| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2024-04-01 |
| native_id | 495 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativoa,cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES. REUNIÃO ORDINÁRIA DA 49 SESSÃO LEGISLATIVA DA 10' LEGISLATURA DE 01 DE ABRIL DE 2024 (SEGUNDA-FEIRA). PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. AD )4 O FERREIRA AMORIM Verea ERASMO CA Vereador REIRA FÁBIO SOUZA SILVEIRA eador ( 7 — RENI MOU FARIAS Vere ora PRESIDE MUNICIP ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR V eadora CIDO VIARO eador GILB Ilk E PINAS • KEILA BA A ZEGOBIA Vereadora 1° SECRET MUNICIPAL DE MARA S NDI-PR CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br FYI INSCRIÇA0 NO PEQUENO EXPEDIENTE. 9' REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4' SESSÃO LEGISLATIVA DA 10' LEGISLATURA DE 01 DE ABRIL DE 2024 (SEGUNDA-FEIRA). PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. ADRIA EIRA AMORIM Vereador 410101, . = V, 'ARIAS ' AierSf I OR ERASMO CARDOSO PEREIRA Vereador FÁBl'ii DE SOUZA SILVELRA Vereador MO RA FA Vereado PRESID MUNICIPA ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR Vereadora DIONiZIO APARECIDO VIARO Ve or AMOR EU GILBERTO MESSIAS DE PINAS Vereador KEILA BATISTA ZEGOBIA Vereadora 10 SECRETAWJ1Y MARA MUNICIPAL DE SARANDI-PR CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativogcms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br Pal INSCRIÇA0 NO GRANDE EXPEDIENTE. REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4. SESSÃO LEGISLATIVA DA 10a LEGISLATURA 01 DE ABRIL DE 2024 (SEGUNDA-FEIRA). PLENÁRIO ADERCIO MARQUES DA SILVA. ADRIAN REIRA AMORIM Vereador ,Orl * f LVA FARIAS dAr. ADOR ERASMO CARDOSO PEREIRA Vereador FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA Vereador NI MOURA FARI S Vereadora PRESIDENT MUNICIPA ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR Vereadora DIONIZIO AP Ver GILBERTO MESSIAS DE PINAS Vereador KEILA BATISTA ZEGOBIA Vereadora 1° SECRE .11911CÁMARA 1 MUNICIPAL DE SARANDI-PR CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: wwvv.cms.pr.gov.br INSCRITOS NO PEQUENO EXPEDIENTE. REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4' SESSÃO LEGISLATIVA DA 10' LEGISLATURA 01 DE ABRIL DE 2024 (SEGUNDA-FEIRA). GILBERTO MESSIAS DE PINAS FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA IRENI MOURA FARIAS x7 A. ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR X KEILA BATISTA ZEGOBIA BELMIRO DA SILVA FARIAS X E UNILDO ZANCHIM X DIONIZIO APARECIDO VIARO ADRIANO FERREIRA AMORIM v - /1' ERASMO CARDOSO PERE IRA INSCRITOS NO GRANDE EXPEDIENTE. 9' REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4a SESSÃO LEGISLATIVA DA 10' LEGISLATURA 01 DE ABRIL DE 2024 (SEGUNDA-FEIRA). GILBERTO MESSIAS DE PINAS FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA IRENI MOURA FARIAS v - 11" ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR X KEILA BATISTA ZEGOBIA BELMIRO DA SILVA FARIAS )( EUNILDO ZANCHIM X DIONIZIO APARECIDO VIARO ADRIANO FERREIRA AMORIM Iv /1" ERASMO CARDOSO PEREIRA
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br 01.04.2024 XIII ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 01/04/2024 — 17 horas e 30 minutos; Encerramento: 01/04/2024 — 18 horas e 12 minutos. Mesa Diretora: Presidente: Eunildo Zanchim/PRB; Vice-Presidente: Belmiro da Silva Farias/PP; I° Secretário: Erasmo Cardoso Pereira/PSB; 20 Secretário: lreni Moura Farias/PP. Lista de Presença na Sessão: Adriano Ferreira Amorim/PSB; Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar/PSD; Belmiro da Silva Farias/PP; Dionizio Aparecido Viaro/PSD; Erasmo Cardoso Pereira/PSB; Eunildo Zanchim/PRB; Fabio de Souza Silveira/PSC; Gilberto Messias de Pinas/PSC; Ireni Moura Farias/PP; Keila Batista Zegobia/PSL. Expedientes: 1. Abertura da Reunião: 0 Presidente da Camara Municipal de Sarandi-PR, Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal deu inicio à 9a Reunido Ordinária do dia 01/04/2024. 2. Leitura de um Texto Bíblico: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" procedeu à leitura de um texto bíblico. 