| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2024-02-26 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES. e REUNIÃO ORDINÁRIA DA e SESSÃO LEGISLATIVA DA 10' LEGISLATURA 26 DE FEVEREIRO DE 2024 (SEGUNDA-FEIRA). PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. ADRIAN IRA AMORIM Vereador ERASMO C Vereador EREIRA FÁBIO D OUZA SILVEIRA Vere IREM MOURA AS Verea ira PRESID MUNICIP TONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR Vere dora DIONiZIO CIDO VIARO V eador GIL KEILA BA S DE PINAS Vereadora EGOBIA 1° SECRETA ' I A RA MUNICIPAL D A '. . I-PR CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 - CEP 87111-000 - Sarandi - Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.zov.br Site: www.cms.pr.gov.br INSCRIÇA0 NO PEQUENO EXPEDIENTE. 4' REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4' SESSÃO LEGISLATIVA DA 10' LEGISLATURA 26 DE FEVEREIRO DE 2024 (SEGUNDA-FEIRA). PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. ADRIAN O RRE RA AMORIM Vereador BE dv4 -1 . AS tri 'Top OR AO SE INSCREVEU ERASMO CARDOSO PEREIRA Vereador FÁB 0 SOUZA SILVEIRA Vereador PRESID qteRA MUNICIPfrA SI-PR ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR Vereadora MAO SE INSCREVEU DIONiZIO APAREC Verea O VIARO S DE PINAS KEILA BATISTA ZEGOBIA Vereadora 1° SECRETA RA MUNICIPAL DE SARANDI-PR CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br INSCRIÇÃO NO GRANDE EXPEDIENTE. 4' REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4' SESSÃO LEGISLATIVA DA IV LEGISLATURA 26 DE FEVEREIRO DE 2024 (SEGUNDA-FEIRA). PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. NO IRA AMORIM Vereador N ) SE INSCREVEU ERASMO CARDOSO PEREIRA IRENI MOURA F AS Vereadora PRESIDE D MUNICIPAL D ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR Vereadora 100 SE INSCREVEU NiZIO AP IDO VIARO Ver ador AS DE PINAS ead r KEILA BA TA ZEGOBIA Vereadora 1° SECRETA MUNICIPAL D RA I-PR CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 – CEP 87111-000 – Sarandi – Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo @cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br INSCRITOS NO PEQUENO EXPEDIENTE. 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA 26 DE FEVEREIRO DE 2024 (SEGUNDA-FEIRA). FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA X GILBERTO MESSIAS DE PINAS X ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR X IRENI MOURA FARIAS X BELMIRO DA SILVA FARIAS X KEILA BATISTA ZEGOBIA X DIONIZIO APARECIDO VIARO EUNILDO ZANCHIM X ERASMO CARDOSO PEREIRA ADRIANO FERREIRA AMORIM X INSCRITOS NO GRANDE EXPEDIENTE. 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA 26 DE FEVEREIRO DE 2024 (SEGUNDA-FEIRA). FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA X GILBERTO MESSIAS DE PINAS X ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR X IRENI MOURA FARIAS X BELMIRO DA SILVA FARIAS X KEILA BATISTA ZEGOBIA X DIONIZIO APARECIDO VIARO EUNILDO ZANCHIM X ERASMO CARDOSO PEREIRA ADRIANO FERREIRA AMORIM X
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ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 26/02/2024 — 17 horas e 30 minutos;
Encerramento: 26/02/2024 — 18 horas e 30 minutos. Mesa Diretora: Presidente: Eunildo
Zanchim/PRB; Vice-Presidente: Belmiro da Silva Farias/PP; 1° Secretário: Erasmo Cardoso
Pereira/PSB; 2° Secretário: Ireni Moura Farias/PP. Lista de Presença na Sessão: Adriano
Ferreira Amorim/PSB; Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar/PSD; Belmiro da Silva Farias/PP;
Dionizio Aparecido Viaro "Diocar"/PSD; Erasmo Cardoso Pereira/PSB; Eunildo Zanchim/PRB;
Fábio de Souza Silveira/PSC; Gilberto Messias de Pinas/PSC; Ireni Moura Farias/PP; Keila
Batista Zegobia/PSL. Expedientes: 1. Abertura da Reunião: O Presidente da Câmara
Municipal de Sarandi-PR, Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quárum legal deu
início à 4' Reunião Ordinária do dia 26/02/2024. 2. Leitura de um Texto Bíblico: A convite do
Senhor Presidente, a edil Ireni Moura Farias "Irene Moura" procedeu à leitura de um texto
bíblico. 3. Deliberação da Ata da Reunião Anterior: O Presidente colocou a Ata da 3'
(Terceira) Sessão Ordinária do dia 19 de fevereiro de 2024 para aprovação. Não havendo pedidos
de impugnação ou retificação, a referida Ata foi aprovada. 4. Correspondências Recebidas pela
CMS: 1 — Oficio n° 11/2024 e n° 12/2024 — do Gabinete do Prefeito. 2 — Oficio n° 142/2024 — do
Ministério Público do Estado do Paraná. 3— E-MAIL CONVITE — ATO SOLENE DE POSSE
SIMBÓLICA E APRESENTAÇÃO DA NOVA GESTÃO DO IFPR — CAMPUS PARANAVAÍ
E DA ESTRUTURA DA INSTITUIÇÃO. 4 — Súmula do Projeto de Decreto Legislativo n°
1/2024 — do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO" — O QUAL CONCEDE TÍTULO
DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOÃO NOMA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 5— Súmula do Projeto de Lei n° 3.452/2024 — do edil GILBERTO MESSIAS
DE PINAS — O QUAL CONCEDE TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO
ESPORTIVA DE SARANDI — AES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 6— Súmula do Projeto
de Lei n° 3.453/2024 — do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — O QUAL CONCEDE
REPOSIÇÃO E AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE SARANDI, E DÁ OUTRAS
DISPOSIÇÕES. 7 — Súmula do Projeto de Lei n° 3.454/2024 — do PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL — O QUAL DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE USO DE
VEICULO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) —
SARANDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 8— Súmula do Projeto de Lei n° 3.455/2024 —
do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO" — O QUAL CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE
PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO SARANDIENSE DE BASQUETE PARANÁ — ASB E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 9— Súmula do Projeto de Lei n° 3.456/2024 — do edil EUNILDO
ZANCHIM "NILDÃO" — O QUAL CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À
ASSOCIAÇÃO SARANDIENSE DE HANDEBOL — ASH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10— Súmula do Projeto de Lei n° 3.457/2024 — do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO" — O
QUAL CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ DE
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SARANDI E REGIÃO METROPOLITANA — AJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5.
