sessao nº 37

CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
CNPJ 78.844.834/0001-70 
Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. 
Fone: (44)-4009-1750 
E-mail: legislativo cms.pr.gov.br . Site: www.cms.pr.gov.br 
LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES. 
37" REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3* SESSÃO LEGISLATIVA DA 10* LEGISLATURA 13 
DE NOVEMBRO DE 2023 (SEGUNDA-FEIRA). 
PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. 
ADRIANO 
Vereador 
BEL 
ERASMO C 'PEREIRA 
Vereador 
FÁBI OUZA SILVEIRA 
dor 
NI MOURA 
Vereado 
ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR 
Vereador 
DIONÍZIO AP IDO VIARO 
Ve •ador 
AS DE PINAS 
or 
ILA BÁTÍSTA ZEG ti BIA 
Vereadora 
10 SECRET RA 
MUNICIPAL DI-PR 
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
CNPJ 78.844.834/0001-70 
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INSCRIÇÃO NO PEQUENO EXPEDIENTE. 
37' REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3' SESSÃO LEGISLATIVA DA 10' LEGISLATURA 13 
DE NOVEMBRO DE 2023 (SEGUNDA-FEIRA). 
PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. 
ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR 
Vereadora 
NÃO SE INSCREVEU 
AS DIONÍZIO APARECIDO VIARO 
DOR 
Vereador 
NÃO SE INSCREVEU 
FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA 
Vereador 
C"\r"N" 
I 1 T MOURA FARIAS 
Vereadora 
Vereas r 
NÃO SE INSCREVEU 
GILBERTO MESSIAS DE PINAS 
Vereador 
NÃO SE INSCREVEU 
KEILA BATISTA ZEGOBIA 
Vereadora 
CÂMARA 1° SECRETÁ AMARA 
DI-PR MUNICIPAL DE S NDI-PR 
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
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INSCRIÇÃO NO GRANDE EXPEDIENTE. 
37a REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3" SESSÃO LEGISLATIVA DA 10a LEGISLATURA 13 
DE NOVEMBRO DE 2023 (SEGUNDA-FEIRA). 
PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. 
ADRIANO F REJRA AMORIM ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR 
Vereadora 
\IÂO SE INSCREVE 
ERASMO CARDOSO PEREIRA 
Vereador 
EÃO SE INSCREVEU 'AO SE INSCREVEU 
FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA GILBERTO MESSIAS DE PINAS 
Vereador 
'1JUVL 
NI MOURA FARIAS 
Vereador 
Vereador 
NÃO SE INSCREVEU 
KEILA BATISTA ZEGOBIA 
Vereadora 
1° SECRET CÂMARA 
MUNICIPAL I-PR 
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
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INSCRITOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
37ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA 13
DE NOVEMBRO DE 2023 (SEGUNDA-FEIRA).
ADRIANO FERREIRA
AMORIM X
ERASMO CARDOSO PE￾REIRA X
FÁBIO DE SOUZA SIL￾VEIRA
GILBERTO MESSIAS DE
PINAS
ANTONIA ELOIZA FOR￾TUNATO DE AGUIAR X IRENI MOURA FARIAS X
BELMIRO DA SILVA FA￾RIAS X
KEILA BATISTA ZEGO￾BIA
DIONIZIO APARECIDO
VIARO EUNILDO ZANCHIM X
INSCRITOS NO GRANDE EXPEDIENTE.
37ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA 13
DE NOVEMBRO DE 2023 (SEGUNDA-FEIRA).