3. Deliberação da Ata da Reunião Anterior: 0 Presidente colocou a Ata da 8a (Oitava) Sessão Ordinária do dia 25 de Margo de 2024 para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida Ata foi aprovada. 4. Correspondências Recebidas pela CMS: 1 — Oficios n° 117/2024, n° 467/2024, n° 478/2024, n° 479/2024, n° 480/2024, n° 483/2024, n° 484/2024, n° 486/2024, n° 508/2024 — do Gabinete do Prefeito. 2 — Oficio n° 1.121/2024 — Poder Judiciário do Estado do Paraná. 3 — REQUERIMENTO — NEWAVE ENERGIA; CONVITE DA 14a EDIÇÃO DO ENCONTRO NACIONAL DO GRUPO INTERLEGIS DE TECNOLOGIA E COMEMORAÇÃO DOS 20 ANOS DO GITEC. 4— CONVITE PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO SOBRE 0 REGIME JURÍDICO DO SERVIDOR PÚBLICO. 5. Correspondências Expedidas pela CMS: 1 — Oficio n° 045/2024/CMS, da CÂMARA — Ao Senhor Prefeito — Encaminhando Projeto de Lei para Sanção ou veto. 2 — Oficio n° 046/2024/CMS, da CÂMARA — Ao Senhor Prefeito — Encaminhando requerimentos e indicações. Indicações Recebidas: 1 — INDICAÇÃO N° 088/2024, da edil ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR "TONINHA AGUIAR", Indica ao senhor Prefeito, a implantação de um redutor de velocidade do tipo faixa elevada, na Rua Pioneiro José Laurindo da Silva, no Jardim São Paulo, dos dois lados da avenida, antes do retomo que está sendo feito em frente ao Supermercado Bem Bom Paraíso para quem desce a avenida, e em frente a metalúrgica para quem sobe a mesma. 2 — INDICAÇÃO N° 089/2024, do edil BELMIRO DA SILVA FARIAS "BELMIRO BARBEIRO", Indica ao senhor Prefeito, que seja instalado, com urgência, aparelho de ar condicionado nas salas dos Conselheiros Tutelares dc Sarandi. Estivemos fazendo uma visita na sede e vimos o quanto é necessário a instalação dos aparelhos, informo ainda que, por conta do calor insuportável, o atendimento a população acaba sendo prejudicado. 3 — INDICAÇÃO N° 090/2024, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Indica ao senhor Prefeito, a criação cinema na praça. Já tem um projeto do Governo do Estado. 4 — INDICAÇÃO N° 091/2024, do edil EUNILDO ZANCH1M "NILDÃO", Indica ao senhor Prefeito, que seja realizada a Sessão Legislativa da 10a Legislatura 1 de abril de 2024. Plenário Adércio Marques da Silva. Página 1 de 7 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativcacms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br 01.04.2024 XIII ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período construção de cancha de bocha na Praça dos Pioneiros. Proporcionando um espaço de lazer, contribuindo para o para o convívio social, para o entretenimento e qualidade de vida. 5 — INDICAÇÃO N° 092/2024, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILD:40", Indica ao senhor Prefeito, que seja feita uma análise pelo setor competente, das ruas que não contém identificação no Jardim Independência. Tendo em vista que em alguns locais a identificação é feita nos postes de energia, outros, placas e em muitos sequer lid qualquer tipo de nomenclatura, dificultando as pessoas de se localizarem. 6 — INDICAÇÃO N° 093/2024, do edil FABIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", Indica ao senhor Prefeito, que crie dentro do quadro de servidores públicos municipais, a função de professor de apoio. 7 — INDICAÇÃO N° 094/2024, do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, Indica ao senhor Prefeito, que seja feito um estudo para que os agricultores das hortas comunitárias tenham um local para vender seus produtos. Conseguindo assim atender a população com verduras com pouco agrotóxicos, proporcionando uma refeição mais saudável. 8 — INDICAÇÃO N° 095/2024, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA "KOLA ZEGOBIA", Indica ao senhor Prefeito, que seja realizada a aplicabilidade do PEI — Plano Educacional Individualizado as crianças com deficiência em Sarandi. 0 Plano Educacional Individualizado surge como uma ferramenta essencial para garantir a inclusão e o desenvolvimento pleno de crianças com necessidades educacionais especiais, ele visa fornecer um suporte efetivo para o desenvolvimento educacional, social e emocional de crianças com deficiência ou dificuldades de aprendizagem. Com o objetivo de atender as necessidades especificas de cada aluno, por meio de estratégias e adaptações pedagógicas personalizadas, a fim de promover a igualdade de oportunidades e o pleno exercício da cidadania. 