sessao nº 3

CÂMARA MUNICIPALDE SARANDI
CNPJ 78.844.834/0001-70
Avenida Maringá, 660 - CEP 87111-000 - Sarandi - Pr:
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LISTA DE PRESEN A DE VEREADORES.
3" REUNIÁO ORDINÁRIA DA 4" SESSÃO LEGISLATIVA DA 10" LEGISLATURA 19
DE FEWREIRO DE 2024 (SEGUNDA-FEIRA).
PLENÁRIO ADÉNCTO MARQUES DA SILVA.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI
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INSCRICAO NO PEOUENO EXPEDIENTE.
3" RJ,UNIÁO ORDINARIADA4" SESSÀO LEGISLATIVADÀ 10" LEGISLATT]RA 19
DE FEVEREIRO DE 2024 (SEGUNDA.FEIRA).
PLENÁRIOADÉNCTO MARQUES DÂ SILVA.
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INSCRICAO NO GRANDE EXPEDIENTE.
3" REUI\IÁO ORDINÁRIADA4" SESSÃO LEGISLATIVADA 10" LEGI§LATURA 19
DE FEVEREIRO DE 2024 (SEGUNDA-FEIRA).
PLENÁRIO ADÉ,NCTO MARQUES DA SILVA.
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INSCRITOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA 19
DE FEVEREIRO DE 2024 (SEGUNDA-FEIRA).
ANTONIA ELOIZA FOR￾TUNATO DE AGUIAR X IRENI MOURA FARIAS
BELMIRO DA SILVA FA￾RIAS X
KEILA BATISTA ZEGO￾BIA
DIONIZIO APARECIDO
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ADRIANO FERREIRA
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GILBERTO MESSIAS
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FÁBIO DE SOUZA SIL￾VEIRA
INSCRITOS NO GRANDE EXPEDIENTE.
3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA 19
DE FEVEREIRO DE 2024 (SEGUNDA-FEIRA).
ANTONIA ELOIZA FOR￾TUNATO DE AGUIAR X IRENI MOURA FARIAS
BELMIRO DA SILVA FA￾RIAS X
KEILA BATISTA ZEGO￾BIA X
DIONIZIO APARECIDO
VIARO EUNILDO ZANCHIM X
ERASMO CARDOSO
PEREIRA
ADRIANO FERREIRA
AMORIM X
GILBERTO MESSIAS
DE PINAS
FÁBIO DE SOUZA SIL￾VEIRA X

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19.02.2024 VI 
ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 19/02/2024 — 17 horas e 30 minutos; 
Encerramento: 19/02/2024 — 18 horas e 10 minutos. Mesa Diretora: Presidente: Eunildo 
Zanchim/PRB; Vice-Presidente: Belmiro da Silva Farias/PP; 1° Secretário: Erasmo Cardoso 
Pereira/PSB; 2° Secretário: Ireni Moura Farias/PP. Lista de Presença na Sessão: Adriano 
Ferreira Amorim/PSB; Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar/PSD; Belmiro da Silva Farias/PP; 
Erasmo Cardoso Pereira/PSB; Eunildo Zanchim/PRB; Fábio de Souza Silveira/PSC; Gilberto 
Messias de Pinas/PSC; Ireni Moura Farias/PP; Keila Batista Zegobia/PSL. Justificativas de 
Ausências na Sessão: Dionizio Aparecido Viaro/NÃO APRESENTOU JUSTIFICATIVA. 
Expedientes: 1. Abertura da Reunião: O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR, Sr. 
Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal deu início à 3' Reunião Ordinária do 
dia 19/02/2024. 2. Leitura de um Texto Bíblico: A convite do Senhor Presidente, a edil Antonia 
Eloiza Fortunato de Aguiar "Toninha Aguiar" procedeu à leitura de um texto bíblico. 3. 