ADRIANO FERREIRA
AMORIM X
ERASMO CARDOSO PE￾REIRA
FÁBIO DE SOUZA SIL￾VEIRA
GILBERTO MESSIAS DE
PINAS
ANTONIA ELOIZA FOR￾TUNATO DE AGUIAR X IRENI MOURA FARIAS X
BELMIRO DA SILVA FA￾RIAS X
KEILA BATISTA ZEGO￾BIA
DIONIZIO APARECIDO
VIARO X EUNILDO ZANCHIM X

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13.11.2023 LII 
ATA DA TRIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA — Segundo Período 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 13/11/2023 — 17 horas e 30 minutos; 
Encerramento: 13/11/2023 — 18 horas e 10 minutos. Mesa Diretora: Presidente: Eunildo 
Zanchim/PRB; Vice-Presidente: Belmiro da Silva Farias/PP; 1° Secretário: Erasmo Cardoso 
Pereira/PSB; 2° Secretário: Ireni Moura Farias/PP. Lista de Presença na Sessão: Adriano 
Ferreira Amorim/PSB; Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar/PSD; Belmiro da Silva Farias/PP; 
Dionizio Aparecido Viaro/PSD; Erasmo Cardoso Pereira/PSB; Eunildo Zanchim/PRI3; Fábio de 
Souza Silveira/PSC; Gilberto Messias de Pinas/PSC; Ireni Moura Farias/PP; Keila Batista 
Zegobia/PSL. Expedientes: 1. Abertura da Reunião: O Presidente da Câmara Municipal de 
Sarandi-PR, Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quárum legal deu início à 37a 
Reunião Ordinária do dia 13/11/2023. 2. Leitura de um Texto Bíblico: A convite do Senhor 
Presidente, a edil Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar "Toninha Aguiar" procedeu à leitura de um 
texto bíblico. 3. Deliberação da Ata da Reunião Anterior: O Senhor Presidente colocou a Ata 
da 36' (Trigésima Sexta) Sessão Ordinária do dia 06 de novembro de 2023 para aprovação. Não 
havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida Ata foi aprovada. Também colocou a 
Ata da 7' (Sétima) Sessão Solene do dia 07 de novembro de 2023 para aprovação. Não havendo 
pedidos de impugnação ou retificação, a referida Ata foi aprovada. 4. Correspondências 
Recebidas pela CMS: 1 — Ofícios n° 2.716/2023, n° 2.717/2023, n° 2.728/2023, n° 2.740/2023, 
n° 2.742/2023 e n° 2.765/2023 — do Prefeito. 2 — Oficio n° 647/2023 — do Ministério Público do 
Estado do Paraná. 3 — CONVITE CIRCULAÇÃO ESPECIAL — SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO — 2° NOITE NO HAWAI. 4 — Requerimento de Certidão — do Senhor Carlos 
Birches Sebrian. 5— E-MAIL GABINETE DO PREFEITO - SOLICITANDO INFORMAÇÕES 
INTERNAS. 5. Correspondências Expedidas pela CMS: 1 — Oficio n° 157/2023/CMS, da 
CÂMARA — Ao Senhor Walter Volpato — Prefeito — Encaminhando Requerimentos e 
Indicações. 2 — Oficio n° 158/2023/CMS, da CÂMARA — Ao Senhor Walter Volpato — Prefeito 
— Solicitando disponibilização de Base Multiórgãos. 3 — Oficio n° 159/2023/CMS, da CÂMARA 
— Ao Senhor Walter Volpato — Prefeito — Solicitando informação. 4 — Ofício n° 160/2023/CMS, 
da CÂMARA — À Senhora Roziliane Campos de Oliveira — Moradora de Sarandi — 
Encaminhando informação. 5— Oficio n° 161/2023/CMS, da CÂMARA — Ao Senhor Sidimar da 
Silva Ramos — Morador de Sarandi — Encaminhando informação. 6 — Oficio n° 162/2023/CMS, 
da CÂMARA — Ao Senhor Walter Volpato — Prefeito — Encaminhando Decreto Legislativo. 7 — 
Oficio n° 163/2023/CMS, da CÂMARA — Ao Senhor Walter Volpato — Prefeito — Solicitando 
empréstimo de equipamento. 8 — Oficio n° 164/2023/CMS, da CÂMARA — Ao Senhor Walter 
Volpato — Prefeito — Solicitando informação e convocação de Secretário. Súmula das 
Indicações Recebidas: 1 — INDICAÇÃO N° 326/2023, do edil ADRIANO FERREIRA 
AMORIM, Indica ao senhor Prefeito, que seja feito um estudo para instalação de dois redutores 
de velocidade do tipo quebra-molas na Av. Suelene da Silva Duarte, especificamente em frente 
aos números 487 e 794 no Jardim Monterey, temos observado um fluxo contínuo de veículos em 
3a Sessão Legislativa da 10a Legislatura 13 de novembro de 2023. 
Plenário Adércio Marques da Silva. 