0 PEI está regulamentado na Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, também conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que de acordo com essa Lei, é dever do Estado garantir o atendimento educacional especializado as pessoas com deficiência, preferencialmente na Rede Regular de Ensino. Matérias do Expediente: 1 — Indicação n° 88 de 2024, INDICA AO SENHOR PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO FAIXA ELEVADA, NA RUA PIONEIRO JOSÉ LAURINDO DA SILVA, NO JARDIM SAO PAULO, DOS DOIS LADOS DA AVENIDA, ANTES DO RETORNO QUE ESTÁ SENDO FEITO EM FRENTE AO SUPERMERCADO BEM BOM PARAÍSO PARA QUEM DESCE A AVENIDA, E EM FRENTE A METALÚRGICA PARA QUEM SOBE A MESMA. Autor: Antonia Eloiza Fortunato dc Aguiar. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 2 — Indicação n° 89 de 2024, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA INSTALADO, COM URGÊNCIA, APARELHO DE AR CONDICIONADO NAS SALAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE SARANDI. ESTIVEMOS FAZENDO UMA VISITA NA SEDE E VIMOS 0 QUANTO É NECESSÁRIO A INSTALAÇÃO DOS APARELHOS, INFORMO AINDA QUE, POR CONTA DO CALOR INSUPORTÁVEL, 0 ATENDIMENTO Sessão Legislativa da 10a Legislatura 1 de abril de 2024. Plenário Adércio Marques da Silva. Página 2 dc 7 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo(&cms.pr.gov.br Site: vvww.cms.pr.gov.br 01.04.2024 XIII ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período A POPULAÇÃO ACABA SENDO PREJUDICADO. Autor: Belmiro da Silva Farias . INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 3 — Indicação n° 90 de 2024, INDICA AO SENHOR PREFEITO, A CRIAÇÃO CINEMA NA PRAÇA. JÁ TEM UM PROJETO DO GOVERNO DO ESTADO. Autor: Erasmo Cardoso Pereira. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 4 — Indicação n° 91 de 2024, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE CANCHA DE BOCHA NA PRAÇA DOS PIONEIROS. PROPORCIONANDO UM ESPAÇO DE LAZER, CONTRIBUINDO PARA 0 PARA 0 CONVÍVIO SOCIAL, PARA 0 ENTRETENIMENTO E QUALIDADE DE VIDA. Autor: Eunildo Zanchim. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 5 — Indicação n° 92 de 2024, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITA UMA ANÁLISE PELO SETOR COMPETENTE, DAS RUAS QUE NÃO CONTÉM IDENTIFICAÇÃO NO JARDIM INDEPENDÊNCIA. TENDO EM VISTA QUE EM ALGUNS LOCAIS A IDENTIFICAÇÃO É FEITA NOS POSTES DE ENERGIA, OUTROS, PLACAS E EM MUITOS SEQUER HÁ QUALQUER TIPO DE NOMENCLATURA, DIFICULTANDO AS PESSOAS DE SE LOCALIZAREM. Autor: Eunildo Zanchim. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 6 — Indicação n0 93 de 2024, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE CRIE DENTRO DO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE APOIO. Autor: Fabio de Souza Silveira. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 7 — Indicação n° 94 de 2024, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA QUE OS AGRICULTORES DAS HORTAS COMUNITÁRIAS TENHAM UM LOCAL PARA VENDER SEUS PRODUTOS. CONSEGUINDO ASSIM ATENDER A POPULAÇÃO COM VERDURAS COM POUCO AGROTÓXICOS, PROPORCIONANDO UMA REFEIÇÃO MAIS SAUDÁVEL. Autor: Gilberto Messias de Pinas. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 8 — Indicação n°95 de 2024, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADA A APLICABILIDADE DO PEI — PLANO EDUCACIONAL INDIVIDUALIZADO AS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA EM SARANDI. 0 PLANO EDUCACIONAL INDIVIDUALIZADO SURGE COMO UMA FERRAMENTA ESSENCIAL PARA GARANTIR A INCLUSÃO E 0 DESENVOLVIMENTO PLENO DE CRIANÇAS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, ELE VISA FORNECER UM SUPORTE EFETIVO PARA 0 DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, SOCIAL E EMOCIONAL DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM. COM 0 OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES ESPECÍFICAS DE CADA ALUNO, POR MEIO DE ESTRATÉGIAS E ADAPTAÇÕES PEDAGÓGICAS PERSONALIZADAS, A FIM DE 4a Sessão Legislativa da 10a Legislatura 1 de abril de 2024. Plenário Adércio Marques da Silva. Página 3 de 7 CÂMARA MUNICIPAL DE SA1RANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br 01.04.2024 XIII ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período PROMOVER A IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E O PLENO EXERCÍCIO DA CIDADANIA. 