| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2023-09-27 |
| native_id | 461 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES. 9* REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3' SESSÃO LEGISLATIVA DA 10a LEGISLATURA 27 DE SETEMBRO DE 2023 (QUARTA-FEIRA). PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. ADRIANO ador NÃO COMPARECEU NAO COMPAKEUEU AMORIM ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR Vereadora BELMIRO DA SILVÁ FARIAS VEREADOR NÃO COMPARECEU ERASMO CARDOSO PEREIRA Vereador FAB SOUZA SILVEIRA Veread f\r\. IREM MOURA F Vereadora DIONIZIO APA -VIARO Ve eador GILBERTO MESSIAS DE PINAS Vereador NÃO COMPARECEU KEILA BATISTA ZEGOBIA Vereadora Nyt 1° SECRETARIO DA AMARA MUNICIPAL DE SARANDI-PR
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativcacms.pr.gov.br Site: www.ems.pr.gov.br 27.09.2023 XLII ATA DA NONA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — Segundo Período Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária; Abertura: 27/09/2023 — 16 horas e 30 minutos; Encerramento: 27/09/2023 — 17 horas e 10 minutos; Mesa Diretora: Presidente: Eunildo Zanchim/PRB; Vice-Presidente: Fábio de Souza Silveira/PSC; 1° Secretário: Ireni Moura Farias/PP; 2° Secretário: Dionizio Aparecido Viaro/PSD. Lista de Presença na Sessão: Adriano Ferreira Amorim/PSB; Dionizio Aparecido Viaro/PSD; Eunildo Zanchim/PRB; Fábio de Souza Silveira/PSC; Ireni Moura Farias/PP. Justificativas de Ausências na Sessão: Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar/NÃO APRESENTOU JUSTIFICATIVA; Belmiro da Silva Farias/ATESTADO MÉDICO; Erasmo Cardoso Pereira/NÃO APRESENTOU JUSTIFICATIVA; Gilberto Messias de Pinas/ATESTADO MÉDICO; Keila Batista Zegobia/NÃO APRESENTOU JUSTIFICATIVA. Expedientes: 1. Abertura da Reunião: O Presidente da Câmara Municipal de SarandiPR., Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal deu início à 9' Reunião Extraordinária do dia 27/09/2023. 2. Leitura de um Texto Bíblico: A convite do Senhor Presidente, o edil Fábio de Souza Silveira procedeu à leitura de um texto bíblico. 3. Deliberação da Ata da Reunião Anterior: Não houve. 4. Correspondências Recebidas pela CMS: Não houve. 5. Correspondências Expedidas pela CMS: Não houve. 6. Súmula das Indicações Recebidas: Não houve. Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano Ferreira Amorim/PSB; Dionizio Aparecido Viaro/PSD; Eunildo Zanchim/PRB; Fábio de Souza Silveira/PSC; Ireni Moura Farias/PP. Matérias da Ordem do Dia: 1 — Projeto de Lei Complementar n° 588 de 2023, o qual ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 070/2001 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SARANDI "CÓDIGO TRIBUTÁRIO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Walter Volpato — Prefeito. REJEITADO. PROJETO SUBSTITUTIVO N° 53, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023, APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. EMENDA MODIFICATIVA N° 20, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023, APROVADA POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR REJEITADO COM 4 (QUATRO) VOTOS FAVORÁVEIS E 1 (UM) VOTO CONTRÁRIO (VEREADOR ADRIANO FERREIRA AMORIM) EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 2 — Projeto de Lei Complementar n° 589 de 2023, o qual DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 421/2022 — QUE DISPÕE SOBRE A PVG — PLANTA DE VALORES GENÉRICOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Autor: Walter Volpato — Prefeito. REJEITADO. PROJETO SUBSTITUTIVO N° 54, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023, APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR REJEITADO COM 4 (QUATRO) VOTOS FAVORÁVEIS E 1 (UM) VOTO CONTRÁRIO (VEREADOR ADRIANO FERREIRA AMORIM) EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Ocorrências da Sessão: No início da Sessão, o Presidente Eunildo Zanchim "Nildão" justificou as ausências do vereador Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbei3' Sessão Legislativa da 10a Legislatura 27 de setembro de 2023. Plenário Adércio Marques da Silva. Página 1 de 3 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: ww-w.cms.pr.gov.br 27.09.2023 XLII ATA DA NONA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — Segundo Período ro", Vice-Presidente desta Casa de Leis, que está de atestado médico devido a procedimento cirúrgico e do vereador Gilberto Messias de Pinas pelo nascimento de sua filha na data de hoje. Em segilida, convidou para completar a Mesa Diretora o edil Fábio de Souza Silveira "Balako" para assumir a Vice-Presidência da Sessão e o senhor Prefeito Walter Volpato para fazer parte da mesa. Após a leitura do texto bíblico, o Presidente convidou para completar a Mesa Diretora o edil Dionizio Aparecido Viaro "Diocar" para assumir a 2a Secretaria da Sessão. Antes da leitura do Item I da pauta da Ordem do Dia, o Presidente Eunildo Zanchim "Nildão" esclareceu que o