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13.11.2023 LH 
ATA DA TRIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA — Segundo Período 
alta velocidade. Esta situação se torna ainda mais preocupante devido à presença de uma praça 
onde muitas crianças brincam diariamente. Esta medida contribuirá significativamente para a 
redução da velocidade dos veículos, proporcionando um ambiente mais seguro e tranquilo para 
todos. 2 — INDICAÇÃO N° 327/2023, da edil ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE 
AGUIAR, Indica ao senhor Prefeito, que se faça a reforma, em caráter de urgência, do telhado 
da quadra da Escola Municipal Machado de Assis. Esta vereadora já protocolou um ofício 
juntamente ao secretário de educação no ano de 2022, e até o presente momento não foi feito 
nenhuma melhoria naquela localidade. 3 — INDICAÇÃO N° 328/2023, da edil ANTONIA 
ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR, Indica ao senhor Prefeito, que se faça a roçada na 
Escola Municipal Machado de Assis, o mato do local está alto e pode ter bichos peçonhentos e 
venenosos, colocando a vida das crianças em perigo. 4 — INDICAÇÃO N° 329/2023, do edil 
BELMIRO DA SILVA FARIAS, Indica ao senhor Prefeito, a possibilidade de fazer uma 
cobertura no pátio da UBS do Jardim Aurora, com assento para acomodação. As pessoas que vão 
até a mesma, em busca de seus medicamentos ou agendar consulta são pessoas de mais idade, 
que ficam expostas ao sol e chuva, que seja implantado o sistema de senha para que as pessoas 
peguem sua senha e se acomodem na cobertura aguardando sua chamada. São várias as 
reclamações de munícipes que usam esse local e ficam expostos ao relento. 5 — INDICAÇÃO N° 
330/2023, do edil BELMIRO DA SILVA FARIAS, Indica ao senhor Prefeito, que providencie 
estudos sobre a possibilidade da implantação de câmeras de segurança dentro das salas de aula 
nas instituições de ensino. INDICAÇÃO N° 029/2023, do edil RAFAEL LESSA ARAGÃO 
BORGES JÚNIOR, Vereador Mirim nesta Casa de Leis. 6 — INDICAÇÃO N° 331/2023, do edil 
DIONIZIO APARECIDO VIARO, Indica ao senhor Prefeito, que crie estudos se possível 
viabilizar a abertura da Avenida Ademar Bomia e Avenida Antônio Volpato, de forma a fazer a 
interligação ao município de Marialva. Proporcionando maior fluidez ao trânsito das aludidas 
avenidas, beneficiando, moradores, comerciantes e indústrias dos municípios de Sarandi e 
Marialva. 7 — INDICAÇÃO N° 332/2023, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Indica ao 
senhor Prefeito, que organize um cronograma com as escolas municipais para uso da piscina do 
antigo Eldorado. 8 — INDICAÇÃO N° 333/2023, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, 
Indica ao senhor Prefeito, a possibilidade de incluir o inglês na grade de ensino. 9 — 
INDICAÇÃO N° 334/2023, do edil EUNILDO ZANCHIM, Indica ao senhor Prefeito, que 
realize a instalação de mesas de jogos, como exemplo, dama, xadrez, na praça do Jardim 
Panorama e Praça da Juventude. Com o intuito de resgatar a prática de jogos, proporcionar lazer 
e interação entre os cidadãos. 10 — INDICAÇÃO N° 335/2023, do edil EUNILDO ZANCHIM, 
Indica ao senhor Prefeito, para que sejam realizadas feiras de empregabilidade de forma 
periódica e itinerante, com o intuito de tomar mais acessível a participação de toda comunidade. 
11 — INDICAÇÃO N° 336/2023, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA, Indica ao senhor 
Prefeito, que solicite junto DER (Departamento de Estradas e Rodagens) uma manutenção mais 
3 a Sessão Legislativa da 10a Legislatura 13 de novembro de 2023. 
Plenário Adércio Marques da Silva. 
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13.11.2023 LII 
ATA DA TRIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA— Segundo Período 
adequada e contínua na BR-376, se tratando de roçada no canteiro central e nas laterais dentro do 
perímetro urbano de Sarandi. 12 — INDICAÇÃO N° 337/2023, do edil GILBERTO MESSIAS 
DE PINAS, Indica ao senhor Prefeito, que se faça um estudo para proporcionar um plano 
odontológico para os funcionários públicos, caso já exista um estudo, informe a data da inclusão. 
Matérias do Expediente: 1 — Indicação n° 326 de 2023, INDICA AO SENHOR PREFEITO, 
QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE 
VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLAS NA AV. SUELENE DA SILVA DUARTE, 
ESPECIFICAMENTE EM FRENTE AOS NÚMEROS 487 E 794 NO JARDIM MONTEREY, 
TEMOS OBSERVADO UM FLUXO CONTÍNUO DE VEÍCULOS EM ALTA 
VELOCIDADE. ESTA SITUAÇÃO SE TORNA AINDA MAIS PREOCUPANTE DEVIDO À 
PRESENÇA DE UMA PRAÇA ONDE MUITAS CRIANÇAS BRINCAM DIARIAMENTE. 