0 PEI ESTÁ REGULAMENTADO NA LEI N° 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, TAMBÉM CONHECIDA COMO LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (LDB), QUE DE ACORDO COM ESSA LEI, É DEVER DO ESTADO GARANTIR O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PREFERENCIALMENTE NA REDE REGULAR DE ENSINO. Autor: Keila Batista Zegobia. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 9 — Requerimento n°67 de 2024, 0 INFRA-ASSINADO VEREADOR, COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SAO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, REQUER A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA 9' SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/04/2024, DO PROJETO DE LEI N° 3435/2024, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Autor: Eunildo Zanchim. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. Oradores do Expediente: 1 — Ireni Moura Farias, declinou. 2 — Eunildo Zanchim, declinou. 3 — Adriano Ferreira Amorim, declinou. 4 — Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar, declinou. 5 — Belmiro da Silva Farias, declinou. Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano Ferreira Amorim/PSB; Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar/PSD; Belmiro da Silva Farias/PP; Dionizio Aparecido Viaro/PSD; Erasmo Cardoso Pereira/PSB; Eunildo Zanchim/PRB; Fábio de Souza Silveira/PSC; Gilberto Messias de Pinas/PSC; Ireni Moura Farias/PP; Keila Batista Zegobia/PSL. Matérias da Ordem do Dia: 1 — Requerimento n° 58 de 2024, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE O PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO SEM ASFALTAMENTO NA RUA PIONEIRO FRANCISCO BRÕGIO, ATÉ A RUA CAETANO SENHORINI. TENDO EM VISTA QUE COM O PROJETO EM MÃOS, PODEMOS SOLICITAR APOIO DO GOVERNO DO ESTADO E DOS DEPUTADOS. Autor: Adriano Ferreira Amorim. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 2 — Requerimento n° 59 de 2024, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE O PLANEJAMENTO PARA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL AYRES ANICETO DE ANDRADE. NO ENTANTO, A ATUAL CONDIÇÕES DA ESCOLA APRESENTA SÉRIOS PROBLEMAS ESTRUTURAIS, ESPECIALMENTE RELACIONADOS AO TELHADO, QUE DURANTE DIAS DE CHUVA COMPROMETEM O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DAS SALAS DE AULA, RESULTANDO EM DESCONFORTO PARA OS ALUNOS, PROFESSORES E OS DEMAIS FUNCIONÁRIOS, ALÉM DE PREJUDICAR O PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM. GOSTARÍAMOS DE SABER SE EXISTE UM CRONOGRAMA DEFINIDO PARA 0 INÍCIO DA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL AYRES ANICETO DE ANDRADE, COM SUBSTITUIÇÃO DO TELHADO E OUTRAS AVARIAS URGENTES QUE NECESSITAM Sessão Legislativa da 10" Legislatura 1 de abril de 2024. Plenário Adércio Marques da Silva. Página 4 de 7 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000— Sarandi — Pr. Fone: (44)4009-1750 E-mail: legislativogcms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br 01.04.2024 XIII ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período DE INTERVENÇÃO IMEDIATA. Autor: Adriano Ferreira Amorim. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 4 — Requerimento n° 60 de 2024, OFICIO AO SENHOR PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, SOBRE A ATUAL AREA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, EM QUE HOJE O MESMO SE ENCONTRA COM POUCO ESPAÇO PARA NOVAS SEPULTURAS. 1 — QUAIS SERA() AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS TOMADAS PARA SOLUCIONAR 0 PROBLEMA. 