| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 35 |
| Date | 2023-10-30 |
| native_id | 470 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES 35" REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3' SESSÃO LEGISLATIVA DA 102 LEGISLATURA 30 DE OUTUBRO DE 2023 (SEGUNDA-FEIRA). PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. BE fOs ADOR ERASMO Vereador rà,t‘ IRENI MOURA F Vereadora VC,Ua) AMORIM ANTONIA ELOIZA FORT T TO DE AGUIAR Vereadora • FARIAS s NAO COMPARECEU DIONÍZIO APARECIDO VIARO Vereador NÃO COMPARECEU DO ZANCHIM dor AS DE PINAS or KEILA BA STA ZEGOBIA Vereadora CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativogcms.pr.Qov.br Site: www.cms.pr.gov.br 110 INSCRIÇAO NO PEQUENO EXPEDIENTE. 35' REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3' SESSÃO LEGISLATIVA DA 10' LEGISLATURA 30 DE OUTUBRO DE 2023 (SEGUNDA-FEIRA). PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. ADRIAN RA AMORIM ereador NÃO SE INSCREVEU ERASMO CARDOSO PEREIRA Vereador FA SOUZA SILVEIRA Vereador IREM MOURA FARIAS Vereadora A CÂMARA MUNIC AL SARANDI-PR ANTONIA ELOIZA FORTUNAT E AGUIAR Vereadora NAO COMPARECEU DIONIZIO APARECIDO VIARO Vereador NAO COMPARECEU ANCHIM r d " GILB AS DE PINAS n:ti#or NÃO SE INSCREVEU KEILA BATISTA ZEGOBIA Vereadora 1° SECRET MUNICIPAL D RA I-PR CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 - CEP 87111-000 - Sarandi - Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativogcms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br INSCRIÇÃO NO GRANDE EXPEDIENTE. 35a REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3a SESSÃO LEGISLATIVA DA 10a LEGISLATURA 30 DE OUTUBRO DE 2023 (SEGUNDA-FEIRA). PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. ADRI BE Qgt,Ut—LSW . IRA AMORIM ANTONIA ELOIZA FORTUNAT DE AGUIAR Vereador NÃO SE INSCREVEU Vereadora INAL) COMPARECEU DIONÍZIO APARECIDO VIARO Vereador NAO COMPARECEU ERASMO CARDOSO PEREIRA Vereador OWILD .O.Z, ,ANCHIM or 4gek FÁBIO SOUZA SILVEIRA r frGILBE O ME ereador M -& .t j-MOU- RA -v‘ FARIAS "1-- Vereadora AS DE PINAS Or NÃO SE INSCREVEU KEILA BATISTA ZEG Vereadora IA PRES DA CÂMARA 1° SECRETÃI IpX4ÂMARA MUNICIP DE SARANDI-PR MUNICIPAL DE ARANDI-PR CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 – CEP 87111-000 – Sarandi – Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo @cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br INSCRITOS NO PEQUENO EXPEDIENTE. 35ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA 30 DE OUTUBRO DE 2023 (SEGUNDA-FEIRA). ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR X IRENI MOURA FARIAS X BELMIRO DA SILVA FARIAS X KEILA BATISTA ZEGOBIA DIONIZIO APARECIDO VIARO EUNILDO ZANCHIM ERASMO CARDOSO PEREIRA ADRIANO FERREIRA AMORIM X GILBERTO MESSIAS DE PINAS X FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA X INSCRITOS NO GRANDE EXPEDIENTE. 35ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA 30 DE OUTUBRO DE 2023 (SEGUNDA-FEIRA). ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR X IRENI MOURA FARIAS X BELMIRO DA SILVA FARIAS X KEILA BATISTA ZEGOBIA DIONIZIO APARECIDO VIARO EUNILDO ZANCHIM ERASMO CARDOSO PEREIRA ADRIANO FERREIRA AMORIM X GILBERTO MESSIAS DE PINAS X FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA X
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br 30.10.2023 XLIX ATA DA TRIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA — Segundo Período Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 30/10/2023 — 17 horas e 30 minutos; Encerramento: 30/10/2023 — 18 horas e 10 minutos. Mesa Diretora: Presidente: Belmiro da Silva Farias/PP; Vice-Presidente: Fábio de Souza Silveira/PSC; 1° Secretário: Erasmo Cardoso Pereira/PSB; 2° Secretário: Ireni Moura Farias/PP. Lista de Presença na Sessão: Adriano Ferreira Amorim/PSB; Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar/PSD; Belmiro da Silva Farias/PP; Erasmo Cardoso Pereira/PSB; Fábio de Souza Silveira/PSC; Gilberto Messias de Pinas/PSC; Ireni Moura Farias/PP; Keila Batista Zegobia/PSL. Justificativas de Ausência na Sessão: Dionizio Aparecido Viaro/NÃO APRESENTOU JUSTIFICATIVA; Eunildo Zanchim/NÃO APRESENTOU JUSTIFICATIVA. Expedientes: 1. Abertura da Reunião: O Vice-Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR, Sr. Belmiro da Silva Farias, verificando a existência de quórum legal deu início à 35' Reunião Ordinária do dia 30/10/2023. 