Deliberação da Ata da Reunião Anterior: O Presidente colocou a Ata da r (Segunda) Sessão 
Ordinária do dia 15 de fevereiro de 2024 para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação 
ou retificação, a referida Ata foi aprovada. 4. Correspondências Recebidas pela CMS: 1 — 
Oficio n° 154/2024 — do Gabinete do Prefeito. 2 — Oficio n° 89/2024 — da Secretaria Municipal 
de Saneamento e Meio Ambiente. 3 — Oficio n° 300/2024 — da Secretaria Estadual da Mulher, 
Igualdade Racial e Pessoa Idosa. 4 — Oficio n° 98/2024 — do Ministério Público do Estado do 
Paraná. 5 — Oficio n° 40/2024 — da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná — Deputado 
Estadual Soldado Adriano José. 6 — Oficio n° 009/2024 — PRESERV. 7 — Oficio n° 38/2024 — do 
Fundo Municipal de Saúde. 5. Correspondências Expedidas pela CMS: 1 — Oficio n° 
016/2024/CMS, da CÂMARA — Ao Senhor Prefeito — Encaminhando requerimentos e 
indicações. 6. Súmula das Indicações Recebidas: 1 — INDICAÇÃO N° 022/2024, do edil 
ADRIANO FERREIRA AMORIM "ADRIANO AMORIM", Indica ao senhor Prefeito, que 
seja criado uma Casa de Apoio as pessoas que sofrem com obesidade, considerando a crescente 
preocupação com a saúde pública e o aumento dos índices de obesidade em nosso município. 
Tem como objetivo principal oferecer um ambiente acolhedor e recursos necessários para 
auxiliar no tratamento e na promoção da saúde dessas pessoas. Além disso, visa conscientizar a 
população sobre a importância de hábitos saudáveis e fornecer ferramentas para mudança de 
estilo de vida. Pode ser oferecido nessa casa de apoio serviços como: 1-Atividades físicas 
orientadas 2-Assistência nutricional 3-Apoio psicológico e educação em saúde Benefícios 
esperados: 1-Melhoria da qualidade de vida e bem-estar dos participantes 2-Redução dos índices 
de obesidade e de doenças relacionadas 3-Promoção de hábitos saudáveis na comunidade. 2 — 
INDICAÇÃO N° 023/2024, da edil ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR 
"TONINHA AGUIAR", Indica ao senhor Prefeito, a possibilidade de contratação de serviço de 
segurança especializado nas escolas municipais e CMEIS, para que os alunos, pais, professores, 
funcionários e todos que estão dentro da unidade, fiquem seguro enquanto estiverem em período 
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Plenário Adércio Marques da Silva. 
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19.02.2024 VI 
ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período 
escolar. Somos sabedores das tragédias que vem ocorrendo nas escolas, precisamos tomar 
algumas medidas preventivas para que nossas crianças não corram risco de vida. 3 — 
INDICAÇÃO N° 024/2024, do edil BELMIRO DA SILVA FARIAS "BELMIRO 
BARBEIRO", Indica ao senhor Prefeito, que realize roçada, limpeza, construção de muretas e 
calçadas nos terrenos localizados no Jardim França e que pertencem ao município. 4 — 
INDICAÇÃO N° 025/2024, do edil BELMIRO DA SILVA FARIAS "BELMIRO 
BARBEIRO", Indica ao senhor Prefeito, que faça o recuo de pelo menos, 10 (dez) metros do 
canteiro central da Estrada Mauro Trindade, Jardim Aurora II, esquina com a Avenida Ismael 
Ferlini, Jardim Leblon. O Transporte Coletivo Cidade Verde ao entrar na Mauro Trindade, além 
de invadir a pista contraria, passa também por cima do canteiro devido ao espaço insuficiente 
para a conversão. 5 — INDICAÇÃO N° 026/2024, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", 
Indica ao senhor Prefeito, que faça a implantação de um aplicativo que funciona como assistente 
virtual no sentido de otimizar o atendimento às pessoas que são atendidas pelas Unidades 
Básicas de Saúde, no sentido de que o paciente possa confirmar ou cancelar um procedimento 
pelo celular, sem a necessidade de se deslocar as UBS'S. 6 — INDICAÇÃO N° 027/2024, do edil 
FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", Indica ao senhor Prefeito, que seja instalado um 
playground (parquinho infantil) anexo a Praça da Paróquia São Paulo Apóstolo. 7 — 
INDICAÇÃO N° 028/2024, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", Indica ao 
senhor Prefeito, que crie estudos visando a ampliação da UPA (Unidade de Pronto 