2— EXISTE ALGUM PLANO OU ALGUM LOCAL QUE POSSA SER DESAPROPRIADO OU QUE 0 MUNICÍPIO TENHA INTERESSE EM ADQUIRIR, PARA QUE SEJA FEITO UM NOVO CEMITÉRIO. Autor: Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 4— Requerimento n°61 de 2024, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DAS CAIXAS D'ÁGUA DE TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUN1CiPIO. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS. Autor: Dionizio Aparecido Viaro. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 5 — Requerimento n° 62 de 2024, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO, JUNTO AOS MORADORES, SE EXISTE ALGUM PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DA JUVENTUDE, NO JARDIM NOVA INDEPENDÊNCIA I, ENTRE AS RUAS 07 E 10. Autor: Dionizio Aparecido Viaro. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 6— Requerimento n°63 de 2024, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HA ALGUM PLANEJAMENTO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADES DO TIPO "QUEBRAMOLAS" E PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA RUA TRÊS LAGOAS, ESQUINA COM A ALFREDO SCHWARZ, NO JARDIM REAL. A FIM DE COIBIR A ALTA VELOCIDADE DOS VEÍCULOS E PREVENIR ACIDENTES. ALGUNS CONDUTORES NA() VEM RESPEITANDO OS LIMITES DE VELOCIDADE DA VIA E A MESMA CONTÉM UMA GRANDE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS E 0 RISCO DE ACIDENTES É ALTO. Autor: Erasmo Cardoso Pereira. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 7 — Requerimento n° 64 de 2024, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, UMA PREVISÃO PARA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA FLORIZA MARIA DOMINGUES AMARAL (PRAÇA DO JARDIM PANORAMA) COM 0 PLANTIO DE ÁRVORES E CANTEIROS DE FLORES, INSTALAÇÃO DE BANCOS, MESAS PARA JOGO, BEBEDOURO, ILUMINAÇÃO DE LED, AT! (ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE), LIXEIRAS E ECOPONTOS, PLAYGROUND COMPLETO E PARQUE SENSORIAL PARA CRIANÇAS COM TEA. A COMUNIDADE 4' Sessão Legislativa da 10a Legislatura 1 de abril de 2024. Plenário Adércio Marques da Silva. Página 5 de 7 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br 01.04.2024 XIII ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período DA PAROQUIA SANTA TEREZINHA, LOCALIZADA EM FRENTE A PRAÇA PRECISA DE UM LOCAL COM SEGURANÇA, PARA RETORNAR A TRADIÇÃO DE LEVAR OS FILHOS PARA BRINCAR EM LOCAIS PÚBLICOS COMO OPÇÃO DE LAZER, Ê UMA DEMANDA DE TODA A COMUNIDADE. Autor: Fábio de Souza Silveira. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 8— Requerimento n° 65 de 2024, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE FORNEÇA ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE UMA EDIÇÃO DO "BAIRRO EM MOVIMENTO" NO JARDIM FRANÇA. Autor: Ircni Moura Farias. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 9 — Requerimento n° 66 de 2024, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE FORNEÇA ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE UMA EDIÇÃO DO "BAIRRO EM MOVIMENTO" NO JARDIM ITÁLIA. Autor: Ireni Moura Farias. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 10 — Projeto de Lei Ordinária n° 3455 de 2024, CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SARANDIENSE DE BASQUETE PARANÁ — ASB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Eunildo Zanchim. APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 11 — Projeto de Lei Ordinária n° 3457 de 2024, CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ DE SARANDI E REGIÃO METROPOLITANA — AJUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Eunildo Zanchim. APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 12 — Projeto de Lei Ordinária n° 3459 de 2024, FIXA OS SUBSÍDIOS PODER LEGISLATIVO DE SARANDI PARA A 1 la LEGISLATURA (2025-2028) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mesa Diretora. APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 13 — Projeto de Lei Ordinária n° 3460 de 2024, FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SARANDI PARA A 1 la LEGISLATURA (2025-2028) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mesa Diretora. APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 14 — Projeto de Lei Complementar n° 598 de 2024, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR N° 248, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Walter Volpato — Prefeito. APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO. Oradores das Explicações Pessoais: 1 — Ireni Moura Farias, declinou. 