Correspondências Expedidas pela CMS: 1 — Oficio n° 017/2024/CMS, da CÂMARA — Ao
Senhor Prefeito — Solicitando informações. 2 — Oficio n° 018/2024/CMS, da CÂMARA — Ao
Senhor Prefeito — Encaminhando requerimentos e indicações. 3 — Oficio n° 019/2024/CMS, da
CÂMARA — Ao Senhor Prefeito — Encaminhando projeto de lei para sanção e/ou veto,
promulgação e publicação. 4 — Oficio n° 020/2024/CMS, da CÂMARA — Ao Senhor Prefeito —
Encaminhando Decreto Legislativo. 5 — Oficio n° 021/2024/CMS, da CÂMARA — Ao Senhor
Marcos Antonio Pereira Mochi — Chefe de Cultura — Solicitando uso de espaço municipal. 6 —
Oficio n° 022/2024/CMS, da CÂMARA — À Senhora Daniele Artigas — Técnico Judiciário do
Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Paraná — Encaminhando informações para Termo de
Adesão. 7 — Oficio n° 023/2024/CMS, da CÂMARA — Ao Senhor Doutor Ivandeci José Cabral
Junior — Promotor de Justiça de Sarandi — Encaminhando Resposta ao Oficio n° 87/2024 Ref.:
MPPR-0138.21.000153-1. 8 — Oficio n° 024/2024/CMS, da CÂMARA — Ao Senhor Doutor
lvandeci José Cabral Junior — Promotor de Justiça de Sarandi — Encaminhando Resposta ao
Oficio n° 98/2024 Ref.: MPPR-0138.22.005803-3. 9— Oficio n° 025/2024/CMS, da CÂMARA —
Ao Senhor Prefeito — Solicitando informações. 6. Súmula das Indicações Recebidas: 1 —
INDICAÇÃO N° 031/2024, do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM "ADRIANO
AMORIM", Indica ao senhor Prefeito, que sejam instalados redutores de velocidade do tipo
quebramolas no Jardim Triângulo, alguns condutores não vêm respeitando os limites de
velocidade da via, estas que possuem uma grade movimentação de pedestre. Especificamente na
Avenida Suelene da Silva Duarte e na Rua Maria Ignes Mantovi. 2 — INDICAÇÃO N° 032/2024,
do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM "ADRIANO AMORIM", Indica ao senhor
Prefeito, uma proposta que considero crucial para o desenvolvimento educacional da nossa
cidade. Algumas indústrias em nosso município têm estabelecido parcerias com o SENAI de
Maringá para oferecer cursos profissionalizantes aos jovens locais. Sugiro que a prefeitura
estabeleça uma parceria com o SENAI para disponibilizar transporte gratuito aos jovens que
participam desses cursos. Um desafio por muitos desses jovens é o custo do transporte até o local
de formação. A cessão de um ônibus seria uma medida altamente benéfica para incentivar ainda
mais a participação dos jovens em programas de capacitação profissional. Caso o Prefeito
encontre alguma dificuldade para o fornecimento do transporte, me coloco a disposição para
solicitar através de recursos de deputados federais e estaduais o ônibus, o qual seria
exclusivamente destinado a essa demanda. 3 — INDICAÇÃO N° 033/2024, da edil ANTONIA
ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR "TONINHA AGUIAR", Indica ao senhor Prefeito,
que faça uma inspeção em caráter urgência no antigo Sarandi Esporte Clube, localizado no
Centro de Sarandi, referente ao aumento de casos de dengue na região do mesmo. Moradores
entraram em contato ao nosso gabinete solicitando que se faça esse trabalho naquela localidade.