Atendimento), esta medida visa garantir melhor atendimento aos munícipes, que dependem do 
SUS. 8 — INDICAÇÃO N° 029/2024, do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, Indica ao 
senhor Prefeito, que seja feito um estudo para introduzir aulas de zumba gratuita nas quadras e 
estabelecimentos comunitários da cidade, visando a atividade física e bem-estar dos munícipes. 9 
— INDICAÇÃO N° 030/2024, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", 
Indica ao senhor Prefeito, que faça a inclusão de um médico pediatra nas escalas de atendimento 
da UPA. Devido à necessidade de haver um especialista nesta área para atender as crianças de 
Sarandi. Matérias do Expediente: 1 — Indicação n° 22 de 2024, INDICA AO SENHOR 
PREFEITO, QUE SEJA CRIADO UMA CASA DE APOIO AS PESSOAS QUE SOFREM 
COM OBESIDADE, CONSIDERANDO A CRESCENTE PREOCUPAÇÃO COM A SAÚDE 
PÚBLICA E O AUMENTO DOS ÍNDICES DE OBESIDADE EM NOSSO MUNICÍPIO. TEM 
COMO OBJETIVO PRINCIPAL OFERECER UM AMBIENTE ACOLHEDOR E RECURSOS 
NECESSÁRIOS PARA AUXILIAR NO TRATAMENTO E NA PROMOÇÃO DA SAÚDE 
DESSAS PESSOAS. ALÉM DISSO, VISA CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO SOBRE A 
IMPORTÂNCIA DE HÁBITOS SAUDÁVEIS E FORNECER FERRAMENTAS PARA 
MUDANÇA DE ESTILO DE VIDA. PODE SER OFERECIDO NESSA CASA DE APOIO 
SERVIÇOS COMO: 1—ATIVIDADES FÍSICAS ORIENTADAS 2—ASSISTÊNCIA 
NUTRICIONAL 3—APOIO PSICOLÓGICO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE BENEFÍCIOS 
4' Sessão Legislativa da 10a Legislatura 19 de fevereiro de 2024. 
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19.02.2024 VI 
ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período 
ESPERADOS: 1—MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E BEM-ESTAR DOS 
PARTICIPANTES 2—REDUÇÃO DOS ÍNDICES DE OBESIDADE E DE DOENÇAS 
RELACIONADAS 3—PROMOÇÃO DE HÁBITOS SAUDÁVEIS NA COMUNIDADE Autor: 
Adriano Ferreira Arnorim. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA 
PRESIDÊNCIA. 2 — Indicação n° 23 de 2024, INDICA AO SENHOR PREFEITO, A 
POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA ESPECIALIZADO 
NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CMEIS, PARA QUE OS ALUNOS, PAIS, PROFESSORES, 
FUNCIONÁRIOS E TODOS QUE ESTÃO DENTRO DA UNIDADE, FIQUEM SEGURO 
ENQUANTO ESTIVEREM EM PERÍODO ESCOLAR. SOMOS SABEDORES DAS 
TRAGÉDIAS QUE VEM OCORRENDO NAS ESCOLAS, PRECISAMOS TOMAR 
ALGUMAS MEDIDAS PREVENTIVAS PARA QUE NOSSAS CRIANÇAS NÃO CORRAM 
RISCO DE VIDA. Autor: Antonia Eloiza. Fortunato de Aguiar. INDICAÇÃO APROVADA 
POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 3 — Indicação n° 24 de 2024, INDICA AO 
SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE ROÇADA, LIMPEZA, CONSTRUÇÃO DE 
MURETAS E CALÇADAS NOS TERRENOS LOCALIZADOS NO JARDIM FRANÇA E 
QUE PERTENCEM AO MUNICÍPIO. Autor: Belmiro da Silva Farias. INDICAÇÃO 
APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 4 — Indicação n° 25 de 2024, 
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE FAÇA O RECUO DE PELO MENOS, 10 (DEZ) 
METROS DO CANTEIRO CENTRAL DA ESTRADA MAURO TRINDADE, JARDIM 
AURORA II, ESQUINA COM A AVENIDA ISMAEL FERLINI, JARDIM LEBLON. O 
TRANSPORTE COLETIVO CIDADE VERDE AO ENTRAR NA MAURO TRINDADE, 
ALÉM DE INVADIR A PISTA CONTRARIA, PASSA TAMBÉM POR CIMA DO 
CANTEIRO DEVIDO AO ESPAÇO INSUFICIENTE PARA A CONVERSÃO. Autor: Belmiro 
da Silva Farias. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 5 — 
Indicação n°26 de 2024, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE FAÇA A IMPLANTAÇÃO 
DE UM APLICATIVO QUE FUNCIONA COMO ASSISTENTE VIRTUAL NO SENTIDO 
DE OTIMIZAR O ATENDIMENTO ÀS PESSOAS QUE SÃO ATENDIDAS PELAS 
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, NO SENTIDO DE QUE O PACIENTE POSSA 
CONFIRMAR OU CANCELAR UM PROCEDIMENTO PELO CELULAR, SEM A 
NECESSIDADE DE SE DESLOCAR AS UBS'S. Autor: Eunildo Zanchim. INDICAÇÃO 
APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 6 — Indicação n° 27 de 2024, 
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA INSTALADO UM PLAYGROUND 
(PARQUINHO INFANTIL) ANEXO A PRAÇA DA PARÓQUIA SÃO PAULO APÓSTOLO. 