ESTA MEDIDA CONTRIBUIRÁ SIGNIFICATIVAMENTE PARA A REDUÇÃO DA 
VELOCIDADE DOS VEÍCULOS, PROPORCIONANDO UM AMBIENTE MAIS SEGURO E 
TRANQUILO PARA TODOS. Autor: Adriano Ferreira Amorim. INDICAÇÃO APROVADA 
POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 2 — Indicação n° 327 de 2023, INDICA AO 
SENHOR PREFEITO, QUE SE FAÇA A REFORMA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DO 
TELHADO DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL MACHADO DE ASSIS. ESTA 
VEREADORA JÁ PROTOCOLOU UM OFÍCIO JUNTAMENTE AO SECRETÁRIO DE 
EDUCAÇÃO NO ANO DE 2022, E ATÉ O PRESENTE MOMENTO NÃO FOI FEITO 
NENHUMA MELHORIA NAQUELA LOCALIDADE. Autor: Antonia Eloiza Fornmato de 
Aguiar. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 3 — 
Indicação n° 328 de 2023, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SE FAÇA A ROÇADA 
NA ESCOLA MUNICIPAL MACHADO DE ASSIS, O MATO DO LOCAL ESTÁ ALTO E 
PODE TER BICHOS PEÇONHENTOS E VENENOSOS, COLOCANDO A VIDA DAS 
CRIANÇAS EM PERIGO. Autor: Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar. INDICAÇÃO 
APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 4 — Indicação n° 329 de 2023, 
INDICA AO SENHOR PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA COBERTURA NO 
PÁTIO DA UBS DO JARDIM AURORA, COM ASSENTO PARA ACOMODAÇÃO. AS 
PESSOAS QUE VÃO ATÉ A MESMA, EM BUSCA DE SEUS MEDICAMENTOS OU 
AGENDAR CONSULTA SÃO PESSOAS DE MAIS IDADE, QUE FICAM EXPOSTAS AO 
SOL E CHUVA, QUE SEJA IMPLANTADO O SISTEMA DE SENHA PARA QUE AS 
PESSOAS PEGUEM SUA SENHA E SE ACOMODEM NA COBERTURA AGUARDANDO 
SUA CHAMADA. SÃO VÁRIAS AS RECLAMAÇÕES DE MUNÍCIPES QUE USAM ESSE 
LOCAL E FICAM EXPOSTOS AO RELENTO. Autor: Belmiro da Silva Farias. INDICAÇÃO 
APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 5 — Indicação n° 330 de 2023, 
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE PROVIDENCIE ESTUDOS SOBRE A 
POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA DENTRO DAS 
3' Sessão Legislativa da 10 Legislatura 13 de novembro de 2023. 
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13.11.2023 LII 
ATA DA TRIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA — Segundo Período 
SALAS DE AULA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO. INDICAÇÃO N° 029/2023, DO EDIL 
RAFAEL LESSA ARAGÃO BORGES JÚNIOR, VEREADOR MIRIM NESTA CASA DE 
LEIS. Autor: Belmiro da Silva Farias. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO 
PELA PRESIDÊNCIA. 6 — Indicação n° 331 de 2023, INDICA AO SENHOR PREFEITO, 
QUE CRIE ESTUDOS SE POSSÍVEL VIABILIZAR A ABERTURA DA AVENIDA 
ADEMAR BORNIA E AVENIDA ANTÔNIO VOLPATO, DE FORMA A FAZER A 
INTERLIGAÇÃO AO MUNICÍPIO DE MARIALVA. PROPORCIONANDO MAIOR 
FLUIDEZ AO TRÂNSITO DAS ALUDIDAS AVENIDAS, BENEFICIANDO, MORADORES, 
COMERCIANTES E INDÚSTRIAS DOS MUNICÍPIOS DE SARANDI E MARIALVA. 
Autor: Dionizio Aparecido Viaro. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA 
PRESIDÊNCIA. 7 — Indicação n° 332 de 2023, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE 
ORGANIZE UM CRONOGRAMA COM AS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA USO DA 
PISCINA DO ANTIGO ELDORADO. Autor: Erasmo Cardoso Pereira. INDICAÇÃO 
APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 8 — Indicação n° 333 de 2023, 
INDICA AO SENHOR PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE INCLUIR O INGLÊS NA 
GRADE DE ENSINO. Autor: Erasmo Cardoso Pereira. INDICAÇÃO APROVADA POR 
DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 9 — Indicação n° 334 de 2023, INDICA AO 
SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE MESAS DE JOGOS, COMO 
EXEMPLO, DAMA, XADREZ, NA PRAÇA DO JARDIM PANORAMA E PRAÇA DA 
JUVENTUDE. COM O INTUITO DE RESGATAR A PRÁTICA DE JOGOS, 
PROPORCIONAR LAZER E INTERAÇÃO ENTRE OS CIDADÃOS. Autor: Eunildo 
Zanchim. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 10 — 
Indicação n° 335 de 2023, INDICA AO SENHOR PREFEITO, PARA QUE SEJAM 
REALIZADAS FEIRAS DE EMPREGABILIDADE DE FORMA PERIÓDICA E 
ITINERANTE, COM O INTUITO DE TORNAR MAIS ACESSÍVEL A PARTICIPAÇÃO DE 
TODA COMUNIDADE. Autor: Eunildo Zanchim. INDICAÇÃO APROVADA POR 
DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 11 — Indicação n° 336 de 2023, INDICA AO 
SENHOR PREFEITO, QUE SOLICITE JUNTO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E 
RODAGENS) UMA MANUTENÇÃO MAIS ADEQUADA E CONTÍNUA NA BR-376, SE 
TRATANDO DE ROÇADA NO CANTEIRO CENTRAL E NAS LATERAIS DENTRO DO 
PERÍMETRO URBANO DE SARANDI. Autor: Fábio de Souza Silveira. INDICAÇÃO 
APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 12 — Indicação n° 337 de 2023, 
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SE FAÇA UM ESTUDO PARA PROPORCIONAR 
UM PLANO ODONTOLÓGICO PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, CASO JÁ 
EXISTA UM ESTUDO, INFORME A DATA DA INCLUSÃO. Autor: Gilberto Messias de 
Pinas. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. Oradores do 
Expediente: 1 — Adriano Ferreira Amorim, declinou. 2 — Antonia Eloiza Forttmato de Aguiar, 
3' Sessão Legislativa da 10a Legislatura 13 de novembro de 2023. 