4 — INDICAÇÃO N° 034/2024, do edil BELMIRO DA SILVA FARIAS "BELMIRO
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BARBEIRO", Indica ao senhor Prefeito, a instalação de uma (ATI) Academia da Terceira Idade
na Avenida Castelo Branco, esquina com a Rua Florindo Neves, no Jardim Nova Aliança. No
local há uma pequena praça, moradores questionam a falta de um local para fazerem seus
exercícios fisicos. 5 — INDICAÇÃO N° 035/2024, do edil BELMIRO DA SILVA FARIAS
"BELMIRO BARBEIRO", Indica ao senhor Prefeito, que realize estudos para ver se há
possibilidade de realizar melhorias no semáforo da Avenida Maringá com a Avenida das
Orquídeas e Rua América. O sistema atual de não poder fazer a conversão a esquerda para quem
vem no sentido centro, e para quem vai no sentido bairro, vem causando transtorno aos
motoristas e motociclistas, que muitos acabam fazendo a conversão proibida, gerando muita
confusão. 6 — INDICAÇÃO N° 036/2024, do edil DIONIZIO APARECIDO VIARO
"DIOCAR", Indica ao senhor Prefeito, que seja instalado um redutor de velocidade do tipo
lombada (quebramolas) na Avenida Mário Antônio Farkas, em frente ao número 1104, Parque
Alvamar II. 7 — INDICAÇÃO N° 037/2024, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Indica
ao senhor Prefeito, que seja instalado grade de proteção nas pontes da cidade de Sarandi, essa
medida poderá prevenir acidentes. 8 — INDICAÇÃO N° 038/2024, do edil EUNILDO
ZANCHIM "NILDÃO", Indica ao senhor Prefeito, que seja implantado em nosso município a
tarifa social referente ao serviço prestado pela Autarquia Águas de Sarandi para as famílias com
pessoas que têm Transtorno do Espectro Autista (TEA) e que são atendidas pelo CadÚnico. 9 —
INDICAÇÃO N° 039/2024, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", Indica ao
senhor Prefeito, a possibilidade de realizar um alargamento na Avenida João Marangoni entre a
Avenida Danilo Massuia e Rua Jaime Ezídio dos Santos. Onde a calçada é grande e as ruas
estreitas. Com esse alargamento é possível aumentar os estacionamentos para os comerciantes,
pois muitas vezes os clientes não param por falta de estacionamento e os comerciantes acabam
prejudicados; com esse projeto o comércio local será beneficiado. 10 — INDICAÇÃO N°
040/2024, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", Indica ao senhor Prefeito, que
notifique o proprietário do terreno localizado na Avenida Brasil esquina com Avenida Ademar
Bornia, ao lado do posto de combustível, para fazer a calçada. Pois, os pedestres acabam
transitando na rua. 11 — INDICAÇÃO N° 041/2024, da edil IREM MOURA FARIAS "IRENE
MOURA", Indica ao senhor Prefeito, que seja realizado o trabalho de limpeza, roçada e retirada
de lixos e entulhos da calçada entorno da Escola Municipal Cecília Meireles. 12 — INDICAÇÃO
N°042/2024, da edil IREM MOURA FARIAS "IRENE MOURA", Indica ao senhor Prefeito,
que seja realizada, reforma dos banheiros no Cemitério Municipal de Sarandi. 13 —
INDICAÇÃO N° 043/2024, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA",
Indica ao senhor Prefeito, que seja resolvido o problema da calha na Escola São Francisco de
Assis, que quando chove alaga. 14 — INDICAÇÃO N° 044/2024, da edil KEILA BATISTA
ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", Indica ao senhor Prefeito, que deixem a critério de cada
instituição a quantidade de rifas para que as escolas e CMEIS possam fazer a arrecadação para
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pequenos reparos nas escolas, de acordo com a necessidade e realidade de cada unidade escolar.
Matérias do Expediente: 1 — Indicação n° 31 de 2024, INDICA AO SENHOR PREFEITO,
QUE SEJAM INSTALADOS REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLAS
NO JARDIM TRIÂNGULO, ALGUNS CONDUTORES NÃO VÊM RESPEITANDO OS
LIMITES DE VELOCIDADE DA VIA, ESTAS QUE POSSUEM UMA GRADE
MOVIMENTAÇÃO DE PEDESTRE. ESPECIFICAMENTE NA AVENIDA SUELENE DA
SILVA DUARTE E NA RUA MARIA IGNES MANTOVI. Autor: Adriano Ferreira Amorim.
INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 2— Indicação n°32
de 2024, INDICA AO SENHOR PREFEITO, UMA PROPOSTA QUE CONSIDERO
CRUCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DA NOSSA CIDADE.
ALGUMAS INDÚSTRIAS EM NOSSO MUNICÍPIO TÊM ESTABELECIDO PARCERIAS
COM O SENAI DE MARINGÁ PARA OFERECER CURSOS PROFISSIONALIZANTES
AOS JOVENS LOCAIS. SUGIRO QUE A PREFEITURA ESTABELEÇA UMA PARCERIA
COM O SENAI PARA DISPONIBILIZAR TRANSPORTE GRATUITO AOS JOVENS QUE
PARTICIPAM DESSES CURSOS. UM DESAFIO POR MUITOS DESSES JOVENS É O
CUSTO DO TRANSPORTE ATÉ O LOCAL DE FORMAÇÃO. A CESSÃO DE UM ÔNIBUS
SERIA UMA MEDIDA ALTAMENTE BENÉFICA PARA INCENTIVAR AINDA MAIS A
PARTICIPAÇÃO DOS JOVENS EM PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL.