2. Leitura de um Texto Bíblico: A convite do Senhor Vice-Presidente, a edil Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar "Toninha Aguiar" procedeu à leitura de um texto bíblico. 3. Deliberação da Ata da Reunião Anterior: O Senhor Vice-Presidente colocou a Ata da 34' (Trigésima Quarta) Sessão Ordinária do dia 23 de outubro de 2023 para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida Ata foi aprovada. 4. Correspondências Recebidas pela CMS: 1 — Ofícios n° 75/2023, n° 79/2023, n° 80/2023, n° 81/2023, n° 2.646/2023, n° 2.647/2023, n° 2.648/2023, n° 2.649/2023 e n° 2.679/2023 — do Prefeito. 2 — Ofício n° 624/2023 — do Ministério Público do Estado do Paraná. 3 — Oficio n° 42/2023 — da ACIS — Associação Comercial e Empresarial de Sarandi. 4 — EMAIL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. INFORMANDO A DENÚNCIA EM TRAMITAÇÃO — INQUÉRITO N° 0002836- 61.2022.8.16.0160. 5 — Súmula do Projeto de Decreto Legislativo n°015/2023 — da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL — O QUAL DISPÕE SOBRE ACEITAÇÃO DO "VETO N° 007/2023", TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 3.382/2023, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, O QUAL DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO PARA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, ASSIM COMO EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS E URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 6— Súmula do Projeto de Decreto Legislativo n° 016/2023 — da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL — O QUAL DISPÕE SOBRE ACEITAÇÃO DO "VETO N° 008/2023", TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 3.404/2023, DE AUTORIA DO EDIL GILBERTO MESSIAS DE PINAS, O QUAL DÁ DENOMINAÇÃO À RUA JAYME ARMELIN, SITUADA NO RESIDENCIAL PARQUE AVENIDA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA ALAOR ORLANDO". 7— Súmula do Projeto de Decreto Legislativo n° 017/2023 — do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO" — O QUAL CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR CLÓVIS JOSÉ FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 8 — Súmula do Projeto de Lei Complementar n° 591/2023 — do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — O QUAL ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 070, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SARANDI/PR. 9— Súmula do Projeto de Lei Complementar n° 592/2023 — do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — O QUAL DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 159, DE 24 DE NOVEMBRO DE 3' Sessão Legislativa da 10' Legislatura 30 de outubro de 2023. Plenário Adércio Marques da Silva. Página 1 de 7 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br 30.10.2023 XLIX ATA DA TRIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA — Segundo Período 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10 — Súmula do Projeto de Lei Complementar n° 593/2023 — do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — O QUAL DISPÕE SOBRE O PLANO DE MOBILIDADE DO MUNICíPIO DE SARANDI, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR DO PLANO DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11 — Súmula do Projeto de Lei Complementar n° 594/2023 — do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — O QUAL DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM DE QUE TRATA A LEI FEDERAL N° 7.498, DE 25 DE JUNHO DE 1986, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022 E A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022. 5. Correspondências Expedidas pela CMS: 1 — Ofício n° 146/2023/CMS, da CÂMARA — Ao Senhor Walter Volpato — Prefeito — Encaminhando Requerimento. 2 — Ofício n° 147/2023/CMS, da CÂMARA — Ao Senhor Walter Volpato — Prefeito — Solicitando Leis. 3 — Oficio n° 148/2023/CMS, da CÂMARA — Ao Senhor Walter Volpato — Prefeito — Encaminhando Requerimentos e Indicações. 4 — Ofício n° 149/2023/CMS, da CÂMARA — Ao Senhor Walter Volpato — Prefeito — Encaminhando Projetos de Leis para Sanção e/ou Veto, Promulgação e Publicação. 5 — Ofício n° 150/2023/CMS, da CÂMARA — Ao Senhor Walter Volpato — Prefeito — Encaminhando Notificação sobre Prestação de Contas de 2021. 