Autor: Fábio de Souza Silveira. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA 
PRESIDÊNCIA. 7— Indicação n°28 de 2024, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE CRIE 
ESTUDOS VISANDO A AMPLIAÇÃO DA UPA (UNIDADE DE PRONTO 
ATENDIMENTO), ESTA MEDIDA VISA GARANTIR MELHOR ATENDIMENTO AOS 
4a Sessão Legislativa da 10a Legislatura 19 de fevereiro de 2024. 
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ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período 
MUNÍCIPES, QUE DEPENDEM DO SUS. Autor: Fábio de Souza Silveira. INDICAÇÃO 
APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 8 — Indicação n° 29 de 2024, 
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA INTRODUZIR 
AULAS DE ZUMBA GRATUITA NAS QUADRAS E ESTABELECIMENTOS 
COMUNITÁRIOS DA CIDADE, VISANDO A ATIVIDADE FÍSICA E BEM-ESTAR DOS 
MUNÍCIPES. Autor: Gilberto Messias de Pinas. INDICAÇÃO APROVADA POR 
DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 9— Indicação n°30 de 2024, INDICA AO SENHOR 
PREFEITO, QUE FAÇA A INCLUSÃO DE UM MÉDICO PEDIATRA NAS ESCALAS DE 
ATENDIMENTO DA UPA. DEVIDO À NECESSIDADE DE HAVER UM ESPECIALISTA 
NESTA ÁREA PARA ATENDER AS CRIANÇAS DE SARANDI. Autor: Keila Batista 
Zegobia. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 
Oradores do Expediente: 1 — Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar, declinou. 2 — Behniro da 
Silva Farias, declinou. 3 — Eunildo Zanchim, declinou. 4 — Adriano Ferreira Amorim, comentou 
sobre assuntos da pauta. Lista de Presença da Ordem do Dia: Adriano Ferreira Amorim/PSB; 
Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar/PSD; Belmiro da Silva Farias/PP; Erasmo Cardoso 
Pereira/PSB; Eunildo Zanchim/PRB; Fábio de Souza Silveira/PSC; Gilberto Messias de 
Pinas/PSC; Ireni Moura Farias/PP; Keila Batista Zegobia/PSL. Matérias da Ordem do Dia: 1 — 
Requerimento n°15 de 2024, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO QUE INFORME SOBRE A 
INICIATIVA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
INFANTIL (CMEI) NO BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL GOVERNADOR JOSÉ 
RICHA, EM SARANDI-PR. CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DESSA OBRA PARA A 
COMUNIDADE LOCAL E O INTERESSE PÚBLICO EM SER MANTIDO INFORMADO 
SOBRE O ANDAMENTO DOS PROJETOS MUNICIPAIS, SOLICITO 
ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS SEGUINTES PONTOS: 1 — EM QUAL ESTÁGIO SE 
ENCONTRA O ANDAMENTO DO PROCESSO PARA O INÍCIO DAS OBRAS DO CMEI 
NO BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL GOVERNADOR JOSÉ RICHA? 2 — QUAIS 
SÃO AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA 
AGILIZAR O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
INFANTIL (CMEI) NO BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL GOVERNADOR JOSÉ 
RICHA? 3— QUAL É A PREVISÃO PARA O LANÇAMENTO DO EDITAL DE LICITAÇÃO 
DA CONSTRUÇÃO DO CMEI NO CONJUNTO HABITACIONAL GOVERNADOR JOSÉ 
RICHA? RESSALTO A RELEVÂNCIA DE UMA RESPOSTA PRONTA E DETALHADA, 
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MANTER A COMUNIDADE E ESTA CASA DE 
LEIS DEVIDAMENTE INFORMADAS SOBRE A INICIATIVA DE CONSTRUÇÃO DO 
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) NO BAIRRO CONJUNTO 
HABITACIONAL GOVERNADOR JOSÉ RICHA. Autor: Adriano Ferreira Amorim. 
APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 2— Requerimento n° 
4a Sessão Legislativa da 10a Legislatura 19 de fevereiro de 2024. 