CASO O PREFEITO ENCONTRE ALGUMA DIFICULDADE PARA O FORNECIMENTO
DO TRANSPORTE, ME COLOCO A DISPOSIÇÃO PARA SOLICITAR ATRAVÉS DE
RECURSOS DE DEPUTADOS FEDERAIS E ESTADUAIS O ÔNIBUS, O QUAL SERIA
EXCLUSIVAMENTE DESTINADO A ESSA DEMANDA. Autor: Adriano Ferreira Amorim.
INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 3 — Indicação n° 33
de 2024, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE FAÇA UMA INSPEÇÃO EM CARÁTER
URGÊNCIA NO ANTIGO SARANDI ESPORTE CLUBE, LOCALIZADO NO CENTRO DE
SARANDI, REFERENTE AO AUMENTO DE CASOS DE DENGUE NA REGIÃO DO
MESMO. MORADORES ENTRARAM EM CONTATO AO NOSSO GABINETE
SOLICITANDO QUE SE FAÇA ESSE TRABALHO NAQUELA LOCALIDADE. Autor:
Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA
PRESIDÊNCIA. 4 — Indicação n° 34 de 2024, INDICA AO SENHOR PREFEITO, A
INSTALAÇÃO DE UMA (ATI) ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NA AVENIDA
CASTELO BRANCO, ESQUINA COM A RUA FLORINDO NEVES, NO JARDIM NOVA
ALIANÇA. NO LOCAL FIA UMA PEQUENA PRAÇA, MORADORES QUESTIONAM A
FALTA DE UM LOCAL PARA FAZEREM SEUS EXERCÍCIOS FÍSICOS. Autor: Belmiro da
Silva Farias. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 5 —
Indicação n° 35 de 2024, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE ESTUDOS
PARA VER SE HÁ POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NO SEMÁFORO DA
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AVENIDA MARINGÁ COM A AVENIDA DAS ORQUÍDEAS E RUA AMÉRICA. O
SISTEMA ATUAL DE NÃO PODER FAZER A CONVERSÃO A ESQUERDA PARA QUEM
VEM NO SENTIDO CENTRO, E PARA QUEM VAI NO SENTIDO BAIRRO, VEM
CAUSANDO TRANSTORNO AOS MOTORISTAS E MOTOCICLISTAS, QUE MUITOS
ACABAM FAZENDO A CONVERSÃO PROIBIDA, GERANDO MUITA CONFUSÃO.
Autor: Belmiro da Silva Farias. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA
PRESIDÊNCIA. 6 — Indicação n°36 de 2024, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA
INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO LOMBADA (QUEBRAMOLAS) NA AVENIDA MÁRIO ANTÔNIO FARKAS, EM FRENTE AO NÚMERO 1104,
PARQUE ALVAMAR II. Autor: Dionizio Aparecido Viaro. INDICAÇÃO APROVADA POR
DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 7 — Indicação n°37 de 2024, INDICA AO SENHOR
PREFEITO, QUE SEJA INSTALADO GRADE DE PROTEÇÃO NAS PONTES DA CIDADE
DE SARANDI, ESSA MEDIDA PODERÁ PREVENIR ACIDENTES. Autor: Erasmo Cardoso
Pereira. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 8 —
Indicação n°38 de 2024, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA IMPLANTADO EM
NOSSO MUNICÍPIO A TARIFA SOCIAL REFERENTE AO SERVIÇO PRESTADO PELA
AUTARQUIA ÁGUAS DE SARANDI PARA AS FAMÍLIAS COM PESSOAS QUE TÊM
TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E QUE SÃO ATENDIDAS PELO
CADÚNICO. Autor: Eunildo Zanchim. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO
PELA PRESIDÊNCIA. 9 — Indicação n°39 de 2024, INDICA AO SENHOR PREFEITO, A
POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM ALARGAMENTO NA AVENIDA JOÃO
MARANGONI ENTRE A AVENIDA DANILO MASSUIA E RUA JAIME EZÍDIO DOS
SANTOS. ONDE A CALÇADA É GRANDE E AS RUAS ESTREITAS. COM ESSE
ALARGAMENTO É POSSÍVEL AUMENTAR OS ESTACIONAMENTOS PARA OS
COMERCIANTES, POIS MUITAS VEZES OS CLIENTES NÃO PARAM POR FALTA DE
ESTACIONAMENTO E OS COMERCIANTES ACABAM PREJUDICADOS; COM ESSE
PROJETO O COMÉRCIO LOCAL SERÁ BENEFICIADO. Autor: Fábio de Souza Silveira.
INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 10 — Indicação n°
40 de 2024, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO
TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA BRASIL ESQUINA COM AVENIDA ADEMAR
BORNIA, AO LADO DO POSTO DE COMBUSTÍVEL, PARA FAZER A CALÇADA. POIS,
OS PEDESTRES ACABAM TRANSITANDO NA RUA. Autor: Fábio de Souza Silveira.
INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 11 — Indicação n°
41 de 2024, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADO O TRABALHO DE
LIMPEZA, ROÇADA E RETIRADA DE LIXOS E ENTULHOS DA CALÇADA ENTORNO
DA ESCOLA MUNICIPAL CECÍLIA MEIRELES. Autor: Ireni Moura Farias. INDICAÇÃO
APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 12 — Indicação n° 42 de 2024,
4a Sessão Legislativa da 10a Legislatura 26 de fevereiro de 2024.
