sessao nº 2

CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
CNPJ 78.844.834/0001-70 
Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. 
Fone: (44)-4009-1750 
E-mail: legislativoQcms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br 
LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES. 
2* REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4' SESSÃO LEGISLATIVA DA 10' LEGISLATURA 15 
DE FEVEREIRO DE 2024 (QUINTA-FEIRA). 
PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. 
ADRI 
Vereador 
FÁBIO SOUZA SILVEIRA 
MOURA F 
Vereado 
ANTONIA ELOIZA FORTUNATO 
Vereador 
DIONÍZIO APA 
Ver 
'3(() 
KEILA BATISTA ZE 
Vereadora 
VIARO 
DE PINAS 
PRESIDE V -RA 10 SECRET j1ÇJ CÂMARA 
MUNICIP it DI-PR MUNICIP I-PR 
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
CNPJ 78.844.834/0001-70 
Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. 
Fone: (44)-4009-1750 
E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br 
INSCRIÇÃO NO PEQUENO EXPEDIENTE. 
2* REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4* SESSÃO LEGISLATIVA DA 10* LEGISLATURA 15 
DE FEVEREIRO DE 2024 (QUINTA-FEIRA). 
PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. 
ADRIANO FERREIRA AMORIM ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR 
Vereador 
BE 
ÃO SE INSCREVEU 
ERASMO CARDOSO PEREIRA 
Vereador 
, À../-1.0 SE INSCREVEU 
FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA 
Vereador 
NÃO SE INSCREVEU 
IREM MOURA 
Vereado 
PRESIDE 
MUNICIPAL 
Vereadora 
NÃO SE INSCREVEU 
O VIARO 
IAS DE PINAS 
ere dor 
NÃO SE INSCREVEU 
KEILA BATISTA ZEGOBIA 
Vereadora 
fk o, 
10 SECRETn PAAMARA 
MUNICIPAL DE SARANDI-PR 
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
CNPJ 78.844.834/0001-70 
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Fone: (44)-4009-1750 
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INSCRIÇÃO NO GRANDE EXPEDIENTE. 
2' REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4' SESSÃO LEGISLATIVA DA 10' LEGISLATURA 15 
DE FEVEREIRO DE 2024 (QUINTA-FEIRA). 
PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. 
ADR O RREIRA AMORIM 
Vereador 
BEL 
r•IA0 SE INSCREVEU 
ERASMO CARDOSO PEREIRA 
Vereador 
NÃO SE INSCREVEU 
FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA 
Vereador 
NÃO SE INSCREVEU 
IRENI MOURA FAlUAS 
ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR 
Vereadora 
ti)5,0 SE INSCREVEU 
DIONÍZIO APARECIDO 
Vereador 
IAS DE PINAS 
or 
-'NÃC) SE I • FVEU 
KELLA BATISTA ZEGOBIA 
Vereadora Vereadora 
PRESIDE DA 1" SECRET ARA 
MUNICIPAL MUNICIPAL D DI-PR 
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INSCRITOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA 15
DE FEVEREIRO DE 2024 (QUINTA-FEIRA).
BELMIRO DA SILVA FA￾RIAS X
KEILA BATISTA ZEGO￾BIA
DIONIZIO APARECIDO
VIARO EUNILDO ZANCHIM X
ERASMO CARDOSO PE￾REIRA
ADRIANO FERREIRA
AMORIM X
GILBERTO MESSIAS
DE PINAS X
FÁBIO DE SOUZA SIL￾VEIRA
IRENI MOURA FARIAS ANTONIA ELOIZA FOR￾TUNATO DE AGUIAR X
INSCRITOS NO GRANDE EXPEDIENTE.
2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA 15
DE FEVEREIRO DE 2024 (QUINTA-FEIRA).
