| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2024-04-15 |
| native_id | 498 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES. lla REUNIÃO ORDINÁRIA DA e SESSÃO LEGISLATIVA DA 10' LEGISLATURA 15 DE ABRIL DE 2024 (SEGUNDA-FEIRA). PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. ERASMO C Vereador MOURA FARIAS Vereadora AMARA E SARANDI-PR ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR Vereadora NÃO COMPARECEU DIONIZIO APARECIDO VIARO Vereador COMPARECEU ANCHIM DE PINAS ICEILA STA ZEGOBIA Vereadora 1° SECRET _45 I CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI-PR CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br INSCRIÇA0 NO PEQUENO EXPEDIENTE. 11* REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4. SESSÃO LEGISLATIVA DA 10' LEGISLATURA 15 DE ABRIL DE 2024 (SEGUNDA-FEIRA). PLENÁRIO ADERCIO MARQUES DA SILVA. ADRIANO FERREIRA AMORIM Vereador NÃO SE INSCREVEU ERASMO CARDOSO PEREIRA Vereador FÁBIO D I UZA SILVEIRA Vereador OURA FARIAS Vereadora ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR Vereadora NÃO COMPARECEU DIONiZIO APARECIDO VIARO Vereador NÃO COMPARECEU gratUZANCHIM or Azkro ,400. DE PINAS ik,1,40 SE INSCREVEU KEILA BATISTA ZEGOBIA Vereadora 1° SECRET MUNICIPAL CÂMARA NDI-PR CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br INSCRIÇA0 NO GRANDE EXPEDIENTE. 11* REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4' SESSÃO LEGISLATIVA DA 10* LEGISLATURA 15 DE ABRIL DE 2024 (SEGUNDA-FEIRA). PLENÁRIO ADÉRCIO MARQUES DA SILVA. ADRI RREIRA AMORIM Vereador BE e,pOR NÃO SE INSCP,EVEU ERASMO CARDOSO PE Vereador FABIO AS OUZA SILVEIRA I MOURA FARIAS Vereadora MARA MUNIC1P E SARANDI-PR ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR Vereadora NÃO COMPARECEU DION1ZIO APARECIDO VIARO Vereador NÃO COMPARECEU EUNILDO ZANCHIM Vereador S DE PINAS or NÃO SE INSCREVEU KEILA BATISTA ZEGOBIA Vereadora 10 SECRETA AMARA MUNICIPAL DE SARANDI-PR CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: vvww.cms.pr.gov.br INSCRITOS NO PEQUENO EXPEDIENTE. 1P REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4' SESSÃO LEGISLATIVA DA 10' LEGISLATURA 15 DE ABRIL DE 2024 (SEGUNDA-FEIRA). DIONIZIO APARECIDO VIARO EUNILDO ZANCHIM ERASMO CARDOSO PEREIRA ADRIANO FERREIRA AMORIM x GILBERTO MESSIAS DE PINAS X FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA X IRENI MOURA FARIAS iv -isANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR )( KEILA BATISTA ZEGOBIA BELMIRO DA SILVA FARIAS .x INSCRITOS NO GRANDE EXPEDIENTE. lla REUNIÃO ORDINÁRIA DA e SESSÃO LEGISLATIVA DA 10' LEGISLATURA 15 DE ABRIL DE 2024 (SEGUNDA-FEIRA). DIONIZIO APARECIDO VIARO EUNILDO ZANCHIM ERASMO CARDOSO PEREIRA ADRIANO FERREIRA AMORIM X GILBERTO MESSIAS DE PINAS v -11L FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA X IRENI MOURA FARIAS x7 .2%. ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR X KEILA BATISTA ZEGOBIA BELMIRO DA SILVA FARIAS X EXPEDIENTE LIDO EM 15/04/2024 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 - CEP 87111-000 - Sarandi - Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br OFÍCIO N° 076/2024/GP Sarandi, 15 de Abril de 2024. À Mesa Diretora Câmara Municipal de Sarandi Sarandi — PR Assunto: Justificativa de Ausência Prezados, Eu, Eunildo Zanchim, Presidente desta Casa de Leis, venho através do presente informar a impossibilidade de comparecimento a sessão ordinária que ser realizará nesta data, tendo em vista que estarei cumprindo agenda em Curitib eliberando assuntos relacionados ao nosso Município. Respeitosamente, f',~tik. OMS tellAl, gtooçowSMIA". oplin REMIDO PUA MIM Of. Data: Hora: 3or:
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CAMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br 15.04.2024 XV ATA DA DECIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 15/04/2024 — 17 horas e 30 minutos; Encerramento: 15/04/2024 — 18 horas e 08 minutos. Mesa Diretora: Presidente: Belmiro da Silva Farias/PP; Vice-Presidente: Fábio de Souza Silveira/PSC; 10 Secretário: Erasmo Cardoso Pereira/PSB; 2° Secretário: Ireni Moura Farias/PP. Lista de Presença na Sessão: Adriano Ferreira Amorim/PSB; Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar/PSD; Belmiro da Silva Farias/PP; Erasmo Cardoso Pereira/PSB; Gilberto Messias de Pinas/PSC; Ireni Moura Farias/PP. Justificativas de Ausências na Sessão: Dionizio Aparecido Viaro. NÃO APRESENTOU JUSTIFICATIVA. Eunildo Zanchim. OFÍCIO (GABINETE). Expedientes: 1. Abertura da Reunião: 0 Vice-Presidente da Camara Municipal de Sarandi-PR, Sr. Belmiro da Silva Farias, verificando a existência de quórum legal deu inicio a 11 a Reunido Ordinária do dia 15/04/2024. 