2 — Eunildo Zanchim, declinou. 3 — Adriano Ferreira Amorim, comentou sobre assuntos da pauta. 4 — Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar, comentou sobre assuntos da pauta. 5 — Belmiro da Silva Farias, declinou. 6 — Fábio de Souza Silveira, comentou sobre assuntos da pauta. Ocorrências da Sessão: Após a Leitura das indicações, o 10 Secretário apresentou Questão de Ordem para incluir o Requerimento 067/2024, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO" solicitando a inclusão na pauta da ordem do dia: 4° Sessão Legislativa da 10' Legislatura 1 de abril de 2024. Plenário Adércio Marques da Silva. Página 6 de 7 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br 01.04.2024 XIII ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período projeto de lei n° 3435/2024 do PODER EXECUTIVO. Logo em seguida, o Presidente colocou o supracitado Requerimento o qual foi aprovado por unanimidade. Sendo incluído como último item da Pauta. Ao final da sessão o Sr. Presidente cedeu a palavra ao Presidente da Associação APAS para falar sobre a semana de conscientização do Autismo. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a Sessão da qual para constar foi lavrada a presente Ata pela Servidora Marcela Fritz de Lima Muratori — Oficial Legislativo (visto)afedlec-Zat._ , a qual após aprovada em Plenário vai assinada pelo Senhor Presidente e pelo 10 Secretário — Sarandi — Paraná, 1 de Assinaturas da Sessão ERASMO CA' I'F' e -PEREIRA 1° Secretário da CMS ver.era@cms.pr.gov.br Sessão Legislativa da 10a Legislatura 1 de abril de 2024. Plenário Adércio Marques da Silva. Página 7 de 7
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000— Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br "C N/V/WCIA/CIA/Q: 0 Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Parana, o Senhor Eunildo Zanchim "Nildão" —CONVOCA, Vossas Excelências para a 9' REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 01 de Abril de 2024, As 17 horas e 30 minutos no Plenário deste Legislativo, para deliberar sobre a seguinte: "ORDEM DO DIA" ITEM I — REQUERIMENTO N° 058/2024, do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM "ADRIANO AMORIM", Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se existe o projeto de pavimentação do trecho sem asfaltamento na Rua Pioneiro Francisco Brógio, até a Rua Caetano Senhorini. Tendo em vista que com o projeto em mãos, podemos solicitar apoio do governo do estado e dos deputados. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM II — REQUERIMENTO N° 059/2024, do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM "ADRIANO AMORIM", Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, sobre o planejamento para a reforma da Escola Municipal Ayres Aniceto de Andrade. No entanto, a atual condições da escola apresenta sérios problemas estruturais, especialmente relacionados ao telhado, que durante dias de chuva comprometem o funcionamento adequado das salas de aula, resultando em desconforto para os alunos, professores e os demais funcionários, além de prejudicar o processo de ensino-aprendizagem. Gostaríamos de saber se existe um cronograma definido para o inicio da reforma da Escola Municipal Ayres Aniceto de Andrade, com substituição do telhado e outras avarias urgentes que necessitam de intervenção imediata. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM III — REQUERIMENTO N° 060/2024, da edil ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR "TONINHA AGUIAR", Oficio ao senhor Prefeito as seguintes informações, sobre a atual area do Cemitério Municipal, em que hoje o mesmo se encontra com pouco espaço para novas sepulturas. 1 — Quais seed() as devidas providências tomadas para solucionar o problema. 2 — Existe algum plano ou algum local que possa ser desapropriado ou que o município tenha interesse em adquirir, para que seja feito um novo cemitério. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM IV — REQUERIMENTO N° 061/2024, do edil DIONIZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR", Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se há possibilidade de determinar a limpeza e higienização das caixas d'água de todas as Unidades Básicas de Saúde do município. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM V — REQUERIMENTO N° 062/2024, do edil DIONIZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR", Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, para fins de Pagina 1 de 5 4'' Sessão Legislativa da 10' Legislatura 27 de Margo de 2024. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660- CEP 87111-000 Sarandi - Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br "C./ gi N/ yj WC/A/C/A/0" esclarecimento, junto aos moradores, se existe algum projeto para a construção de uma Praça da Juventude, no Jardim Nova Independência I, entre as Ruas 07 e 10. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VI- REQUERIMENTO N° 063/2024, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se hi algum planejamento para a implantação de um redutor de velocidades do tipo "quebra-molas" e placas de sinalização na Rua Três Lagoas, esquina com a Alfredo Schwarz, no Jardim Real. A fim de coibir a alta velocidade dos veículos e prevenir acidentes. Alguns condutores não vem respeitando os limites de velocidade da via e a mesma contém uma grande circulação de veículos c o risco de acidentes é alto. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VII - REQUERIMENTO N° 064/2024, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, uma previsão para a revitalização da Praça Floriza Maria Domingues Amaral (Praça do Jardim Panorama) com o plantio de Arvores e canteiros de flores, instalação de bancos, mesas para jogo, bebedouro, iluminação de LED, ATI (Academia da Terceira Idade), lixeiras e ecopontos, playground completo e parque sensorial para crianças com TEA. A comunidade da Paróquia Santa Terezinha, localizada em frente a praça precisa de um local com segurança, para retornar a tradição de levar os filhos para brincar em locais públicos como opção de lazer, é uma demanda de toda a comunidade. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VIII - REQUERIMENTO N° 065/2024, da edil IRENI MOURA FARIAS "IRENE MOURA", Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que forneça esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realização de uma edição do "Bairro em Movimento" no Jardim França. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM IX - REQUERIMENTO N° 066/2024, da edil IRENI MOURA FARIAS "IRENE MOURA", Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que forneça esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realização de uma edição do "Bairro em Movimento" no Jardim Italia. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM X - PROJETO DE LEI N° 3.455/2024, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", o qual Concede Titulo de Utilidade Pública à Associação Sarandiense de Basquete Parana - ASB e di outras providências. PRIMEIRA DISCUSSÃO ITEM XI- PROJETO DE LEI N° 3.457/2024, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", o qual Concede Titulo de Utilidade Pública à Associação de Jude) de Sarandi e Região Metropolitana - AJUS e di outras providencias. EM SEGUNDA DISCUSSÃO Página 2 de 5 4 Sessão Legislativa da 10a Legislatura 27 de Margo de 2024. N4 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br "E./ OlNjV/QJ C/ LI C/ fr ITEM XII — PROJETO DE LEI N° 3,459/2024, da MESA DIRETORA, o qual Fixa os subsídios Poder Legislativo de Sarandi para a 11' legislatura (2025-2028) e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM XIII — PROJETO DE LEI N° 3.460/2024, da MESA DIRETORA, o qual Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Sarandi para a 11' legislatura (2025-2028) e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSSÃO ITEM XIV — PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 598/2024, do PODER FXEClUTIVO, o qual Dispõe sobre a alteração na Lei Complementar n° 248, de 17 de dezembro de 2010, na forma que especifica, e dá outras providências. EM SEGUNDA DISCUSS REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. Sarandi, 27 e Março de 2024. Pr presiden Página 3 de 5 4 Sessão Legislativa da 104 Legislatura 27 de Margo de 2024. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativoQcms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br "C/ Q1 1s1 / V / QI Cl A / / ANEXOS DA PAUTA (INDICAÇÕES: APENAS LIDAS DURANTE 0 EXPEDIENTE) INDICAÇÃO N° 088/2024, da edil ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR "TONINHA AGUIAR", Indica ao senhor Prefeito, a implantação de um redutor de velocidade do tipo faixa elevada, na Rua Pioneiro José Laurindo da Silva, no Jardim São Paulo, dos dois lados da avenida, antes do retorno que está sendo feito em frente ao Supermercado Bem Bom Paraíso para quem desce a avenida, e em frente a metalúrgica para quem sobe a mesma. INDICAÇÃO N° 089/2024, do edil BELMIRO DA SILVA FARIAS "BELMIRO BARBEIRO", Indica ao senhor Prefeito, que seja instalado, com urgência, aparelho de ar condicionado nas salas dos Conselheiros Tutelares de Sarandi. Estivemos fazendo uma visita na sede e vimos o quanto é necessário a instalação dos aparelhos, informo ainda que, por conta do calor insuportável, o atendimento a população acaba sendo prejudicado. INDICAÇÃO N° 090/2024, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Indica ao senhor Prefeito, a criação cinema na praça. Já tem um projeto do Governo do Estado. INDICAÇÃO N° 091/2024, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDA0", Indica ao senhor Prefeito, que seja realizada a construção de cancha de bocha na Praça dos Pioneiros. Proporcionando um espaço de lazer, contribuindo para o para o convívio social, para o entretenimento e qualidade de vida. INDICAÇÃO N° 092/2024, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDA0", Indica ao senhor Prefeito, que seja feita uma análise pelo setor competente, das ruas que não contem identificação no Jardim Independência. Tendo em vista que em alguns locais a identificação é feita nos postes de energia, outros, placas e em muitos sequer há qualquer tipo de nomenclatura, dificultando as pessoas de se localizarem. INDICAÇÃO N° 093/2024, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", Indica ao senhor Prefeito, que crie dentro do quadro de servidores públicos municipais, a função de professor de apoio. INDICAÇÃO N° 094/2024, do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, Indica ao senhor Prefeito, que seja feito um estudo para que os agricultores das hortas comunitárias tenham um local para vender seus produtos. Conseguindo assim atender a população com verduras com pouco agrotOxicos, proporcionando uma refeição mais saudável. INDICAÇÃO N° 095/2024, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEHA ZEGOBIA", Indica ao senhor Prefeito, que seja realizada a aplicabilidade do PEI — Plano Educacional Individualizado as crianças com deficiência em Sarandi. Página 4 de 5 4 Sessão Legislativa da 10' Legislatura 27 de Margo de 2024. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000— Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativoa,cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br "C Q/N/V/Q/C/A/ 0 Plano Educacional Individualizado surge como uma ferramenta essencial para garantir a inclusão e o desenvolvimento pleno de crianças com necessidades educacionais especiais, ele visa fornecer um suporte efetivo para o desenvolvimento educacional, social e emocional de crianças com deficiência ou dificuldades de aprendizagem. Com o objetivo de atender As necessidades especificas de cada aluno, por meio de estratégias e adaptações pedagógicas personalizadas, a fim de promover a igualdade de oportunidades e o pleno exercício da cidadania. 0 PEI está regulamentado na Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, também conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que de acordo com essa Lei, é dever do Estado garantir o atendimento educacional especializado as pessoas com deficiência, preferencialmente na Rede Regular de Ensino. Pagina 5 de 5 4a Sessão Legislativa da 10a Legislatura 27 de Margo de 2Q4.