Plenário Adércio Marques da Silva. 
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13.11.2023 LII 
ATA DA TRIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA — Segundo Período 
comentou sobre assuntos da pauta. 3 — Belmiro da Silva Farias, comentou sobre assuntos da 
pauta. 4 — Dionizio Aparecido Viaro, declinou. 5 — Ireni Moura Farias, declinou. 6 — Eunildo 
Zanchim, comentou sobre a P colocação da Câmara Municipal de Sarandi no ranking do Índice 
de Transparência da Administração Pública divulgado pelo TCE-PR. Lista de Presença da 
Ordem do Dia: Adriano Ferreira Amorim/PSB; Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar/PSD; 
Belmiro da Silva Farias/PP; Dionizio Aparecido Viaro/PSD; Erasmo Cardoso Pereira/PSB; 
Eunildo Zanchim/PRB; Fábio de Souza Silveira/PSC; Gilberto Messias de Pinas/PSC; Ireni 
Moura Farias/PP; Keila Batista Zegobia/PSL. Matérias da Ordem do Dia: 1 — Requerimento 
n° 247 de 2023, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA 
CASA DE LEIS, QUAL A DATA PREVISTA PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA COM O 
AR-CONDICIONADO DO CONSULTÓRIO DE ODONTOLOGIA NA UNIDADE BÁSICA 
DE SAÚDE (UBS) DO JARDIM AURORA, QUE DEVIDO AO PROBLEMA, O 
ATENDIMENTO DE ODONTOLOGIA ESTA PARALISADO. Autor: Adriano Ferreira 
Amorim. APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 2 — 
Requerimento n° 248 de 2023, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE 
INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADE DE UMA DAS UBS DO LADO 
NORTE DA CIDADE, POSSA ATENDER COMO PRONTO ATENDIMENTO ATÉ AS 2211, 
PODENDO UTILIZAR DE UMA DAS UBSS (AURORA, RIO DE JANEIRO, OURO 
VERDE, INDEPENDÊNCIA) OU ATÉ MESMO O CEME — CENTRO DE 
ESPECIALIDADES. Autor: Fábio de Souza Silveira. APROVADO. REQUERIMENTO 
APROVADO POR UNANIMIDADE. 3 — Requerimento n° 249 de 2023, OFÍCIO AO 
SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A 
POSSIBILIDADE DE CONVOCAÇÃO DE UMA REUNIÃO COM REPRESENTANTES DA 
EMPRESA CPA, MOTORISTAS DE CAMINHÕES QUE PRESTAM SERVIÇO A ESSA 
EMPRESA, SECRETÁRIO DA SEMUTRANS E REPRESENTANTE DO PODER 
LEGISLATIVO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS COMO: ESTACIONAMENTO DOS 
CAMINHÕES, PERÍMETRO DE MANOBRA DOS CAMINHÕES, CRIAÇÃO DE UM 
SISTEMA DE AGENDAIvIENTO PARA CARREGAMENTO, ENTRE OUTROS ASSUNTOS 
QUE SERÃO APRESENTADOS PELOS MOTORISTAS NA OPORTUNIDADE. Autor: Ireni 
Moura Farias. APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 4 — 
Requerimento n° 250 de 2023, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE 
INFORME ESTA CASA DE LEIS, ALGUNS TÓPICOS RELACIONADOS A EDUCAÇÃO 
JUNTO AOS ALUNOS COM ESPECTRO AUTISMO: 1 — QUAL A QUANTIDADE DE 
PROFESSORES DE APOIO NO MUNICÍPIO? DESSA QUANTIDADE QUANTAS SÃO 
ESTAGIARIAS? 2— QUAL A QUANTIDADE DE HORAS QUE CADA PROFESSOR DE 
APOIO RECEBEU DE TREINAMENTO? 3 — EXISTE ALGUM TIPO DE MATERIAL 
ADAPTADO PARA OS AUTISTAS? 4 — EXISTE SUPORTE DA SECRETARIA DE 
3' Sessão Legislativa da 10a Legislatura 13 de novembro de 2023. 