2. Leitura de um Texto Bíblico: A convite do Senhor Vice-Presidente, a edil Ireni Moura Farias "Irene Moura" procedeu à leitura de um texto bíblico. 3. Deliberação da Ata da Reunião Anterior: 0 Vice-Presidente colocou a Ata da 10a (Décima) Sessão Ordinária do dia 8 de abril de 2024 para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida Ata foi aprovada. 4. Correspondências Recebidas pela CMS: 1 — Oficios n° 17/2024, n° 19/2024, n° 503/2024, n° 505/2024, n° 534/2024, n° 539/2024, n° 540/2024, n° 541/2024, n° 559/2024, n° 561/2024, n° 574/2024, n° 581/2024 e n° 602/2024 — do Gabinete do Prefeito. 2 — Oficio n° 603/2024 — do Gabinete do Prefeito — Encaminhando justificativa para o Veto Total ao Projeto de Lei n° 3.424/2023, do edil Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim", que Dispõe sobre o reconhecimento do Wheeling, "Grau", e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no Município de Sarandi e dá outras providências. 3 — Oficios n° 605/2024 e n° 609/2024 — do Gabinete do Prefeito — Encaminhando justificativa para o Veto Parcial ao Projeto de Lei n° 3.426/2023, dos edis Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim", Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar "Toninha Aguiar", Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro", Dionizio Aparecido Viaro "Diocar", Eunildo Zanchim "Nildão", Gilberto Messias de Pinas e Ireni Moura Farias "Irene Moura", que Dispõe sobre o acesso a medicamentos e produtos à base de canabidiol (CBD) e tetrahidrocanabinol (THC) para tratamento de doenças, síndromes e transtornos de saúde no Município de Sarandi. 4 — Oficio n° 001/2024 — do edil Gilberto Messias de Pinas. 5 — Oficio n° 028/2024 — do edil Fábio de Souza Silveira "Balako" 6 — Email da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. 7 — Convocação para reunião do Conselho Municipal de Habitação — Endereçado aos vereadores Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" e Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia". 8 — Requerimento da servidora Gabriela do Carmo Donato. 9 — Súmula do Projeto de Decreto Legislativo n° 007/2024, dos edis ADRIANO FERREIRA AMORIM "ADRIANO AMORIM" e ERASMO CARDOSO PEREIRA, o qual Concede Titulo de Cidadão Honorário ao Deputado Estadual Alexandre Maranhão Khury "Alexandre Curi" e dá outras providências. 10 — Sirrnula 4' Sessão Legislativa da 10a Legislatura 15 de abril de 2024. Plenário Adércio Marques da Silva. Página 1 de 8 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br 15.04.2024 XV ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA— Primeiro Período do Projeto de Resolução n° 001/2024, da MESA DIRETORA, o qual Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Sarandi e dá outras providências. 11 — Súmula do Projeto de Resolução n° 002/2024, da MESA DIRETORA, o qual Disciplina o pagamento de despesas através do regime de adiantamento e estabelece normas para a respectiva prestação de contas. 12 — Súmula do Projeto de Lei n° 3.466/2024, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", o qual Institui a "Hora do Silencio" em parques de eventos e de diversões que contenham músicas em beneficio das pessoas com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias no Município de Sarandi e (Id outras providências. 13 — Súmula do Projeto de Lei n° 3.467/2024, do PODER EXECUTIVO, o qual Autoriza o Município de Sarandi-PR através do Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar permuta de imóvel do Patrimônio Público Municipal por imóvel particular, na forma como especifica. 14 — Súmula do Projeto de Lei n° 3.468/2024, da MESA DIRETORA, o qual Autoriza a concessão anual de certificados para os participantes do Programa Vereador Mirim da Camara Municipal de Sarandi, na forma que especifica. 15 — Súmula do Projeto de Lei Complementar n° 605/2024, do PODER EXECUTIVO, o qual Altera as Leis Complementares Municipais n° 115/2005 e n° 403/2022, que Dispõe sobre a extinção do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO JURÍDICO e promove a alteração de atribuições e requisitos para a nomeação do cargo de COORDENADOR DO DEPARTAMENTO JURÍDICO, e dá outras providências. 5. Correspondências Expedidas pela CMS: 1 — Oficio n° 049/2024/CMS, da CÂMARA — Ao Senhor Paulo Sérgio Bernardino de Oliveira — Superintendente do PRESERV — Solicitando devolução de valores aos servidores. 2— Oficio n° 050/2024/CMS, da CÂMARA — ao Senhor Flávio Aparecido da Silva — Solicitando corte de arvores. 3 — Oficio n° 051/2024/CMS, da CÂMARA — ao Senhor Walter Volpato — Prefeito — Encaminhando requerimentos e indicações. 