BELMIRO DA SILVA FA￾RIAS X
KEILA BATISTA ZEGO￾BIA
DIONIZIO APARECIDO
VIARO EUNILDO ZANCHIM X
ERASMO CARDOSO
PEREIRA
ADRIANO FERREIRA
AMORIM X
GILBERTO MESSIAS
DE PINAS X
FÁBIO DE SOUZA SIL￾VEIRA
IRENI MOURA FARIAS ANTONIA ELOIZA FOR￾TUNATO DE AGUIAR X

CÂMARA MUNICIPAI DE SARANDI
CNPJ 78.844.83 4t0001-70
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15.02.2024 v
ÀTADA SEGUNDÀ SESSÃO ORDINÁRIA_ Primeiro Período
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 1510212024 - 17 horas e 30 minutos;
Encerramento: 15102/2024 - 18 horas e 47 minutos. Mesa Diretora: presidente: Eunildo
ZanchimlPRB; Vice-Presidente: Belmiro da Silva FariaslPP; 1o Secretário: Erasmo Cardoso
Pereira,iPSB; 2" Secretario: Ireni Moura Farias/PP. Lista de Presença na Sessão: Adriaao
Ferreira Amorim/PSB; Antonia Eloiza Forhmato de Aguiar/PSD; Belmiro da Silva Farias,{pp;
Dionizio Àparecido Viaro/PSD; Erasmo Cardoso Pereira,{PSB; Eunildo Zanchim,?RB; Fábio de
Souza Silveira,{PSC; Gilberto Messias de Pinas,?SC; Ireni Moura Farias/PP; Keila Batista
ZegobialPSl. Expedientes: 1. Abeúura da Reunião: O Presidente da Câmara Municipal de
Sarandi-PR, Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal deu início à 2'
Reunião Ordinária do dia 1510212024. 2. Leitrol"a de um Texto Bíblico: A convite do Senhor
Presidente, o edil Fábio de Souza Silveira "Balako" procedeu à leitura de um texto bíblico. 3.
Deliberação da Ata da Reunião Anterior: O Presidente colocou a Ata da 1" (Primeira) Sessão
Ordinríria do dia 5 de fevereiro de 2024 para aprovação. Não havando pedidos de impugnação ou
retificação, a referida Ata foi aprovada. 4. Correspondências Recebidas pela CMS: 1- Oficios
tf 125/2024, n' 1,2612024, f 127 /2024, n' 13312024 e n" 13512024 - do Gabinete do Prefeito. 2 -
Oficio n' 5312024 - da Secretaria Municipal de Urbanismo. 3 - Oficio n' 145/2024 - da
Secretaria Estadual da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa. 4 - Oficio 11" 8112024 do
Ministério Público do Estado do Paraná. 5 - Oflcio n' OO1|2O24 - do Conselho de Preüdência
do PRESERV 6 - CONVOCAÇÃO PARA REUNrÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO . VEREADORES KEILA BATISTA ZEGOBIA E BELMIRO DA SILVA
FARIAS. 5. Correspondências Expedidas pela CMS: 1 - Oficio n' 0lll2024lCMS, da
CÂMARA - Ao Senhor Prefeito - Encaminhando requerimentos e indicações. 2 - OÍicio n"
01412024/CMS, da CÂMARA - Ao Senhor Prefeito Encaminhando informação. 3 - Oficio n'
O15I2O24ICMS, da CÂMARA - Ao Senhor Prefeito - Encamiíhando projeto de lei para sançâo
e/ou veto, promulgação e publicação. 6. Súmula das Indicações Recebidas: 1- INDICAÇÀO
N" 0Í212024, do edii ADRIANO FERREIRA AMORIM "ADRIANO AMORIM', Indica ao
senhor Prefeito, que junto aos órgãos responsáveis, o município de Sarandi venha aderir uma
parceria público privada no sentido de melhorias para iluminação pública de nossa cidade, tal
parceria üsada para implantação da iluminação pública em LED em todo perímetro urbano do
nosso município além da cidade se encontrar com iluminação compatíve1 aos gmndes centros,
esse sistema de gestão eficiente, traz uma série de beneficios para a população. 2 - INDICAÇÃO
N" 01312024, da edil AIITONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR *TONINIIA
AGUIAR', Indica ao seúoÍ Prefeito, junto a secÍetaria competente, que p(ogÍame para o dia 08
de março, Dia Intemacional da Mulher, um café da manhã especial para as mulheres que
passarem por atendimento nas UBS do município. 3 - INDICAÇÃO N' 014/2024, do edil
BELMIRO DA SILVA FARIAS «BELMIRO BARBEIRO', Indica ao senhor PÍefeito, que
realize roçada nos terrenos situados na Rua Camino Buono, Jardim Ouro Verde 3,
4" Sessão Legislaúva da 10" Legislatura 15 de fevereiro de 2024.
Plen:irio Adércio Marques da Silva.