Plenário Adércio Marques da Silva. 
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
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Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. 
Fone: (44)-4009-1750 
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13.11.2023 LII 
ATA DA TRIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA — Segundo Período 
EDUCAÇÃO PARA PROFESSORAS E PEDAGOGAS? Autor: Keila Batista Zegobia. 
APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 5— Requerimento e 
251 de 2023, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA 
CASA DE LEIS, A QUANTIDADE DE CRIANÇAS DIAGNOSTICADAS COM 
TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE SARANDI. REQUERIMENTO 
N° 002/2023, DA EDIL GABRIELLY VITORIA RAMOS, VEREADORA MIRIM NESTA 
CASA DE LEIS. Autor: Keila Batista Zegobia. APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO 
POR UNANIMIDADE. 6— Moção n° 9 de 2023, a qual REQUER QUE SEJA CONSIGNADO 
MOÇÃO COM VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES, AO ROTARY CLUB DE 
SARANDI — RENASCER, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS A 
POPULAÇÃO DE SARANDI. Autor: Fábio de Souza Silveira. APROVADO. MOÇÃO 
APROVADA POR UNANIMIDADE. 7— Moção n° 10 de 2023, a qual REQUER QUE SEJA 
CONSIGNADO MOÇÃO COM VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES, AO UNICV 
— CENTRO UNIVERSITÁRIO CIDADE VERDE, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS A 
PRESTADOS A POPULAÇÃO DE SARANDI ATRAVÉS DA PARCERIA COM A 
PROMEC, COLABORANDO NA FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE NOVOS CIDADÃOS 
COMPROMETIDOS COM O BEM-ESTAR SOCIAL DO MUNICÍPIO. Autor: Fábio de Souza 
Silveira. APROVADO. MOÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE. 8— Moção n° 11 de 
2023, a qual REQUER QUE SEJA CONSIGNADO MOÇÃO COM VOTOS DE LOUVOR E 
CONGRATULAÇÕES, A PROMEC SARANDI, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS 
PRESTADOS AS CRIANÇAS, JOVENS E ADOLESCENTES NA CAPACITAÇÃO 
TÉCNICA E PROFISSIONAL. Autor: Fábio de Souza Silveira. APROVADO. MOÇÃO 
APROVADA POR UNANIMIDADE. 9— Projeto de Lei Ordinária n° 3397 de 2023, o qual 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA PARA 
O SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL — ÁGUAS DE SARANDI, NA 
FORMA QUE ESPECIFICA. Autor: Walter Volpato — Prefeito. APROVADO. EMENDA 
MODIFICATIVA N° 23, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023, APROVADA POR 
UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. PROJETO DE LEI APROVADO 
POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 10 — Projeto de Lei 
Ordinária n° 3412 de 2023, o qual ALTERA A LEI N° 2.859, DE 13 DE SETEMBRO DE 
2022, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Autor: Walter Volpato — Prefeito. APROVADO. 
PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E 
VOTAÇÃO. 11 — Projeto de Lei Complementar n° 594 de 2023, o qual DISPÕE SOBRE A 
COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, TÉCNICO 
DE ENFERMAGEM E DO AUXELIAR DE ENFERMAGEM DE QUE TRATA A LEI 
FEDERAL N° 7.498, DE 25 DE JUNHO DE 1986, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI 
FEDERAL N° 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022 E A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 
3' Sessão Legislativa da 10' Legislatura 13 de novembro de 2023. 
Plenário Adércio Marques da Silva. 
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13.11.2023 LII 
ATA DA TRIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA — Segundo Período 
127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022. Autor: Walter Volpato — Prefeito. APROVADO. 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 12 — Requerimento n° 252 de 2023, SOLICITA A 
APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, 
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DO PROJETO DE LEI N° 3.397/2023. Autor: Dionizio 
Aparecido Viaro. APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 — Adriano Ferreira Amorim, comentou sobre assuntos da 
pauta. 2— Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar, declinou. 3— Belmiro da Silva Farias, declinou. 4 
— Dionizio Aparecido Viaro, declinou. 5 — Ireni Moura Farias, declinou. 6 — Eunildo Zanchim, 
comentou sobre assuntos da pauta. Ocorrências da Sessão: Após a aprovação das atas, o 
Presidente solicitou que o 1° Secretário fizesse a leitura do Edital n° 002/2023, referente a 
Audiência Pública da Comissão de Orçamento e Finanças, para discussão de Projetos de Leis 
Orçamentários. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a Sessão da qual para constar 
foi lavrada a presente Ata pela Servidora Kauana Pereira de Souza — Auxiliar Legislativo (visto) 
, a qual após aprovada em Plenário vai assinada pelo Senhor Presidente e pelo 
1° Secretário — Sarandi — Paraná, 13 de Novembro do ano 2023.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-. 