6 — Oficio n° 151/2023/CMS, da CÂMARA — Ao Senhor Walter Volpato — Prefeito — Solicitando Informação. Súmula das Indicações Recebidas: 1 — INDICAÇÃO N° 307/2023, do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM, Indica ao senhor Prefeito, que seja feito a roçada e limpeza dos matos em torno da Unidade Básica de Saúde (UBS) Monte Rey e do CMEI Hugo Mikael Silva Lima, o mato se encontra bem alto nos locais, causando assim um perigo constante para os munícipes que frequentam a UBS, as crianças e funcionários do CMEI supracitado. Tendo em vista que ao lado da UBS encontra-se implantado uma ATI que também se encontra na mesma situação, sendo necessário o procedimento de roçada em todo o quarteirão onde fica situado as unidades mencionadas. Este procedimento é crucial para manter um ambiente seguro e acolhedor a todos, promovendo assim o bem-estar e a qualidade de vida de nossa população. 2 — INDICAÇÃO N° 308/2023, do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM, Indica ao senhor Prefeito, que seja realizado um estudo de planejamento para o repasse do Incentivo Financeiro Adicional (IFA), como pagamento de gratificação de final de ano, conforme estabelece a portaria do Ministério da Saúde/GM n° 674, de 03 de junho de 2003, artigo 3°. O estudo visa programação para distribuição de gratificação, possibilitando o tempo hábil para o Poder Executivo se organizar através do Setor Financeiro da Secretária de Saúde para promover o pagamento da gratificação dos funcionários ainda no exercício de 2023. 3 — INDICAÇÃO N° 309/2023, da edil ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR, Indica ao senhor Prefeito, que faça um estudo para possível instalação de uma Farmácia Municipal, na região da UPA, com funcionamento das 7:00 às 23:00 horas, de domingo a domingo. 4— INDICAÇÃO N° 310/2023, do edil EUNILDO ZANCHIM, Indica ao senhor Prefeito, que possibilite a todas as mulheres do município, o direito de terem um acompanhante de sua livre escolha, nas consultas e exames nos estabelecimentos públicos de saúde (salvo aqueles por segurança à saúde da 3' Sessão Legislativa da 10' Legislatura 30 de outubro de 2023. Plenário Adércio Marques da Silva. Página 2 de 7 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br 30.10.2023 XLIX ATA DA TRIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA — Segundo Período paciente, não possam ser realizados com presença de pessoas estranhas ao corpo clínico). Infelizmente, recentemente várias mulheres em uma cidade da região, foram vítimas de um profissional da área da saúde que em um momento de vulnerabilidade foram expostas a uma série de constrangimentos e abusos. A indicação busca a proteção tanto da mulher, quanto aos bons profissionais que fazem o atendimento. 5— INDICAÇÃO N° 311/2023, do edil EUNILDO ZANCHIM, Indica ao senhor Prefeito, que realize estudos para a construção de cisternas nas escolas do município, capazes de capturarem águas da chuva. Estamos vivendo um período de crise hídrica não só em nosso município, mas esta preocupação é mundial. Esta medida proposta sugere uma redução de consumo deste recurso natural e o seu reaproveitamento para a irrigação de jardins, lavagem de pisos externos, descargas sanitárias entre outros. Esta iniciativa servirá de incentivo a toda a população visando os seus beneficios inclusive nos períodos de estiagem com o princípio da sustentabilidade. 6 — INDICAÇÃO N° 312/2023, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA, Indica ao senhor Prefeito, que realize um mutirão de limpeza no município. Devido aos últimos temporais que passaram pela cidade, retirada de galhos, troncos, sujeiras em geral. 7 — INDICAÇÃO N° 313/2023, da edil IRENI MOURA FARIAS, Indica ao senhor Prefeito, a instalação de placas e as devidas sinalizações, no entroncamento das vias: Avenida Ademar Bornia, Avenida Laguna e BR-376. Por ser um ponto de acesso ao município, o local recebe grande fluxo de veículos e a falta dessas sinalizações está dificultando o tráfego. 