Página I de 6 BÂ
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1s.02.2024 v
ATADA SEGUNDA SESSÂO ORDINÁRTA_ Primeiro Período
principalmente nos lotes pertencentes ao Poder Executivo, que ficam localizados nos fundos do
bairro. Reiterando que esse pedido é de moradores do bairro. 4 - INDICAÇÃO N'015/2024, do
edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Indica ao senhor Prefeito, que viabilize esfotços para a
distribuição de absorventes higiênicos para alunas em situação de extrerra pobreza,
especificamente nas escolas municipais e estaduais da cidade de Sarandi. 5 - INDICAÇÃO N"
01612024, do edil EUNILDO ZANCIIIM "MLDÃO", Indica ao senhor Prefeito, que todas as
pessoas idosas, com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, com defrciência, as gestantes,
devem ter prioridade no agendamento de consultas, bem como que realize o teleagendamento
para marcação de consultas, com oferta de número exclusivo ou outra forma que garanÍa a
prioridade legal. 6 - INDICAÇÃO N' 01712024, do edil EUNILDO ZANCEIM "NILDÃO',
Indica ao senhor Prefeito, que faça um mutirão para o recolhimento de galhos de árvores que
estão sobre as calçadas nas mais diversas áreas do município, obstruindo a circulação dos
pedestres. 7 - INDICAÇÃO N" 018i2024, do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, Indica
ao senhor Prefeito, que realize uma reforma na UBS Pioneiro Jaime Aparecido da Costa,
localizada no Jardim Rio de Janeiro, acompanhado com pinturas ilustrativas na area de espera de
odontologia. I - INDICAÇÂO N" 019/2024, do edil GILBERTO MESSIAS DE PINÂS,
lndica ao senhor Prefeito, que seja feito um estudo para o plantio de árvores ipês na lateral linha
ferrea próxima ao fórum, com o intuito de ser um ponto turístico na época de florescimento. 9 -
INDICAÇÃO N" 02012024, da edil IRENI MOURÁ FARIAS "IRENE MOURA"' Indica ao
senhor Prefeito, que seja realizado um trabalho de revrtalizaçáo, na entrada de acesso ao
municipio no Jardim Panorama, na Rua Rubens Sebastião Marin em toda sua extensão e
continuidade com a Rua Vereador José Femandes até a Avenida Dom Pedro L A1ém de escuro,
parte das calçadas estão quebradas ou com mato e entulhos. Uma pista de camidrada e o
rebaixamento da iluminação com luminarias de LED, trariam outro aspecto para aquela região.
10 - INDICAÇÀON' 02112024, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA *KEILA ZEGOBIA",
Indica ao senhor Prefeito e a secretaria competente, que responda e atenda o pedido já realizado
também pela equipe diretiva da Escola Municipal Ay'r'es Aniceto de Andrade com urgência.
Mediante a reclamação dos pais e devido ao roubo que aconteceu na escola citada, as crianças
estão sem água geiada para tomaÍ devido ao calor que pode acarretar mal estar. Matérias do
Expediente: I - Indicação n' 12 de 2024, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QIIE JIINTO
AOS ORGÃOS RESPONSÁVEIS, O MI]MCÍPIO DE SARANDI VENHA ADERIR UMA
PARCERIA PÚBLICO PRIVADA NO SENTIDO DE MELHORIAS PARA ILTIMINAÇÀO
PUBLICA DE NOSSA CIDADE, TAL PARCERIA VISADA PARA IMPLANTAÇÃO DA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED EM TODO PEÚMETRO URBANO DO NOSSO
MLI.{ICÍPIO ALEM DA CIDADE ENCONTRAR-SE COM ILUMINAÇÂO COMPATÍVEL
AOS GRANDES CENTROS, ESSE SISTEMA DE GESTÂO EFICIENTE, TRAZ UMA SERIE
DE BENEFÍCIOS PARA A POPL'I-AÇÃO. Auror: Adnano Ferreira Amorim. INDICAÇÀO
4" Sessão Legislativa da 10'Legislatma 15 de fevereiro de 2024.
Plenário Adércio Marques da Silva.
Págna 2 de 6
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15.02.2024 V
ATADA SEGUi\IDA SESSÃO ORDINÁNTA- Primeiro Período
APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÉNCIA. 2 - Indicação n t3 de 2t24,
INDICA AO SENHOR PREFEITO, JI]NTO A SECRETARLA. COMPETENTE, QUE
PROGRAME PARA O DIA 08 DE MARÇO, DIA INTERNACIONAI DA MT]LHER, T]M
CAFE DA MANHÂ ESPECIAL PARA AS MULHER-ES QUE PASSAREM POR
ATENDIMENTO NAS UBS DO MIINICÍPIO. Autor: Antonia Eloiza Fortr:nato de Aguiar.
