAS DE AMPLIAÇÃO 
DOS SEGUINTES CMEIS E ESCOLAS NO MUNICÍPIO: 1. CMEIS: VEREADOR 
SEBASTIÃO CÂNCIO DE OLIVEIRA, MENINO JESUS E HUGO MIKAEL SILVA LIMA; 
2. ESCOLAS: AYRES ANICETO DE ANDRADE, DR LUIZ GABRIEL SAMPAIO, JOSÉ 
POLO, MASSA/vil KOGA, OLINDA DIAS PEREIRA, PROFESSOR PAULO FREIRE, 
SAGRADA FAMÍLIA, TISURO TSUJI BARROS E YOSHIO HAYASHI. Autores: Ireni 
Moura Farias, Belmiro da Silva Farias, Dionizio Aparecido Viaro, Erasmo Cardoso Pereira, 
Fábio de Souza Silveira, Gilberto Messias de Pinas, Eunildo Zanchim. INDICAÇÃO 
APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. Oradores do Expediente: 1 — 
3a Sessão Legislativa da 10a Legislatura 11 de setembro de 2023. 
Plenário Adércio Marques da Silva. 
Página 3 de 6 
-, • 
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11.09.2023 XXXIX 
ATA DA VIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA — Segundo Período 
Eunildo Zanchim, declinou. 2 — Adriano Ferreira Amorim, comentou sobre assuntos da pauta. 3 
— Antonia E. F. de Aguiar, comentou sobre assuntos da pauta. 4 — Belmiro da Silva Farias, 
declinou. Lista de Presença da Ordem do Dia: Adriano Ferreira Amorim/PSB; Antonia E. F. 
de Aguiar/PSD; Belmiro da Silva Farias/PP; Dionizio Aparecido Viaro/PSD; Erasmo Cardoso 
Pereira/PSB; Eunildo Zanchim/PRB; Fábio de Souza Silveira/PSC; Gilberto Messias de 
Pinas/PSC; Ireni Moura Farias/PP; Keila Batista Zegobia/PSL. Matérias da Ordem do Dia: 1 — 
Requerimento n° 185 de 2023, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE 
INFORME ESTA CASA DE LEIS, A RESPEITO DA AUSÊNCIA DO ATENDIMENTO DE 
RAIO-X NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA). CONSIDERANDO A 
IMPORTÂNCIA DO DIAGNÓSTICO POR IMAGEM NO ATENDIMENTO MÉDICO DE 
EMERGÊNCIA E O PAPEL CRUCIAL QUE O EQUIPAMENTO DE RAIO-X 
DESEMPENHA NESSE PROCESSO, GOSTARIA DE OBTER ESCLARECIMENTOS 
SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL E AS MEDIDAS TOMADAS PARA RESOLVER ESSE 
PROBLEMA. MINHAS INDAGAÇÕES SÃO AS SEGUINTES: 1. POR QUE A UPA ESTÁ 
SEM ATENDIMENTO DE RAIO-X? 2. QUAL É O MOTIVO DA DEMORA NA 
RESOLUÇÃO DESSE PROBLEMA? 3. EXISTE UM CRONOGRAMA ESTABELECIDO 
PARA O RESTABELECIMENTO DO ATENDIMENTO DE RAIO-X NA UPA? 4. QUAIS 
PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA AGILIZAR A RETOMADA DESSE 
SERVIÇO ESSENCIAL PARA A POPULAÇÃO? 5. HÁ ALGUMA PREVISÃO QUANTO À 
CONCLUSÃO DAS MEDIDAS TOMADAS PARA SOLUCIONAR ESSA QUESTÃO? A 
AUSÊNCIA DO SERVIÇO DE RAIO-X NA UPA TEM CAUSADO PREOCUPAÇÃO 
ENTRE OS MUNÍCIPES, UMA VEZ QUE ISSO AFETA DIRETAMENTE A QUALIDADE 
DO ATENDIMENTO MÉDICO E O DIAGNÓSTICO PRECISO DOS PACIENTES QUE 
BUSCAM CUIDADOS NA UNIDADE. DIANTE DISSO, PEÇO QUE AS INFORMAÇÕES 
SEJAM DISPONIBILIZADAS DE FORMA TRANSPARENTE E URGENTE, A FIM DE 
TRANQUILIZAR A POPULAÇÃO QUANTO À RESOLUÇÃO DESSA SITUAÇÃO. Autor: 
Adriano Ferreira Amorim. APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR 