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19.02.2024 VI 
ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período 
16 de 2024, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA 
CASA DE LEIS, RELATIVAMENTE À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REMOÇÃO E 
PODA DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO E CONSIDERANDO A ENORME FILA DE 
ÁRVORES QUE PRECISAM SER REMOVIDAS, SE HÁ POSSIBILIDADE DE A 
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL FAZER COM QUE OS LAUDOS, PARECERES 
TÉCNICOS, AUTORIZAÇÕES E ATOS SIMILARES, QUE PRECEDEM A REALIZAÇÃO 
EFETIVA DO SERVIÇO DE REMOÇÃO OU PODA, POSSAM SER EMITIDOS POR 
SERVIDORES GRADUADOS EM QUAISQUER DAS SEGUINTES ÁREAS: 
ENGENHARIA FLORESTAL, ENGENHARIA AGRONÔMICA, BIOLOGIA OU 
TECNOLOGIA EM MEIO AMBIENTE, DE MODO A TORNAR MAIS CÉLERE A 
ANÁLISE E AVALIAÇÃO PELO MUNICÍPIO SOBRE OS PEDIDOS DE REMOÇÃO, 
TENDO EM VISTA A ENORME FILA DE PEDIDOS QUE AGUARDAM AVALIAÇÃO 
POR UM TÉCNICO AMBIENTAL. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA 
PARA ESSA FINALIDADE, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS. Autor: 
Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar. APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR 
UNANIMIDADE. 3 — Requerimento n° 17 de 2024, OFICIO AO SENHOR PREFEITO, 
SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADE DE 
DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS CONSTANDO OS 
TELEFONES 153 (GUARDA MUNICIPAL), 156 (OUVIDORIA) 192 (SAMU) NAS PRAÇAS 
DE SARANDI. ISSO AJUDARÁ A POPULAÇÃO DENUNCIAR QUALQUER ATIVIDADE 
SUSPEITA NOS LOCAIS, BEM COMO SOLICITAR SERVIÇOS E COMUNICAR EM 
CASO DE OCORRÊNCIA DE ACIDENTES. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA 
PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS. 
Autor: Dionizio Aparecido Viaro. APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR 
UNANIMIDADE. 4 — Requerimento n° 18 de 2024, OFICIO AO SENHOR PREFEITO, 
SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADES DE 
FORNECER MONITORES "ACOMPANHANTES" NOS TRANSPORTES ESCOLARES. 
HAJA VISTA QUE O MOTORISTA NÃO TEM CONDIÇÕES DE DIRIGIR E AO MESMO 
TEMPO CUIDAR DAS CRIANÇAS, PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS ALUNOS 
SABENDO QUE O DEVER DO MOTORISTA É DIRIGIR. Autor: Erasmo Cardoso Pereira. 
APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 5— Requerimento n° 
19 de 2024, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA 
CASA DE LEIS, A POSSIBILIDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE CARTILHAS, KITS 
CONTENDO ESCOVA, CREME DENTAL E FIO DENTAL E TAMBÉM A REALIZAÇÃO 
DE PALESTRAS SOBRE SAÚDE E HIGIENE BUCAL, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. 
Autor: Erasmo Cardoso Pereira. APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR 
UNANIMIDADE. 6 — Requerimento n° 20 de 2024, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, 
4a Sessão Legislativa da 10a Legislatura 19 de fevereiro de 2024. 
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19.02.2024 VI 
ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período 
SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE ALGUM PROJETO EM 
ANDAMENTO PARA ALTERAÇÃO DA ENTREGA DAS CESTAS BÁSICAS PARA AS 
FAMÍLIAS ATENDIDAS PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL POR UM CARTÃO QUE 
POSSIBILITE AO USUÁRIO A AUTONOMIA DE ADQUIRIR OS PRODUTOS QUE MAIS 
NECESSITAM DIRETAMENTE NOS SUPERMERCADOS. SABEMOS QUE MUITAS 
PESSOAS QUE NECESSITAM DAS CESTAS BÁSICAS PARA SUA SUBSISTÊNCIA, NÃO 
POSSUEM MEIO DE LOCOMOÇÃO, O QUE DIFICULTA O TRANSPORTE DAS CESTAS 
ATÉ SUAS RESIDÊNCIAS E A SUBSTITUIÇÃO PELO CARTÃO, OFERECERÁ AO 
USUÁRIO A OPORTUNIDADE DE COMPRAR O QUE REALMENTE PRECISA E 
QUANDO NECESSITA, ALÉM DE FOMENTAR OS COMÉRCIOS CONVENIADOS. Autor: 
Eunildo Zanchim. APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 7 — 
Requerimento n° 21 de 2024, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE 
INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE 
UMA ATI (ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE), NO JARDIM LEBLON, TERRENO DO 
MUNICÍPIO, LOCALIZADO NO FINAL DA RUA 1007. Autor: Ireni Moura Farias. 
APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 8 — Requerimento n° 
22 de 2024, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA 
CASA DE LEIS, SE EXISTE A PREVISÃO DE REALIZAÇÃO DE CONCURSOS 
CULTURAIS EM NOSSO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2024. Autor: Ireni Moura Farias. 
APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 9 — Projeto de Lei 
Ordinária n° 3449 de 2024, o qual INSTITUI O DIA DOS DESBRAVADORES NO 
MUNICÍPIO DE SARANDI. Autor: Erasmo Cardoso Pereira. APROVADO. PROJETO DE LEI 
APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Oradores 
das Explicações Pessoais: 1 — Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar , comentou sobre o Hospital 
Metropolitano do Município de Sarandi. 2 — Belmiro da Silva Farias, declinou. 3 — Keila Batista 
Zegobia, declinou. 4 — Eunildo Zanchim, comentou sobre o Hospital Metropolitano e indicou a 
formação de uma comissão para falarem com os deputados e encontrar uma solução. 5 — Adriano 
Ferreira Amorim, comentou sobre assuntos da pauta. 6 — Fábio de Souza Silveira, declinou. 
Ocorrências da Sessão: Após a aprovação da ata, o Presidente solicitou que o 1° Secretário 
fizesse a leitura do Convite da Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde, para 
prestação de contas referente ao 3° Quadrimestre do exercício de 2023. Após a Leitura do Item II 
— Requerimento n° 016/2024, o Presidente interrompeu o 1° Secretário afim de justificar a 
ausência do edil Dionizio Aparecido Viaro "Diocar", o qual teve picos de pressão e não pode 
estar presente. Durante o Grande Expediente, a edil Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar 
"Toninha Aguiar" pronunciou-se a respeito do Hospital Metropolitano do Município de Sarandi, 
e solicitou que consta-se em ata os seguintes dizeres: "Venho hoje falar sobre a situação que vem 
ocorrendo em nossa cidade sobre o Hospital Metropolitano que no dia 02/01 tivemos o 
4a Sessão Legislativa da 10a Legislatura 19 de fevereiro de 2024. 
Plenário Adércio Marques da Silva. 
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19.02.2024 VI 
ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período 
descredenciamento da ala de maternidade e também de obstetrícia onde não serão mais 
realizados partos em nossa cidade. E neste final de semana tivemos alguns pacientes que estavam 
internados na UTI que foram transferidos para outros hospitais da nossa região. Nessa situação 
nós temos a SESA que fala por meio de notas que todos os repasses estão em dia, gostaria de 
fazer aqui um apelo aos nobres colegas nessa casa de lei para nos unirmos , juntamente com o 
Prefeito, Secretário de saúde, e em especial o Presidente da AMUSEP, o senhor Rogério, aonde 
temos 30 Municípios que estão atendidos pela 15' Regional e muitos desses Municípios foram 
atendidos pelo nosso hospital que é referência no Município de Sarandi, o Hospital 
Metropolitano, então nós não podemos deixar que se agrave ainda mais essa situação que se 
encontra o Hospital Metropolitano, e eu, Vereadora Toninha Aguiar, juntamente com os nobres 
vereadores, juntamente com o Presidente da Câmara e também o Prefeito sugiro que façam um 
convênio com o Hospital Metropolitano para ajudar a reestruturar o mesmo, pensando nisso, a 
Câmara todo ano faz um repasse de sobra que existe na Câmara, sempre sobra um dinheiro no 
final do ano, nós poderíamos nos juntarmos, junto com o Prefeito, é claro, pois precisa desse 
convênio da parte do executivo, pra gente pegar essa sobra e destinar a saúde de Sarandi, para 
que não haja o fechamento do nosso hospital que é o único que temos aqui hoje e sempre foi 
referência, então este é um apelo como vereadora aos nobres colegas que estão aqui, junto com o 
Presidente e o Prefeito para que se faça isso de preferência com urgência, muito or\brigada". Nada 
mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a Sessão da qual para constar foi la i•acla a presente 
Ata pela Servidora Thais Sabino Janunzzi — Auxiliar Legislativo (visto) , a qual 
após aprovada em Plenário vai assinada pelo Senhor Presidente e pelo 1° Secr o — Sarandi — 
Paraná, 19 de Fevereiro o ano 
Assinaturas da Sessão 
EU 
Pres' 
venni' 
ERASMO CARDO EREIRA 
1° Secretário da CMS 
ver.era@cms.pr.gov.br 
4' Sessão Legislativa da 10' Legislatura 19 de fevereiro de 2024. 