INDICAÇÂO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 3 - Indicaçáo n, 14
de 2024, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE ROÇADA NOS TERRENOS
SITUADOS NA RUA CARMINO BUONO, JARDIM OURO \'ERDE 3, PRINCIPALMENTE
NOS LOTES PERTENCENTES AO PODER EXECUTIVO, QUE FICAM LOCALIZADOS
NOS FUNDOS DO BAIRRO. REITERANDO QUE ESSE PEDIDO E DE MORADORES DO
BAIRRO. Autor: Belmiro da Silva Farias. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO
PELA PRESIDÊNCIA. 4 - Indicação n' 15 üe2L2A,INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE
VIABILIZE ESFORÇOS PA.R,A A DISTRIBTIIÇÃO DE ABSOR\'ENTES HIGIÊNICOS
PARA ALUNAS EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA, ESPECIFICAMENTE NAS
ESCOLAS MTINICIPAIS E ESTADUAIS DA CIDADE DE SARANDI. Autor: Erasmo
CATdOSO PETCiTA. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 5
- Indicação n" 16 de 2024, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE TODAS AS PESSOAS
rDosAS, coM rDADE rGUAL OU SUPERTOR A 60 (SESSENTA) ANOS, COM
DEFICIÊNCIA, AS GESTANTES, DEVEM TER PRIORIDADE NO AGENDAMENTO DE
CONSULTAS, BEM COMO QUE REALIZE O TELEAGENDAMENTO PARA MARCAÇÃO
DE CONSULTAS, COM OFERTA DE NUMERO EXCLUSTVO OU OUTRA FORMA QUE
GARANTA A PRIORIDADE LEGAL. AutoT: Eunildo Zanchim. INDICAÇÃO APROVADA
POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 6 - Indicação n' 17 de 2024, INDICA Ao
SENHOR PREFEITO, QUE FAÇA t'M MUTIRÂO PARA O RECOLHIMENTO DE
GALHOS DE ÁRVORES QUE ESTÃO SOBRE AS CALÇADAS NAS MAIS DIVERSAS
Ánnes oo ML'l{ICipIo, oBSTRUINDo A cIRCULAÇÃo Dos pEDESTRES. Autor:
Eunildo Zanchim. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 7
- Indicação n" 18 de 2024, INDICA AO SENHOR PR-EFEITO, QtlE RIALIZE IIMA
REFORMA NA UBS PIONEIRO JAIME APARECIDO DA COSTA, LOCALZADA NO
JARDIM RIO DE JANEIRO, ACOMPANHADO COM PINTURAS ILUSTRATTVAS NA
Ánr,e on, ESPERA DE oDONTOLOGIA. Autor: Gilberto Messias de Pinas. INDICAÇÀo
APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 8 - Indicação n' 19 de 2024,
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA O PLANTIO DE
Ánvonns IpÊs NA LATERAT LrNrrA FÉRREA pRoxrMA Ao FoRUM, coM o
INTUITO DE SER UM PONTO TURÍSTICO NA EPOCA DE FLORESCIMENTO. AUTOT:
Gilberto Messias de Pinas. INDICAÇÀO APROVADA PoR DEFERIMENTO PELA
PRESIDÊNCIA. 9 - Indicação n. 20 de 2024, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA
# Sessão Legislativa da 10'Legislatura 15 de fevereiro de 2024.
Plenário Adércio Marques da Silva.
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CÂMARA MUMCIPAL DE SARANDI
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15.02.2024 V
ATADA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA- PTimeiTo PeTíodo
REALIZADO UM TRABALHO DE REVITALIZAÇAO, NA ENTRADA DE ACESSO AO
MT'NICÍPIO NO JARDIM PANORAMA, NA RUA RI.]BENS SEBASTIAO MARIN EM
TODA SUA EXTENSÀO E CONTINUIDADE COM A RUA VEREADOR JOSE
FERNANDES ATE A AVENIDA DOM PEDRO I. ALEM DE ESCURO, PARTE DAS
CALÇADAS ESTÃO QUEBRADAS OU COM MATO E ENTULHOS. UMA PISTA DE
CAMINHADA E O REBAIXAMENTO DA ILUMINAÇÃO COM LUMINÁRIAS DE LED,
TRARIAM OUTRO ASPECTO PARA AQUELA REGIÃO. Autor: Ireni Moura Farias.