8 — INDICAÇÃO N° 314/2023, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA, Indica ao senhor Prefeito, que seja realizado a liberação em comodato do espaço inativo da UBS do Parque Alvamar, para que seja realizado a Feira de Empreendedoras da AMES — Associação de Mulheres Empreendedoras de Sarandi. Matérias do Expediente: 1 — Indicação n° 307 de 2023, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO A ROÇADA E LIMPEZA DOS MATOS EM TORNO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) MONTE REY E DO CMEI HUGO MIKAEL SILVA LIMA, O MATO SE ENCONTRA BEM ALTO NOS LOCAIS, CAUSANDO ASSIM UM PERIGO CONSTANTE PARA OS MUNÍCIPES QUE FREQUENTAM A UBS, AS CRIANÇAS E FUNCIONÁRIOS DO CMEI SUPRACITADO. TENDO EM VISTA QUE AO LADO DA UBS ENCONTRA-SE IMPLANTADO UMA ATI QUE TAMBÉM SE ENCONTRA NA MESMA SITUAÇÃO, SENDO NECESSÁRIO O PROCEDIMENTO DE ROÇADA EM TODO O QUARTEIRÃO ONDE FICA SITUADO AS UNIDADES MENCIONADAS. ESTE PROCEDIMENTO É CRUCIAL PARA MANTER UM AMBIENTE SEGURO E ACOLHEDOR A TODOS, PROMOVENDO ASSIM O BEM-ESTAR E A QUALIDADE DE VIDA DE NOSSA POPULAÇÃO. Autor: Adriano Ferreira Amorim. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 2 — Indicação n° 308 de 2023, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE PLANEJAMENTO PARA O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (IFA), COMO PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE FINAL DE ANO, CONFORME ESTABELECE A PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE/GM N° 674, DE 03 DE JUNHO DE 2003, ARTIGO 3°. O ESTUDO VISA PROGRAMAÇÃO PARA DISTRIBUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO, POSSIBILITANDO O TEMPO HÁBIL PARA O PODER EXECUTIVO SE ORGANIZAR ATRAVÉS DO SETOR FINANCEIRO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE PARA PROMOVER O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS AINDA NO 3' Sessão Legislativa da 10' Legislatura 30 de outubro de 2023. Plenário Adércio Marques da Silva. Página 3 de 7 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: le gi slativo@cms.pr. gov. br Site: www. cms. pr. gov. br 30.10.2023 XLIX ATA DA TRIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA — Segundo Período EXERCÍCIO DE 2023. Autor: Adriano Ferreira Amorim. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 3 — Indicação n° 309 de 2023, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE FAÇA UM ESTUDO PARA POSSÍVEL INSTALAÇÃO DE UMA FARMÁCIA MUNICIPAL, NA REGIÃO DA UPA, COM FUNCIONAMENTO DAS 7:00 ÀS 23:00 HORAS, DE DOMINGO A DOMINGO. Autor: Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 4 — Indicação n° 310 de 2023, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE POSSIBILITE A TODAS AS MULHERES DO MUNICÍPIO, O DIREITO DE TEREM UM ACOMPANHANTE DE SUA LIVRE ESCOLHA, NAS CONSULTAS E EXAMES NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE (SALVO AQUELES POR SEGURANÇA À SAÚDE DA PACIENTE, NÃO POSSAM SER REALIZADOS COM PRESENÇA DE PESSOAS ESTRANHAS AO CORPO CLÍNICO). INFELIZMENTE, RECENTEMENTE VÁRIAS MULHERES EM UMA CIDADE DA REGIÃO, FORAM VÍTIMAS DE UM PROFISSIONAL DA ÁREA DA SAÚDE QUE EM UM MOMENTO DE VULNERABILIDADE FORAM EXPOSTAS A UMA SÉRIE DE CONSTRANGIMENTOS E ABUSOS. A INDICAÇÃO BUSCA A PROTEÇÃO TANTO DA MULHER, QUANTO AOS BONS PROFISSIONAIS QUE FAZEM O ATENDIMENTO. Autor: Eunildo Zanchim. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 5 — Indicação n° 311 de 2023, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, CAPAZES DE CAPTURAREM ÁGUAS DA CHUVA. ESTAMOS VIVENDO UM PERÍODO DE CRISE HÍDRICA NÃO SÓ EM NOSSO MUNICÍPIO, MAS ESTA PREOCUPAÇÃO É MUNDIAL ESTA MEDIDA PROPOSTA SUGERE UMA REDUÇÃO DE CONSUMO DESTE RECURSO NATURAL E O SEU REAPROVEITAMENTO PARA A IRRIGAÇÃO DE JARDINS, LAVAGEM DE PISOS EXTERNOS, DESCARGAS SANITÁRIAS ENTRE OUTROS. ESTA INICIATIVA SERVIRÁ DE INCENTIVO A TODA A POPULAÇÃO VISANDO OS SEUS BENEFÍCIOS INCLUSIVE NOS PERÍODOS DE ESTIAGEM COM O PRINCÍPIO DA SUSTENTABILIDADE. Autor: Eunildo Zanchim. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 6— Indicação n° 312 de 2023, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NO MUNICÍPIO. DEVIDO AOS ÚLTIMOS TEMPORAIS QUE PASSARAM PELA CIDADE, RETIRADA DE GALHOS, TRONCOS, SUJEIRAS EM GERAL. Autor: Fábio de Souza Silveira. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 7 — Indicação n° 313 de 2023, INDICA AO SENHOR PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE PLACAS E AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES, NO ENTRONCAMENTO DAS VIAS: AVENIDA ADEMAR BORNIA, AVENIDA LAGUNA E BR-376. POR SER UM PONTO DE ACESSO AO MUNICÍPIO, O LOCAL RECEBE GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS E A FALTA DESSAS SINALIZAÇÕES ESTÁ DIFICULTANDO O TRÁFEGO. Autor: Ireni Moura Farias. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 8 — Indicação n° 314 de 2023, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADO A LIBERAÇÃO EM COMODATO DO ESPAÇO INATIVO DA UBS DO PARQUE ALVAMAR, PARA QUE SEJA REALIZADO A FEIRA DE EMPREENDEDORAS DA AMES — ASSOCIAÇÃO DE MULHERES EMPREENDEDORAS DE SARANDI. Autor: 3" Sessão Legislativa da 10" Legislatura 30 de outubro de 2023. Plenário Adércio Marques da Silva. Página 4 de 7 CÂMARA MUNICIPAL DE SARAN DI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br 30.10.2023 XLIX ATA DA TRIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA - Segundo Período Keila Batista Zegobia. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. Oradores do Expediente: 1 — Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar, declinou. 2 — Belmiro da Silva Farias, declinou. 3— Gilberto Messias de Pinas, comentou sobre o Projeto de Lei Complementar n° 594/20223; 4 — Ireni Moura Farias, declinou. 5 — Adriano Ferreira Amorim, comentou sobre assuntos da pauta. 6 — Fábio de Souza Silveira, comentou sobre o Projeto de Lei Complementar n° 594/2023. Lista de Presença da Ordem do Dia: Adriano Ferreira Amorim/PSB; Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar/PSD; Belmiro da Silva Farias/PP; Erasmo Cardoso Pereira/PSB; Fábio de Souza Silveira/PSC; Gilberto Messias de Pinas/PSC; Ireni Moura Farias/PP; Keila Batista Zegobia/PSL. Matérias da Ordem do Dia: 1 — Requerimento n° 235 de 2023, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA HORTA COMUNITÁRIA NO JARDIM AURORA, EM CASO POSITIVO DECLINE O TEMPO PARA REALIZAÇÃO DA MESMA, EM CASO NEGATIVO DECLINE OS MOTIVOS. Autor: Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar. APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 2 — Requerimento n° 236 de 2023, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ UMA PREVISÃO PARA ENTRAR EM FUNCIONAMENTO A REDE COLETORA DE ESGOTO DO JARDIM NOVA PAULITA, JARDIM VERÃO E JARDIM NOVO CENTRO. MORADORES AGUARDAM COM ANSIEDADE PELA LIBERAÇÃO, INÚMEROS MORADORES RELATAM QUE ESTÃO COM PROBLEMA COM SUA FOSSA, TENDO QUE FAZER A DRENAGEM DUAS OU TRÊS VEZES POR MÊS, E OUTRAS FOSSAS DESBARRANCANDO. Autor: Belmiro da Silva Farias. APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 3 — Requerimento n° 237 de 2023, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE SERÁ AUMENTADA A QUANTIDADE DE VIATURAS NOS BAIRROS SÃO JOSÉ, BOM PASTOR E OURO VERDE 3. REQUERIMENTO N° 005/2023, DO EDIL RAFAEL LESSA ARAGÃO BORGES JÚNIOR, VEREADOR MIRIM DESTA CASA DE LEIS. Autor: Belmiro da Silva Farias. APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 4 — Requerimento n° 238 de 2023, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE EXISTE UM PROJETO OU MESMOS ESTUDOS VISANDO A RECUPERAÇÃO DA MATA CILIAR E O CERCAMENTO, NO JARDIM BOM PASTOR QUADRA ø -B E AINDA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE E EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS TÉCNICOS E JURÍDICOS. Autor: Dionizio Aparecido Viaro. APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 5— Requerimento n° 239 de 2023, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADE DE ADOTAR MEDIDAS VISANDO A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE "ULTRASSOM" PARA EXAMINAR A SAÚDE DAS ÁRVORES EXISTENTES NO MUNICÍPIO E IDENTIFICAR AQUELAS COM RELAÇÃO ÀS QUAIS HAJA RISCO DE QUEDA. E, EM CASO AFIRMATIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS. Autor: 3' Sessão Legislativa da 10a Legislatura 30 de outubro de 2023. Plenário Adércio Marques da Silva. Página 5 de 7 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: I egi slat ivo@cms.pr. gov. br Site: www.cms . pr. gov. br 30.10.2023 XLIX ATA DA TRIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA— Segundo Período Erasmo Cardoso Pereira. APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 6 — Requerimento n° 240 de 2023, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE PREVISÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CMEI PRÓXIMO AO JARDIM NOVA SARANDI E JARDIM DAS TORRES. Autor: Fábio de Souza Silveira. APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 7— Requerimento n° 241 de 2023, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE UMA POSSÍVEL LIBERAÇÃO, EM COMODATO, DO ESPAÇO INATIVO DA UBS DO PARQUE ALVAMAR, PARA QUE SEJA REALIZADO A FEIRA DE EMPREENDEDORAS DA AMES — ASSOCIAÇÃO DE MULHERES EMPREENDEDORAS DE SARANDI. Autor: Keila Batista Zegobia. APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 8 — Projeto de Decreto Legislativo n° 14 de 2023, o qual CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SARGENTO PAULO SÉRGIO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Eunildo Zanchim. APROVADO. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. 9 — Projeto de Lei Ordinária n° 3364 de 2023, o qual DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL — CRAS, SITUADO NA RUA DOM JOÃO VI, N° 1614, JARDIM INDEPENDÊNCIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "DONA EMERENCIANA DE ALMEIDA TEIXEIRA". Autor: Fábio de Souza Silveira. APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. 10— Projeto de Lei Ordinária n° 3397 de 2023, o qual AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA PARA O SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL — ÁGUAS DE SARANDI, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Autor: Walter Volpato — Prefeito. APROVADO. PROJETO SUBSTITUTIVO N° 59, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023, APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 11 — Projeto de Lei Ordinária n° 3405 de 2023, o qual RECONHECE O CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS. Autor: Keila Batista Zegobia. APROVADO. PROJETO SUBSTITUTIVO N° 58, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023, APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Oradores das Explicações Pessoais: 1 Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar, comentou sobre assuntos da pauta. 2 — Belmiro da Silva Farias, declinou. 3 — Gilberto Messias de Pinas, declinou. 4 — Ireni Moura Farias, declinou. 5 — Adriano Ferreira Amorim, declinou. 6 — Fábio de Souza Silveira, comentou sobre assuntos da pauta. Ocorrências da Sessão: No inicio da Sessão, o senhor VicePresidente Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" convidou para completar a Mesa Diretora o edil Fábio de Souza Silveira "Balako" para assumir a Vice-Presidência da Sessão. No final da Sessão, o senhor Vice-Presidente convocou todos o membros das Comissões Permanentes para reunião Ordinária na quarta-feira às 16 horas e 30 minutos. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a Sessão da qual para constar foi lavrada a presente Ata pela Servidora 3' Sessão Legislativa da 10 Legislatura 30 de outubro de 2023. Plenário Adércio Marques da Silva. Página 6 de 7 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br 30.10.2023 XLIX ATA DA TRIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA — Segundo Período Kauana Pereira de Souza — Auxiliar Legislativo (visto) R:01", , a qual após aprovada em Plenário vai assinada pelo Senhor Presidente e pelo 1° Secretário — Sarandi — Paraná, 30 de Assinaturas da Sessão BE k h2.411.0011rr" IA FARIAS ERASMO CA EREIRA Vic • 151re•Idente da CMS 1° Secretário da CMS ver.belmiroba'rbeiro@cms.pr.gov.br ver.eragcms.pregov.br 3' Sessão Legislativa da 10' Legislatura 30 de outubro de 2023. Plenário Adércio Marques da Silva. Página 7 de 7
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 – CEP 87111-000 – Sarandi – Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo @cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br “C / O / N / V / O / C / A / Ç / Ã / O” O Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, o Senhor Eunildo Zanchim “Nildão” – C O N V O C A, Vossas Excelências para a 35ª REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 30 de Outubro de 2023, às 17 horas e 30 minutos no Plenário deste Legislativo, para deliberar sobre a seguinte: “ORDEM DO DIA” ITEM I – REQUERIMENTO Nº 235/2023, da edil ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR “TONINHA AGUIAR”, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se há possibilidade de implantar uma Horta Comunitária no Jardim Aurora, em caso positivo decline o tempo para realização da mesma, em caso negativo decline os motivos. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM II – REQUERIMENTO Nº 236/2023, do edil BELMIRO DA SILVA FARIAS “BELMIRO BARBEIRO”, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se há uma previsão para entrar em funcionamento a Rede Coletora de Esgoto do Jardim Nova Paulita, Jardim Verão e Jardim Novo Centro. Moradores aguardam com ansiedade pela liberação, inúmeros moradores relatam que estão com problema com sua fossa, tendo que fazer a drenagem duas ou três vezes por mês, e outras fossas desbarrancando. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM III – REQUERIMENTO Nº 237/2023, do edil BELMIRO DA SILVA FARIAS “BELMIRO BARBEIRO”, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se será aumentada a quantidade de viaturas nos bairros São José, Bom Pastor e Ouro Verde 3. REQUERIMENTO Nº 005/2023, do edil RAFAEL LESSA ARAGÃO BORGES JÚNIOR, Vereador Mirim desta Casa de Leis. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM IV – REQUERIMENTO Nº 238/2023, do edil DIONIZIO APARECIDO VIARO “DIOCAR”, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existe um projeto ou mesmos estudos visando a recuperação da mata ciliar e o cercamento, no Jardim Bom Pastor quadra 01-b e ainda a construção de uma pista de caminhada. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e em caso negativo, decline os motivos técnicos e jurídicos. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM V – REQUERIMENTO Nº 239/2023, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se há possibilidade de adotar medidas visando a aquisição de um aparelho de “ultrassom” para examinar a saúde das árvores existentes no município e identificar aquelas com relação às quais haja risco de queda. E, em caso afirmativo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. EM DISCUSSÃO ÚNICA Página 1 de 4 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura 27 de Outubro de 2023. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 – CEP 87111-000 – Sarandi – Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo @cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br “C / O / N / V / O / C / A / Ç / Ã / O” ITEM VI – REQUERIMENTO Nº 240/2023, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA “BALAKO”, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se existe previsão para a construção de um CMEI próximo ao Jardim Nova Sarandi e Jardim das Torres. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VII – REQUERIMENTO Nº 241/2023, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA “KEILA ZEGOBIA”, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade uma possível liberação, em comodato, do espaço inativo da UBS do Parque Alvamar, para que seja realizado a Feira de Empreendedoras da AMES – Associação de Mulheres Empreendedoras de Sarandi. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VIII – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2023, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, o qual Concede Título de Cidadão Honorário ao Sargento Paulo Sérgio da Silva e dá outras providências. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM IX – PROJETO DE LEI Nº 3.364/2023, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA “BALAKO”, o qual Dá denominação ao Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, situado na Rua Dom João VI, nº 1614, Jardim Independência, na forma que especifica. “DONA EMERENCIANA DE ALMEIDA TEIXEIRA”. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM X – PROJETO DE LEI Nº 3.397/2023, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Autoriza o Poder Executivo a fazer transferência voluntária para o Serviço Municipal de Saneamento Ambiental – Águas de Sarandi, na forma que especifica. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM XI – PROJETO DE LEI Nº 3.405/2023, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA “KEILA ZEGOBIA”, o qual Reconhece o Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. Sarandi, 27 de Outubro de 2023. EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO” Presidente da Câmara presidencia@cms.pr.gov.br Página 2 de 4 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura 27 de Outubro de 2023. EUNILDO ZANCHIM:023491869 11 Assinado de forma digital por EUNILDO ZANCHIM:02349186911 Dados: 2023.10.27 16:12:16 -03'00' CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 – CEP 87111-000 – Sarandi – Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo @cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br “C / O / N / V / O / C / A / Ç / Ã / O” ANEXOS DA PAUTA (INDICAÇÕES: APENAS LIDAS DURANTE O EXPEDIENTE) INDICAÇÃO Nº 307/2023, do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM “ADRIANO AMORIM”, Indica