Plenário Adércio Marques da Silva. 
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“C / O / N / V / O / C / A / Ç / Ã / O”
O Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, o Senhor Eunildo
Zanchim “Nildão” – C O N V O C A, Vossas Excelências para a 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA, a
realizar-se no próximo dia 19 de Fevereiro de 2024, às 17 horas e 30 minutos no Plenário deste
Legislativo, para deliberar sobre a seguinte:
“ORDEM DO DIA”
ITEM I – REQUERIMENTO Nº 015/2024, do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM
“ADRIANO AMORIM”, Ofício ao senhor Prefeito que informe sobre a iniciativa para
construção do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) no Bairro Conjunto Habitacional
Governador José Richa, em Sarandi-PR. Considerando a importância dessa obra para a
comunidade local e o interesse público em ser mantido informado sobre o andamento dos
projetos municipais, solicito esclarecimentos acerca dos seguintes pontos:
1 – Em qual estágio se encontra o andamento do processo para o início das obras do CMEI no
bairro conjunto habitacional governador José Richa?
2 – Quais são as ações desenvolvidas pelo poder executivo municipal para agilizar o processo de
construção do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) no Bairro Conjunto Habitacional
Governador José Richa?
3 – Qual é a previsão para o lançamento do edital de licitação da construção do CMEI no
Conjunto Habitacional Governador José Richa?
Ressalto a relevância de uma resposta pronta e detalhada, considerando a necessidade de manter
a comunidade e esta Casa de Leis devidamente informadas sobre a iniciativa de construção do
Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) no Bairro Conjunto Habitacional Governador
José Richa.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM II – REQUERIMENTO Nº 016/2024, da edil ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE
AGUIAR “TONINHA AGUIAR”, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa
de Leis, relativamente à execução dos serviços de remoção e poda de árvores no município e
considerando a enorme fila de árvores que precisam ser removidas, se há possibilidade de a
administração municipal fazer com que os laudos, pareceres técnicos, autorizações e atos
similares, que precedem a realização efetiva do serviço de remoção ou poda, possam ser
emitidos por servidores graduados em quaisquer das seguintes áreas: engenharia florestal,
engenharia agronômica, biologia ou tecnologia em meio ambiente, de modo a tornar mais célere
a análise e avaliação pelo município sobre os pedidos de remoção, tendo em vista a enorme fila
de pedidos que aguardam avaliação por um técnico ambiental. Em caso positivo, decline a data
prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM III – REQUERIMENTO Nº 017/2024, do edil DIONIZIO APARECIDO VIARO
“DIOCAR”, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se há
possibilidade de determinar a implantação de placas informativas constando os telefones 153
(Guarda Municipal), 156 (Ouvidoria) 192 (SAMU) nas praças de Sarandi.
Isso ajudará a população denunciar qualquer atividade suspeita nos locais, bem como solicitar
serviços e comunicar em caso de ocorrência de acidentes.
Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os
motivos.
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EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM IV – REQUERIMENTO Nº 018/2024, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Ofício
ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se há possibilidades de fornecer
monitores “acompanhantes” nos transportes escolares.
Haja vista que o motorista não tem condições de dirigir e ao mesmo tempo cuidar das crianças,
para garantir a segurança dos alunos sabendo que o dever do motorista é dirigir.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM V – REQUERIMENTO Nº 019/2024, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Ofício
ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, a possibilidade de distribuição de
cartilhas, kits contendo escova, creme dental e fio dental e também a realização de palestras
sobre saúde e higiene bucal, nas escolas municipais.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM VI – REQUERIMENTO Nº 020/2024, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”,
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se existe algum projeto em
andamento para alteração da entrega das cestas básicas para as famílias atendidas pela
Assistência Social por um cartão que possibilite ao usuário a autonomia de adquirir os produtos
que mais necessitam diretamente nos supermercados.
Sabemos que muitas pessoas que necessitam das cestas básicas para sua subsistência, não
possuem meio de locomoção, o que dificulta o transporte das cestas até suas residências e a
substituição pelo cartão, oferecerá ao usuário a oportunidade de comprar o que realmente precisa
e quando necessita, além de fomentar os comércios conveniados.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM VII – REQUERIMENTO Nº 021/2024, da edil IRENI MOURA FARIAS “IRENE
MOURA”, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, sobre a
possibilidade de implantação de uma ATI (Academia da Terceira Idade), no Jardim Leblon,
terreno do município, localizado no final da Rua 1007.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM VIII – REQUERIMENTO Nº 022/2024, da edil IRENI MOURA FARIAS “IRENE
MOURA”, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se existe a
previsão de realização de concursos culturais em nosso município para o ano de 2024.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM IX – PROJETO DE LEI Nº 3.449/2024, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, o
qual Institui o Dia dos Desbravadores no Município de Sarandi.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Sarandi, 16 de Fevereiro de 2024.
EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”
Presidente da Câmara
presidencia@cms.pr.gov.br
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ANEXOS DA PAUTA (INDICAÇÕES: APENAS LIDAS DURANTE O EXPEDIENTE)
INDICAÇÃO Nº 022/2024, do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM “ADRIANO
AMORIM”, Indica ao senhor Prefeito, que seja criado uma Casa de Apoio as pessoas que
sofrem com obesidade, considerando a crescente preocupação com a saúde pública e o aumento
dos índices de obesidade em nosso município. Tem como objetivo principal oferecer um
ambiente acolhedor e recursos necessários para auxiliar no tratamento e na promoção da saúde
dessas pessoas. Além disso, visa conscientizar a população sobre a importância de hábitos
saudáveis e fornecer ferramentas para mudança de estilo de vida.
Pode ser oferecido nessa casa de apoio serviços como:
1-Atividades físicas orientadas
2-Assistência nutricional
3-Apoio psicológico e educação em saúde
Benefícios esperados:
1-Melhoria da qualidade de vida e bem-estar dos participantes
2-Redução dos índices de obesidade e de doenças relacionadas
3-Promoção de hábitos saudáveis na comunidade
INDICAÇÃO Nº 023/2024, da edil ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR
“TONINHA AGUIAR”, Indica ao senhor Prefeito, a possibilidade de contratação de serviço de
segurança especializado nas escolas municipais e CMEIS, para que os alunos, pais, professores,
funcionários e todos que estão dentro da unidade, fiquem seguro enquanto estiverem em período
escolar. Somos sabedores das tragédias que vem ocorrendo nas escolas, precisamos tomar
algumas medidas preventivas para que nossas crianças não corram risco de vida.
INDICAÇÃO Nº 024/2024, do edil BELMIRO DA SILVA FARIAS “BELMIRO
BARBEIRO”, Indica ao senhor Prefeito, que realize roçada, limpeza, construção de muretas e
calçadas nos terrenos localizados no Jardim França e que pertencem ao município.
INDICAÇÃO Nº 025/2024, do edil BELMIRO DA SILVA FARIAS “BELMIRO
BARBEIRO”, Indica ao senhor Prefeito, que faça o recuo de pelo menos, 10 (dez) metros do
canteiro central da Estrada Mauro Trindade, Jardim Aurora II, esquina com a Avenida Ismael
Ferlini, Jardim Leblon.
O Transporte Coletivo Cidade Verde ao entrar na Mauro Trindade, além de invadir a pista
contraria, passa também por cima do canteiro devido ao espaço insuficiente para a conversão.
INDICAÇÃO Nº 026/2024, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, Indica ao senhor
Prefeito, que faça a implantação de um aplicativo que funciona como assistente virtual no
sentido de otimizar o atendimento às pessoas que são atendidas pelas Unidades Básicas de
Saúde, no sentido de que o paciente possa confirmar ou cancelar um procedimento pelo celular,
sem a necessidade de se deslocar as UBS’S.
INDICAÇÃO Nº 027/2024, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA “BALAKO”, Indica ao
senhor Prefeito, que seja instalado um playground (parquinho infantil) anexo a Praça da Paróquia
São Paulo Apóstolo.
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INDICAÇÃO Nº 028/2024, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA “BALAKO”, Indica ao
senhor Prefeito, que crie estudos visando a ampliação da UPA (Unidade de Pronto Atendimento),
esta medida visa garantir melhor atendimento aos munícipes, que dependem do SUS.
INDICAÇÃO Nº 029/2024, do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, Indica ao senhor
Prefeito, que seja feito um estudo para introduzir aulas de zumba gratuita nas quadras e
estabelecimentos comunitários da cidade, visando a atividade física e bem-estar dos munícipes.
INDICAÇÃO Nº 030/2024, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA “KEILA ZEGOBIA”,
Indica ao senhor Prefeito, que faça a inclusão de um médico pediatra nas escalas de atendimento
da UPA.
Devido à necessidade de haver um especialista nesta área para atender as crianças de Sarandi.
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