4 — Oficio n° 052/2024/CMS, da CÂMARA — ao Senhor Walter Volpato — Prefeito — Encaminhando projeto de lei para sanção e/ou veto, promulgação e publicação. Indicações Recebidas: 1 — INDICAÇÃO N° 109/2024, da edil ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR "TONINHA AGUIAR", Indica ao senhor Prefeito, que seja feito em caráter de urgência a limpeza da pista de caminhada que fica localizada na Rua Angelo Dias com a Rua Valter Viaro e Avenida Nair Colla Dias, no Jardim Aurora III, a mesma está sem condições de uso. 2 — INDICAÇÃO N° 110/2024, do edil BELMIRO DA SILVA FARIAS "BELMIRO BARBEIRO", Indica ao senhor Prefeito, que realize a reforma do bebedouro de água da Praça dos Três Poderes (Praça dos Pioneiros). 0 mesmo se encontra em má condições para uso dos munícipes. 3 — INDICAÇÃO N° 111/2024, do edil DIONIZIO APARECIDO VIARO "DIOCAR", Indica ao senhor Prefeito, que determine a instalação de dispensadores com repelentes de longa duração em todas as unidades de saúde de Sarandi, para prevenir o contágio da dengue.4 — INDICAÇÃO N° 112/2024, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Indica ao senhor Prefeito, que determine a implementação de políticas 48 Sessão Legislativa da 108 Legislatura 15 de abril de 2024. Plenário Adércio Marques da Silva. Página 2 de 8 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br 15.04.2024 XV ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período públicas inclusivas, para que deficientes fisicos possam ter atividades de lazer, como passeios ciclisticos, precisamente, oferecendo em Areas públicas especificas do município bicicletas adaptadas, que poderão ser: 1 — triciclo adaptado para ser pedalado com as mãos, conhecido como Handbike; 2 — bicicleta dupla, pedalada pelo monitor ou acompanhante e por uma pessoa com deficiência visual; 3 — bicicleta adaptada com uma cadeira de rodas no lugar da roda dianteira, voltada para usuários com tetraplegia ou deficiência múltipla. 5 — INDICAÇÃO N° 113/2024, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÁ0", Indica ao senhor Prefeito, que realize a pavimentação asfaltica na Rua das Palmas, esquina com Avenida dos Girassóis, no Jardim Verão, num trecho de aproximadamente de 20 a 25 metros. Tendo em vista que conforme relato dos moradores das proximidades, devido a falta dessa infraestrutura o local tem sido utilizado para o descarte irregular de lixo, favorecendo no aparecimento de diversos bichos peçonhentos e insetos transmissores de doença. 6 — INDICAÇÃO N° 114/2024, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÁ0", Indica ao senhor Prefeito, para que, em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente e Secretaria de Urbanismo realizem uma força tarefa para a notificação dos proprietários de imóveis na Avenida Bom Pastor em toda a sua extensão para que os mesmos façam a roçada e a construção de calçadas. Tal medida se faz necessária, tendo em vista que em muitos pontos da avenida, o mato já está por cima das calçadas e em outros pontos, sequer há calçada, dificultando a vida dos pedestres que transitam pelo local, colocando-os em risco por terem que andar na rua. 7 —INDICAÇÃO N° 115/2024, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO", Indica ao senhor Prefeito, se ha possibilidade de instalação de um redutor de velocidade do tipo "quebra-molas", na Avenida Pioneiro José Laurindo da Silva, próximo ao número 564 no Jardim São Paulo II, nas proximidades da Capela Jesus Misericordioso. 8 — INDICAÇÃO N° 116/2024, do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, Indica ao senhor Prefeito, que seja disponibilizado uma bolsa térmica com a finalidade especifica de transporte da insulina para os munícipes que são beneficiados deste medicamento no município. Pois, hoje em dia está sendo utilizado caixa de isopor própria para o transporte do medicamento. 9 — INDICAÇÃO N° 117/2024, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA ZEGOBIA", Indica ao senhor Prefeito, que seja alterada todas as vagas de carga e descarga para vaga de estacionamento de 5 (cinco) minutos, com o pisca alerta ligado, em frente as instituições escolares do município. Matérias do Expediente: 1 — Indicação n° 109 de 2024, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A LIMPEZA DA PISTA DE CAMINHADA QUE FICA LOCALIZADA NA RUA ANGELO DIAS COM A RUA VALTER VIARO E AVENIDA NAIR COLLA DIAS, NO JARDIM AURORA III, A MESMA ESTÁ SEM CONDIÇÕES DE USO. Autor: Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 2— Indicação n° 110 de 2024, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE A REFORMA DO 4a Sessão Legislativa da 10a Legislatura 15 de abril de 2024. Plenário Adércio Marques da Silva. Página 3 de 8 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNP.I 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo(ikms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br 15.04.2024 XV ATA DA DECIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período BEBEDOURO DE ÁGUA DA PRAÇA DOS TRÊS PODERES (PRAÇA DOS PIONEIROS). 