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ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADA, REFORMA DOS
BANHEIROS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE SARANDI. Autor: Ireni Moura Farias.
INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 13 — Indicação n°
43 de 2024, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA RESOLVIDO O PROBLEMA DA
CALHA NA ESCOLA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, QUE QUANDO CHOVE ALAGA.
Autor: Keila Batista Zegobia. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA
PRESIDÊNCIA. 14 — Indicação n° 44 de 2024, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE
DEIXEM A CRITÉRIO DE CADA INSTITUIÇÃO A QUANTIDADE DE RIFAS PARA QUE
AS ESCOLAS E CMEIS POSSAM FAZER A ARRECADAÇÃO PARA PEQUENOS
REPAROS NAS ESCOLAS, DE ACORDO COM A NECESSIDADE E REALIDADE DE
CADA UNIDADE ESCOLAR. Autor: Keila Batista Zegobia. INDICAÇÃO APROVADA POR
DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. Oradores do Expediente: 1 — Fábio de Souza
Silveira, declinou. 2 — Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar, declinou. 3— Belmiro da Silva Farias,
comentou sobre assuntos da pauta. 4 — Gilberto Messias de Pinas, declinou. 5 — Ireni Moura
Farias, declinou. 6 — Keila Batista Zegobia, comentou sobre assuntos da pauta. 7 — Eunildo
Zanchim, comentou sobre assuntos da pauta. 8 — Adriano Ferreira Amorim, comentou sobre
assuntos da pauta. Lista de Presença da Ordem do Dia: Adriano Ferreira Amorim/PSB;
Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar/PSD; Belmiro da Silva Farias/PP; Dionizio Aparecido
Viaro/PSD; Erasmo Cardoso Pereira/PSB; Eunildo Zanchim/PRB; Fábio de Souza Silveira/PSC;
Gilberto Messias de Pinas/PSC; Ireni Moura Farias/PP; Keila Batista Zegobia/PSL. Matérias da
Ordem do Dia: 1 — Requerimento n° 23 de 2024, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO,
SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADE DE QUE
SEJA DISPONIBILIZADO O ESPAÇO DO ANTIGO ELDORADO TÊNIS CLUBE, PARA
QUE SEJA FEITO FISIOTERAPIA EM PACIENTES QUE NECESSITAM DE ATIVIDADES
EM ÁGUA, MEDIANTE PRESCRIÇÃO MÉDICA DE FISIOTERAPIA AQUÁTICA. SE SIM,
DECLINE UMA DATA PRECISA PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES, E, SE NÃO,
DECLINE OS MOTIVOS. Autor: Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar. REQUERIMENTO
APROVADO POR UNANIMIDADE. 2 — Requerimento n° 24 de 2024, OFICIO AO
SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ
PREVISÃO DA VACINA DE PROTEÇÃO CONTRA A DENGUE, QUE É INDICADA
PARA POPULAÇÃO ENTRE 4 E 60 ANOS E APLICADA POR VIA SUBCUTÂNEA EM
ESQUEMA DE DUAS DOSES, COM INTERVALO DE TRÊS MESES ENTRE AS
APLICAÇÕES. UMA VACINA QUE MOSTROU ALTÍSSIMA EFICÁCIA, MAIS DE 80%
NA PREVENÇÃO DA DENGUE, 90% NA PREVENÇÃO DA DENGUE GRAVE,
APLICADA EM DUAS DOSES E MUITO SEGURA. A VACINA CONTRA A DENGUE
DEVE ESTAR DISPONÍVEL PARA A POPULAÇÃO BRASILEIRA NO SEGUNDO
SEMESTRE DESTE ANO. ESSA É A PREVISÃO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS
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CLÍNICAS DE VACINAS. A AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
(ANVISA) APROVOU O REGISTRO DO IMUNIZANTE. Autor: Dionizio Aparecido Viaro.
REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 3— Requerimento n°25 de 2024,
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS,
SE HÁ POSSIBILIDADES DA CRIAÇÃO DE UMA CLÍNICA ESPECIALIZADA E
ADAPTADA PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. O
AMBIENTE PRECISA SER ACOLHEDOR SEGURO E INCLUSIVO PARA CRIANÇAS
COM AUTISMO. ISSO PODE INCLUIR ÁREAS SENSORIAIS, TRANQUILAS E COM
PROFISSIONAIS TREINADOS PARA LIDAR COM DESAFIOS DE COMPORTAMENTO.