ao senhor Prefeito, que seja feito a roçada e limpeza dos matos em torno da Unidade Básica de Saúde (UBS) Monte Rey e do CMEI Hugo Mikael Silva Lima, o mato se encontra bem alto nos locais, causando assim um perigo constante para os munícipes que frequentam a UBS, as crianças e funcionários do CMEI supracitado. Tendo em vista que ao lado da UBS encontra-se implantado uma ATI que também se encontra na mesma situação, sendo necessário o procedimento de roçada em todo o quarteirão onde fica situado as unidades mencionadas. Este procedimento é crucial para manter um ambiente seguro e acolhedor a todos, promovendo assim o bem-estar e a qualidade de vida de nossa população. INDICAÇÃO Nº 308/2023, do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM “ADRIANO AMORIM”, Indica ao senhor Prefeito, que seja realizado um estudo de planejamento para o repasse do Incentivo Financeiro Adicional (IFA), como pagamento de gratificação de final de ano, conforme estabelece a portaria do Ministério da Saúde/GM nº 674, de 03 de junho de 2003, artigo 3º. O estudo visa programação para distribuição de gratificação, possibilitando o tempo hábil para o Poder Executivo se organizar através do Setor Financeiro da Secretária de Saúde para promover o pagamento da gratificação dos funcionários ainda no exercício de 2023. INDICAÇÃO Nº 309/2023, da edil ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR “TONINHA AGUIAR”, Indica ao senhor Prefeito, que faça um estudo para possível instalação de uma Farmácia Municipal, na região da UPA, com funcionamento das 7:00 às 23:00 horas, de domingo a domingo. INDICAÇÃO Nº 310/2023, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, Indica ao senhor Prefeito, que possibilite a todas as mulheres do município, o direito de terem um acompanhante de sua livre escolha, nas consultas e exames nos estabelecimentos públicos de saúde (salvo aqueles por segurança à saúde da paciente, não possam ser realizados com presença de pessoas estranhas ao corpo clínico). Infelizmente, recentemente várias mulheres em uma cidade da região, foram vítimas de um profissional da área da saúde que em um momento de vulnerabilidade foram expostas a uma série de constrangimentos e abusos. A indicação busca a proteção tanto da mulher, quanto aos bons profissionais que fazem o atendimento. INDICAÇÃO Nº 311/2023, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, Indica ao senhor Prefeito, que realize estudos para a construção de cisternas nas escolas do município, capazes de capturarem águas da chuva. Estamos vivendo um período de crise hídrica não só em nosso município, mas esta preocupação é mundial. Esta medida proposta sugere uma redução de consumo deste recurso natural e o seu reaproveitamento para a irrigação de jardins, lavagem de pisos externos, descargas sanitárias entre outros. Esta iniciativa servirá de incentivo a toda a população visando os seus benefícios inclusive nos períodos de estiagem com o princípio da sustentabilidade. INDICAÇÃO Nº 312/2023, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA “BALAKO”, Indica ao senhor Prefeito, que realize um mutirão de limpeza no município. Página 3 de 4 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura 27 de Outubro de 2023. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 – CEP 87111-000 – Sarandi – Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo @cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br “C / O / N / V / O / C / A / Ç / Ã / O” Devido aos últimos temporais que passaram pela cidade, retirada de galhos, troncos, sujeiras em geral. INDICAÇÃO Nº 313/2023, da edil IRENI MOURA FARIAS “IRENE MOURA”, Indica ao senhor Prefeito, a instalação de placas e as devidas sinalizações, no entroncamento das vias: Avenida Ademar Bornia, Avenida Laguna e BR-376. Por ser um ponto de acesso ao município, o local recebe grande fluxo de veículos e a falta dessas sinalizações está dificultando o tráfego. INDICAÇÃO Nº 314/2023, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA “KEILA ZEGOBIA”, Indica ao senhor Prefeito, que seja realizado a liberação em comodato do espaço inativo da UBS do Parque Alvamar, para que seja realizado a Feira de Empreendedoras da AMES – Associação de Mulheres Empreendedoras de Sarandi. Página 4 de 4 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura 27 de Outubro de 2023.