UNANIMIDADE. 2 — Requerimento n° 186 de 2023, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, 
SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A INDICAÇÃO N° 
013/2023, REFERENTE AOS ESTUDOS DE MELHORIAS NO SEMÁFORO DA AVENIDA 
MARINGÁ COM AVENIDA DAS ORQUÍDEAS E RUA AMÉRICA, SE FORAM 
CONCLUÍDOS. SE SIM, QUAIS SÃO AS ALTERNATIVAS QUE SERÃO TOMADAS EM 
RELAÇÃO A PROIBIÇÃO DE CONTORNAR A ESQUERDA NA RUA AMÉRICA E NA 
AVENIDA DAS ORQUÍDEAS, SENDO QUE NO SISTEMA ATUAL, MOTORISTAS E 
MOTOCICLISTAS NÃO ESTÃO RESPEITANDO AS PLACAS DE SINALIZAÇÃO COM 
CONVERSÃO PROIBIDA, EM HORÁRIO DE PICO VEM CAUSANDO MUITO 
TRANSTORNO, PODENDO A QUALQUER MOMENTO ACONTECER UM ACIDENTE. 
3a Sessão Legislativa da i08 Legislatura 11 de setembro de 2023. 
Plenário Adércio Marques da Silva. 
Página 4 de 6 
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11.09.2023 XXXIX 
ATA DA VIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA — Segundo Período 
Autor: Belmiro da Silva Farias. APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR 
UNANIMIDADE. 3 — Requerimento n° 187 de 2023, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, 
SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A INDICAÇÃO N° 
392/2022, A QUAL SE REFERE SOBRE FIAÇÕES SOLTAS OU PENDURADAS NO 
PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO. A LEI N° 2694, DE 02 DE JULHO DE 2021, DE 
AUTORIA DOS VEREADORES ERASMO CARDOSO PEREIRA E CÍCERO DA SILVA 
CORREA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REMOÇÃO DOS CABOS E 
FIAÇÕES AÉREAS EXCEDENTES, INUTILIZADOS SEM USO DENTRO DO 
TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO, DETERMINA UM PRAZO DE 180 DIAS A PARTIR DA 
DATA DA SUA PUBLICAÇÃO, PARA SE ADEQUAREM ÀS DISPOSIÇÕES NELA 
PREVISTA. A MATÉRIA FOI PUBLICADA NO DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ, 
N° 2297 - A, PÁGINA 01, EM 02/07/2021. QUAIS AS MEDIDAS QUE VEM SENDO 
TOMADAS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA SEREM SOLUCIONADOS ESSES 
PROBLEMAS? Autor: Belmiro da Silva Farias. APROVADO. REQUERIMENTO 
APROVADO POR UNANIMIDADE. 4 — Requerimento n° 188 de 2023, OFÍCIO AO 
SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ 
ALGUM PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA, TENDO 
EM VISTA QUE NO MUNICÍPIO EXISTEM APENAS CAPELAS PARTICULARES. TAL 
MEDIDA SE FAZ NECESSÁRIO PARA ATENDER AQUELAS PESSOAS QUE NÃO TÊM 
CONDIÇÕES E LOCAL APROPRIADO PARA VELAR SEU ENTE QUERIDO. Autor: 
Eunildo Zanchim. APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 5 — 
Requerimento n° 189 de 2023, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE 
INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ ESTUDOS PARA A REFORMA DA PISTA DE 
CAMINHADA DO PARQUE ECOLÓGICO, QUE ENCONTRA-SE DEPRECIADA. O 
PARQUE ECOLÓGICO É UM LUGAR BASTANTE PROCURADO PARA A PRÁTICA DE 
ATIVIDADES E DEVE ESTAR APTO PARA NÃO CAUSAR TRANSTORNOS AOS 
FREQUENTADORES DO LOCAL. Autor: Eunildo Zanchim. APROVADO. 
REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 6— Projeto de Decreto Legislativo 
n° 7 de 2023, o qual DISPÕE SOBRE ACEITAÇÃO DO "VETO N° 004/2023", PARCIAL AO 
PROJETO DE LEI N° 3.122/2021, DE AUTORIA DA EDIL IRENI MOURA FARIAS "IRENE 
MOURA", O QUAL INSTITUI O DIA DO DESAPEGO LITERÁRIO NO MUNICÍPIO DE 
SARANDI. Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. APROVADO. 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE EM 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. Votos Nominais: Adriano Ferreira Amorim — Sim; 
Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar — Sim; Belmiro da Silva Farias — Sim; Dionizio Aparecido 
Viaro — Sim; Erasmo Cardoso Pereira — Sim; Eunildo Zanchim — Sim; Fábio de Souza Silveira — 
Sim; Gilberto Messias de Pinas — Sim; Irem Moura Farias — Sim; Keila Batista Zegobia — Sim. 7 
3a Sessão Legislativa da 10a Legislatura 11 de setembro de 2023. 
Página 5 de 6 
Plenário Adércio Marques da Silva. 
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11.09.2023 XXXIX 
ATA DA VIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA — Segundo Período 
— Projeto de Lei Ordinária n° 3.373 de 2023, o qual AUTORIZA O CHEFE DO PODER 
EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SARANDI — PR A ALIENAR IMÓVEIS DE 
PROPRIEDADE DESTA MUNICIPALIDADE, VISANDO A CONSTRUÇÃO E 
AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS E CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL. 
Autor: Walter Volpato — Prefeito. APROVADO. PROJETO SUBSTITUTIVO N° 51, DE 30 DE 
AGOSTO DE 2023, APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 
ÚNICA. PROJETO DE LEI APROVADO COM 8 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS E 2 (DOIS) 
VOTOS CONTRÁRIOS (VEREADORES ADRIANO FERREIRA AMORIM E ANTONIA 
ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR) EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 — Eunildo Zanchim, declinou. 2 — Adriano Ferreira 
Amorim, comentou sobre assuntos da pauta e sobre a questão da segurança nas escolas do 
Município. 3 — Antonia E. F. de Aguiar, declinou. 4 — Belmiro da Silva Farias, comentou sobre a 
fala do vereador Adriano Amorim e cedeu aparte ao vereador Eunildo Zanchim. Ocorrências da 
Sessão: Na discussão do Item VII — Projeto de Lei n° 3.373/2023, a edil Antonia Eloiza 
Fortunato de Aguiar "Toninha Aguiar" solicitou o adiamento da discussão da matéria por uma 
semana. O Senhor Presidente então colocou o pedido de adiamento em votação. O pedido foi 
rejeitado com 08 (oito) votos contrários e 02 (dois) votos favoráveis (vereadores Antonia Eloiza 
Fortunato de Aguiar "Toninha Aguiar" e Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"). Nada 
mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a Sessão da qual para constar foi lavrada a presente 
Ata pela Servidora Kauana Pereira de Souza — Auxiliar Legislativo (visto) :-,,0,4,),:Axj , a 
qual após aprovada em Plenário vai assinada pelo Senhor Presidente e pelo 1° Secretário — 
Sarandi Paraná,__ 11 de Setembro do ano 
A-ssinaturas da Sessão 
E ERASMO MD C PEREIRA 
Pre MS 1° Secretário4a CMS 
ver.nil ov.br ver.eragcms.pr.gov.br 
3' Sessão Legislativa da 10' Legislatura 11 de setembro de 2023. 
Plenário Adércio Marques da Silva. 
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"C/O/N/V/0/C/A/Ç_I Ãi O" 
O Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, o Senhor Eunildo Zan￾chim "Nildão" —CONVOCA, Vossas Excelências para a 29a REUNIÃO ORDINÁRIA, a 
realizar-se no próximo dia 11 de Setembro de 2023, às 17 horas e 30 minutos no Plenário deste 
Legislativo, para deliberar sobre a seguinte: 
"ORDEM DO DIA" 
ITEM I — REQUERIMENTO N° 185/2023, do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM 
"ADRIANO AMORIM", Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, 
a respeito da ausência do atendimento de raio-X na Unidade de Pronto Atendimento (UPA). 
Considerando a importância do diagnóstico por imagem no atendimento médico de emergência e 
o papel crucial que o equipamento de raio-X desempenha nesse processo, gostaria de obter 
esclarecimentos sobre a situação atual e as medidas tomadas para resolver esse problema. 