Assinaturas da Sessão 
, 
ERASMO CAÉDOSO PEREIRA 
1° Secretário da CMS 
ver.eragens.pr.gov.br 
3' Sessão Legislativa da 10a Legislatura 13 de novembro de 2023. 
Plenário Adércio Marques da Silva. 
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“C / O / N / V / O / C / A / Ç / Ã / O”
O Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, o Senhor Eunildo Zan￾chim “Nildão” – C O N V O C A, Vossas Excelências para a 37ª REUNIÃO ORDINÁRIA, a
realizar-se no próximo dia 13 de Novembro de 2023, às 17 horas e 30 minutos no Plenário deste
Legislativo, para deliberar sobre a seguinte:
“ORDEM DO DIA”
ITEM I – REQUERIMENTO Nº 247/2023, do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM
“ADRIANO AMORIM”, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis,
qual a data prevista para solucionar o problema com o ar-condicionado do Consultório de
Odontologia na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim Aurora, que devido ao problema, o
atendimento de odontologia esta paralisado.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM II – REQUERIMENTO Nº 248/2023, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA
“BALAKO”, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se há
possibilidade de uma das UBS do lado norte da cidade, possa atender como Pronto Atendimento
até as 22 h, podendo utilizar de uma das UBSs (Aurora, Rio de Janeiro, Ouro Verde,
Independência) ou até mesmo o CEME – Centro de Especialidades.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM III – REQUERIMENTO Nº 249/2023, da edil IRENI MOURA FARIAS “IRENE
MOURA”, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, sobre a
possibilidade de convocação de uma reunião com representantes da empresa CPA, motoristas de
caminhões que prestam serviço a essa empresa, secretário da SEMUTRANS e representante do
Poder Legislativo, para tratar de assuntos como: estacionamento dos caminhões, perímetro de
manobra dos caminhões, criação de um sistema de agendamento para carregamento, entre outros
assuntos que serão apresentados pelos motoristas na oportunidade.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM IV – REQUERIMENTO Nº 250/2023, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA “KEILA
ZEGOBIA”, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, alguns
tópicos relacionados a educação junto aos alunos com Espectro Autismo:
1 – Qual a quantidade de professores de apoio no município? Dessa quantidade quantas são
estagiarias?
2 – Qual a quantidade de horas que cada professor de apoio recebeu de treinamento?
3 – Existe algum tipo de material adaptado para os autistas?
4 – Existe suporte da secretaria de educação para professoras e pedagogas?
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM V – REQUERIMENTO Nº 251/2023, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA “KEILA
ZEGOBIA”, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, a quantidade
de crianças diagnosticadas com transtorno espectro autista no município de Sarandi. 
REQUERIMENTO Nº 002/2023, da edil GABRIELLY VITORIA RAMOS, Vereadora Mirim
nesta Casa de Leis.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
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ITEM VI – MOÇÃO Nº 009/2023, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA “BALAKO”,
Requer que seja consignado MOÇÃO COM VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES,
ao Rotary Club de Sarandi – Renascer, pelos excelentes serviços prestados a população de
Sarandi.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM VII – MOÇÃO Nº 010/2023, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA “BALAKO”,
Requer que seja consignado MOÇÃO COM VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES,
ao UNICV – Centro Universitário Cidade Verde, pelos excelentes serviços a prestados a
população de Sarandi através da parceria com a Promec, colaborando na formação profissional
de novos cidadãos comprometidos com o bem-estar social do município.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM VIII – MOÇÃO Nº 011/2023, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA “BALAKO”,
Requer que seja consignado MOÇÃO COM VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES, a
Promec Sarandi, pelos excelentes serviços prestados as crianças, jovens e adolescentes na
capacitação técnica e profissional.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM IX – PROJETO DE LEI Nº 3.397/2023, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual
Autoriza o Poder Executivo a fazer transferência voluntária para o Serviço Municipal de
Saneamento Ambiental – Águas de Sarandi, na forma que especifica.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO
ITEM X – PROJETO DE LEI Nº 3.412/2023, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual
Altera a Lei nº 2.859, de 13 de setembro de 2022, na forma que especifica.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO
ITEM XI – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 594/2023, do PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a complementação do piso salarial nacional do enfermeiro,
técnico de enfermagem e do auxiliar de enfermagem de que trata a Lei Federal nº 7.498, de 25 de
junho de 1986, com a redação dada pela Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022 e a
Emenda Constitucional nº 127, de 22 de dezembro de 2022.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Sarandi, 10 de Novembro de 2023.
EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”
Presidente da Câmara
presidencia@cms.pr.gov.br
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ANEXOS DA PAUTA (INDICAÇÕES: APENAS LIDAS DURANTE O EXPEDIENTE)
INDICAÇÃO Nº 326/2023, do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM “ADRIANO
AMORIM”, Indica ao senhor Prefeito, que seja feito um estudo para instalação de dois
redutores de velocidade do tipo quebra-molas na Av. Suelene da Silva Duarte, especificamente
em frente aos números 487 e 794 no Jardim Monterey, temos observado um fluxo contínuo de
veículos em alta velocidade. Esta situação se torna ainda mais preocupante devido à presença de
uma praça onde muitas crianças brincam diariamente. Esta medida contribuirá significativamente
para a redução da velocidade dos veículos, proporcionando um ambiente mais seguro e tranquilo
para todos.
INDICAÇÃO Nº 327/2023, da edil ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR
“TONINHA AGUIAR”, Indica ao senhor Prefeito, que se faça a reforma, em caráter de
urgência, do telhado da quadra da Escola Municipal Machado de Assis. Esta vereadora já
protocolou um ofício juntamente ao secretário de educação no ano de 2022, e até o presente
momento não foi feito nenhuma melhoria naquela localidade.
INDICAÇÃO Nº 328/2023, da edil ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR
“TONINHA AGUIAR”, Indica ao senhor Prefeito, que se faça a roçada na Escola Municipal
Machado de Assis, o mato do local está alto e pode ter bichos peçonhentos e venenosos,
colocando a vida das crianças em perigo.
INDICAÇÃO Nº 329/2023, do edil BELMIRO DA SILVA FARIAS “BELMIRO
BARBEIRO”, Indica ao senhor Prefeito, a possibilidade de fazer uma cobertura no pátio da
UBS do Jardim Aurora, com assento para acomodação.
As pessoas que vão até a mesma, em busca de seus medicamentos ou agendar consulta são
pessoas de mais idade, que ficam expostas ao sol e chuva, que seja implantado o sistema de
senha para que as pessoas peguem sua senha e se acomodem na cobertura aguardando sua
chamada. São várias as reclamações de munícipes que usam esse local e ficam expostos ao
relento.
INDICAÇÃO Nº 330/2023, do edil BELMIRO DA SILVA FARIAS “BELMIRO
BARBEIRO”, Indica ao senhor Prefeito, que providencie estudos sobre a possibilidade da
implantação de câmeras de segurança dentro das salas de aula nas instituições de ensino.
INDICAÇÃO Nº 029/2023, do edil RAFAEL LESSA ARAGÃO BORGES JÚNIOR,
Vereador Mirim nesta Casa de Leis.
INDICAÇÃO Nº 331/2023, do edil DIONIZIO APARECIDO VIARO “DIOCAR”, Indica ao
senhor Prefeito, que crie estudos se possível viabilizar a abertura da Avenida Ademar Bornia e
Avenida Antônio Volpato, de forma a fazer a interligação ao município de Marialva.
Proporcionando maior fluidez ao trânsito das aludidas avenidas, beneficiando, moradores,
comerciantes e indústrias dos municípios de Sarandi e Marialva.
INDICAÇÃO Nº 332/2023, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Indica ao senhor
Prefeito, que organize um cronograma com as escolas municipais para uso da piscina do antigo
Eldorado.
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“C / O / N / V / O / C / A / Ç / Ã / O”
INDICAÇÃO Nº 333/2023, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Indica ao senhor
Prefeito, a possibilidade de incluir o inglês na grade de ensino.
INDICAÇÃO Nº 334/2023, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, Indica ao senhor
Prefeito, que realize a instalação de mesas de jogos, como exemplo, dama, xadrez, na praça do
Jardim Panorama e Praça da Juventude.
Com o intuito de resgatar a prática de jogos, proporcionar lazer e interação entre os cidadãos.
INDICAÇÃO Nº 335/2023, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, Indica ao senhor
Prefeito, para que sejam realizadas feiras de empregabilidade de forma periódica e itinerante,
com o intuito de tornar mais acessível a participação de toda comunidade.
INDICAÇÃO Nº 336/2023, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA “BALAKO”, Indica ao
senhor Prefeito, que solicite junto DER (Departamento de Estradas e Rodagens) uma
manutenção mais adequada e contínua na BR-376, se tratando de roçada no canteiro central e nas
laterais dentro do perímetro urbano de Sarandi.
INDICAÇÃO Nº 337/2023, do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, Indica ao senhor
Prefeito, que se faça um estudo para proporcionar um plano odontológico para os funcionários
públicos, caso já exista um estudo, informe a data da inclusão.
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