quórum para votação estava reduzido pelo motivo de duas ausências justificadas por atestado médico. Após a aprovação do Projeto Substitutivo n° 53, de 26 de setembro de 2023, o Presidente Eunildo Zanchim "Nildão" solicitou Questão de Ordem, apresentando a Emenda Modificativa n° 20, de 27 de setembro de 2023, e explicou que a Emenda foi embasada a partir de informações solicitadas pela Câmara Municipal de Sarandi e prestadas pelo Poder Executivo do Município, assim como por dados levantados no Portal da Transparência da Prefeitura do Município de Sarandi. Explicou, ainda, que a Emenda objetivava proporcionar a redução de dois tributos que impactam na vida e no dia a dia do cidadão sarandiense, sendo elas, a Contribuição de Iluminação Pública, que teria desconto de 30% em todas as faixas de consumo residenciais, e a Taxa de Coleta e Disposição de Resíduos Sólidos Urbanos, que seria denominada de Resíduos Sólidos Urbanos, e que passaria de R$ 1,95 (um real e noventa e cinco centavos) para R$ 1,53 (um real e cinquenta e três centavos). Após, a Emenda foi colocada em discussão e votação única, sendo aprovada por unanimidade. Na discussão do Projeto de Lei Complementar n° 588/2023, o vereador Adriano Peneira Amorim "Adriano Amorim" solicitou o uso da palavra. Na sua fala, solicitou que gostaria que houvesse um prazo maior para o estudo dos projetos que seriam discutidos, tendo em vista o impacto financeiro que causaria na população sarandiense e que antes disso seria necessário avaliar e até mesmo realizar Audiência Pública para que pudesse explicar a população sobre as alterações. Falou que o Projeto foi lido na sessão do dia 25/09 e que foi encaminhado no seu email na data de 26/09, às 16 horas e 23 minutos, e em menos de 48 horas, estava sendo discutido, impossibilitando o estudo adequado do mesmo. Na sequência, o vereador Fábio de Souza Silveira "Balako" solicitou o uso da palavra. Esclareceu sobre a realização desse esse trâmite no decorrer dos anos, sobre o prazo legal para a votação do Projeto, que seria de até 90 (noventa) dias antes do próximo ano. Entendeu a preocupação do vereador Adriano Amorim, mas ressaltou a economia que impactará diretamente e positivamente aos contribuintes com a aprovação do projeto. Ainda na discussão do mesmo item, o senhor Presidente Eunildo Zanchim "Nildão", esclareceu informações e questionamentos relacionados ao projeto. Após, cedeu o uso da palavra ao senhor Prefeito Walter Volpato, que também falou sobre a importância da aprovação do projeto. Após, o projeto seguiu para votação. O Senhor Presidente agradeceu nominalmente à presença de todos, e deu por encerrada a Sessão da qual para constar foi lavrada a pre3a Sessão Legislativa da 10a Legislatura 27 de setembro de 2023. Plenário Adércio Marques da Silva. Página 2 de 3 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br 27.09.2023 XLII ATA DA NONA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — Segundo Período sente Ata pela Servidora Kauana Pereira de Souza — Auxliar Legislativo (visto) , a qual após aprovada em Plenário vai assinada pelo Senhor Presidente e pelo 1° Secretário — Sarandi - Paraná, 27 de setembro do ano -•-•-•-•-•-•-•-•-•-•-•-•-•-•-•-•-•-•-•-•-•-•-•-•-•-•-•-•-•-•-•-•-•-•-•-•-•-•-•-•-•-•-•- *naturas da Sessão ()-\/‘ EUNILD NI MOURA FARIAS Preside 2° Secretária da CMS ver.nilda ver.irenemouragcms.pr.gov.br 3' Sessão Legislativa da 10' Legislatura 27 de setembro de 2023. Plenário Adércio Marques da Silva. Página 3 de 3
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000— Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo(dcms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br "C /0/N/V/OICIA/WÃ/ O" O Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, o Senhor Eunildo Zanchim "Nildão" —CONVOCA, Vossas Excelências para a 9a e 1 0`' REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS, a realizar-se nos próximos dias 27 e 28 de Setembro de 2023, no Plenário deste Legislativo, para deliberar sobre a seguinte: "ORDEM DO DIA" ITEM I — PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 588/2023, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Altera dispositivos da Lei Complementar n° 070/2001 de 26 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sarandi "Código Tributário", e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO EM SEGUNDA DISCUSSÃO 27/09/2023 ÀS 16:30 HORAS 28/09/2023 ÀS 12:00 HORAS ITEM 11 — PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 589/2023. do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei Complementar n° 421/2022 — que dispõe sobre a PVG - Planta de Valores Genéricos, na forma que especifica. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 27/09/2023 ÀS 16:30 HORAS EM SEGUNDA DISCUSSÃO 28/09/2023 ÀS 12:00 HORAS GIST SE e PUBLIQUE-SE. Sarandi, 26 d S embro de 2023. Página 1 de 1 3' Sessão Legislativa da I O' Legislatura 26 de Setembro de 2023.