Minhas indagações são as seguintes: 
1. Por que a upa está sem atendimento de raio-X? 
2. Qual é o motivo da demora na resolução desse problema? 
3. Existe um cronograma estabelecido para o restabelecimento do atendimento de raio-X na 
UPA? 
4. Quais providências estão sendo tomadas para agilizar a retomada desse serviço essencial para 
a população? 
5. Há alguma previsão quanto à conclusão das medidas tomadas para solucionar essa questão? 
A ausência do serviço de raio-X na upa tem causado preocupação entre os munícipes, uma vez 
que isso afeta diretamente a qualidade do atendimento médico e o diagnóstico preciso dos 
pacientes que buscam cuidados na unidade. Diante disso, peço que as informações sejam 
disponibilizadas de forma transparente e urgente, a fim de tranquilizar a população quanto à 
resolução dessa situação. 
EM DISCUSSÃO ÚNICA 
ITEM II — REQUERIMENTO N° 186/2023, do edil BELMIRO DA SILVA FARIAS 
"BELMIRO BARBEIRO", Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de 
Leis, sobre a Indicação n° 013/2023, referente aos estudos de melhorias no semáforo da Avenida 
Maringá com Avenida das Orquídeas e Rua América, se foram concluídos. 
Se sim, quais são as alternativas que serão tomadas em relação a proibição de contornar a 
esquerda na Rua América e na Avenida das Orquídeas, sendo que no sistema atual, motoristas e 
motociclistas não estão respeitando as placas de sinalização com conversão proibida, em horário 
de pico vem causando muito transtorno, podendo a qualquer momento acontecer um acidente. 
EM DISCUSSÃO ÚNICA 
ITEM III — REQUERIMENTO N° 187/2023, do edil BELMIRO DA SILVA FARIAS 
"BELMIRO BARBEIRO", Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de 
Leis, sobre a Indicação n° 392/2022, a qual se refere sobre fiações soltas ou penduradas no 
perímetro urbano do município. 
A Lei n° 2694, de 02 de julho de 2021, de autoria dos vereadores Erasmo Cardoso Pereira e 
Cícero da silva Correa, que dispõe sobre a obrigatoriedade da remoção dos cabos e fiações 
aéreas excedentes, inutilizados sem uso dentro do território do município, determina um prazo de 
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"C/O/N/V/0/C/A/ÇJÃ/0" 
180 dias a partir da data da sua publicação, para se adequarem às disposições nela prevista. A 
matéria foi publicada no Diário dos Municípios do Paraná, n° 2297 - A, página 01, em 
02/07/2021. 
Quais as medidas que vem sendo tomadas pelos órgãos competentes para serem solucionados 
esses problemas? 
EM DISCUSSÃO ÚNICA 
ITEM IV — REQUERIMENTO N° 188/2023, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", 
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se há algum projeto para a 
construção de uma Capela Mortuária, tendo em vista que no município existem apenas capelas 
particulares. 
Tal medida se faz necessário para atender aquelas pessoas que não tem condições e local 
apropriado para velar seu ente querido. 
EM DISCUSSÃO ÚNICA 
ITEM V — REQUERIMENTO N° 189/2023, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", 
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se há estudos para a 
reforma da pista de caminhada do Parque Ecológico, que encontra-se depreciada. 
O Parque Ecológico é um lugar bastante procurado para a prática de atividades e deve estar apto 
para não causar transtornos aos frequentadores do local. 
EM DISCUSSÃO ÚNICA 
ITEM VI — PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 007/2023, da COMISSÃO DE 
JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL, o qual Dispõe sobre Aceitação do "VETO 
N° 004/2023", PARCIAL ao Projeto de Lei n° 3.122/2021, de Autoria da edil Ireni Moura Farias 
"Irene Moura", o qual Institui o Dia do Desapego Literário no Município de Sarandi. 
EM DISCUSSÃO ÚNICA 
ITEM VII — PROJETO DE LEI N° 3.373/2023, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Sarandi — PR a alienar imóveis de 
propriedade desta municipalidade, visando a construção e ampliação das Escolas e Centro 
Municipal de Educação Infantil. 
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. 
Sarandi, 06 de Setembro de 2023. 