INDICAÇÂO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 10 - Indicação n"
2l de 2024, INDICA AO SENHOR PREFEITO E A SECRETARIA COMPETENTE, QUE
RESPONDA E ATENDA O PEDIDO JÁ REAI,ZADO TAMBEM PELA EQUIPE DIRETTVA
DA ESCOLA MLINICIPAI A\RES ANICETO DE ANDRADE COM URGÊNCIA.
MEDIANTE A RECLAMAÇÃO DOS PAIS E DEVIDO AO ROUBO QUE ACONTECEU NA
ESCOLA CITADA, AS CRrANÇAS ESTÃO SEM ÁCUe CsraOA PARA TOMAR
DEVIDO AO CAIOR QUE PODE ACARRETAR MAL ESTAR. Autor: Keila Batista Zegobia.
INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. oradores do
Expediente: 1 - Belmiro da Silva Farias, comentou sobre assuntos da pauta. 2 - Gilberto
Messias de Pinas, declinou. 3 - Eunildo Zanchim, declinou. 4 * Adriano Ferreira Amorim,
comentou sobÍe assuntos da pauta. 5 - Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar, declinou. Lista de
Presença da Ordem do Dia: Adriano Ferreira Amorim/PSB; Antonia Eloiza Fortunato de
Aguiar/PSD; Belmiro da Silva FariasiPP; Dionizio Aparecido Viaro/PSD; Erasmo Cardoso
PereiralPSB; Eunildo ZanchimlPRB; Fábio de Souza Silveira,4PSC; Gilberto Messias de
Pinas/PSC; Ireni Moura FariaslPP; Keila Batista Zegobia,iPSl. Matérias da Ordem do Dia: I -
Requerimento n' 9 de 2024, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE
INFORME ESTA CASA DE LEIS, TIM CRONOGRAMA DE QUANDO SERÁ FEITO A
LIMPEZA E RETIRADA DOS RESÍDUOS QUE SE ENCONTRAM NO TERRENO NA
AVENIDA FELÍCIO TURQUINO. Autor: Adriano Ferreira Amorim. AIROVADO.
REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 2 - Requerimento n' 10 de 2024,
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QLIE INFORME ESTA CASA DE LEIS,
SE EXSTE ACOMPANTTAMENTO PSICOLOGICO NO PERÍODO GESTACIONAL E POS￾PARTO PARA PACIENTES ATENDIDAS NAS UNIDADES DE SAUDE MI]NICIPAIS E
QUANTOS ATENDIMENTOS SÃO REALIZADOS POR ANO, E, EM CASO NEGATIVO,
DECLINE OS MOTryOS E A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. Autor:
Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar. APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR
LTNANIMIDADE. 3 _ REqUETiMENtO NO II dC 2024, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO,
SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ ESTUDO EM
ANDAMENTO PARA QUE SEJA IMPLANTADO O BINÁRIO DE TRÂNSITO, NAS
SEGIIINTES VIAS: RUA SÀO DIMAS SENTIDO CENTRO BAIRRO, NA RUA SÃO
4: Sessão Legislativa da 10' Legislatura 15 de fevereiro de 2024.
Plenário Adércio Marques da Silva
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CÂMARA MT]NICIPAL DE SARANDI
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E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br
15.02.2024 V
ATADA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁNTN._ Primeiro Período
JT]DAS TADEU E RUA SÃO JOÃO BATISTA SENTIDO BAIRRO CENTRO, NO
RESIDENCIAL BOM PASTOR (AIPHAVILLE). INFORMO A]NDA QUE E DE EXTREMA
NECESSIDADE QUE SEJA FEITO ESSE BINÁRIO NAQUELA LOCALIDADE, DEVIDO
AO FLIXO DE \TÍCULOS QUE E MUITO MAIOR QUE A CAPACIDADE DA \TA.