A CRIANÇA DEVE SE SENTIR CONFORTÁVEL E BEM-VINDA NA CLÍNICA. QUE
SEJA FEITO UM PROGRAMA DE ATENDIMENTOS A ESSAS PESSOAS PORTADORAS
DO (TEA), QUE É DE DIREITO O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
(AEE), NO QUAL HÁ UM PROFESSOR ESPECIALISTA QUE GARANTE ATIVIDADES
PARA SEU DESENVOLVIMENTO COGNITIVO, MOTOR, INTERATIVO QUE
POTENCIALIZE SEU DESENVOLVIMENTO E APRENDIZAGEM, CONTUDO,
NECESSITA DA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES COM PÓS-GRADUAÇÃO EM
EDUCAÇÃO ESPECIAL, MÉDICOS, PSICÓLOGOS E PSIQUIATRAS PARA BEM
ATENDÊ-LOS. Autor: Erasmo Cardoso Pereira. REQUERIMENTO APROVADO POR
UNANIMIDADE. 4 — Requerimento n° 26 de 2024, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO,
SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO
SENDO TOMADAS JUNTO A COPEL E AS OPERADORAS DE TELEFONIA E
INTERNET QUE COBRE TODA ÁREA URBANA DE SARANDI, QUANTO AO DESCASO
QUE ESTÃO TENDO COM OS FIOS SOLTOS OU AMARRADOS EM LOCAIS
INDEVIDOS. ALÉM DA POLUIÇÃO VISUAL, ESTÃO CAUSANDO TRANSTORNOS
AOS PEDESTRES E MOTORISTAS, POIS NÃO É POSSÍVEL VERIFICAR QUAL O RISCO
QUE ESTES CABOS PODEM CAUSAR CASO ESTEJA EM CONTADO EM ALGUÉM OU
VEÍCULO. Autor: Eunildo Zanchim. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
5— Requerimento n° 27 de 2024, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE
INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE MAIS
CRAS, CAPS E CREAS, NO MUNICÍPIO. POIS A DEMANDA NESSAS SECRETARIAS
ESTÃO AUMENTANDO. Autor: Gilberto Messias de Pinas. REQUERIMENTO APROVADO
POR UNANIMIDADE. 6 — Projeto de Lei Ordinária n° 3424 de 2023, o qual DISPÕE
SOBRE O RECONHECIMENTO DO WHEELING, "GRAU", E DEMAIS MANOBRAS DE
MOTOCICLETAS COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO ÂMBITO ESTADUAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Adriano Ferreira Amorim. APROVADO. PROJETO
SUBSTITUTIVO N° 9, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024, APROVADO POR
UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. PROJETO DE LEI APROVADO
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POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 7 — Projeto de Lei
Ordinária e 3426 de 2023, o qual ASSEGURA O ACESSO A MEDICAMENTOS E
PRODUTOS À BASE DE CANABIDIOL (CBD) E TETRAHIDROCANABIDIOL ('THC)
PARA TRATAMENTO DE DOENÇAS, SÍNDROMES E TRANSTORNOS DE SAÚDE.
Autor: Adriano Ferreira Amorim. APROVADO. PROJETO SUBSTITUTIVO N°11, DE 21 DE
FEVEREIRO DE 2024, APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ÚNICA. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 8 — Projeto de Lei Ordinária n° 3437 de 2024, o qual
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO
DE IMÓVEL PERTENCENTE A MUNICIPALIDADE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Autor: Walter Volpato — Prefeito. APROVADO. PROJETO SUBSTITUTIVO N° 12, DE 21 DE
FEVEREIRO DE 2024, APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ÚNICA. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 9 — Projeto de Lei Ordinária n° 3443 de 2024, o qual
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO
DE IMÓVEL PERTENCENTE A MUNICIPALIDADE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Autor: Walter Volpato — Prefeito. APROVADO. PROJETO SUBSTITUTIVO N° 13, DE 21 DE
FEVEREIRO DE 2024, APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ÚNICA. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Oradores das Explicações Pessoais: 1— Fábio de Souza Silveira,
comentou sobre assuntos da pauta. 2 — Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar, comentou sobre
assuntos da pauta. 3 — Belmiro da Silva Farias, declinou. 4 — Gilberto Messias de Pinas,
declinou. 5 — Ireni Moura Farias, declinou. 6 — Keila Batista Zegobia, comentou sobre assuntos
da pauta. 7 — Eunildo Zanchim, declinou. 8 — Adriano Ferreira Amorim, comentou sobre
assuntos da pauta. Ocorrências da Sessão: Após a aprovação da ata, o Presidente solicitou que o
1° Secretário fizesse a leitura do Convite da Audiência Pública da Secretaria Municipal de
Fazenda, para Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal referente ao 3° Quadrimestre
do Exercício de 2023. Após a Leitura do Item VII - Projeto de Lei n° 3426/2023 do edil
ADRIANO FERREIRA AMORIM "ADRIANO AMORIM", o qual Assegura o acesso a
medicamentos e produtos à base de canabidiol (CBD) e tetrahidrocanabidiol (THC) para
tratamento de doenças, síndromes e transtornos de saúde, o 1° Secretário perguntou ao autor do
Projeto se outros vereadores poderiam assinar o projeto também, após a concordância do
verereador, o Presidente pediu que os interessados procurassem o setor de processo legislativo
para assinar o referido projeto. Após os oradores inscritos usarem da palavra no Grande
Expediente, o Presidente comentou sobre o convite do ex-vereador Aparecido Bianco, assessor
do Deputado Estadual Arilson Chiorato, informando que haverá na sexta-feira, em Paranavaí, as
14 horas, uma reunião para tratar sobre o Instituto Federal do Paraná. O Presidente informou que
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uma comissão da Câmara irá até Paranavaí, representar Sarandi, para verificar o que pode ser
feito para trazer instituição para o Município. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou
a Sessão da qual para constar foi lavrada a presente Ata pela Servidora Thais Sabino Janunzzi —
Auxiliar Legislativo (visto) , a qual após aprovada em Plenário vai assinada pelo
Senhor Presidente e pelo 1" cretário — Sarandi — Paraná, 26 de Fevereiro do ano
Assinaturas da Sessão
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EUNILD ERASMO CA .4 ~ PEREIRA
Pres ente CMS 1° Secretário da CMS