0 MESMO SE ENCONTRA EM MÁ CONDIÇÕES PARA USO DOS MUNÍCIPES. Autor: Belmiro da Silva Farias. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 3 — Indicação n° 111 de 2024, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE DETERMINE A INSTALAÇÃO DE DISPENSADORES COM REPELENTES DE LONGA DURAÇÃO EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DE SARANDI, PARA PREVENIR 0 CONTAGIO DA DENGUE. Autor: Dionizio Aparecido Viaro. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 4 — Indicação n° 112 de 2024, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE DETERMINE A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS INCLUSIVAS, PARA QUE DEFICIENTES FÍSICOS POSSAM TER ATIVIDADES DE LAZER, COMO PASSEIOS CICLiSTICOS, PRECISAMENTE, OFERECENDO EM ÁREAS PÚBLICAS ESPECÍFICAS DO MUNICÍPIO BICICLETAS ADAPTADAS, QUE PODERÃO SER: 1— TRICICLO ADAPTADO PARA SER PEDALADO COM AS MÃOS, CONHECIDO COMO HANDBIKE; 2— BICICLETA DUPLA, PEDALADA PELO MONITOR OU ACOMPANHANTE E POR UMA PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL; 3— BICICLETA ADAPTADA COM UMA CADEIRA DE RODAS NO LUGAR DA RODA DIANTEIRA, VOLTADA PARA USUÁRIOS COM TETRAPLEGIA OU DEFICIÊNCIA MÚLTIPLA. Autor: Erasmo Cardoso Pereira. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 5 — Indicação n° 113 de 2024, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DAS PALMAS, ESQUINA COM AVENIDA DOS GIRASSÓIS, NO JARDIM VERÃO, NUM TRECHO DE APROXIMADAMENTE DE 20 A 25 METROS. TENDO EM VISTA QUE CONFORME RELATO DOS MORADORES DAS PROXIMIDADES, DEVIDO A FALTA DESSA INFRAESTRUTURA 0 LOCAL TEM SIDO UTILIZADO PARA 0 DESCARTE IRREGULAR DE LIXO, FAVORECENDO NO APARECIMENTO DE DIVERSOS BICHOS PEÇONHENTOS E INSETOS TRANSMISSORES DE DOENÇA. Autor: Eunildo Zanchim. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 6 — Indicação n° 114 de 2024, INDICA AO SENHOR PREFEITO, ARA QUE, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SECRETARIA DE URBANISMO REALIZEM UMA FORÇA TAREFA PARA A NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS NA AVENIDA VEREADOR JOSÉ FERNANDES ARAÚJO EM TODA A SUA EXTENSÃO PARA QUE OS MESMOS FAÇAM A ROÇADA E A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS. TAL MEDIDA SE FAZ NECESSÁRIA, TENDO EM VISTA QUE EM MUITOS PONTOS DA AVENIDA, 0 MATO JÁ ESTÁ POR CIMA DAS CALÇADAS E EM OUTROS PONTOS, SEQUER HÁ CALÇADA, DIFICULTANDO A VIDA DOS PEDESTRES QUE TRANSITAM PELO LOCAL, COLOCANDO-OS EM RISCO POR TEREM QUE ANDAR NA RUA. Autor: 4a Sessão Legislativa da 10a Legislatura 15 de abril de 2024. Plenário Adércio Marques da Silva. Página 4 de 8 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo cms.pr.gov.br Site: wwvv.cms.pr.gov.br 15.04.2024 XV ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período Eunildo Zanchim. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 7 — Indicação n° 115 de 2024, INDICA AO SENHOR PREFEITO, SE HA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO "QUEBRA-MOLAS", NA AVENIDA PIONEIRO JOSÉ LAURINDO DA SILVA, PRÓXIMO AO NÚMERO 564 NO JARDIM SAO PAULO II, NAS PROXIMIDADES DA CAPELA JESUS MISERICORDIOSO. Autor: Fábio de Souza Silveira. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 8 — Indicação n° 116 de 2024, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA BOLSA TÉRMICA COM A FINALIDADE ESPECÍFICA DE TRANSPORTE DA INSULINA PARA OS MUNÍCIPES QUE SÃO BENEFICIADOS DESTE MEDICAMENTO NO MUNICÍPIO. POIS, HOJE EM DIA ESTA SENDO UTILIZADO CAIXA DE ISOPOR PRÓPRIA PARA 0 TRANSPORTE DO MEDICAMENTO. Autor: Gilberto Messias de Pinas. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. 9 — Indicação n° 117 de 2024, INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA ALTERADA TODAS AS VAGAS DE CARGA E DESCARGA PARA VAGA DE ESTACIONAMENTO DE 5 (CINCO) MINUTOS, COM 0 PISCA ALERTA LIGADO, EM FRENTE AS INSTITUIÇÕES ESCOLARES DO MUNICÍPIO. Autor: Keila Batista Zegobia. INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA. Oradores do Expediente: 1 — Gilberto Messias de Pinas, declinou. 2 — Ireni Moura Farias, declinou. 3 — Adriano Ferreira Amorim, declinou. 4 — Fabio de Souza Silveira, declinou. 5 — Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar, declinou. 6 — Belmiro da Silva Farias, declinou. Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano Ferreira Amorim/PSB; Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar/PSD; Belmiro da Silva Farias/PP; Erasmo Cardoso Pereira/PSB; Fábio de Sown Silveira/PSC; Gilberto Messias de Pinas/PSC; Ireni Moura Farias/PP; Keila Batista Zegobia/PSL. Matérias da Ordem do Dia: 1 — Requerimento n° 74 de 2024, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A FALTA DE CARDIOPEDIATRA EM NOSSO MUNICÍPIO. GOSTARIA DE RECEBER ESCLARECIMENTOS SOBRE A SEGUINTE SITUAÇÃO: 1 — EXISTE UMA DATA PREVISTA PARA A CONTRATAÇÃO DE UM NOVO ESPECIALISTA? 2 — EM CASO AFIRMATIVO, QUAIS SAO OS PROCEDIMENTOS EM ANDAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DO ESPECIALISTA? 3— QUAL É 0 PLANO PARA GARANTIR QUE AS MÃE E SEUS FILHOS RECEBAM ATENDIMENTO MÉDICO DESTA ESPECIALIDADE, DURANTE ESSE PERÍODO DE ESCASSEZ? RESSALTO A IMPORTÂNCIA DE UMA RESPOSTA DETALHADA E FRANSPARENTE A ESSAS QUESTÕES, A FIM DE QUE POSSAMOS INFORMAR ADEQUADAMENTE A POPULAÇÃO SOBRE OS ESFORÇOS EM ANDAMENTO PARA RESOLVER ESSE PROBLEMA CRÍTICO DE SAÚDE PÚBLICA. Autor: Adriano Ferreira Amorim. REQUERIMENTO APROVADO POR 4a Sessão Legislativa da 10a Legislatura 15 de abril de 2024. Plenário Adércio Marques da Silva. Página 5 de 8 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo(&,cms.pr.gov.br Site: wvvvv.cms.pr.gov.br 15.04.2024 XV ATA DA DECIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período UNANIMIDADE. 2 — Requerimento n° 75 de 2024, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE CLIMATIZADORES DE AR NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) MONTEREY. OBSERVANDO AS CONDIÇÕES DE ALGUMAS SALAS DE ATENDIMENTO, RECEPÇÃO E SALA DE ESPERA DA UBS MONTEREY, A FALTA DE CLIMATIZAÇÃO ADEQUADA PODE AFETAR NEGATIVAMENTE NO CONFORTO E BEM-ESTAR DOS PACIENTES E PROFISSIONAIS QUE FREQUENTAM 0 LOCAL. PEÇO GENTILMENTE QUE FORNEÇA AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS ACERCA DA VIABILIDADE E DOS PROCEDIMENTOS PARA INSTALAR CLIMATIZADORES DE AR EM TODAS AS SALAS MENCIONADAS, COM 0 OBJETIVO DE PROPORCIONAR UM AMBIENTE MAIS ADEQUADO E ACONCHEGANTE PARA TODOS. SE FOR POSITIVO, DE IERMINE UMA DATA PREVISTA PARA A REALIZAÇÃO DESTA INSTALAÇÃO. SE NÃO FOR, DETERMINE OS MOTIVOS TÉCNICOS E JURÍDICOS. Autor: Adriano Ferreira Amorim. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 3 — Requerimento n" 76 de 2024, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, A CARÁTER DE INFORMAÇÃO, QUAL 0 VALOR DO ADITIVO QUE SERA APLICADO PARA FINALIZAR A OBRA DA AVENIDA BORSARI NETO, JARDIM INDEPENDÊNCIA, VISTO QUE A AVENIDA NECESSITA DE PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES E SINALIZAÇÃO DE SOLOS. Autor: Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 4 — Requerimento n° 77 de 2024, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE DISPÕE DE ESTUDO, OU SE JÁ ESTÁ NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO, ACERCA DO ALARGAMENTO DA RUA FRANCISCO BRÓGIO, A PARTIR DO N° 1931, ATÉ A ESTRADA JAGUARUNA. Autor: Belmiro da Silva Farias. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 5— Requerimento n° 78 de 2024, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HA POSSIBILIDADE DE PROMOVER A EXECUÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE, VISANDO A ELABORAÇÃO DE KIT ESCOLAR PERSONALIZADO PARA DISTRIBUIÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA — TEA, INCLUINDO MOCHILA E ESTOJO NAS CORES QUE SIMBOLIZA 0 AUTISMO E BRINQUEDOS SENSORIAIS TERAPÊUTICOS. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS. Autor: Dionizio Aparecido Viaro. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 6 — Requerimento n° 79 de 2024, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, A QUANTIDADE DE MÉDICOS EXISTENTES NAS 4' Sessão Legislativa da 10' Legislatura 15 de abril de 2024. Plenário Adércio Marques da Silva. Página 6 de 8 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: vvww.cms.pr.gov.br 15.04.2024 XV ATA DA DECIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAIS, BEM COMO SE ESTÁ HAVENDO A CONTRATAÇÃO DE NOVOS PROFISSIONAIS E QUANTOS SERIAM NECESSÁRIOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, TENDO EM VISTA 0 QUADRO ATUAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO. Autor: Erasmo Cardoso Pereira. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 7 — Requerimento n° 80 de 2024, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, REFERENTES A ROÇADA E LIMPEZA DOS TERRENOS PERTENCENTES A PREFEITURA, POR TODO 0 JARDIM ECO VALLEY, EM ESPECÍFICO AO TERRENO DO MUNICÍPIO LOCALIZADO NA RUA PIONEIRO LÁZARO RAMALHO FILHO, ESQUINA COM A RUA JOSÉ PONTES FERREIRA. Autor: Fabio de Souza Silveira. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 8 — Requerimento n° 81 de 2024, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO A IRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SEJUV, DE UMA FEIRA GASTRONÔMICA COM APRESENTAÇÕES MUSICAIS DE ARTISTAS LOCAIS NA PRAÇA DOS PIONEIROS. EVENTOS SIMILARES AO SUGERIDO, ACONTECEM EM APUCARANA, ARAPONGAS E LONDRINA, DENOMINADOS COMO "FEIRA DA LUA". Autor: Ireni Moura Farias. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 9 — Requerimento n° 82 de 2024, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DO CÓDIGO DE BARRAS BIDIMENSIONAL QR "QR CODE" NOS BOLETOS DE TAXAS E SERVIÇOS DA PREFEITURA. Autor: Ireni Moura Farias. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 10— Requerimento n°83 de 2024, OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTO REFERENTE A COLETA DE LIXO, QUE DEVIDO A PROCURA DE MUITOS MUNÍCIPES DE DIVERSOS BAIRROS QUE VIERAM AO NOSSO GABINETE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO AO ACÚMULO DE LIXO, QUE VEM TENDO DEVIDO 0 FERIADO E A CONSTANTE PRATICA ONDE SE RECOLHE APENAS UMA PARTE DAS LIXEIRAS DEIXANDO 0 RESTANTE NO LOCAL, SEM FAZER 0 RECOLHIMENTO TOTAL E ADEQUADO DO LIXO. Autor: Keila Batista Zegobia. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. Oradores das Explicações Pessoais: 1 — Gilberto Messias de Pinas/PSC, cedeu a palavra a vereadora Keila Batista Zegobia. 2 — Ireni Moura Farias/PP, declinou. 3 — Adriano Ferreira Amorim/PSB, comentou sobre assuntos da pauta. 4 — Fábio de Souza Silveira/PSC, comentou sobre assuntos da pauta. 5 — Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar/PSD, comentou sobre assuntos da pauta. 6 — Belmiro da Silva Farias/PP, declinou. Ocorrências da Sessão: No inicio da sessão, o vereador Belmiro da Silva Farias justificou a 48 Sessão Legislativa da 10a Legislatura 15 de abril de 2024. Plenário Adércio Marques da Silva. Página 7 de 8 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br 15.04.2024 XV ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período ausência do vereador Eunildo Zanchim "Nildão", Presidente da Camara, que está cumprindo agenda na cidade de Curitiba. Em seguida, convidou para completar a Mesa Diretora o vereador Fábio de Souza Silveira para assumir a vice-presidência da sessão. Após o deferimento das indicações apresentadas, o presidente da sessão informou que a Câmara recebeu na data do dia 09/04/2024, o Oficio n° 581/2024, do Prefeito, solicitando a retirada do Projeto de Lei n° 3.451/2024. Após, informou que o pedido de retirada está de acordo com parágrafo segundo do artigo 233 do Regimento Interno. Dessa forma, a solicitação foi deferida pela Presidência. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a Sessão da qual para constar foi lavrada a presente Ata pela Servidora Marcela Fritz de Lima Muratori — Oficial Legislativo (visto) detUalet/, a qual após aprovada em Plenário vai assinada pelo Senhor Presidente e pelo 10 Secretário — Sarandi Paraná, 15 de Abril do ano Assinaturas da Sessão BEL Vice- e da CMS ver.belmirobarb ro@cms.pr.gov.br ERASMO CARDOSO PEREIRA 1° Secretário da CMS ver.era@cms.pr.gov.br 4a Sessão Legislativa da 10a Legislatura 15 de abril de 2024. Plenário Adércio Marques da Silva. Página 8 de 8
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 – CEP 87111-000 – Sarandi – Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo @cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br “C / O / N / V / O / C / A / Ç / Ã / O” O Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, o Senhor Eunildo Zanchim “Nildão” – C O N V O C A, Vossas Excelências para a 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 15 de Abril de 2024, às 17 horas e 30 minutos no Plenário deste Legislativo, para deliberar sobre a seguinte: “ORDEM DO DIA” ITEM I – REQUERIMENTO Nº 074/2024, do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM “ADRIANO AMORIM”, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, sobre a falta de cardiopediatra em nosso município. Gostaria de receber esclarecimentos sobre a seguinte situação: 1 – Existe uma data prevista para a contratação de um novo especialista? 2 – Em caso afirmativo, quais são os procedimentos em andamento para a contratação do especialista? 3 – Qual é o plano para garantir que as mãe e seus filhos recebam atendimento médico desta especialidade, durante esse período de escassez? Ressalto a importância de uma resposta detalhada e transparente a essas questões, a fim de que possamos informar adequadamente a população sobre os esforços em andamento para resolver esse problema crítico de saúde pública. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM II – REQUERIMENTO Nº 075/2024, do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM “ADRIANO AMORIM”, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade da instalação de climatizadores de ar na Unidade Básica de Saúde (UBS) Monterey. Observando as condições de algumas salas de atendimento, recepção e sala de espera da UBS Monterey, à falta de climatização adequada pode afetar negativamente no conforto e bem-estar dos pacientes e profissionais que frequentam o local. Peço gentilmente que forneça as informações necessárias acerca da viabilidade e dos procedimentos para instalar climatizadores de ar em todas as salas mencionadas, com o objetivo de proporcionar um ambiente mais adequado e aconchegante para todos. Se for positivo, determine uma data prevista para a realização desta instalação. Se não for, determine os motivos técnicos e jurídicos. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM III – REQUERIMENTO Nº 076/2024, da edil ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR “TONINHA AGUIAR”, Ofício ao senhor Prefeito, a caráter de informação, qual o valor do aditivo que será aplicado para finalizar a obra da Avenida Borsari Neto, Jardim Independência, visto que a avenida necessita de pintura das faixas de pedestres e sinalização de solos. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM IV – REQUERIMENTO Nº 077/2024, do edil BELMIRO DA SILVA FARIAS “BELMIRO BARBEIRO”, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Página 1 de 5 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura 12 de Abril de 2024. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 – CEP 87111-000 – Sarandi – Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo @cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br “C / O / N / V / O / C / A / Ç / Ã / O” Leis, se dispõe de estudo, ou se já está no cronograma de execução, acerca do alargamento da Rua Francisco Brógio, a partir do nº 1931, até a Estrada Jaguaruna. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM V – REQUERIMENTO Nº 078/2024, do edil DIONIZIO APARECIDO VIARO “DIOCAR”, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se há possibilidade de promover a execução de estudos de viabilidade, visando a elaboração de kit escolar personalizado para distribuição na rede municipal de ensino, aos alunos com Transtorno do Espectro Autista – TEA, incluindo mochila e estojo nas cores que simboliza o autismo e brinquedos sensoriais terapêuticos. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VI – REQUERIMENTO Nº 079/2024, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, a quantidade de médicos existentes nas unidades de saúde municipais, bem como se está havendo a contratação de novos profissionais e quantos seriam necessários para atender às demandas do município, em especial na Unidade de Pronto Atendimento, tendo em vista o quadro atual da saúde do município. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VII – REQUERIMENTO Nº 080/2024, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA “BALAKO”, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, referentes a roçada e limpeza dos terrenos pertencentes a prefeitura, por todo o Jardim Eco Valley, em específico ao terreno do município localizado na Rua Pioneiro Lázaro Ramalho Filho, esquina com a Rua José Pontes Ferreira. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM VIII – REQUERIMENTO Nº 081/2024, da edil IRENI MOURA FARIAS “IRENE MOURA”, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realização através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e SEJUV, de uma feira gastronômica com apresentações musicais de artistas locais na Praça dos Pioneiros. Eventos similares ao sugerido, acontecem em Apucarana, Arapongas e Londrina, denominados como “Feira da Lua”. EM DISCUSSÃO ÚNICA ITEM IX – REQUERIMENTO Nº 082/2024, da edil IRENI MOURA FARIAS “IRENE MOURA”, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de inclusão do Código de Barras Bidimensional QR “QR CODE” nos boletos de taxas e serviços da prefeitura. EM DISCUSSÃO ÚNICA Página 2 de 5 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura 12 de Abril de 2024. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 – CEP 87111-000 – Sarandi – Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo @cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br “C / O / N / V / O / C / A / Ç / Ã / O” ITEM X – REQUERIMENTO Nº 083/2024, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA “KEILA ZEGOBIA”, Ofício ao senhor Prefeito, solicitando esclarecimento referente a coleta de lixo, que devido a procura de muitos munícipes de diversos bairros que vieram ao nosso gabinete, solicitando providências quanto ao acúmulo de lixo, que vem tendo devido o feriado e a constante prática onde se recolhe apenas uma parte das lixeiras deixando o restante no local, sem fazer o recolhimento total e adequado do lixo. EM DISCUSSÃO ÚNICA REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. Sarandi, 12 de Abril de 2024. EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO” Presidente da Câmara presidencia@cms.pr.gov.br Página 3 de 5 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura 12 de Abril de 2024. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 – CEP 87111-000 – Sarandi – Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo @cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br “C / O / N / V / O / C / A / Ç / Ã / O” ANEXOS DA PAUTA (INDICAÇÕES: APENAS LIDAS DURANTE O EXPEDIENTE) INDICAÇÃO Nº 109/2024, da edil ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR “TONINHA AGUIAR”, Indica ao senhor Prefeito, que seja feito em caráter de urgência a limpeza da pista de caminhada que fica localizada na Rua Ângelo Dias com a Rua Valter Viaro e Avenida Nair Colla Dias, no Jardim Aurora III, a mesma está sem condições de uso. INDICAÇÃO Nº 110/2024, do edil BELMIRO DA SILVA FARIAS “BELMIRO BARBEIRO”, Indica ao senhor Prefeito, que realize a reforma do bebedouro de água da Praça dos Três Poderes (Praça dos Pioneiros). O mesmo se encontra em má condições para uso dos munícipes. INDICAÇÃO Nº 111/2024, do edil DIONIZIO APARECIDO VIARO “DIOCAR”, Indica ao senhor Prefeito, que determine a instalação de dispensadores com repelentes de longa duração em todas as unidades de saúde de Sarandi, para prevenir o contágio da dengue. INDICAÇÃO Nº 112/2024, do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, Indica ao senhor Prefeito, que determine a implementação de políticas públicas inclusivas, para que deficientes físicos possam ter atividades de lazer, como passeios ciclísticos, precisamente, oferecendo em áreas públicas específicas do município bicicletas adaptadas, que poderão ser: 1 – triciclo adaptado para ser pedalado com as mãos, conhecido como Handbike; 2 – bicicleta dupla, pedalada pelo monitor ou acompanhante e por uma pessoa com deficiência visual; 3 – bicicleta adaptada com uma cadeira de rodas no lugar da roda dianteira, voltada para usuários com tetraplegia ou deficiência múltipla. INDICAÇÃO Nº 113/2024, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, Indica ao senhor Prefeito, que realize a pavimentação asfáltica na Rua das Palmas, esquina com Avenida dos Girassóis, no Jardim Verão, num trecho de aproximadamente de 20 a 25 metros. Tendo em vista que conforme relato dos moradores das proximidades, devido a falta dessa infraestrutura o local tem sido utilizado para o descarte irregular de lixo, favorecendo no aparecimento de diversos bichos peçonhentos e insetos transmissores de doença. INDICAÇÃO Nº 114/2024, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, Indica ao senhor Prefeito, ara que, em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente e Secretaria de Urbanismo realizem uma força tarefa para a notificação dos proprietários de imóveis na Avenida Vereador José Fernandes Araújo em toda a sua extensão para que os mesmos façam a roçada e a construção de calçadas. Tal medida se faz necessária, tendo em vista que em muitos pontos da avenida, o mato já está por cima das calçadas e em outros pontos, sequer há calçada, dificultando a vida dos pedestres que transitam pelo local, colocando-os em risco por terem que andar na rua. INDICAÇÃO Nº 115/2024, do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA “BALAKO”, Indica ao senhor Prefeito, se há possibilidade de instalação de um redutor de velocidade do tipo “quebraPágina 4 de 5 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura 12 de Abril de 2024. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 – CEP 87111-000 – Sarandi – Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: legislativo @cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br “C / O / N / V / O / C / A / Ç / Ã / O” molas”, na Avenida Pioneiro José Laurindo da Silva, próximo ao número 564 no Jardim São Paulo II, nas proximidades da Capela Jesus Misericordioso. INDICAÇÃO Nº 116/2024, do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, Indica ao senhor Prefeito, que seja disponibilizado uma bolsa térmica com a finalidade específica de transporte da insulina para os munícipes que são beneficiados deste medicamento no município. Pois, hoje em dia está sendo utilizado caixa de isopor própria para o transporte do medicamento. INDICAÇÃO Nº 117/2024, da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA “KEILA ZEGOBIA”, Indica ao senhor Prefeito, que seja alterada todas as vagas de carga e descarga para vaga de estacionamento de 5 (cinco) minutos, com o pisca alerta ligado, em frente as instituições escolares do município. Página 5 de 5 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura 12 de Abril de 2024.