EUNIL ILD 
Presidente da C ara 
presidencia cms.pr.i`v.o br 
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ANEXOS DA PAUTA (INDICAÇÕES: APENAS LIDAS DURANTE O EXPEDIENTE) 
INDICAÇÃO N° 249/2023, do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM "ADRIANO 
AMORIM", Indica ao senhor Prefeito, que seja realizado a construção de um Ginásio de 
Esportes na Região Sul do município. Sugere-se que a construção seja feita no Jardim Eco 
Valley ou no Vale Azul distrito. Isso proporcionaria um espaço vital para a prática de esportes e 
atividades físicas, contribuindo para a saúde e bem-estar dos moradores locais, além de 
promover o espírito esportivo na comunidade. Um ginásio moderno e bem equipado poderia ser 
um marco importante para a região e um investimento valioso no desenvolvimento social e 
recreativo da cidade. 
INDICAÇÃO N° 250/2023, da edil ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR 
"TONINHA AGUIAR", Indica ao senhor Prefeito, que realize a retirada de uma árvore que fica 
localizada na Rua Marechal Deodoro, em frente ao número 806. 
A mesma está seca e corre sério risco de cair. 
INDICAÇÃO N° 251/2023, da edil ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR 
"TONINHA AGUIAR", Indica ao senhor Prefeito, que contrate um Médico Dermatologista 
especializado em Psoríase e outras doenças de pele, para realizar atendimento no CEME e 
priorizar os pacientes com essas necessidades, em nosso município. 
INDICAÇÃO N° 252/2023, do edil DIONIZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR", Indica ao 
senhor Prefeito, que seja feita a instalação de bicicletários no Ginásio Coelhão, Parque Alvamar 
INDICAÇÃO N° 253/2023, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Indica ao senhor 
Prefeito, que faça um Projeto de Lei que dispõe sobre o direito de preferência na matrícula e na 
transferência da matrícula dos filhos de mulheres vítimas de violência doméstica nos Centros 
Municipais de Educação Infantil e nas Escolas Municipais de Sarandi e dá outras providências. 
INDICAÇÃO N° 254/2023, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Indica ao senhor 
Prefeito, que estude a possibilidade de criar um órgão municipal encarregado de receber e 
encaminhar denúncias envolvendo violações aos direitos humanos praticados no território de 
Sarandi. 
INDICAÇÃO N° 255/2023, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", Indica ao 
senhor Prefeito, que seja feita a pintura e sinalização de trânsito por toda extensão da Avenida 
Nova Aurora, no Jardim Nova Independência. 
INDICAÇÃO N° 256/2023, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", Indica ao 
senhor Prefeito, que seja feito um estudo e planejamento para viabilizar e solucionar o problema 
da falta de água, principalmente aos finais de semana, na região dos Jardins Ouro Verde I, II, III 
e IV. 
INDICAÇÃO N° 257/2023, do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, Indica ao senhor 
Prefeito, que realize a implantação um parquinho adaptado para crianças com necessidades 
especiais, próximo ao CMEI Livania Marcia Lerin Kiste. 
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
CNPJ 78.844.834/0001-70 
Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. 
Fone: (44)-4009-1750 
E-mail: legislativo cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br 
"C/O/N/V/0/C/ArÇ Ã/ O" 
INDICAÇÃO N° 258/2023, dos edis IRENI MOURA FARIAS "IRENE MOURA", 
BELMIRO DA SILVA FARIAS "BELMIRO BARBEIRO", DIONIZIO APARECIDO 
VIARO "DIOCAR", ERASMO CARDOSO PEREIRA, EUNILDO ZANCHIM 
"NILDÃO", FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO" e GILBERTO MESSIAS DE 
PINAS, Indica ao senhor Prefeito, que seja realizado obras de ampliação dos seguintes CMEIS e 
escolas no município: 
1. CMEIS: Vereador Sebastião Câncio de Oliveira, Menino Jesus e Hugo Mikael Silva 
Lima; 
2. Escolas: Ayres Aniceto de Andrade, Dr Luiz Gabriel Sampaio, José Polo, Massami Koga, 
Olinda Dias Pereira, Professor Paulo Freire, Sagrada Família, Tisuro Tsuji Barros e Yoshio 
Hayashi. 
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