ver. ver.era@cms.pr.gov.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 – CEP 87111-000 – Sarandi – Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo @cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br “C / O / N / V / O / C / A / Ç / Ã / O” O Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, o Senhor Eunildo Zanchim “Nildão” – C O N V O C A, Vossas Excelências para a 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 26 de Fevereiro de 2024, às 17 horas e 30 minutos no Plenário deste Legislativo, para deliberar sobre a seguinte: “ORDEM DO DIA” ITEM I – REQUERIMENTO Nº 023/2024, da edil ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR “TONINHA AGUIAR”, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se há possibilidade de que seja disponibilizado o espaço do antigo Eldorado Tênis Clube, para que seja feito fisioterapia em pacientes que necessitam de atividades em água, mediante prescrição médica de fisioterapia aquática. Se sim, decline uma data precisa para início das atividades, e, se não, decline os motivos. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM II – REQUERIMENTO Nº 024/2024, do edil DIONIZIO APARECIDO VIARO “DIOCAR”, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se há previsão da vacina de proteção contra a dengue, que é indicada para população entre 4 e 60 anos e aplicada por via subcutânea em esquema de duas doses, com intervalo de três meses entre as aplicações. Uma vacina que mostrou altíssima eficácia, mais de 80% na prevenção da dengue, 90% na prevenção da dengue grave, aplicada em duas doses e muito segura. A vacina contra a dengue deve estar disponível para a população brasileira no segundo semestre deste ano. Essa é a previsão da Associação Brasileira das Clínicas de Vacinas. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) aprovou o registro do imunizante. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM III – REQUERIMENTO Nº 025/2024, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se há possibilidades da criação de uma clínica especializada e adaptada para pessoas com Transtorno do Espectro Autista. O ambiente precisa ser acolhedor seguro e inclusivo para crianças com Autismo. Isso pode incluir áreas sensoriais, tranquilas e com profissionais treinados para lidar com desafios de comportamento. A criança deve se sentir confortável e bem-vinda na clínica. Que seja feito um programa de atendimentos a essas pessoas portadoras do (TEA), que é de direito o Atendimento Educacional Especializado (AEE), no qual há um professor especialista que garante atividades para seu desenvolvimento cognitivo, motor, interativo que potencialize seu desenvolvimento e aprendizagem, contudo, necessita da contratação de professores com pós-graduação em educação especial, médicos, psicólogos e psiquiatras para bem atendê-los. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM IV – REQUERIMENTO Nº 026/2024, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, quais providências estão sendo tomadas junto a Copel e as operadoras de telefonia e internet que cobre toda área urbana de Sarandi, quanto ao descaso que estão tendo com os fios soltos ou amarrados em locais indevidos. Além da poluição visual, estão causando transtornos aos pedestres e motoristas, pois não é possível verificar qual o risco que estes cabos podem causar caso esteja em contado em alguém ou veículo. Página 1 de 4 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura 23 de Fevereiro de 2024. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 – CEP 87111-000 – Sarandi – Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo @cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br “C / O / N / V / O / C / A / Ç / Ã / O” EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM V – REQUERIMENTO Nº 027/2024, do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se há possibilidade de implantação de mais CRAS, CAPS e CREAS, no município. Pois a demanda nessas secretarias estão aumentando. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VI – PROJETO DE LEI Nº 3.424/2023, do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM “ADRIANO AMORIM”, o qual Dispõe sobre o reconhecimento do Wheeling, “Grau”, e demais manobras de Motocicletas como prática esportiva no âmbito estadual e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM VII – PROJETO DE LEI Nº 3.426/2023, do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM “ADRIANO AMORIM”, o qual Assegura o acesso a medicamentos e produtos à base de canabidiol (CBD) e tetrahidrocanabidiol (THC) para tratamento de doenças, síndromes e transtornos de saúde. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM VIII – PROJETO DE LEI Nº 3.437/2024, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso de Imóvel pertencente a Municipalidade, na forma que especifica. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM IX – PROJETO DE LEI Nº 3.443/2024, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso de Imóvel pertencente a Municipalidade, na forma que especifica. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. Sarandi, 23 de Fevereiro de 2024. EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO” Presidente da Câmara presidencia@cms.pr.gov.br Página 2 de 4 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura 23 de Fevereiro de 2024. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 – CEP 87111-000 – Sarandi – Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo @cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br “C / O / N / V / O / C / A / Ç / Ã / O” ANEXOS DA PAUTA (INDICAÇÕES: APENAS LIDAS DURANTE O EXPEDIENTE) INDICAÇÃO Nº 031/2024, do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM “ADRIANO AMORIM”, Indica ao senhor Prefeito, que sejam instalados redutores de velocidade do tipo quebra-molas no Jardim Triângulo, alguns condutores não vêm respeitando os limites de velocidade da via, estas que possuem uma grade movimentação de pedestre. Especificamente na Avenida Suelene da Silva Duarte e na Rua Maria Ignes Mantovi. INDICAÇÃO Nº 032/2024, do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM “ADRIANO AMORIM”, Indica ao senhor Prefeito, uma proposta que considero crucial para o desenvolvimento educacional da nossa cidade. Algumas indústrias em nosso município têm estabelecido parcerias com o SENAI de Maringá para oferecer cursos profissionalizantes aos jovens locais. Sugiro que a prefeitura estabeleça uma parceria com o SENAI para disponibilizar transporte gratuito aos jovens que participam desses cursos. Um desafio por muitos desses jovens é o custo do transporte até o local de formação. A cessão de um ônibus seria uma medida altamente benéfica para incentivar ainda mais a participação dos jovens em programas de capacitação profissional. Caso o Prefeito encontre alguma dificuldade para o fornecimento do transporte, me coloco a disposição para solicitar através de recursos de deputados federais e estaduais o ônibus, o qual seria exclusivamente destinado a essa demanda. INDICAÇÃO Nº 033/2024, da edil ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR “TONINHA AGUIAR”, Indica ao senhor Prefeito, que faça uma inspeção em caráter urgência no antigo Sarandi Esporte Clube, localizado no Centro de Sarandi, referente ao aumento de casos de dengue na região do mesmo. Moradores entraram em contato ao nosso gabinete solicitando que se faça esse trabalho naquela localidade. INDICAÇÃO Nº 034/2024, do edil BELMIRO DA SILVA FARIAS “BELMIRO BARBEIRO”, Indica ao senhor Prefeito, a instalação de uma (ATI) Academia da Terceira Idade na Avenida Castelo Branco, esquina com a Rua Florindo Neves, no Jardim Nova Aliança. No local há uma pequena praça, moradores questionam a falta de um local para fazerem seus exercícios físicos. INDICAÇÃO Nº 035/2024, do edil BELMIRO DA SILVA FARIAS “BELMIRO BARBEIRO”, Indica ao senhor Prefeito, que realize estudos para ver se há possibilidade de realizar melhorias no semáforo da Avenida Maringá com a Avenida das Orquídeas e Rua América. O sistema atual de não poder fazer a conversão a esquerda para quem vem no sentido centro, e para quem vai no sentido bairro, vem causando transtorno aos motoristas e motociclistas, que muitos acabam fazendo a conversão proibida, gerando muita confusão. INDICAÇÃO Nº 036/2024, do edil DIONIZIO APARECIDO VIARO “DIOCAR”, Indica ao senhor Prefeito, que seja instalado um redutor de velocidade do tipo lombada (quebra-molas) na Avenida Mário Antônio Farkas, em frente ao número 1104, Parque Alvamar II. INDICAÇÃO Nº 037/2024, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Indica ao senhor Prefeito, que seja instalado grade de proteção nas pontes da cidade de Sarandi, essa medida poderá prevenir acidentes. Página 3 de 4 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura 23 de Fevereiro de 2024. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 – CEP 87111-000 – Sarandi – Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo @cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br “C / O / N / V / O / C / A / Ç / Ã / O” INDICAÇÃO Nº 038/2024, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, Indica ao senhor Prefeito, que seja implantado em nosso município a tarifa social referente ao serviço prestado pela Autarquia Águas de Sarandi para as famílias com pessoas que têm Transtorno do Espectro Autista (TEA) e que são atendidas pelo CadÚnico. INDICAÇÃO Nº 039/2024, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA “BALAKO”, Indica ao senhor Prefeito, a possibilidade de realizar um alargamento na Avenida João Marangoni entre a Avenida Danilo Massuia e Rua Jaime Ezídio dos Santos. Onde a calçada é grande e as ruas estreitas. Com esse alargamento é possível aumentar os estacionamentos para os comerciantes, pois muitas vezes os clientes não param por falta de estacionamento e os comerciantes acabam prejudicados; com esse projeto o comércio local será beneficiado. INDICAÇÃO Nº 040/2024, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA “BALAKO”, Indica ao senhor Prefeito, que notifique o proprietário do terreno localizado na Avenida Brasil esquina com Avenida Ademar Bornia, ao lado do posto de combustível, para fazer a calçada. Pois, os pedestres acabam transitando na rua. INDICAÇÃO Nº 041/2024, da edil IRENI MOURA FARIAS “IRENE MOURA”, Indica ao senhor Prefeito, que seja realizado o trabalho de limpeza, roçada e retirada de lixos e entulhos da calçada entorno da Escola Municipal Cecília Meireles. INDICAÇÃO Nº 042/2024, da edil IRENI MOURA FARIAS “IRENE MOURA”, Indica ao senhor Prefeito, que seja realizada, reforma dos banheiros no Cemitério Municipal de Sarandi. INDICAÇÃO Nº 043/2024, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA “KEILA ZEGOBIA”, Indica ao senhor Prefeito, que seja resolvido o problema da calha na Escola São Francisco de Assis, que quando chove alaga. INDICAÇÃO Nº 044/2024, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA “KEILA ZEGOBIA”, Indica ao senhor Prefeito, que deixem a critério de cada instituição a quantidade de rifas para que as escolas e CMEIS possam fazer a arrecadação para pequenos reparos nas escolas, de acordo com a necessidade e realidade de cada unidade escolar. Página 4 de 4 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura 23 de Fevereiro de 2024.