Autores: Belmiro da Silva Farias e Fábio de Souza Silveira. APROVADO. REQUERIMENTO
APROVADO POR UNANMIDADE. 4 - Requerimento n" 12 de 2024, OFÍCIO AO
SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QI.,IE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ A
DISPONIBILIZAÇÂO DOS ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS GRATUITOS,
INCLUINDO TODOS OS TIPOS DE TRATAMENTOS NECESSÁRIOS. AutoT: EÍasmo
Cardoso Pereira. APROVADO. REQ{-,'ERIMENTO APROVADO POR TINANIMIDADE. 5 -
Requerimento n" 13 de 2024, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE
INFORME ESTA CASA DE LEIS, A POSSIBILIDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE
CARTILHAS E REAUZAÇÃO DE PALESTRAS SOBRE O BEM-ESTAR ANIMAI, NAS
ESCOLAS MLINICIPAIS. Autor: Ireni Moura Farias. APROVADO. REQUERIMENTO
APROVADO POR IINANIMIDADE. 6 - Requerimento n" 14 ile 2024, OFÍCIO AO
SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, O MOTIVO
DOS ATENDIMENTOS GINECOLÓGICOS NO MUNICÍPIO SO FUNCIONAREM DEVIDO
AO CONVÊNIO COM AS FACULDADES E O PORQUE DE NÂO SEREM FORNECIDAS
MAIS AS CONSTJLTAS PELO CISAMUSEP, ONDE SE TEM CONHECIMENTO QUE A
SECRETARTA TEM CONDIÇÕES DE FORNECER. VISTO QUE A POPULAÇÃO FICA
SEM ATENDIMENTO EM ÉPOCE NB FÉRIAS DESSAS FACULDADES. AUTOT: KEiIA
Batista Zegobia. APROVADO. REQI-,ERIMENTO APROVADO POR LINANIMIDADE. 7 -
Projeto de I)ecreto Legislativo n'18 de 2023, o q.dlal DISPÕE SOBRE ACEITAÇÃO DO
*VETO N" OO9/2023", TOTAI AO PROJETO DE LEI N' 3.40612023, DE AUTORIA DA
EDIL KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOP]A", O QUAL DISPÔE SOBRE A
OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DO CODIGO DE BARRAS
BIDIMENSIONAL QR (QR CODE) EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PUBLICAS E
NOS CANAIS AIIDIOVISUA]S DE DIVULGAÇÀO EM QUE A OBRA É NTWTCAOA,
NO MUNIC1PIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Àuto[: CLJRF _ Comissão
de Legislação, Jusüça e Redação Final. REJEITADO. PROJETO DE DECRETO
LEGISLATTVO REJEITADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÀO
IINICA. Votos Nominais : Adriano Ferreira Amorim - Não; Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar
- Não; Belmiro da Silva Farias - Não; Dionizio Aparecido Viaro - Não; Erasmo Cardoso Pereira
Não; Eunildo Zarchtm - Não; Fábio de Souza Silveira - Não; Gilberto Messias de Pinas -
Não; Ireni Moura Farias - Não; Keitra Batista Zegobia - Não. I - Proieto de Resolução n" 7 de
2023, o qual INSTITLTI O SISTEMA DE COLETA SELETIVA, RECICLAGEM E
DESTINAÇÂO FINAL DO LIXO NO ÂN4eITo DA CÂMARA MIINICIPAL DE SARANDI
4' Sessão Legislativa da 10'Legislatura 15 de fevereiro de 2024.
Plenrário Adércio Marques da Silva
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CÂMARA MTINICIPAL DE SARÁNDI
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Avenida Maringá, 660 - CEP 87111-000 - Sarandi - Pr.
Fone: (44)-4009-1750
E-mail: lesislativoíâcms.nr.sov.br Site: wur,v.cms.nr.sov-br
15.02.2024 V
ATA DA SEGT]NDA SESSÃO ORDINÁRIA- Primeiro Período
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mesa Diretora _ Mesa. APROVADO. PROJETO DE
RESOLUÇÂO APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÂO E VOTAÇÃO ÚNTCE.
9 - Projeto de Lei Ordinária n' 3449 de 2024, o qual INSTITUI O DIA DOS
DESBRAVADORES NO MUNICÍPIO DE SARANDI. Autor: Erasmo Cardoso Pereira.
APROVADO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Oradores das Explicações Pessoais: I - Belmiro da Silva Farias,
declinou. 2 - Gilberto Messias de Pinas, declinou. 3 - Eunildo Zarrchrn, deciinou. 4 - Adriano
Ferreira Amorim, comentou sobre assuntos da pauta. 5 - Antonia Eloiza Forhrnato de Aguiar,
comentou sobre a dengue no Município. Ocorrências da Sessão: Após a leitura das
correspondências recebidas e expedidas, o Presidente convidou o Padre Leomar Antonio
Montagna, Pároco da Paróquia Nossa Senhora das Graças, pam que falasse sobre a abertura da
Campanha da Fratemidade 2024. Durante a discussão do Item III - Requerimento n' 01112024, o
edil Fábio de Souza Silveira "Balako" solicitou ao autor do requerimento a inclusão de seu nome
como coautor da matéria. A soiicitação foi aceita. Após a leitura do Item VI - Requerimento n'
01412024, o 1o Secretário solicitou Questão de Ordem e informou que este requerimento foi
incluso na pauta da ordem do dia como de autoria da edil keni Moura, porém a autoria coreta é
da edil Keila Batista Zegobia "Keila Zegobit'. Nada mais havendo a tratar, o Presidente
encerrou a Sessão da qual para constar
Iansnzzi - Auxiliar Legislativo (visto)
assinada pelo Senhor Presidente e pelo
foi 1a a a presente Ata pela Servidora Thais Sabino
a qual após aprovada em Plenário vai
1"S - Sarandi - Paraná, 15 de Fevereiro do ano
2024.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
Assinaturas da Sessão
D ERASMO C O PEREIRA
ver.nild ov.br
4' Sessão Legislativa da 10'Legislatum 15 de fevereiro de 2024.
Plenário Adércio Marques da Silva.
Página 6 de 6
ZANC
daC 1' Secretário da CMS
ver.era@cms.pr. gov.br

CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
CNPJ 78.844.834/0001-70
Avenida Maringá, 660 – CEP 87111-000 – Sarandi – Pr.
Fone: (44)-4009-1750
E-mail: legislativo @cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br
“C / O / N / V / O / C / A / Ç / Ã / O”
O Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, o Senhor Eunildo
Zanchim “Nildão” – C O N V O C A, Vossas Excelências para a 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA, a
realizar-se no próximo dia 15 de Fevereiro de 2024, às 17 horas e 30 minutos no Plenário deste
Legislativo, para deliberar sobre a seguinte:
“ORDEM DO DIA”
ITEM I – REQUERIMENTO Nº 009/2024, do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM
“ADRIANO AMORIM”, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis,
um cronograma de quando será feito a limpeza e retirada dos resíduos que se encontram no
terreno na Avenida Felício Turquino.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM II – REQUERIMENTO Nº 010/2024, da edil ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE
AGUIAR “TONINHA AGUIAR”, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa
de Leis, se existe acompanhamento psicológico no período gestacional e pós-parto para pacientes
atendidas nas unidades de saúde municipais e quantos atendimentos são realizados por ano, e,
em caso negativo, decline os motivos e a data prevista para essa finalidade.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM III – REQUERIMENTO Nº 011/2024, do edil BELMIRO DA SILVA FARIAS
“BELMIRO BARBEIRO”, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de
Leis, se há estudo em andamento para que seja implantado o binário de trânsito, nas seguintes
vias: Rua São Dimas sentido centro bairro, na Rua São Judas Tadeu e Rua São João Batista
sentido bairro centro, no Residencial Bom Pastor (Alphaville).
Informo ainda que é de extrema necessidade que seja feito esse binário naquela localidade,
devido ao fluxo de veículos que é muito maior que a capacidade da via.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM IV – REQUERIMENTO Nº 012/2024, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Ofício
ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se há a disponibilização dos
atendimentos odontológicos gratuitos, incluindo todos os tipos de tratamentos necessários.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM V – REQUERIMENTO Nº 013/2024, da edil IRENI MOURA FARIAS “IRENE
MOURA”, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, a possibilidade
de distribuição de cartilhas e realização de palestras sobre o bem-estar animal, nas escolas
municipais.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM VI – REQUERIMENTO Nº 014/2024, da edil IRENI MOURA FARIAS “IRENE
MOURA”, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, o motivo dos
atendimentos ginecológicos no município só funcionarem devido ao convênio com as faculdades
e o porque de não serem fornecidas mais as consultas pelo CISAMUSEP, onde se tem
conhecimento que a secretaria tem condições de fornecer.
Visto que a população fica sem atendimento em época de férias dessas faculdades. 
EM DISCUSSÃO ÚNICA
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“C / O / N / V / O / C / A / Ç / Ã / O”
ITEM VII – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2023, da COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, o qual Dispõe sobre Aceitação do “VETO
Nº 009/2023”, TOTAL ao Projeto de Lei nº 3.406/2023, de Autoria da edil Keila Batista Zegobia
“Keila Zegobia”, o qual Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização do Código de Barras
Bidimensional QR (QR CODE) em todas as placas de obras públicas e nos canais audiovisuais
de divulgação em que a obra é divulgada, no Município de Sarandi e dá outras providências.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM VIII – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/2023, da MESA DIRETORA, o qual Institui o
Sistema de coleta seletiva, reciclagem e destinação final do lixo no âmbito da Câmara Municipal
de Sarandi e dá outras providências.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM IX – PROJETO DE LEI Nº 3.449/2024, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, o
qual Institui o Dia dos Desbravadores no Município de Sarandi.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Sarandi, 09 de Fevereiro de 2024.
EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”
Presidente da Câmara
presidencia@cms.pr.gov.br
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“C / O / N / V / O / C / A / Ç / Ã / O”
ANEXOS DA PAUTA (INDICAÇÕES: APENAS LIDAS DURANTE O EXPEDIENTE)
INDICAÇÃO Nº 012/2024, do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM “ADRIANO
AMORIM”, Indica ao senhor Prefeito, que junto aos órgãos responsáveis, o município de
Sarandi venha aderir uma parceria público privada no sentido de melhorias para iluminação
pública de nossa cidade, tal parceria visada para implantação da iluminação pública em LED em
todo perímetro urbano do nosso município além da cidade encontrar-se com iluminação
compatível aos grandes centros, esse sistema de gestão eficiente, traz uma série de benefícios
para a população.
INDICAÇÃO Nº 013/2024, da edil ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR
“TONINHA AGUIAR”, Indica ao senhor Prefeito, junto a secretaria competente, que programe
para o dia 08 de março, Dia Internacional da Mulher, um café da manhã especial para as
mulheres que passarem por atendimento nas UBS do município.
INDICAÇÃO Nº 014/2024, do edil BELMIRO DA SILVA FARIAS “BELMIRO
BARBEIRO”, Indica ao senhor Prefeito, que realize roçada nos terrenos situados na Rua
Carmino Buono, Jardim Ouro Verde 3, principalmente nos lotes pertencentes ao Poder
Executivo, que ficam localizados nos fundos do bairro.
Reiterando que esse pedido é de moradores do bairro.
INDICAÇÃO Nº 015/2024, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Indica ao senhor
Prefeito, que viabilize esforços para a distribuição de absorventes higiênicos para alunas em
situação de extrema pobreza, especificamente nas escolas municipais e estaduais da cidade de
Sarandi.
INDICAÇÃO Nº 016/2024, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, Indica ao senhor
Prefeito, que todas as pessoas idosas, com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, com
deficiência, as gestantes, devem ter prioridade no agendamento de consultas, bem como que
realize o teleagendamento para marcação de consultas, com oferta de número exclusivo ou outra
forma que garanta a prioridade legal.
INDICAÇÃO Nº 017/2024, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, Indica ao senhor
Prefeito, que faça um mutirão para o recolhimento de galhos de árvores que estão sobre as
calçadas nas mais diversas áreas do município, obstruindo a circulação dos pedestres.
INDICAÇÃO Nº 018/2024, do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, Indica ao senhor
Prefeito, que realize uma reforma na UBS Pioneiro Jaime Aparecido da Costa, localizada no
Jardim Rio de Janeiro, acompanhado com pinturas ilustrativas na área de espera de odontologia.
INDICAÇÃO Nº 019/2024, do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, Indica ao senhor
Prefeito, que seja feito um estudo para o plantio de árvores ipês na lateral linha férrea próxima ao
fórum, com o intuito de ser um ponto turístico na época de florescimento.
INDICAÇÃO Nº 020/2024, da edil IRENI MOURA FARIAS “IRENE MOURA”, Indica ao
senhor Prefeito, que seja realizado um trabalho de revitalização, na entrada de acesso ao
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“C / O / N / V / O / C / A / Ç / Ã / O”
município no Jardim Panorama, na Rua Rubens Sebastião Marin em toda sua extensão e
continuidade com a Rua Vereador José Fernandes até a Avenida Dom Pedro I.
Além de escuro, parte das calçadas estão quebradas ou com mato e entulhos. Uma pista de
caminhada e o rebaixamento da iluminação com luminárias de LED, trariam outro aspecto para
aquela região.
INDICAÇÃO Nº 021/2024, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA “KEILA ZEGOBIA”,
Indica ao senhor Prefeito e a secretaria competente, que responda e atenda o pedido já realizado
também pela equipe diretiva da Escola Municipal Ayres Aniceto de Andrade com urgência.
Mediante a reclamação dos pais e devido ao roubo que aconteceu na escola citada, as crianças
estão sem água gelada para tomar devido ao calor que pode acarretar mal estar.
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